TCE-RN nega pedido para prorrogar prazo para envio de informações de emendas parlamentares municipais

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TCE mantém exigências do STF para emendas em 2026

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) negou os pedidos para flexibilizar prazos e exigências relacionadas à execução de emendas parlamentares municipais no exercício de 2026.

Entre os pedidos, estavam o aumento do prazo para envios de prorrogações dos municípios para o Tribunal e autorização para uso da assinatura eletrônica da plataforma GOV.BR (veja mais abaixo o que era pedido).

Os pedidos foram feitos pela:

Federação dos Municípios do RN (FEMURN);

Federação das Câmaras Municipais (FECAM);

Associação dos Profissionais da Contabilidade Pública do RN (ASPCONP-RN).

A decisão que indeferiu o pedido foi proferida pelo presidente do TCE-RN, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, se baseando em determinações do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o TCE, a determinação do STF está no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854, relatada pelo ministro Flávio Dino.

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Piloto de moto morre e adolescente é apreendido após troca de tiros com a polícia e colisão com muro em Natal

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Caso aconteceu na madrugada desta quinta-feira (8) no bairro Planalto

O piloto de uma moto morreu e o adolescente que estava na garupa foi apreendido após uma troca de tiros com a polícia e colisão com um muro em Natal. O caso aconteceu na madrugada desta quinta-feira (8), por volta das 3h, no bairro Planalto, na Zona Oeste da cidade.

Segundo a Polícia Militar, uma equipe do Batalhão de Choque determinaram a parada dos suspeitos em uma moto que tinha queixa de roubo, mas os dois não atenderam à ordem e tentaram fugir.

Ainda de acordo com o relato policial, durante a perseguição, o suspeito que estava na garupa começou a atirar contra os policiais. No entanto, em uma curva, o piloto da moto perdeu o controle e bateu no muro de uma casa.

Ferido, o homem foi levado pelos policiais ao Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, do Hospital Walfredo Gurgel, mas ele não resistiu aos ferimentos e morreu. O suspeito que estava na garupa foi identificado como um adolescente de 17 anos que foi apreendido pela sexta vez. O jovem foi levado para a Central de Flagrantes da Polícia Civil.

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Ambulância com paciente se envolve em acidente com carro e moto em cruzamento de avenidas em Natal

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Uma acidente envolvendo uma ambulância, o carro de uma peixaria e uma moto aconteceu na manhã desta quinta-feira (8) no cruzamento das Avenidas Senador Salgado Filho e Nevaldo Rocha, em Natal. A ambulância fazia o transporte de uma paciente, no momento da colisão. Pelo menos três pessoas ficaram feridas. O cruzamento é um dos mais movimentados da cidade, localizado entre o campus Natal Central do IFRN e o maior shopping da cidade. A colisão também causou impacto no trânsito da região.

Segundo testemunhas, o acidente teria acontecido após a ambulância passar um semáforo vermelho e ser atingida pelo carro da peixaria e a moto, que ficou imprensada entre os dois veículos maiores.

A versão foi reforçada pelo motorista do furgão da peixaria, André Luiz, que seguia pela avenida Salgado Filho no sentido à Zona Sul da cidade. “As pessoas disseram que ela (ambulância) não parou. Passou de imediato. E quem vinha de cá não tinha como perceber. Tanto que fui eu e a motociclista”, declarou. De acordo com as leis de trânsito, ambulâncias e outros veículos de emergência podem atravessar sinal vermelho, com sirenes e giroflex ligados, porque possuem prioridade.

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Homem em situação de rua é preso suspeito de esfaquear duas pessoas no RN

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Um homem em situação de rua foi preso nesta quinta-feira (8) suspeito de esfaquear duas pessoas no na cidade de Assú, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. As duas pessoas feridas foram socorridas e não correm risco de morte, segundo a Polícia Militar.

O suspeito de cometer o crime disse aos policiais que foi xingado por dois homens e, então, decidiu atacá-los com uma faca. Logo após os ataques, o suspeito foi contido pela população. A polícia foi acionada e prendeu em flagrante o homem.

De acordo com o 10º Batalhão da Polícia Militar o suspeito tinha alguns ferimentos no rosto, já que acabou sendo seguro pelos policiais. Ele também estava com a roupa suja de sangue. O caso passou a ser investigado pela Polícia Civil.

