Bombeiros registram 1,9 mil ocorrências de incêndio no Rio Grande do Norte

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Corpo de Bombeiros registrou 1.964 ocorrências de incêndio em 2025

O Corpo de Bombeiros registrou 1.964 ocorrências de incêndios em vegetação em todo o Estado em 2025, o que representa uma redução de 6,69% em relação a 2024, quando houve 2.105 ocorrências do tipo. Não há dados tabulados parcialmente sobre este mês de janeiro, mas chama a atenção a quantidade contabilizada em Natal e na Região Metropolitana no último domingo (11), com 13 ocorrências. Para o tenente Medeiros, oficial de Operações do CBMRN, a situação do domingo foi pontual e requer atenção para evitar transtornos.

Segundo ele, a grande maioria dos incêndios em vegetação registrados no RN tem origem na ação humana, seja de forma intencional ou por descuido. Entre as causas mais comuns estão a queima de lixo ou de restos de poda, a limpeza de terrenos com uso de fogo, bitucas de cigarro jogadas às margens de rodovias, fogueiras acesas de forma irregular e até mesmo o uso de fogo para espantar animais. “Em períodos de estiagem e altas temperaturas, qualquer pequena chama pode se transformar rapidamente em um incêndio”, explicou o tenente.

Ele alertou para os perigos de colocar fogo em áreas com vegetação. “As chamas se propagam com muita rapidez, principalmente em locais com mato seco e ventos fortes, podendo atingir residências, escolas, comércios e causar prejuízos materiais elevados. Além disso, há riscos diretos à vida das pessoas, com possibilidade de queimaduras, intoxicação por fumaça e até mortes”, disse.

Entre os registros do último domingo, o destaque foi um incêndio no bairro de Emaús, em Parnamirim, às margens da BR-101, onde o fogo consumiu parte da vegetação seca e chegou a se aproximar de edificações. A ocorrência mobilizou três equipes de combate, com apoio da Defesa Civil Municipal e de populares, que atuaram de forma integrada para conter as chamas.

Outro caso ocorreu nas proximidades do Estádio Maria Lamas Farache, o Frasqueirão, em Ponta Negra. O fogo atingiu um terreno baldio das imediações. Houve ainda um registro em Massaranduba, em São Gonçalo do Amarante, no acesso à praia de Pititinga. O tenente Medeiros, do CBMRN, orienta que as pessoas evitem tentar controlar as chamas e acionem imediatamente as equipes especializadas.

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Mais de 323 mil motoristas têm CNH renovada automaticamente após mudança nas regras

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Renovação gratuita passou a valer em 2026 para “bons condutores”

O Ministério dos Transportes informou que 323.459 motoristas em todo o país já tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) renovada de forma automática desde a mudança nas regras, em vigor a partir do início de 2026. A nova modalidade é gratuita e destinada aos chamados “bons condutores”.

Para se enquadrar no benefício, o motorista precisa não ter pontos ou infrações registradas na CNH nos últimos 12 meses e estar inscrito no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Segundo o governo, além de reduzir a burocracia, a medida trouxe impacto financeiro positivo para a população.

De acordo com o Ministério dos Transportes, a economia gerada com as renovações automáticas já chega a R$ 226 milhões, valor que anteriormente era gasto com taxas, exames médicos e procedimentos administrativos.

Entre os beneficiados, a maioria possui habilitação na categoria B, destinada a automóveis, que representa 52% do total. Em seguida aparecem os condutores da categoria AB, que engloba carros e motocicletas (45%), e da categoria A, exclusiva para motos (3%).

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Acidente entre carro e carreta causa interdição na BR-304 no RN

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Três pessoas ficaram levemente feridas e foram levadas para o Hospital de Lajes, segundo a PRF

Um acidente envolvendo uma carreta e um carro na BR-304, causou a interdição da rodovia na tarde desta sexta-feira (16), segundo a Polícia Rodoviária Federal. Três pessoas ficaram levemente feridas. A colisão frontal aconteceu na altura do quilômetro 172 no município de Angicos, por volta de 13h30.

Os três ocupantes do carro, que ficaram levemente feridos, foram socorridos e levados para o Hospital de Lajes. A carreta ficou atravessada na rodovia e o condutor, que saiu ileso, permaneceu no local para aguardar o guincho. Apenas veículos pequenos conseguiam passar pelo desvio montado no local. A via foi liberada por volta das 19h20.

