Prefeitura de Caicó e UFRN ofertam pós-graduação em Alfabetização e Neurociências para professores da rede municipal

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A Prefeitura Municipal de Caicó, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), está oferecendo uma importante oportunidade de formação continuada para os professores da rede municipal de ensino. Trata-se da pós-graduação em Alfabetização e Neurociências na  Educação Integral, um curso que reúne abordagens atuais da Ciência da Leitura e das Neurociências aplicadas à educação.

A iniciativa tem como principal objetivo fortalecer a prática pedagógica dos docentes, contribuindo diretamente para a melhoria da aprendizagem dos alunos, especialmente no processo de leitura e escrita.

Um dos grandes diferenciais da ação é o acesso facilitado ao curso. Por meio da parceria, os professores da rede municipal poderão participar pagando apenas uma taxa simbólica de R$ 20, referente à inscrição. O valor será descontado diretamente na folha de pagamento do candidato, enquanto todo o restante do investimento será custeado pela Prefeitura de Caicó.

As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 29 de março. Para participar, o interessado deve acessar o sistema SIGAA da UFRN, realizar login com a conta gov.br, buscar pelo curso “Especialização em Alfabetização + Neurociências na Educação Integral (CERES/UFRN)” e efetuar a inscrição.

Deputados aprovam por unanimidade reajuste salarial de 5,4% para professores do RN

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (18), o reajuste salarial de 5,4% para professores e especialistas da rede estadual de ensino. A medida foi oficializada por meio do Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, de iniciativa do Governo do Estado.

O aumento segue o novo piso nacional do magistério e beneficia profissionais com jornada de 30 horas semanais. Com isso, o Estado se adequa às diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação.

Além disso, o projeto altera pontos da Lei Complementar Estadual nº 322/2006, que regula o plano de cargos da categoria. A proposta também atende à atualização definida por normas federais recentes.

Segundo a relatora da matéria em plenário, a deputada Divaneide Basílio, a medida reforça a valorização dos profissionais da educação. “A governadora sempre garantiu o piso dos professores, reconhecendo essa luta com efeitos a partir de fevereiro de 2026”, afirmou.

A parlamentar também destacou a atuação da governadora Fátima Bezerra na valorização da categoria.

Durante a sessão, os deputados analisaram e votaram outras propostas. Entre elas, está o projeto do deputado Kleber Rodrigues, que proíbe a exigência de reconhecimento facial ou biometria para pessoas com deficiência e neurodivergentes.

Outra matéria aprovada reconhece o evento “Natal em Natal” como patrimônio cultural imaterial do Estado. A proposta é de autoria do deputado Luiz Eduardo.

Também foi aprovada a criação do Programa Estadual de Capacitação em Tecnologia para Pessoas Idosas, iniciativa do deputado Taveira Júnior.

Além disso, os parlamentares apreciaram projetos voltados à cultura e à área social, como o reconhecimento da Festa do Sabugo, em Parnamirim, como patrimônio imaterial do Estado, e propostas relacionadas à proteção animal e manifestações religiosas tradicionais.

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Aviso laranja: 63 municípios do RN estão em alerta de perigo para chuvas nesta quarta-feira

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) colocou 63 municípios do Rio Grande do Norte em alerta de perigo para chuvas intensas nesta quarta-feira (18). O aviso é válido até às 23h59. 

As cidades potiguares podem ser atingidas por chuvas entre 30 e 60 milímetros por hora ou entre 50 e 100 milímetros por dia, com ventos intensos de até 100 km/h. Além disso, há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

“Em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda”, orienta o Inmet.

O Inmet também recomenda que, se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia. O aviso engloba cidades para o Oeste Potiguar e Central Potiguar.

Outro alerta

Para esta quinta-feira (19), um outro alerta foi emitido pelo Inmet. O aviso amarelo, de perigo potencial, é válido para todos os municípios do Rio Grande do Norte. As cidades podem ser atingidas por chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia.

Consumidor do RN consegue na Justiça suspensão de cobrança de ICMS sobre energia solar produzida em casa

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Um consumidor de energia que mora no município de Baraúna, no Oeste potiguar, conseguiu uma decisão na Justiça para suspender a cobrança do Imposto Sobre Consumo de Bens e Serviços (ICMS) na energia produzida pelo seu próprio sistema de painéis solares.

