Audiência na Câmara Municipal avança na criação do curso de Agroecologia em Caicó

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Por iniciativa da vereadora Ana Aline (PT), a Câmara Municipal de Caicó realizou, nesta terça-feira (10), audiência pública para debater a viabilidade e a importância da criação do curso de Agroecologia no Seridó. O encontro reuniu representantes da comunidade acadêmica, autoridades, produtores rurais, movimentos sociais, entidades de classe e demais interessados no desenvolvimento sustentável da região. A proposta visa implantar o curso no Campus Avançado de Caicó da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

A audiência teve início com palestra do professor Manoel Cirício Pereira Neto, doutor em Geografia, que destacou a relevância da agroecologia para o Seridó. “É um curso essencial para o futuro. Essa proposta, apesar de urgente, não é nova”, afirmou, lembrando que debates sobre o tema começaram na década de 1950. Ele reforçou a necessidade de discutir a assistência à zona rural e a relação entre sociedade e universidade.

Segundo a proposta apresentada, o curso de Agroecologia será de licenciatura, com duração de alguns anos e 30 vagas iniciais. Os profissionais formados poderão atuar em áreas como assistência técnica, gestão hídrica, recuperação ambiental, pesquisa e inovação.

A segunda palestrante, Geovana Mota, representante do Centro Feminista 8 de Março, enfatizou que a iniciativa vai além da criação de um curso. “Trata-se do reconhecimento dos saberes populares na produção de alimentos adaptados à realidade do semiárido. É uma estratégia política para o desenvolvimento territorial sustentável do Seridó”, afirmou.
José Procópio de Lucena, diretor-presidente do IGARN (Instituto de Gestão das Águas do Estado do RN), ressaltou a importância do bioma caatinga na agroecologia. “É fundamental que a universidade abrace essa temática. A ciência, aliada ao saber popular, gera novos conhecimentos. A agroecologia precisa dialogar com a democratização da água”, destacou.

A agricultora Eliete Medeiros compartilhou sua experiência, definindo a agroecologia como um conjunto de práticas que integram corpo, mente e alma. “É uma terapia para a vida, um acúmulo de coisas boas que nos ajuda a cuidar da família”, disse. Na sequência, foi exibido o curta-metragem Com vocês ando melhor, dirigido pelo professor Leandro Cavalcante, que retrata a resistência e a luta das mulheres do campo por meio da trajetória de Eliete.

A diretora do campus da UERN, professora Shirlene Mafra, avaliou a audiência como um ato de resistência diante da falta de políticas públicas e da necessidade de fortalecer a universidade. “Estamos lutando pela expansão dos cursos e pela melhoria da infraestrutura da UERN. O curso de Agroecologia representa um grande potencial para a região”, afirmou. O professor José Teixeira Neto, que assumirá a direção do campus de Caicó, reforçou a importância da universidade ouvir as demandas da comunidade.

O vereador Fabinho da Saúde destacou os benefícios do curso para o Seridó, especialmente no enfrentamento dos desafios da região. “Ele contribuirá para a convivência com o semiárido e para a capacitação profissional dos jovens”, pontuou.

Por fim, a vereadora Ana Aline Morais enfatizou o caráter coletivo da discussão. “Hoje damos mais um passo nesse debate, mas é fundamental ampliar essa discussão na comunidade. O primeiro encaminhamento será uma reunião com a FAPERN (Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do RN) e, na sequência, encontros com a reitoria da UERN e a classe política”, concluiu.

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Assembleia do RN lança campanha sobre Adolescência e alerta para desafios da era digital

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Adolescência é uma das fases mais desafiadoras da vida. A frase foi reafirmada por especialistas, legisladores e por todos que participaram do lançamento da nova campanha institucional de 2025: “Adolescência: acompanhe, compreenda e acolha” nesta terça (10) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A iniciativa do presidente Ezequiel Ferreira tem objetivo de incentivar o diálogo entre pais e responsáveis diante dos desafios enfrentados por adolescentes em uma era marcada pela hiperconectividade, pelas redes sociais e pelas transformações emocionais, sociais e comportamentais.

Durante o lançamento, o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), destacou o compromisso do Legislativo com causas sociais e a urgência do tema escolhido. “Essa campanha é uma das mais importantes já promovidas pela Casa. Vivemos uma geração totalmente digital, enquanto os que cuidam dos adolescentes vêm de uma educação analógica. Estamos aqui para debater, contribuir com informação e promover reflexões que ajudem nossas famílias a entender e acolher melhor os adolescentes”, afirma o parlamentar.