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Adolescente morre após se afogar em açude no interior do RN

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Caso aconteceu na tarde de sexta-feira (16) em Itaú, no Alto Oeste potiguar

Uma adolescente de 15 anos morreu após se afogar em um açude na zona rural do município de Itaú, na região do Alto Oeste potiguar, na tarde desta sexta-feira (16). Ela foi identificada como Maria Júlia Oliveira Fernandes, de 15 anos.

Segundo a Polícia Militar em Itaú, Maria Júlia estava no Açude da Passagem, localizado a cerca de 3 quilômetros da área urbana da cidade, acompanhada de amiga também adolescente e da mãe da amiga.

Ao perceber o afogamento da garota, as outras mulheres pediram ajuda a um pescador que estava nas proximidades. Ele entrou na água e tentou resgatar a adolescente, mas não conseguiu.

Outro pescador chegou ao local e conseguiu retirar a adolescente da água ainda com vida. Ela foi socorrida e levada para o Hospital Municipal Marcolino Bessa, em Itaú, onde a equipe médica tentou reanimá-la, mas Maria Júlia não resistiu. O caso foi encaminhado à Polícia Civil, que deverá investigar as circunstâncias do afogamento.

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Polícia conclui que adolescente desaparecido em Mossoró foi executado por grupo criminoso

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A Polícia Civil do Rio Grande do Norte concluiu que um adolescente de 17 anos desaparecido desde outubro de 2025 em Mossoró, no Oeste potiguar, foi morto por um grupo criminoso por ter morado em um bairro considerado “rival”. De acordo com as investigações, David Gabriel de Lima Freitas, de 17 anos, foi executado e teve o corpo ocultado pelos integrantes de um grupo que atuava nos bairros Santa Delmira e Redenção.

“A motivação do crime estaria relacionada ao fato de a vítima ter residido anteriormente no bairro Belo Horizonte, área considerada rival pelos autores”, informou a corporação. Ainda de acordo com a polícia, não há registros de atos infracionais praticados pelo adolescente, nem indícios de envolvimento dele com crimes.

Três denunciados
Com a conclusão do inquérito policial, três suspeitos foram denunciados pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver. As prisões temporárias decretadas foram convertidas em prisões preventivas pela Justiça no recebimento da denúncia. Um dos suspeitos foi preso no dia 19 de novembro, mas outros dois homens, de 39 e 21 anos, seguem foragidos.

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Turista morre após passar mal em corrida na Grande Natal

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Caso aconteceu na manhã deste sábado (17) em Pirangi do Sul, em Parnamirim

Um turista de 60 anos morreu após ter um mal súbito durante uma corrida que ocorreu na manhã deste sábado (17) na praia de Pirangi do Norte, em Parnamirim, na Grande Natal. A corrida, com percursos de 4 km e de 8 km, ocorria na faixa de areia no sentido as praias de Pirangi do Sul e Búzios, em Nísia Floresta.

Segundo a organização do evento, o homem passou mal ainda nos primeiros 200 metros da corrida. Dois médicos que participavam da prova abandonaram a atividade esportiva para dar assistência ao corredor.

Uma ambulância da organização e uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também foram acionadas e os profissionais utilizaram desfribilador e manobras de reanimação, mas o turista não resistiu. O corpo foi levado pelo Samu para o SVO – Serviço de Verificação de Óbito. A organização da Corrida Pirangi Praiano identificou o homem como André Freitas Pereira e informou que ele era de Belém e passava férias em Natal.

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Suspeito é baleado em troca de tiros com o Bope e fuzil é apreendido em Goianinha

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Homens estavam um veículo em atitude suspeita e atiraram contra os policiais após abordagem

Um suspeito foi baleado durante troca de tiros com policiais do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, na noite de sábado (17), no município de Goianinha, na região Agreste do estado. Outros homens foram presos durante a ação que resultou também na apreensão de um fuzil calibre 5,56 mm.

De acordo com a PM, a equipe realizava patrulhamento quando abordou um veículo em atitude suspeita. Os ocupantes do carro resistiram à abordagem e efetuaram disparos contra os policiais. Os militares reagiram e conseguiram controlar a situação.

Além do fuzil, também foram apreendidos uma arma calibre 12, um revólver, um aparelho celular e diversas munições. O suspeito baleado foi encaminhado para uma unidade hospitalar. Os demais suspeitos foram presos e levados à delegacia, onde ficaram à disposição da Justiça para os procedimentos legais cabíveis. A Polícia Militar não informou o estado de saúde do ferido.

