Mês: novembro 2024

Candidatos que tiveram sua situação no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) alterada vão receber um e-mail da Fundação Cesgranrio, responsável pela aplicação das provas, informando o ocorrido e orientando sobre o acesso a mais informações.

Em nota divulgada nesta quinta-feira (21), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou ainda que, na página do concurso, uma mensagem do tipo pop-up vai aparecer, informando que o cronograma foi alterado e destacando as novas datas.

Em caso de dúvidas, a orientação da pasta é que o candidato procure a Fundação Cesgranrio por meio do e-mail cpnu@cesgranrio.org.br ou pelo telefone de suporte 0800 701 2028, disponível das 9h às 17h. Mais cedo, o ministério anunciou que os resultados finais do CPNU devem ser divulgados somente no dia 11 de fevereiro de 2025. A data prevista inicialmente era esta quinta-feira (21).

De acordo com a pasta, a União firmou acordo judicial para garantir a continuidade do concurso, a partir da reabilitação de 32.260 novos candidatos para a correção da prova discursiva. Todos os candidatos já habilitados permanecem no certame. 

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar os trabalhos da audiência de conciliação sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas para 28 de fevereiro de 2025. As reuniões estavam previstas para terminar em 18 de dezembro.

Em agosto deste ano, a Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal entidade que atua na defesa dos indígenas, se retirou da conciliação. A entidade entendeu que os direitos dos indígenas são inegociáveis e não há paridade no debate. No ano passado, o plenário do Supremo decidiu a favor dos indígenas e considerou o marco inconstitucional.

Após a Apib deixar a conciliação, Mendes decidiu manter os debates mesmo sem a presença dos indígenas. Segundo o ministro,  “nenhuma parte envolvida na discussão pode paralisar o andamento dos trabalhos”.

Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nesta quinta-feira (21) os planos para seu assassinato, em 2022, em tentativa de golpe de Estado elaborado por militares. “Eu tenho que agradecer, agora, muito mais porque eu estou vivo. A tentativa de me envenenar, eu e o [vice-presidente, Geraldo] Alckmin, não deu certo, nós estamos aqui”, disse.

Lula discursou, no Palácio do Planalto, durante cerimônia para apresentação de revisão de contratos de concessão de rodovias e atração de investimentos privados em infraestrutura de transporte. “É esse país, companheiros, sem perseguição, sem o estímulo do ódio, sem o estímulo da desavença que a gente precisa construir”, afirmou.

“E eu não quero envenenar ninguém, eu não quero nem perseguir ninguém. A única coisa que eu quero é, quando terminar o meu mandato, que a gente desmoralize com números aqueles que governaram antes de nós. Eu quero medir com números quem fez mais escola, quem cuidou dos mais dos pobres, quem fez mais estradas, mais pontes, quem pagou mais salário mínimo nesse país, é isso que eu quero medir porque é isso que conta no resultado da governança”, acrescentou o presidente.

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O Projeto de Educação Ambiental sobre Mudanças Climáticas realizou uma série de atividades no Parque da Cidade, nessa terça 23, com o intuito de abordar a importância da Unidade de Conservação sob a ótica das mudanças climáticas. A ação também contou com a participação do Pelotão da Cidadania (SME), que tem como objetivo ampliar o alcance das atividades educativas extracurriculares.

O Projeto é uma iniciativa conjunta entre o Setor de Mudanças Climáticas e Arborização (SMCA) e o Setor de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), o vem ganhando destaque ao promover conscientização e educação ambiental para as escolas de Natal.

Cerca de 24 crianças, com idades entre 10 e 11 anos, alunos do quarto ano da Escola Municipal Zeneide Higino, localizada em Cidade Nova, participaram de uma palestra no auditório, ministrada por Thalita Iasmin, estudante de biologia e colaboradora do Parque e a especialista em Educação Ambiental da Semurb, Janaina Rocha.

