UFRN integra o Pacto pela Educação no Rio Grande do Norte

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O vice-reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Henio Ferreira de Miranda, representou a instituição no lançamento do Pacto pela Educação no Rio Grande do Norte. A cerimônia, que ocorreu nesta segunda-feira, 17,  marcou também a instalação do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Rio Grande do Norte (Gaepe-RN), uma rede colaborativa, que reúne gestores públicos, órgãos de controle e do sistema de Justiça, o Poder Legislativo, a academia e a sociedade civil, para diagnosticar, propor soluções e viabilizar ações que garantam o direito à educação. 

O Gaepe é fruto da cooperação entre Instituto Articule, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Instituto Rui Barbosa (IRB). A iniciativa já é desenvolvida em outros estados, com resultados positivos que foram apresentados no evento aos representantes das prefeituras potiguares, como por exemplo a busca ativa por mais de 9 mil alunos que estavam fora da escola no Arquipélago do Marajó.  No Rio Grande do Norte, a iniciativa é coordenada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Aderir ao pacto pela educação no RN mediante a formalização desse gabinete é participar de um momento histórico, pois marca o início de uma nova etapa na busca por educação pública de qualidade, inclusiva e transformadora”, concluiu o conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes,  presidente do TCE/RN.

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Conselho de Cultura do RN pede arquivamento de PL que altera nome da Ponte Newton Navarro

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O Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Norte publicou uma nota nesta segunda-feira (17) pedindo que a Assembleia Legislativa do Estado (ALRN) arquive o Projeto de Lei que propõe renomear o nome da Ponte Newton Navarro para “Ponte Wilma de Faria”. De acordo com a entidade, o ato legislativo pode representar um “desmerecimento” à memória da ex-governadora, assim como ignorar o papel de Newton Navarro no cenário potiguar.

O projeto em questão foi proposto pelo deputado Coronel Azevedo (PL). Em discurso no plenário da ALRN na última quinta-feira (13), ele frisou que a mudança busca reconhecer o papel de Wilma de Faria na efetivação da obra. “Wilma foi a primeira mulher governadora do Brasil, que realizou importantes obras, como esta ponte que liga a zona Norte e simboliza a determinação e o espírito público de uma grande gestora”.

O Conselho da Cultura do Estado, por sua vez, destaca que a própria ex-governadora batizou o nome do equipamento com o nome do escritor, pintor e poeta Newton Navarro. Por conta disso, embora seja válido prestar uma homenagem à política, a entidade argumenta que a mudança de nome da ponte não é o melhor caminho para isso.

“A professora Wilma de Faria legou uma história de vida pública que merece ser reverenciada permanentemente, inclusive dando nome a alguma grande obra, na dimensão dos seus feitos em prol do Rio Grande do Norte. Mas essa deferência não pode ser prestada em desdouro ao nome de Navarro, repita-se, por ela própria escolhido para batizar a ponte, reconhecendo que o artista pintou e celebrou Natal, o Rio Potengi e a Redinha, prenunciando com a sua escrita e os seus pincéis o que depois se transformou em notável e útil estrutura que orgulha a arquitetura brasileira”, diz o Conselho em nota.

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Dorival Júnior aposta em evolução da Seleção Brasileira

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A seleção brasileira se apresenta nesta segunda-feira, em Brasília, iniciando a preparação para os dois próximos jogos válidos pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026. Em busca de uma recuperação na classificação, a equipe nacional ocupa apenas o quinto lugar, o técnico Dorival Júnior analisou o atual momento às vésperas de enfrentar a Colômbia e a Argentina. Sem poder contar com Neymar, machucado, o treinador resolveu dar uma nova chance para Endrick, chamado para o lugar do craque santista.

“As últimas três Datas Fifa foram fundamentais para que começássemos a buscar uma recuperação dentro da competição. Espero que continuemos evoluindo, com a seleção começando a encorpar dentro de uma competição tão importante e que requer um cuidado especial, principalmente neste momento, contra dois excelentes adversários”, afirmou o treinador em entrevista À CBF TV. Com a necessidade de vitória, Endrick chega com a missão de aumentar o poder de fogo do setor ofensivo.

Pela tabela, o Brasil faz o primeiro jogo nesta quinta-feira, no estádio Mané Garrincha, em Brasília, diante dos colombianos. O segundo compromisso desta rodada dupla das Eliminatórias vai ser na próxima terça-feira. O desafio acontecerá em Buenos Aires contra a líder isolada Argentina.