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Declarada inconstitucional lei que previa contratação temporária de servidores públicos em Cruzeta

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O Município de Cruzeta sustentou inexistir vício material alegado na sua lei de contratos temporários

O Tribunal Pleno do TJRN julgou procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra os incisos I, III, VIII e IX do art 2° da Lei Municipal nº 744/1999, do Município de Cruzeta, que tratava da contratação temporária de servidores públicos. Com base na Constituição Estadual, os desembargadores entenderam que a legislação previa hipóteses genéricas e situações que deveriam ser desempenhadas por servidor ou empregado concursado, sem necessidade de admissão temporária.

De acordo com os autos, a Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte instaurou um Procedimento Administrativo para realizar o controle de constitucionalidade da Lei Municipal n° 744/1999, de Cruzeta, que “estabelece normas para contratação de pessoal por tempo determinado”. De acordo com a PGJ, a Constituição Estadual, seguindo o modelo federal, prevê a regra do concurso público como condição para a investidura em cargo ou emprego público e que as exceções à regra devem ser devidamente fundamentadas.

Ainda conforme os autos, a Procuradoria-Geral de Justiça afirmou que a lei local impugnada contém preceitos que ultrapassam o quadro constitucional, pois prevê hipóteses genéricas de contratação temporária, sem descrever as situações fáticas específicas, possibilitando ao administrador realizar contratações sem parâmetro objetivo. Dessa forma, requereu que seja julgada procedente a pretensão deduzida na Ação Direta de Inconstitucionalidade, declarando-se a inconstitucionalidade material do referido artigo.

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Abastecimento de água será interrompido em 30 cidades do RN na terça-feira 20

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Religamento tem previsão de ocorrer na manhã da quarta-feira 21

O abastecimento de água em 30 municípios atendidos pela Adutora Monsenhor Expedito será interrompido na próxima terça-feira 20 para uma parada programada do sistema. A suspensão ocorrerá pela manhã, com religamento previsto em 24 horas, na manhã da quarta-feira 21.

A interrupção é necessária para a construção de uma base de concreto destinada à instalação de um conjunto motobomba na Estação de Bombeamento 1 (EB-01).

De acordo com as informações, o fornecimento será retomado assim que o serviço for concluído. No entanto, a normalização completa da distribuição poderá levar até 72 horas após o religamento do sistema.

Os municípios que deverão ser atingidos são: Barcelona, Boa Saúde, Bom Jesus, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Ielmo Marinho, Jaçanã, Japi, Lagoa D’Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes Pintadas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Passa e Fica, Rui Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, São Bento do Trairi, São José de Campestre, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serrinha, Sítio Novo e Tangará.

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Gilmar Mendes nega pedido de prisão domiciliar a Bolsonaro

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Habeas corpus foi impetrado por advogado sem relação com o caso

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de prisão domiciliar em favor de Jair Bolsonaro feito pelo advogado Paulo Emendabili Barros de Carvalhosa, que não compõe a banca oficial de defesa do ex-presidente. A decisão é desta sexta-feira 16. Gilmar Mendes nega pedido de prisão domiciliar a Bolsonaro – Agora RNGilmar Mendes nega pedido de prisão domiciliar a Bolsonaro – Agora RN

O habeas corpus (HC) com pedido de prisão domiciliar foi apresentado no dia 10 de janeiro e alegava não existirem condições adequadas de atendimento médico continuado a Bolsonaro na cela onde cumpria pena, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília. Há dois dias, no entanto, o ex-presidente foi transferido, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, para a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), no Complexo Penitenciário da Papuda, também no DF, onde deverá seguir cumprindo, em regime fechado, a pena de 27 anos e três meses de prisão por liderar tentativa de golpe de Estado.

O ministro ponderou ainda que, embora exercendo competência legítima na análise do pedido, uma decisão divergente significaria uma “indevida substituição da competência previamente estabelecida” pelo STF em relação ao princípio do juiz natural, já que Alexandre de Moraes é o magistrado relator da ação penal envolvendo o ex-presidente Bolsonaro.