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Casal é morto a tiros dentro de casa em zona rural no RN; filha adolescente ouviu disparos

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Caso aconteceu em uma comunidade na zona rural de Governador Dix-Sept Rosado

Um casal foi morto a tiros dentro de casa na noite desta quarta-feira (7) em uma comunidade na zona rural de Governador Dix-Sept Rosado, cidade na Região Oeste do Rio Grande do Norte. A casa fica a cerca de 15 km da zona urbana da cidade.

A filha do casal, de 12 anos, também estava na residência e ouviu os disparos, de acordo com a Polícia Militar. Quando saiu do quarto, encontrou os pais mortos. As vítimas do crime foram: Carlos Silva de Freitas, de 39 anos; Cleidiana da Silva, de 41 anos

Segundo a Polícia Militar, as primeiras informações apontam que o casal não tinha inimigos, e a motivação do crime era desconhecida. Segundo a PM, os criminosos arrombaram a porta e atiraram diretamente contra a primeira vítima. Logo em seguida, desferiram tiros contra a segunda vítima e depois fugiram do local. A filha do casal, que estava no quarto, ouviu os disparos e encontrou já os pais atingidos pelos tiros no chão da casa.

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Idosa morre em acidente envolvendo ônibus na Grande Natal

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Uma idosa de 66 anos de idade morreu em um acidente envolvendo um ônibus na tarde desta quinta-feira (8) na estrada da praia de Genipabu, em Extremoz, na Grande Natal. A vítima foi identificada como Luzia Maria de Santana.

Testemunhas relataram que a idosa caminhava pela calçada, às margens da estrada, quando teria esbarrado no ônibus da linha 161, que estava na pista e saía da parada naquele momento. Após o impacto, a idosa desquilibrou e caiu no meio-fio.

O acidente aconteceu por volta das 13h. A linha em questão faz o trajeto de Extremoz para Natal. Segundo testemunhas, mesmo após a queda a idosa permaneceu acordada e consciente, conversando com familiares enquanto aguardava o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A ambulância, no entanto, relataram as testemunhas, demorou mais de 1 hora para chegar.

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Justiça determina que SUS forneça remédio para tratar câncer raro

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Milotano é indicado para pacientes com carcinoma adrenocortical

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou o fornecimento do medicamento Mitotano a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) diagnosticados com carcinoma adrenocortical (CAC) – câncer raro, agressivo e sem alternativa terapêutica eficaz.

O tribunal acolheu parcialmente a tutela provisória de urgência (liminar) pedida pelo Ministério Público Federal em recurso, após a negativa do pedido em primeira instância. A decisão reconhece a urgência da situação e o risco concreto à vida dos pacientes que estavam sem acesso ao medicamento.

De acordo com o pedido do MPF. o Mitotano, que já foi comercializado no Brasil com o nome comercial Lisodren, é utilizado no tratamento do carcinoma adrenocortical desde a década de 1960 e é reconhecido como a primeira e mais eficaz opção terapêutica para a doença. O medicamento é indicado tanto para casos de tumores inoperáveis, metastáticos ou recorrentes quanto como terapia adjuvante, para reduzir o risco de recidiva após cirurgia.

Segundo o MPF, não há no mercado alternativa terapêutica com a mesma eficácia e segurança, o que torna o fornecimento contínuo do fármaco indispensável no âmbito do SUS.

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Macron diz que vai votar contra acordo entre União Europeia e Mercosul

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Francês diz que livre comércio com América do Sul é prejudicial

O presidente francês Emmanuel Macron declarou em suas redes sociais nesta quinta-feira (8) que votará contra a assinatura do acordo de livre comércio entre União Europeia e Mercosul.

“A França decidiu votar contra a assinatura do acordo entre a União Europeia e os países do Mercosul”, escreveu o político. E continuou: “A França apoia o comércio internacional, mas o acordo UE-Mercosul está desatualizado, negociado por muito tempo em termos obsoletos [mandato de 1999]. Embora a diversificação comercial seja necessária, os benefícios econômicos do acordo UE-Mercosul serão limitados para o crescimento francês e europeu”.

A França se opõe ao acordo há bastante tempo. O governo local sofre uma forte pressão, principalmente dos agricultores franceses, que rejeitam totalmente a parceria com o bloco sul-americano, temendo a concorrência.