A decisão do juiz João Makson Bastos de Oliveira, do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Baraúna entendeu que quem produz a própria energia e utiliza o sistema de compensação com a distribuidora não deve pagar imposto sobre valores que não representam consumo efetivo.

A medida suspendeu a cobrança de ICMS sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) aplicada à energia elétrica injetada na rede e posteriormente compensada nas faturas.

A ação foi movida contra o Estado do Rio Grande do Norte e a Companhia Energética do Rio Grande do Norte – Neoenergia Cosern.

De acordo com o processo, o autor é titular de quatro unidades consumidoras com sistema de microgeração solar, que operam no regime de compensação previsto em lei.

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Nelter Queiroz denuncia atrasos salariais e cobra providências do Governo do Estado

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O último orador inscrito no horário destinado aos oradores, na sessão plenária desta quarta-feira (18) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, foi o deputado Nelter Queiroz (PSDB), que levou à tribuna denúncias sobre atrasos de pagamentos a trabalhadores que prestam serviços ao Governo do Estado.

Entre os casos citados, o parlamentar destacou a situação de 16 cuidadores vinculados à 12ª Direc (Diretoria Regional de Educação), em Caicó, que estariam com salários em atraso, incluindo pagamentos referentes a dezembro de 2023 e 2024, além de pendências como 13º salário, férias e vale-refeição. Segundo ele, os profissionais não têm a quem recorrer. Nelter também mencionou merendeiras da rede estadual ligadas à empresa JMT, classificando a situação como inadmissível para trabalhadores responsáveis pela alimentação dos estudantes.

O deputado ainda relatou problemas envolvendo funcionários de outras empresas terceirizadas. De acordo com ele, trabalhadores que atuavam pela InterBrasil foram desligados e contratados por outra empresa, sem receber as verbas rescisórias devidas. Também citou servidores temporários contratados durante a pandemia da Covid-19, que, segundo afirmou, não teriam recebido direitos como férias e rescisões. Nelter Queiroz cobrou providências urgentes e defendeu respeito aos trabalhadores. “Que nenhum trabalhador fique no prejuízo. Os trabalhadores merecem respeito”, afirmou.

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ProMulher da ALRN participa do VI Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher

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A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) marca presença, nesta quarta-feira (18), no VI Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília. O evento reúne parlamentares de todo o país com o objetivo de fortalecer a atuação institucional em defesa dos direitos das mulheres.

Representando o Rio Grande do Norte, participam do encontro a procuradora-geral, Cristiane Dantas (SDD), e a procuradora adjunta, Terezinha Maia (PL). A presença da comitiva potiguar reforça o destaque nacional que a Procuradoria da Mulher da ALRN vem conquistando nos últimos anos.

Realizado no Auditório Nereu Ramos, o encontro integra a programação da Secretaria da Mulher da Câmara e reúne vereadoras, deputadas estaduais, federais e senadoras que compõem a Rede Nacional de Procuradoras da Mulher. A iniciativa busca promover a troca de experiências, o alinhamento de estratégias e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção e promoção dos direitos das mulheres em todo o Brasil.

Durante o evento, a deputada Cristiane Dantas será uma das participantes do painel “Rede Nacional de Procuradorias da Mulher”, espaço destinado à apresentação de experiências, projetos e iniciativas exitosas desenvolvidas nas diferentes regiões do país. O objetivo é evidenciar boas práticas e ampliar a eficiência das Procuradorias como instrumentos de acolhimento, orientação e enfrentamento à violência contra a mulher.

Entre os temas debatidos no encontro estão o combate à violência política de gênero, a ampliação da participação feminina nos espaços de poder e o fortalecimento institucional das Procuradorias da Mulher. A proposta é construir ações integradas e estratégias conjuntas que contribuam para políticas mais efetivas em nível nacional.

O convite para a participação da Procuradoria da Mulher da ALRN no painel se deu justamente pelo reconhecimento do trabalho desenvolvido no estado, considerado referência em diversas iniciativas voltadas à proteção e garantia de direitos das mulheres. A atuação da ProMulher tem se destacado pela articulação com instituições, interiorização das ações e fortalecimento de redes de apoio.

A participação no encontro nacional consolida o protagonismo do Rio Grande do Norte no cenário brasileiro, evidenciando o papel ativo da Procuradoria da Mulher da ALRN na construção de políticas públicas mais inclusivas e eficazes.