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Projeto reduz infecções hospitalares em 26% nas unidades públicas do País

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Entre setembro de 2024 e outubro de 2025, o projeto conseguiu reduzir em 26% essas infecções hospitalares

Criado para ajudar a reduzir as infecções relacionadas à assistência à saúde em unidades hospitalares públicas do Brasil, o projeto Saúde em Nossas Mãos têm conseguido atingir seu objetivo. Entre setembro de 2024 e outubro de 2025, o projeto conseguiu reduzir em 26% essas infecções hospitalares em unidades de terapia intensiva (UTI) de adultos, crianças e neonatais. Com essa redução em infecções hospitalares, estima-se que o Sistema Único de Saúde (SUS) tenha tido uma economia de mais de R$ 150 milhões nesse período.

O projeto Saúde em Nossas Mãos foi desenvolvido pelos hospitais Oswaldo Cruz, Beneficência Portuguesa de São Paulo, Hospital Albert Einstein, Hospital do Coração (Hcor), Hospital Moinhos de Vento e Hospital Sírio-Libanês, que participam do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), do Ministério da Saúde.

A proposta do projeto é atuar em UTIs brasileiras para reduzir casos de infecção primária de corrente sanguínea associada a cateter venoso central, pneumonia associada à ventilação mecânica e infecção do trato urinário associada a cateter vesical.

“O Saúde em Nossas Mãos é uma iniciativa que gera um movimento de aprendizagem, onde todos ensinam e todos aprendem e, o principal, aborda medidas de combate às três principais Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde em UTIs. Estamos falando de infecções graves causadas por cateteres [venoso central, ventilação mecânica e vesical], que aumentam morbidade, mortalidade e custos hospitalares e que podem ser evitadas com medidas eficazes de prevenção”, disse Claudia Garcia, coordenadora geral do projeto, por meio de nota.

Estimativas apontam que as infecções relacionadas à assistência à saúde podem causar até 3,5 milhões de mortes a cada ano em todo o mundo. No Brasil, cada infecção dessa que é evitada ajuda a poupar entre R$ 60 mil e R$ 110 mil. A meta do projeto é reduzir essas infecções hospitalares em 50% até o final deste ano.

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Supercopa, entre Flamengo e Corinthians, acontece no dia 1º com show de João Gomes

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Venda dos ingressos para a Supercopa começou nesta quinta-feira 15

O calendário do futebol brasileiro começa o ano em grande estilo e com trilha sonora de sucesso. No próximo dia 1º de fevereiro, o cantor e compositor pernambucano João Gomes sobe ao palco para comandar o show de abertura da Supercopa Rei 2026, entre Flamengo e Corinthians, às 16h, no estádio Mané Garrincha, em Brasília.

“Cantar antes de uma final desse tamanho é uma emoção diferente. Futebol e música mexem com o sentimento do povo, e estar ali, abrindo um jogo tão importante, é uma responsabilidade enorme e uma alegria que não dá para explicar. Espero que seja um momento especial para todo mundo que estiver no estádio e também para quem vai assistir de casa”, afirma o cantor.

A venda dos ingressos para a Supercopa começou nesta quinta-feira. As entradas para o jogo serão comercializadas exclusivamente pela internet e será necessário fazer o cadastro da biometria facial antes da compra dos bilhetes.

Os valores dos ingressos variam entre R$ 189 e R$ 798. Já se sabe também que, para acessar o estádio, aqueles que conseguirem adquirir entradas precisarão fazer o cadastro da biometria facial. O registro é feito pela internet e o processo dura cerca de 30 segundos. A comercialização dos ingressos também será toda feita pela internet.

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Nova pesquisa revela insatisfação de americanos com gestão econômica de Trump, aponta WSJ

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Esses são alguns dos sinais de alerta para o Partido Republicano na pesquisa

Uma nova pesquisa do Wall Street Journalrevelou que, por uma margem de 15 pontos porcentuais (p.p.), mais eleitores classificam a economia como fraca do que como forte, uma deterioração em relação a julho, quando as visões negativas predominavam por 4 p.p.

Cerca de metade dos eleitores afirma que a economia piorou no último ano, em comparação com 35% que veem melhorias. Esse achado continua um desconexão de anos entre as medidas tradicionais de inflação e crescimento econômico, que são relativamente positivas, e uma perspectiva pública negativa.

Esses são alguns dos sinais de alerta para o Partido Republicano na pesquisa, que mostra que os eleitores acreditam que Donald Trump está focando em assuntos externos e outras questões em detrimento de suas preocupações mais urgentes – preços em alta e a economia em geral.

Ainda assim, o apoio a Trump entre seus apoiadores mais leais permanece notavelmente resiliente: cerca de 92% das pessoas que votaram nele em 2024 lhe dão uma avaliação positiva hoje, incluindo 70% que “aprovam fortemente”, segundo a pesquisa do WSJ.