“São equipes que vêm mantendo uma regularidade muito grande. A seleção colombiana está num processo de evolução. A Argentina é a última seleção campeã do mundo. Esperamos estar muito bem preparados”, comentou o treinador.

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Jogos da decisão do Campeonado Estadual começam sábado

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ABC e América voltam a se enfrentar em uma final de Campeonato Estadual dois anos após o último confronto decisivo entre os rivais. Em 2023, o Alvirrubro levou a melhor. Agora, no embate que os alvinegros enxergam como uma revanche, há uma motivação especial: impedir a conquista do tricampeonato pelos americanos, feito que eles não celebram há 36 anos.

A Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) já divulgou a tabela da decisão do Estadual. O primeiro confronto será realizado no próximo sábado, dia 22, na Arena das Dunas, às 16h. Já a partida de volta acontecerá no dia 29 de março, também às 16h, no Frasqueirão. De acordo com o regulamento, não haverá vantagem para nenhuma das equipes na final, apesar de o ABC ter somado mais pontos na classificação geral.

Em caso de empate em pontos e saldo de gols ao final das duas partidas, o campeão será definido nos pênaltis. A única vantagem concedida ao clube de melhor campanha foi o mando de campo no jogo decisivo.

“Ter o último jogo em casa é fundamental, mas só faz sentido se trouxermos vantagem do primeiro confronto. Na final da Copa do Nordeste de 2019, pelo Botafogo-PB, levei a decisão para João Pessoa, mas se tivéssemos sofrido 3 a 0 no Castelão, a vantagem seria inútil. O mesmo vale aqui: precisamos de um primeiro jogo sólido para que o Frasqueirão seja decisivo”, avaliou o treinador abecedista, Evaristo Piza.

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Mais de 560 mil enviaram declaração do IRPF no 1º dia

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A Receita Federal recebeu 561.580 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2025 até as 17h desta segunda-feira (17), primeiro dia para a entrega do documento, que considera os rendimentos recebidos ao longo de 2024. O prazo para entregar a declaração termina às 23h59 do dia de 30 de maio. O programa gerador da declaração está disponível desde quinta-feira (13).

A Receita Federal calcula receber 46,2 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física este ano, o que representará um acréscimo de quase 7%, na comparação com 2024, quando foram entregues 43,2 milhões de declarações.

As pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888, assim como aquelas que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$ 169.440, são obrigadas a declarar. Quem recebeu até dois salários mínimos mensais durante 2024 está dispensado de fazer a declaração, salvo se se enquadrarem em outro critério de obrigatoriedade.

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Entrega de CNHs pelos Correios é suspensa

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O serviço de entrega da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) emitida pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN), realizado pelos Correios, deve ser normalizado ainda nesta semana. O contrato entre o Departamento e a agência está passando por um acerto técnico, conforme nota divulgada na última sexta-feira (14).

Segundo uma denúncia recebida pela TN, um usuário aguardou mais que o tempo estipulado de entrega da CNH pelos Correios em casa. O condutor esteve na sede do órgão na última quinta-feira (13), quando foi informado da situação contratual com a empresa, e assim, sendo necessário retirar o documento presencialmente.

Em comunicado, o Detran explicou que o ajuste contratual entre as duas partes está sendo finalizado para que os Correios retomem o envio dos documentos, aos que solicitaram a entrega em suas residências. Neste cenário, orienta-se que, temporariamente, os condutores baixem a CNH Digital, no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).

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Governo Federal pagou R$ 109 milhões em dívidas do RN em 2025

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A União pagou, em fevereiro, R$ 2,81 milhões em dívidas atrasadas do Rio Grande do Norte, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Tesouro Nacional. No acumulado de 2025, o governo federal já pagou R$ 109,73 milhões do estado potiguar.

No total, a União pagou, no mês passado, R$ 1,33 bilhão em dívidas atrasadas de estados e municípios. No acumulado do ano, já são R$ 1,88 bilhões de débitos honrados de entes federados. Em 2024, o valor chegou a R$ 11,45 bilhões de dívidas garantidas pela União.

Do total pago no mês passado, R$ 854,03 milhões são débitos não quitados pelo estado de Minas Gerais; R$ 319,76 milhões do Rio de Janeiro; R$ 75,94 milhões de Goiás; R$ 72,95 milhões do Rio Grande do Sul; R$ 2,81 milhões do Rio Grande do Norte; e R$ 73,85 mil do município de Santanópolis (BA).