Filme sobre Felinto Lúcio Dantas, será lançado dia 23, no Seridó

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No sertão onde a terra guarda memórias e melodias, a música também nasce do chão. É desse universo de sensibilidade e raízes que surge “A Música que Nasceu da Terra”, produzido pela Trapiá Filmes, que será lançado na noite de 23 de março, a partir das 19h, na Praça Caetano Dantas, em Carnaúba dos Dantas (RN).

A produção leva às telas a história do maestro Felinto Lúcio Dantas, cuja trajetória emociona pela simplicidade e grandeza. Homem do sertão, ele encontrou na convivência entre a agricultura e a música, a inspiração para composições que atravessaram fronteiras, chegando até o Vaticano, em Roma.

A abertura do evento conta com concerto da Filarmônica Onze de Dezembro, executando obras de Felinto Lúcio Dantas: “Dobrado Estreia”, sob regência de Carlos Guedes, neto de Felinto; “Dobrado Caetano Dantas”, regido por João da Banda; e as valsas “Cecília Maria Dantas” e “Delzira Medeiros”, ambas sob regência de Márcio Dantas.

A primeira composição do maestro Felinto foi o Dobrado “Estreia”, criado aos 17 anos. A última, nasceu aos 88 anos, quando compôs a valsa “Delzira Maria Dantas”, em homenagem à sua segunda esposa. Ao longo de 71 anos de criação musical, Felinto Lúcio compôs 83 dobrados, 42 valsas, 36 obras sacras, 12 marchas, 9 hinos, 4 mazurcas e 4 choros.

Entre as obras que ganharam reconhecimento, além do sertão, está a composição “Quinta Novena”, executada na missa celebrada pelo Papa São João Paulo II, em 1997, na Catedral do Rio de Janeiro. E no Dia de Corpus Christi de 2021, o Tantum Ergo de Felinto Lúcio — cuja letra é de São Tomás de Aquino, escrita em 1264 — foi cantado e tocado no Vaticano. A introdução dessa peça, criada em 1957, teve como inspiração o canto do pássaro anu-branco.

O filme foi gravado nas cidades de Acari e Carnaúba dos Dantas e é realizado com patrocínio do Edital de Penas Pecuniárias da Comarca de Acari (RN). A realização é da Trapiá Filmes, com produção da Mapa Realizações Culturais.

Prefeitura de Caicó lança projeto de PPP para substituir iluminação convencional por LED e oferecer serviços digitais em parceria com a Caixa

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A Prefeitura de Caicó (RN) realiza, nesta quinta-feira, 19 de março, o lançamento do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) que irá promover a modernização da iluminação pública do município e estruturar uma nova base tecnológica voltada à
ampliação dos serviços urbanos.

O evento vai reunir o prefeito Dr. Tadeu, o vice-prefeito Toinho Santiago, autoridades locais, vereadores, representantes da Caixa e equipe técnica do Consórcio Cidades Conectadas, responsável pela elaboração dos estudos que vão fundamentar a iniciativa.

Localizada no coração da região do Seridó potiguar, Caicó exerce papel central na articulação econômica, social e cultural do interior do Rio Grande do Norte. Reconhecida por sua forte identidade histórica, pela religiosidade popular e pela influência regional no comércio e nos serviços, a cidade é um território estratégico para a implantação de soluções urbanas mais eficientes, sustentáveis e conectadas
à realidade local.

O projeto prevê a renovação completa do sistema de iluminação pública, com a substituição das luminárias convencionais por equipamentos de tecnologia LED,
capazes de reduzir significativamente o consumo de energia e os custos operacionais.

A proposta inclui ainda a adoção de ferramentas de gestão inteligente, que permitirão o acompanhamento em tempo real do funcionamento da rede, maior
agilidade na manutenção e melhoria contínua da qualidade do serviço oferecido à população.

Além da eficiência energética, a iniciativa cria condições para a incorporação gradual de soluções tecnológicas voltadas à qualificação do espaço urbano, como recursos de conectividade, monitoramento e suporte a políticas públicas nas áreas de segurança, mobilidade e meio ambiente. A expectativa é de impactos positivos na segurança viária e urbana, na valorização de áreas públicas e no fortalecimento
da infraestrutura necessária ao desenvolvimento de novos serviços digitais.

