Família de Maguila doa cérebro de ex-pugilista para estudo

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A Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) confirmou, nesta sexta-feira (25), que recebeu o cérebro do ex-pugilista José Adilson Rodrigues dos Santos, o Maguila, para estudos sobre a Encefalopatia Traumática Crônica (ETC). A doença com a qual o ex-atleta conviveu por 18 anos é degenerativa e afeta as células cerebrais por meio de impactos repetidos na cabeça. Campeão mundial dos pesos pesados, ele faleceu na última quinta-feira (24) aos 66 anos.

“Resolvemos, em vida, pela doação do cérebro dele. Foi feito isso ontem [quinta-feira]”, disse a viúva de Maguila, Irani Pinheiro, em entrevista coletiva nesta sexta-feira na Assembleia Legislativa de São Paulo, local no qual o corpo do marido foi velado durante a manhã.

O cérebro de Maguila é o terceiro pertencente a um atleta que o Biobanco para Estudos em Envelhecimento da FMUSP tem acesso. A entidade já pôde analisar as doações de mais dois campeões mundiais: o também ex-pugilista Éder Jofre e o ex-jogador de futebol Bellini, capitão da seleção brasileira que conquistou a Copa do Mundo de 1958. Ambos tiveram o diagnóstico da Encefalopatia Traumática Crônica confirmado.

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Enem 2024: Ubes pede passe-livre a estudantes nos dois dias de provas

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A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), que representa cerca de 40 milhões de estudantes do país, acionou os governos estaduais e do Distrito Federal, as prefeituras das capitais e respectivas secretarias de educação e transporte municipais para solicitar a gratuidade no transporte público para os estudantes nos dias de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024, em 3 e 10 de novembro.

Na edição 2024, o Enem conta com mais de 5,07 milhões de inscritos, sendo 4,3 milhões de confirmados, o maior índice de inscrições desde 2020, quando houve o registro de 5,7 milhões de candidatos.

O objetivo da nova edição da campanha de passe-livre no Enem é garantir a participação do maior número possível de jovens no exame, e sobretudo, que estudantes de baixa renda não deixem de chegar aos locais de prova por falta de condições financeiras.

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Lula faz exames em Brasília e apresenta quadro estável

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou exames, nesta sexta-feira (25), em Brasília, e, de acordo com o boletim médico do Hospital Sírio-Libanês, o quadro é estável. Conforme o boletim, Lula está apto a exercer sua rotina de trabalho em Brasília. Uma nova avaliação ocorrerá em cinco dias.

No último sábado (19), Lula sofreu uma queda no banheiro da residência oficial, no Palácio da Alvorada, bateu a cabeça e precisou levar cinco pontos na região da nuca.

Com isso, Lula não irá a São Paulo para o segundo turno das eleições municipais, no domingo (27); o presidente vota em São Bernardo do Campo, no interior do estado, e estaria em atos de campanha de aliados. Ele também não viajará para Cali, na Colômbia, onde participaria da Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade, que ocorre até o próximo dia 1° de novembro.

Exames de imagem realizados logo após a queda mostraram uma pequena hemorragia no cérebro do presidente, e a equipe médica recomendou, por precaução, evitar viagens de longa distância. Na ocasião, Lula cancelou a viagem que faria para participar da Cúpula de Líderes do Brics, em Kazan, na Rússia.

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Medida Provisória mantém isenção a medicamentos importados

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A isenção do imposto de importação para medicamentos foi estendida pelo governo federal em medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta sexta-feira (25). A redução a zero da alíquota do tributo é válida para a aquisição de medicamentos por pessoa física até o limite de US$ 10 mil ou equivalente em outra moeda.

“A edição da MP é justificada como medida fundamental para garantir o direito social à saúde, tendo em vista que a incidência do Imposto de Importação poderia dificultar a aquisição de medicamentos considerados essenciais à sobrevivência, além de contribuir para um ambiente mais justo e transparente”, informou a assessoria da Presidência da República, em nota.

