Dia: 9 de janeiro de 2026

A Lei Rouanet alcançou volume recorde de captação de recursos pelo terceiro ano consecutivo. Em 2025, o valor captado via renúncia fiscal chegou a R$ 3,41 bilhões, o que representa uma expansão de 12,1% em comparação aos R$ 3,04 bilhões de 2024 e um avanço de 45,1% sobre os R$ 2,35 bilhões registrados em 2023. Os dados são do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).

Atualmente, o Brasil possui 4.866 projetos culturais em execução viabilizados pela Lei Rouanet em todas as 27 unidades federativas. O desempenho reflete a estratégia de nacionalização do fomento cultural em todas as regiões do país. O objetivo do Governo do Brasil é ampliar o alcance do incentivo para que o recurso chegue em regiões historicamente menos contempladas por recursos de incentivo à cultura.

“Nossa missão é oferecer oportunidades a todos. O fato de termos crescimentos em todas as regiões do Brasil não significa reduzir o volume de recursos onde o fomento já está consolidado, mas sim expandir e levar esse fomento a locais que antes não acessavam”, disse Henilton Menezes, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura.

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Em 2026, o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ofertará um total de 73.630 vagas de licenciaturas presenciais. Os estudantes que optarem por esses cursos poderão se inscrever no Pé-de-Meia Licenciaturas. No Rio Grande do Norte, são 3.683 vagas. A iniciativa do Ministério da Educação (MEC) integra o programa Mais Professores para o Brasil e garante apoio financeiro para ingresso, permanência e conclusão desses cursos.

Os estudantes recebem um incentivo financeiro mensal no valor de R$ 1.050. Desse total, R$ 700 podem ser sacados imediatamente, enquanto R$ 350 são destinados a uma poupança, cujo saque está condicionado ao ingresso do concluinte como professor em uma rede pública de ensino, em até cinco anos após o término da licenciatura.

Para participar, é necessário ter obtido nota média simples igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); ser aprovado pelo Sisu; se matricular em um curso de licenciatura; e, posteriormente, realizar a inscrição no programa.

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Após o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quinta-feira 8, ao chamado PL da Dosimetria, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou, em publicação nas redes sociais, que “Lula não quer paz” e acusou o governo federal de promover uma perseguição política.

O PL da Dosimetria é uma proposta que altera critérios de fixação de penas e pode reduzir condenações relacionadas à tentativa de golpe de Estado. Entre os possíveis beneficiados estão réus condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, além do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em publicação na rede social X, Flávio Bolsonaro classificou o presidente como um “produto vencido, movido a ódio e ideologia” e criticou a condução da política de Segurança Pública. Segundo o senador, o governo não teria se manifestado sobre líderes de facções criminosas que não retornaram ao sistema prisional durante a última saída temporária de Natal. “Enquanto isso, criminosos seguem roubando e matando por um celular nas ruas do Brasil”, escreveu.

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