A modelagem da PPP prevê um contrato de longo prazo, no qual a iniciativa privada será responsável pelos investimentos, pela operação e pela manutenção do sistema. Ao término da concessão, toda a infraestrutura implantada permanece sob domínio do município, garantindo o controle público e a continuidade do serviço.

Secretário de Saúde do RN pede desculpa por calote e diz que não tem como cumprir acordo e pagamento

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O secretário estadual de Saúde, Alexandre Mota, convidou, nesta segunda-feira (16), prestadores de serviços da pasta, como cooperativas médicas, anestesiologistas, hospitais privados e empresas terceirizadas que fornecem atendimento médico ao governo do Estado, para pedir desculpas, pasmem, acreditem, para se desculpar pelo calote.

O valor devido pelo Estado a essas empresas gira em torno de R$ 100 milhões em atraso. Durante a reunião, o secretário pediu desculpas a todos os fornecedores e afirmou que não tem como cumprir o parcelamento acordado em 2025 e que também não conseguirá efetuar o pagamento referente ao mês de fevereiro de 2026.

Segundo relato de participantes, o secretário assumiu o compromisso de retomar os pagamentos apenas a partir de março deste ano.

Os fornecedores saíram da reunião surpresos com a situação, sem acreditar no que tinham ouvido. De acordo com relatos, eles ainda não sabem como irão cumprir suas próprias obrigações diante do cenário apresentado.

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Governo do RN lança edital para concurso público com vagas para Detran, Ipern e Ceasa e salário inicial de até R$ 4,6 mil

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O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta terça-feira (17), no Diário Oficial do Estado, o edital do primeiro Concurso Público Unificado estadual. Coordenado pela Secretaria de Estado da Administração (Sead), o certame contempla vagas para as Centrais de Abastecimento do RN (Ceasa), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern).

Ao todo, são ofertadas 175 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva, distribuídas entre cargos de níveis médio e superior. A iniciativa inédita permite que o candidato concorra a mais de um órgão dentro de um mesmo bloco, ampliando as possibilidades de classificação. Os salários iniciais variam de R$ 1.771,46 a R$ 4.614,55, a depender do cargo.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do site www.avalia.org.br, entre 10h do dia 18 de março e 17h do dia 24 de abril. O prazo para solicitação de isenção da taxa de inscrição segue até as 17h do dia 20 de março. O edital prevê gratuidade para candidatos inscritos no CadÚnico, doadores de sangue, medula óssea e leite materno, além de eleitores convocados pela Justiça Eleitoral e pessoas com deficiência, conforme critérios estabelecidos.

No ato da inscrição, o candidato deverá escolher um dos blocos disponíveis, conforme o nível de escolaridade, além de preencher integralmente o formulário com as informações exigidas. Para os blocos que incluem cargos do Detran, também será necessário indicar a área de formação específica. É permitida apenas uma inscrição por bloco em cada nível de escolaridade, o que possibilita ao candidato se inscrever em um bloco de nível médio e também em um bloco de nível superior.

As provas objetivas serão aplicadas nas cidades de Natal, Mossoró e Caicó, de acordo com a escolha do candidato no momento da inscrição. O exame terá caráter eliminatório e classificatório, com questões de conhecimentos gerais e específicos.

Para ser aprovado, o candidato deverá alcançar pelo menos 60% da pontuação total da prova objetiva para cada cargo ao qual estiver concorrendo dentro do bloco escolhido. Embora a prova seja única, a classificação é feita de forma individualizada por cargo e órgão, a partir da combinação das notas de conhecimentos gerais e dos conhecimentos específicos exigidos para cada área. Isso significa que o candidato não precisa obter aprovação em todas as opções para continuar no certame: caso não atinja o percentual mínimo em determinado cargo ou órgão, será eliminado apenas daquela disputa, podendo seguir concorrendo normalmente às demais. Também será eliminado do concurso o candidato que zerar qualquer uma das disciplinas da prova.

Vagas

No Detran/RN, são ofertadas 80 vagas, sendo 24 para cargos de nível superior (Analista de Trânsito) e 56 para nível médio (Assistente de Trânsito). No Ipern, são 90 vagas, distribuídas igualmente entre nível médio, para o cargo de Agente Administrativo Previdenciário, e nível superior, para Assistente Técnico Previdenciário. Já a Ceasa disponibiliza cinco vagas para o cargo de Técnico em Abastecimento, de nível superior.