De acordo com a MP, as empresas que realizam remessas internacionais por meio do Regime de Tributação Simplificada (RTS) passam a ter a obrigação de prestar informações detalhadas sobre as mercadorias antes mesmo da chegada dos insumos ao país, além de recolher os tributos devidos e atender a outros requisitos estabelecidos pela Receita Federal. 

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Amistoso Brasil x Colômbia neste sábado abre preparação para Copa 2027

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A seleção brasileira feminina de futebol volta a campo neste sábado (26) para o primeiro compromisso após a conquista da prata na Olimpíada de Paris. A partir das 18h30 (horário de Brasília), o Brasil encara a Colômbia, segunda melhor equipe da América do Sul, no Estádio Kleber Andrade, em Cariacica (ES). A partida terá transmissão ao vivo da TV Brasil.

O embate sul-americano abre o ciclo de preparação da seleção para a primeira Copa do Mundo Feminina no Brasil. Renovação é o lema atual do técnico Arthur Elias, mas sem perder de vista a experiência das jogadoras vice-campeãs olímpicas. Das 26 convocadas, 12 participaram da histórica campanha em Paris.  

“Em relação à convocação, um grande objetivo é a gente abrir novamente a seleção para avaliação de novas jogadoras, não só de idade como de ambiente de seleção.  Jogadoras que vêm merecendo pelo momento presente e também olhando para frente.  A gente tem uma Copa do Mundo em casa, uma responsabilidade muito grande, de um objetivo muito ambicioso. Então quero conhecer de perto, quero conseguir aproximar as jogadoras da seleção brasileira, aumentar bastante essa nossa unidade com tantas jogadoras de talento que temos no país”, afirmou o treinador em entrevista coletiva nesta sexta-feira (25).

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Ex-assessor de Brazão nega ter dado arma para assassinato de Marielle

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O ex-policial militar Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe, negou nesta sexta-feira (25) ter fornecido a arma usada no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018, no Rio de Janeiro.

Robson é ex-assessor do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão e prestou depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF) na condição de réu na ação penal que tramita na Corte.

Durante o depoimento, Robson Calixto disse que nunca se encontrou com ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso dos disparos de arma de fogo contra a vereadora. Segundo Lessa, a arma usada no crime foi entregue a ele por Calixto.

“Como um matador de aluguel que já matou mais de 100 pessoas vai precisar pegar uma arma comigo para fazer o trabalho? É inadmissível o que esse sujeito fez. Eu jamais vou fazer isso. Eu tenho 48 anos e preservo minha vida e da minha família”, afirmou.

Calixto também afirmou que não tem envolvimento com milícias e grilagem de terras na zona oeste do Rio. “Nunca fui miliciano. Sempre fui trabalhador”, completou.

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Polícia Civil prende homem condenado por feminicídio em Caicó

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A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 46ª Delegacia de Polícia de Caicó, cumpriu, na manhã desta sexta-feira (25), um mandado de prisão condenatória contra um homem de 35 anos, expedido pela 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, pela prática do crime de feminicídio. O suspeito foi localizado e preso no município de Caicó, na Região do Seridó. 

Segundo as investigações, o crime ocorreu em 2 de abril de 2021, quando o homem foi até a residência da vítima e a atacou com golpes de arma branca. A vítima foi socorrida por familiares após clamar por ajuda. A ação contou com o apoio da 14ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Ceará-Mirim. O condenado foi conduzido à Delegacia para a realização dos procedimentos cabíveis e, posteriormente, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população e incentiva o envio de informações anônimas por meio do Disque Denúncia 181.

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Festa do Rosário prossegue com a celebração da oitava novena e pavilhão cultural

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Em Caicó, a Festa de Nossa Senhora do Rosário prossegue nesta sexta-feira (25). Durante o dia será desenvolvida a seguinte programação:

DIA 25/10 – SEXTA-FEIRA – 8º dia do Novenário

Subtema: Maria, mulher de meditação: “Sua mãe guardava todos esses acontecimentos em seu coração” (Lc 2,51)

Noitários: Peregrinos de Sant’Ana (Caravana “Ilton José de Souza Pacheco”), Apostolado da Oração, Ordem Terceira Secular, Comissão das Festas Religiosas e Comissão de Pastorais.