De R$ 1,88 bilhões de dívidas de entes federados honradas pela União em 2025, R$ 1,07 bilhão são de Minas Gerais; R$ 399,73 milhões do Rio de Janeiro; R$ 150,10 milhões de Goiás; R$ 149,76 milhões do Rio Grande do Sul; R$ 109,73 milhões do Rio Grande do Norte; e R$ 140 mil de Santanópolis (BA).

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Restaurantes populares serão reabertos em 60 dias, diz Governo

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A reabertura de três restaurantes populares que foram fechados no RN na semana passada deve levar pelo menos 60 dias para acontecer. O prazo é do secretário adjunto de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Adriano Gomes. O gestor explica que a Sethas fará o distrato com a empresa que gere as unidades e convidará as empresas, do mesmo processo licitatório, a assumirem as operações dos espaços.

“Recebemos a notícia da empresa de que não têm mais condições de tocar o contrato na quinta-feira (13/03). Temos os prazos contratuais. Encaminhamos para o jurídico, que vai se manifestar. Vamos visitar o certame licitatório da época e consultar as empresas habilitadas e fazer o convite. Estamos trabalhando em várias frentes, mas na perspectiva de que em até 60 dias este serviço seja retomado”, explica Adriano Gomes.

A expectativa da Sethas é reabrir as unidades num prazo de 60 dias, período suficiente para se fazer o convite às empresas que participaram do processo licitatório. Juntos, os três restaurantes forneciam 1.190 refeições por dia, todas no período do almoço. O custo do contrato é de R$ 1,6 milhão/ano.

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Após chuvas, Prefeitura vai buscar recursos federais para drenagem

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As fortes chuvas que atingem Natal desde a última quinta-feira (13) agravaram problemas estruturais e provocaram transtornos em diversas regiões da cidade. De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), entre as 7h de quinta-feira (13) e as 7h da segunda-feira (17), a capital potiguar registrou um acumulado de cerca de 200 mm de precipitação. Com esses impactos, o prefeito Paulinho Freire se reuniu com o secretariado na manhã da segunda-feira (17) para avaliar os danos e discutir ações emergenciais.

De acordo com Paulinho, a atuação preventiva evitou um quadro ainda mais crítico na cidade. Ele destacou as medidas adotadas pela gestão municipal para minimizar os impactos das chuvas. “Realmente funciona muito a prevenção que nós fizemos, senão seria muito pior. Houve algumas intercorrências, tivemos transbordamentos em cinco lagoas, mas as secretarias estão atuando com rapidez”, afirma. Segundo a Defesa Civil, somente cinco famílias estão desalojadas e não há desabrigados.

Durante a reunião, o prefeito ressaltou ainda que a administração municipal buscará recursos em Brasília para investimentos em drenagem e recuperação de áreas afetadas pelas fortes chuvas. “Não queremos mais fazer paliativos, é para que a gente possa fazer obras que venham a resolver de uma vez por todas esses problemas crônicos”, acrescenta.

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Governo faz nova proposta para professores da rede estadual

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Após a decisão do Supremo Tribunal Federal, o Governo do RN fez uma nova proposta para os professores da rede estadual. Nesta segunda-feira (17), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN se reuniu com Socorro Batista, secretária estadual de Educação, para negociar a implantação do piso salarial de 2025. A categoria iniciou uma greve por tempo indeterminado no último dia 26 de fevereiro, para cobrar do governo o reajuste salarial deste ano. De acordo com Erlon Araújo, que integra a direção do Sinte/RN, o Executivo sugeriu implementar 4% em abril e 2,27% em dezembro, mas a proposta pode sofrer alterações até o final da semana.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte-RN) espera para a próxima sexta-feira (21) um posicionamento do Governo do Estado sobre como será retomado o pagamento de parte do retroativo do piso da categoria, suspenso por volta de agosto do ano passado. O cancelamento se deu por causa de uma liminar do Tribunal de Justiça do RN, que suspendeu, a pedido do Ministério Público estadual, os efeitos da Lei do Piso, argumentando que o Estado ultrapassou o limite prudencial de gastos com pessoal e que não havia previsão orçamentária para o reajuste. Na semana passada, o STF derrubou a liminar, mas até agora, o Sinte não sabe como nem quando os pagamentos serão retomados.