Macron levará sua decisão à reunião de Conselho da União Europeia, que acontece nesta sexta (9), em Bruxelas. Além da França, Irlanda, Polônia e Hungria também são contra o acordo. Alemanha e Espanha são favoráveis à assinatura. A Itália ainda não se definiu, mas indicou que deve apoiar.

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Governo estuda isenção de tributos para Copa Feminina de 2027

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Pedido da Fifa inclui benefícios fiscais e ajustes na lei eleitoral

O governo federal analisa a possibilidade de conceder incentivos fiscais relacionados à organização da Copa do Mundo Feminina de Futebol de 2027, que será realizada no Brasil. O Ministério da Fazenda confirmou à Agência Brasil que estuda a isenção de tributos nos moldes da Copa de 2014 após pedido formal da Federação Internacional de Futebol (Fifa).

A iniciativa deve vir acompanhada de uma nova versão da Lei Geral da Copa, elaborada pelo Ministério do Esporte. A legislação traz regras sobre atribuições dos organizadores, segurança do evento, exclusividade comercial e uso de direitos de imagem. O Ministério da Fazenda afirmou não haver detalhes sobre a proposta, pois o tema segue em análise.

Procedimento padrão
A aprovação de legislações especiais para grandes eventos esportivos é um procedimento padrão e integra os compromissos assumidos ainda na fase de candidatura. As isenções tributárias ocorreram na Copa de Futebol Masculino de 2014 e nos Jogos Olímpicos do Rio, em 2016.

Para a Copa Feminina de Futebol de 2027, a Fifa encaminhou ao governo brasileiro uma série de exigências, entre elas a concessão de isenções tributárias sobre receitas da entidade e serviços de transmissão, além da adaptação dos incentivos às normas da reforma tributária sobre o consumo. Bens e serviços relacionados à competição não pagam tributos.

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Lewandowski entrega carta de demissão do Ministério da Justiça a Lula

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Ministro justificou que decisão é por motivos pessoais e familiares

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entregou nesta quinta-feira (8) uma carta com pedido de demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Magistrado aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), ele assumiu a pasta em fevereiro de 2024 e deixará o cargo com quase dois anos de gestão, justificando que questões pessoais e familiares o levaram a tomar a decisão.

A demissão, que era especulada há várias semanas na imprensa, deverá ser publicada na próxima edição do Diário Oficial da União (DOU). Pela manhã, Lewandowski participou de sua última agenda pública ao lado do presidente, no evento que marcou os três anos da trama golpista. Em seu lugar, assumirá de forma interina o secretário-executivo da pasta, Manoel Almeida.

“Tenho a convicção de que exerci as atribuições do cargo com zelo e dignidade, exigindo de mim e de meus colaboradores o melhor desempenho possível em prol de nossos administrados, consideradas as limitações políticas, conjunturais e orçamentárias das circunstâncias pelas quais passamos”, escreveu Lewandowski na carta, em que também agradeceu a Lula pela oportunidade de servir ao país mesmo após ter se aposentado do STF.

Responsável por uma ampla gama de atribuições, o MJSP conta com importantes instituições e órgãos vinculados, como Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Secretaria Nacional de Política sobre Drogas (Senad), Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), entre outras.

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Senado dos EUA aprova resolução para barrar Trump contra Venezuela

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Texto teve apoio de 5 republicanos e deve passar por mais votações

O Senado dos Estados Unidos (EUA) aprovou, nesta quinta-feira (8), uma resolução que determina a interrupção do uso da força contra a Venezuela sem autorização expressa do Congresso Nacional.

“Esta resolução conjunta orienta o Presidente a cessar o uso das Forças Armadas dos EUA em hostilidades dentro ou contra a Venezuela, a menos que uma declaração de guerra ou autorização para o uso da força militar para tal fim tenha sido promulgada”, diz o documento aprovado.

Apresentada pelo senador democrata Tim Kaine, a resolução foi aprovada por 52 votos contra 47, tendo recebido o apoio de cinco senadores republicanos, do partido do presidente Donald Trump. Já um senador republicano não votou.

O texto, porém, precisa ser novamente aprovado pelos senadores e deve passar ainda pela Câmara dos Representantes dos EUA, com maioria de republicanos. A resolução ainda precisaria vencer um provável veto do presidente Donald Trump para entrar em vigor.