Enquanto 45% dos eleitores aprovam o desempenho do presidente, 54% desaprovam – uma diferença de 9 p.p., em comparação com 6 p p. na última pesquisa do veículo, em julho de 2025.

Apesar de uma recente onda de propostas de acessibilidade do presidente, mais eleitores desaprovam do que aprovam sua gestão da inflação – por 17 p.p., um desempenho pior do que a diferença de 11 p.p. em julho.

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Queda nos investimentos escancara colapso fiscal no RN

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Queda nos investimentos escancara colapso fiscal no RN

Os dados mais recentes sobre os investimentos públicos do Rio Grande do Norte ajudam a dimensionar, com clareza cada vez maior, a gravidade da situação fiscal do Estado. Em um cenário nacional no qual a maioria das unidades da federação conseguiu ampliar a capacidade de investimento, o RN seguiu na direção oposta e registrou, em 2025, a maior queda proporcional do País.

De janeiro a outubro, os investimentos estaduais somaram cerca de R$ 370 milhões, uma retração superior a 40% em relação ao mesmo período do ano anterior (dados da Secretaria de Tesouro Nacional). Trata-se do terceiro menor volume entre os 27 estados, à frente apenas de Rondônia e Roraima — ambos com população significativamente menor.

O contraste com o restante do País é evidente. Enquanto 16 estados e o Distrito Federal ampliaram seus investimentos no período analisado, apenas dois registraram queda: Bahia, com redução em torno de 6%, e Rio Grande do Norte, com um tombo que beira a metade do volume anteriormente aplicado. O dado, por si só, revela mais do que uma oscilação conjuntural. Ele expõe os limites de um orçamento cada vez mais estrangulado e com baixíssima margem para políticas públicas estruturantes.

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Arena das Dunas processa Vasco e cobra R$ 700 mil por amistoso cancelado em Natal

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Estádio afirma que valor foi pago antecipadamente para jogo contra o Montevideo Wanderers

A Arena das Dunas entrou na Justiça contra o Vasco da Gama para cobrar a devolução de R$ 700 mil pagos antecipadamente pela realização de um amistoso internacional que seria disputado contra o Montevideo Wanderers, do Uruguai, em 5 de julho do ano passado, em Natal, e que foi cancelado na véspera.

De acordo com a administração da Arena, o acordo previa o pagamento de R$ 1 milhão ao Vasco pela realização da partida. Do total, 70% do valor — R$ 700 mil — teriam sido repassados de forma antecipada, enquanto os outros R$ 300 mil seriam pagos após o jogo. Como o amistoso não aconteceu, a Arena afirma que tem direito ao reembolso do valor já pago.

O jogo foi cancelado um dia antes de ser realizado. À época, o Montevideo Wanderers não viajou ao Brasil, e as partes envolvidas atribuíram o problema ao descumprimento de garantias contratuais por parte das empresas responsáveis pela organização do evento. No dia do cancelamento, a Arena das Dunas informou que o amistoso não ocorreria por problemas relacionados à logística internacional.

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Governo do RN abre seleção para 210 bolsas do programa Mais Professores na rede estadual

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Edital prevê incentivo mensal de R$ 2,1 mil por até dois anos

A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (Seec) publicou na edição desta quinta-feira, 16, do Diário Oficial do Estado, o Edital nº 01/2026, que regulamenta o processo seletivo simplificado para a concessão de bolsas do Programa Mais Professores na rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte.

Ao todo, estão sendo ofertadas 210 bolsas, com possibilidade de ampliação em até 50%, a depender da liberação orçamentária do Ministério da Educação (Mec) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O programa é direcionado a professores efetivos em estágio probatório e a docentes recém-convocados do concurso público regido pelo Edital nº 001/2024.

O objetivo da iniciativa é incentivar a lotação e a permanência de professores em escolas estaduais consideradas elegíveis, conforme critérios definidos pelo Mec, especialmente em unidades que enfrentam maior dificuldade de fixação de profissionais. Cada bolsista selecionado receberá R$ 2.100 mensais, pagos diretamente pela Capes, por um período de até 24 meses. O valor não será incorporado aos vencimentos pagos pelo Estado.

Além do incentivo financeiro, o Programa Mais Professores está vinculado à realização obrigatória de um curso de especialização lato sensu. O aproveitamento acadêmico no curso é condição para a manutenção da bolsa, integrando a política de formação continuada dos docentes contemplados.

