A Justiça Estadual negou uma acusação de crime de injúria envolvendo o prefeito e uma vereadora de um município da região do Seridó. A decisão é dos desembargadores que integram o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que por unanimidade de votos, julgaram improcedente a queixa-crime apresentada pela mulher. As informações foram divulgadas pelo TJRN nesta quarta-feira (6).
A mulher relata que em fevereiro de 2023, participou da sessão da Câmara de Vereadores local. Afirma, ainda, que a transmissão da sessão ocorreu ao vivo em diversas plataformas de redes sociais e que o homem proferiu injúrias contra a autora, com manifesta imprudência e intenção malévola, e visando manchar a sua honra, tendo utilizado uma expressão pejorativa.
O prefeito apresentou contestação, no qual sustentou a inexistência de crime, em razão da ausência do elemento subjetivo específico, pedindo pela sua absolvição por ausência de provas e ausência de dolo, nos termos do art. 386, IV, V e VII do Código de Processo Penal.
Análise do caso
Durante o julgamento foi mencionado que o crime de injúria está previsto no art. 140 do Código Penal, ao citar que injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, a pena é detenção de um a seis meses, ou multa.
“Para a caracterização do crime de injúria, é indispensável a identificação da vontade consciente de ofender a vítima. É preciso que, da conduta do agente, depreenda-se com clareza o intento de desprezar, menoscabar ou desrespeitar a vítima” – destaca a análise do caso no Pleno da Corte de Justiça.
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O Governo do Rio Grande do Norte deve investir, até o final de 2026, R$ 30 milhões em ações voltadas à aquisição de equipamentos e qualificação do efetivo da segurança pública estadual. Os recursos foram assegurados por meio de termo de adesão assinado entre a Secretaria de Segurança do Estado (Sesed/RN) e a Secretaria Nacional de Segurança Pública.
O termo de adesão foi assinado no último dia 30 de setembro e publicado por meio do Diário Oficial da União (DOU) nesta semana. O valor de R$ 30 milhões integra o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e será dividido entre ações de custeio e investimento. Segundo a Sesed, neste último caso, o valor a ser repassado é de R$ 21, 2 milhões em 13 iniciativas.
Dos 21, 2 milhões de recursos para investimentos, 5,5 milhões serão direcionados a ações voltadas à área de tecnologia da informação e comunicação para Polícia Civil do RN; R$ 2,8 milhões para aquisição de instrumentos de menor potencial ofensivo (IMPO) e veículos para transportes de semoventes canino da Polícia Militar; R$ 5 milhões para ações de aquisição de viaturas Auto Bomba Tanque (1 ABT) e Auto Busca e Salvamento (3 ABS); R$ 1,2 milhão para aquisição de um Tomógrafo destinado ao Instituto de Medicina Legal do ITEP.
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Se depender do deputado João Maia, o seu partido terá pelo menos três deputados federais concorrendo em uma nominata em 2026.
Além dele próprio, o deputado Robinson Faria vem sendo trabalhado via senador Ciro Nogueira (PI), dirigente nacional. Ciro é amigo do ex-deputado Fábio Faria, ainda filiado ao PP.
A posição do deputado Sargento Gonçalves dentro do PL hoje é insustentável com o senador Rogério Marinho, secretário geral do partido nacionalmente. Gonçalves sabe que vão rifar seu nome em 2026, caso ele fique no PL. Por isso, já estuda possibilidade de mudar de sigla e se juntar a João Maia e Robinson no PP.
Nesta quinta-feira (07), uma comissão de vereadores de Ouro Branco, participaram de uma importante audiência com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN). A reunião, realizada na sede da CAERN em Natal, teve como objetivo discutir e buscar soluções para os recorrentes problemas de abastecimento de água que afetam a cidade.
O diretor administrativo e financeiro George Freiras recebeu a comissão institucional formada por parlamentares de Ouro Branco. Durante a audiência a CAERN assumiu uma série de compromissos para enfrentar os problemas de racionamento de água que têm afetado o município. Reconhecendo a gravidade da situação e a urgência das demandas apresentadas pelos vereadores, a CAERN se comprometeu a implementar uma série de medidas para garantir o abastecimento contínuo e eficiente de água para a população.