Ao justificar a resolução, o senador democrata Kaine disse que apoia o sequestro do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, mas defendeu que novas ações tenham autorização legislativa.

“As declarações do presidente de que os EUA governarão a Venezuela por anos deixam claro: seus planos vão muito além de Maduro. Isso significa que o Congresso precisa se manifestar”, destacou Kaine antes da votação.

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Lula e Petro conversam por telefone sobre situação na Venezuela

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Líderes manifestaram preocupação com uso da força contra país vizinho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu uma ligação do presidente da Colômbia, Gustavo Petro, na tarde desta quinta-feira (8), informou o Palácio do Planalto. O assunto da conversa foi a situação na Venezuela, que foi alvo de uma invasão militar dos Estados Unidos (EUA), no último sábado (3), que resultou no sequestro do presidente do país, Nicolás Maduro, e sua esposa, Cília Flores.

“Os dois mandatários manifestaram grande preocupação com o uso da força contra um país sul-americano, em violação ao direito internacional, à Carta das Nações Unidas e à soberania da Venezuela. E destacaram que tais ações constituem um precedente extremamente perigoso para a paz e a segurança regionais e para a ordem internacional”, destacou o Planalto, em nota.

Durante a ligação, Lula e Petro saudaram o anúncio feito pelo presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez, sobre a liberação de presos nacionais e estrangeiros que estavam detidos no país.

O presidente Lula informou a Petro que, a pedido da Venezuela, determinou o envio de 40 toneladas de insumos e medicamentos, de um total de 300 toneladas já arrecadadas, para reabastecer o estoque de produtos e soluções para diálise que estavam em um centro de abastecimento atingido pelos bombardeios dos EUA no sábado.

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Assembleia Nacional da Venezuela anuncia libertação de presos

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Medida é gesto de busca pela paz, segundo o presidente do Parlamento

O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez, anunciou, nesta quinta-feira (8), a libertação de venezuelanos e estrangeiros que estavam presos. Não foi informado o número de pessoas que foram soltas.

“O governo bolivariano, junto com as instituições do Estado, decidiu colocar em liberdade um número importante de pessoas venezuelanas e estrangeiras. Esses processos de soltura estão ocorrendo desde este momento. Considere-se esse gesto do governo bolivariano de ampla intenção de busca pela paz”, disse Rodríguez, que é irmão da presidenta interina Delcy Rodríguez.

Segundo Jorge Rodríguez, este é um gesto unilateral, que faz parte da estratégia de consolidar a convivência e busca fortalecer a união nacional contra as agressões externas sofridas recentemente.

O presidente da Assembleia Nacional informou que o governo não tem conversas com setores extremistas, que negam a política, apenas com instituições e partidos que respeitam a Constituição venezuelana.

Nessa quarta-feira (7), a presidenta interina Delcy Rodríguez, em reunião com ministérios do governo, afirmou que a linha de ação para garantir a estabilidade do país passa pelo resgate do presidente Nicolás Maduro e sua esposa, Cilia Flores, sequestrados pelos Estados Unidos no sábado (3).

A presidenta interina ainda destacou que é preciso preservar a paz territorial e manter o governo democrático diante da agressão estrangeira. Delcy Rodríguez também disse que a unidade das forças revolucionárias venezuelanas é indispensável para a continuidade do projeto bolivariano, inaugurado pelo ex-presidente Hugo Chávez.

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Série histórica aponta queda expressiva nos homicídios em Caicó

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Um levantamento da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE), vinculada à Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), aponta uma redução expressiva nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em Caicó, na região Seridó, ao longo da última década. Os dados foram consolidados a partir de informações da Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Científica.

De acordo com a série histórica, o município registrou 48 homicídios em 2015, número que passou a apresentar queda contínua nos anos seguintes, chegando a sete casos em 2025 — o menor índice de todo o período analisado. A redução gradual evidencia uma mudança significativa no cenário da violência letal na cidade.

Os números mostram oscilações pontuais, mas com tendência clara de diminuição: foram 28 mortes em 2016, 25 em 2017, 15 em 2018, 21 em 2019 e 2020, 20 em 2021, 16 em 2022, 15 em 2023 e 12 em 2024, até alcançar o patamar mais baixo em 2025.

