Mês: março 2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (11) o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, a manter contato novamente com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Na mesma decisão, o ministro devolveu o passaporte do político.

A decisão de Moraes também revoga outras medidas cautelares determinadas contra o político durante as investigações sobre a trama golpista, como a proibição de sair do país, ter contato com outros investigados e participar de festas e homenagens promovidas pelas Forças Armadas e a Polícia Militar. A defesa de Valdemar pediu também ao ministro a revogação das cautelares, de fevereiro do ano passado, resultado da Operação Tempus Veritais, da Polícia Federal. 

Os advogados alegaram que o presidente do partido de Jair Bolsonaro não foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). No entendimento da defesa, não havia motivos para a manutenção das medidas. O ministro concordou com os argumentos apresentados pelos advogados e também determinou a devolução de R$ 53 mil apreendidos pela PF, relógios Rolex e Bulgari e celulares.

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Uma rede colaborativa reunindo 34 instituições, entre órgãos e entidades públicos de todas as esferas de poder, vai lançar, no dia 17 de março de 2025, das 9h às 13h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal, o Pacto pela Educação no Rio Grande do Norte. A cerimônia marca a instalação do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Rio Grande do Norte (Gaepe-RN), que chega ao estado por meio de uma parceria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) com o Instituto Articule.

O Gaepe é uma governança horizontal de diálogo e colaboração entre os governos locais, as instituições do setor público envolvidas na política educacional e a sociedade civil, fruto da cooperação entre Instituto Articule, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Instituto Rui Barbosa (IRB).

O evento de lançamento conta com a parceria do Ministério Público do Estado (MPRN). Na programaçãoserá apresentado o propósito do Gaepe-RN e debatidos temas como a importância do diálogo para a qualidade da educação e o enfrentamento dos desafios e compartilhadas experiências e mostrando como a governança tem contribuído para transformar a Educação em outros estados.

Ao fim, será feita a leitura do Pacto pela Educação no Rio Grande do Norte, com cerimônia solene de adesão com ato simbólico. O evento é direcionado especialmente às instituições que compõem a o Gaepe-RN e às novas gestões municipais: prefeitas, prefeitos, secretárias e secretários de educação municipais.

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O pagamento de 17 parcelas de valores retroativos de reajustes do piso dos professores, concedidos em 2023 e 2024 de forma parcelada pelo Governo do RN, está suspenso por decisão do Tribunal de Justiça do RN. A Justiça considerou, de forma liminar, que os reajustes podem ter sido dados de forma inconstitucional, pois o Estado estava acima do limite de gastos com pessoal.

Em virtude da decisão, o governo não implantou o reajuste do piso relativo a 2025, o que levou os professores da rede estadual a iniciarem uma greve. Até o momento, a controvérsia ainda parece longe do fim e a greve está mantida por tempo indeterminado. Os professores cobram reajuste de 6,27% para o mês de março e não aceitaram a proposta do Governo do Estado, que propôs parcelar o reajuste e finalizar o pagamento até o fim do ano.

Em 2023, o Ministério Público do RN ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando as leis que implantaram os reajustes do piso do magistério de 2023 e 2024, solicitando, em medida cautelar, a suspensão dos pagamentos dos retroativos relativos ao reajuste até que haja o julgamento final. Os reajustes haviam sido concedidos pelo Estado de forma parcelada. A alegação do MP é de que o Estado ultrapassou o limite prudencial de gastos com pessoal e que não havia previsão orçamentária para o reajuste.

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A proposta de renomear a Ponte Newton Navarro, em Natal, em homenagem à ex-governadora Wilma de Faria foi rejeitada pela Comissão de Justiça da Câmara Municipal. O projeto, apresentado pelo vereador Tércio Tinoco (União Brasil), buscava alterar o nome da ponte que liga a Praia do Forte à Praia da Redinha, em reconhecimento à trajetória política da ex-governadora do RN.

O parecer do relator Fúlvio Saulo (Solidariedade) apontou incompatibilidade formal do projeto com a Lei Orgânica de Natal, decorrente do vício de iniciativa. “A Ponte Newton Navarro se constitui em bem pertencente ao Município e, como tal, sua administração incumbe ao prefeito”, diz a relatoria.

O vereador Preto Aquino (Podemos), que presidiu a sessão, acompanhou a rejeição, assim como os vereadores Tony Henrique (PL) e Kleber Fernandes (Republicanos). A vereadora Camila Araújo (União Brasil) votou a favor da mudança.

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A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça potiguar, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA – contra sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal que anulou seis autos de infração dos anos de 2012, 2013 e 2015 e outras penalidades impostas contra uma companhia de telefonia móvel com atuação no Rio Grande do Norte.