Estiveram presentes os vereadores Marcos Costa (PSDB), Josué Josedec (PSDB) Júnior Nogueira (PP) e Rogério Azevedo (PP), representando a Câmara Municipal. A audiência foi marcada por um clima de urgência e cooperação, refletindo a preocupação das autoridades locais com o bem-estar da população. Após a reunião, os vereadores estiveram na presidência da Assembleia Legislativa, a pedido do vereador Rogério, onde tiveram uma reunião com o diretor de Representação Institucional, Rodrigo Rafael, que também reforçará a questão da falta de água.
A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC) do Rio Grande do Norte anunciou que vai abrir as matriculas antecipadas do ano letivo de 2025 para estudantes com deficiencia no dia 19 de novembro.
Durante a quarta-feira (6) e quinta-feira (7), a SEEC realizou o Seminário de Lançamento da Matrícula Antecipada para Estudantes com Deficiência das redes estadual e municipais de ensino, com objetivo de fortalecer a atuação articulada dos setores públicos na construção de uma escola inclusiva.
De acordo com a secretaria, o objetivo é consolidar a organização das redes de ensino para atender estudantes com deficiência, conforme suas necessidades específicas. O período de matrícula antecipada para estudantes com deficiência, para o ano letivo de 2025 ocorrerá de 19 de novembro a 06 de dezembro de 2024.
O seminário de lançamento é direcionado para secretários municipais e estaduais de educação, gestores regionais, coordenadores pedagógicos, supervisores de educação especial, técnicos do Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc), e a representantes de entidades civis e órgãos promotores da educação inclusiva.
O seminário também discutiu as diretrizes e orientações para a efetivação da Matrícula Antecipada de 2025, apresentadas por representantes da SUESP, SOINSPE, SIGEduc e UNDIME-RN.
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O prefeito de Parelhas, Tiago Almeida (PSDB), declarou nesta quinta-feira (7) que os pacientes infectados durante um mutirão de cirurgias de catarata realizado pelo município, nos dias 27 e 28 de setembro, já começaram a ser indenizados pela prefeitura. De acordo com o prefeito do município localizado a 245 km de Natal, a prefeitura realizou na última quarta-feira (6) reuniões com as famílias dos pacientes afetados pela infecção.
“Já começamos as indenizações. Ontem mesmo tivemos reuniões com as famílias e estamos conversando. E depois vamos cobrar de quem errou”, disse o prefeito. Questionado sobre o que poderia ter sido feito para evitar a situação, o prefeito disse que “da parte da gestão, nada”. Segundo o gestor municipal, a prefeitura não tem culpa da situação e está empenhada em saber quem vai responder pelo caso.
“Uma coisa é culpa, a outra é responsabilidade. O município tem responsabilidade e não culpa. Provavelmente, a empresa, a maternidade. Quem vai dizer é o Ministério Público, eu não sei quem é que vai responder”, afirmou. Tiago Almeida alega que o município contratou a maternidade e a empresa que fez as cirurgias, mas agora cabe ao Ministério Público tomar as medidas necessárias e dizer quem será responsabilizado.
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O Brasil reduziu em 12% as emissões de gás carbônico equivalente (GtCO2e) em 2023 em relação ao ano anterior, conforme divulgou nesta quinta-feira (7) o Observatório do Clima. No ano passado, o país emitiu 2,3 bilhões de toneladas de gases do efeito estufa, enquanto que, em 2022, foram emitidas 2,6 bilhões de toneladas.
Segundo o observatório, essa é a maior queda percentual nas emissões desde 2009, quando o país registrou a menor emissão da série histórica iniciada em 1990 (1,77 bilhão de GtCO2e). A queda no desmatamento na Amazônia foi a principal razão para a redução das emissões. As emissões por desmatamento na floresta tropical caíram 37%, de 1,074 bilhão de toneladas de gás carbônico equivalente para 687 milhões de toneladas.