Na sexta-feira, segundo Araújo, o Governo irá oficializar a proposta, a qual será discutida pela categoria em uma assembleia no mesmo dia, à tarde. Junto com a proposta, os profissionais esperam que seja divulgado o planejamento do retorno dos pagamentos do retroativo. “Ainda há 17 parcelas em aberto, desde 2023”, afirmou Erlon Araújo, que comemorou a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubar a liminar do Tribunal de Justiça. “Agora, a gente quer saber como o governo vai fazer para voltar a pagar novamente esses valores”, disse Araújo, sem mencionar o total do montante em aberto.

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Vereadora Ana Aline destaca parcerias para realizar o Mutirão de Documentação da Mulher na zona rural

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Nesta segunda-feira (17), na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caicó, a vereadora Ana Aline (PT) esteve participando de uma reunião, com a presença de representantes da SEDRAF (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar), secretaria de Assistência Social, secretaria de Agricultura, Semthas, além de outros representantes da gestão municipal.

O encontro discutiu sobre o Mutirão de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural, que é uma ação do Programa Nacional Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), executado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (SEDRAF).

O Mutirão tem o objetivo de levar o acesso à documentação básica para mulheres da zona rural, além de serviços do governo federal e estadual aos municípios e comunidades rurais que não possuem esses atendimentos em larga escala.

O mutirão em Caicó vai acontecer de 25 a 27 de março na comunidade Barra da Espingarda, na escola municipal Severino Paulino de Souza, posto de saúde e na sede da associação.

Em entrevista ao radialista Paulo Júnior (Correio do Seridó), a vereadora Ana Aline, enfatizou que o Mutirão vai oferecer 16 serviços gratuitos e terá a participação do Banco do Brasil, Emater, Caixa Econômica, CONAB, Banco do Nordeste, Promotoria Pública, entre outras instituições.

Essa ação é alusiva ao mês da Mulher e está chegando a Caicó em articulação do mandato da vereadora Ana Aline, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, com apoio do Município de Caicó. “O evento tem como público prioritário as mulheres, mas todos os agricultores podem acessar esse serviço de forma gratuita. A gente pede que levem todos os documentos pessoais”, destacou Ana Aline.

Ela confirmou que o mutirão é inédito na zona rural e espera que a população rural aproveite essa oportunidade e seja beneficiada.

Caicó supera metas de vacinação após quase uma década e se destaca na prevenção

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Pela primeira vez em quase dez anos, o município superou todas as metas estabelecidas para vacinação, garantindo altos índices de imunização da população. A boa notícia foi anunciada apresentada através do Censo de Indicadores das Coberturas Vacinais de Caicó referente ao ano de 2024.

Os dados refletem o compromisso da Secretaria Municipal de Saúde e de toda a equipe de profissionais, que intensificaram ações de conscientização, busca ativa e campanhas de vacinação ao longo do ano. Vacinas essenciais para a proteção contra doenças graves, como VIP (101,5%), Penta (101,5%) e Tríplice Viral D1 (101,87%), ultrapassaram a marca de 100% de cobertura.

O secretário municipal de Saúde, Gerson Santos, destacou a importância desse avanço para a prevenção de doenças no município.

“Esse resultado é fruto do trabalho incansável da nossa equipe de saúde, que esteve diariamente empenhada em garantir que a população tivesse acesso à imunização. Superamos desafios e conseguimos alcançar coberturas vacinais que há anos não eram vistas em Caicó. Seguimos firmes no compromisso de proteger nossa população e manter esses índices elevados”, disse.

Outras vacinas também registraram índices expressivos, como a BCG (96,82%), Hepatite B (96,26%), Rotavírus (97,38%) e Hepatite A (96,64%). Apesar do grande avanço, a vacina contra Febre Amarela teve a menor cobertura (68,41%), indicando a necessidade de reforço nas estratégias para aumentar a adesão.

A Prefeitura de Caicó reforça a importância da vacinação contínua e convida a população a manter o cartão vacinal atualizado. Com planejamento e dedicação, o município reafirma seu compromisso com a saúde pública e a prevenção de doenças.

Prefeitura de Caicó será parceira no Mutirão de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural

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A zona rural de Caicó receberá este mês o Mutirão de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural, uma iniciativa do Programa Nacional Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), executado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (SEDRAF).