O concurso terá validade de dois anos, a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período. As convocações ocorrerão conforme a necessidade da administração pública estadual durante esse prazo.

Além das vagas de ampla concorrência, o edital assegura reserva para pessoas com deficiência e candidatos pretos e pardos, em conformidade com a legislação vigente, reforçando o compromisso com a inclusão e a equidade no serviço público.

A organização do certame ficará a cargo do Instituto Avalia, responsável pela execução das etapas e divulgação das informações oficiais. Todas as atualizações, incluindo cronograma, locais de prova e resultados, deverão ser acompanhadas exclusivamente pelo site da banca organizadora.

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Sem renúncia: Fátima Bezerra confirma que vai permanecer no Governo do RN

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A governadora Fátima Bezerra anunciou oficialmente que vai permanecer no Governo do Rio Grande do Norte. Em pronunciamento na tarde desta terça-feira (17), ela admitiu que abriu mão da disputa ao Senado. Em sua fala, a governadora ainda criticou o vice-governador Walter Alves e citou também uma “ofensiva da extrema-direita contra a democracia”.

Confira o pronunciamento na íntegra

A coragem sempre me acompanhou, desde quando migrei da Paraíba para estudar, até quando renunciei a reeleições, sem falsa modéstia, asseguradas para me lançar a desafios até então impossíveis para alguém de sobrenome comum e do povo. Nunca tive medo da disputa eleitoral pois sempre me coloquei a serviço de um projeto maior de nação e de sociedade, que é maior que minha própria vida.

Coragem para disputar o Senado, em 2014, colocando em xeque a única cadeira que o PT do RN tinha no Congresso Nacional. Coragem para renunciar à metade do mandato de senadora, em 2018, para disputar o governo do estado e assumi-lo em situação crítica e precária. Houve quem dissesse que eu não duraria um semestre na cadeira de governadora.

Agora, tenho coragem também de renunciar a uma disputa que era legítima, esperada, necessária – por tudo que estará em jogo no senado federal a partir de 2027, com a ofensiva da extrema-direita contra a democracia – para seguir defendendo os interesses do povo do Rio Grande do Norte. Esse era o desejo de Lula, do PT e de parte expressiva do eleitorado como já constatado em pesquisas.

O que distingue mulheres e homens dos meninos é a maturidade, a seriedade, a ética e o compromisso público. Nunca me guiei por oportunismo ou interesse próprio. Minha vida sempre esteve a serviço de melhorar a vida do povo e para isso trabalhei como deputada estadual, deputada federal, senadora e governadora.

Não há cargo no senado que valha minha coerência, meus valores, minha honradez e meu compromisso com o Rio Grande do Norte.
Os mais de um milhão de votos que recebemos quando fui reeleita governadora serão honrados por mim até o último dia de mandato. A coragem e, repito, o compromisso, em primeiro lugar com o povo potiguar, me mandam agora ficar e garantir a construção do hospital metropolitano, a duplicação da BR 304, a concretização das obras da transposição do Rio São Francisco. Evitar qualquer retrocesso e garantir novas conquistas.

Eu jamais esquecerei como peguei o Rio Grande do Norte: servidores sem salários, fugas e rebeliões nos presídios, policiais dependendo de doação de cestas básicas. Esse foi o Estado que herdamos e para o qual não temos o direito de retroceder. O RN hoje não deve aos servidores, tem estradas recuperadas, segurança reconhecida e valorizada.

Hoje, no RN, temos o dobro de escolas em tempo integral e profissionalizantes, inclusive uma rede de novos IERNs – O IF potiguar; temos saúde em todas as regiões do estado, dispensando os deslocamentos para Natal para exames e cirurgias; temos novas delegacias da mulher, mulheres sem barreiras para entrar na PM, patrulha Maria da Penha ampliada e um combate firme ao feminicídio.

Temos outro estado, meu querido povo potiguar.

E eu tenho um amor imenso por essa terra, por nossa gente, por cada cantinho desse Rio Grande que passou a ter Norte, esperança e um futuro promissor. Esse amor me faz ficar, numa decisão que não é pequena nem qualquer. Não ter vaidade nos ajuda a ter sobriedade mesmo frente às injustiças.

