Dia: 6 de novembro de 2025

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não tem restrição de idade para participação na prova. Os dados do Painel Enem 2025, criado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), constam participantes de diversas faixas etárias entre os mais de 4,81 milhões de inscritos confirmados nesta edição, desde aqueles candidatos com menos de 16 anos de idade até os com 60 anos ou mais.

Apesar de representarem o menor grupo etário (0,35% do total) entre os inscritos, os candidatos com 60 anos ou mais aumentaram 191,38%, entre 2022 e 2025. Na atual edição do Enem, este público soma 17.192 inscritos. Enquanto que em 2022, foram 5,9 mil. O Inep disse, em nota, que “os números traduzem o avanço educacional de uma parcela da sociedade em busca do desenvolvimento individual e coletivo”.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2023, a proporção de pessoas com 60 anos ou mais na população brasileira era de 15,6%. Em números absolutos, o país tinha 33 milhões de pessoas idosas, em 2023.

Inscritos por faixa etária:

menor/igual a 16 anos: 678.122;
igual a 17 anos: 1.113.718;
igual a 18 anos: 1.039.558;
igual a 19 anos: 445.701;
igual a 20 anos: 257.063;
de 21 a 30 anos: 811.081;
de 31 a 59 anos: 448.903;
maior que 60 anos: 17.192.

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O aumento da temperatura nos biomas do Pantanal e da Amazônia está entre os maiores do país nos últimos 40 anos, apontam dados divulgados pelo MapBiomas nesta quarta-feira (5). As duas regiões tiveram aumento médio de 1,9°C e 1,2°C, respectivamente. As informações estão na nova plataforma da organização, o MapBiomas Atmosfera, que foi lançada hoje.

A partir de imagens de satélite e modelagem de dados, a plataforma disponibiliza informações sobre variações de temperatura e precipitação, entre 1985 e 2024, e sobre poluentes atmosféricos, entre 2003 e 2024, cobrindo todo o território brasileiro.

Considerando todo o país, o levantamento mostra que a temperatura aumentou a uma taxa média de 0,29ºC por década, levando a uma elevação total de 1,2ºC no período. No entanto, há diferenças entre os biomas, no que diz respeito à evolução do aquecimento.

No Pantanal, o aumento da temperatura chega a 0,47°C/década e, no Cerrado, a 0,31°C/década – ambos na parte mais continental do país. A Amazônia teve aumento de 0,29°C/década. Já os biomas costeiros apresentaram um ritmo mais brando de aquecimento: Caatinga, com+ 0,25°C/década, Mata Atlântica, com+ 0,21°C/década e Pampa, com + 0,14°C/década.

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O Governo do RN sancionou a Lei Complementar nº 798/2025, que institui o Programa de Interiorização da Carcinicultura no Rio Grande do Norte. A iniciativa tem como objetivo promover a expansão da criação de camarões em cativeiro para regiões do interior do estado, incentivando o desenvolvimento econômico e a geração de renda fora do litoral.

De acordo com a nova lei, produtores que cultivem camarões em áreas inundadas de até 15 hectares, vinculadas a ações de incentivo do poder público estadual, terão isenção do pagamento de taxas de outorga pelo uso da água e de licenciamento ambiental. A dispensa se estende também a emolumentos e outros custos cobrados por órgãos do Executivo estadual.

A norma prevê ainda que, em áreas de até 10 hectares ou com salinidade superior a 0,5‰, não será cobrada tarifa pelo uso da água bruta. O monitoramento da qualidade dos recursos hídricos será feito considerando o conjunto das bacias hidrográficas envolvidas

A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE/RN) terá 120 dias para apresentar um plano de monitoramento das bacias impactadas pelo programa, em articulação com outros órgãos públicos. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira 6.

