Até o início da tarde desta sexta-feira (21), mais de 10 milhões de trabalhadores tinham simulado o novo crédito consignado para empregados da iniciativa privada, divulgou o Ministério do Trabalho e Emprego. Com o potencial de oferecer crédito menos caro a até 47 milhões de pessoas, a nova modalidade entrou em vigor nesta sexta-feira.
Até as 13h45, segundo dados da Dataprev, repassados pelo Ministério do Trabalho, foram simulados 10.455.920 pedidos de empréstimos. Desse total, 1.122.780 pessoas pediram propostas, que resultaram no fechamento de 1.244 contratos. Todo o processo foi feito por meio do aplicativo e do site Carteira de Trabalho Digital, que tem 68 milhões de trabalhadores cadastrados.
Criado por medida provisória no dia 12, o Programa Crédito do Trabalhador na Carteira Digital de Trabalho abrange empregados da iniciativa privada com carteira assinada, incluindo empregados domésticos, trabalhadores rurais e contratados por microempreendedores individuais (MEI).
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Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), solicitou o patenteamento de um dispositivo que reduz as emissões de gases de efeito estufa em processos industriais. A invenção propõe uma abordagem prática e sustentável para minimizar o impacto ambiental da indústria. O pedido de patente foi depositado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e reforça a busca por soluções tecnológicas para a transição energética e a redução da pegada de carbono na indústria.
A tecnologia, desenvolvida por Alcides Neto, Dennys Silva, Maria Mendes, Jonathan Lemos e Paulo Azevêdo, é fruto da dissertação de mestrado de Azevêdo, no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química (PPGEQ) do Centro de Tecnologia (CT/UFRN). O pesquisador explica que o dispositivo pode ser aplicado em refinarias de petróleo para reduzir as emissões de gás carbônico na produção de combustíveis. Em plantas químicas, a tecnologia permite um controle mais eficiente das emissões geradas por reações industriais. No setor energético, a inovação pode ser usada em usinas termelétricas, facilitando a captura e o armazenamento de carbono.
O Programa de Recursos Humanos da ANP PRH-ANP 26 foi o órgão financiador dessa pesquisa, indicativo da relevância de iniciativas semelhantes. Para o grupo de cientistas autores do pedido de depósito de patente, a ação demonstra a capacidade de transformar conhecimento teórico e experimental em soluções práticas para problemas reais.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 21, para condenar a 14 anos de prisão em regime inicial fechado a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de ter pichado a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, que fica em frente ao prédio da Corte, durante os atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023.
Débora está presa na Penitenciária Feminina de Rio Claro, em São Paulo, desde a oitava fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal em março de 2023. A operação investigou os radicais e os financiadores dos atos de vandalismo. Em depoimento, ela confirmou que vandalizou a escultura com batom vermelho.
Em seu voto, Alexandre de Moraes afirmou que imagens dos atos do 8 de Janeiro comprovam que Débora demonstrou “orgulho e felicidade em relação ao ato de vandalismo que acabara de praticar contra escultura símbolo máximo do Poder Judiciário brasileiro”.
“A ré dolosamente aderiu a propósitos criminosos direcionados a uma tentativa de ruptura institucional, que acarretaria a abolição do Estado Democrático de Direito e a deposição do governo legitimamente eleito, cuja materialização se operou no dia 8/1/2023, mediante violência, vandalismo e significativa depredação ao patrimônio público”, escreveu Moraes.
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O Governo do Rio Grande do Norte apresentou uma nova proposta para os professores, que estão em greve, na tarde desta sexta-feira (21). A proposta contempla o reajuste salarial de 6,27% referente ao piso nacional de 2025, com aplicação em duas parcelas: 4,83% em abril e 1,44% em dezembro, e efeitos financeiros a partir dos respectivos meses de implantação. Segundo o Poder Público Estadual, a categoria acumula, entre 2019 e 2025, um ganho salarial de 98,25%.