A psicóloga Débora Sampaio, escritora e especialista em adolescente apresentou dados preocupantes sobre a saúde mental. “Nunca foi tão desafiador cuidar e ser adolescente. Um em cada sete sofre de transtornos mentais, e vimos um aumento de 25% nas tentativas de suicídio nos últimos cinco anos. Precisamos de um olhar mais atento, menos julgador e mais acolhedor”, disse. Ela também chamou a atenção para a “parentalidade distraída”, fenômeno que descreve pais ausentes por causa do uso excessivo de telas.

Para o promotor Sasha Alves do Amaral, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do MPRN, o momento exige políticas públicas integradas e sensíveis às novas realidades. “Devemos garantir que os adolescentes tenham voz. Eles precisam ser ouvidos nas escolas, nas políticas públicas, nas famílias. Não podemos esquecer também daqueles que vivem institucionalizados ou em situação de risco. São vidas que também adoecem em silêncio”, alertou.

Outro ponto abordado na audiência pública foi em relação a saúde dos adolescentes. A médica hebiatra, Thaís Suassuna (especialidade da saúde e desenvolvimento de adolescentes, entre os 10 e os 20 anos), representante da Sociedade Brasileira de Pediatria, reforçou a importância da escuta ativa e da construção de vínculos familiares. “Cada vez mais, vemos adolescentes adoecendo pela ausência de diálogo e de todas as transformações corporais e de saúde física. Precisamos resgatar esse olhar, essa conexão com nossos filhos, investir na prevenção e formar redes de apoio mais estruturadas”, destacou.

A promotora Tiffany Mourão, promotora de justiça e coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), detalhou os riscos da exposição digital e da falta de preparo emocional para lidar com os perigos da internet. “São comuns casos de grooming, aliciamento online, cyberbullying e vazamento de imagens. É essencial que pais e responsáveis acompanhem de perto a vida digital dos adolescentes, conversem sobre riscos e mantenham canais abertos de diálogo”, recomendou. O projeto Arcanjo – premiado nacionalmente – também foi comentado pela promotora com destaque para a atuação do MPRN. 

A campanha também contou com o apoio da Secretária Estadual das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, representada por Júlia Arruda. “Precisamos apoiar ações para adolescentes. Estamos prontos para apoiar novos projetos para os adolescentes de todo o Rio Grande do Norte”, disse.

A presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Clamida Stela Marques, lembrou que proteger e acolher adolescentes é responsabilidade de toda a sociedade. “Nosso papel institucional é importante, mas cada um de nós precisa se comprometer com esse cuidado”, afirmou.

A audiência contou ainda com participação de educadores, grupos de adolescentes, empresários do segmento educacional e representantes populares. O psicólogo Michel Macedo também reafirmou a importância do tema e destacou que os jovens estão cada vez mais vulneráveis pela ausência de tempo dos pais e cuidadores. “Adolescente não precisa de rótulo, precisa de direção”, conta. 

Ao longo dos últimos 10 anos, a Assembleia Legislativa do RN já abordou temas como Adoção (2015), Doação de Órgãos (2017), conscientização aos temas relacionados aos Idosos (2018), Combate ao Abuso Infantil (2018); Conscientização do Autismo (2018); Alienação Parental (2019); Violência Doméstica (2020); Doação de Sangue (2021); Conscientização do Alzheimer (2022); Feminicídio (2023); Paz nas Escolas (2023); Capacitismo (2024) e agora Adolescência. Com o lançamento de mais essa campanha institucional a Casa Legislativa reforça sua atuação como promotora de informação, prevenção e cidadania.

CAMPANHA
A campanha tem materiais publicitários feitos pela agência Base Propaganda pensados para adolescentes e seus cuidadores. Entre as peças está uma cartilha informativa que oferece orientações práticas sobre como lidar com essa fase marcada por transformações físicas, emocionais, sociais e tecnológicas.

cartilha aborda temas como saúde mental, redes sociais, cyberbullying, limites saudáveis no uso de telas e escuta ativa. Além disso, destaca o papel das famílias, das escolas e da sociedade na construção de vínculos afetivos e de proteção para os jovens.

