Mês: março 2025

O Governo Federal publicou nesta quarta-feira 5 um decreto que evita o repasse de US$ 121 milhões (cerca de R$ 696 milhões) na conta de luz dos consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o que representaria aumento de 6%. Esse repasse seria feito por causa de um rombo de exatamente US$ 121 milhões na operação da Usina de Itaipu no ano passado.

Para evitar que os consumidores pagassem pelo déficit, o governo decidiu publicar o decreto. O decreto permite que o governo use um fundo formado com verba de Itaipu para abater o valor que seria repassado aos consumidores. Na prática, o decreto flexibiliza a utilização do chamando “bônus de Itaipu”.

O “bônus de Itaipu” se refere ao saldo positivo da conta de comercialização de Itaipu que, ao final do ano, é revertido para abater a conta de luz dos consumidores residenciais e rurais que tiverem um consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em ao menos um mês.

Com o novo decreto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) passa também a ter mais autonomia para usar o saldo positivo da venda de energia de Itaipu. Isso significa que, sempre que houver dinheiro sobrando, a agência poderá utilizá-lo para reduzir os custos da conta de luz, sem precisar de uma nova autorização do governo a cada vez.

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O Rio Grande do Norte tem 252.118 pessoas portadoras de Número de Identificação Social (NIS) aptas ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), mas ainda não inscritas no programa federal. Para pessoas de baixa renda, o desconto pode chegar a 65%. Para indígenas e quilombolas, o desconto é de 100%. De janeiro a dezembro de 2024, a Neoenergia Cosern inseriu mais de 82,5 mil pessoas de forma proativa na TSEE. Com isso, o Rio Grande do Norte passou a contar com 388.803 famílias beneficiadas.

A maioria dessas famílias vive em imóveis alugados ou cedidos e não são titulares das contas de energia, o que dificulta a inserção automática na base de dados da Neoenergia Cosern e posterior concessão do desconto na fatura de energia. A mudança de titularidade da conta de energia do dono do imóvel para o inquilino ou pessoa para qual o imóvel foi cedido para moradia, não a torna proprietária dele.

Concedido pelo Governo Federal, a TSEE contempla indígenas, quilombolas e consumidores de baixa renda inscritos nos programas sociais federais. Mas para acessá-lo, o beneficiário precisa ser o titular da conta de energia e ter o seu CPF vinculado ao contrato de fornecimento de energia com a Neoenergia Cosern.

A Neoenergia é a empresa de distribuição de energia elétrica com o maior número de clientes ativos na Tarifa Social com mais de 3 milhões de famílias beneficiadas. Esses clientes estão distribuídos nas áreas de concessão da empresa, além do Rio Grande do Norte, nos seguintes estados: Neoenergia Coelba (BA); Neoenergia Pernambuco (PE); Neoenergia Elektro (SP e MS) e Neoenergia Brasília (DF).

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A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), que assumirá a Secretaria de Relações Institucionais na próxima segunda-feira 10, afirmou que não ingressará no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para “guerra” e rebateu a possibilidade de entrar em rota de colisão com a agenda econômica de Fernando Haddad, ministro da Fazenda, de quem é crítica.

“Eu não fui nomeada para tratar de economia; fui nomeada para cuidar da articulação política”, disse ela ao blog de Andréia Sadi no g1. A petista afirmou que, à frente da pasta de Relações Institucionais, terá como principal objetivo a busca de alianças “para garantir 2026”, referindo-se à vitória de uma chapa governista na próxima eleição presidencial.

“Vou fazer tudo que for possível para garantir [eleição de Lula em] 2026, vou buscar essas alianças”, afirmou Gleisi. Na busca de apoios, a nova ministra aposta no bom relacionamento com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

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Nos primeiros dois meses da gestão do prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), a administração municipal concentrou esforços em zerar as filas de creches, melhorar a drenagem das lagoas de captação e colocar em funcionamento obras estruturantes herdadas da gestão anterior. A vice-prefeita Joana Guerra (Republicanos), em entrevista ao TCM, detalhou as ações e os próximos passos da administração. 

Sobre a educação, Joana explicou que a gestão conseguiu zerar as filas de creches após uma série de medidas. “Conseguimos gerar 400 novas vagas, remodelando salas multifuncionais e realocando espaços nas unidades existentes”, afirmou.