Por outro lado, os dados do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG) do Observatório mostram que, apesar da desaceleração na Amazônia, a devastação dos demais biomas resultaram na emissão de 1,04 GtCO2e brutas em 2023.
Na avaliação do coordenador do SEEG, David Tsai, a redução das emissões é uma boa notícia, mas evidencia a dependência do que ocorre na Amazônia, em especial para o país atingir a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês). As novas NDCs precisam ser apresentadas até fevereiro de 2025 e devem estar alinhadas com o primeiro Balanço Global do Acordo de Paris (GST, na sigla em inglês), encerrado em 2023 na COP28, em Dubai.
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Natal mais uma vez se destaca como a única capital do país a alcançar a paridade de gênero em suas secretarias municipais, com 52% dos cargos ocupados por mulheres. Este resultado coloca a Prefeitura do Natal no lugar mais alto do pódio em comparação a outras capitais do Brasil, que registram, em média, 28% de participação feminina em cargos de liderança. Os dados mais recentes foram coletados e divulgados pelo primeiro Censo das Secretárias, conduzido entre novembro de 2023 e março de 2024 pelos Institutos Aleias, Alziras, Foz e Travessia Políticas Públicas, com o apoio da Fundação Lemann e da Open Society Foundations. O estudo mapeou a presença feminina nos governos estaduais e nas capitais do país, revelando a disparidade de gênero ainda presente em grande parte das administrações públicas. O estudo completo pode ser conferido aqui .
Para o Prefeito Álvaro Dias, este é um motivo de muita alegria, não só por Natal ser referência nacional neste âmbito, mas pela gestão municipal contar com todas as suas gestoras que contribuem de maneira propositiva às atividades e projetos municipais. “Ficamos muito felizes com esse reconhecimento, embora entendamos a presença feminina em cargos de liderança na gestão como uma maneira de promover e fortalecer ainda nossa administração com a forma que elas conduzem, lideram e desenvolvem suas funções. Para nós, é motivo de muito orgulho contar com cada uma, e poder ainda sim ser exemplo para todo o país.” declarou.
Atualmente as secretarias municipais chefiadas por mulheres em Natal, são: Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLA), Secretaria Municipal de Educação (SME), Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa (SEMDES), Secretaria Municipal de Turismo (SETUR), Secretaria Municipal de Cultura do Natal (SECULT), Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL), Secretaria Municipal de Habitação Social, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (SEHARPE), Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres(SEMUL), Secretária Municipal da Igualdade Racial, Direitos Humanos , Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência (SEMIDH) e Parcerias Público-Privadas.
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A festa de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da Arquidiocese e da cidade do Natal, começará na próxima segunda-feira (11). Às 18h30, acontecerá a procissão conduzindo as capelinhas com a imagem da padroeira, que estavam em peregrinação pelos lares dos fiéis. A procissão sairá da antiga Catedral, na Cidade Alta, para a Catedral Metropolitana. Ao final, haverá hasteamento das bandeiras e missa de abertura da festa, presidida pelo arcebispo de Natal Dom João Santos Cardoso.
No período de 12 a 20, às 6h, haverá o “terço caminhante”, saindo da Igreja do Rosário para a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Apresentação (antiga Catedral), concluindo com a missa dos peregrinos. Ainda, na antiga Catedral, às 16h30, acontecerá a celebração da missa.
Na Catedral Metropolitana, às 19h, haverá celebração de novena e funcionamento de quermesse. De segunda a sábado, também serão celebradas missas às 11h e às 16h30, e, aos domingos, às 7h, às 11h e às 19 horas.
No dia 21, a programação de encerramento será intensa, iniciando à meia noite, com a vigília de oração, na Pedra do Rosário. Às 03h30, ocorrerá a procissão fluvial, pelas águas do Rio Potengi, concluindo com a tradicional missa, na Pedra do Rosário. A programação se estenderá até o final da tarde, quando haverá a procissão com a imagem da padroeira, pelas ruas do centro da capital, e a missa de encerramento da festa.