O material foi pensado para ser um guia acessível, direto e acolhedor, que fortaleça os laços familiares e promova um ambiente mais seguro e consciente para os adolescentes de hoje – a primeira geração inteiramente digital.

Aposta feita em Caicó leva prêmio de mais de meio milhão de reais na lotofácil

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Nessa segunda-feira (9/6), um apostador da cidade de Caicó, no Rio Grande do Norte, foi um dos três ganhadores do concurso 3413 da Lotofácil, acertando os 15 números sorteados. O prêmio de R$ 555.506,75, será dividido igualmente entre os três vencedores, que também incluem apostadores de Eusebío (CE) e São Paulo (SP). O valor total estimado para o prêmio era de R$ 1,8 milhão.

A vitória de Caicó fez história ao ser o único representante do estado do Rio Grande do Norte entre os ganhadores dessa edição da Lotofácil. Além disso, o apostador será o único potiguar a levar o prêmio desta edição.

Os números sorteados foram: 01 – 02 – 03 – 04 – 09 – 11 – 12 – 13 – 16 – 18 – 19 – 20 – 22 – 23 – 25.

Caicoense condenado por estupro é solto pela justiça no Ceará

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O lutador de MMA e motorista de aplicativo Edílson Florêncio da Conceição, de 48 anos, conhecido como “Edilson Moicano”, foi solto nessa segunda-feira (9) após decisão da Justiça do Ceará. Natural de Caicó (RN), ele havia sido preso em flagrante no dia 19 de janeiro, acusado de estuprar uma passageira nos arredores de uma festa de pré-carnaval no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza.

Segundo a denúncia, Edílson atacou a vítima em um matagal próximo ao local do evento. A prisão ocorreu após intervenção de policiais militares, que presenciaram o ato. Laudos periciais, o depoimento da vítima e a confissão do acusado foram considerados na decisão judicial.

Na primeira semana de junho, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o lutador a 8 anos de reclusão por estupro de vulnerável, considerando que a vítima estava alcoolizada, além de 2 meses de detenção por resistência à prisão. Como já havia cumprido 4 meses e 12 dias de prisão preventiva, a pena de resistência foi considerada cumprida.

A juíza Adriana Aguiar Magalhães, titular da 5ª Vara Criminal de Fortaleza, autorizou que Edílson cumpra o restante da pena em regime semiaberto e aguarde em liberdade o desfecho de eventuais recursos. A decisão levou em conta fatores como réu primário, bons antecedentes e bom comportamento carcerário.

Nelter Queiroz levanta preocupações com Saúde e Infraestrutura no RN

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O deputado Nelter Queiroz (PSDB) abordou questões demonstrando preocupação sobre a administração estadual. Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o parlamentar apresentou observações sobre a aplicação de recursos e questionou a disponibilidade de insumos na área da saúde, além de pontuar aspectos relacionados à qualidade de obras rodoviárias.

O parlamentar alertou para a situação de pacientes que necessitam de equipamentos médicos essenciais. “Pacientes do Rio Grande do Norte que necessitam de bolsa de colostomia estão, infelizmente, recorrendo a sacolas de supermercado”, mencionou ele, sublinhando a urgência na oferta desses insumos. Ele enfatizou que a Secretaria de Saúde do estado tem sido alvo de protestos por parte da população que busca o fornecimento adequado desses materiais.

As colocações do deputado foram fundamentadas em visitas recentes aos municípios de Campo Redondo e Currais Novos, onde o parlamentar realizou a prestação de contas de seu mandato e coletou sugestões para o estado. Nelter Queiroz fez ponderações sobre a gestão, indicando que o governo está enfrentando desafios na adequação a certas demandas. Ele exemplificou suas observações com dados de gastos, mencionando que o governo estadual estaria destinando cerca de R$ 3 milhões por mês em publicidade – um total de mais de R$ 36 milhões ao ano – enquanto “há necessidades urgentes na saúde pública e na recuperação de estradas”, observou.

Outro ponto levantado trata da construção de um posto fiscal na divisa com a Paraíba, orçado em R$ 35 milhões. Para o deputado, essa estrutura poderia ser questionada quanto à sua efetividade, considerando que a fiscalização moderna já é informatizada e os custos com diárias de auditores fiscais são consideráveis. Ele também apontou um contrato na Secretaria de Saúde, onde o aluguel de um veículo teria tido um ajuste de valor de R$ 5 mil para R$ 9 mil mensais após a contratação de uma empresa de Minas Gerais.

