Mês: março 2025

O Tribunal Pleno, à unanimidade de votos, declarou a inconstitucionalidade dos art. 11, VII, da Lei Ordinária nº 4.630/76, com redação dada pelas Leis Complementares nº 613/2018 e nº 725/2022, por estabelecer critérios diferenciados de idade para ingresso nas Corporações Militares Estaduais entre candidatos civis e candidatos já pertencentes aos quadros das corporações militares.

A Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o art. 11, VII, da Lei Ordinária nº 4.630/76, com redação dada pelas Leis Complementares nº 613/2018 e nº 725/2022, alegando afronta aos arts. 15, III, e 26, caput e inciso II, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.

A Procuradoria-Geral de Justiça informa nos autos que instaurou, de ofício, a Notícia de Fato nº 02.23.2227.0000126/2023-61, com o objetivo de analisar a constitucionalidade da referida norma, a qual estabelece critérios diferenciados de idade para ingresso nas Corporações Militares Estaduais entre candidatos civis e candidatos já pertencentes aos quadros das corporações militares.

A PGJ sustenta que a norma impugnada gera discriminação desarrazoada, ao criar distinções entre os candidatos que pretendem ingressar nas corporações, em violação aos princípios constitucionais da isonomia, da impessoalidade e do concurso público. Por isso, requereu que seja declarada a inconstitucionalidade material do art. 11, VII, da Lei Ordinária nº 4.630/76, com redação dada pelas Leis Complementares nº 613/2018 e nº 725/2022.

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A tradicional encenação da Paixão de Cristo do Monte do Galo, na cidade de Carnaúba dos Dantas, no interior do Rio Grande do Norte, terá a participação de dois atores nacionais em 2025. Bruno Bellarmino e Hermila Guedes foram convidados para os papéis de Jesus e Maria, respectivamente.

O espetáculo será realizado nos dias 17 e 18 de abril, na quinta e sexta-feira da Semana Santa, no Santuário de Nossa Senhora das Vitórias. A apresentação também envolve mais de 150 carnaubenses no elenco e na produção.

“A Paixão de Cristo do Monte do Galo se consolida cada vez mais como um importante atrativo turístico e cultural, não apenas para o Rio Grande do Norte, mas para todo o Brasil, oferecendo uma experiência única de fé, arte e tradição. A presença de grandes nomes da atuação nacional, como Bruno Bellarmino e Hermila Guedes, promete tornar esta edição ainda mais inesquecível”, conta o padre Ronney, coordenador do espetáculo.

Bruno Bellarmino é pernambucano e participou de diversas produções, incluindo a série Cangaço Novo, do Prime Video. Com uma carreira consolidada no cinema, teatro e televisão, Hermila Guedes atuou em filmes como Céu de Suely, Assalto ao Banco Central e Paraíso Perdido.

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A parceria da Prefeitura de Cruzeta, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte e através dos recursos destinados pelo Deputado Federal General Girão, proporcionou a realização da Copa Potiguar de Futebol, onde a competição reúne 24 equipes com jogos nas cidades de Cruzeta e Jucurutu e com R$ 18.000,00 em premiação.

A cerimônia de abertura contou com a presença do Prefeito Joaquim de Medeirinho, Vice-prefeita Elismária Catarina, Deputado Federal General Girão, Deputado Estadual Adjuto Dias, Ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, Presidente da Câmara Municipal, Arilúzia Sasnara, Vereadores Itan Lobo, Gaby do Hospital, Cypriano Pinheiro, José Carlos e Minininho de Chico Gago (São José do Seridó).

O campeão da Copa Potiguar irá faturar, além do troféu, R$ 10.000,00, o segundo colocado receberá R$ 5.000,00 e haverá também a premiação para o terceiro lugar R$ 2.000 e quarto lugar R$ 1.000, além de medalhas e troféus.

Reunindo muita emoção, grandes atletas e competitividade, a bola rolou neste sábado no estádio (O Boscão), que recebeu melhorias na infraestrutura para melhor atender atletas e torcedores, na 1ª Copa Potiguar de Futebol de Campo. A rodada de abertura contou com dois grandes confrontos: PSG Cruzeta 1 x 2 Seleção de Ouro Branco e Barcelona São Vicente 2 x 2 Portuguesa de Cerro Corá, segundo duelo do dia.

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Cada vez mais mulheres estão abrindo negócios no Rio Grande do Norte. Um levantamento do Sebrae divulgado nesta sexta-feira 7, mostra que, em 2024, foram registradas 15.793 novas MEIs comandadas por mulheres, um aumento em relação aos 10.298 de 2021. Em 2025, o ritmo segue acelerado, com 4.061 novas MEIs abertas apenas em janeiro e fevereiro. 