-17h – Missa.

-18h-Recitação do Santo Terço.

-19h-Novena solene e Bênção do Santíssimo Sacramento,

Pregador: Pe. Valdeci Donato da Silva (Pároco de Nossa Senhora de Fátima/Caicó-RN).

Na parte social, após a novena, o pavilhão cultural do Rosário terá como atrações Xama Maré e Heitor Sanfoneiro.

Oiticica: em Nota, Semarh mantém cronograma de conclusão das obras do reservatório para dezembro deste ano

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NOTA

Não é verdade a informação que a conclusão da barragem Oiticica foi adiada para dezembro de 2025. Trata-se de uma tentativa de confundir a opinião pública. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) mantém o cronograma de conclusão das obras do reservatório para dezembro deste ano. Restam menos de 2 metros de altura da parede — basicamente o acabamento no topo da estrutura — para finalizar.

O pedido de aditivo de prazo junto ao DNOCS é necessário para que, ao longo de 2025, haja prazo para realizar outras obras do Complexo Hidrossocial Oiticica, e não a conclusão da barragem.

Também é distorcida, uma clara intenção de induzir a opinião pública, a notícia de que a construção da barragem custa, hoje, 187% a mais que o orçamento inicial.

Por justiça, cabe esclarecer que em seu projeto original (ano de 2010), o projeto de construção de Oiticica previa basicamente a barragem, nada além disso. O projeto original foi modificado, com obras iniciadas em 2013, com a inclusão de diversas benfeitorias sociais, como as agrovilas, estradas, rede elétrica, transformando o que antes era apenas uma barragem no sertão do Rio Grande do Norte em um complexo hidrossocial sustentável. É para parte dessas obras que o Governo do Estado solicitou mas prazo, e que não inclui solicitação de mais recursos, além dos já previstos junto ao DNOCS.

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Prefeitura de Caicó e FIERN discutem parcerias estratégicas para Saúde e capacitação profissional

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Nesta sexta-feira (25), o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, recebeu o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Roberto Serquiz, acompanhado da vice-presidente Conceição Tavares, dos consultores Juliane e Jaime Mariz, e da empresária Karine Vilar. Durante a reunião, foram discutidos projetos conjuntos entre a prefeitura e o Sistema FIERN, com ênfase na criação de uma Clínica SESI no município, além de outras parcerias envolvendo o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).

O projeto da Clínica SESI em Caicó visa ampliar o acesso à saúde oferecendo serviços médicos de qualidade, como consultas, exames e acompanhamento especializado. Essa estrutura contribuirá para o fortalecimento da saúde municipal e proporcionará um atendimento direcionado às necessidades refletindo o compromisso do SESI com a promoção do bem-estar dos trabalhadores.

Além disso, a parceria com o SENAI pretende viabilizar programas de qualificação e capacitação profissional, alinhados às demandas do setor industrial de Caicó e região. Com cursos voltados à formação técnica e desenvolvimento de habilidades específicas, o SENAI irá colaborar para a ampliação das oportunidades de emprego e para o crescimento econômico local.

O prefeito Dr. Tadeu ressaltou a relevância das parcerias discutidas, que representam um avanço significativo para o município de Caicó. “Essa colaboração com o Sistema FIERN, por meio do SESI e SENAI, reforça nosso compromisso com a saúde e capacitação profissional da população, fortalecendo as bases para o desenvolvimento sustentável do município”, afirmou Dr. Tadeu.

As ações planejadas entre a Prefeitura de Caicó e a FIERN refletem um esforço conjunto para o fortalecimento das áreas de saúde e qualificação profissional, beneficiando a comunidade local e contribuindo para o progresso da cidade.

