O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura e à Secretaria de Transportes de Santana do Matos a adoção de medidas para estabelecer o uso correto dos veículos da frota municipal. A recomendação tem como base a atribuição do MPRN de proteger o patrimônio público e a necessidade de observar os princípios da administração pública, como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
A medida foi motivada pela constatação da circulação de veículos do município de Santana do Matos sem identificação, o que dificulta a fiscalização do uso correto. O MPRN considera que o uso irregular de veículos automotores públicos pode configurar ato de improbidade administrativa, com possíveis responsabilizações civil, administrativa e penal dos agentes públicos envolvidos.
O MPRN recomendou que o Município de Santana do Matos identifique todos os veículos de sua propriedade, adote providências para que os veículos sejam utilizados exclusivamente a serviço do interesse público e determine que todos os veículos sejam encaminhados para a garagem municipal quando não estiverem em uso, especialmente à noite e nos finais de semana.
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O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, entregou, nesta quinta-feira (27), 156 novas ambulâncias para a frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 192 (Samu), o serviço gratuito para assistência de urgência e emergência em saúde. Com investimento total de R$ 50,4 milhões, os veículos vão fortalecer o atendimento em 114 municípios de 15 estados, com capacidade de atender dois milhões de pessoas. Do total de cidades, 94 vão receber uma ambulância pela primeira vez, como Cavalcante (GO) e São Lourenço do Piauí (PI).
Em evento em Brasília (DF), Alckmin, que é médico, lembrou que existe a chamada “hora de ouro” no atendimento de emergência. “Os primeiros 60 minutos fazem toda a diferença. Um atendimento rápido e com equipe treinada salva vidas, diminui sequelas e faz uma diferença”, disse, lembrando os três princípios do Sistema Único de Saúde (SUS): oferecer um atendimento igualitário para todas as pessoas, com universalidade, chegando a todos os lugares, e olhando para a integralidade da saúde do cidadão.
O objetivo do governo é renovar toda a frota e universalizar o acesso ao serviço do Samu até o fim de 2026, por meio de recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A meta é que, em 2025, só estejam em operação veículos com até cinco anos de uso.
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Caicó inicia nesta sexta-feira (28/03), a primeira fase do Plano de Arborização por meio do Programa Viva Caicó – Adote uma Árvore. A ação será realizada nesta sexta-feira (28), no bairro Nova Descoberta, a partir das 8h e tem como objetivo transformar a cidade em um espaço mais verde, promovendo a qualidade de vida, o bem-estar e a sustentabilidade.
Nesta etapa, será realizado o levantamento das residências que desejam adotar uma muda, seja ela nativa ou frutífera. A iniciativa visa ampliar a cobertura arbórea, contribuindo para a melhoria do microclima urbano, redução da poluição do ar e incentivo à biodiversidade local.
A equipe da Prefeitura, através da Secretaria de Meio Ambiente, já está preparada para bater à porta dos moradores que se enquadram na área, dando início a uma ação que mobiliza a comunidade para juntos deixar Caicó mais verde e cheia de vida.
O programa é uma oportunidade para que cada cidadão contribua ativamente para a preservação do meio ambiente, fortalecendo o compromisso com a sustentabilidade e o desenvolvimento urbano consciente.
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Caicó, instaurou inquérito civil para investigar as circunstâncias da morte de um bebê no Hospital do Seridó, localizado na cidade. O bebê estava internado na unidade e aguardava transferência para a Unidade de Terapia Intensiva Neonatal. A morte ocorreu na segunda-feira (24).
A investigação busca definir as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias para prevenir futuras ocorrências semelhantes. O MPRN determinou a juntada aos autos das notícias divulgadas na imprensa local sobre o caso. O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Caop Saúde) e o Conselho Municipal de Saúde de Caicó foram comunicados sobre a instauração do procedimento.
O MPRN requisitou informações sobre o incidente à Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap), à direção do Hospital do Seridó e à Secretaria Municipal de Saúde de Caicó. Essas informações devem ser prestadas no prazo de cinco dias úteis.
Uma audiência ministerial foi agendada para o próximo dia 7 de abril, em formato virtual. A audiência será presidida pela coordenação do Caop Saúde. Participarão representantes da Secretaria Estadual de Saúde, Procuradoria-Geral do Estado, Executivo Municipal de Caicó, Secretaria Municipal de Saúde de Caicó, direção do Hospital do Seridó, Conselho Municipal de Saúde de Caicó e Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte.