“Além da atualização do piso, a proposta inclui avanços para os contratos temporários. Será publicado, até 31 de março, um decreto regulamentando o direito ao 13º salário e 1/3 de férias para os novos contratos. Para os contratos vigentes, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) está concluindo um parecer jurídico que viabiliza o pagamento desses direitos, possivelmente por meio de aditivos contratuais, com previsão de quitação até 10 de julho de 2025”, detalhou em nota enviada à imprensa.
O Governo prometeu, até o final de maio, um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa que redefinirá os critérios de porte das escolas, com impacto direto na estrutura organizacional e nas funções de gestão escolar.
“Também está previsto o encaminhamento de uma nova minuta de Projeto de Lei que institui o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Administrativos da Educação. Essa minuta será entregue ao SINTE até 15 dias após a conclusão das tratativas sobre o piso, para posterior acordo e envio à Assembleia”.
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Um homem de 26 anos foi preso nesta sexta-feira 21, em São Paulo, suspeito de aplicar golpes contra assistidos da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte e clientes de advogados privados. Até o momento, 17 vítimas foram identificadas, com prejuízos financeiros e emocionais decorrentes dos golpes.
Conforme a Polícia Civil, o suspeito acessava indevidamente processos judiciais no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), utilizando um token profissional de forma irregular. Com base nas informações sigilosas dos autos, ele entrava em contato com as vítimas pelo WhatsApp, se passando por defensores públicos e advogados, e as convencia a realizar transferências bancárias sob a alegação de liberação de valores judiciais.
A Polícia Civil rastreou os acessos indevidos e vinculou-os a um único cadastro profissional, o que permitiu identificar o criminoso. Com a colaboração do Setor de Investigações Gerais da Delegacia Seccional de Polícia de Mogi das Cruzes (PCSP), a prisão foi realizada em flagrante.
Durante a busca, o suspeito foi encontrado em posse de diversos aparelhos celulares, um notebook, chips de linhas telefônicas, uma balaclava, porções de drogas e uma balança de precisão. Além dos dispositivos usados nas fraudes, ele também portava uma submetralhadora, o que resultou em autuação por receptação, tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo.
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A seleção brasileira ganhou nesta sexta-feira (21) quatro reforços para do duelo contra a campeã mundial Argentina, na noite da próxima terça (23). O técnico Dorival Júnior convocou o zagueiro Beraldo (PSG/França), os meio-campistas João Gomes (Wolverhampton/Inglaterra) e Éderson (Atalanta/Itália), além do goleiro Weverton (Palmeiras). Eles substituirão, respectivamente, Gabriel Magalhães e Bruno Guimarães – ambos cumprirão suspensão após segundo cartão amarelo – além de Gerson e Alisson, lesionados durante a vitória do Brasil por 2 a 1 contra a Colômbia, na noite de quinta (20), no Estádio Mané Garrincha, em Brasília.
Volante do Flamengo, Gerson deixou o campo chorando, aos 27 minutos do primeiro tempo, devido à dor na região posterior da coxa esquerda. Já o goleiro Alisson, do Liverpool (Inglaterra), foi substituído aos 31 minutos do segundo tempo, após sofrer um choque de cabeça com o zagueiro colombiano Sánchez. Segundo a CBF, Alisson encontra-se bem e não relatou nenhuma queixa clínica. Os jogadores brasileiro e colombiano cumprem protocolo da Fifa sobre concussão: eles só poderão voltar a jogar seis dias após o choque de cabeça.
O Brasil ocupa provisoriamente a vice-liderança das Eliminatórias, com 21 pontos, após a vitória por 2 a 1 contra a Colômbia. A seleção terá pela frente a Argentina, líder da tabela, com 25 pontos, em jogo da 14ª rodada. O principal clássico do futebol sul-americano ocorrerá em Buenos Aires, no Estádio Monumental de Núñez, a partir das 21h (horário de Brasília), da próxima terça-feira (23).
Nesta sexta (21), dependo dos resultados nos demais jogos da 13ª rodada, o Brasil poderá deixar a segunda posição na tabela das Eliminatórias. A partir das 18h, o Equador (5º) recebe a Venezuela (8ª); e às 20h30 o Uruguai (3º) enfrenta em casa a líder Argentina. Em caso de vitória das seleções mandantes de campo, o Brasil mudará de posição na classificação geral.