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Dorgival Dantas e Jessier Quirino participam de Feira Nacional de Turismo Rural que acontece em Currais Novos

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Entre os dias 21 e 23 de novembro, a cidade de Currais Novos se tornará o ponto de encontro dos principais nomes do turismo rural do país. Organizada pelo Sebrae-RN, a 20ª edição da Feira Nacional de Turismo Rural (RURALTUR) celebra duas décadas de promoção do turismo sustentável, consolidando-se como um dos maiores eventos do setor no Brasil. A programação e as inscrições estão disponíveis e podem ser acompanhadas e realizadas pelo site oficial do evento.

Com a expectativa de atrair mais de 4 mil visitantes e 120 expositores, o evento oferece uma oportunidade única para empresários, produtores rurais, estudantes e entusiastas do turismo rural explorarem novas tendências e fortalecerem suas redes de contatos. A feira terá uma programação diversificada, incluindo seminários, painéis temáticos, visitas técnicas e apresentações culturais.

Entre os destaques está o Seminário de Turismo Rural – Encontro Geoparque Seridó, que contará com painéis sobre turismo sustentável, empreendedorismo e a relação entre geoparques e desenvolvimento rural. O evento trará palestrantes renomados, como o músico e embaixador do turismo potiguar, Dorgival Dantas, e o poeta Jessier Quirino, que farão apresentações especiais.

Os visitantes também poderão participar das Vivências no Destino, que oferecem uma imersão nas belezas naturais e culturais do Geoparque Seridó, reconhecido pela UNESCO.

Polícia cumpre mandado de prisão contra suspeito de crimes de lesão corporal, constrangimento Ilegal e perseguição no Seridó

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Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Caicó, com apoio da 48ª Delegacia de Polícia (DP) de Serra negra do Norte, cumpriram um mandado de busca e apreensão, expedido pelo Poder Judiciário, na tarde desta quinta-feira (24), contra um homem de 28 anos, pela suspeita da prática dos crimes de lesão corporal, constrangimento Ilegal e perseguição.

A prisão foi realizada no município de Caicó. De acordo com as investigações, o homem não aceitava o fim do relacionamento com a vítima e passou a ameaça-la, afirmando que iria divulgar fotos íntimas dela, caso ela não voltasse o namoro.

Após o início das diligências, os policiais civis realizaram a prisão do suspeito e apreenderam o celular para averiguação. O homem foi encaminhado à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, liberado.

Festival de Teatro da Uern movimenta Caicó e atrai público de quatro mil pessoas

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Consolidando a 18ª edição, o Festival de Teatro da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Festuern), maior festival de teatro escolar do Nordeste e um dos principais do país, foi realizado pela primeira fora de Mossoró. Desde a última segunda-feira(21), o Festival tem movimentando a região do Seridó, com apresentações, que terminam hoje (25), no Centro Cultural Adjuto Dias, em Caicó.

Durante uma semana, o festival proporcionou uma programação rica e diversificada, que atraiu mais de 4 mil pessoas. O público que compareceu ao Centro Cultural, é não só de Caicó, como também de municípios vizinhos, como Parelhas, Serra Negra do Norte, São Fernando e São João do Sabugi.

O Centro Cultural Adjuto Dias foi palco de muita emoção e talento, com apresentações de escolas de várias cidades potiguares, incluindo Mossoró, Pendências, Porto do Mangue, Alto do Rodrigues, Espírito Santo, Guamaré, Galinhos, Caicó e Parelhas.

Ao todo, se apresentaram 22 grupos teatrais escolares dos oito municípios, e as cortinas se fecharão após a entrega das premiações.

“Com essa edição marcante, o Festuern reafirma sua importância como um espaço de fomento à cultura e à educação, unindo artistas, estudantes e o público em geral em celebração à arte cênica”, avaliou a reitora da Uern, Cicília Maia.

O Festuern, que vem sendo realizado desde 2005, é uma realização da Uern, por meio da Pró-Reitoria de Extensão, em parceria com a Funcitern. O evento conta com o apoio da Secretaria de Estado da Educação, da Secretaria de Educação de Caicó, da 10ª Diretoria Regional de Educação (DIREC) e do Centro Cultural Adjuto Dias, além da TCM Telecom.