Para viabilizar a candidatura ao Senado, era necessário que o vice assumisse o governo, mas ele rompeu o compromisso firmado em 2022, atendendo a interesses de uma velha elite que nunca aceitou um RN governado pelo povo. São escolhas e motivações que o tempo há de esclarecer e que o impediram de assumir a tarefa mais honrosa que um cidadão pode ter: governar o Estado.

Um movimento articulado para tirar o PT do Senado.

Não vão conseguir. Ao longo desses anos, muitas Fátimas se forjaram na luta política e social e seguirão ocupando, cada vez mais, os espaços de poder. Eles tentaram nos enterrar, mas não sabiam que éramos sementes. O RN vai florescer com Cadu governador, com o PT no senado, ao lado dos aliados do campo popular e democrático, e com Luis Inácio Lula da Silva presidente!

Supremo condena deputados do PL por corrupção passiva

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (17) dois deputados federais e um suplente do PL pelo crime de corrupção passiva.

Por 4 votos a 0, o colegiado formou placar unânime para aceitar a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE), por cobrança de propina para a liberação de emendas parlamentares.

Conforme a acusação, entre janeiro e agosto de 2020, os deputados solicitaram vantagem indevida de R$ 1,6 milhão para liberação de R$ 6,6 milhões em emendas para o município de São José de Ribamar (MA).

O voto do relator, ministro Cristiano Zanin, prevaleceu no julgamento. Zanin disse que há provas robustas de que os acusados cometeram crime de corrupção passiva ao solicitarem o pagamento de propina ao então prefeito do município José Eudes, que denunciou o caso.

CCJ aprova projetos em áreas como educação, proteção animal, cultura e políticas públicas

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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (17), um conjunto de projetos de lei nas áreas de educação, proteção animal, cultura e políticas públicas. Na área educacional, foram aprovadas duas matérias de iniciativa do Governo do Estado: a que prorroga, até 2027, a vigência do Plano Estadual de Educação e a que reajusta os vencimentos básicos dos cargos de professor e especialista da educação.

No campo da proteção animal, receberam parecer favorável o projeto do deputado Neilton Diógenes (PP), que proíbe o acorrentamento de cães e gatos e a manutenção em condições inadequadas; o do deputado Taveira Júnior (União Brasil), que estabelece medidas de proteção a animais em situação de desastre; e o do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), que institui a política estadual de incentivo à formação de cães-guia.

A pauta cultural concentrou o maior número de aprovações na reunião desta terça-feira, com o reconhecimento como patrimônio imaterial de diversas manifestações e eventos no estado. Foram aprovados o projeto da deputada Divaneide Basílio (PT), que reconhece a dança de São Gonçalo, em Portalegre; o do deputado Dr. Kerginaldo (PL), sobre a festa de São Sebastião, em Caraúbas; o do deputado Ivanilson Oliveira (União Brasil), que reconhece os festejos de emancipação política de Baraúna; o do deputado Nélter Queiroz (PSDB), que trata do circuito Sabores da Serra; e outro de sua autoria, que reconhece a Igreja Matriz de São João Batista, em Assú.

Também foram aprovados o projeto da deputada Cristiane Dantas (SDD) que institui o Caminho Religioso dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu; o do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), que inclui no calendário oficial o festival “A praia é para todos”, em Tibau; e o do deputado Hermano Morais (PV), que reconhece a festa de São Sebastião, em Guamaré.

Ainda na área cultural e de utilidade pública, foram aprovadas matérias como a do deputado Adjuto Dias (MDB), que reconhece a Rádio Rural de Caicó; do deputado José Dias (PL), que declara de utilidade pública o Instituto Anjo da Caridade Padre João Maria; do deputado Tomba Farias (PL), sobre a Associação Serra da Volta; e da deputada Eudiane Macedo (PV), que reconhece a Associação dos Produtores e Filhos dos Produtores do Assentamento Dom Pedro II.

Também receberam aprovação projetos do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) que reconhecem como de utilidade pública a Associação de Apoio Social, Cultural e Esporte Pé de Serra, em Serra Caiada; a Associação dos Produtores de Trapiá 1, em Angicos; e o Grêmio Recreativo Escola de Samba Grande Rio do Norte, além de proposta que reconhece a trilha Amigos de Fernando Pedroza como patrimônio cultural, turístico e econômico.

Na área social, foi aprovado o projeto do deputado Ivanilson Oliveira que assegura prioridade em programas habitacionais para mães e responsáveis por pessoas com transtorno do espectro autista. Já o deputado Hermano Morais teve aprovada proposta que trata do abono de faltas para servidores públicos convocados para competições esportivas oficiais.