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O Rally RN 1500 acaba de conquistar um marco histórico: a prova foi homologada pela Federação Internacional de Motociclismo (FIM) como a segunda etapa do Campeonato Latino-Americano de Rally Raid. A chancela internacional reforça a importância do evento, que agora figura oficialmente entre as principais competições do continente, elevando ainda mais o nível técnico da prova e colocando o Rio Grande do Norte no radar do cenário mundial do rally cross-country.
Com essa conquista, o RN 1500 se consolida como a segunda maior prova de rally raid do Brasil e se junta a um seleto grupo de competições internacionais reconhecidas pela FIM.
Para Klebinho Tinoco, organizador do evento, a homologação representa uma conquista sem precedentes para o rally nacional:
“Estamos extremamente felizes com esse reconhecimento. O RN 1500 sempre foi uma prova técnica, desafiadora e com DNA de rally raiz. Agora, com a chancela da FIM e fazendo parte do Campeonato Latino-Americano, damos um salto ainda maior, atraindo competidores internacionais e colocando o Rio Grande do Norte como referência no rally raid. É um momento de celebração para toda a comunidade off-road!”
O Rally RN 1500 será realizado entre os dias 7 e 11 de abril de 2025, cruzando os estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte em um percurso de mais de 1000 km de desafios extremos, com uma variedade de terrenos que encanta os competidores.
Erick Nevels, diretor da Federação Internacional de Motociclismo (FIM) para a Comissão de Todo Terreno na América Latina, comentou sobre a inclusão do RN 1500 no calendário oficial.
“É uma honra poder confirmar a segunda etapa do Campeonato Latino-Americano de Rally Raid no Brasil, com o evento RN 1500. Após participar de reuniões online com a organização, vimos que há pessoas tão apaixonadas e comprometidas com o esporte e com os altos padrões que a nossa modalidade exige. O RN 1500 tem muitos anos de experiência e estamos certos de que realizará uma prova à altura das exigências do campeonato.”
As inscrições podem ser realizadas por meio do LINK (https://linktr.ee/rallyrn1500)
O 27° Rally RN 1500 é uma realização da KTC Produções com supervisão da Federação Internacional de Motociclismo – Latino América/FIM-LA e da Confederação Brasileira de Motociclismo/CBM.
O Tribunal do Júri da Comarca de Caicó (RN) condenou José Carlos Cardoso da Silva a 19 anos de prisão pelo assassinato de sua ex-companheira, Claudineide da Silva. O crime ocorreu no dia 18 de novembro de 2018, quando a vítima foi morta com oito golpes de faca em via pública, no bairro Barra Nova.
O julgamento ocorreu nesta terça-feira (26), e o Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras de feminicídio e motivo fútil, considerando que o crime foi cometido por não aceitar o fim do relacionamento. Além disso, o júri rejeitou a tese de que o crime teria ocorrido sob violenta emoção, logo após uma suposta provocação da vítima.
Na sentença, o juiz Ricardo Antônio M. Cabral Fagundes destacou que a vítima deixou três filhos, um deles fruto do relacionamento com o réu, que na época tinha menos de três anos. O magistrado fixou a pena-base em 20 anos de reclusão, reduzindo um ano devido à confissão parcial do acusado.
José Carlos cumprirá a pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade. O juiz citou decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite a execução imediata da pena em casos julgados pelo Tribunal do Júri.
O crime chocou a comunidade local e reforça a necessidade do combate à violência contra a mulher.
A tarde desta quarta-feira (26) foi de mais uma discussão importante na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por iniciativa do deputado Francisco do PT, o Legislativo realizou uma audiência pública com foco na divulgação e explicação sobre o conteúdo do programa Desenrola Rural, lançado pelo Governo Federal no mês passado e que visa beneficiar milhares de agricultores e cooperativas de profissionais da agricultura familiar no Rio Grande do Norte. O debate contou com agricultores, representantes do Poder Público e também de instituições financeiras.
O Programa de Regularização de Dívidas e Facilitação de Acesso ao Crédito Rural da Agricultura Familiar, que foi batizado de “Desenrola Rural”, foi criado para contribuir com agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais que estejam em situação de inadimplência. O foco é liquidar e renegociar dívidas desses grupos, permitindo que eles voltem a acessar o crédito rural e a investir na produção de alimentos para todo o Brasil.
O programa permite o refinanciamento de débitos com descontos de até 96%, além de facilitar o acesso ao crédito rural. A iniciativa é destinada a um público potencial de 1 milhão de agricultoras e agricultores familiares. Para aderir, basta procurar uma agência bancária e solicitar a renegociação. O objetivo é oferecer condições facilitadas para liquidação e repactuação de dívidas dos agricultores familiares e das cooperativas em situação de inadimplência.
