Dia: 9 de setembro de 2025

Uma operação de rotina da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-101, em Canguaretama, interior do Rio Grande do Norte, revelou uma grave situação de risco para dezenas de crianças em idade escolar. Na tarde de ontem, 8 de setembro de 2025, um ônibus que transportava estudantes foi abordado e, após a fiscalização, as autoridades constataram uma série de irregularidades que colocavam a vida dos pequenos passageiros em perigo.

O veículo, com capacidade para 23 pessoas, transportava crianças do ensino infantil e fundamental, acompanhadas por uma monitora e uma professora. As condições do transporte, no entanto, estavam longe do mínimo exigido pela legislação brasileira. A equipe da PRF identificou falhas cruciais que resultaram na apreensão imediata do ônibus.

A lista de infrações é extensa e preocupante. O motorista, por exemplo, dirigia com uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da categoria B, sendo que a condução de veículos de transporte escolar exige a categoria D. Além disso, ele não possuía o Curso Especializado para Transporte de Escolares, obrigatório para a função.

A segurança dos ocupantes também foi ignorada. Nenhuma das crianças ou adultos a bordo estava usando o cinto de segurança. O ônibus, por sua vez, apresentava condições mecânicas precárias. Ele não havia passado pela vistoria semestral do Detran, não tinha a autorização para transporte escolar e nem a faixa amarela regulamentar com a identificação.

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O Tribunal Pleno do TJRN acolheu os ‘Embargos de declaração’ (recurso que serve para corrigir supostas omissões ou obscuridades em decisões anteriores), movidos pela Procuradoria Geral do Estado, por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade, contra o artigo 11, inciso VII, da Lei Estadual nº 4.630/76 – com a redação dada pelas Leis Complementares nº 613/2018 e nº 725/2022 – que estabelece limites de idade distintos para ingresso nas Corporações Militares Estaduais, a depender da condição do candidato (civil ou militar).

O colegiado acatou o argumento de que a interpretação do acórdão deveria conduzir à redução de texto, restringindo-se a inconstitucionalidade à expressão “salvo para os candidatos pertencentes aos quadros das corporações militares”.

Tal redução no texto, conforme os Embargos, manteria a exigência de limite etário de forma uniforme a todos os candidatos, civis ou militares, resguardando os princípios da isonomia e da razoabilidade e que o julgamento questionado dirige-se essencialmente à diferenciação etária entre civis e militares, e não à exclusão total do critério de idade para o ingresso nas Corporações Militares Estaduais.

“A declaração de inconstitucionalidade deve, portanto, ser restrita à expressão argumentada pelo Estado, com aplicação da técnica da interpretação conforme à Constituição com redução de texto”, explica a relatora, desembargadora Sandra Elali, ao ressaltar que a eficácia da decisão deve ser limitada ao aspecto ‘ex nunc’, que gera a produção de efeitos a partir da data da publicação do acórdão embargado, de modo a preservar os vínculos funcionais já estabelecidos sob a vigência da parte do dispositivo da norma ora declarada inconstitucional.

“A criação de critério etário diferenciado entre candidatos civis e militares para ingresso nas corporações militares estaduais ofende o princípio da isonomia e o caráter impessoal do concurso público, sendo inconstitucional”, explica a relatora, ao acrescentar, contudo, que as atividades exercidas nas Corporações Militares Estaduais demandam atributos físicos que justificam a limitação etária para ingresso, desde que aplicada de forma isonômica, sem distinções arbitrárias entre civis e militares, nos termos da manifestação apresentada pela representante do Ministério Público.

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O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou nesta segunda-feira (8) que as comemorações de Natal no país serão antecipadas para 1º de outubro. Este é o segundo ano consecutivo em que o governo adota a medida.

A visita acontece dias depois de um ataque norte-americano contra um barco carregado com drogas que navegava pelo Caribe. Segundo o presidente Donald Trump, a embarcação havia saído

O anúncio foi feito durante o programa de Maduro na emissora estatal VTV, que começou com uma música natalina. O presidente disse que decidiu adiantar o Natal porque os venezuelanos “estão constantemente em busca de felicidade”.

“Com alegria, comércio, atividade, cultura, canções natalinas, gaitas… É a maneira de defender a felicidade, o direito à felicidade, o direito à alegria”, afirmou. “Ninguém e nada neste mundo tirará nosso direito à felicidade, à vida e à alegria.”