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A FIFA volta nesta sexta-feira (8) a Natal. Desta vez a missão é vistoriar possíveis Centros de Treinamentos e hotéis para as delegações e para a própria entidade, caso a capital potiguar seja escolhida entre as sedes da Copa do Mundo Feminina, que será no Brasil. Na primeira visita o objetivo foi avaliar a Casa de Apostas Arena das Dunas.
Os locais de treinamento indicados foram o estádio Maria Lamas Farache – Frasqueirão, a Arena América Dr. José Rocha, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN e o estádio Juvenal Lamartine. Sobre os hotéis todos os apontados pela FIFA estão na Via Costeira. Ontem, o gramado da Arena das Dunas foi vistoriado.
De olho na visita e na estréia do Estadual, a zagueira do Alecrim, Maria Eduarda, de 23 anos, ressalta a importância da visibilidade que o campeonato estadual traz ao futebol feminino é uma conquista importante, mas ainda há muito a ser feito para garantir condições mais adequadas para as atletas e suas equipes.
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A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Diretoria de Polícia Civil do Interior (DPCIN), apresentou, na quarta-feira (06), a prestação de contas das atividades do “Programa Pátio Livre” nas delegacias do interior, realizadas entre setembro de 2022 e outubro de 2024. O programa, uma iniciativa da Delegacia Geral de Polícia, tem como objetivo otimizar o espaço físico das delegacias, promovendo a remoção e a destinação adequada de veículos apreendidos.
Criado para atender à crescente necessidade de espaço nas unidades da Polícia Civil, o programa facilita o trabalho dos policiais e melhora o atendimento à população. Além disso, contribui para a preservação ambiental, combatendo o acúmulo de veículos irregulares, e proporciona um ambiente mais seguro e organizado nas delegacias. Durante esse período, foram realizadas ações em delegacias regionais de diversas cidades, como Mossoró, Alexandria, Patu, Nova Cruz, Santa Cruz, Goianinha, Caicó, Pau dos Ferros, Canguaretama e Macau. Essas ações resultaram na remoção de 3.411 veículos, dos quais 1.694 foram leiloados, gerando uma arrecadação de mais de R$ 700 mil para o Estado.
A reunião contou com a presença da delegada-geral Ana Cláudia Saraiva, do delegado-geral adjunto, Herlânio Cruz, da delegada Thaís Quintino, do Gabinete da Delegacia Geral, e de representantes da Diretoria de Polícia Civil do Interior (DPCIN).
Programa Pátio Livre
O “Pátio Livre” conta com processos logísticos e administrativos, como leilões de veículos em colaboração com o Detran/RN e outras entidades. Os veículos não reclamados em até 60 dias são encaminhados para pátios credenciados e leiloados. A programação também inclui a realização de vistorias, preparação de lotes e registros fotográficos das melhorias nos pátios.
Para os próximos passos, a Polícia Civil estabeleceu um cronograma de desmobilização dos veículos restantes nas delegacias do interior, com execução prevista entre fevereiro de 2025 e fevereiro de 2026. O plano visa expandir o programa para novas áreas, desocupando os pátios e aprimorando as condições de trabalho dos policiais.
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Policiais da 92ª Delegacia de Polícia (DP) de Currais Novos deram cumprimento, na manhã desta quinta-feira (07), a um mandado de busca e apreensão, expedido pela 1ª Vara da Comarca, em desfavor de um adolescente, de 16 anos, pela suspeita da prática de ato infracional análogo ao crime de roubo.
De acordo com as investigações, o jovem e mais três pessoas teriam agido de forma violenta ao abordar frentistas de um posto de combustível. Na ocasião, com o uso de facas, subtraíram o dinheiro e pertences das vítimas.
Após as diligências realizadas pela equipe policial, foi possível identificar um dos envolvidos no crime. O adolescente apreendido foi conduzido à Delegacia para a realização dos procedimentos cabíveis. A investigação continua para identificar e localizar os outros dois envolvidos no fato. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.