Durante a explanação, o coordenador estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Dário Alves, fez uma explanação completa sobre o programa. Trazendo dados importantes para embasar o programa, Dário Alves disse que o país conta, atualmente, com 5,4 milhões de agricultores familiares. Ao todo, 1,35 milhão têm restrição ao crédito, sendo que aproximadamente 1 milhão podem ser atendidos. A meta do Desenrola Rural, neste momento, é beneficiar 250 mil agricultores.
“Não estamos pensando em apenas sanar dívidas existentes. Estamos pensando que o programa consiga também trazer esses agricultores de volta para a terra”, explicou Dário Alves, apontando ainda que, na maioria dos casos, as dívidas de financiamentos rurais não chegam a R$ 10 mil e, com cartões de créditos e outros débitos (que também poderão ser alvo do programa), a maior parte doas dívidas não chega a R$ 1 mil.
O Desenrola Rural é voltado a beneficiar os agricultores familiares, pescadores artesanais, povos e comunidades tradicionais, cooperativas da agricultura familiar, produtores com dívidas do Pronaf, além daqueles com pendências relacionadas a cartões e empréstimos nas instituições financeiras, Crédito Instalação e valores já inscritos na Dívida Ativa da União (DAU), como impostos e outros débitos federais. O programa é voltado para quem está inadimplente há mais de um ano.
Representando a Coordenadoria Nacional de Crédito do Incra, Ubiratan Santana enalteceu a ação do Governo Federal e a iniciativa de Francisco do PT em fazer a divulgação do programa. Segundo ele, o que se discute com o Desenrola Rural, mais do que dívidas, é o fomento à produção de alimentos. No entendimento do representante do Incra, quando renegocia o débito, o resultado final é a produção de alimentos.
Durante a audiência, os detalhes sobre o programa foram expostos, incluindo os prazos para adesão. Para quem tem dívidas inscritas na Dívida Ativa da União, o prazo é 30 de maio, enquanto para os demais débitos é 31 de dezembro. O Desenrola Rural é destinado a produtores com dívidas do Pronaf contratadas com recursos do FNE, originalmente entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2022.
Representantes dos agricultores e de órgãos ligados à gestão da agricultura familiar expuseram as necessidades e discutiram sobre a importância do programa, enaltecendo a iniciativa relatando os impactos positivos que a medida pode trazer à produção de alimentos.
Finalizando o debate, Francisco do PT expôs um folder que foi criado pelo seu mandato explicando sobre como aderir ao programa e colocou-se à disposição para colaborar com a divulgação do Desenrola Rural, além de quaisquer outras iniciativas em prol da agricultura familiar.
A direção do Sindsaúde/RN esteve no Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes, localizado em Caicó, nesta quarta-feira (26/03), e constatou vários problemas no local. Começando pelo setor de urgência e emergência, que estava com a Sala Vermelha superlotada, com pacientes internados em macas baixas, muito próximas ao chão. Também foi constatado que havia uma criança internada em meio aos adultos na Sala Vermelha, quando deveria estar em um setor pediátrico.
Na vistoria, o sindicato também flagrou um bebê recém-nascido que aguardava regulação dentro da sala de eletrocardiograma, local completamente inadequado e que oferece riscos à saúde do recém-nascido. Além disso, o tomógrafo do hospital está quebrado e só havia um fisioterapeuta para atender à demanda de todos os pacientes do Hospital Regional de Caicó.
Para o Sindsaúde/RN, essa situação vivenciada no Telecila Freitas Fontes só escancara o abandono que os hospitais regionais do Rio Grande do Norte vivem na gestão de Fátima Bezerra, do PT. É inadmissível normalizar o internamento de crianças junto aos adultos por conta da superlotação da unidade. Vai permitir isso até quando, governadora? Pois precisamos de garantias para implementar medidas eficientes que garantam um atendimento digno e de qualidade à população do Seridó potiguar.
A governadora Fátima anuncia nesta quarta-feira (26), o Programa de Incentivo Fiscal ao Esporte e Lazer 2025. Para este ano, serão R$ 7 milhões em renúncia fiscal. Criado em 2021, por meio do decreto 30.901, o Programa recebeu 450 projetos ao longo dos 3 anos de execução, sendo 263 aprovados.
Para participar do Programa de Incentivo RN+ Esporte e Lazer – Profº Sebastião Cunha como proponente a associação ou entidade esportiva deve ser sem fins lucrativos. As empresas podem ser patrocinadoras se forem contribuintes de ICMS, exceto aquelas enquadradas no Simples Nacional.