Além disso, a prefeitura reduziu a dependência do Programa de Vouchers (PEPET), mas aumentou o valor do benefício para creches particulares. “O PEPET é necessário, mas com a geração de novas vagas, conseguimos diminuir a quantidade de vouchers e melhorar o valor pago”, disse. 

A vice-prefeita também destacou avanços na merenda escolar e adiantou que a gestão trabalha para conceder um reajuste de 6% aos professores. “Estamos dialogando com a comunidade escolar para melhorar a qualidade do ensino e já implementamos um piloto de gestão de merendas que tem surtido efeito positivo”, completou. 

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Avançou, no Senado, o Projeto de Lei (PL) 3.965/2021, que, quando sancionado, possibilitará o uso de valores arrecadados por meio de multas de trânsito para custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

A proposta foi aprovada nesta quarta-feira 18 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e segue a plenário. Como a matéria sofreu alterações durante a tramitação no Senado, retornará à casa de origem (Câmara dos Deputados) após sua aprovação.

Entre as mudanças está a exigência de exame toxicológico para a renovação da habilitação de todas categorias de motoristas profissionais – inclusive aqueles que trabalham em empresas de transporte individual.

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Medicamentos para tratar a obesidade, como o famoso Ozempic, reduzem o apetite e fazem o indivíduo perder gordura, mas também podem causar perda de massa muscular. Estudos e especialistas ouvidos pelo g1 destacam a importância do consumo de proteínas e das atividades físicas de resistência e força durante o tratamento com inibidores de apetite, para que a perda de músculos não seja significativa.

Eles alertam que o uso da medicação sem orientação médica e nutricional adequada pode ter resultados catastróficos. Estudos apontam que o uso de tirzepatida (Mounjaro) e semaglutida (Ozempic e Wegovy) está relacionado a uma maior perda de peso geral, mas também a uma redução significativa na massa magra (tudo que não é gordura, como músculos e também órgãos, ossos, fluidos e água no tecido adiposo). E a perda muscular não apenas diminui a função física e a qualidade de vida, mas também está associada a taxas aumentadas de mortalidade por todas as causas.

O acompanhamento nutricional e médico durante o uso de inibidores de apetite é muito importante e a orientação de consumo de proteínas numa quantidade adequada também, porque isso impacta diretamente a mudança da composição corporal, destaca a diretora da Associação Brasileira para Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (ABESO), Cynthia Valério. A médica explica que o consumo adequado de proteínas garante que a perda de peso seja mais sustentável no longo prazo.

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O papa Francisco teve mais uma noite tranquila e continua descansando no início da manhã desta quinta-feira (6), de acordo com informações do Vaticano. O boletim médico da quarta-feira (5) indicou que o pontífice, de 88 anos, não apresentou insuficiência respiratória e continuava estável.

“Conforme planejado, ao longo do dia [quarta] realizou oxigenoterapia de alto fluxo e, à noite, será retomada a ventilação mecânica não invasiva”, disse o comunicado da Santa Sé. “O Santo Padre intensificou a fisioterapia respiratória e a fisioterapia motora ativa”, afirma a nota. O Vaticano acrescenta que Francisco passou o dia sentado em uma poltrona.

Como nos últimos dias, o prognóstico do pontífice permanece reservado. Mais cedo na quarta, um boletim médico havia dito que o pontífice descansou bem durante a noite, mas perderia o início da Quaresma católica nesta Quarta-feira de Cinzas devido à pneumonia dupla.

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A Beija-Flor é a grande campeã do carnaval do Rio de Janeiro. A escola de Nilópolis, na Baixada Fluminense conquistou seu 15º título em um ano de homenagem a duas figuras lendárias. Com o enredo Laíla de Todos os Santos, a escola de Nilópolis fez uma homenagem ao diretor de carnaval Laila, que morreu em 2021, após uma vida de contribuição à própria escola e ao carnaval. 

O desfile também marcou a despedida de Neguinho da Beija-Flor como intérprete oficial da escola, após 50 carnavais. A missão dupla ficou a cargo do carnavalesco João Vitor Araujo. Em segundo lugar ficou a Grande Rio, que trouxe para a avenida o enredo Pororocas Parawaras — As águas dos meus encantos nas contas dos curimbós, um mergulho nas águas misteriosas do estado do Pará.