Na sentença, a Justiça declarou a nulidade dos seis autos de infração discutidos nos autos, os quais foram lavrados com fundamento na Lei Estadual nº 272/2004, em decorrência da ausência de licenciamento ambiental para as estações de rádio base de telefonia móvel instaladas nos Municípios de Mossoró e Parnamirim pela companhia de telefonia móvel.

O argumento utilizado na sentença para anular as penalidades baseia-se na existência de lei federal específica – Lei nº 13.116/2015 – que estabelece a competência para fiscalização exclusiva do órgão regulador federal de telecomunicações (ANATEL), de modo que, nos termos da sentença, o Estado do RN não poderia editar lei exigindo licença ambiental de atividade que não possui competência para fiscalizar.

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Antes da água chegar em sua residência, ela passa por diversos processos que garantem a sua qualidade, como é o caso de análises que garantem a potabilidade do produto distribuído. Abastecendo 154 cidades no Rio Grande do Norte, a Caern possui pontos de monitoramento estratégicos para coletar amostras, tanto em captação (açudes e poços), como nas estações de tratamento e, também, em redes de distribuição de água.

Anualmente são realizadas cerca de 26 mil coletas de água e 100 mil análises para garantir o padrão de distribuição exigido. Para isso, 50 profissionais estão envolvidos no processo de qualidade da água, distribuídos em nove laboratórios nas diversas regiões do Estado, tendo Natal três desses laboratórios. Os parâmetros observados pelas análises, rotineiramente na rede de distribuição incluem cor, turbidez, PH, cloro e coliformes.

A companhia desenvolveu o Quality, um software que armazena os dados de qualidade levantados nas coletas e análises, e de onde são retiradas as informações que vão para a fatura de água mensal que chega para o cliente. “Na parte de baixo da conta, tem uma tabela de qualidade com a média dos parâmetros mensais”, reforça o Coordenador da Unidade Central de Controle de Qualidade (UNCQ), Ederson Nunes. Ele lembra a importância do cliente acompanhar na conta de água os parâmetros registrados.

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A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de Mossoró (FICCO/MOS) deflagrou, na manhã desta terça-feira (11), a Operação Red Dots, com o objetivo de desarticular a atuação de integrantes do Comando Vermelho no Rio Grande do Norte. A investigação foca em membros da facção que teriam prestado apoio logístico à fuga dos dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró, ocorrida em fevereiro de 2024.

Segundo a FICCO/MOS, as apurações indicaram que os envolvidos não apenas auxiliaram na fuga, mas também estão ligados a uma série de crimes praticados no estado, incluindo tráfico de drogas e armas, lavagem de dinheiro, tortura e homicídios. A operação visa mapear a estrutura do grupo criminoso e neutralizar sua influência na região.

Como parte da ofensiva policial, 206 agentes estão cumprindo 14 mandados de prisão preventiva, 13 de prisão temporária e 31 de busca e apreensão. As ações acontecem em Natal, Mossoró, Baraúna, Assu e Pedro Avelino, no Rio Grande do Norte, além de Aquiraz, no Ceará, e no Rio de Janeiro.

Além das prisões, a Justiça determinou o bloqueio de 32 contas bancárias, visando o congelamento de até R$ 22,5 milhões em bens dos investigados. O objetivo é asfixiar financeiramente a facção, dificultando sua atuação criminosa na região.

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Nesta terça-feira (11), foi realizada em Pombal/PB a 13ª Reunião Extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA) para discutir e deliberar sobre a implementação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia. O encontro reuniu representantes de diversos segmentos da sociedade e destacou a importância da gestão participativa da água.

Após um amplo debate, a proposta apresentada dentro de um consenso entre todos os segmentos foi aprovada quase por unanimidade, com apenas uma abstenção registrada. De acordo com Ricardo Ramalho, presidente do CBH PPA, “agora, ela será submetida ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos, que analisará se atende aos critérios da cobrança. O Conselho definirá se mantém, altera ou aprova a proposta na íntegra”.

Detalhes da Proposta de Cobrança

A proposta aprovada estabelece valores diferenciados para o uso da água, de acordo com a finalidade. Os preços sugeridos são os seguintes:

Abastecimento Público e Consumo Humano: escalonamento de R$ 0,01; R$ 0,015; R$ 0,02; R$ 0,025 e R$ 0,03 por metro cúbico (m³).
Indústria: R$ 0,45/m³.
Termelétrica (captação outorgada): R$ 0,45/m³.
Termelétrica (lançamento medido): R$ 0,45/m³.
Mineração: R$ 0,45/m³.
Agropecuária (Irrigação, Aquicultura e Criação Animal): R$ 0,003/m³.
Outros usos: R$ 0,035/m³.

Além disso, foi definido um Preço Público Unitário de Lançamento (PPUlang) de R$ 0,27 por quilograma (kg).