MP já encontrou mais de meio milhão de reais em operação contra desvio de recursos de Prefeitura do RN

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Após a abertura dos malotes e recontagem das cédulas apreendidas na operação 3° Batimento, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) na última quarta-feira (16), o valor total em dinheiro vivo encontrado subiu para R$ 531,4 mil.

A maior parte do montante, R$ 445,213 mil, estava em um dos alvos em Natal, enquanto R$ 86.200, foram encontrados em posse de um alvo em Pernambuco.

Essa quantia expressiva em espécie reforça as suspeitas de desvio de recursos públicos da Prefeitura de Touros, investigado na operação. O esquema envolveria uma organização da sociedade civil que atuava na área da saúde no município, com irregularidades como superfaturamento de contratos e despesas fictícias.

A operação cumpriu 24 mandados de busca e apreensão em seis cidades: Touros, Natal, Parnamirim, Garanhuns, Caruaru e Quipapá. Além do dinheiro, também foram apreendidos equipamentos eletrônicos e documentos que serão analisados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN.

O objetivo da investigação é identificar todos os envolvidos no esquema, descobrir a destinação final dos recursos desviados e apurar a prática de outros crimes. A expectativa é que a análise do material apreendido, incluindo o dinheiro, ajude a elucidar o caso e responsabilizar os culpados.

No Seridó, Conclusão da Barragem de Oiticica deve ficar para 2025

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A obra da Barragem de Oiticica, em Jucurutu, que já se estende por 11 anos e quatro governos, foi adiada novamente, com a nova data de conclusão prevista para dezembro de 2025. Com 95% de execução, o projeto sofreu um aumento de custo de 187% em relação ao orçamento inicial, estimado em R$ 311 milhões, e agora atingirá aproximadamente R$ 893 milhões.

O Governo do Estado havia anunciado em julho que a conclusão se daria até o final de 2024, mas as dificuldades financeiras e a necessidade de novos termos aditivos adiaram novamente o prazo. A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) informou que ainda são necessários R$ 142 milhões para a conclusão total das obras.

Segundo o secretário Paulo Varella, o atraso deve-se a reprogramações financeiras e à adequação ao cronograma hidrológico. A barragem deve ser concluída ainda este ano, mas as agrovilas e outras obras complementares se estenderão até 2025.

O termo aditivo recém-aprovado também contempla intervenções adicionais, como limpeza de áreas, viabilização de estradas, drenagem, automação do sistema da barragem e infraestrutura de acesso.

A expectativa é que a renovação do convênio com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) garanta a liberação dos recursos restantes, assegurando a finalização do projeto após uma década de adiamentos.

Kalina Medeiros e Augusto Maia encabeçam chapa que concorrerá à presidência da OAB Caicó

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A Ordem dos Advogados do Brasil recebeu na tarde desta quinta-feira (24) o primeiro pedido de registro de candidatura de chapa concorrente à Diretoria e ao Conselho da Subseção de Caicó.

Com a atual presidente Kalina Medeiros como candidata à reeleição, a Diretoria ainda é composta pelos advogados Augusto Maia (vice-presidente), Mara Macêdo (secretária-geral), Leonilson Santos (secretário-geral adjunto) e Guadalupe Medeiros (tesoureira). O Conselho Subseccional é composto pelos advogados Rodrigo Gurgel Fernandes, Pamella Mayara de Araújo, Amanda de Medeiros Maia, Chirly do Nascimento e Silva, Lucineide Medeiros da Cunha, Cláudio Fernandes Santos, Jamysson Jeysson da Silva Araújo, Sanny Beth Ferreira, Clécio Araújo de Lucena, Rubens Medeiros Germano Júnior.

Com o nome “Bora fazer mais”, a chapa propõe o avanço em conquistas importantes para a advocacia da região. “Nos últimos três anos, a advocacia vivenciou a reestruturação das comissões temáticas, salas equipadas em todos os fóruns da região, sala da advocacia na PES, o retorno do Exame de Ordem ao Seridó, dezenas de cursos ofertados mensalmente e muitas outras ações de fortalecimento da nossa classe. Agora, é hora de avançar e realizar muito mais”, declarou a presidente Kalina Medeiros, que foi a segunda mulher a assumir a presidência da OAB Caicó em toda a história.