Os dados da análise do COINE, refletem no fortalecimento das ações integradas das forças de segurança, com destaque para o avanço das investigações, o uso de inteligência policial e o aumento das operações ostensivas e preventivas realizadas em Caicó e municípios próximos.

Espetáculo gratuito de dança contemporânea acontece nesta quinta (8) em Caicó

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O Salão da Antiga Prefeitura de Caicó recebe, nesta quinta-feira (8), o espetáculo “Retorno ao Ma”, uma obra experimental solo de dança contemporânea que propõe ao público uma experiência sensorial marcada pela pausa, pelo silêncio e pela escuta do corpo em cena. A apresentação é gratuita e aberta ao público.

A realização é do Banco do Nordeste Cultural, em parceria com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e a Secretaria de Cultura de Caicó.

Criado pelo Núcleo de Colaboração e Criação Artística (NUCA), o espetáculo tem como eixo conceitual o termo japonês “Ma”, compreendido como intervalo, pausa significativa ou espaço vazio – não como ausência, mas como presença ativa. A obra investiga o tempo expandido, a desaceleração e a relação entre corpo, espaço e espectador, subvertendo estruturas tradicionais da dança e abrindo mão do virtuosismo e da narrativa linear.

Inspirado em reflexões do teórico André Lepecki e do neurologista Oliver Sacks, “Retorno ao Ma” constrói sua dramaturgia a partir do ritmo interno do corpo, dos respiros e das microações. Gestos, pausas e silêncios se tornam matéria poética, convidando o público à contemplação do que surge entre os movimentos.

O espetáculo se configura como um experimento poético-filosófico, em que o corpo se expande em diálogo com o espaço e com quem assiste, instaurando um fluxo contínuo entre o visível e o invisível, o som e o silêncio, no coração de Caicó.

Declaração anual do MEI já pode ser feita; prazo acaba no dia 31 de maio

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Declaração informa à Receita o faturamento obtido ao longo do ano

Os MEIs (microempreendedores individuais) que quiserem se livrar de obrigações burocráticas logo no início do ano já podem enviar, desde o dia 1º de janeiro, a DASN-Simei (Declaração Anual do Simples Nacional) à Receita Federal. A entrega da declaração anual é obrigatória para todos os MEIs e deve ser feita até o dia 31 de maio.

A declaração informa à Receita o faturamento obtido ao longo do ano e é necessária para manter a regularidade do CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica). O envio deve ser feito mesmo nos casos em que a empresa não tenha registrado receita no período.

Quem perder o prazo está sujeito ao pagamento de multa, com valor mínimo de R$ 50. O boleto para quitação é gerado automaticamente no momento da transmissão da declaração.

A obrigação também vale para microempreendedores que deram baixa no CNPJ no último ano. Nesses casos, é preciso declarar os rendimentos obtidos no período anterior ao encerramento das atividades.
MEIs que ultrapassaram o limite anual de faturamento da categoria, fixado em R$ 81 mil, precisam realizar o desenquadramento para outra modalidade, passando a recolher impostos pelo Simples Nacional.

Além da DASN-Simei, o microempreendedor deverá verificar se está obrigado a entregar a declaração do Imposto de Renda como pessoa física, conforme as regras estabelecidas pela Receita Federal, que ainda não foram divulgadas pelo órgão em 2026. O envio da declaração do IR costuma ser feito a partir de março.

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Governo do RN convoca 1.607 aprovados no concurso da Educação

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Inicialmente, o concurso previa 598 vagas

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta quarta-feira (7), a primeira convocação do concurso público da Educação, chamando 1.607 professores e especialistas para reforçar a rede estadual de ensino. A informação foi divulgada pela governadora Fátima Bezerra nas redes sociais, que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira.

“É com muita alegria que anunciamos a convocação de 1.607 professores e especialistas da educação para a rede estadual de ensino. Receber esses novos profissionais logo no início do ano letivo é motivo de grande felicidade”, afirmou Fátima Bezerra.

Inicialmente, o concurso previa 598 vagas distribuídas entre os cargos de Professor e Especialista em Educação, de acordo com as necessidades mapeadas nas 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIRECs). O número foi ampliado para 1.607, garantindo capilaridade do reforço em todo o território potiguar, do litoral ao sertão.

Além das vagas imediatas, a estrutura do certame contempla a formação de cadastro de reserva, considerado essencial para repor servidores em situações não totalmente previsíveis, como exonerações e novas vacâncias.