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No próximo dia 10 de novembro, ciclistas da região do Seridó se reunirão para participar do 4º Passeio Ciclístico São Severino Mártir, uma jornada de pedalada e devoção em homenagem ao padroeiro de Timbaúba dos Batistas. O evento, que já é tradição, promove uma integração entre esporte e fé, proporcionando um momento de união para amigos e famílias de todas as idades.
A concentração dos participantes será em frente à Maçonaria de Caicó, com saída marcada para as 5h da manhã. Os ciclistas percorrerão o trajeto que liga Caicó a Timbaúba dos Batistas, atravessando belas paisagens da região e desfrutando de um momento especial de convivência e espiritualidade.
A pedalada até Timbaúba dos Batistas será marcada pelo espírito de solidariedade e entusiasmo, fortalecendo os laços da comunidade. Todos estão convidados a participar e compartilhar essa experiência única!
Hoje, 7 de novembro de 2024, os moradores de Serra Negra do Norte e da região do Seridó foram surpreendidos com a passagem de caças da Força Aérea Brasileira (FAB) que participavam de manobras no âmbito do treinamento militar CRUZEX. O evento chamou atenção tanto pela habilidade dos pilotos nas acrobacias quanto pelas passagens a baixa altitude, conhecidas como voos rasantes, que impressionaram pela proximidade com o solo.
Entre os registros visuais e a admiração do público, uma preocupação surgiu após um desses voos causar danos ao telhado de uma casa na zona rural de Serra Negra do Norte, deixando o morador com um prejuízo considerável. Ele agora aguarda orientações sobre como o incidente será resolvido.
A presença dos caças trouxe à comunidade local um misto de curiosidade e apreensão, levantando questionamentos sobre os impactos que treinamentos militares, como o CRUZEX, podem causar em áreas civis.
O desembargador Ibanez Monteiro foi eleito novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) para o biênio 2025-2026. A sessão de eleição da nova diretoria aconteceu nesta quarta-feira (6).
A eleição também elegeu os cargos de vice-presidência e corregedor-geral de Justiça, que serão respectivamente ocupados por Berenice Capuxu e Sandra Elali.
Além disso, também foram eleitos o desembargador Saraiva Sobrinho para a função de ouvidor do Tribunal de Justiça e os desembargadores Amílcar Maia, Cornélio Alves e João Rebouças para a direção da Escola de Magistratura (ESMARN), a Coordenação dos Juizados Especiais e Turmas de Uniformização e Jurisprudência e a direção da Revista do Poder Judiciário (REPOJURN).
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou nesta quinta-feira (07) uma Moção de Congratulações ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte pela eleição de sua nova diretoria. O desembargador Ibanez Monteiro como novo presidente do TJRN. O magistrado permanecerá na função durante o biênio 2025-2026. Como vice-presidente, foi eleita a desembargadora Berenice Capuxú.
Sobre Ibanez, Ezequiel disse que “sua experiência e retidão, amplamente reconhecidas, colocam-no como digno depositário da confiança de seus pares e da sociedade potiguar”. Já em relação a Berenice, o parlamentar citou que “suas qualificações e seu histórico de dedicação à causa da Justiça demonstram seu compromisso inarredável com o aperfeiçoamento do sistema judiciário potiguar”.
A mesma Moção também foi dedicada a homenagear a desembargadora Sandra Elali, que assume a função de corregedora-geral de Justiça. “Sua presença na corregedoria será, sem dúvida, um esteio para a preservação dos mais elevados padrões éticos que devem reger a atuação do Poder Judiciário”. Já o desembargador Saraiva Sobrinho é o novo ouvidor e diretor da Escola da Magistratura, “um diretor apto a fomentar a qualificação contínua e o desenvolvimento das competências necessárias para uma judicatura moderna e sensível às demandas sociais”.
Os desembargadores Amílcar Maia, Cornélio Alves e João Rebouças, “assumirão as relevantes incumbências na Coordenação dos Juizados Especiais e na direção de órgãos voltados à uniformização da jurisprudência e à produção científica. Em um contexto em que se busca celeridade e efetividade, seu trabalho será de extrema importância para a consolidação de uma Justiça mais próxima e acessível ao cidadão”, disse.