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Apenas 36,2% das secretarias municipais de educação afirmaram que possuem algum protocolo em casos de episódios de racismo ou injúria racial, de acordo com um levantamento inédito do Ministério da Educação (MEC).

Os dados que analisam as políticas educacionais após a implementação da Lei n˚ 10.639/2003 (alterada pela Lei n˚ 11.645/2008)  — que inclui a obrigatoriedade de “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” no currículo oficial da rede de ensino — mostram ainda que 41,4% das escolas não consideram o efeito do racismo no desempenho de alunos quando avaliam desigualdades de aprendizagem.

O estudo foi feito com base em um questionário respondido por prefeitos ou secretários de educação dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. No total, todas as secretarias estaduais responderam ao diagnóstico e 5.474 secretarias municipais — taxa de resposta de 98%. 

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A cidade de Natal se prepara para dar início às celebrações natalinas com o lançamento oficial do evento “Natal em Natal 2024”, que acontecerá nesta sexta-feira, 22 de novembro, das 09h às 12h, no auditório da Casa de Apostas Arena das Dunas. A apresentação será realizada pela Prefeitura do Natal e contará com a presença de membros da gestão municipal, produtores culturais, classe artística, parceiros do evento e público em geral.

O “Natal em Natal” já se consolidou como um dos principais eventos do calendário natalino da capital potiguar e, sob a gestão do prefeito Álvaro Dias, vem recebendo investimentos significativos para enriquecer suas atividades. Neste ano, o tema “O Natal da Cidade do Sol” promete encantar o público com diversas manifestações artísticas e uma iluminação natalina deslumbrante.

Como tradição, a Árvore de Mirassol, a maior árvore natalina do país será uma das principais atrações, com 110 metros de altura e uma iluminação inovadora com luzes de LEDs. A Casa do Papai Noel, no Polo Mirassol, também será um grande diferencial, com uma decoração especial em parceria com a Coca-Cola. Destaque também para a Vila dos Presentes, que além de contar com a participação de mais de 100 artesãos, terá como protagonista a nova loja “Natal Original”, completamente repaginada para esse período do ano.

A Praça Pedro Velho, que já é um importante polo de atrações será denominada “Vila da Praça” e receberá o evento “Brilha Natal Fecomércio RN” entre os dias 13 e 15 de dezembro e o festival musical que ocorrerá de 19 a 22 de dezembro, com atrações locais e nacionais e apresentação especial da banda sinfônica de Natal.

No polo de Ponta Negra, a “Vila da Praia” haverá uma árvore de 20 metros com recursos altamente tecnológicos e dois túneis iluminados de 30 metros, destaque para a parceria com a coca-cola que fará neste polo, a casa de praia do papai noel. A trupe Magia do Natal promete trazer ainda mais alegria na Avenida Praia de Ponta Negra.

O centro da cidade também receberá uma bela iluminação na rua João Pessoa, recém recuperada pela gestão, rua Princesa Isabel e Largo do Atheneu. Já na Zona Norte, a Árvore de Natal de 30 metros no Panatis e no Parque Jesiel Figueiredo farão parte do clima natalino com muita decoração, além de árvores e passarelas iluminadas.

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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou, nesta quinta-feira (21), que os resultados finais do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) devem ser divulgados em 11 de fevereiro de 2025. O adiamento está previsto no novo cronograma anunciado pela pasta. Inicialmente, os resultados seriam divulgados nesta quinta-feira (21)

De acordo com o MGI, a União firmou acordo judicial para garantir a continuidade do concurso, a partir da reabilitação de 32.260 novos candidatos para a correção da prova discursiva. Todos os candidatos já habilitados permanecem no certame.

O acordo evitou a eliminação dos candidatos que deixaram de marcar o gabarito ou a frase no cartão de resposta. A regra está contida no item 9, letra “f”, do caderno de provas, diante da possibilidade de se identificar o tipo de prova por outros critérios.

