Dia: 27 de setembro de 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (1°) o início do julgamento sobre o reconhecimento de vínculo empregatício entre entregadores e motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. A controvérsia é conhecida como uberização das relações de trabalho.

A decisão a ser tomada pela Corte terá impacto em 10 mil processos que estão parados em todo o país à espera do posicionamento do plenário. Serão julgadas duas ações que são relatadas pelos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes e chegaram ao Supremo a partir de recursos protocolados pelas plataformas Rappi e Uber.

As empresas contestam decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram o vínculo empregatício com os motoristas e entregadores. A Rappi alegou que as decisões trabalhistas que reconheceram o vínculo de emprego com a empresa desrespeitaram posição da própria Corte que entende não haver relação de emprego formal com os entregadores.

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Na manhã de hoje (27), o 6º BPM realizou a prisão de um condutor por embriaguez ao volante no centro de Caicó. Por volta das 9h, durante patrulhamento da Rádio Patrulha, a guarnição visualizou dois indivíduos em uma motocicleta realizando manobras perigosas (ziguezague). A equipe prontamente alcançou e abordou a dupla nas proximidades do posto Shell.

Apesar de a motocicleta e a documentação estarem em dia, o condutor apresentava visíveis sinais de embriaguez. Com o apoio de uma equipe da 3ª CIPRv (Companhia Independente de Policiamento Rodoviário), o teste do etilômetro foi realizado, constatando que o condutor havia ingerido bebida alcoólica além do limite permitido por lei.

Dado o flagrante, o homem foi conduzido à delegacia para os procedimentos cabíveis. A ação conjunta reforça o trabalho da Polícia Militar e da CIPRv na fiscalização do trânsito e na garantia da segurança viária.

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Na quarta-feira, 1º de outubro, o Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio, dará início a Campanha Outubro Rosa 2025, com o tema “Prevenir é um ato de amor”, e realizará a 10ª edição do desfile “Um toque pela autoestima”. A solenidade contará ainda com um bate-papo com especialistas no tratamento do câncer e show musical da cantora Simona Talma.

Para conversar e tirar dúvidas do público, o Sesc RN convidou a sexóloga Keila Oliveira e a médica mastologista Roberta Jales. Logo em seguida ocorrerá a instalação da Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher, com agendamentos para os 800 exames preventivos e 800 mamografias, gratuitos. O atendimento segue no local até o dia 31 de outubro, enquanto houver vagas.

Uma importante ação da campanha Outubro do Sesc RN, o desfile “Um toque pela autoestima” está completando dez anos de realização. É o momento em que mulheres que estão em tratamento ou que enfrentaram o câncer de mama desfilam e contam suas histórias, incentivando o diagnóstico precoce e o tratamento da doença.

O encerramento será o show especial da cantora Simona Talma que celebra 25 anos de carreira, com apoio do Sesc. Para ter acesso ao evento, não é necessário realizar nenhum tipo de cadastro. A programação é aberta ao público e inteiramente gratuita, sendo incentivada a doação de 1kg de alimento não perecível, que será destinado às famílias em situação de vulnerabilidade social cadastradas no programa Sesc Mesa Brasil.

Sesc Caicó:

Palestra com Dr. Moisés Oliveira Schots sobre “Saúde da mulher e prevenção do câncer de mama” 

Data: 16 de outubro (quinta), às 19h 

Local: Sesc Seridó 

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O Brasil é o único país da América Latina a dispor de um plano para reduzir mortes e impactos à saúde causados por acidentes em rodovias. Trata-se do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).

Criado em 2018 por meio da Lei 13.614, o documento orienta gestores de trânsito a implementarem ações alinhadas com a Nova Década de Segurança no Trânsito da Organização das Nações Unidas (ONU), que vigora de 2021 a 2030. Em 2023, o plano passou por uma revisão e foi ajustado de forma a se tornar mais acessível e aplicável.

Para a diretora do Departamento de Segurança no Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), Maria Alice, o desafio, agora, é implementar as 70 ações que compõem o documento, com potencial para salvar 86 mil vidas durante o período estabelecido.

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (26) que a bandeira vermelha patamar 1 irá vigorar no mês de outubro. Isso significa que as contas de energia elétrica terão adicional de R$ 4,46 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A nova bandeira significa uma redução em relação aos meses de agosto e setembro, quando foi acionada a bandeira vermelha patamar 2.

De acordo com a Aneel, a medida foi adotada por causa do baixo volume de chuvas, afetando o nível dos reservatórios para a geração de energia nas usinas hidrelétricas. “Diante desse cenário, há necessidade de acionamento de usinas termelétricas, que são mais caras e justificam o acionamento da bandeira vermelha patamar 1 para outubro”, diz a agência.