Com o apoio da Prefeitura de Caicó, o mutirão tem como objetivo garantir o acesso à documentação básica para mulheres da zona rural, além de oferecer serviços essenciais dos governos federal e estadual a comunidades que não possuem esse atendimento em larga escala.

Uma reunião no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caicó, ocorrida nesta segunda-feira (17), reuniu representantes das Secretarias Municipais de Assistência Social, Agricultura e Pesca e Educação, para alinhar os detalhes da ação no município e garantir que a iniciativa alcance o maior número possível de mulheres.

Em Caicó, o mutirão acontecerá entre os dias 25 e 27 de março, na comunidade Barra da Espingarda, com atendimentos realizados na Escola Municipal Severino Paulino de Souza, no posto de saúde e na sede da associação comunitária.

Prefeito Dr. Tadeu entregará carta de alunos de Ciências Médicas ao presidente Lula em defesa da construção de Hospital Universitário em Caicó

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A construção de um Hospital Universitário no Seridó se tornou uma causa coletiva, mobilizando estudantes, profissionais da saúde, gestores públicos e toda a sociedade civil. No próximo dia 19 de março, essa luta ganhará ainda mais força quando o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, entregar pessoalmente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma carta assinada pelos alunos dos cursos da Escola Multicampi de Ciências Médicas da UFRN, reforçando a necessidade urgente desse investimento na região. A entrega ocorrerá durante a inauguração da Barragem de Oiticica, em Jucurutu, nesta quarta-feira, 19.

O movimento pelo Hospital Universitário cresce a cada dia, reunindo lideranças políticas, acadêmicas e comunitárias em um grande esforço conjunto para sensibilizar o governo federal sobre a importância desse projeto. “Os estudantes me deram essa missão e vou cumpri-la com muita satisfação. Entregarei ao presidente Lula essa carta, na qual eles pedem a construção do Hospital Universitário em Caicó”, afirmou Dr. Tadeu.

A criação do hospital representa um avanço significativo, não apenas para a formação acadêmica dos futuros médicos, mas também para toda a população seridoense, que há anos enfrenta desafios na saúde pública. “Como médico, sei da importância de uma estrutura adequada para a prática e aprendizado dos estudantes. Mas, acima de tudo, sei que essa conquista beneficiará diretamente a população, garantindo atendimento de qualidade e contribuindo para o desenvolvimento da nossa região”, destacou o prefeito.

Com essa mobilização crescente, Caicó e o Seridó estão dando um passo decisivo na busca por um Hospital Universitário, unindo forças para transformar um sonho antigo em realidade.

Secretaria de Turismo realiza reunião avaliativa do Carnaval de Caicó

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A Secretaria Municipal de Turismo de Caicó realizará, nesta terça-feira (18), a partir das 9h, no auditório do Centro Administrativo, uma reunião com diversos setores envolvidos na organização do Carnaval de Caicó 2025.

O encontro tem como objetivo avaliar o evento, destacando os pontos positivos, identificando desafios e discutindo melhorias para as próximas edições.

A reunião contará com a participação de representantes de blocos carnavalescos, da Cúpula da Segurança Pública, secretarias da Prefeitura de Caicó, vereadores, representantes da Rede Hoteleira, Restaurantes, Paredões, Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, Câmara de Dirigentes Lojistas ( CDL) e da empresa responsável pelo Corredor da Folia.

De acordo com o secretário municipal de Turismo, George Victor, essa avaliação é fundamental para garantir um evento cada vez mais organizado e seguro.

“O Carnaval de Caicó é um dos maiores do Nordeste e movimenta a economia da nossa cidade, gerando empregos e atraindo turistas de diversas regiões. Essa reunião será um momento importante para ouvirmos todos os envolvidos, analisarmos o que funcionou bem e corrigirmos eventuais falhas. Nosso compromisso é tornar a festa ainda melhor a cada ano, sempre prezando pela segurança, infraestrutura e qualidade para foliões e moradores”, afirmou o secretário.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal em aprimorar a estrutura e a organização do Carnaval, garantindo que Caicó continue sendo referência em festa, cultura e desenvolvimento turístico.

ALRN discutirá impacto da redução de voos e busca por soluções para o RN

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza na próxima quinta-feira (20) audiência pública para debater os impactos da recente redução de voos comerciais com destino para Natal e Mossoró. Proposta pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), o debate busca soluções para garantir maior conectividade para o estado. O evento, que acontecerá no Auditório Deputado Cortez Pereira, a partir das 14h, envolverá autoridades governamentais e representantes do setor empresarial, além de especialistas da área.