O tratado também garante a correção, em quantidade equivalente a dos candidatos de ampla concorrência, das provas discursivas e redações de candidatos concorrendo a vagas reservadas para negros que atingiram a nota mínima. Devido ao acordo, houve a necessidade de se estabelecer um novo cronograma para cumprir todas as etapas previstas para o chamado Enem dos Concursos.

Outra situação incluída para garantir a correção de provas é a retificação dos editais dos blocos temáticos de número 4 (Trabalho e Saúde do Servidor) e de número 5 (Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos) para o cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS), que atuarão na gestão de políticas públicas.

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Um adolescente de 13 anos morreu após ser atropelado junto com a mãe ao voltar da igreja para casa em Natal. O caso aconteceu na noite da última segunda-feira (18) ao lado de uma farmácia na avenida Santarém, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte de Natal.

Nycolas Daniel Gomes de Lima da Cunha chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu aos ferimentos e teve morte cerebral confirmada nesta quarta-feira (20) no hospital.

“Pelas testemunhas no local, por tudo que a gente conseguiu apurar, era um racha. Estavam apostando uma corrida. Os vizinhos, as pessoas que presenciaram, todas disseram que era possível ouvir eles de bem distante, cantando pneu. Era uma Saveiro branca e uma S-10 branca. A Saveiro vinha na frente e atropelou meu primo e a S-10, atrás, imprensou minha tia contra a parede”, afirmou Jonatas Cunha, primo da vítima.

De acordo com ele, a mãe de Nycolas ficou ferida e precisou receber pontos na perna e na cabeça. Testemunhas disseram que os carros envolvidos eram conduzidos por um casal jovem, que foi liberado pelos agentes de trânsito após a ocorrência. Uma mulher que mora na região em que o acidente aconteceu, e que pediu para não ser identificada, afirmou que ouviu um barulho no momento do atropelamento.

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O motorista de um ônibus escolar foi autuado por patrulheiros da Polícia Rodoviária Federal (PRF) por se recusar a fazer o teste do “bafômetro” e informando à equipe da PRF que tinha ingerido bebida alcoólica. Ele estava dirigindo o veículo na BR-405, nas proximidades da cidade de Rafael Fernandes, no Alto Oeste, na noite de terça-feira (19).

A PRF não informou em seu comunicado se o motorista estava transportando estudantes no momento da ocorrência. Essa infração é considerada de natureza gravíssima, e além de uma multa no valor de R$ 2.934,70, o infrator tem o direito de dirigir suspenso por 12 meses.

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A obra da engorda da Praia de Ponta Negra chegou aos 55% de execução nesta quinta-feira (21) e avançou para a área do calçadão da praia. A informação foi confirmada pela Prefeitura de Natal. O município prevê o aterro de 4 km, ampliando para até 100 metros de largura a faixa de areia, na maré seca.

Em outubro, o primeiro trecho, de um quilômetro, foi liberado para uso dos banhistas. O trecho da praia fica próximo aos hotéis da Via Costeira de Natal. O material é dragado de um banco de areia localizado a cerca de 10 km da costa. A obra da engorda foi paralisada no dia 3 de setembro, após a Funpec, contratada pelo município, ter identificado cascalho nos sedimentos retirados do banco de areia licenciado.

Porém, duas semanas depois foi retornada após a publicação de um decreto emergencial por conta do avanço do mar na área. Durante o retorno da obra, o secretário de Urbanismo e Meio Ambiente de Natal (Semurb), Thiago Mesquita afirmou que a prefeitura trabalha com a possibilidade de concluir a obra até 5 de dezembro.

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Policiais civis da 92ª Delegacia de Polícia (DP) de Currais Novos cumpriram um mandado de prisão preventiva e outro de busca e apreensão, na manhã desta quinta-feira (21), contra um homem, de 19 anos, pela suspeita da prática do crime de roubo em um estabelecimento comercial. A ação contou com o apoio da Polícia Militar. 