A agência reguladora de energia elétrica informou ainda “que a fonte solar de geração é intermitente e não injeta energia para o sistema o dia inteiro”. “Por essa razão, é necessário o acionamento das termelétricas para garantir a geração de energia quando não há iluminação solar, inclusive no horário de ponta”, acrescentou.

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta sexta-feira (26) que a Corte não descarta uma reação contra as sanções determinadas pelo governo dos Estados Unidos contra integrantes do tribunal. Perguntado sobre como as sanções foram recebidas pelos ministros, Barroso disse que aguarda o fim do julgamento sobre a trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro para avaliar o caso.

O Núcleo 1, formado pelo ex-presidente e mais sete aliados, já foi condenado. Os núcleos 2,3 e 4 devem ser julgados até o fim deste ano. “A ideia é esperar acabar o julgamento para pensar em qualquer eventual medida, seja política ou judicial”, afirmou.

Até o momento, pelo menos seis ministros do Supremo já foram alvo de sanções do governo do presidente norte-americano Donald Trump, incluindo a suspensão de vistos de viagem e a aplicação da Lei Magnitsky.

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O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse nesta sexta-feira (26), em palestra na capital paulista, que o encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, é um “primeiro passo” para a resolução do tarifaço imposto pelos EUA ao Brasil. A reunião deverá ocorrer na próxima semana.

“Quero saudar o encontro, embora rápido, mas o encontro entre os presidentes Lula e Trump [na assembleia geral da ONU], que deram, ao menos, um primeiro passo. Vamos tentar dar os passos subsequentes para a gente ir removendo esses problemas e podermos caminhar mais rapidamente para resolver a questão do tarifaço”, disse, em evento na instituição de ensino Insper, em São Paulo.

Alckmin defendeu que o comércio entre os países deve ser “ganha-ganha”, ou seja, com ambos participantes obtendo sucesso, e baseado em regras. “Comércio exterior bem feito é ganha-ganha. Ele é mais eficiente: eu compro dele, mais barato. Eu sou mais eficiente: eu vendo para ele. A sociedade ganha. Só que precisa ter regras, porque senão o grande vai matar o pequeno”.

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Apenas 8,5% dos estudantes da 3ª série do ensino médio têm aprendizagem adequada nas disciplinas de português e matemática no Rio Grande do Norte, segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica, divulgado nesta quinta-feira (25) pela ONG Todos Pela Educação.

O percentual é de 6,4% entre estudantes da rede pública e 21,2% no caso das escolas privadas. Apesar de publicado em 2025, o estudo considerou dados de 2023. A situação do estado não é isolada do restante do país, onde a aprendizagem adequada se limita a 7,7% dos concluintes do ensino médio. No Nordeste, o estado tem o segundo melhor resultado, empatado com Pernambuco e muito próximo do Ceará (8,6%).

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A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu cinco pessoas nesta quinta-feira (25) durante a Operação Retomada, contra suspeitos investigados por crimes de roubo, tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e participação em organização criminosa.

Dos cinco presos, quatro são suspeitos de participação no arrastão na casa de um delegado de Polícia Civil, em agosto deste ano. Foram cumpridos cinco mandados de prisão e nove de busca e apreensão em Natal, Parnamirim, Touros e Nísia Floresta.

As investigações começaram após o arrastão na casa do delegado. Na ocasião, os criminosos renderam o delegado e familiares, roubando aparelhos celulares, joias, dinheiro, um veículo Jeep Compass prata e uma pistola institucional calibre .40 com carregador municiado. Segundo a Polícia Civil, ao perceberem que se tratava de um policial, os suspeitos exigiram a arma de fogo antes de fugir.

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O ministro do Turismo, Celso Sabino, oficializou nesta sexta-feira (26) seu pedido demissão anunciado na semana passada, quando o União Brasil deu 24 horas para que os filiados deixassem os cargos no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Sabino afirmou que permanecerá no cargo até a próxima quinta-feira (2), a pedido do presidente Lula, para acompanhá-lo durante um evento de entrega de obras concluídas para a COP30, em Belém.

“Tive uma conversa hoje com o presidente da República, em virtude da decisão do partido ao qual eu sou filiado tomou, de deixar o governo, e vim hoje aqui cumprir o meu papel, entreguei ao presidente a minha carta e o meu pedido de saída do Ministério do Turismo, cumprindo a decisão do meu partido”, anunciou Sabino.

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