No que tange à infraestrutura, Nelter Queiroz expressou preocupação com a durabilidade de alguns serviços de recuperação de estradas. Ele citou o caso da estrada que liga à Santana do Matos, recentemente inaugurada em maio. O deputado relatou que, após a recuperação ter sido divulgada, a estrada “estourou de novo” em pouco tempo, levantando questionamentos sobre a execução do trabalho. Diante disso, o parlamentar informou ter solicitado a formação de uma comissão de deputados para vistoriar as estradas que estão sendo recuperadas, “a fim de avaliar a celeridade e a qualidade dessas obras pelo governo estadual”, justificou.

Além das questões levantadas, o deputado também mencionou a proposição da ‘CNH Popular’ nos municípios, “uma iniciativa que busca facilitar o acesso da população à carteira de motorista, com apoio de emendas parlamentares e parcerias com prefeituras”, concluiu.

Banco digital é condenado por ligações de cobrança indevidas em Caicó

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Um banco digital foi condenado a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a uma moradora de Caicó que recebeu diversas ligações de cobrança em nome de um desconhecido.

A decisão é do juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, do Juizado Especial Cível e Criminal da cidade.

De acordo com a autora, as ligações constantes causaram aborrecimentos e perturbação do sossego. Já o banco alegou não haver provas de que as chamadas partiram da empresa e negou responsabilidade.

Na sentença, o magistrado destacou que, mesmo sem vínculo contratual, a consumidora tem direito à proteção prevista no Código de Defesa do Consumidor. Segundo ele, o banco não pode transferir ao consumidor o dever de se proteger de práticas abusivas.

“As chamadas excessivas e reiteradas caracterizam perturbação ao sossego e violação à esfera de tranquilidade do indivíduo”, afirmou o juiz.

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Comissão de Saúde aprova projeto que institui o Programa de Apoio às Pessoas com Bordeline

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A Comissão de Saúde da ALRN aprovou oito projetos durante reunião ordinária desta terça-feira (10). Entre eles o do deputado Hermano Morais (PV) que institui o Programa Estadual de Conscientização e Apoio às Pessoas com Transtorno de Personalidade Bordeline e estabelece o mês de maio como Mês de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Bordeline.

De iniciativa de Dr. Kerginaldo (PL), os membros da comissão aprovaram o projeto que dispõe sobre a disponibilização de fluxogramas de atendimento inclusivos nos hospitais e unidades de saúde do RN. Outro projeto de Dr. Kerginaldo aprovado é o que institui a Política Estadual de Saúde Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) no RN.

Os deputados que integram a Comissão de Saúde aprovaram ainda projeto do deputado Adjuto Dias (MDB) que institui o programa permanente em saúde mental, de prevenção e identificação de casos de doenças psicológicas como depressão e ansiedade nas unidades escolares do RN.

O projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da lei 12.732 em estabelecimentos públicos e privados e nas campanhas educativas também foi aprovado. A iniciativa é do mandato da deputada Cristiane Dantas (SDD). A referida lei, conhecida como Lei dos 60 dias, estabelece esse prazo máximo para o início do tratamento de pacientes com neoplasia maligna comprovada no âmbito do SUS. Trata-se de uma preocupação da parlamentar para que esses pacientes tenham acesso o quanto antes ao tratamento, para maior chance de cura.

Do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), a Comissão de Saúde aprovou o projeto que cria a Política Estadual de Prevenção, Conscientização e Orientação sobre varizes, no RN.

Do então deputado Isaac da Casca, a Comissão aprovou o projeto que requer que seja fornecido acompanhamento psicológico para familiares de dependentes químicos no âmbito do RN.

Milena Galvão acompanha instalação de poço no Maxixe e celebra avanço na segurança hídrica de Currais Novos

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A vice-prefeita de Currais Novos, Milena Galvão, esteve nesta segunda-feira (9) na comunidade rural do Maxixe para acompanhar de perto a instalação de mais um poço tubular. A ação faz parte do conjunto de 52 estruturas que foram perfuradas no município com apoio do mandato do deputado estadual Ezequiel Ferreira.

Durante a visita, Milena destacou a importância da ação para as famílias que convivem com a escassez de água, especialmente em períodos de estiagem. “Hoje estamos aqui muito gratos a Deus, primeiramente, por essa conquista tão esperada. O Maxixe é uma comunidade, que enfrenta muitas dificuldades com a falta de água. Chegamos a ver moradores se desfazendo dos animais por não conseguirem mantê-los. Agora, com essa instalação, isso começa a mudar”, afirmou.