Logo atrás veio a Imperatriz Leopoldinense, com o enredo Ómi Tútu ao Olúfon — Água fresca para o senhor de Ifón, que apresentou a jornada de Oxalá até Oyó, reino de Xangô, com muitos desafios pelo caminho.

Já a Unidos de Padre Miguel recebeu as piores notas e vai desfilar na Série Ouro, no ano que vem. A tradicional escola da Zona Oeste tinha acabado de voltar ao Grupo Especial e trouxe para a Sapucaí o desfile Egbé Iyá Nassô, uma homenagem aos 200 anos do primeiro terreiro de candomblé do Brasil. 

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O governo Lula vai retomar, neste ano, a formulação de um projeto de lei para taxar as grandes empresas de tecnologia, responsáveis pela maior parte do tráfego nas redes de internet. A princípio, os maiores alvos são a Meta (dona de WhatsApp, Instagram e Facebook), o Alphabet (dona do Google e do YouTube), Microsoft, Amazon, Apple e Netflix. O objetivo, segundo o governo, é que os recursos sejam usados para subsidiar o acesso à internet pelas pessoas carentes.

“A gente enxerga o tamanho do nosso mercado e o quanto que elas (empresas) faturam no Brasil. Nada mais justo elas estarem contribuindo de alguma forma”, declarou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, em entrevista coletiva ontem durante o Mobile World Congress (MWC), em Barcelona, na Espanha.

A ideia de criar uma taxa sobre as big techs não é nova. A previsão inicial da pasta era transformar a proposta em um projeto de lei e enviar ao Congresso no ano passado. Entretanto, isso não se concretizou por “falta de espaço na agenda”, justificou o ministro.

Agora, o tema foi retomado. Juscelino disse que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garantiu que iria colocar a proposta entre as prioridades da agenda a ser discutida pelo governo com o Congresso nos próximos meses.

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Aproximadamente um a cada três brasileiros, 31%, vive com obesidade e essa porcentagem tende a crescer nos próximos cinco anos. No país cerca da metade da população adulta, entre 40% e 50%, não pratica atividade física na frequência e intensidade recomendadas. Os dados são do Atlas Mundial da Obesidade 2025 (World Obesity Atlas 2024), da Federação Mundial da Obesidade (World Obesity Federation – WOF), lançado nessa segunda-feira (3).

O relatório mostra que, no Brasil, 68% da população tem excesso de peso e, dessas, 31% tem obesidade e 37% tem sobrepeso. O Atlas traz ainda uma projeção de que o número de homens com obesidade até 2030 pode aumentar em 33,4%. Entre as mulheres, essa porcentagem pode crescer 46,2%.

O sobrepeso e a obesidade podem trazer riscos. Segundo o Atlas, 60,9 mil mortes prematuras no Brasil podem ser atribuídas as doenças crônicas não transmissíveis devido ao sobrepeso e obesidade, como diabetes tipo 2 e Acidente Vascular Cerebral (AVC) – a informação é baseada em dados de 2021.

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O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) quer reunir informações contra a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) para defender a atual ocupante do posto, Rosângela da Silva, a Janja, de críticas da oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O parlamentar enviou ofícios à Polícia Federal, à Casa Civil e à Controladoria Geral da União (CGU) pedindo informações sobre viagens, gastos e investigações em andamento contra a mulher do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Farias, que é líder da bancada do PT, indicou que as respostas dos órgãos servirão como base para ações na Câmara dos Deputados para desgastar Michelle. “Cada requerimento contra Janja, nós vamos apresentar 2 contra Michelle Bolsonaro. A turma da rachadinha com cartão corporativo não tem moral. Vamo [sic] pra cima”, escreveu o deputado nas redes sociais.

Janja tem sido criticada por opositores por gastos em viagens ao exterior e por ter um gabinete informal no governo Lula mesmo sem ter um cargo na gestão federal. Como mostrou o Estadão, ela tem uma equipe com 12 assessores que até o final do ano passado tinha gastado R$ 1,2 milhão em viagens. A Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República diz que servidores exercem funções fixadas em lei.

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A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu na sexta-feira (28) um homem de 52 anos que teria tentando invadir a sede do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi alvo de um mandado de busca e apreensão, mas acabou preso em flagrante por resistência e desacato. As informações estão em nota divulgada pela PCDF neste sábado (1º).