O estudo revela que 42% das empresas ativas no estado têm mulheres como principais sócias, totalizando 118.593 negócios. Desse total, a maioria é composta por MEIs (61.462), seguida por Microempresas (43.436).

Serviços (44%) e comércio (45%) concentram a maioria dos negócios liderados por mulheres, enquanto construção civil (17%) e agronegócio (31%) ainda têm baixa participação feminina. Mulheres negras donas de negócios têm renda 28% menor que homens negros e 61% menor que homens brancos. 

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o Sebrae oferece 11 mil vagas em cursos gratuitos para mulheres empreendedoras. Além disso, o programa Sebrae Delas promove eventos como o Ciclo 2025 do Mulheres Arretadas, com capacitações em marketing digital e vendas.

A primeira edição ocorre em Santa Cruz no dia 12 de março, seguida de Natal (02/04), Pau dos Ferros (10/04), Apodi (30/04), Parelhas (27/05), Assú (21/05), Jucurutu (20/08) e Caicó (23/09). As inscrições estão abertas no site Mulheres Arretadas 2025.

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O estado de saúde do Papa Francisco “é estável”, anunciou neste domingo (09) o Vaticano. O pontífice, de 88 anos, começou a responder bem ao tratamento a que está a ser submetido no hospital. No último relatório médico, de sábado à tarde, já tinha sido dada a indicação de que o Papa demonstrava uma “boa resposta” à terapia e uma melhoria “gradual” e “ligeira”, embora os médicos estejam adotando uma abordagem cautelosa.

Ainda que não apareça e nem fale em público, o Papa enviou uma breve mensagem de áudio na quinta-feira (06) aos fiéis que rezam o terço todas as noites na Praça de São Pedro e hoje voltou a partilhar as suas reflexões.

No texto do Angelus, divulgado pelo Vaticano após a missa do Jubileu dos Voluntários, presidida pelo cardeal Michael Czerny, prefeito do Dicastério para o Desenvolvimento Humano Integral, o Pontífice alertou para as “sociedades demasiado escravizadas pela lógica do mercado, onde tudo corre o risco de ser submetido ao critério do interesse próprio e da busca do lucro”. Francisco falou também do voluntariado como “profecia e sinal de esperança, porque testemunha o primado da gratuidade, da solidariedade e do serviço aos mais necessitados”.

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Um homem armado foi baleado por agentes do Serviço Secreto dos Estados Unidos (USSS, da sigla em inglês) do lado de fora da Casa Branca neste domingo (9), de acordo com a agência. O presidente norte-americano Donald Trump está na Flórida e não estava no local no momento.

Segundo o chefe de comunicações do Serviço Secreto, Anthony Guglielmi, o USSS recebeu informações sobre um “indivíduo suicida” que estava viajando de Indiana para Washington. Guglielmi disse em uma declaração que integrantes do Serviço Secreto viram uma pessoa que correspondia à descrição perto da Casa Branca e encontraram um carro estacionado.

“Quando os policiais se aproximaram, o indivíduo tirou uma arma de fogo e um confronto armado aconteceu, durante o qual tiros foram disparados por nossos agentes”, afirmou Guglielmi. O caso aconteceu logo após a meia-noite, no horário local.

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na madrugada desta segunda-feira (10), um motorista de 36 anos por embriaguez ao volante, após um acidente no km 33 da BR-226, em Macaíba, na Grande Natal. O condutor dirigia um caminhão Mercedes-Benz/L 1620, carregado de macarrão, com destino a São Gonçalo do Amarante, quando perdeu o controle do veículo, saiu da pista e capotou.

Apesar do impacto, a rodovia não chegou a ser bloqueada, mas parte da carga se espalhou fora da via. A PRF foi acionada e realizou o teste do etilômetro no motorista, que apontou 0,77 mg/L de álcool por litro de ar alveolar – mais que o dobro do limite permitido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que caracteriza crime de embriaguez ao volante a partir de 0,34 mg/L. Diante da infração, o motorista foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Plantão de Parnamirim para os procedimentos legais.

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Uma operação conjunta entre as Polícias Civis da Paraíba e do Paraná resultou na apreensão de mais de 250kg de maconha, um fuzil e uma espingarda de repetição calibre 12. A ação policial ocorreu na cidade de Foz do Iguaçu-PR, contou com a participação das delegacias especializadas DRACO (Delegacia de Repressão ao Crime Organizado) e DESARME (Delegacia Especializada de Combate à Circulação e Comercialização Ilegal de Arma de Fogo, Munições e Explosivos) da Paraíba, além do COPE (Centro de Operações Policiais Especiais) e do DENARC (Departamento de Narcóticos) do Paraná.