Para a professora Socorro Batista, secretária de Educação do RN, a primeira convocação marca a retomada de uma política de provimento efetivo após quase uma década sem concurso, com impacto na organização das escolas e na valorização da carreira. A expectativa é fortalecer o planejamento pedagógico.

“A aposta é que a recomposição do quadro efetivo crie um ambiente propício para sustentar a expansão de ofertas de matrículas, como por exemplo, na Educação em Tempo Integral, que será, por mais um ano, ampliada”, afirmou a secretária.

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Estudo aponta que 2026 pode ter 230 mil vagas em concursos públicos no Brasil

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A estimativa é de mais de 230 mil vagas previstas em seleções

Um levantamento nacional divulgado pela Associação de Apoio aos Concursos e Exames (Aconexa) indica que 2026 deve se consolidar como um dos anos com maior volume de concursos públicos da última década no Brasil. A estimativa é de mais de 230 mil vagas previstas em seleções nas esferas federal, estadual e municipal.

A associação destaca uma demanda significativa por recomposição e expansão de quadros em carreiras consideradas essenciais. Entre os concursos mais aguardados, com prioridade para a esfera federal, destacam-se:

INSS – previsão de vagas para analistas e técnicos;

Receita Federal do Brasil (RFB) – expectativa de novos concursos para auditores-fiscais e analistas tributários;

Polícia Federal (PF) – vagas para agentes, escrivães, delegados e peritos;

Polícia Rodoviária Federal (PRF) – demanda por reforço de efetivo;

IBGE – concursos para cargos temporários (histórico de contratações temporárias em ciclos censitários e pesquisas amostrais);

Banco Central do Brasil – oportunidades em áreas técnicas;

TCU e CGU – carreiras de controle e auditoria com elevada demanda (panoramas de 2025/2026 vêm indicando provimentos e autorizações setoriais).

Segundo a associação, o cenário é resultado de uma combinação de fatores estruturais, como o déficit histórico de servidores, o aumento das aposentadorias nos últimos anos, a criação de novos cargos e a necessidade de recomposição de quadros em áreas estratégicas da administração pública.

De acordo com o presidente da Aconexa, Marco Antonio Araujo Jr., o levantamento foi elaborado a partir de dados públicos e projeções oficiais. “O movimento é sustentado por fatores estruturais: déficit de pessoal, aceleração de aposentadorias, criação de cargos e recomposição de áreas críticas”, afirmou.

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Falha de airbags gera indenizações para motorista que colidiu com cavalos em acidente no RN

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A decisão ainda destacou que o não acionamento do airbag evidencia risco à segurança

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenou uma seguradora e uma concessionária de automóveis ao pagamento, solidariamente, de indenização por danos materiais, morais e estéticos, sofridos por um então cliente. De acordo com o processo, teria ocorrido falha no acionamento do sistema de ‘airbag’, após colisão frontal com dois cavalos que invadiram a pista, o que ocasionou perda total do automóvel e lesões físicas no condutor. O autor da ação inicial ressaltou que houve vício no produto e falha na prestação do serviço, o que motivaria o dever de reparação. O argumento foi acolhido no julgamento.

Segundo os autos, a colisão sofrida foi de gravidade expressiva, com resultados especialmente na face, o que indica que o sistema de proteção prometido não correspondeu ao que se espera de um veículo equipado com airbags e que a perícia reconheceu um forte impacto frontal com fratura facial do condutor, sistema não acionado e deformação considerável na parte frontal do automóvel.

“A responsabilidade civil do fornecedor, prevista no artigo 12 do CDC, exige comprovação de defeito e nexo causal, configurados quando o sistema de segurança (airbag) não funciona em colisão frontal grave, frustrando a legítima expectativa do consumidor”, apontou o relator do recurso, desembargador João Batista Rebouças.

Despesas e indenização

A decisão ainda destacou que o não acionamento do airbag evidencia risco à segurança do usuário e que os danos materiais foram comprovados pelas despesas odontológicas e próteses, devendo ser mantida a tutela antecipada no valor de R$ 15.500,00.

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Homem é preso por descumprir medida protetiva, invadir casa, ameaçar e tentar estuprar ex-mulher no RN

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A Polícia Civil do Rio Grande do Norte cumpriu, nesta quarta-feira (7), um mandado de prisão preventiva contra de um homem de 37 anos, suspeito pelos crimes de descumprimento de medida protetiva de urgência, ameaça, invasão de domicílio e tentativa de estupro no município de Nova Cruz, no Agreste Potiguar.