De acordo com o comunicado, o homem, que não foi identificado, tentou invadir o prédio do STF na última quarta-feira (26), quando teria feito ameaças e ofensas a ministros da Corte. A polícia afirma que foram encontrados indícios de que o suspeito planejava “ações extremistas” – não há explicação sobre o tipo de ato mencionado.

A PCDF afirma que encontrou, na casa do homem, “bilhetes confirmando suas intenções violentas, bem como um artefato para construção de bomba caseira”. O suspeito também tinha um casaco da Polícia Militar do Distrito Federal, que estaria sendo “utilizado indevidamente pelo acusado”, de acordo com a nota. Além disso, foram apreendidos um celular e um computador.

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou durante a Operação Carnaval 2025 no último domingo (2), na BR-226, em Campo Redondo, no Rio Grande do Norte, um motorista de ônibus interestadual portando comprimidos de “rebite”, substância estimulante utilizada para inibir o sono.

Segundo a PRF, a abordagem ocorreu por volta das 14h50, no km 134 da rodovia, quando os policiais realizavam a fiscalização de um ônibus que fazia a rota de Rio Verde, em Goiás, para Jaçanã, transportando 29 passageiros.

Durante a fiscalização, foram encontradas três cartelas da substância, totalizando 39 comprimidos, sendo que seis deles já haviam sido consumidos pelo condutor. O motorista foi identificado e responderá à Justiça pelos fatos.

“O uso indevido de ‘rebite’ por motoristas profissionais representa um grande risco para a segurança viária, pois pode causar sonolência repentina, aumento da agressividade e comprometimento dos reflexos, elevando significativamente o risco de acidentes graves”, alertou a PRF.

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Uma motocicleta adulterada foi recuperada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na manhã desta terça-feira (04) durante fiscalização na BR-101 Norte, em Natal. A ação faz parte da Operação Carnaval 2025, que intensifica o policiamento nas rodovias federais.

Segundo a PRF, durante a abordagem, os policiais constataram que a motocicleta apresentava indícios de adulteração nos seus sinais identificadores. O condutor informou ter adquirido o veículo por R$ 7 mil, já sabendo que seu veículo estava irregular. No mercado, uma motocicleta do mesmo modelo e ano é avaliada em aproximadamente R$ 17 mil.

Diante da irregularidade, o veículo foi apreendido e a ocorrência encaminhada à Polícia Civil para os procedimentos cabíveis. A PRF alerta que a aquisição de veículos de origem ilícita pode configurar crime de receptação, conforme previsto no Código Penal. A Operação Carnaval segue até o dia 05 de março.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o descarte de 195.227 urnas eletrônicas do modelo UE 2009, que atingiram o fim de sua vida útil – estimada em cerca de dez anos ou seis eleições. O processo, que integra o Plano de Logística Sustentável (PLS), teve início em agosto do ano passado, com a retirada dos primeiros equipamentos.

A desmontagem das urnas envolve a separação de materiais como metais, plásticos e placas eletrônicas. Em seguida, os componentes são triturados para descaracterização. De acordo com o TSE, 98% dos materiais são reaproveitados, enquanto o restante é destinado a aterros sanitários certificados, seguindo as normas ambientais.

O descarte está sendo realizado pela empresa NGB Recuperação e Comércio de Metais, em Guarulhos (SP), sob auditoria de servidores do TSE para garantir segurança e transparência. Até o momento, aproximadamente 52% das urnas já foram processadas. A empresa tem até junho de 2025 para concluir o trabalho. Ao todo, as urnas descartadas somam 1.873.940 quilos, incluindo baterias e outros componentes.

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O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, disse que a Ucrânia está disposta a negociar um acordo de paz com a Rússia e que ele está pronto para atuar “sob a forte liderança” do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A declaração, feita na rede social X, foi publicada menos de uma semana depois de Trump ter acusado Zelenski publicamente de “brincar com a terceira guerra mundial” e de demonstrar ingratidão em relação ao apoio dado pelos Estados Unidos ao país.

“Nenhum de nós quer uma guerra sem fim. A Ucrânia está pronta para ir à mesa de negociação assim que possível para trazer uma paz duradoura mais perto. Ninguém quer a paz mais do que os ucranianos. Minha equipe e eu estamos prontos para trabalhar sob a forte liderança do presidente Donald Trump para chegar a uma paz que dure”, disse Zelenski.