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Um menino autista de 11 anos foi morto pelo próprio pai, Davi Piazza Pinto, em João Pessoa, na Paraíba. Ele confessou à Polícia Civil ter asfixiado o filho, Arthur Davi, e afirmou que cometeu o crime porque não conseguia mais pagar a pensão alimentícia. O homem foi preso após se apresentar às autoridades em Santa Catarina, onde mora.

De acordo com o delegado Bruno Germano, Davi Piazza relatou em depoimento à Polícia Civil de Florianópolis que estava endividado e, por isso, decidiu matar o filho para não precisar arcar mais com a pensão da criança, que custava cerca de R$ 1,8 mil. “O pai do menino também teria afirmado ter matado a criança para ‘se livrar da dívida’”, disse o delegado.

Os depoimentos de Davi Piazza foram encaminhados à Polícia Civil da Paraíba, responsável pelo caso. Segundo o delegado Thiago Cavalcanti, dois motoristas de aplicativo participaram das viagens que levaram e trouxeram o suspeito até o local onde o corpo foi abandonado, no bairro Colinas do Sul.

Um dos motoristas, que transportou Davi após o crime, foi ouvido pela polícia. Ele afirmou que fez a corrida como parte de sua rotina e se apresentou espontaneamente depois de reconhecer o homem pela televisão. O motorista que levou o suspeito até o local onde o corpo foi abandonado ainda não foi localizado.

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A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN), em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), divulgou os primeiros resultados do Programa Bebida Segura, iniciativa que tem por objetivo detectar a presença de metanol em bebidas destiladas, como gin, uísque e vodca, e reforçar a proteção ao consumidor potiguar.

De acordo com a lista divulgada pela coordenação do programa, as primeiras empresas que aderiram ao Bebida Segura – CDA Distribuidora e Acioly Distribuidora – tiveram as bebidas testadas aprovadas nos testes realizados. Juntas, somente essas duas empresas respondem pelo fornecimento de bebidas a 7 mil estabelecimentos em todo o Estado. Os laudos técnicos foram emitidos pelo Laboratório de Combustíveis e Lubrificantes da UFRN (LCL-UFRN), referência técnica responsável pelas análises.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Saúde, realizou uma série de visitas técnicas a equipamentos de saúde de Currais Novos. As visitas ocorreram nesta quarta-feira (5) e aconteceram no Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, no Centro Especializado em Reabilitação (CER) e em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

As vistorias são realizadas para acompanhar como diferentes serviços são prestados à população. A coordenadora do Caop Saúde, a promotora de Justiça Luciana Maciel, explicou o objetivo que a iniciativa busca conhecer as possibilidades e dificuldades das unidades, “Queremos saber o que o hospital pode dar de maior contribuição, principalmente para as gestantes da região. Já a visita ao Centro foi para conhecer como estão acontecendo os serviços, uma vez que temos uma demanda muito alta para o público de crianças autistas que estão necessitando de apoio especializado”, declarou.

A visita ao Hospital Mariano Coelho é parte também do levantamento de informações sobre a assistência Materno-Infantil em Currais e na 4º Região de Saúde, para analisar os índices da Razão da Mortalidade Materna (RMM). Além de Currais Novos, o hospital é referência em outras sete cidades como: Equador, Santana do Seridó, Carnaúba dos Dantas, Parelhas, São Vicente, Florânia e Acari.

A ação em prol da saúde da gestante também tem relação com etapas do projeto institucional do Caop Saúde, o “Sentinela: dignidade para gerar, proteção para nascer”. No Pronto Atendimento, a visita buscou entender a proposta da Secretari Municipal de Saúde da cidade de concentrar a porta de entrada dos atendimentos da cidade.

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A Caixa Econômica Federal vai lançar, na sexta-feira (7), o edital do novo concurso público voltado para cargos da carreira profissional de nível superior. A banca organizadora será da Fundação Cesgranrio e as provas já têm data marcada: 1º de fevereiro de 2026.