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Um dia após a aprovação do Orçamento de 2025, o governo restringirá R$ 128,4 bilhões de gastos discricionários (não-obrigatórios) até maio, informou o Ministério do Planejamento e Orçamento. Um decreto publicado nesta sexta-feira (21) em edição extraordinária do Diário Oficial, congelará em um terço as despesas discricionárias até a edição do decreto bimestral de programação orçamentária.
Pedido pela Junta de Execução Orçamentária, órgão que reúne os ministros da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e da Casa Civil, o decreto provisório foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Ministério do Planejamento prometeu divulgar, na próxima semana, mais detalhes sobre a execução do Orçamento de 2025.
Pelo decreto tampão, cada órgão federal poderá empenhar, até novembro, 1/18 dos gastos discricionários a cada mês dos valores inicialmente previstos no projeto do Orçamento. Esse limite é mais restrito que o da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê limite de 1/12 por mês, em caso de atraso na aprovação do Orçamento. Pelas estimativas do Planejamento, a restrição resultará em economia temporária de R$ 128,4 bilhões até maio e de R$ 69,5 bilhões caso o decreto vigorasse até novembro.
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O Núcleo Cultural Presidente Café Filho da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) participou, na tarde desta sexta-feira (21), de evento alusivo ao Mês da Mulher no município de Macaíba, através da Exposição “Auta para Todos”, em referência à poetisa macaibense Auta de Souza. A homenagem, que aconteceu no Solar Ferreiro Torto e reuniu mais de cem pessoas, foi realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura, contando também com apresentações culturais de música e dança.
De acordo com o chefe do Núcleo Café Filho, Alexandre Gurgel, o acervo de peças originais e manuscritos de Auta de Souza foram cedidos devido à parceria realizada com o Centro Educacional Noilde Ramalho e os institutos Tavares de Lyra e Auta de Souza.
“Nós temos um atrativo diferenciado nesta mostra, pois pela primeira vez num evento cultural do RN foi utilizada a Inteligência Artificial. Nós demos voz à poetisa nos banners, declamando cinco poemas diferentes, através do uso de QR Codes. Além disso, estão presentes na exposição o último manuscrito de Auta de Souza, a sombrinha e o terço que ela utilizava, além de seu livro ‘Horto’, que foi reeditado pela Assembleia Legislativa”, detalhou.
Em seguida, Alexandre Gurgel afirmou ser uma honra estar representando a ALRN, através de solicitação do deputado Kleber Rodrigues (PSDB). “É muito gratificante estar aqui neste evento, fazendo referência a esta mulher única, não somente para a Literauta Potiguar, mas também brasileira”, disse.
Ainda segundo o chefe do núcleo, “o objetivo ao realizar essas mostras é resgatar a cultura potiguar, principalmente para as novas gerações”.
O prefeito de Macaíba, Emídio Júnior, falou da importância do evento e de todas as mulheres homenageadas.
O deputado Kleber Rodrigues se disse extremamente grato pelo apoio do presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB); do Diretor-Geral Augusto Viveiros; da Diretora-Geral da Presidência, Dulcinéa Brandão; e de todo o corpo técnico do Legislativo Potiguar, pelo apoio prestado à exposição temporária em Macaíba.
“É uma iniciativa muito importante trazer a exposição de Auta de Souza aqui, para a casa dela. Proporcionar esta oportunidade às escolas, públicas e particulares, e à população de Macaíba de vir aqui e conhecer sua obra é algo gigantesco. O que estamos fazendo aqui, juntamente com a Prefeitura, é não deixar que a história de Macaíba seja largada pelo tempo. Portanto, é uma ação muito bonita que a Assembleia Legislativa está fazendo, e eu parabenizo o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira, pela brilhante ideia que ele está tendo de resgatar a cultura Norte-Riograndense”, frisou, agradecido.
A exposição estará presente no Museu Solar Ferreiro Torto até o dia 4 de abril, e a expectativa é a de que alunos de diversas escolas e idades diferentes compareçam para conhecer um pouco mais da cultura e da história do Rio Grande do Norte.