“Que esta nova gestão seja profícua, marcada pela retidão, prudência e sabedoria jurídica, contribuindo para a edificação de um Judiciário mais célere, eficaz e justo para todos os potiguares”, finalizou o presidente da ALRN.
Faculdades públicas, cursos noturnos e expansão do ensino a distância (EaD) em cursos superiores são algumas das propostas do grupo de trabalho da Academia Brasileira de Ciências (ABC) para aperfeiçoar o ensino superior público e democratizar o acesso à educação de qualidade. As propostas estão no relatório Um olhar sobre o ensino superior no Brasil, divulgado nesta quinta-feira (7), pela ABC.
Entre as principais propostas está a criação de faculdades federais, que são instituições voltadas exclusivamente para o ensino, mirando na formação de profissionais qualificados a um custo menor por aluno, de forma a expandir o acesso de estudantes ao ensino superior público.
Atualmente, as universidades federais dedicam-se também à pesquisa e à extensão, que é a interação com a sociedade, em projetos voltados para melhorias sociais. A proposta seriam instituições públicas focadas exclusivamente em formar estudantes no ensino superior. A ideia é facilitar a abertura de vagas que se adaptem às demandas atuais dos estudantes, como maior flexibilidade e acesso ao ensino noturno, por exemplo.
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O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 tem 9.950 participantes maiores de 60 anos, o que representa 0,23% do total de 4.325.960 inscrições confirmadas.
O número dessa faixa etária é o maior desde 2020, quando houve o registro de 11.768 idosos inscritos à época. Nessa quarta-feira (6) o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), coordenador do exame nacional, divulgou dados comparativos de inscrições de 60+, desde 2015.
O Ministério da Educação (MEC) destaca que o aumento de pessoas idosas entre os candidatos do Enem e o ingresso na educação superior acompanham a elevação da expectativa e qualidade de vida dos brasileiros.
De acordo com o Censo de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a quantidade de habitantes com 60 anos ou mais é de 32,1 milhões, enquanto em 2010 era de 20,5 milhões.
Na mesma linha de crescimento, o Censo da Educação Superior 2023, divulgado no último mês, registrou quase 10 milhões (9.977.217) de matrículas nos cursos de graduação e sequenciais de formação específica — presenciais e a distância. “Desse total, 60.735 matrículas foram de estudantes com 60 anos ou mais. Quase metade dos alunos nessa faixa etária (30.692) ingressou no ensino superior em 2023”, afirmou o MEC em nota.
Número de participantes
· 2015: 10.685;
· 2016: 13.021;
· 2017: 9.619;
· 2018: 9.704;
· 2019: 8.259;
· 2020: 11.768;
· 2021: 6.004;
· 2022: 5.900;
· 2023: 8.531;
· 2024: 9.950.
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A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou, nesta quarta-feira (6), que o governo quer ampliar o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas, conforme prevê a Lei 10.639/03, que segue sendo um desafio para o país, mesmo após 21 anos de aprovação. Segundo ela, apenas 17% das escolas do país aplicam a lei.
“Apagar essa parte da história é muito cruel com o povo negro”, disse Anielle no programa Bom dia, ministra, exibido pelo Canal Gov. “A aplicabilidade da 10.639, o Camilo [Santana, ministro da Educação] está muito empenhado para que isso venha a ser realidade, mas têm estudos que demonstram que, infelizmente, apenas 17%, às vezes em algumas regiões menos do que isso, aplicam essa lei”, acrescentou.
Anielle comentou o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, “Desafios para a valorização da herança africana no Brasil”, proposto pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). “O tema dá uma visibilidade às nossas pautas, à luta do ministério, luta do povo negro, dos movimentos negros também”, disse.
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O Ministério do Trabalho e Emprego apresentou nesta terça-feira (5) estudo preliminar sobre a situação do trabalho infantil no Brasil. O levantamento aponta queda de 14,6% no índice em 2023, em comparação com o ano anterior.