Também foi aprovado o projeto do deputado Francisco do PT, que institui política de formação em direitos humanos para servidores públicos, e o do Governo do Estado que cria o Fundo de Excelência e Modernização do Controle Interno (FEMCI/RN).

Participaram da reunião desta terça-feira os deputados Francisco do PT, Eudiane Macedo (PV), Galeno Torquato (PSDB), Kleber Rodrigues (PSDB), Coronel Azevedo (PL) e Ubaldo Fernandes (PSDB).

Esquadrilha da fumaça se prepara para apresentações de manobras em Caicó dias 22 e março

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O município de Caicó receberá, nos dias 22 e 23 de março, uma programação institucional especial com a presença da Esquadrilha da Fumaça, grupo de demonstração aérea da Força Aérea Brasileira (FAB).

O evento é realizado pelo IFRN – Campus Caicó, em parceria com a Esquadrilha da Fumaça, vinculada à Força Aérea Brasileira (FAB), e conta com o apoio da Prefeitura de Caicó, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e da Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos.

A iniciativa também tem o suporte da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da PRF e da PRE. Além da demonstração do dia 22/03, no dia 23/03, haverá uma palestra ministrada por dois pilotos da Esquadrilha da Fumaça, reservada aos alunos e servidores do Campus Caicó do IFRN.

O ponto alto da programação será a apresentação aérea no dia 22, às 16h, na Ilha de Santana, com entrada gratuita. Durante cerca de 40 minutos, o público poderá acompanhar aproximadamente 50 manobras acrobáticas realizadas por sete aeronaves A-29 Super Tucano, que chegarão ao município vindas do aeroporto de Patos (PB).

A expectativa é reunir moradores de Caicó e visitantes de diversas cidades do Seridó e de outras regiões do Rio Grande do Norte. O acesso ao local será liberado a partir das 14h, pela ponte da Ilha de Santana. O estacionamento será permitido nas proximidades do ginásio da ilha até atingir a capacidade máxima; após esse limite, não será autorizada a entrada de novos veículos.

A iniciativa foi solicitada oficialmente pelo IFRN – Campus Caicó e integra ações de aproximação da instituição com a comunidade, além de contribuir para o fortalecimento do turismo e para a movimentação da economia local.

A articulação com a Força Aérea Brasileira vem sendo conduzida, desde 2009, 2010 e 2011 e, em especial, desde o ano de 2022, pelo servidor Jeferson Lucena e pelo professor Carlos Eugênio de Faria, com o apoio da Direção-Geral do Campus, sob a gestão do professor Ricardo Rodrigues.

Condenado pelo homicídio de Zaira Cruz, policial Pedro Inácio obtém progressão para regime semiaberto

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O policial militar Pedro Inácio, condenado pela morte da jovem Zaira Cruz, obteve progressão de regime para o semiaberto na tarde desta segunda-feira (16). A decisão foi tomada pela Justiça e o réu já deixou o sistema prisional.

Mesmo com parecer contrário do Ministério Público do Rio Grande do Norte, que pediu a realização de um exame criminológico para avaliar se o condenado estava apto a progredir de regime, o juiz de primeira instância decidiu conceder o benefício.

A defesa de Pedro Inácio sustentou que ele já havia cumprido os requisitos legais necessários para a progressão ao regime semiaberto.

Entre os argumentos apresentados estão: cumprimento da porcentagem mínima da pena exigida por lei; 560 dias de remissão de pena; bom comportamento durante o período de prisão; ausência de faltas disciplinares no sistema prisional.

Com base nesses pontos, o magistrado considerou que o condenado já atendia aos requisitos objetivos e subjetivos previstos na legislação para a mudança de regime.

Caso Marielle: ex-delegado Rivaldo Barbosa deixa prisão no RN para ser transferido para o RJ

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O ex-delegado Rivaldo Barbosa, condenado a 18 anos de prisão por envolvimento no caso Marielle Franco, deixou a Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, na tarde desta segunda-feira (16) para ser transferido para uma penitenciária no Rio de Janeiro. A informação é do G1.

A transferência foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também determinou a transferência de Domingos Inácio Brazão, também condenado por envolvimento no caso, detido em Rondônia.