“O turismo é um dos pilares econômicos do Rio Grande do Norte, e essa redução na conectividade aérea prejudica não só o setor turístico, mas também a movimentação de negócios e investimentos. Precisamos discutir de forma urgente as alternativas para reverter esse cenário e buscar soluções viáveis para garantir que o nosso estado tenha a conectividade que merece”, afirma o deputado Ubaldo.

A diminuição da oferta de voos, observada nos últimos meses, tem gerado sérios reflexos na economia do Rio Grande do Norte, principalmente no setor de turismo, fundamental para o estado. A falta de voos diretos e a redução nas frequências estão comprometendo o fluxo de turistas e afetando toda a cadeia produtiva ligada ao turismo, como hotéis, restaurantes, transporte e comércio local.

Ainda de acordo com o parlamentar, a redução de voos também tem afetado negativamente o desenvolvimento econômico de Mossoró, um importante polo regional do estado. “O município tem se mostrado cada vez mais estratégico para o crescimento da economia do interior, e a falta de voos dificulta a movimentação de pessoas e a chegada de investimentos. Precisamos garantir a conectividade de todo o estado, não só de Natal, mas também de Mossoró e de outras cidades”, destacou o parlamentar.

O evento contará com a presença de representantes das companhias aéreas, da Secretaria de Estado do Turismo, da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio/RN), da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH/RN), da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), além de representantes das prefeituras de Natal e Mossoró, do trade turístico e outras autoridades e especialistas do setor.

O convite é extensivo a todos os cidadãos interessados no tema, e a audiência promete ser um importante passo para reverter a situação e fomentar o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

Prazo de entrega do Imposto de Renda 2025 começa na segunda 17; restituições começam em 30 de maio

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O prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda 2025 começa na próxima segunda-feira 17, às 8h, e termina em 30 de maio. A expectativa é receber 46,2 milhões de declarações neste ano, quase 3 milhões a mais que as 43, 2 milhões declarações entregues em 2024. Em entrevista à Voz do Brasil, o Supervisor Nacional do Programa do IRPF, José Carlos Fonseca, esclareceu as dúvidas dos ouvintes e detalhou o assunto.

Para José Carlos Fonseca, uma das principais novidades deste ano está na solução on-line Meu Imposto de Renda (MIR), que passou por melhorias. Uma solução totalmente on-line, o acesso ao MIR poderá ser realizado tanto pelo portal, quanto pelo aplicativo da Receita Federal.

“A novidade desse ano é que essa aplicação on-line foi reconstruída, ela está mais fácil de utilizar, está mais interativa. A gente veio desenvolvendo há uns três anos uma nova solução e implantaremos esse ano. As informações são as mesmas que tem que declarar, apenas a tecnologia que mudou”, explicou.

A entrega da declaração através do Meu Imposto de Renda estará disponível no dia 1º de abril, bem como o formato de declaração Pré-Preenchida, disponível para os 84% de contribuintes que possuem conta Gov.br autenticadas nos níveis Ouro ou Prata. O programa do Imposto de Renda para computadores estará disponível para download já nesta quinta-feira 13.

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Conab estima safra de grãos acima de 328 milhões de toneladas

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A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou, nesta quinta-feira 13, o sexto levantamento da safra de grãos 2024/25, que atualiza a produção nacional para 328,3 milhões de toneladas.ebcebc

A atual estimativa representa uma alta de 10,3%, se comparada ao volume colhido no ciclo anterior (2023/24), com acréscimo de 30,6 milhões de toneladas de 16 grãos a serem colhidos.  Se as projeções se confirmarem, será um novo recorde para a produção de grãos no Brasil.

Segundo a Conab, o resultado reflete o aumento na área plantada, estimada em 81,6 milhões de hectares, e a recuperação na produtividade média das lavouras, projetada em 4,02 toneladas por hectare.

Ao compartilhar os números, o presidente da companhia, Edegar Pretto, disse que será uma safra histórica. “As previsões deste sexto levantamento são mais positivas ainda do que as do quinto levantamento”, afirmou Edegar Pretto.