O estudo Diagnóstico Ligeiro do Trabalho Infantil – Brasil, por Unidades da Federação considera os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Apesar da diminuição geral, o coordenador nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil do MTE, Roberto Padilha Guimarães, ressaltou, em nota, que o cenário ainda é preocupante. “Essa realidade exige que continuemos fortalecendo as políticas públicas de prevenção e combate ao trabalho infantil.”
O Brasil pretende alcançar a meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). O desafio é, até 2025, acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas, em todo o território brasileiro.
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Estudo publicado nesta quinta-feira (7) pela Rede de Observatórios da Segurança mostra que 4.025 pessoas foram mortas por policiais no Brasil em 2023. Em 3.169 desses casos foram disponibilizados os dados de raça e cor: 2.782 das vítimas eram pessoas negras, o que representa 87,8%.
Os dados do boletim Pele Alvo: Mortes Que Revelam Um Padrão, que está na quinta edição, foram obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) em nove estados. Em todos eles, o padrão é de uma proporção muito alta de pessoas negras mortas por intervenção do Estado: Amazonas (92,6%), Bahia (94,6%), Ceará (88,7%), Maranhão (80%), Pará (91,7%), Pernambuco (95,7%), Piauí (74,1%), Rio de Janeiro (86,9%) e São Paulo (66,3%).
Para a cientista social e coordenadora da Rede, Silvia Ramos, os números são “escandalosos” e reforçam um problema estrutural do país: o racismo que atravessa diferentes áreas como educação, saúde, mercado de trabalho, mas que tem sua face mais crítica na segurança pública.
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Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Caicó (DEFUR/Caicó) recuperaram, durante o mês de outubro, 21 aparelhos celulares que haviam sido furtados ou roubados. Os aparelhos foram avaliados em aproximadamente R$ 40 mil, e foram localizados em uma operação que se estendeu a diversas cidades do Nordeste.
As investigações, conduzidas pela DEFUR Caicó, permitiram que os aparelhos fossem recuperados em municípios da Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte, como Camaçari (BA), Caucaia (CE), além de Serra do Mel, Timbaúba dos Batistas, Macaíba, Equador, Riachuelo e Caicó.
A ação contou com a colaboração entre diferentes unidades policiais, incluindo o apoio da 20ª DP de Macaíba, 33ª DP de São Paulo do Potengi, 43ª DP de Serra do Mel, 96ª DP de Parelhas, além das Polícias Civis da Bahia (PCBA) e do Ceará (PCCE). A integração entre as forças de segurança foi essencial para identificar e recuperar os bens, devolvendo-os aos legítimos proprietários e inibindo a atuação de criminosos na região.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
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O Parnamirim, time que disputa a segunda divisão do Campeonato Potiguar, vai dispensar jogadores por suspeita de manipulação de jogos.
Conforme apurado pelo “Blog do Bolinha”, cerca de nove atletas devem sair do time, que já sofreu 32 gols e não fez nenhum nos sete jogos que disputou na segundona.
Em consulta feita, foi visto que muitos atletas tiveram no Parnamirim o seu primeiro registro profissional em plataformas de dados.
O caso remete à temporada de 2023, quando o Blog,l do Bolinha, denunciou que o mesmo time teria abrigado jogadores de passado nebuloso no futebol paraibano e cearense.
Nenhuma denúncia formal foi enviada até o momento.
O fato da dispensa coletiva, contudo, não mancha o currículo de todos os jogadores. Muitos são honestos e a fonte do Blog do Bolinha confirmou a versão de que estão também jogando sem sequer treinar.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte celebrou, na tarde desta quarta-feira (6), a certificação de 41 alunos da pós-graduação em Gestão Pública, em uma cerimônia realizada no auditório Cortez Pereira, na sede do Legislativo potiguar. Organizado pela Escola da Assembleia, o evento marcou a conclusão de mais uma etapa de qualificação de profissionais para o setor público, com a pós-graduação em Gestão Pública, reforçando o compromisso da instituição com a formação de gestores capacitados a atuar com maior eficiência e profissionalismo na administração estadual.