A composição da Diretoria e do Conselho possui nomes ligados à advocacia pública e privada, às faculdades de Direito da região e a importantes lutas para a sociedade e a própria classe. As eleições na OAB se estenderão até o dia 25 de novembro, quando acontecerá a votação, de forma virtual.

II Feira Jovens Empreendedores Primeiros Passos movimenta Jardim do Seridó nesta sexta-feira (25)

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A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó-RN, por meio da Secretaria de Educação vai realizar a II Feira Jovens Empreendedores Primeiros Passos – JEPP. Será na próxima sexta-feira, 25 de outubro, no Solar Pe. Justino (Sobrado), a partir das 18h.

Desenvolvido especialmente para jovens com idades entre 6 e 15 anos, o Jovem Empreendedor Primeiros Passos (JEPP), é um programa do SEBRAERN que é voltado para levar conteúdo de empreendedorismo aos jovens.

O SEBRAE entende que é nesse período que se cria uma base sólida para que, no ensino médio, os estudantes tenham seu primeiro contato de forma estruturada com a Educação Empreendedora. Protagonismo, autonomia, senso crítico, disposição para errar e correr riscos controlados.

Desse modo, o evento conta com os jovens realizando uma economia criativa, vendendo brinquedos ecológicos, natalinos, lanches e apresentações. Tudo produzido e confeccionado pelos alunos com orientações e apoio dos professores.

Sobe para 10 número de pacientes que perderam globo ocular após infecção em mutirão de catarata no Seridó

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Subiu para 10 o número de pacientes que perderam o globo ocular após serem infectados por uma bactéria em um mutirão de cirurgias de catarata na cidade de Parelhas, distante 245 quilômetros de Natal.

A informação foi confirmada ao g1 pelo secretário de saúde do município, Tiago Tibério, na manhã desta quinta-feira (24). O novo paciente que precisou retirar um dos olhos é um homem de 84 anos, segundo o gestor. A cirurgia de retirada do globo aconteceu nesta quarta (23).

Até então, o município tinha a confirmação de nove pacientes que precisaram retirar o globo ocular. Com a atualização, do total de 15 infectados no mutirão, 10 perderam o globo ocular, quatro passaram por cirurgia de vitrectomia, que substitui um gel na área interna do olho – e um paciente segue em acompanhamento.

Os pacientes infectados têm entre 43 e 84 anos de idade.

O secretário de saúde ainda afirmou que o município deve entregar ao Ministério Público, nesta sexta-feira (25), o relatório do inquérito civil aberto pela própria administração para investigar o caso. De acordo com ele, o processo corre em sigilo.

As cirurgias aconteceram nos dias 27 e 28 de setembro na Maternidade Dr. Graciliano Lordão, em Parelhas. Porém as infecções ocorreram apenas com pacientes do primeiro dia. Dos 20 pacientes operados na sexta-feira (27), 15 tiveram uma endoftalmite – infecção ocular causada pela bactéria Enterobacter cloacae.

Uma falha na limpeza e esterilização no ambiente onde foi realizado o mutirão de cirurgias de catarata é dada como certa pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, que abriu um inquérito sobre o caso.

“O que já se desenha nessa coleta inicial é que de fato houve uma falha na higienização e esterilização do ambiente cirúrgico. Não se pode ainda afirmar com a máxima precisão qual instrumento, ou se foi falha de origem humana no trato da paramentação, ou se nos instrumentos, mas obviamente sagra-se como evidência que houve, sim, falha na esterilização do ambiente cirúrgico”, afirmou a promotora de justiça substituta no município, Ana Jovina de Oliveira Ferreira, no dia 18 de outubro.

Ainda de acordo com a promotora, mesmo que a investigação ainda esteja em andamento, é possível dizer que o município tem responsabilidade civil objetiva e por isso deverá idenizar os pacientes.