O poço instalado apresentou excelente vazão de água e vai beneficiar diversas residências da localidade, garantindo melhores condições de vida e permitindo, inclusive, a retomada de atividades como a agricultura familiar. A vice-prefeita ainda reforçou o compromisso da gestão municipal em continuar atuando por melhorias concretas para o homem do campo.

“O que a gente promete, a gente cumpre. É com muita alegria que estamos entregando mais uma instalação. Esse resultado só foi possível com o apoio do deputado Ezequiel Ferreira, que zerou a fila de poços em Currais Novos até dezembro de 2024.”

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Prefeitura de Caicó promove grande ação de entrega e ajustes de próteses dentárias no próximo sábado (14)

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A Prefeitura de Caicó, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizará no próximo sábado, dia 14 de junho, uma grande ação voltada para o cuidado com a saúde bucal da população. A Campanha Municipal de Prótese Dentária acontecerá das 08h às 17h, no Posto de Saúde do Silvino Dantas, localizado na Avenida Coronel Martiniano, 577 – Centro (próximo ao Banco do Nordeste).

Durante o evento, serão entregues todas as próteses dentárias referentes às campanhas anteriores realizadas pelo município. Além disso, haverá atendimento para ajustes em próteses que estejam folgadas, apertadas ou causando desconforto aos usuários.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com o acesso à saúde e à dignidade, garantindo que mais pessoas possam voltar a sorrir com confiança e qualidade de vida.

A ação é gratuita e voltada especialmente para os beneficiários que participaram das etapas anteriores da campanha.

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Banco digital é condenado a indenizar mulher caicoense por ligações de cobrança indevidas

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Um banco digital deverá indenizar uma mulher por danos morais no valor de R$ 3 mil após realizar ligações excessivas de cobrança utilizando nome de terceiro. A decisão é do juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.

De acordo com os autos do processo, a consumidora alegou que estava recebendo inúmeras ligações de cobrança em nome de uma pessoa desconhecida. Segundo ela, as ligações frequentes estavam perturbando seu sossego e causando uma série de aborrecimentos.

O banco, por sua vez, sustentou a improcedência da ação com o argumento de que não haveria qualquer documento comprovando que as cobranças teriam sido realizadas pela empresa, requerendo a improcedência total dos pedidos. Uma audiência de conciliação foi realizada, mas não houve resultado.
Na análise do caso, o magistrado destaca que a relação jurídica estabelecida entre as partes possui natureza de consumo e permite a inversão do ônus da prova, e citou que, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor responde objetivamente pelos vícios e danos decorrentes da má prestação dos serviços.

A sentença também destaca que o artigo 17 do CDC, por sua vez, amplia a proteção ao consumidor por equiparação, abarcando os consumidores que, mesmo sem vínculo contratual direto, sofram prejuízos em decorrência da conduta do fornecedor.

Assim, foi comprovado que a mulher recebeu inúmeras ligações oriundas do banco, que, segundo o magistrado, “limitou-se a alegar ausência de tentativa de solução administrativa e inexistência de comprovação da abusividade das chamadas, sustentando ainda que caberia à autora ignorá-las, bloqueá-las ou silenciá-las”.

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Darq visita comunidade quilombola de Currais Novos

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O Departamento de Arquitetura (Darq), vinculado ao Centro de Tecnologia (CT/UFRN), visitou no último sábado, 7 de junho, a Comunidade Quilombola Queimadas, no município de Currais Novos. Esta é mais uma etapa do projeto de extensão Assessoria Técnica às Comunidades Quilombolas do Rio Grande do Norte e Paraíba.

A ação é fruto da parceria com o Centro de Documentação e Comunicação Popular (Cecop). A atividade foi realizada com o apoio da secretária especial de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos de Currais Novos, Rayssa Aline Batista de Araújo, que garantiu o deslocamento da equipe, de Natal à comunidade, e acompanhou toda a programação.

A visita foi coordenada pelos professores Eunádia Cavalcante e José Clewton do Nascimento, ambos do Darq/UFRN, e teve a participação da graduanda em Arquitetura e Urbanismo, Ana Luiza Câmara Martins. O objetivo foi acompanhar o desenvolvimento dos projetos arquitetônicos solicitados pela comunidade quilombola Queimadas, localizada no Povoado Totoró, na zona rural do município de Currais Novos.