As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do Siga Potiguar, sistema de ferramentas digitais da SEEC, no período de 19 de janeiro a 9 de fevereiro de 2026. A classificação dos candidatos seguirá uma ordem hierárquica de critérios, sem pontuação acumulativa. Entre os fatores considerados estão a carga horária exercida na escola participante do programa, a titulação acadêmica no componente curricular, a experiência docente, a proximidade entre a residência e a unidade de ensino e a idade do candidato.

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Namorado de delegada presa por ligação com o PCC ensinava técnicas de tortura a jovens

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Um vídeo divulgado nas redes sociais mostra Jardel Neto Pereira da Cruz, de 28 anos, conhecido como “Dedel”, ensinando técnicas de tortura a jovens ligados a uma facção criminosa em Roraima. Ele é namorado da delegada Layla Lima Ayub, presa em São Paulo durante uma operação do Ministério Público que investiga a infiltração do crime organizado em estruturas do Estado.

Nas imagens, Jardel orienta jovens a bater nas mãos com pedaço de madeira durante uma agressão, em um vídeo publicado com a legenda “Aqui o chicote estala”. Ele é apontado por autoridades da Região Norte como um dos chefes do tráfico de armas e drogas ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC) em Roraima.

Segundo as investigações, Jardel foi preso em Roraima em 2021 por recrutar adolescentes para uma facção criminosa, durante uma operação da Polícia Federal. À época, a apuração indicou que ele publicava fotos nas redes sociais fazendo um gesto com três dedos, em referência ao PCC. Atualmente, ele está solto. Depois de preso, ele deu entrada no maior presídio do estado, a Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (Pamc). Em 2022, foi julgado e condenado a oito anos em regime semiaberto.

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Superintendente do Sebrae defende aumento do teto do MEI e do Simples

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Para Zeca Melo, manter teto do faturamento no limite atual trava crescimento de pequenos negócios

O superintendente do Sebrae no Rio Grande do Norte, Zeca Melo, faz uma defesa enfática do aumento dos tetos de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) e do Simples Nacional. Em entrevista à TV AGORA RN nesta semana, ele registrou que os valores atuais estão fortemente defasados e passaram a funcionar como um obstáculo ao crescimento das micro e pequenas empresas.

Atualmente, o teto do faturamento para MEIs é de R$ 81 mil por ano, enquanto o regime do Simples comporta empresas que faturam até R$ 4,8 milhões. Os dois modelos tributários são mais favoráveis aos negócios. Uma empresa que supera esse valor precisa migrar para outro regime, normalmente tendo de recolher mais impostos.

No caso do Simples, o limite não é atualizado desde 2018. Nos cálculos do Sebrae, se a defasagem fosse corrigida apenas de acordo com a perda inflacionária do período, o teto do faturamento deveria estar mais que dobrado, chegando perto de R$ 10 milhões.

Zeca Melo sustenta que o limite atual cria uma barreira para empresas que já superaram a fase inicial e estão prontas para crescer, gerar mais empregos e aumentar a arrecadação, mas que são penalizadas ao sair do Simples Nacional. Na avaliação do superintendente, a correção do teto deveria ocorrer, no mínimo, pela inflação acumulada.

O superintendente do Sebrae-RN cita que o governo resiste em atualizar os tetos em razão de temer perder arrecadação. Mas, para ele, manter limites defasados incentiva a informalidade em vez de combater. “A pessoa entra, se formaliza porque é fácil e vira MEI. Se você deixar de facilitar, sabe o que vai acontecer? Não vai ter renúncia fiscal, porque as pessoas vão parar de pagar. Vão voltar para a informalidade.”

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Fiocruz conduzirá estudo com injeção contra HIV em sete cidades

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Será usada a vacina lenacapavir, da fabricante Gilead Sciences

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) irá iniciar um estudo para subsidiar a avaliação da incorporação de injeção semestral de prevenção ao HIV ao Sistema Único de Saúde (SUS). A informação foi confirmada pela Fiocruz nesta sexta-feira (16). Será usada a vacina lenacapavir, da fabricante Gilead Sciences.

A escolha do lenacapavir para prevenção do HIV-1, como profilaxia pré-exposição (PrEP) foi aprovada na segunda-feira (12) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O fármaco tem alta eficácia contra o vírus e, como injeção subcutânea, precisa ser administrado a cada seis meses.