Nesta sexta-feira, 21 de março, o Colégio de Consultores da Diocese de Caicó reuniu-se com o bispo eleito, Dom Antônio Ranis Rosendo dos Santos, CSsR, para ajustar os principais detalhes da cerimônia de posse canônica, programada para o próximo dia 14 de junho de 2025.
A reunião foi conduzida pelo administrador diocesano, padre Edson Medeiros, que, em conjunto com a Comissão Central, está coordenando os preparativos para este momento tão esperado pela Igreja do Seridó.
Entre os tópicos discutidos estavam o cronograma da celebração, os aspectos litúrgicos do rito, a organização da acolhida às autoridades civis e religiosas, além de decisões pastorais e estruturais para a realização da posse.
A presença de Dom Antônio Ranis marcou o início de sua integração com a Diocese, em um gesto de proximidade e diálogo com os consultores que acompanham a vida e os desafios da Igreja local no período de vacância.
A posse canônica promete ser um marco de fé, comunhão e renovação espiritual para os fiéis diocesanos. Representantes de várias regiões já confirmaram presença no evento. Em breve, a Diocese divulgará mais informações sobre a programação oficial.
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Assessoria de Comunicação – Diocese de Caicó 21 de março de 2025
O Ministério Público Federal (MPF), em acordo celebrado com a Prefeitura de Caicó, está intensificando as ações para garantir o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabelecida pela Lei nº 12.305/2010.
A medida faz parte do Termo de Acordo Interinstitucional (TAI) de 2018, que obriga o município a notificar empreendimentos geradores de resíduos industriais, de saúde, saneamento, construção civil e perigosos para que apresentem seus Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). O objetivo é mapear e fiscalizar a destinação adequada dos resíduos, garantindo a preservação ambiental e o cumprimento das obrigações legais.
Para viabilizar esse processo, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, em audiência com o MPF, adotou a notificação por correspondência via Correios, devido à inviabilidade logística da entrega presencial. Os empreendimentos notificados podem buscar informações diretamente na Secretaria para esclarecer dúvidas sobre a exigência. Além disso, devem consultar a Resolução CONAMA nº 237/1997 para verificar a necessidade de licenciamento ambiental e seguir as diretrizes do artigo 14 da Lei nº 12.305/2010.
A Prefeitura reforça que a responsabilidade pela destinação correta dos resíduos é de cada empreendimento, sendo essencial o cumprimento das normativas para garantir um desenvolvimento sustentável na região.
A interiorização do audiovisual é uma das missões do Curta Caicó, desde a sua primeira edição. E fazendo jus a essa premissa, o festival está levando sessões de cinema para a zona rural de Caicó. Hoje (21), é a vez do Distrito de Laginhas. Já a sessão do sábado (22) acontece na comunidade do Sabugi. Ambas as sessões começam às 19 horas.
Quem já recebeu o projeto foi a comunidade do Umari, na mostra realizada na sexta (14). Um dos filmes exibidos foi “Sertão Bruto”, da Trapiá Filmes. O curta-metragem, dirigido por Lourival Andrade, teve cenas filmadas naquela comunidade, o que chamou a atenção do público presente que foi conferir o resultado.
A sessão na comunidade do Umari foi celebrada pela Pró-reitora Adjunta de Extensão da UERN, Anairam de Medeiros, que é natural da comunidade. “Ter o sítio Umari, coirmão do sítio Manhoso, onde nossas famílias residem, recebendo o Curta Caicó, é motivo de muita alegria, é ter a certeza da excelência do trabalho das pessoas que estão à frente do Curta Caicó, e que elas sabem da importância da interiorização do conhecimento artístico”, ressaltou.
Diego Vale, produtor executivo do festival, destaca a alegria em compartilhar filmes produzidos no Seridó com as comunidades da zona rural. “É impressionante como as pessoas se identificam com as histórias que estamos levando. As pessoas se reconhecem na tela do cinema e enxergam que o audiovisual é uma arte possível”.
Diretor do festival, Raildon Lucena aponta que o festival segue cumprindo sua missão de formar público, promover qualificação profissional e fomentar a economia criativa, no segmento audiovisual. “Com isso, seguimos firmes em nosso propósito de tornar o Seridó um polo de produção audiovisual”, ressaltou.