Ao todo, serão 184 vagas distribuídas entre seis cargos. A maior parte é para engenheiros civis, mas também há oportunidades para arquitetos e médicos do trabalho. Os salários variam de R$ 11.186,00 a R$ 14.915,00.

Além da remuneração, os aprovados terão benefícios como assistência à saúde, previdência complementar, participação nos lucros e resultados, auxílio-alimentação e refeição, vale-transporte e auxílio-creche.

A diferença entre os salários é explicada pela jornada de trabalho, que será diferente para cada cargo: enquanto arquitetos e engenheiros terão carga horária de 8 horas por dia — totalizando 40 horas semanais —, médicos do trabalho cumprirão 6 horas diárias, somando 30 horas por semana.

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A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (5), por 317 votos a 111, o projeto de Decreto Legislativo (PDL-03) que dificulta a realização de abortos em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. O texto seguirá para análise do Senado. O projeto, de autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), susta decisão do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre o tema.

O projeto teve parecer favorável do relator, o deputado Luiz Gastão (PSD-CE). Em nota à imprensa, nesta tarde, o Ministério das Mulheres demonstrou preocupação com o projeto que vetaria a resolução do Conanda sobre as diretrizes para o atendimento humanizado e prioritário de meninas vítimas de estupro na rede de saúde.

De acordo com o governo, a decisão do conselho busca garantir a aplicação de direitos já existentes em lei. “O PDL, ao anular essa orientação, cria um vácuo que dificulta o acesso dessas vítimas ao atendimento e representa um retrocesso em sua proteção”.

O Ministério das Mulheres ainda destaca que a decisão do Conanda tem relação com o “cenário alarmante” vivido no país. Entre 2013 e 2023, por exemplo, o Brasil registrou mais de 232 mil nascimentos de mães com até 14 anos.

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Dois cenários, que envolvem adaptação de diferentes setores e sua contribuição para a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE), poderão levar o Brasil a antecipar em uma década a meta de neutralidade das emissões, prevista para ocorrer em 2050. O estudo Brazil Net-Zero by 2040, liderado pelo Instituto Amazônia 4.0., foi divulgado nesta quarta-feira (5) na Academia Brasileira de Ciências (ABC), no Rio de Janeiro. A pesquisa utilizou na sua concepção o modelo de análise integrada Brazilian Land Use and Energy System Model, que simula diferentes cenários de transição.

O estudo tem como autores os especialistas Carlos Afonso Nobre, do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA/USP), Roberto Shaeffer, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mercedes Bustamante, da Universidade de Brasília (UnB) e vice-presidente da ABC para Minas Gerais e Região Centro-Oeste, Eduardo Assad (ex-Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Embrapa), e Nathália Nascimento (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP).

Os dois cenários propostos são o setor Agricultura, Florestas e Outros Usos da Terra (AFOLU-2040), com foco em soluções baseadas no uso da terra, como redução do desmatamento e restauração florestal; e o Energia-2040, voltado à transformação do setor energético, com expansão de energias renováveis e biocombustíveis, redução do uso de petróleo e adoção de tecnologias de captura e armazenamento de carbono.

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A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (5) a votação do Projeto de Lei 8889/17, que determina a cobrança de tributo para o serviço de streaming audiovisual. O texto segue agora para o Senado.

De acordo com a proposta, empresas terão de pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). A cobrança valerá para os serviços de vídeo sob demanda (VoD na sigla em inglês), de televisão por aplicativos e de compartilhamento de conteúdo audiovisual, a exemplo de Netflix e YouTube.

O percentual cobrado irá variar de 0,1% a 4% conforme a receita bruta anual. Ficam isentas aquelas com receita de até R$ 4,8 milhões. As plataformas poderão deduzir até 60% da contribuição por ano se aplicarem os valores na produção de conteúdo nacional. O desconto vale para os serviços de VoD e para os apps de televisão.

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Após o Senado aprovar o projeto de lei que isenta quem ganha acima de R$ 5 mil, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar a legislação, na terça (dia 11), assim que retornar a Brasília. Lula está na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Belém (PA).