Além das drogas apreendidas, as autoridades apreenderam um veículo de modelo Volkswagen Gol, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Assú, no interior do Rio Grande do Norte, foi utilizado utilizado para o transporte do material ilícito.

Três pessoas foram presas durante a operação. Segundo a Polícia Civil da Paraíba, um dos detidos é apontado como chefe da organização criminosa e responsável pelo fornecimento da droga. Outro preso já era conhecido das autoridades por envolvimento em assaltos a bancos e, atualmente, atuava fortemente no tráfico de drogas. O terceiro indivíduo detido seria o responsável pelo transporte do entorpecente.

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Na madrugada deste domingo (09), a Polícia Rodoviária Federal prendeu dois homens por porte ilegal de arma de fogo e munições, durante fiscalização no km 124 da BR 101, em São José de Mipibu, na Grande Natal. A ação resultou na apreensão de uma espingarda calibre 12, além de 16 munições desse calibre e mais 15 munições de fuzil calibre 5.56. O motorista, um homem de 28 anos, e o passageiro, de 22 anos, foram presos em flagrante.

A equipe da PRF abordou um veículo Fiat/Palio e, ao fazer a vistoria, encontrou o material ilícito escondido dentro de uma caixa de televisão. Durante a abordagem, um dos ocupantes afirmou que estava realizando o transporte das armas e munições devido a uma dívida com uma facção criminosa. Inicialmente, ele informou que o destino seria Natal, partindo de Goianinha. Diante dos fatos, os envolvidos e o material apreendido foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Plantão em Parnamirim/RN para os procedimentos cabíveis.

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Policiais civis da 3ª Delegacia Regional de Caicó (3ª DR) deflagraram, na tarde deste domingo (09), uma operação que resultou na apreensão de aproximadamente quatro quilos de entorpecentes, na zona oeste do município de Caicó, região Seridó do Rio Grande do Norte.

Durante as diligências, foram encontrados e apreendidos diversos tipos de drogas, entre elas maconha, cocaína, crack e haxixe, além de apetrechos utilizados para o preparo e fracionamento dos entorpecentes. No imóvel, que funcionava como depósito e laboratório de drogas, os policiais também localizaram uma arma de fogo calibre .38 e munições de calibres variados.

A ação contou com o apoio do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), que realizou os procedimentos periciais no local. As investigações apontam a utilização do imóvel por integrantes de uma organização criminosa atuante na região.

A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população e solicita que informações anônimas sobre a prática de crimes sejam repassadas por meio do Disque Denúncia 181.

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O Grupo de Pesquisa e Extensão Territórios do Semiárido (SEMIAR/Ceres) disponibilizou online o filme Com Vocês Ando Melhor, como parte das atividades alusivas ao Dia Internacional da Mulher. Gravado na zona rural de Caicó/RN, o documentário destaca a luta e a resistência das mulheres agricultoras do Seridó, ampliando a visibilidade de suas histórias e desafios.

A produção foi lançada originalmente na 7ª edição do Festival Curta Caicó, realizada em outubro de 2024. Dirigido e roteirizado pelo professor do Departamento de Geografia do Ceres, Leandro Vieira Cavalcante, coordenador do SEMIAR, o filme acompanha a trajetória da agricultora e sindicalista Eliete Medeiros, retratando sua rotina na horta, na feira, no sindicato e nos coletivos de mulheres.

De acordo com Leandro Cavalcante, “o objetivo principal do filme é apresentar a potência que emerge da união e da luta das mulheres agricultoras do Seridó, representadas pela pessoa de Eliete. São mulheres que, apesar dos inúmeros desafios, constroem cotidianamente caminhos para uma vida com mais dignidade e melhores oportunidades.”

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Um policial militar foi vítima de atentado na noite desta sexta-feira (07), na Zona Norte de Natal. O crime aconteceu quando o PM estava em um bar com os amigos na Avenida Castelo Branco, em Pajuçara, por volta das 20h45. Segundo informações, o autor do crime fugiu logo após os disparos.

Segundo informações da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), o policial atingido é o 1º SGT Paulo Sérgio de Lima, de 51 anos, policial pertencente ao Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE). Segundo nota da PMRN, o agente sofreu três disparos, sendo dois no abdômen e um no braço.