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Isenção para quem ganha até R$ 5 mil será enviado ao Congresso dia 18

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Projeto de lei da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil será enviado, na próxima semana, ao Congresso Nacional. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante evento de entrega de ambulâncias, em Sorocaba (SP). Lula disse que “as pessoas mais ricas não precisam do Estado, quem precisa são as pessoas mais pobres”.ebcebc

“Nós vamos anunciar, dia 18 [terça-feira], que quem ganha até R$ 5 mil não pagará mais imposto de renda nesse país”, afirmou. Para o presidente, isso é uma questão de justiça social. “A verdade é que quem paga em imposto de renda nesse país é quem tem desconto na fonte, porque não tem como sonegar. É descontado na folha de pagamento dele. Mas quem ganha muito, às vezes nem paga. Inventa sempre uma mutreta qualquer para não pagar. Então, o que nós queremos é salvar o povo trabalhador de pagar o imposto de renda enquanto muita gente rica sonega”, acrescentou o presidente.

A isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é uma promessa de campanha de Lula. Hoje, o limite de renda mensal de quem não precisa pagar Imposto de Renda é R$ 2.259,20, de acordo com a Receita Federal.

A lei que instituiu a nova política de valorização do salário mínimo, de 2023, autoriza um desconto sobre o imposto de 25% sobre o valor do limite de isenção, no caso, R$ 564,80, valor que somado a R$ 2.259,20 resulta, então, em R$ 2.824.

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Estado deve regularizar reajustes para servidores do IDEMA, decide Pleno do TJRN

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O Estado do Rio Grande do Norte deve efetivar o pagamento integral dos valores implantados, com a entrada em vigor dos reajustes previstos na Lei Complementar Estadual nº 438, de 1º de julho de 2010, que reestrutura as carreiras integrantes do Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA). A decisão é do Pleno do TJRN.

A determinação ocorre após servidores do órgão, moverem mandado de segurança, recentemente julgado na Corte potiguar, por meio do qual argumentaram que o poder público não cumpriu com o mandamento legal, tendo sido implantada apenas reajuste no patamar de 30% do total do reajustado.

Dentre as mudanças, o dispositivo define que as promoções, que se efetivarão com a passagem do servidor para o nível imediatamente subsequente, ocorrerão pelos critérios de merecimento e antiguidade, sempre no mês de agosto, iniciando-se no ano de 2024, para o servidor que contar, no mínimo, 12 meses no nível. (Redação acrescida pela Lei Complementar nº 698/2022). A Legislação também visa assegurar, aos aposentados e pensionistas, o enquadramento de acordo com a classe e a posição na carreira no momento de sua aposentadoria.

“Entendida a matéria sob este parâmetro, pode-se afirmar que os apelantes possuem direito ao pagamento integral dos valores implantados com a entrada em vigor dos reajustes previstos na LCE nº 438, de 1º de julho de 2010”, entendeu e definiu o relator do recurso, o juiz convocado Luiz Alberto Dantas, ao ressaltar que o não cumprimento pelo Estado configurava uma ameaça” ao direito líquido e certo dos autores do mandado.

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STF mantém prisão de Braga Netto por envolvimento em trama golpista

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão do general Walter Braga Netto (PL), ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro (PL) e vice na chapa do ex-presidente nas eleições de 2022. A decisão foi tomada em sessão virtual nesta sexta-feira (14), após a defesa do general recorrer da prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes em dezembro de 2023.

Braga Netto foi preso no âmbito das investigações sobre a trama golpista que visava impedir a posse do presidente Lula (PT). Segundo a Polícia Federal, o general é um dos principais articuladores do plano e tentou obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, para obstruir as investigações. Em seu voto, Moraes destacou que os novos depoimentos de Cid revelaram a “gravíssima participação” de Braga Netto na trama.

“A autoridade policial apontou que Walter Souza Braga Netto tentou controlar o que seria repassado à investigação, demonstrando o verdadeiro papel de liderança, organização e financiamento exercido pelo recorrente, além de apresentar relevantes indícios de que Braga Netto atuou, reiteradamente, para embaraçar as investigações”, escreveu.

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Vaticano divulga primeira imagem do Papa Francisco durante internação

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O Vaticano divulgou neste domingo 16 a primeira imagem do Papa Francisco desde sua internação no Hospital Gemelli, em Roma. O pontífice, de 88 anos, foi diagnosticado em fevereiro com pneumonia bilateral e segue em tratamento.