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O Governo Federal informou nessa treça-feira (4) que recebeu da Administração-Geral de Aduanas da China (GACC) o comunicado da suspensão temporária da importação de carne bovina de três frigoríficos brasileiros. A GACC realizou videoauditorias nas plantas frigoríficas, nas quais foram identificadas não conformidades em relação aos requisitos de importação chineses. De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), as empresas envolvidas já foram notificadas e estão adotando medidas corretivas para atender às exigências da GACC.

“Hoje, o Brasil tem 126 plantas frigoríficas habilitadas. Quando nós assumimos, tínhamos 12 plantas suspensas. Nós retomamos essas 12 e abrimos mais 43, das 55 desse total de 126. Então, não é coerente que três plantas suspensas impactem a relação comercial”, explicou o titular do MAPA, Carlos Fávaro.

Para o secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, o Brasil tem um bom desempenho na defesa agropecuária, o que colabora com a credibilidade e o reconhecimento desse trabalho no exterior. “Seguiremos em diálogo com o setor privado exportador e com as autoridades chinesas para solucionar os questionamentos apontados e retomar as exportações dessas unidades”, disse o secretário Goulart.

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ressaltou a sua defesa por um cessar-fogo na guerra da Ucrânia e afirmou mais uma vez que deseja retomar o controle do Canal do Panamá e anexar a Groenlândia em seu longo discurso durante uma sessão conjunta do Congresso americano na madrugada desta quarta-feira, 5. Trump também citou o Brasil como um dos países que “cobram muito” dos Estados Unidos e prometeu novas tarifas.

O mandatário americano disse que recebeu uma carta do presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski, na terça-feira, 4, apontando que Kiev está pronta para negociar o fim do conflito. O republicano também ressaltou que a Rússia quer acabar com a guerra. “Tivemos discussões sérias com a Rússia e recebemos fortes sinais de que eles estão prontos para a paz”, disse Trump. “Não seria lindo?”

O republicano afirmou novamente que os americanos estavam vivendo “a era de ouro dos Estados Unidos”. “Desde que iniciei meu governo, todas as ações têm sido rápidas e implacáveis para inaugurar a maior e mais bem-sucedida era da história do nosso país.”

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O Carnaval de Natal 2025 tem sido um grande impulsionador da economia informal, garantindo alta lucratividade para os vendedores ambulantes. Com suporte da Prefeitura, mais de 600 trabalhadores cadastrados estão aproveitando o período festivo para aumentar a renda.

O cadastramento foi feito de forma digital e remota, garantindo mais transparência e praticidade para os trabalhadores. Além disso, os vendedores participaram de um treinamento sobre segurança no uso da energia elétrica em grandes eventos, realizado em parceria com a Cosern Neoenergia.

O prefeito Paulinho Freire destacou o impacto econômico positivo da festa. “O Carnaval de Natal não traz apenas alegria e cultura, mas também é um motor econômico importante. Ele gera oportunidades em todos os níveis, beneficiando desde os grandes empresários até os trabalhadores informais”, ressaltou.

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As quatro mesorregiões do Rio Grande do Norte tiveram estado de emergência declarado por estarem vulneráveis a incêndios florestais a partir do segundo semestre deste ano até o início de 2026. A declaração foi feita por meio de portaria, assinada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (28).

A medida abrange todo o território do estado, isto é, o Agreste Potiguar, a Central Potiguar, o Leste Potiguar e o Oeste Potiguar. Na região Nordeste, também tiveram territórios contemplados os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe.

De acordo com o Governo Federal, a portaria permite que o Ibama contrate brigadistas para atuar nos incêndios. Além disso, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reforçou que o documento traz segurança jurídica para que os gestores públicos atuem na adoção das medidas necessárias para combater os incêndios neste ano.

A declaração da ministra foi feita durante apresentação das medidas adotadas para combate a incêndios em 2025, no Auditório da Sede do Prevfogo, realizada na última quinta-feira (27). Em relação ao ICMBio, as novidades foram anunciadas pelo presidente da instituição, Mauro Pires. Em 2025, a expectativa é que haja aumento no número de brigadistas contratados, que deve ser de 1.758 brigadistas, capacitados em 68 cursos.

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