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A seleção brasileira encerra a sua participação nas Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026 diante da Bolívia, na noite desta terça-feira. A partida da última rodada acontece às 20h30 (de Brasília) no Estádio Municipal de El Alto, a 4.100 metros de altitude.

Já classificado para a Copa, o Brasil é o segundo colocado na competição e não tem mais chance de alcançar a líder Argentina. A Seleção tenta manter a invencibilidade sob o comando de Carlo Ancelotti e evitar a pior campanha na história das Eliminatórias. Para isso, precisa vencer nesta noite.

Os bolivianos, por sua vez, ainda sonham com uma vaga no Mundial. Eles estão no oitavo lugar e, para ficar em sétimo e ir à repescagem, precisam ganhar do Brasil e torcer para que a Venezuela perca ou empate com a Colômbia.

Devido a importância do jogo para os bolivianos, os ingressos estão esgotados há mais de um mês. O Estádio Municipal de El Alto tem capacidade para cerca de 22 mil pessoas. A Seleção não perde para a Bolívia desde 2009. De lá para cá foram seis goleadas do time canarinho e um empate. As seis derrotas do Brasil em 33 confrontos com os bolivianos aconteceram fora de casa.

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Em recuperação após sofrer um grave acidente de kitesurfe em Natal, no último dia 22 de agosto, o ex-deputado federal Rafael Motta deixou a UTI do hospital particular onde está internado, em São Paulo. A informação foi divulgada por Rafael em uma publicação nas redes sociais, nesta segunda-feira (8). No vídeo compartilhado, ele caminha pelo hospital e abraça profissionais de saúde.

“Mais uma etapa vencida: deixei a UTI! Até aqui, Deus não soltou a minha mão. E sei que vocês também não. Minha gratidão a Ele, a cada um de vocês, e a todos os profissionais que tornaram isso possível”, declarou o político. Segundo a assessoria do político, ele seguirá internado no hospital.

Na última quinta-feira (4), Motta publicou uma foto sentado em uma poltrona lendo o livro – era a primeira imagem pública dele depois de ter passado 12 dias entubado e em coma induzido e ter passado por cirurgias na coluna, esterno, face e antebraço esquerdo. Rafael Motta foi deputado federal pelo Rio Grande do Norte de 2015 a 2022 e vereador em Natal entre 2013 e 2014. Em 2022, disputou o Senado e, em 2024, concorreu à prefeitura de Natal.

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O ex-ministro da Previdência Social Carlos Lupi disse nesta segunda-feira (8) que o governo federal já acompanhava possíveis irregularidades nas aposentadorias desde 2023, a partir de denúncias que chegavam ao conhecimento do Ministério por meio da ouvidoria e pela plataforma do Meu INSS. Ao depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, Lupi argumentou, no entanto, que não tinha dimensão do tamanho da fraude.

“Nunca tivemos a capacidade de dimensionar o tamanho, o volume que esses criminosos fizeram no INSS. Isso só foi possível depois que a Polícia Federal investigou para valer, quando ela não arquivou”, disse Lupi. Ele lembrou que a Polícia Federal abriu investigações em 2016 e em 2020 para apurar fraudes na Previdência, mas ambas foram arquivadas.

O ex-ministro garantiu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva só tomou conhecimento das irregularidades no dia da operação deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) contra os descontos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.

Na CPMI, Lupi admitiu que a instrução normativa elaborada pelo INSS em 2024 para estabelecer critérios para os descontos de mensalidades associativas nos benefícios previdenciários não surtiu o efeito esperado pelo governo.

“Falhamos em ter uma ação mais enérgica do INSS para coibir”. Lupi foi ministro da Previdência entre 2023 e 2025 e estava à frente da pasta quando o escândalo de descontos a aposentadorias e pensões foi descoberto. Ele pediu demissão do cargo em maio deste ano após operação.

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (8) que os julgamentos realizados pela Corte envolvem provas, e não disputa política ou ideológica.

As declarações de Barroso foram divulgadas à imprensa um dia após a realização de manifestações de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que, em meio ao julgamento da trama golpista, acusaram os ministros da Corte de promoverem uma “ditadura de toga” e uma “tirania”.

O presidente disse que vai esperar o fim do julgamento para se pronunciar em nome da Corte sobre o caso de Bolsonaro, mas garantiu que o trabalho do Supremo não envolve disputa política.