Anteriormente, a equipe se reuniu com a população para apresentar os projetos das edificações necessárias para a organização socioeconômica do local e incorporar sugestões. Até o momento, foi executada a reconstrução da casa de taipa, edificação mais antiga do local, que estava em ruínas. A obra ocorreu no mesmo lugar e adotou as mesmas técnicas da construção anterior.

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Homem é condenado por embriaguez ao volante no interior do RN

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Um homem foi condenado à pena de detenção pela prática do crime de embriaguez ao volante, em Assú, município do Rio Grande do Norte. A magistrada levou em consideração a confissão espontânea do réu e as evidências que demonstraram a alteração de sua capacidade psicomotora devido à ingestão de álcool. A decisão é da 1ª Vara da Comarca de Assú.

O episódio aconteceu no dia 1º de abril de 2023, quando, por volta das 21h40, policiais rodoviários estaduais foram acionados para uma ocorrência na Avenida Poeta Renato Caldas, em Assú, onde um veículo modelo Gol estava sendo conduzido de forma imprudente, invadindo a pista contrária. Ao chegarem ao local, a equipe policial flagrou o motorista em visível estado de embriaguez, com sinais como hálito etílico, desordem nas vestes e desequilíbrio, além de olhos avermelhados.

O acusado foi abordado e, embora tenha se negado a realizar o teste do bafômetro, o termo de constatação de embriaguez foi lavrado, evidenciando a alteração na capacidade psicomotora. Durante o interrogatório, o homem confessou que havia ingerido álcool antes de dirigir, o que corroborou as alegações da polícia.

Na sentença, foi destacado que a materialidade do crime foi suficientemente comprovada pelas provas testemunhais e pela confissão do réu, que admitiu sua responsabilidade. O comportamento do acusado, que colocou em risco a segurança no trânsito, foi considerado um fator agravante, dada a potencialidade do crime em causar acidentes fatais.

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Justiça condena Cosern a indenizar consumidora por corte indevido de energia no RN

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A Neoenergia Cosern foi condenada a pagar R$ 4 mil, por danos morais, a uma consumidora do Rio Grande do Norte após falha no fornecimento de energia elétrica em sua residência. A decisão foi proferida de forma unânime pelos juízes da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte.

Segundo o processo, a distribuidora interrompeu o serviço alegando irregularidades técnicas nas instalações da cliente, mas não comprovou que tenha feito a notificação prévia exigida por lei. A ausência de comprovação de entrega dessa comunicação foi decisiva para a condenação.

De acordo com o relator, juiz Reynaldo Odilo Martins Soares, a Cosern descumpriu as regras estabelecidas pela Resolução nº 1.000/2021 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que determina que o consumidor deve ser avisado com antecedência sobre a necessidade de adequação técnica, com prazo para resolver o problema antes da suspensão do serviço.

Com base no Código de Processo Civil, o magistrado manteve a compreensão de que ocorreu falha na prestação de um serviço essencial, o que configura lesão aos direitos da personalidade e justifica a indenização. O relator ainda destacou que a responsabilidade da empresa é objetiva, ou seja, independe de dolo ou culpa, basta a falha e o prejuízo ao consumidor.

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Municípios do RN aderem ao novo ciclo do Selo Unicef

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Com o objetivo de fortalecer políticas públicas para a infância e adolescência, o Fundo das Nações Unidas para a Infância lançou, na segunda-feira (9), um novo ciclo do Selo Unicef (2025-2028), cuja adesão já mobiliza cerca de 120 municípios potiguares. A iniciativa, que é uma estratégia de promoção de direitos de crianças e adolescentes no País, oferece suporte técnico, monitoramento e reconhecimento internacional aos municípios que implementam ações efetivas nas áreas de saúde, educação, assistência social e proteção contra a violência. A expectativa é de que os 167 municípios do RN participem da campanha.

De acordo com o relatório do Unicef e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aproximadamente 15 mil crianças e adolescentes foram mortos de forma violenta entre 2021 e 2023 no Brasil. No mesmo período, 165 mil foram vítimas de violência sexual. No Rio Grande do Norte, os números também são preocupantes: 380 crianças e adolescentes mortos de forma violenta e 2 mil vítimas de violência sexual nos últimos três anos. A nova edição do Selo pretende enfrentar esses desafios com ações mais integradas e orientadas por dados.