Após o ocorrido, o agente atingido pelos disparos foi socorrido imediatamente ao Hospital Santa Catarina, onde permanece internado sob cuidados médicos. A PMRN informa que a transferência para o Hospital Central Coronel Pedro Germano, o Hospital da Polícia Militar, será realizada no momento adequado, de forma a não prejudicar a recuperação do policial.

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Quatro empresas potiguares estão colhendo os frutos da Assessoria de Negócios do Sebrae-RN, um projeto inovador em fase de implantação que tem ajudado empreendedores a superar desafios e expandir suas operações. A Pastéis Abibe, de Tangará, a Farofa do Dotô, de Natal, Massas Nordestinas, de Monte Alegre e a Massas Santa Cruz encontraram no Sebrae-RN o suporte necessário para profissionalizar a gestão e conquistar novos mercados.

O empresário Joaldo Moreira, fundador da Pastéis Abibe, conta que sempre teve habilidade para produzir alimentos, mas enfrentava dificuldades na gestão do negócio. Ao longo dos anos, ele participou de diversas capacitações, incluindo o Empretec, e transformou o Sebrae em um parceiro estratégico.

Para Joaldo, a atuação do Sebrae-RN foi fundamental para a entrada da Pastéis Abibe em um dos principais grupos varejistas do estado. A empresa participou do evento Conexão CMKT, promovido pelo Sebrae, onde apresentou seus produtos a compradores do setor supermercadista. “Depois dessa conquista, nosso faturamento cresceu 20% e nossa meta é dobrar a presença no mercado potiguar nos próximos anos”, projeta.

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A Mútua do Rio Grande do Norte, caixa de assistência de engenheiros, agrônomos e geocientistas, emitiu uma nota em desagravo ao edital de concurso público da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap). O motivo é o salário de R$ 2.746,28 previstos para vagas de engenheiros, com carga horária semanal de 30 horas.

“Esse valor é um atentado ao profissional, à responsabilidade, à formação e a toda dedicação e compromisso exigidos por quem labora na Engenharia. O piso nacional da categoria, previsto por lei e prerrogativa para iniciativa privada é de pelo menos 6 salários mínimos. No entanto, pensar no engenheiro recebendo, valores brutos, menores do que dois salários mínimos é gritante. É dever moral do Estado zelar por salário digno para seu corpo de servidores, ganha sobressalto o engenheiro”, diz a nota.

A entidade lamentou “profundamente” o salário oferecido no edital do concurso público da Sesap, publicado nesta sexta-feira (7) no Diário Oficial do Estado, e se colocou a disposição dos gestores para ampliar o debate e a valorização profissional dos engenheiros, inclusive em outros patamares de remuneração.

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O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio RN, anuncia a virada de lote para a etapa Natal do Circuito Sesc de Corridas 2025. A corrida de rua, que acontece no dia 17 de maio, disponibiliza as inscrições com o valor do 1° lote apenas até esta sexta-feira, 7.

O segundo lote tem valores a partir de R$ 40,00 (quarenta reais), para a Corrida Infantil, e R$ 50,00 (cinquenta reais) para a Caminhada Solidária. Para a Corrida Adulta de 5 km e 10 km, os valores são a partir de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) para comerciários e dependentes, e de R$ 130,00 (cento e trinta reais) para outras categorias de credenciais e população em geral. Assessorias esportivas terão o valor de R$ 110,00 (cento e dez reais). Pessoas com deficiência (PCDs), idosos e doadores de sangue poderão pagar como comerciários.

A inscrição poderá ser feita online, por meio de formulário disponível no site sescrn.com.br, e confirmada após o pagamento. Para todos os inscritos, será solicitada ainda a doação de 1 kg de alimento não perecível, que deve ser entregue na retirada do kit atleta, entre os dias 14 e 16 de maio, no Sesc Rio Branco. Os alimentos serão revertidos ao Sesc Mesa Brasil e entregues em instituições sociais cadastradas no projeto.

Os atletas inscritos receberão o kit com camiseta, chip e número de identificação para concorrer na competição. Durante a corrida, terão direito a hidratação com frutas e água no percurso e ao final da corrida, além de medalha de participação.

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O Campus Natal-Zona Leste do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) anunciou a abertura de inscrições para dois cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade Educação a Distância (EaD): Especialização em Gestão Escolar e Especialização em Gestão para a Educação Profissional e Tecnológica (EPT). Ambos são voltados para profissionais da educação que desejam aprimorar seus conhecimentos profissionais.