O “Curta Caicó na Zona Rural” é uma realização da Agência Referência, Governo Federal e Ministério da Cultural, com recursos do Programa Nacional Aldir Blanc e apoio do município de Caicó e Secretaria Municipal de Educação.
As escolas municipais de Caicó têm passado por uma verdadeira transformação desde o início da gestão do Prefeito Dr. Tadeu, tornando-se um grande canteiro de obras. Reformas, ampliações e melhorias estruturais vêm sendo realizadas para garantir que crianças e adolescentes tenham acesso a um ambiente escolar mais seguro, confortável e adequado ao aprendizado.
Desta vez, a instituição beneficiada é a Creche Maria Marta de Araújo, localizada no bairro Itans. A unidade educacional está recebendo uma nova sala de aula, uma brinquedoteca equipada para estimular o desenvolvimento infantil, além de melhorias na sala da direção, nas salas de aula e na cozinha.
O secretário municipal de Educação, Professor Sérgio André de Araújo, disse que as melhorias têm o objetivo de fortalecer a educação infantil no município.
*”Estamos investindo na infraestrutura das escolas porque sabemos que um ambiente bem estruturado contribui diretamente para o aprendizado das crianças. A Creche Maria Marta de Araújo ganhará espaços mais modernos e acolhedores, garantindo mais conforto para os alunos e profissionais da educação. Esse é um compromisso que seguimos firmes em cumprir.”
O prefeito Dr. Tadeu também enfatizou os esforços da gestão municipal para transformar a educação de Caicó: “Desde o início da nossa administração, assumimos o compromisso de cuidar das escolas e creches do município, e hoje podemos ver os resultados. A Creche Maria Marta de Araújo é mais um exemplo do nosso empenho em oferecer uma educação de qualidade, com espaços adequados para o ensino e o desenvolvimento das nossas crianças.”
A Prefeitura de Caicó segue investindo na educação como um dos pilares fundamentais para o futuro da cidade, garantindo que cada aluno tenha um ambiente propício para crescer e aprender com qualidade.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça a condenação, por improbidade administrativa, do deputado estadual Taveira Júnior e de mais quatro pessoas por terem sido “servidores fantasma” na Câmara Municipal de Parnamirim.
Além do parlamentar, foram condenados o ex-prefeito de Parnamirim Rosano Taveira Junior (pai do deputado), Silvana Jacqueline Taveira (irmã do deputado), Rodrigo Torres Taveira (filho do deputado) e Hipólito Alexandre Lopes Neto.
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Parnamirim julgou procedente uma Ação Civil Pública, aberta em 2013, que pedia o ressarcimento de dano ao erário, condenando réus por improbidade administrativa.
Foi constatada a prática de servidores fantasmas no gabinete de Rosano Taveira da Cunha, vereador à época dos fatos, que realizou nomeações sem definir as funções dos funcionários e sem controle de expediente.
Rodrigo Torres Taveira, Silvana Jacqueline Taveira e Rosano Taveira da Silva Júnior, em depoimento ao MPRN, admitiram não ter expediente fixo na Câmara, ficando à disposição do vereador ou realizando trabalho assistencial nos bairros.
A Justiça determinou o ressarcimento ao erário dos valores recebidos pelos funcionários fantasmas.
O diretor de infraestrutura hídrica do DNOCS, Luiz Hernandes, anunciou durante evento alusivo ao Dia Mundial da Água nesta quinta-feira (20) os planos de revitalização do Açude Itans, em Caicó/RN, com foco na recuperação de sua parede e melhorias no tráfego de veículos pesados sobre a estrutura. O DNOCS já finalizou o plano de ação emergencial para o açude e está iniciando o processo de recuperação da parede, com a previsão de que as obras comecem até o final de abril de 2025.
Hernandes destacou que a obra exigirá uma ação conjunta entre os governos federal e estadual, além de entidades responsáveis pela regulamentação do tráfego rodoviário. A estrutura do açude, projetada na década de 1930, não foi planejada para suportar o peso dos veículos que circulam por cima dela hoje. As obras de recuperação incluirão também o desvio do tráfego pesado sobre a parede do açude, que sofreu danos devido ao excesso de carga.