O Selo Unicef é voltado a municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira, regiões que ainda enfrentam desafios significativos para garantir direitos básicos a meninas e meninos. Ao aderirem ao Selo, os municípios se comprometem a seguir uma metodologia de trabalho intersetorial, com elaboração de planos de ação, mobilização da sociedade civil, capacitações técnicas e acompanhamento de indicadores sociais, em ciclos que acompanham o mandato de cada gestão municipal.

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Deputados têm 30 dias para propor emendas na LDO/26

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Base para elaboração do orçamento do Estado para o exercício financeiro de 2026, último ano do atual governo, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária Anual (LDO) em tramitação na Assembleia Legislativa, deverá ser votada em plenário a 10 de julho, aprazou o presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Casa, deputado estadual Coronel Azevedo (PL).

Da mesma forma, estabeleceu-se o dia 18 deste mês como data limite para o encaminhamento de emendas dos 24 deputados ao relator da matéria, deputado estadual José Dias (PL), que estima para 2 de julho a apresentação do relatório e deliberação de seu parecer em reunião da CFF. Nesse mesmo dia, será encaminhado à mesa e disponibilizado no sistema e-Legis para daí ser anunciada a inclusão do PLDO na ordem dia para votação em plenário.

O deputado José Dias esclareceu que o conteúdo do projeto da LDO não tem muita diferença em relação à proposta do ano passado, até por ser mais uma peça preparatória para a elaboração do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2026: “”É uma repetição na realidade, mas a gente vai insistir naquilo que a gente propôs no outro passado É muito pouca coisa”.

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Preço médio da gasolina no RN cai para R$ 6,07 após redução da Petrobras

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O preço médio da gasolina no Rio Grande do Norte ficou em R$ 6,07 na semana encerrada no sábado 7, de acordo com pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O valor representa uma redução de cinco centavos em relação à semana anterior. A queda ocorreu após a Petrobras reduzir o preço da gasolina A em R$ 0,17, na última terça-feira (3). Com isso, o combustível passou a ser vendido às distribuidoras, em média, por R$ 2,85.

Na refinaria Clara Camarão, em Guamaré, administrada pela Brava Energia, o preço também foi reduzido em cinco centavos. Segundo a empresa, o valor caiu de R$ 3,01 para R$ 2,96 na última quinta-feira (5). A ANP monitorou os preços em 52 postos de combustíveis, localizados nas cidades de Caicó, Mossoró, Natal e Parnamirim. Durante a semana pesquisada, o valor da gasolina variou entre R$ 5,75 e R$ 6,79.

Em Natal, o preço médio da gasolina foi de R$ 5,90. O levantamento apontou R$ 5,75 como o menor preço e R$ 6,15 como o maior. Ao todo, foram analisados 18 postos na capital potiguar. O Levantamento de Preços de Combustíveis é realizado semanalmente pela ANP e inclui o monitoramento de etanol, gasolina comum e aditivada, óleo diesel, Gás Natural Veicular (GNV) e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).

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Quase 70% acreditam que regulação das redes amplia segurança aos usuários

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Pesquisa da Nexus mostra que 68% dos brasileiros acreditam que a regulação das redes garantirá mais segurança aos usuários das plataformas, enquanto 23% não concordam com essa leitura.

O estudo foi divulgado em meio a retomada do julgamento do Supremo Tribunal Federal a respeito da responsabilidade de plataformas digitais sobre o conteúdo postado por seus usuários. Atualmente, o Marco Civil da Internet só permite a responsabilização das empresas em casos de descumprimento de ordens judiciais para remoção de conteúdos.

O levantamento aponta que 64% avaliam que a regulação é uma importante forma de combater a difusão da desinformação nas plataformas. 25% discordam dessa tese. Para 61% dos entrevistados, a regulação é fundamental para enfrentar a disseminação de conteúdos antidemocráticos, discursos de ódio ou de cunho racista, machista e Igbtfóbicos publicados na internet. 29% não estão alinhados com essa percepção.

A pesquisa mostra ainda que oito em cada 10 brasileiros (78%) concordam que as plataformas digitais precisam ter mais responsabilidade sobre o conteúdo exibido em suas páginas.