“Nossa alegria é muito grande. A gestão, em si, é um desafio porque depende de todos os níveis do Governo. Responder com qualidade é sempre muito difícil e, por isso, a oferta desse curso é tão importante para a sociedade potiguar. É o motivo pelo qual o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), tem priorizado tanto a expansão do curso pela Escola da Assembleia”, disse o diretor da Escola, José Bezerra Marinho.
Com essa nova turma, que iniciou a especialização em agosto de 2022, a Escola da Assembleia chega à sua 7ª turma de formandos em Gestão Pública, totalizando 249 alunos beneficiados ao longo dos anos. Desde a criação do curso, em 2014, a Escola da ALRN tem investido consistentemente em cursos de pós-graduação para servidores e cidadãos potiguares, ofertando uma formação de excelência que prepara gestores para os desafios e demandas do setor público.
Os ciclos anteriores da especialização em Gestão Pública certificaram, em diferentes períodos, diversas turmas: entre 2014 e 2017, foram formados 73 alunos; entre 2015 e 2018, 14 alunos; entre 2017 e 2019, mais 45 alunos concluíram o curso; entre 2018 e 2021, 27 alunos foram certificados; e, entre 2019 e 2022, outros 49 alunos finalizaram a formação.
“Essa turma nos dá muita alegria e vemos a disposição com que todos irão atuar nos órgãos dos governos e também na iniciativa privada, que precisa dessa expertise”, disse o diretor da Escola da ALRN, afirmando ainda que a pós-graduação em Gestão Pública da Escola da ALRN desempenha um papel fundamental na capacitação de líderes comprometidos com a transparência e eficiência na administração pública.
Falando em nome dos pós-graduandos, Carlos Magno Godeiro enalteceu a iniciativa da Assembleia Legislativa, através da Escola da ALRN, de capacitar servidores e pessoas de todas as regiões do Rio Grande do Norte. O orador disse que todos que participaram da pós-graduação têm a dimensão da importância do curso oferecido e do quanto eles sairão mais capacitados para o mercado.
“Aceitamos o desafio de voar e assim trilharemos nosso caminho. Que a Escola alce voos ainda maiores. Quero agradecer à Casa, ao presidente Ezequiel e a todos da Escola. Faltam-me palavras para agradecer. Que sigamos firmes em nossos propósitos, pois vocês, caros colegas, são as únicas pessoas que sabem o que podem ser, fazer e sonhar”, enfatizou Carlos Magno.
Representando os parlamentares, a deputada Terezinha Maia (PL) destacou a importância do curso. Ela estudou Gestão Pública e acredita que, após o período de estudos, houve um estímulo para fazer ainda mais na atividade pública. “É um certificado muito importante e, com certeza, vocês saem estimulados a serem ainda melhores profissionais, que farão a diferença por onde passarem. Desejo muita sorte e que grandes oportunidades apareçam para que façam valer todo esse esforço”, disse a deputada.
No próximo sábado, 09 de novembro, às 20h, a Casa de Cultura de Caicó será palco da “Noite de Choro e Prosa”, um evento que promete celebrar a riqueza do choro, um dos gêneros musicais mais tradicionais do Brasil. A entrada é franca e aberta a todos que queiram vivenciar uma noite de música, cultura e descontração.
A animação ficará por conta de grandes nomes da música regional, incluindo Carlos Zens, Bruno Barros, Armando Sousa e o grupo Chorões do Seridó, que conduzirão o público a uma viagem sonora pelo choro autêntico. A noite contará ainda com a participação especial do grupo Choro do Caçua, diretamente de Natal, trazendo ainda mais diversidade ao repertório.
O evento é uma oportunidade para os caicoenses e visitantes se conectarem com a tradição musical brasileira e apreciarem o talento de músicos dedicados ao choro. É uma noite imperdível para os amantes da música instrumental e da cultura popular.