O projeto de recuperação está sendo contratado, com um custo inicial de 100 mil reais para o estudo e planejamento, e a previsão de duração da obra é de 8 a 12 meses.
Além da recuperação do Itans, o DNOCS está monitorando outros açudes da região, e incluiu 20 reservatórios no programa Novo Parque para recuperação no Rio Grande do Norte, com obras previstas para começar ainda em 2025. Essas ações visam melhorar a infraestrutura hídrica do estado e garantir a preservação de importantes fontes de água para o Seridó.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), por meio da 51ª Delegacia de Polícia de Jucurutu (51ª DP) deflagrou, nesta sexta-feira (21), a “Operação Sapucaia”, que resultou no cumprimento de 37 mandados de busca e apreensão e 15 mandados de prisão preventiva. A ação teve como alvos integrantes de uma facção criminosa com atuação em 11 municípios, sendo dez no Rio Grande do Norte e um na Paraíba: Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São Fernando, Tangará, Caicó, Jucurutu, Jardim de Piranhas, Florânia, Parelhas e João Pessoa (PB).
As investigações tiveram como objetivo a desarticulação de uma célula criminosa envolvida em diversos delitos no município de Jucurutu e em outras cidades do estado. A operação contou com o apoio da 3ª Delegacia Regional de Caicó, da Diretoria de Polícia Civil do Interior (DPCIN), da Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE), da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE), do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER) e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN).
O nome da operação faz referência à árvore Sapucaia, cujo fruto possui coloração branca por dentro, em alusão à cocaína – principal substância comercializada pela facção.
O cantor Gusttavo Lima anunciou que desistiu de sua candidatura à Presidência da República em 2026. A informação foi divulgada nesta quarta-feira 19 pelo portal Metrópoles. Em entrevista, o artista explicou que vai se dedicar à sua carreira internacional e à criação do Instituto Gusttavo Lima, que será focado em ações sociais.
“Estou desistindo da candidatura à presidência em 2026. Nada impede que, nas próximas eleições, daqui a dois ou três anos, eu possa ser candidato”, disse o cantor. Segundo ele, as “eleições de 2026 ainda serão muito polarizadas”. “Você precisa negociar coisas que, às vezes, não são do interesse do Brasil, mas de partidos e pessoas. Não tenho estômago para isso. Meu foco é trabalhar e ajudar as pessoas”, completou.
No início de janeiro, Gusttavo Lima havia se colocado à disposição para a corrida presidencial, e seu nome apareceu em várias pesquisas de intenção de voto, como a Genial/Quaest, divulgada no começo de fevereiro. O levantamento indicou que, no eventual segundo turno de 2026, o cantor teria a menor diferença contra o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), por meio da 51ª Delegacia de Polícia de Jucurutu (51ª DP) deflagrou, nesta sexta-feira (21), a “Operação Sapucaia”, que resultou no cumprimento de 37 mandados de busca e apreensão e 15 mandados de prisão preventiva. A ação teve como alvos integrantes de uma facção criminosa com atuação em 11 municípios, sendo dez no Rio Grande do Norte e um na Paraíba: Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São Fernando, Tangará, Caicó, Jucurutu, Jardim de Piranhas, Florânia, Parelhas e João Pessoa (PB).
As investigações tiveram como objetivo a desarticulação de uma célula criminosa envolvida em diversos delitos no município de Jucurutu e em outras cidades do estado. A operação contou com o apoio da 3ª Delegacia Regional de Caicó, da Diretoria de Polícia Civil do Interior (DPCIN), da Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE), da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE), do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER) e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN). O nome da operação faz referência à árvore Sapucaia, cujo fruto possui coloração branca por dentro, em alusão à cocaína – principal substância comercializada pela facção.
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quarta-feira 19 que o Judiciário é obrigado a soltar detentos que tiveram suas prisões conduzidas de forma errada pela polícia. Segundo ele, “a polícia tem que prender melhor”.