De acordo com as investigações, o homem e mais três adolescentes realizaram um roubo em um estabelecimento comercial na noite do dia 13 de novembro de 2024. Na ocasião, eles utilizaram armas brancas, violência e ameaças para subtrair o dinheiro do local.

Os adolescentes envolvidos na ação já se encontram internados no CASEP. Após a prisão, o homem foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. Com essa prisão, o caso agora se encontra totalmente esclarecido e com todos os envolvidos reclusos. 

A Polícia Civil ressalta que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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As listas de indiciados pela Polícia Federal (PF) nas investigações sobre a negociação das joias sauditas, a fraude no cartão de vacinas e a tentativa de golpe de Estado têm três nomes em comum: o do ex-presidente Jair Bolsonaro; o de seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid; e o de Marcelo Costa Câmara, ex-assessor especial do político do PL.

Além deles, o major reformado do Exército Ailton Gonçalves Barros tem o nome citado na conclusão de duas investigações – sobre a falsificação dos documentos de imunização e na tentativa de ruptura democrática. Nesta quinta-feira (21), a Polícia Federal apresentou as conclusões em um inquérito sobre uma tentativa de golpe de Estado em 2022, após a derrota de Jair Bolsonaro nas eleições.

O político do PL e outras 36 pessoas foram indiciadas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. A investigação começou no ano passado e foi concluída dois dias após a Polícia Federal (PF) prender 4 militares e um policial federal acusados de tentar matar Lula, Alckmin e Moraes.

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A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira 19 o Projeto de Lei (PL) 1958/21, que reserva a pessoas pretas e pardas, a indígenas e a quilombolas 30% das vagas em concursos públicos federais. O texto segue agora para o Senado. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o PL pretende substituir a Lei de Cotas no Serviço Público, que perdeu a vigência em junho deste ano e que previa reserva de 20% das vagas em concursos públicos para negros.

A proposta é que a regra de cotas passe a abranger processos seletivos simplificados e contratação temporária, além de envolver a administração pública direta, autarquias, fundações, empresas e sociedades de economia mista controladas pela União.

A relatora, deputada Carol Dartora (PT-PR), acatou duas alterações no texto para garantir a aprovação na Câmara – a redução de dez para cinco anos no tempo de revisão da política e a retirada da previsão de procedimentos de confirmação complementar à autodeclaração com participação de especialistas.

De acordo com o texto, a reserva de 30% valerá sempre que forem ofertadas duas ou mais vagas e também será aplicada se, eventualmente, surgirem outras vagas durante a validade do concurso. Quando o cálculo resultar em números fracionários, haverá arredondamento.

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O cantor Neguinho da Beija-Flor, 75, anunciou que fará seu último desfile como intérprete oficial da Beija-Flor de Nilópolis no Carnaval de 2025. A novidade foi anunciada durante a edição desta quarta-feira (20) do RJ1, telejornal local da TV Globo no Rio de Janeiro.

A despedida de Neguinho da Beija-Flor acontecerá no ano em que a escola de samba da baixada homenageará Laíla, outro que compõe o panteão dos principais sambistas de sua história. A coincidência foi destaca por Neguinho em entrevista concedida à jornalista Mariana Gross.

“Depois do carnaval de 2025, que é uma homenagem ao mestre Laíla, eu encerro a minha carreira na avenida da Marquês de Sapucaí. A gente morre duas vezes, quando morre de verdade e quando para”, disse. “O tempo é inimigo da perfeição. O tempo é maravilhoso. Eu já cheguei a 75 anos, são 50 anos de convivência na escola que é minha família, esse momento é difícil.”

O cantor completará, em 2025, 50 Carnavais como a voz principal da Beija-Flor, escola cujos sambas-enredos de todos os seus 14 títulos foram cantados na avenida por Neguinho da Beija-Flor. Sua estreia foi em 1976, ano em que a agremiação conquistou seu primeiro troféu. Ele só não terá 50 desfiles pela escola porque a pandemia da Covid-19 impediu a realização dos cortejos de 2021.