A indicação da medicação, de acordo com a Anvisa, é para adultos e adolescentes a partir de 12 anos, com peso mínimo de 35 quilogramas, que estejam sob risco de contrair o vírus. Antes de iniciar o tratamento, é obrigatório realizar teste com resultado negativo para HIV-1.

O estudo conduzido pela Fiocruz, chamado ImPrEP LEN Brasil, será voltado a homens gays e bissexuais, pessoas não binárias identificadas como do sexo masculino ao nascer e pessoas transgênero, de 16 a 30 anos.

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INSS bloqueia repasses a Master por problemas em consignados

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Aproximadamente R$ 2 bilhões permanecem sob apuração do INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu a transferência de recursos ao Banco Master após identificar indícios de irregularidades em contratos de empréstimos consignados firmados com aposentados e pensionistas. A medida foi adotada depois que análises internas apontaram o descumprimento de normas do instituto, além de falhas relevantes nos documentos.

Entre os problemas identificados, estão a ausência de informações essenciais nos contratos e problemas na validação das assinaturas eletrônicas utilizadas nas operações.

A decisão foi confirmada pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, em entrevista à GloboNews nesta sexta-feira (16). Desde setembro do ano passado, o Banco Master estava impedido de conceder novos consignados a aposentados e pensionistas, porque o acordo de cooperação com o INSS não foi renovado. No entanto, o órgão continuava a repassar recursos ao Master relativos aos contratos em vigor.

Aproximadamente R$ 2 bilhões, relativos a cerca de 254 mil contratos, permanecem sob apuração do INSS. Esses valores seguem retidos e só poderão ser liberados caso seja comprovada a regularidade das operações.

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Adoções no RN crescem 18,46% em 2025, aponta TJRN

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Segundo a CEIJ/TJRN, também houve elevação na média mensal de adoções

O Rio Grande do Norte registrou aumento no número de adoções de crianças e adolescentes em 2025. Foram concluídas 77 adoções até o dia 9 de janeiro, contra 65 no mesmo período de 2024, o que representa crescimento de 18,46% na comparação entre os dois anos.

Os dados são da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), com base no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), plataforma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo a CEIJ/TJRN, também houve elevação na média mensal de adoções. Em 2025, a média foi de 6,41 adoções por mês, enquanto em 2024 o índice ficou em 5,41 adoções mensais.

Para o coordenador estadual da Infância e Juventude, juiz José Dantas de Paiva, o aumento está relacionado a diferentes fatores. “Os meios de articulação com a sociedade civil organizada e a rede de proteção, a realização da Semana da Adoção, além dos cursos ofertados para os pretendentes à adoção”, afirmou.

Para 2026, a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude informou que dará continuidade ao planejamento de projetos e ações voltados à infância e juventude. Entre as iniciativas previstas estão a organização da XII Semana Estadual da Adoção e a realização de um encontro entre pretendentes e crianças e adolescentes acolhidos.

Há ainda a estimativa de formação de, pelo menos, oito turmas de preparação psicossocial e jurídica para adoção, além da oferta de três turmas de capacitação para magistrados, servidores das unidades judiciárias e equipes técnicas da área.

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Raí Saia Rodada cancela shows após internação em hospital de Mossoró

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O escritório confirmou ainda que os shows programados entre esta sexta-feira 16 e a próxima quarta-feira 21 foram cancelados

O cantor Raí Saia Rodada cancelou os shows que faria nos próximos cinco dias após passar mal e ser internado em um hospital de Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. A internação ocorreu na noite da quarta-feira 14.

Em nota, o escritório responsável pelo gerenciamento da carreira do cantor informou que ele apresentou “boa evolução, com melhora significativa dos sintomas iniciais, compatíveis com quadro clínico de ansiedade”. Segundo o comunicado, por precaução e seguindo orientação da equipe médica, o artista permanecia “sob cuidados e acompanhamento hospitalar, visando sua plena recuperação”.

O escritório confirmou ainda que os shows programados entre esta sexta-feira 16 e a próxima quarta-feira 21 foram cancelados para preservar a saúde do artista. Uma das apresentações estava prevista para esta sexta-feira 16, durante a festa de São Sebastião, em Parelhas. A prefeitura do município anunciou o cantor Xand Avião como substituto na programação do evento.