Em 2024 foram 215 projetos inscritos, 142 projetos aprovados e 34 municípios contemplados.
A Procuradora Especial da Mulher, deputada Cristiane Dantas (Solidariedade) e a adjunta, deputada Terezinha Maia (PL), estão em Brasília para participar do V Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher do Legislativo. O evento, que acontece nesta terça-feira (25), reúne representantes de todo o país com o objetivo de discutir e promover políticas públicas que garantam os direitos das mulheres.
Durante o encontro, a deputada Cristiane Dantas enfatizou a importância da continuidade da luta pelos direitos femininos. “O compromisso com a luta pelos direitos das mulheres não pode parar! Juntas, estamos fortalecendo vozes e promovendo mudanças significativas”, afirmou.
Por sua vez, Terezinha Maia destacou a relevância do encontro para o estado do Rio Grande do Norte. “Este evento traz muito conteúdo que pode ser utilizado em prol das mulheres do RN. Precisamos absorver esse conhecimento e transformá-lo em ações concretas”, comentou.
O V Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher do Legislativo é uma oportunidade crucial para compartilhar experiências, discutir desafios e traçar estratégias que visem à promoção dos direitos das mulheres em todo o Brasil.
A Procuradoria da Mulher da Assembleia é um passo importante para a implementação de iniciativas que beneficiem as mulheres do estado, fortalecendo assim a rede de apoio e proteção necessária para enfrentar as desigualdades ainda presentes na sociedade. Através da Procuradoria, mulheres vítimas de violência podem contar com assistência social, jurídica e psicológica para a garantia de direitos.
O IFRN Campus Caicó, em parceria com a Receita Federal, desenvolve um projeto de descaracterização e destinação solidária de produtos apreendidos, como calçados, roupas e acessórios. Em vez de serem incinerados, esses itens passam por um processo artesanal de descaracterização e são doados a instituições e pessoas em situação de vulnerabilidade.
A iniciativa conta com alunos bolsistas, servidores e voluntários, garantindo que os materiais sejam reutilizados de forma responsável. Além de beneficiar comunidades carentes, o projeto evita impactos ambientais e promove a solidariedade, fortalecendo o papel social do IFRN na região.
Nesta quinta-feira (27) acontecerá o 3º Encontro Criativo e Inspirador na Casa do Artesão para celebrar a força, a criatividade e o potencial das mulheres.
O encontro é mais uma edição do Café Cultural com Artesanato, que está acontecendo durante o mês de março, com a proposta de reunir mulheres interessadas em partilhar histórias, desenvolver novas habilidades e trocar experiências sobre o universo feminino.
A programação contará com uma oficina Criativa de Crochê com Heloísa Kariery e Roda de Conversa sobre a Yoga como incentivo ao autoconhecimento da mulher, seguida de prática de Yoga com Cynara Veras.
“Convidamos todas as mulheres que desejam compartilhar histórias, aprender novas habilidades e fortalecer laços para se juntarem a nós”, destacou Fabiana Silva – Coordenadora da Casa do Artesão de Caicó.
De acordo com Fabiana Silva, a Casa do Artesão tem como proposta ser um centro de comercialização do artesanato para comercializar e divulgar a produção artesanal da região, sendo um espaço de formação e qualificação.
A Casa do Artesão oferece cursos e oficinas voltados para a formação desse público. A Casa do Artesão também oferece atividades artísticas e culturais, pensando na valorização da arte e da cultura seridoense.
Inscrições para as atividades no link da Bio do instagram.
A Câmara Municipal de Caicó (CMC) promoverá, nesta quinta-feira (27), uma Sessão Solene de entrega da Comenda de Honra ao Mérito Mãe Quininha. O evento ocorrerá partir das 19h no Plenário Prefeito Inácio Bezerra – na sede do Poder Legislativo municipal – com o intuito de reconhecer mulheres que se destacam em prol do desenvolvimento da sociedade caicoense.
Cada vereador indicou dois nomes para receber a homenagem, totalizando 30 mulheres a serem agraciadas com a honraria, cuja cerimônia de entrega será presidida pela vereadora Ana Aline Morais (PT), no Mês da Mulher, celebrado em março – um período dedicado a reconhecer e valorizar as conquistas, lutas e contribuições das mulheres ao longo da história.
Entre as agraciadas estão poetisas, feirantes, comunicadoras, educadoras, bordadeiras, entre diversas outras.