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Reciclagem já gera 24 mil empregos no RN e pode dobrar sua capacidade

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A cadeia da reciclagem no Rio Grande do Norte já movimenta cerca de 26 mil toneladas de resíduos por mês e gera mais de 24 mil empregos entre vagas diretas e indiretas, mas esse número pode ser dobrado. A estimativa é do presidente do Sindicato das Indústrias de Reciclagem do Estado (SindRecicla-RN), Etelvino Patrício de Medeiros.

Segundo ele, o potencial de reciclagem no Estado está longe de ser explorado. “Hoje reciclamos de 22% a 25% do total de resíduos. É possível chegar a 48% apenas com os resíduos secos, e até 72% se incluirmos os resíduos orgânicos”, disse, em entrevista à rádio CBN Natal.

Com cerca de 80 a 85 mil toneladas de resíduos sólidos gerados mensalmente no Estado, menos de um terço é reciclado. Ainda assim, o setor conta atualmente com 42 indústrias de reciclagem e mais de 30 mil pessoas envolvidas em toda a cadeia, incluindo os 6 mil empregos diretos nas fábricas e mais de 18 mil empregos indiretos, muitos deles ocupados por catadores e cooperativas. “Estamos falando de uma atividade que gera tributo, renda e reduz impacto ambiental. E ainda estamos apenas no começo”, afirmou.

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Auditor fiscal é preso por ameaças de morte e homofobia contra o próprio filho em Natal

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Um homem de 65 anos foi preso na manhã desta segunda-feira 9 em Natal, suspeito de ameaçar e agredir psicologicamente o próprio filho por não aceitar sua orientação sexual.

A prisão preventiva foi cumprida por policiais civis da Delegacia Especializada de Combate a Crimes de Racismo, Intolerância e Discriminação (DECRID), com apoio da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE) da Polícia Civil do RN, no bairro Candelária, Zona Sul da capital.

Segundo a DECRID, o homem é auditor fiscal aposentado e foi detido por crimes de discriminação, injúria qualificada, ameaça e violência psicológica.

A ordem judicial foi expedida pela 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal e incluiu ainda mandado de busca e apreensão domiciliar. O cão policial Aquilles participou da operação devido à suspeita de posse de armas na residência do investigado.

De acordo com a investigação, os episódios começaram em 2020, quando o pai soube que o filho era homossexual. Desde então, segundo a polícia, as ameaças se tornaram frequentes e aumentaram nos últimos dias por causa da proximidade de um evento familiar no interior do estado, marcado para esta semana.

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Bombeiros do RN resgatam jiboia em residência em Caicó

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Na manhã do último domingo (08), o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi acionado para uma ocorrência inusitada no município de Caicó, região Seridó do estado. Uma jiboia foi encontrada dentro de uma residência localizada na Avenida Josino Carneiro, no bairro Samanaú.

A guarnição de serviço se deslocou rapidamente até o local e, ao chegar, constatou a presença do animal no interior da casa. Com o uso de técnicas seguras e apropriadas, os militares realizaram o resgate da serpente sem causar ferimentos ao animal ou aos moradores.

Após a captura, a jiboia foi devolvida à natureza, sendo solta em uma área de mata adequada, em conformidade com os protocolos de proteção ambiental e bem-estar da fauna silvestre.

O CBMRN reforça a importância de acionar o serviço de emergência pelo número 193 sempre que situações envolvendo animais silvestres forem identificadas, evitando riscos à população e garantindo a preservação da biodiversidade.

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Polícia Civil prende homem suspeito de liderar uma organização criminosa em Caicó

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Policiais civis da 3ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Caicó prenderam em flagrante, nesta segunda-feira (9), um homem de 28 anos, suspeito de integrar e liderar uma organização criminosa atuante na cidade de Caicó.

De acordo com as investigações, o suspeito exercia função de liderança na organização criminosa, que está envolvida em confrontos com grupos rivais. Além disso, ele seria responsável pela divulgação de vídeos e conteúdos nas redes sociais com ameaças, como forma de disseminar o medo entre a população.

Diligências foram realizadas, as equipes localizaram e prenderam o suspeito. Com ele, foram apreendidas drogas, duas armas de fogo calibre.38 e diversos materiais que indicam sua ligação com uma facção criminosa.

O homem foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. As investigações seguem em andamento, para identificar outros integrantes da organização criminosa.

A ação contou com o apoio do 3º Núcleo de Investigação Qualificada (NIQ) de Caicó. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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