Outra apresentação ocorreria no evento “Samba 4 Friends”, na praia de Pirangi, na Grande Natal. O Redação Praia, responsável pela realização, informou o cancelamento do show e o estorno do valor pago pelos ingressos.

Na nota, o escritório também divulgou mensagem do cantor: “Raí agradece o carinho, a compreensão e as mensagens de apoio recebidas, e informa que em breve retornará aos palcos com toda sua energia”.

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Bolsonaro terá apoio religioso semanal na Papudinha com deputado pastor e bispo evangélico

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Assistência espiritual foi autorizada por Alexandre de Moraes

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contará com assistência religiosa durante o período em que permanecerá detido no Complexo Penitenciário da Papudinha, no Distrito Federal. A autorização foi concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e prevê visitas semanais de cunho espiritual.

De acordo com a decisão que determinou a transferência de Bolsonaro, nesta quinta-feira (15), o acompanhamento religioso será realizado pelo deputado distrital Thiago Manzoni (PL-DF), integrante da igreja IDE Brasília, e pelo ex-deputado federal Robson Rodovalho, presidente da igreja Sarah Nossa Terra. As visitas ocorrerão de forma individual, uma vez por semana, às terças ou sextas-feiras, com duração de uma hora.

Manzoni já vinha prestando apoio espiritual ao ex-presidente durante o período de prisão domiciliar, por meio de um grupo de orações organizado semanalmente pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Segundo o parlamentar, a proposta é dar continuidade ao acompanhamento religioso, oferecendo palavras de fé e conforto espiritual.

O deputado afirma que a intenção é levar a Bolsonaro ensinamentos bíblicos voltados ao fortalecimento emocional em momentos de dificuldade e que acredita que o ex-presidente seguirá amparado pela fé para enfrentar as adversidades.

Ligado à deputada federal Bia Kicis (PL-DF), Manzoni é um dos principais nomes do bolsonarismo no Distrito Federal. Ele preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa e atua como secretário-geral do PL no DF. No ano passado, participou da organização de carreatas em apoio a Bolsonaro e já manteve em seu gabinete o coronel da reserva Flávio Botelho Peregrino, ex-aliado do general Walter Braga Netto.

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Michelle procurou Moraes antes de decisão que transferiu Bolsonaro para a Papudinha

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Ex-primeira-dama e aliados do ex-presidente atuaram junto ao STF para tentar prisão domiciliar

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) manteve uma conversa com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes poucas horas antes da decisão que determinou a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a chamada “Papudinha”, em Brasília. A mudança foi interpretada por aliados como um alívio diante do receio de agravamento do estado de saúde do ex-mandatário, que estava preso na sede da Polícia Federal.

Além de Michelle, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também buscou ministros do STF nos últimos dias para defender a concessão de prisão domiciliar a Bolsonaro. Segundo relatos, ele conversou com Moraes, com o decano Gilmar Mendes e com outros integrantes da Corte.

A interlocução entre Michelle e Moraes foi revelada pelo portal Metrópoles e, de acordo com fontes do PL ouvidas pela Folha sob reserva, teria sido intermediada pelo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes (PL-RJ). O encontro ocorreu durante a manhã, enquanto a decisão judicial foi publicada no fim da tarde, por volta das 17h. Procurados, nem o ministro nem o parlamentar confirmaram ou negaram a reunião.

Pessoas próximas às tratativas afirmam que Michelle solicitou a Altineu a aproximação com Moraes no início da semana, demonstrando preocupação com a saúde do ex-presidente. Bolsonaro passou por uma cirurgia no fim do ano passado e, após o procedimento, sofreu uma queda dentro da cela na Polícia Federal.

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Receita Federal volta a negar taxação do Pix e alerta para golpes

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Fake news voltaram a circular após novo vídeo de deputado

A Receita Federal voltou a desmentir informações falsas que circulam nas redes sociais sobre suposto monitoramento de transações via Pix para cobrança de impostos. Em nota oficial emitida nesta quarta-feira (14), o órgão afirma que não existe tributação sobre o Pix nem fiscalização das movimentações financeiras com esse objetivo, prática proibida pela Constituição Federal.

Segundo a Receita, mensagens alarmistas sobre “taxa do Pix” ou “imposto sobre transferências” são completamente falsas. O Pix é apenas um meio de pagamento, como dinheiro ou cartão, e não gera, por si só, qualquer tipo de tributo. Os boatos citam a Instrução Normativa nº 2.278, de agosto do ano passado, como se ela autorizasse o rastreamento de transações individuais.

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