Comenda Mãe Quininha A Comenda Mãe Quininha foi criada pela ex-vereadora Verônica Alcântara e é entregue anualmente a fim de celebrar histórias e feitos femininos, reforçando a importância da equidade e do respeito e contribuindo para uma sociedade mais justa e inclusiva.
Compromisso com a igualdade de gênero Reconhecer mulheres que se destacam na sociedade é essencial para promover a igualdade de gênero e inspirar outras mulheres a alcançar seus objetivos.
Dessa maneira, ao destacar mulheres em diversas áreas, como arte, educação, saúde e religião, a honraria não apenas valida o esforço e as conquistas das mulheres, mas reforça o compromisso da Câmara de Caicó com a igualdade de gênero por meio da criação de modelos positivos que desafiam as barreiras históricas e culturais as quais muitas vezes limitam as oportunidades para as demais.
Confira as homenageadas: Ana Paula Alves Muniz Angela Maria Dantas Chianca Carla Patrícia Gurgel Fernanda Danielle de Medeiros Oliveira Silva Francisca Paulina da Silva Gisele Taise dos Santos Câmara Gladys Maria Gomes de Souza Iranete de Brito Dantas Iris Clara de Assis Nogueira Isla Vanessa Bezerra de Medeiros Ivone Morais de Lucena Janaína Christine Uchôa Braga Joseane Dantas Liduina Florêncio da Silva Lucinete Araújo Dantas Maria Celma Félix da Silva Maria da Conceição Diniz Maria do Carmo Souza Maria do Rosário Araújo V. Dantas Pereira Maria Goretti Faustino Maria Lúcia de Sousa Maria Lúcia Iva de Almeida Marília da Costa Batista Albuquerque Rita Macione Azevedo Roberta Santos Delgado Samara Rodrigues Alves Terezinha Araújo dos Santos Terezinha Silveira de Araújo Vera Dantas de Oliveira Cunha Wanderléa Andrielle Medeiros Brito
O médico Alexandre Motta tomou posse como secretário de Estado da Saúde Pública nesta terça-feira (25). O evento foi comandado pela governadora Fátima Bezerra, que oficializou o novo gestor no cargo.
Em seu discurso de posse, o secretário destacou as metas da gestão, que já deu seus primeiros passos nas semanas recentes, para a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). “Faremos uma gestão em defesa do SUS e para o SUS, dentro dos princípios do sistema que está na nossa vida em todos os espaços. Vamos também buscar harmonia com todos os entes, com os municípios, porque saúde não se faz sozinho. Temos também o compromisso de regularizar pagamentos a fornecedores e prestadores de serviço, além de investir em novos consórcios de saúde e trabalhar para entregar as obras nos serviços de saúde, bem como o novo Hospital Metropolitano”, pontuou Alexandre Motta.
Alexandre Motta é médico formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com mais de 30 anos de experiência, sendo especialista na área de infectologia. Pertence ao quadro de servidores da própria Sesap, atuando no Hospital Giselda Trigueiro, e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, vinculado ao Hospital Universitário Lauro Wanderley, em João Pessoa-PB.
Os servidores e servidoras da saúde do RN que trabalham como Auditores Fiscais da Vigilância Sanitária e Auditores Hospitalares (Auditores em Saúde) iniciaram uma greve desde segunda-feira (17), por tempo indeterminado. Dentre as principais reivindicações, a categoria luta pela recomposição da Gratificação de Estímulo à Auditoria e Fiscalização (Grafis), criada em 2001 e que nunca teve qualquer tipo de reajuste, como também, a reimplantação da produtividade que foi retirada desses profissionais em janeiro de 2025.
Na manhã de terça-feira (18), as auditoras participaram de uma reunião com o secretário de Administração, Pedro Lopes, para discutir a pauta de reivindicações da categoria. O Sindsaúde/RN esteve presente, acompanhando a reunião com a sua assessoria jurídica. No entanto, não houve avanço nas negociações e nenhuma proposta concreta. Neste caso, as servidoras decidiram pela continuidade da greve.
A Vigilância Sanitária desempenha uma função essencial na promoção da segurança sanitária de serviços e produtos, identificando riscos e danos à saúde dos usuários, dos trabalhadores e ao meio ambiente. Atua em diversas áreas incluindo saúde, alimentação, medicamentos, cosméticos e saneantes. Além disso, é um órgão arrecadador de recursos financeiros para o Governo por meio das taxas sanitárias.