“É um jargão que foi adotado pela população, que a polícia prende e o Judiciário solta. Eu vou dizer o seguinte: a polícia prende mal e o Judiciário é obrigado a soltar”, afirmou Lewandowskie m uma palestra em Brasília para discutir o impacto da PEC da Segurança Pública nos setores de comércio e serviços.
Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Lewandowski destacou que, em muitos casos, a falta de provas concretas ou de um processo bem instruído inviabiliza a permanência dos suspeitos na prisão. Para ele, os detentos não seriam soltos se as prisões ocorressem de forma correta, com apresentação de indícios probatórios aos juízes, já que nenhum magistrado “soltará um criminoso”.
Durante o evento, Lewandowski também defendeu a PEC da Segurança Pública como instrumento para combate à criminalidade. A proposta tem enfrentado forte resistência entre governadores e parlamentares.
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A Delegacia de Repressão a Drogas (DRE) da Polícia Federal, realizou ontem (19) e hoje (20), no Rio de Janeiro, a destruição de diversas armas – fuzis, revólveres e pistolas – apreendidas em operações contra o crime organizado. A ação contou com o apoio do Batalhão de Manutenção de Suprimento de Armamento do Exército, na Vila Militar, onde o armamento foi destruído.
Entre as armas destruídas estão 49 fuzis, 15 pistolas, seis revólveres e uma submetralhadora, além de carregadores e outros equipamentos. Muitas armas são da apreensão realizada durante a Operação War Dogs, deflagrada em outubro de 2023.
A Polícia Federal deflagrou a Operação War Dogs no dia 11 de outubro de 2023 para cumprir 10 mandados de busca e apreensão no Paraná e em Minas Gerais, em desfavor de um dos maiores fabricantes de armas do país.
A ação de ontem (20) é um desdobramento do flagrante realizado no dia anterior pela Polícia Federal. Na ocasião, três homens foram presos com 47 fuzis e centenas de munições.
Após o flagrante, ainda na madrugada de hoje, a PF representou pelos mandados de busca e apreensão e pelo sequestro de bens dos presos em endereços residenciais e de empresas vinculadas aos criminosos, no Paraná e em Minas Gerais.
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O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal), em pesquisa, realizada nesta terça-feira 18, encontrou o preço do gás de cozinha, o botijão de 13 kg, sendo vendido por R$ 100,00 na capital potiguar. Na última pesquisa realizada, em julho do ano passado, o preço médio encontrado foi de R$ 96,00, ou seja, um aumento de 4,63% para o consumidor.
Para o Núcleo de pesquisa, setor responsável pela análise e tabulação dos dados coletados, o aumento é referente ao reajuste em primeiro de fevereiro deste ano, onde o Conselho Nacional de Politica Fazendária (Confaz), anunciou aumento na alíquota “ad rem”, modelo de cobrança do ICMS. A metodologia aplicada considera os preços médios mensais divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, gás Natural e Bio Combustíveis (ANP), que reajustou, o preço do kg do Gás Liquefeito de Petróleo de R$ 1,39 para atuais R$ 1,41.
Contudo, em comparação ao preço médio das duas pesquisas realizadas no ano passado, o aumento encontrado pelo estudo foi de R$ 4,00. A equipe de pesquisadores percorreu trinta pontos de venda do produto, levando em consideração o porte do estabelecimento e o registro de licenciamento de comercialização fixado e identificado com placa de preço.
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O empresário Christian Noronha Lopes dos Santos, de 42 anos, morreu na tarde desta quinta-feira 20, em Mossoró, após ser ferido com golpes de tesoura durante a manhã, quando chegava para abrir o próprio estabelecimento comercial no centro da cidade. Ele foi socorrido e levado ao Hospital Wilson Rosado, onde passaria por uma cirurgia, mas não resistiu aos ferimentos.
De acordo com informações locais, o suspeito teria invadido a loja da vítima e começou a desorganizar objetos no local. Christian pediu que ele parasse e deixasse o estabelecimento, informando que, caso contrário, acionaria a polícia. Em seguida, o agressor atingiu a vítima com uma tesoura na altura do peito e fugiu do local.