A implementação da cobrança visa estimular o uso racional da água e garantir a sustentabilidade hídrica na bacia do Piancó-Piranhas-Açu. O próximo passo será a avaliação da proposta pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos, que decidirá sobre a regulamentação final dos valores.

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O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Região do Seridó (CIM Seridó), em parceria com a Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Norte (SFA-RN/MAPA), realiza no dia 18 de março de 2025 a Apresentação do Projeto de Ampliação de Mercados de Produtos de Origem Animal para Consórcios Públicos de Municípios (Oficinas ConSIM).

O evento acontecerá das 08h às 17h30 na sede da Associação dos Municípios do Seridó Oriental (AMSO), localizada na Rua Teotônio Freire, 1296, bairro JK, em Currais Novos.

A iniciativa tem como objetivo discutir estratégias para fortalecer a comercialização de produtos de origem animal nos municípios consorciados, garantindo mais oportunidades para produtores e promovendo a segurança sanitária dos alimentos.

Gestores públicos, produtores rurais, técnicos e demais interessados estão convidados a participar desse encontro, que promete ser um marco para o desenvolvimento da agroindústria na região.

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Depois de caminhar pelas ruas de Caicó, nesta terça-feira (11), a Marcha das Margaridas do Seridó celebrou dez anos com Audiência Pública na Câmara Municipal. A sessão foi uma solicitação da vereadora Ana Aline (PT), tendo a participação dos colegas Andinho Duarte (PV), Dedé Boneleiro (PODEMOS), Dr. Júlio Filho (REPUBLICANOS), Fabinho da Saúde (PSDB), Rutênio da Palma (PSDB) e Luiz da Samanaú (PODEMOS).

A audiência contou com a participação de representantes da sociedade civil, segurança pública, sindicatos e associações. Na oportunidade, foi promovida uma série de palestras sobre os temas abordados pela Marcha das Margaridas. “Nós estamos construindo uma história de mulheres aguerridas. Em relação às nossas conquistas, porque o dia de hoje é uma simbologia, a gente conta com grupos de mulheres constituídos a partir desse movimento, da existência do Fórum de Mulheres e compartilhamento de experiências”, elencou Ozeane de Albuquerque, assistente social da Caritas Diocesana de Caicó.

A vice-presidente do Instituto Brasileiro de Previdência, advogada Rafaela Cosme, destacou a luta em defesa da agricultura familiar, que seria duramente atingida pelo retorno da proposta da Reforma da Previdência, em 2019. “As condições de trabalho não foram analisadas. Por isso, precisamos nos unir para derrubar aquela proposta. O desafio hoje, enquanto juristas, é mostrar que o trabalho das mulheres é essencial”, completou Rafaela.

Segundo a secretária de Mulheres da FETARN, Jocélia Silva, a Marcha das Margaridas destaca o papel da agroecologia para a vida, bem como das mulheres na sustentabilidade do planeta. “Desde o início dos tempos, a gente tem essa troca com a natureza. Tudo isso perpassa pela vida das mulheres. E precisamos dar mais importância à produção de alimentos, como os projetos de quintais produtivos mantidos por mulheres”, destacou.

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O Sebrae do Rio Grande do Norte abriu inscrições para o Programa Leite & Genética, uma iniciativa que há mais de 13 anos transforma a pecuária leiteira do estado por meio de tecnologias inovadoras. O projeto busca aumentar a eficiência e a rentabilidade dos produtores, proporcionando um rebanho mais produtivo e sustentável.

A principal estratégia do programa é o uso de biotecnologias com o melhoramento genético, realizado por meio da inseminação artificial por tempo fixo (IATF). Esse método é conhecido por elevar a taxa de prenhez do rebanho, resultando em bezerros mais robustos e vacas com maior capacidade de produção de leite. Com isso, os pecuaristas conseguem aumentar a produtividade tanto na qualidade quanto na quantidade da produção leiteira “Nesses 13 anos de atividade do projeto já nasceram aproximadamente 35.000 animais por meio das IATF e FIV. Só em 2024 o programa inseminou 7.207 animais em 72 municípios do RN com uma média geral de 46% de sucesso“, afirma o gestor da área pecuária do Sebrae-RN, Luis Felipe.

Para garantir que os produtores tenham acesso a essa tecnologia de ponta, o Sebrae-RN oferece um subsídio de até 70% no valor do pacote do programa. Essa condição especial reduz consideravelmente o investimento necessário, tornando o projeto acessível a um número maior de pecuaristas interessados em melhorar seus resultados.

O pecuarista Higor Bezerra tem provado destes benefícios em sua propriedade em Angicos. Ele relata que antes de participar do programa, o seu rebanho era composto por gado misto, com uma produção média de nove litros de leite por animal. “Hoje, temos um rebanho de animais PO (Puro de Origem), que adquirimos com algumas matrizes. Com o auxílio do programa Leite e Genética, ampliamos com inseminação e também começamos a trabalhar com o Girolando, um cruzamento das raças Holandês e Gir”.