A Auditoria Hospitalar (Auditoria em Saúde) do SUS desempenha um papel crucial na transparência, eficiência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos. Tem a finalidade de assegurar a correta e eficaz aplicação de recursos públicos, contribuindo com a melhoria do acesso e da qualidade às ações e aos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos. Para os gestores, representa uma das principais práticas de boa governança pública, uma vez que fornece segurança jurídica como ferramenta de gestão.
Viralizaram na internet vídeos da tentativa de assalto a uma agência do banco Bradesco, na manhã desta terça-feira (25), no bairro da Prata, em Campina Grande.
Os vídeos, como esse acima, foram feitos por moradores da localidade registraram muitos tiros e o alvo foi um carro-forte que iria abastecer os caixas eletrônicos da agência. Nas imagens, é possível ver o carro-forte no estacionamento da agência e pessoas armadas atirando contra o veículo.
Logo depois, o grupo sai correndo pela rua com as armas em punho sem conseguir levar o dinheiro. Em outras imagens, também registradas por populares, é possível ver quando o mesmo grupo armado rouba um carro para fugir. Os homens seguem atirando no momento da fuga
Policiais civis da 50ª Delegacia de Polícia (DP) de Jardim do Seridó, com apoio da 49ª Delegacia Polícia (DP) de Cruzeta e da 96ª Delegacia de Polícia (DP) de Parelhas, deram cumprimento, na manhã desta terça-feira (25), a seis mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Poder Judiciário, nos municípios de Jardim do Seridó e Parelhas.
As diligências foram iniciadas para combater a prática dos crimes de tráfico de drogas, porte ilegal de armas de fogo e crimes contra o patrimônio. Na oportunidade, um homem de 65 anos, foi preso em flagrante, no município de Parelhas, pela suspeita da prática dos crimes de posse ilegal de arma de fogo e munições.
No decorrer da ação, os policiais apreenderam em outros imóveis drogas ilícitas, um aparelho celular e uma espingarda de pressão. O homem foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
No mês que celebra a luta da mulher na sociedade, os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram por unanimidade quatro matérias em defesa da mulher, em reunião nesta terça-feira (25).
A primeira, de autoria da deputada Divaneide Basílio (PT) institui a Campanha Estadual dos 21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres e Meninas no RN. Já a deputada Terezinha Maia (PL) teve dois projetos de lei aprovados. Um estabelece diretrizes gerais para o combate à violência contra a mulher no ambiente universitário e o outro institui a Política de Atenção à Saúde Reprodutiva da Mulher Soropositiva e Prevenção da Transmissão Vertical do HIV no Estado.
Da deputada Cristiane Dantas (SDD), foi aprovado a unanimidade a matéria que institui a Política Estadual de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa.
“O amparo às mulheres, em todos os sentidos, deve ser feito através de políticas públicas eficientes, humanizadas, equitativas e integrais. A integração entre instâncias do poder público e a articulação conjunta de ações em prol da promoção de diagnósticos precoces e mais assertivos, do desenvolvimento de campanhas pedagógicas, debates, seminários e discussões através da divulgação de pesquisas, estatísticas e da oferta de capacitações, é essencial para a atenção à mulher”, justificou Cristiane Dantas.
Ainda na pauta os deputados aprovaram matéria, de autoria do Governo do Estado, instituindo o Programa de Interiorização da Carcinicultura no RN. O deputado Gustavo Carvalho (PL) teve matéria aprovada dispondo sobre a obrigatoriedade da publicação no portal da transparência no RN de demonstrativo da arrecadação e destinação de recursos decorrentes da aplicação de multas por infração de trânsito pela administração estadual.
Os parlamentares aprovaram uma lei que dispõe sobre o treinamento e a capacitação dos profissionais que realizam o atendimento direto às pessoas com transtorno de espectro autista (TEA) no RN, proposta pelo deputado Neilton Diógenes (PP). De autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) foi apreciado e votado por unanimidade o projeto de lei que dispõe sobre a emissão de carteira de identidade (RG) e de cartão de cadastro de pessoas físicas (CPF) em braile para pessoas com deficiência visual no Rio Grande do Norte.
Os parlamentares aprovaram por unanimidade o projeto de lei que institui o Dia do Cooperativismo Potiguar, de autoria do deputado estadual Luiz Eduardo (SDD).
Por fim, os deputados reconheceram instituições como utilidade pública estadual, patrimônio arquitetônico, cultural, paisagístico, ambiental, histórico, natural, material, turístico e histórico e concederam títulos honoríficos de cidadão norte-rio-grandense a personalidades que fizeram ou fazem história no RN.