O Edital n° 01/2025, referente a pós-graduação em Gestão para a Educação Profissional e Tecnológica, busca qualificar gestores e docentes para atuar no ensino técnico e tecnológico, com foco na administração de instituições da rede federal e estadual de ensino profissionalizante.

Com 330 vagas disponíveis, podem se inscrever portadores de diploma de graduação em qualquer área, preferencialmente profissionais da educação que atuam ou participam de espaços de gestão na Educação Profissional e Tecnológica, como diretores, coordenadores pedagógicos e supervisores. O curso será ofertado nos polos de Canguaretama, Martins, Natal, Grossos, João Câmara e Mossoró.

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O Ministério da Saúde confirmou o primeiro caso de infecção pela cepa 1b da mpox no Brasil. Segundo a pasta, a paciente, uma mulher de 29 anos que mora na região metropolitana de São Paulo, teve contato com um familiar que esteve na República Democrática do Congo, país que enfrenta surto da doença.

Em nota, o ministério informou que o caso no Brasil foi confirmado laboratorialmente, por meio da realização de sequenciamento para caracterizar o agente infeccioso. O exame permitiu a obtenção do genoma completo que, segundo a pasta, é muito próximo aos de casos detectados em outros países.

Ainda de acordo com o ministério, a Organização Mundial da Saúde (OMS) já foi informado sobre o caso e a pasta, junto às secretarias estadual e municipal de Saúde, solicitou o reforço da rede de vigilância epidemiológica e o acompanhamento da busca ativa de pessoas que tiveram contato com a paciente.

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alertas amarelos para mais de 140 cidades do Rio Grande do Norte, indicando o risco potencial de chuvas fortes. Os alertas, emitidos em momentos distintos, preveem precipitações de até 50 milímetros por dia nas regiões afetadas. O primeiro alerta entra em vigor às 18h deste sábado e vai até às 10h de domingo 9. O segundo, emitido na sexta-feira 7, tem o mesmo período de validade.

Segundo o Inmet, os riscos de corte de energia elétrica, queda de galhos, alagamentos e descargas elétricas são baixos. Em caso de rajadas de vento, recomenda-se que a população evite se abrigar debaixo de árvores devido ao pequeno risco de queda e de descargas elétricas. Além disso, é aconselhado não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda, bem como evitar o uso de aparelhos eletrônicos conectados à tomada.

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Em uma ação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, um homem de 25 anos e uma mulher de 29 anos foram presos em flagrante por tráfico de armas de fogo. A abordagem ocorreu no final da tarde desta sexta-feira 7, no km 38 da BR-304, em Mossoró/RN.

A mulher havia viajado de Fortaleza/CE para Mossoró/RN em um ônibus interestadual, transportando cinco armas de fogo, sendo quatro revólveres e uma pistola. Ao chegar ao destino, ela entregou o armamento ao condutor de um Honda/Civic, momento em que a equipe da PRF realizou a abordagem, em ação coordenada com a Polícia Civil.

Diante dos fatos, o casal foi preso e encaminhado, junto com o armamento apreendido, à Central de Flagrantes de Mossoró, onde responderão pelos crimes previstos na legislação vigente. A operação reforça o compromisso da PRF e da Polícia Civil no combate ao tráfico de armas e outros crimes, garantindo mais segurança à população.

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A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) buscou a Justiça ajuizando uma ação com pedido de tutela cautelar contra um banco digital após ser vítima de fraude realizada por terceiros, que desviaram valores pagos por consumidores da companhia. A decisão é da juíza Divone Maria Pinheiro, da 17ª Vara Cível da Comarca de Natal.

Conforme os autos, a CAERN alega ter sido vítima de fraude, uma vez que uma chave PIX correspondente ao CNPJ da companhia foi vinculada a uma conta bancária presente na plataforma, sendo utilizada para desviar valores pagos pelos consumidores. Segundo a companhia, sete clientes relataram que fizeram os pagamentos de faturas de consumo de água para uma chave PIX ligada ao CNPJ da CAERN, sem que os valores fossem creditados na conta oficial da companhia.

Após investigação, foi identificado que os valores estavam sendo direcionados a conta de uma instituição financeira digital, aberta em nome da CAERN sem autorização ou conhecimento dela. Após ter adotado medidas administrativas, incluindo denúncia junto ao Banco Central do Brasil e tentativa de resolução diretamente com a empresa, a companhia de água não obteve sucesso.

Diante da ausência de resposta, eles buscaram intervenção judicial e o bloqueio de contas e chaves PIX, alegando risco de danos irreparáveis ao erário e à boa-fé de seus consumidores.

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