Na foto, Francisco aparece sentado em uma cadeira de rodas, vestindo batina e estola, enquanto celebra uma missa na capela privada do hospital. Segundo o Vaticano, apesar das oscilações no quadro clínico, o líder da Igreja Católica está estável. A pneumonia bilateral ocorre quando os dois pulmões são afetados ao mesmo tempo e pode ser causada por vírus, fungos, parasitas ou bactérias.

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Metade dos imóveis no Brasil têm irregularidades

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No Brasil, cerca de 50% dos imóveis possuem alguma irregularidade documental, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse cenário, que afeta milhões de propriedades, representa um risco significativo para investidores e compradores. A falta de regularização pode gerar prejuízos financeiros e até a perda do imóvel, alertou a advogada especializada em Direito Imobiliário, Tullyanna Gonçalves.

“É essencial buscar segurança jurídica antes de fechar qualquer negócio, pois é preciso evitar que problemas burocráticos se transformem em grandes prejuízos. A compra de um imóvel deve ser uma realização, não uma preocupação”, destacou Tullyanna.

Com 14 anos de experiência, a advogada explicou que o índice do IBGE revela um problema recorrente: a falta de planejamento e segurança na aquisição de patrimônio imobiliário. “Meu trabalho vai além da revisão de contratos e processos judiciais. Envolve a regularização de imóveis e a valorização de patrimônios, garantindo tranquilidade aos clientes”, afirmou.

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CBF anuncia data de eleições à presidência da entidade em 2025

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O presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, convocou oficialmente neste domingo a data da eleição para o cargo máximo da confederação: dia 24 de março, véspera do jogo entre Brasil e Argentina pelas Eliminatórias da Conmebol para a Copa do Mundo de 2026. Além do presidente, serão escolhidos oito vice-presidentes, três membros efetivos e mais três suplentes do Conselho Fiscal para mandato de quatro anos.

O manifesto da entidade prevê que as chapas deverão ser inscritas até cinco dias antes do pleito, ou seja, até a próxima quarta-feira, dia 19. Os candidatos ainda não estão confirmados e um dos nomes mais comentados era o do ex-atacante da seleção brasileira, Ronaldo, mas ele desistiu após alegar falta de apoio das federações estaduais.

O motivo que levou à saída do antigo jogador das eleições é o mesmo que configura Ednaldo Rodrigues como favorito, visto que, segundo ele, 23 das 27 filiadas indicaram “satisfação com a atual gestão e apoio à reeleição”. “Se a maioria com o poder de decisão entende que o futebol brasileiro está em boas mãos, pouco importa a minha opinião”, escreveu o craque em postagem no Instagram.

Ronaldo precisava do apoio de pelo menos quatro das 27 federações, e de quatro clubes das Séries A e B do Campeonato Brasileiro. Sem isso, ele sequer entraria na disputa. Pelas regras eleitorais da CBF, na eleição presidencial, o voto das federações tem peso três. Dos clubes da Série A é dois e dos clubes da Série B, um. Assim, é possível vencer o pleito somente com os votos das filiadas.

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Mutirão de renogociação vai ajudar consumidores a regularizarem débitos

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O Procon RN dá início, na próxima terça-feira (18), ao programa “Volta por Cima” — um mutirão de renegociação de dívidas que visa ajudar os consumidores potiguares a regularizar suas pendências financeiras e promover a educação financeira. Os atendimentos serão realizados nos dias 18 de março, na Uninassau da Roberto Freire, das 10h às 15h e nos dias 20 e 21 de março, das 10h às 15h, no Partage Norte Shopping.

O mutirão é uma iniciativa conjunta do Procon RN com a Defensoria Pública, Procon Legislativo, Fecomércio e CDL Natal. Além de oferecer condições especiais para renegociação de débitos, o evento contará com palestras educativas abordando temas como Pink Tax, Microempreendedor Individual (MEI), finanças pessoais e orientações sobre como administrar dívidas de forma responsável.

Os mutirões promovidos pelo Procon RN têm histórico comprovado de efetividade. Em 2018, foram atendidas 194 pessoas e firmados 128 acordos, totalizando R$ 419.538,68 em valores renegociados. Durante a pandemia, em outubro de 2021, uma parceria com a CDL Mossoró permitiu que mais de 300 consumidores renegociassem suas dívidas em um momento de extrema necessidade. Já em agosto de 2024, na cidade de Areia Branca, mais de 400 pessoas participaram do mutirão para acertar suas contas.

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