O Ministério Público de Contas (MPC) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) emitiram uma nota técnica direcionada a órgãos públicos do Rio Grande do Norte sobre os critérios e limites para a realização de eventos festivos. O documento estabelece que prefeituras e o governo estadual devem priorizar investimentos mínimos em áreas essenciais, como saúde e educação, antes de destinar recursos para festas.
A medida visa garantir maior transparência e responsabilidade no uso dos recursos públicos, especialmente em casos onde os municípios enfrentam dificuldades financeiras ou decretaram estado de calamidade pública. Além disso, a nota orienta que gastos com bandas e outras contratações para eventos sejam compatíveis com valores praticados em outros municípios, evitando excessos.
Segundo o procurador Luciano Ramos, o objetivo não é proibir eventos, mas assegurar que eles sejam planejados de forma responsável e dentro das regras estabelecidas pelos órgãos de controle. A nota técnica também reforça a importância do controle social, incentivando a população a denunciar possíveis irregularidades por meio dos canais oficiais do TCE-RN e do MPC.
No próximo dia 24, será realizado um encontro com prefeitos para discutir as diretrizes do “Painel Festejos”, iniciativa que busca ampliar o debate sobre a gestão responsável dos recursos destinados a eventos públicos no estado.
Durante o Carnaval 2025 em Caicó/RN, a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos realizou uma fiscalização especial para garantir o cumprimento do decreto nº 1.149, de 24 de fevereiro de 2025. O decreto estabeleceu uma tolerância máxima de 30 minutos para a saída dos blocos carnavalescos, com penalidades para atrasos superiores a esse tempo.
De acordo com informações chegadas ao Blog do Marcos Dantas a fiscalização constatou atrasos em diversos blocos, resultando na lavratura de autos de infração e aplicação de multas. Os registros foram os seguintes:
Bloco Canguru: Trio elétrico saiu às 22h45 do dia 28/02/2025, totalizando um atraso de 45 minutos. Artista do evento: Mary Fernandes. Multa prevista: R$ 5.000,00.
Bloco Pingo do Meio Dia (ACPIM): Trio elétrico saiu às 13h45 do dia 02/03/2025, com um atraso de 1 hora e 45 minutos. Artista do evento: Banda Grafith. Multa prevista: R$ 15.000,00.
Bloco Treme-Treme: No dia 03/03/2025, o trio elétrico não saiu conforme programado. Artista do evento: Núzio Medeiros. A penalidade será definida conforme o processo administrativo.
Bloco Pingo do Meio Dia (ACPIM) – reincidência: No dia 04/03/2025, o trio elétrico saiu às 13h42, com 1 hora e 42 minutos de atraso. Artista do evento: Henry Freitas. Como se trata de reincidência, a multa será aplicada em dobro, chegando a R$ 30.000,00.
Os blocos notificados têm um prazo de 72 horas para apresentar defesa junto ao órgão responsável. Caso a defesa não seja aceita, as multas serão aplicadas conforme previsto no decreto. A fiscalização busca garantir o cumprimento dos horários estabelecidos, evitando atrasos que possam impactar a organização e segurança do evento.
O Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha, vai sofrer um reajuste de 5% em relação ao preço médio atual praticado no Rio Grande do Norte . A informação foi confirmada pelo presidente do Sindicato dos Revendedores de GLP no RN (Singás-RN), Ivo Lopes. Segundo o representante, um reajuste no GLP aplicado pela Petrobras e que entrou em vigor na última sexta-feira (21) no RN explicam o aumento, que deve ocorrer de imeadiato.
De acordo com o presidente do Singás-RN, o reajuste pela Petrobras foi informado às distribuidoras de GLPs na sexta-feira (21) e será de R$ 1,49 a R$ 1,99 no Brasil. As distribuidoras, por sua vez, já repassam o botijão reajustado para as revendedoras, que transferem para o consumidor final.
“Tivemos um aumento na semana passada, há quatro dias, de todas as distribuidoras pelos leilões internos da Petrobras. Não somos autossuficientes em GLP no Brasil e as distribuidoras têm de importar, e com isso houve um custo em média de R$ 1,49 a R$ 1,99 em vigor desde a última sexta. As distribuidoras repassaram em média R$ 2 para a revenda. Isso incide impostos. O preço médio praticado no RN era de R$ 100, e o aumento deve ser em torno de R$ 5. O GLP deve variar entre R$ 104 a R$ 105”, explica.
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O Ministério da Previdência Social inicia nesta terça-feira (25) o pagamento para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em março de 2025.