De acordo com as investigações, o suspeito não aceitava o fim do relacionamento com a vítima e vinha descumprindo frequentemente as medidas protetivas deferidas pela Justiça. Ainda no mesmo dia de um dos episódios registrados, o suspeito foi até a residência da vítima, onde adentrou o imóvel contra a sua vontade, passou a ofendê-la verbalmente e a praticar atos de violência física, com tentativa de constrangê-la à prática de ato sexual.

Além disso, o suspeito continuou descumprindo as medidas protetivas, mantendo contatos indevidos, realizando ameaças, rondando a residência da vítima e procurando familiares, fatos já registrados em procedimentos anteriores.

A ação policial desta quarta foi coordenada pela Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) de Nova Cruz, com apoio da 63ª Delegacia de Polícia Civil de Nova Cruz.

O homem foi conduzido à Delegacia Especializada para os procedimentos legais cabíveis e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

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Programa Bombeiro Mirim abre inscrições nesta quarta-feira (7) no RN

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Projeto do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte tem 52 vagas

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) abre do meio-dia desta quarta-feira (7), as inscrições para a nova edição do Programa Bombeiro Mirim (PBM) 2026, que oferece 52 vagas.

O projeto é uma iniciativa educativa e social da corporação, que visa o ensino de civismo, ética, primeiros socorros, prevenção de acidentes e educação ambiental, entre outros, através de atividades teóricas e práticas.

Na edição de 2026, são ofertadas 26 vagas para o turno matutino e 26 para o turno vespertino, destinadas a meninos e meninas nascidos entre os anos de 2014 e 2015, que estejam regularmente matriculados regularmente na escola, seja pública ou privada.

Inscrições
As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do site oficial do programa (aqui) e seguem abertas até o dia 28 de janeiro. As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição. O resultado deverá ser divulgado no dia 2 de fevereiro.

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Planalto prevê saída de até 24 ministros para disputas eleitorais até abril

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Legislação eleitoral exige desincompatibilização até 4 de abril

O Palácio do Planalto calcula que até 24 ministros podem deixar os cargos nos próximos meses para disputar as eleições deste ano. A legislação eleitoral determina que ministros que pretendem concorrer precisam se desincompatibilizar das funções até seis meses antes do pleito, prazo que termina em 4 de abril.

As mudanças já devem começar nas próximas semanas com a saída do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que pediu para deixar o cargo. Além da Justiça, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia possíveis substituições em outras 22 pastas, em razão de ministros que planejam disputar cargos eletivos.

Lista de ministros que podem deixar o governo para disputar as eleições:

  1. Casa Civil – Rui Costa: candidato ao Senado pela Bahia
  2. Relações Institucionais – Gleisi Hoffmann: candidata à reeleição como deputada federal pelo Paraná
  3. Secretaria de Comunicação da Presidência – Sidônio Palmeira: deve atuar no marketing da campanha de reeleição do presidente Lula
  4. Fazenda – Fernando Haddad: avalia candidatura ao Senado ou ao governo de São Paulo
  5. Educação – Camilo Santana: candidato ao governo do Ceará
  6. Transportes – Renan Filho: candidato ao governo de Alagoas
  7. Esporte – André Fufuca: avalia candidatura ao Senado ou ao governo do Maranhão
  8. Portos e Aeroportos – Silvio Costa Filho: candidato ao Senado por Pernambuco
  9. Integração Nacional – Waldez Goés: cotado para o Senado pelo Amapá
  10. Planejamento – Simone Tebet: cotada para disputar vaga ao Senado por São Paulo
  11. Meio Ambiente – Marina Silva: cotada para disputar vaga ao Senado
  12. Cidades – Jader Filho: candidato a deputado federal pelo Pará
  13. Agricultura – Carlos Fávaro: candidato à reeleição para o Senado por Mato Grosso
  14. Pesca – André de Paula: candidato a deputado federal por Pernambuco
  15. Igualdade Racial – Anielle Franco: avalia candidatura a deputada federal pelo Rio de Janeiro
  16. Desenvolvimento Agrário – Paulo Teixeira: candidato à reeleição como deputado federal por São Paulo
  17. Empreendedorismo – Márcio França: avalia candidatura ao governo ou a outro cargo por São Paulo
  18. Minas e Energia – Alexandre Silveira: candidato ao Senado por Minas Gerais
  19. Direitos Humanos – Macaé Evaristo: candidata a deputada estadual em Minas Gerais
  20. Povos Indígenas – Sonia Guajajara: candidata à reeleição como deputada federal por São Paulo
  21. Cultura – Margareth Menezes: Planalto avalia candidatura a deputada federal pela Bahia
  22. Desenvolvimento, Indústria e Comércio – Geraldo Alckmin: candidato à reeleição como vice-presidente ou a cargo por São Paulo
  23. Previdência Social – Wolney Queiroz: candidato a deputado federal por Pernambuco