“Tão importante quanto isentar quem ganha até 5 mil reais, é tributar quem ganha muito nesse país”, afirmou a ministra. Ela citou que cerca de 141 mil pessoas que ganham acima de R$ 600 mil por ano pagam em média uma carga efetiva de 2,5%. “Nós estamos elevando essa carga de maneira progressiva a 10%. Isso se chama justiça tributária.”

Ela celebrou ainda que, pela primeira vez, os dividendos recebidos serão tributados. “Esse é um grande passo. É histórico do ponto de vista de se buscar a justiça tributária no Brasil”. Gleisi entende que ainda é necessário avançar na tributação de renda e de patrimônio. “A gente comemora essa vitória, que não é uma vitória do governo, mas do povo trabalhador brasileiro”.

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O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta (5), o projeto de lei 1087/2025 que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a taxação de altas rendas. Se o texto for sancionado até o final do ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a redução do IR passa a valer a partir de janeiro de 2026.

O governo calcula que cerca de 25 milhões de brasileiros vão pagar menos impostos, enquanto outros 200 mil contribuintes terão algum aumento na tributação. “É uma medida que dialoga com a vida real das pessoas”, disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Para compensar a perda de arrecadação, o projeto prevê uma alíquota extra progressiva de até 10% para aqueles que recebem mais de R$ 600 mil por ano (R$ 50 mil por mês). O texto também estabelece a tributação para lucros e dividendos remetidos para o exterior com alíquota de 10%.

O projeto foi encaminhado pelo governo em março ao Congresso e foi aprovado em outubro pela Câmara. O relator da proposta foi o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que acatou apenas emendas dos senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Rogério Carvalho (PT-SE).

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Um agricultor de 41 anos, da cidade de Cruz do Espírito Santo, na Mata paraibana, é investigado pela Polícia Civil suspeito de enviar vídeos com cenas de abuso sexual de crianças e adolescentes para uma menina de 11 anos da cidade. Uma operação cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa do suspeito na manhã desta quarta-feira (5).

O caso está sendo investigado por meio da Delegacia de Crimes Cibernéticos (DECC). Segundo o delegado João Ricardo, titular da delegacia, a mãe da menina viu o envio dos vídeos no aparelho dela e procurou a delegacia para fazer a denúncia.

Após investigação, a polícia conseguiu chegar até o endereço do suspeito e, na manhã desta quarta-feira, apreendeu o celular dele, que vai passar por perícia. O nome do suspeito não foi divulgado, e não houve prisão realizada durante a ação.

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Um homem identificado como Jardel Wallys de Almeida Santos, de 47 anos, foi assassinado a tiros no final da manhã desta quarta-feira (5), em frente à residência onde morava, no bairro Jardim Iracema, na cidade de Sousa, Sertão da Paraíba.

De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima seguia em uma motocicleta quando foi perseguida por dois homens em outra moto. A dupla se aproximou e efetuou vários disparos de arma de fogo contra Jardel, que morreu ainda no local.

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram acionadas, mas apenas constataram o óbito. A área foi isolada pela Polícia Militar até a chegada da Polícia Civil e da Perícia Criminal. O corpo foi removido para o Instituto de Polícia Científica (IPC) de Cajazeiras, onde será submetido a exame cadavérico.

Segundo informações apuradas pelo Diário do Sertão, Jardel era ex-motorista de ônibus de transporte de passageiros. Até o momento, a autoria e a motivação do crime ainda são desconhecidas. As Polícias Civil e Militar realizam diligências na tentativa de identificar e capturar os responsáveis pelo homicídio.

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Uma ação integrada entre as Polícias Militares e Civis do Rio Grande do Norte e de Pernambuco resultou, nesta terça-feira (4), na prisão de dois homens de 23 e 25 anos, apontados como principais suspeitos de envolvimento no homicídio de Luana Jamilly Lopes de Souza, ocorrido em 28 de abril de 2025, no município de Santa Cruz, no interior potiguar.