Para quem recebe o piso nacional (até um salário mínimo), os depósitos vão do dia 25 de março até 7 de abril. Segurados com renda mensal acima do salário mínimo terão seus pagamentos creditados a partir de 1º de abril.
Confira o calendário do INSS de março para quem recebe até um salário mínimo:
Cartão final 1: pagamento em 25/3
Cartão final 2: pagamento em 26/3
Cartão final 3: pagamento em 27/3
Cartão final 4: pagamento em 28/3
Cartão final 5: pagamento em 31/3
Cartão final 6: pagamento em 1º/4
Cartão final 7: pagamento em 2/4
Cartão final 8: pagamento em 3/4
Cartão final 9: pagamento em 4/4
Cartão final 0: pagamento em 7/4
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A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) lançou nesta segunda-feira (24) uma inteligência artificial generativa para o registro de pesquisas clínicas. A expectativa é que Rebec@, nome dado à IA, possa responder sobre documentos e prazos para submissão de registros, tipos de estudos, regras para a aprovação e para se tornar voluntário em pesquisas.
As pesquisas clínicas são estudos feitos em pessoas para medir segurança e eficácia de novos medicamentos, vacinas e procedimentos de manejo clínico. São fundamentais para a chegada de alternativas terapêuticas.
A IA trabalha com diferentes temas considerados prioritários pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como condições de saúde, doenças, populações específicas. Para alguns, há fast-tracks, vias de revisão expressa com aprovação em até 48 horas. Rebec@ pode ajudar a identificar se a pesquisa está entre as prioridades.
A previsão é incorporar, ainda este ano, fast-tracks para estudos com todos os patógenos definidos como prioridade da OMS na América Latina. O lançamento global das inovações está previsto para o dia 20 de maio, Dia Internacional dos Ensaios Clínicos, na 78ª Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra.
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O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN) abre inscrições para as primeiras oficinas do 1º ciclo de atividades gratuitas do Projeto LabMais. O projeto, que acontece pela primeira vez em Natal/RN, terá oficinas presenciais entre abril e julho de 2025, são voltadas para jovens de 15 a 29 anos que têm interesse nas áreas de artes, mídias e tecnologia.
Neste primeiro ciclo serão oferecidas as seguintes oficinas: “Cinema de Dois: Introdução ao Audiovisual”, “Do Clique à Edição: Introdução à Fotografia”, “Captura Criativa Mobile” e “Designer Criativo”. As aulas acontecerão no Sesc Cidade Alta, das 14h às 17h.
De 25 de março a 03 de abril estarão abertas as inscrições para a primeira oficina, “Cinema de Dois: Introdução ao Audiovisual”, que será ministrada por Carito Cavalcanti e Fernando Suassuna entre os dias 08 e 29 de abril.
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Na manhã desta segunda-feira (24), o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) realizou uma emocionante solenidade no Centro de Operações e Justiça Estratégica (COJE), em Natal, para celebrar o Dia do Veterano e os 23 anos de sua emancipação da Polícia Militar, ocorrida em 2002. O evento reuniu aproximadamente 100 veteranos, além de autoridades civis e militares, reforçando o compromisso da corporação com sua história e evolução. Durante a cerimônia, foram prestadas homenagens aos bombeiros veteranos, reconhecendo sua dedicação e legado, que continuam a inspirar as novas gerações.
O Comandante-Geral do CBMRN, coronel Monteiro, destacou a importância dos veteranos na construção da instituição e exaltou a Polícia Militar, que serviu como berço para a formação da tropa. “Nossa história começou dentro da Polícia Militar, que nos ensinou disciplina, honra e compromisso com a sociedade. Desde a emancipação, avançamos significativamente em estrutura, tecnologia e capacitação, mas nunca esqueceremos nossas origens. Aos nossos veteranos, toda a nossa gratidão. Vocês são os verdadeiros pilares desta corporação”, afirmou o Comandante-Geral.
A solenidade também reforçou os avanços conquistados pelo Corpo de Bombeiros desde sua independência, com destaque para a modernização das operações, ampliação de quartéis, investimentos em equipamentos e aprimoramento da gestão administrativa. O evento foi marcado por momentos de emoção e reverência àqueles que dedicaram sua vida ao serviço de salvamento e proteção da população.
Ao final, os veteranos receberam homenagens especiais, e a tropa reafirmou o compromisso de honrar a tradição e dar continuidade ao trabalho iniciado pelos pioneiros da corporação.
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Do total de cidades, 94 vão receber uma ambulância pela primeira vez, como Cavalcante (GO) e São Lourenço do Piauí (PI).