“A gente está falando de um dano irreparável. No âmbito da responsabilidade civil do estado, a nossa constituição e ordenamento jurídico nos dá uma grande segurança para buscar uma indenização proporcional ao tão grave dano experimentado por essas vítimas”, afirmou.

O Ministério Público ainda confirmou na semana passada que o órgão também investiga o mutirão sobre outro aspecto: os promotores buscam saber se houve crime eleitoral, já que as cirurgias foram realizadas 10 dias antes das eleições municipais.

Uma investigação da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) também apontou que a infecção bacteriana tem indícios de ter sido causada por contaminação em procedimentos como higienização e esterilização.

A empresa Oculare Oftalmologia Avançada, contratada pelo município para realizar as cirurgias afirma que o mutirão foi conduzido por “oftalmologista experiente, tendo seguido os protocolos médicos e de segurança exigidos

Enem 2024 terá 140 mil salas de provas em 1.753 cidades

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 nos dias 3 e 10 de novembro, em 1.753 municípios.

Dados preliminares do Inep, relativos à logística e segurança do Enem 2024, apontam que os mais de 5 milhões de inscritos neste ano farão as provas em cerca de 10 mil locais, como escolas e faculdades, que abrigam cerca de 140 mil salas.

O candidato já pode consultar o local de prova no Cartão de Confirmação de Inscrição na página do participante do Enem, com login no portal único de serviços digitais do governo federal Gov.br. Em setembro, o Inep concluiu o ciclo de quatro reuniões técnicas regionais sobre logística do Enem com objetivo de capacitar envolvidos e alinhar operações do exame.

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Congresso e Executivo devem fechar acordo para liberar emendas

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O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta quarta-feira (23) que o governo federal e o Congresso Nacional estão na fase de conclusão de acordo para regularizar a liberação das emendas parlamentares que foram suspensas pela Corte.

Em nota conjunta à imprensa, os representantes dos Três Poderes informaram que o texto final do acordo deve ser finalizado até amanhã e ser votado na semana que vem pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

A fase final do acordo foi decidida após reunião entre os presidentes do Supremo, Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Também participaram do encontro o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro do STF Flávio Dino, relator do caso. Após o fechamento do acordo, Dino vai avaliar as cláusulas e submetê-las ao plenário do STF para votação. Ainda não há prazo para deliberação. 

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Brasil deve ter imposto para produtos nocivos à saúde, defende Bird

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O Brasil tem “uma oportunidade única” de melhorar a saúde pública ao planejar adequadamente a tributação sobre produtos como tabaco, álcool e bebidas açucaradas. A avaliação é do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), instituição financeira ligada à Organização Nações Unidas (ONU) e também conhecida como Banco Mundial.

Em nota divulgada nesta quarta-feira (23), a entidade lista uma série de recomendações técnicas sobre como estruturar e aplicar esses impostos “para que haja progressos significativos na saúde pública e na receita tributária”.

“A reforma tributária em curso no Brasil, possibilitada pela Emenda Constitucional 132, traz uma oportunidade para fazê-lo. Ela pode ser alcançada por meio do Imposto Seletivo na Lei Complementar, atualmente em discussão no Senado, e da Lei Ordinária que deve ser apresentada ao Congresso em 2025.”

De acordo com o Bird, todos os anos, cerca de 341 mil mortes registradas no Brasil são atribuíveis ao consumo de tabaco, álcool e bebidas açucaradas – algo em torno de 20% do total de óbitos contabilizados no país. “Esses produtos são os que mais contribuem para doenças cardiovasculares, câncer, diabetes e enfermidades pulmonares crônicas”.

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Quase 200 crianças e adolescentes são agredidos por dia no Brasil

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O Brasil registrou, ao longo de todo o ano de 2023, uma média de 196 casos de violência física contra crianças e adolescentes de até 19 anos. Cerca de 80% das agressões contra crianças de até 14 anos ocorreram dentro de suas próprias casas. Os números foram divulgados nesta quinta-feira (24) pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) com base em casos notificados por unidades de saúde.