As detenções ocorreram em território pernambucano e cumpriram mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça do Rio Grande do Norte. A operação é um desdobramento da Operação Moscou, que já havia resultado na captura de outros dois suspeitos na primeira fase das investigações.

Segundo a polícia, os investigados seriam integrantes de uma organização criminosa e teriam participado diretamente da execução brutal da vítima. O trabalho conjunto entre as forças de segurança dos dois estados foi essencial para a localização e prisão dos acusados, que foram levados à delegacia local para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecem à disposição da Justiça.

A ação contou com a participação da 80ª Delegacia de Polícia Civil (DP) de Santa Cruz, da Divisão de Homicídios Metropolitana Sul (DHMS/PCPE), do 15º Batalhão da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) e do 18º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). Mesmo após as prisões, as investigações continuam em andamento, com o objetivo de esclarecer todas as circunstâncias do crime e identificar outros possíveis envolvidos.

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O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) capturou, no final da manhã desta quarta-feira (5), um homem de 31 anos, procurado pela justiça. Segundo informações da Polícia Militar, as autoridades receberam uma denúncia de um indivíduo pertencente a facção criminosa que estaria no Passo da Pátria, comunidade da zona Leste de Natal. Logo em seguida, os agentes foram ao local e conseguiram capturar o criminoso.

Contra o infrator foi constatado mandado de prisão em aberto pelos crimes de homicídio, roubo e furto, expedido pela 2ª Vara Regional de Execução Criminal do TJRN, com pena de 22 anos em regime fechado a ser cumprida. Ele foi encaminhado à Central de Flagrantes da Polícia Civil.

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O confronto armado registrado na madrugada desta quarta-feira (5) no bairro de Mãe Luíza, zona Leste de Natal, envolveu entre 10 e 15 suspeitos portando armas de fogo, segundo o comandante da Companhia de Policiamento da Capital (CPC), coronel Harrison Moreira. Uma viatura da Polícia Militar foi atingida por disparos, mas nenhum policial ficou ferido. Até o momento, ninguém foi preso.

O coronel afirmou que há indícios de envolvimento dos suspeitos com facções criminosas na ação. “A princípio, pelas imagens que foram colocadas, pichações no muro de sigla de uma organização criminosa, é possível estar sim relacionado. Isso vai ser verificado dentro de uma investigação para que a gente possa realmente certificar”, declarou.

De acordo com o coronel, a ação ocorreu durante a Operação Madrugada Segura, que promove patrulhamentos de rotina em áreas com alto índice de criminalidade. “A viatura fazendo essa realização dessa operação de patrulhamento, nas mediações da Av. Hermes da Fonseca, após o Instituto Maria Auxiliadora, ao se deparar com uma moto que estava sendo conduzida por dois indivíduos. A moto fugiu, retornando, para a comunidade de Mãe Luíza”, relatou.

Segundo ele, os policiais seguiram a moto e foram surpreendidos ao tentar a abordagem. “Foi quando a viatura em deslocamento, no acompanhamento para a realização dessa abordagem, se deparou com vários outros infratores na qual estavam com armamento, conduzindo armamento e houve esse confronto junto com a guarnição naquele momento”, completou.

Ainda conforme o comandante, os suspeitos fugiram em direção à área de mata da comunidade após o tiroteio. Os policiais apreenderam diversas cápsulas e munições intactas de calibres 9mm, .556 e .380, que foram encaminhadas para a Central de Flagrantes, onde o caso foi registrado.

A corporação pontuou ainda que o policiamento na região será reforçado. “Estamos fazendo um planejamento de intensificar esse policiamento na comunidade de Mãe Luíza, como estamos executando na zona Oeste, com a continuidade da operação Território Seguro, para que a gente possa coibir qualquer tipo de situação de ação delituosa”, disse.

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