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A operação de limpeza mecanizada para a remoção de rodolitos na Praia de Ponta Negra completou onze dias de execução nessa segunda-feira 10, atingindo resultados expressivos. Durante esse período, cerca de 500.000 m² de areia foram peneirados, garantindo maior qualidade e conforto para os frequentadores da praia.

A ação, que utiliza equipamentos específicos para a remoção dos fragmentos calcários, já retirou aproximadamente 50 m³ de rodolitos acumulados ao longo da faixa de areia. No total, foram mais de 100 horas de operação tornando possivel já uma melhoria na qualidade da areia de praia em Ponta Negra, em razão da realização do serviço.

Os cerca de 4,6 quilômetros de aterro hidráulico da praia passarão pelo serviço de remoção dos rodolitos, que está sendo feito todos os dias, das 18h às 5h. Além disso, após o horário de operação da máquina, garis estarão na praia para realizar mais uma etapa de limpeza manual.

A iniciativa tem como objetivo minimizar os impactos causados pelo acúmulo excessivo desses fragmentos naturais, que podem dificultar o trânsito de banhistas e a experiência de lazer na praia.

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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu, a partir desta terça-feira (11), as operações aéreas da Voepass, formada pela Passaredo Transportes Aéreos e pela Map Linhas Aéreas. A decisão, segundo a agência, foi tomada em caráter cautelar. “A suspensão vigorará até que se comprove a correção de não conformidades relacionadas aos sistemas de gestão da empresa previstos em regulamentos”.

Em nota, a Anac informou que passageiros atingidos pelo cancelamento de voos da Voepass devem procurar a empresa ou a agência de viagem responsável pela venda do bilhete para reembolso ou reacomodação em outras companhias.

De acordo com o comunicado, a Voepass conta atualmente com seis aeronaves e as operações da companhia incluem 15 localidades com voos comerciais e duas com contratos de fretamento.

“A decisão da Anac decorre da incapacidade da Voepass em solucionar irregularidades identificadas no curso da supervisão realizada pela agência, bem como da violação das condicionantes estabelecidas anteriormente para a continuidade da operação dentro dos padrões de segurança exigidos.”

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O Instituto Técnico-Científico de Perícia do RN (ITEP/RN) realizou uma perícia na mina onde um trabalhador morreu após o desmoronamento de uma rocha em Currais Novos, na região do Seridó do Estado, na segunda-feira (10).

O objetivo da análise é esclarecer as circunstâncias do acidente e identificar eventuais fatores que possam ter contribuído para a fatalidade. Durante esse tipo de investigação, são avaliados aspectos estruturais da mina, como a estabilidade do solo e a presença de fissuras.

Outro ponto essencial da apuração é determinar se houve negligência, erro humano ou falha técnica. Para isso, o ITEP coleta diferentes tipos de vestígios, como amostras do material rochoso. As conclusões da perícia serão encaminhadas às autoridades competentes, que darão continuidade às investigações sobre o caso.

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Em live transmitida em suas redes sociais, o senador Styvenson Valentim (PSDB) sugeriu que pode não concorrer às eleições de 2026 e revelou o desejo de seguir um novo caminho profissional ao final do mandato. Enquanto preparava uma galinhada em casa, ele comentou que, caso sua trajetória política se encerre, pretende abrir um restaurante: “Se tudo der muito certo na minha vida, concluir o mandato, daqui a uns dois anos, um ano e meio, acho que vou abrir um restaurante e fazer comida”.

Ele afirmou que tem se esforçado diariamente para cumprir suas funções como senador e que, ao concluir seu mandato, poderia dedicar-se a uma nova atividade. A transmissão, além de trazer essa reflexão sobre o futuro, também abordou questões políticas e econômicas, incluindo declarações recentes de José Sarney (MDB) sobre o presidente Lula (PT), o histórico de votações do próprio Styvenson no Senado e sua decisão de não enviar mais emendas ao governo estadual.

Ao comentar uma matéria do jornal O Globo, Styvenson fez críticas a Sarney, a quem chamou de “oligarca do Maranhão”, e questionou seu histórico político. Ele lembrou do período de hiperinflação na época do governo Sarney e fez um paralelo com a situação econômica atual, sugerindo que os problemas de preços altos e remarcações podem estar retornando.

“Eu era criança, mas lembro do que era a inflação porque tinha que ficar na fila para pegar frango, carne, leite, tudo. Era fila para tudo, remarcação de preço toda hora. E agora, parece que as máquinas de remarcar preço estão voltando”, afirmou. O senador também ironizou a fala de Sarney de que um político deve sair da vida pública “muito bem antes de ficar velho”, questionando se ele se referia à idade, às condições físicas ou ao estilo de fazer política.

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