“Não gosto de ser comentarista do fato político do dia e estou aguardando o julgamento para me pronunciar em nome do Supremo Tribunal Federal. A hora para fazê-lo é após o exame da acusação, da defesa e apresentação das provas, para se saber quem é inocente e quem é culpado. Processo penal é prova, não disputa política ou ideológica”, afirmou.

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A votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 será retomada pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional nesta terça-feira (9). A análise foi iniciada na semana passada, mas o relator da matéria, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), pediu mais tempo para concluir o relatório final, por causa do grande número de emendas apresentadas pelos parlamentares. Segundo ele, foram registradas 2.465 emendas ao projeto da LDO.

Após aprovada na Comissão, a proposta ainda deve passar por votação em sessão conjunta do Congresso Nacional, que ainda não está marcada. A LDO estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento e fixa limites para os orçamentos do Legislativo, Judiciário e Ministério Público, além de dispor sobre gastos com pessoal e política fiscal.

No final de agosto, o governo enviou ao Congresso Nacional o projeto do Orçamento de 2026, com alterações em relação às estimativas de crescimento econômico na comparação com os parâmetros da LDO, que tramita desde abril. A projeção de aumento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026 foi reduzida de 2,5%, na LDO, para 2,44% no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA).

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Na manhã desta segunda-feira (8), um detento identificado como Jeová Leite da Silva, de 56 anos, foi encontrado sem vida em uma das celas da Colônia Agrícola Penal de Sousa, no Sertão da Paraíba. A informação foi confirmada pela direção da unidade prisional.

De acordo com o diretor do presídio, a Polícia Civil foi acionada e uma perícia inicial foi realizada no local. O corpo foi removido para o Instituto de Polícia Científica (IPC) de Cajazeiras, onde passará por exames cadavéricos para esclarecer a causa da morte.

O delegado plantonista informou que, a princípio, o caso não é tratado como morte violenta, já que não foram encontradas lesões aparentes no corpo do apenado. A suspeita inicial é de que Jeová tenha sofrido um infarto fulminante, mas a confirmação só será possível após a conclusão da necropsia. As circunstâncias do caso seguem sendo apuradas pelas autoridades competentes.

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Na noite deste domingo (07), por volta das 19h30, um veículo foi completamente consumido pelas chamas no bairro dos Estados, em Patos, Sertão da Paraíba. Segundo informações do 4º Batalhão de Bombeiros Militar (4º BBM), a proprietária havia acabado de sair de uma área de lazer quando, ao ligar o carro — um Fiat Palio —, percebeu fumaça saindo do capô. Populares tentaram conter o fogo com o uso de um extintor, mas não tiveram êxito e acionaram os bombeiros pelo número de emergência 193.

Uma guarnição foi enviada rapidamente ao local e realizou o resfriamento do automóvel. No entanto, quando os militares chegaram, o veículo já havia sido totalmente destruído pelo incêndio. Apesar do susto, ninguém ficou ferido. As causas do incêndio ainda não foram identificadas.

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Na manhã desta segunda-feira (8), uma equipe do 5º Batalhão de Bombeiro Militar foi acionada para conter um incêndio em uma residência localizada no bairro Pôr do Sol, em Cajazeiras, Alto Sertão da Paraíba. O fogo atingiu um quarto e a sala do imóvel, destruindo parte dos móveis e comprometendo a estrutura do telhado, que sofreu danos após o colapso das linhas de sustentação.

A guarnição atuou de forma rápida e eficiente, impedindo que as chamas se espalhassem para casas vizinhas. Durante a ação, os militares também realizaram o resgate de um cachorro, encontrado embaixo da pia da lavanderia, e o entregaram em segurança ao dono.

O morador da residência inalou grande quantidade de fumaça e precisou de atendimento imediato no local, sendo submetido a oxigenoterapia pela equipe de socorro. Graças à pronta resposta dos bombeiros, os danos foram controlados e nenhuma vida foi perdida. O caso reforça a importância da atuação ágil e técnica das equipes de emergência em situações de risco.

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Uma mulher de 42 anos foi morta a facadas na manhã de domingo (7) dentro da casa onde morava com o ex-companheiro, em Santa Cruz, no interior do Rio Grande do Norte. A vítima foi identificada como Maria das Vitórias da Silva. De acordo com o 15º Batalhão da Polícia Militar, o principal suspeito do crime é o ex-companheiro dela, conhecido como Lêla, que não aceitava o fim do relacionamento.