Dados do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan), mantido pelo Ministério da Saúde, indicam que casos de violência afetam todas as faixas etárias em questão. Em 2023, foram registradas mais de 3 mil notificações envolvendo bebês com menos de 1 ano, enquanto 8.370 casos estavam relacionados a crianças de 5 a 9 anos. Adolescentes de 15 a 19 anos foram as principais vítimas de agressões, respondendo por 35.851 notificações ao longo do ano.

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TJRN nomeia 40 psicólogos, pedagogos e assistentes sociais aprovados em concurso para cargos efetivos

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A Presidência do Tribunal de Justiça do RN publicou a Portaria n° 1.353/2024, que nomeia 40 candidatos aprovados em concurso público para o provimento de cargos efetivos do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, para os cargos de Analista Judiciário – apoio especializado nas áreas de Psicologia, Pedagogia e Serviço Social, para atuação em unidades da Justiça Estadual em Natal, Mossoró, Pau dos Ferros, Parnamirim, Macau e Caicó. O documento foi divulgado no Diário de Justiça eletrônico (DJe), na edição de 22 de outubro.

Além da nomeação dos candidatos aprovados, o documento aborda informações essenciais, como o envio de exames médicos e a realização da posse dos novos servidores. Os exames médicos deverão ser encaminhados via sistema Novo Servidor, disponível no site do Tribunal pelo endereço: https://novoservidor.tjrn.jus.br/f/login.xhtml

Não havendo pendências nos exames apresentados, o candidato nomeado receberá e-mail para comparecer à Junta Médica do Poder Judiciário do RN para avaliação, com horário previamente agendado. Somente após o candidato ser declarado apto pela Junta Médica deste Tribunal, o sistema Novo Servidor liberará o acesso para que o nomeado junte os documentos necessários ao ingresso no cargo efetivo.

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Imposto de Renda 2024: Receita divulga 1º lote residual da restituição nesta quinta

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A Receita Federal abre nesta quinta-feira (24), às 10h, a consulta ao lote residual de restituições do Imposto de Renda do mês de outubro de 2024. Ao todo, mais de 264.602 contribuintes serão contemplados, no valor total de R$ 700 milhões. O pagamento será feito em 31 de outubro.

Do total, R$ 373,5 milhões referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade no recebimento. Outros 53.433 contribuintes que recebem a restituição neste lote não são prioritários. Por fim, 11.360 restituições são contribuintes priorizados em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul (RS). Veja abaixo.

6.416 idosos acima de 80 anos

46.689 contribuintes entre 60 e 79 anos

5.219 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave

14.661 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério

126.824 contribuintes que receberam prioridade por utilizarem a declaração pré-preenchida ou optarem por receber a restituição via PIX;

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Incêndio atinge Serra do Lima, em Patu, há pelo menos 24 horas

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O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) atua, desde a manhã da terça-feira (22), no combate a um incêndio que atingiu Serra do Lima, em Patu, a 320 km de Natal. De acordo com o CBMRN, até o momento, não há vítimas nem edificações atingidas pelo fogo, que segue sob monitoramento contínuo dos bombeiros. Ainda não foi identificada a causa do incêndio.

Pelo menos 15 bombeiros atuam no local, com o reforço de unidades de outros municípios e o apoio de voluntários da cidade. Uma equipe do Centro Integrado de Operações Aéreas (CEIOPAR) participou da operação com a aeronave Potiguar 01, para combater o fogo em áreas de difícil acesso. O Corpo de Bombeiros explica que o trabalho aéreo é necessário para conter o avanço das chamas em regiões íngremes e de vegetação densa.

O comandante-geral do CBMRN, coronel Luiz Monteiro, destacou o empenho das equipes. “Estamos empregando todos os recursos disponíveis para conter o incêndio o mais rápido possível. Nossas equipes estão trabalhando incansavelmente, com reforço de outros grupamentos e o apoio da comunidade, para que o fogo não avance e cause maiores danos”, afirmou o comandante.

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