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A Operação Potiguar, coordenada pela Força Aérea Brasileira (FAB), iniciou na segunda-feira 18 no Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI), em Parnamirim. Dividida em duas fases, a operação marca a retomada das atividades de lançamentos de foguetes suborbitais no Rio Grande do Norte.

Na primeira fase, será lançado o foguete de sondagem VS30 V15, de quase oito metros de comprimento e equipado com cerca de uma tonelada de combustível sólido. O objetivo inicial é treinar técnicos e verificar a funcionalidade dos equipamentos e processos. Esta etapa não contará com experimentos embarcados.

A segunda fase, prevista para o segundo semestre de 2025, utilizará o mesmo modelo de foguete, desta vez com foco na qualificação do sistema de recuperação da plataforma suborbital de microgravidade (PSM). Essa parte do veículo é destinada a experimentos científicos e abriga sistemas eletrônicos que interagem com a carga útil.

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O Prefeito Álvaro Dias foi um dos homenageados pelo Grupo de Líderes Empresariais do Rio Grande do Norte (LIDE RN), em evento realizado no Hotel Majestic, pela referência em sua forma de administrar e desenvolver a cidade. A secretária Joanna Guerra também foi homenageada. Álvaro Dias agradeceu o reconhecimento, principalmente por vir de segmentos importantes da sociedade. 

“O que nós fizemos foi realmente uma cidade que pensasse pra frente, com investimento para a geração de emprego e renda. A nossa gestão foi voltada para transformar a cidade de Natal numa cidade mais acolhedora, mais agradável, mais tranquila e realmente uma cidade que possa ser utilizada, usufruída pela população”, enfatizou.

O diretor presidente do Centro de Liderança Pública (CLP), Tadeu Barros, falou sobre “Novos gestores: Liderança e gestão pública para o Brasil do futuro”, abordando a experiência adquirida quando trabalhou como secretário de Planejamento e Orçamento de Alagoas, falando sobre as práticas inovadoras para o desenvolvimento da gestão pública.

O presidente da LIDE RN, o empresário Jean Valério, contou que as ações tomadas pelo prefeito Álvaro Dias o credenciaram para que sua gestão fosse exitosa, principalmente pelas quais ele liderou em favor do desenvolvimento econômico do município.

“Nós reconhecemos aqui a competência dos gestores públicos que se destacaram. Algumas ações, como a obra da Engorda de Ponta Negra, a obra do novo plano diretor de Natal, que foram induzidas claramente ao desenvolvimento”, destacou o empresário.

O Grupo LIDE é uma organização que recebe lideranças empresariais com o intuito de transformar o cenário econômico do Brasil. A atuação do Grupo no Rio Grande do Norte já ultrapassa os quatros anos com mais de 300 empresas filiadas.

Além do prefeito Álvaro Dias, outros gestores de municípios que compõem a Grande Natal e outras cidades, como Pau dos Ferros e Parelhas, também foram homenageados.

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Os vereadores de Natal aprovaram ainda uma emenda ao Código de Obras, que altera as disposições sobre as áreas de preservação permanente. O objetivo é adequar a legislação municipal às normas estabelecidas pela Lei Federal 12.651/2012, que trata do Código Florestal e define restrições para o uso de áreas protegidas.

A emenda estabelece que as áreas de preservação que, comprovadamente, não cumpram as funções ambientais essenciais – tais como a preservação dos recursos hídricos, da paisagem, da estabilidade geológica, da biodiversidade, do fluxo gênico da fauna e flora, e da proteção do solo – poderão ser desoneradas das restrições.

Segundo a vereadora Nina Souza (União Brasil), é preciso apresentar, ainda no processo de licenciamento ambiental, um estudo que demonstre que a área não desempenha essas funções ambientais essenciais. Caso aprovado, o projeto poderá seguir com as alterações, desde que sejam cumpridos os critérios ambientais definidos.

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