Maria das Vitórias foi atingida com vários golpes de faca. Ainda tentou fugir, mas morreu na calçada em frente ao imóvel. Após o crime, o suspeito fugiu em uma motocicleta e segue foragido. A Polícia Militar informou que realiza buscas e pede que qualquer informação sobre a localização do suspeito seja repassada às autoridades.

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Uma bebê de três meses foi encontrada perto dos corpos de um homem e de uma mulher mortos dentro de uma casa em Natal. O caso aconteceu no início da noite desta segunda-feira (8) no bairro das Quintas, na Zona Oeste da cidade. Segundo a Polícia Militar, a suspeita inicial é de que caso tenha sido um crime de feminicídio seguido de suicídio. Uma arma de fogo foi encontrada no local.

Moradores da região informaram à polícia que teriam ouvido barulhos como de tiros durante a madrugada desta segunda (8) e o casal não foi visto pela vizinhança, na Rua Doutor Manoel Miranda, durante o dia.

A polícia só foi acionada no fim da tarde, quando uma testemunha viu a criança ao lado do corpo da mãe pela brecha de uma janela. Policiais militares do 9º Batalhão da PM arrombaram o imóvel, retiraram a criança e isolaram a área para investigação. “Foi preciso arrombar o portão e a porta para poder entrar. Quando foi verificado pela janela que o casal estava morto, foi preciso fazer isso, pensando na criança. Provavelmente foi crime passional”, afirmou o sargento Marcos Calixto, do 9º BPM.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e atendeu a bebê. Segundo os profissionais, a criança estava com bom estado de saúde e não tinha sinais de desidratação. Após o atendimento, ela foi entregue a familiares da mãe. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi chamado ao local para recolher os corpos e dar início às perícias que poderão esclarecer o caso.

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Na noite desse sábado (06), policiais militares do 6º Batalhão de Polícia Militar apreenderam um tablete e mais quatro porções de uma substância análoga à cocaína, totalizando quase meio quilo. A ação ocorreu através da Operação Sentinela, durante patrulhamento no Bairro Boa Passagem, cidade de Caicó, onde uma guarnição da Rádio Patrulha avistou um menor de idade em fundada suspeita.

Durante a ação, os policiais presenciaram um objeto sendo arremessado para um terreno baldio, sendo verificado que os referidos entorpecentes estavam no interior de uma pochete. Também foram apreendidos uma balança de precisão e uma quantia em dinheiro. Os policiais conseguiram deter o menor de idade e um maior de idade que estava em sua companhia.

Ambos foram conduzidos até a delegacia de polícia civil para os procedimentos legais cabíveis. A ação reforça a importância da Operação Sentinela no combate ao tráfico de drogas e na manutenção da segurança e da ordem pública.

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Três pessoas morreram e outras duas ficaram feridas em um acidente na tarde deste domingo (7) na BR-226, no trecho que passa pelo Sítio Carnaubinha, em Antônio Martins, no Alto Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo a Polícia Militar, o carro seguia em direção ao município quando saiu da pista após uma curva, capotou e parou fora da rodovia. O acidente aconteceu por volta das 18h.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, duas vítimas – um homem e uma mulher – ficaram presas às ferragens dentro de um Corolla. Já uma adolescente foi arremessada para fora do veículo durante o capotamento. Os corpos foram retirados do carro e encaminhados ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

As vítimas foram identificadas como:

Wigna Begna Queiroz de Lima, 25 anos, natural de Mossoró;
Yasmin Gabrielly Oliveira Lima, 16 anos, natural de Alexandria;
Miranildo Miguel de Oliveira, 46 anos, natural de Antônio Martins.
Além das três mortes, dois homens sobreviveram ao acidente. Eles foram socorridos inicialmente para o hospital de Antônio Martins e depois transferidos para o Hospital Regional de Pau dos Ferros.

Um dos sobreviventes, de 43 anos, sofreu um corte no lábio, recebeu atendimento médico e teve alta. O outro, de 40 anos, passou por avaliação médica e permanecia internado em observação até a noite de domingo. A Polícia Rodoviária Federal informou que deve realizar a perícia no local e investigar as circunstâncias do acidente.

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