A Polícia Civil iniciou diligências para localizar o suspeito e o encontrou durante a tarde. Segundo o delegado Caio Fábio, da Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), o homem foi identificado como Francisco Antônio de Melo Gonçalves, de 41 anos, conhecido como “Pernalonga”. “O criminoso teria confessado o crime e detalhou o tipo de arma que utilizou durante depoimento nesta tarde”, afirmou o delegado.
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Um homem em situação de rua foi encontrado morto na manhã desta quinta-feira 20 na calçada de uma lanchonete em frente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade da Esperança, na Zona Oeste de Natal. Ele foi identificado como Ivan Kennerson da Silva, de 31 anos.
De acordo com a Polícia Militar, Ivan procurou atendimento na UPA na quarta-feira 19 com suspeita de tuberculose. Ele foi classificado com a pulseira vermelha, que indica maior gravidade, mas recusou o tratamento e saiu da unidade no fim da tarde.
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal informou, por meio de nota, que “o paciente estava consciente e lúcido e, apesar das orientações da equipe, ele decidiu não continuar com o atendimento e deixou a unidade. A ação se caracteriza como alta à revelia, circunstância em que o paciente deixa a instituição apesar de ainda não receber alta clínica favorável por parte da equipe dos serviços de saúde”.
A secretaria também declarou que os serviços de saúde do município não podem conter pacientes contra a própria vontade, exceto quando há risco iminente de dano grave à saúde ou à vida.
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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por validar a existência de limites para a dedução de gastos com educação no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Pelas regras atuais, o limite máximo é de R$ 3.561,50.
Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Dias Toffoli seguiram na íntegra o voto do relator, ministro Luiz Fux. Para ele, “não afrontam a Constituição os limites das despesas com educação, para fins de dedução na base de cálculo do imposto sobre a renda”.
O tema é julgado no plenário virtual, e os demais ministros têm até esta sexta-feira 21 às 23h59 para votar. Até lá, é possível que algum pedido de vista (mais tempo de análise) ou destaque (remessa ao plenário físico) interrompa o julgamento.
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A parcela de indústrias brasileiras que inovaram em produtos ou processos ficou em 64,6% do total das empresas, em 2023. Segundo dados da Pesquisa de Inovação (Pintec) 2023, divulgada nesta quinta-feira (20), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o percentual é inferior aos registrados em 2022 (68,1%) e em 2021 (70,5%).
“A gente considera uma empresa inovadora aquela que, em 2023, lançou um produto novo ou substancialmente aprimorado ou um processo de negócio novo ou substancialmente aprimorado. Os dados mostram que a gente vem observando uma queda desde 2021”, explica o pesquisador do IBGE Flávio José Marques Peixoto.
A taxa de inovação aumenta com o porte da empresa. Em 2023, por exemplo, 73,6% das empresas com 500 funcionários ou mais apresentaram inovação. O percentual caiu para 70,8% quando analisadas apenas as empresas com 250 a 499 funcionários, e para 59,3% no caso das empresas que têm de 100 a 249 empregados.
Considerando-se o tipo de inovação, 34,4% das empresas inovaram tanto em produtos quanto em processos de negócios, enquanto 16,6% só fizeram inovações em processos e 13,6% só inovaram em produtos.
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Senadores e deputados federais aprovaram, em votação simbólica, na tarde desta quinta-feira (20), o relatório final do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025. O texto já havia passado, mais cedo, pela Comissão Mista do Orçamento (CMO).
A aprovação do Orçamento encerra um impasse que durou cerca de três meses, já que a medida deveria ter sido aprovada no fim do ano passado, mas foi postergada em meio a crise sobre a liberação de emendas parlamentares e a votação do pacote fiscal que havia dominado a agenda legislativa em dezembro.
Agora, o texto da Lei Orçamentária Anual segue para sanção presidencial. A norma prevê superávit primário de R$ 15 bilhões nas contas públicas para este ano. Além disso, estão previstos R$ 50,4 bilhões para emendas parlamentares.
Esse resultado, se confirmado, cumpre a regra de meta fiscal primária zero, conforme determina o arcabouço fiscal em vigor que limita as despesas da União. Os gastos primários são aqueles que excluem o valor gasto com a dívida pública.
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