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Bolsonaro deixa hospital após exames e retorna à Superintendência da PF

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou o hospital DF Star, em Brasília, na tarde desta quarta-feira 7, e retornou à Superintendência da Polícia Federal (PF). Ele havia sido levado à unidade de saúde após autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para realização de exames em decorrência de um acidente. Bolsonaro deixou o hospital por volta das 16h30, escoltado por policiais federais.

Na madrugada de terça-feira 6, Bolsonaro sofreu uma queda e bateu a cabeça na cela da Superintendência da PF, onde cumpre prisão após ter sido condenado a 27 anos e três meses por participação em um plano de golpe de Estado no país.

Durante o atendimento hospitalar, o ex-presidente passou por três exames: tomografia computadorizada, que produz imagens internas da cabeça por meio de raios X; ressonância magnética do crânio, técnica que utiliza campos magnéticos para avaliação das estruturas do cérebro; e eletroencefalograma, exame que registra a atividade elétrica cerebral e pode indicar alterações neurológicas.

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Governo do RN lança Operação Verão 2026 e exibe novos equipamentos da força de segurança

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Ações seguem até o fim do período carnavalesco e envolvem cerca de 2.000 agentes de segurança

Com investimento de R$ 15 milhões, o Governo do Rio Grande do Norte lançou, na manhã desta quarta-feira 7, no Centro de Convenções de Natal, a Operação Verão 2026. As ações envolvem diversas áreas e serão executadas de 9 de janeiro a 17 de fevereiro, abrangendo todo o período carnavalesco.

A operação é coordenada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) e pelo Detran-RN e contará com cerca de 2.000 agentes de segurança pública por dia. As atividades envolvem a Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Científica, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Penal, com apoio da Polícia Rodoviária Federal e das guardas municipais, em atuação em todo o litoral potiguar.

Entre as ações previstas estão o uso dos dois helicópteros da SESED, Potiguar 01 e Potiguar 02, e de duas lanchas cabinadas: a Potiguara, recentemente adquirida para atuação do Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar (BPAmb), e a Fênix, do Grupamento de Busca e Salvamento Aquático (GBSA) do Corpo de Bombeiros Militar.

O patrulhamento terá foco no combate ao porte ilegal de armas de fogo, furtos e roubos contra turistas, veranistas, moradores e comerciantes, além de crimes como roubo e furto de veículos, tráfico de drogas, embriaguez ao volante, exploração sexual infantojuvenil e delitos ambientais, como poluição sonora e perturbação do sossego.

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Marco Rubio diz que EUA têm plano de três fases para a Venezuela

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Estratégia consiste em estabilização, recuperação e transição

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, revelou que o governo de Donald Trump tem um plano em três etapas para a Venezuela após a queda do presidente Nicolás Maduro, retirado do poder pelos americanos no último sábado 3. Segundo Rubio, o plano consiste em estabilização, recuperação e transição, nesta ordem.

“O primeiro passo é a estabilização do país. Nós não queremos que tudo descambe para o caos. Vamos pegar todo o petróleo que está na Venezuela, que eles não podem mexer por causa das nossas sanções. Vamos tomar em torno de 30 a 50 milhões de barris de petróleo e venderemos no mercado pelo preço que valem e não com os descontos que a Venezuela tinha.”

Segundo o secretário, o dinheiro levantado com a venda do petróleo venezuelano será controlado pelos Estados Unidos. “Nós vamos determinar que esse recurso seja usado para benefício do povo venezuelano e não vá para a corrupção ou para o regime.”

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