Rivaldo Barbosa deixou o presídio federal de Mossoró por volta das 14h e seguiu para realizar exames na sede da Polícia Científica da cidade. Ele deixou o prédio às 14h37 e foi levado para o Ceará para embarcar para o Rio de Janeiro. O aeroporto de onde ele deve embarcar não foi divulgado.

Rivaldo Barbosa foi condenado a 18 anos de prisão pelos crimes de obstrução à Justiça e corrupção. Ele também perdeu a função pública.

O ex-delegado foi absolvido pelo STF das acusações de planejar e mandar matar a ex-vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes por falta de provas.

Rivaldo foi preso em março de 2024, acusado de contribuir com o crime e atrapalhar o andamento das investigações. Ele era chefe da Polícia Civil do RJ à época do atentado – havia sido nomeado no dia anterior.

Antes disso, comandou a Divisão de Homicídios. Quando foi preso, era coordenador de Comunicações e Operações Policiais da instituição.

Prefeitura de Caicó inicia campanha para combater ligações clandestinas de esgoto

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A Prefeitura de Caicó está iniciando nesta segunda-feira (16), a campanha educativa “Caicó Mais Limpa: Esgoto no Lugar Certo”, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância de manter o esgoto ligado corretamente à rede sanitária.

A iniciativa ocorre após vistorias realizadas pela CAERN e pela Vigilância Sanitária, atendendo solicitação do Ministério Público do Rio Grande do Norte para identificar ligações irregulares de esgoto em galerias de drenagem e riachos da cidade.

De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, será concedido um prazo de 90 dias para regularização voluntária dessas ligações. Após esse período, equipes de fiscalização poderão realizar a identificação e lacração das conexões clandestinas.

A campanha contará com divulgação em rádios, redes sociais e veículos de comunicação da cidade.

A orientação é que moradores e comerciantes verifiquem suas instalações e realizem as adequações necessárias dentro do prazo estabelecido. Em caso de dúvida, procurar a Secretaria de Infraestrutura para receber as orientações necessárias sobre os procedimentos que devem ser adotados para a regularização.

Maestro de banda filarmônica morre após mal súbito enquanto pedalava na BR-226 em Florânia, no Seridó

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O maestro Jadson Santos, regente da Banda de Música Arnaldo Toscano de Medeiros, tradicional grupo musical da região Seridó, morreu na manhã deste domingo (15) após sofrer um mal súbito enquanto pedalava na BR-226, em Florânia. O caso ocorreu por volta das 7h40, no quilômetro 216 da rodovia.

Segundo informações, ele passou mal repentinamente e caiu às margens da pista. Equipes da Polícia Rodoviária Federal foram acionadas para atender a ocorrência. Familiares também estiveram no local, onde o corpo permaneceu até a remoção oficial.

Em nota, a Prefeitura de Florânia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, lamentou a morte do maestro e prestou solidariedade à família, amigos e integrantes da banda. A história da instituição musical na cidade remonta a 1898, quando surgiram as primeiras atividades da banda local. A corporação foi reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do estado em janeiro de 2025.

Nelter Queiroz anuncia retorno ao Progressistas em articulação com João Maia

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O deputado estadual Nelter Queiroz anunciou que irá se filiar ao Progressistas (PP), partido ao qual já integrou no início de sua trajetória política. A decisão foi alinhada durante conversa com o deputado federal e presidente da legenda no estado, João Maia. Segundo Nelter, o retorno ao Progressistas representa um passo importante para fortalecer um projeto político construído com raízes no Seridó e voltado ao desenvolvimento dos municípios potiguares.

“Foi uma conversa muito produtiva, na qual avaliamos a situação dos nossos municípios e também o futuro político. Como seridoenses, João Maia e eu temos o mesmo compromisso: continuar lutando pelo desenvolvimento do Seridó e do Rio Grande do Norte”, destacou o parlamentar.

A filiação deverá acontecer em breve, em data que ainda será anunciada oficialmente. Nelter ressaltou que a decisão também contou com o incentivo e apoio de lideranças importantes da região, entre elas o deputado estadual Vivaldo Costa. O deputado também agradeceu ao prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, além do ex-prefeito de Jucurutu, Saint-Clair Dantas, e da vice-prefeita do município, Paula Torres, que incentivaram sua decisão de retornar à legenda.

Atualmente, Nelter Queiroz e João Maia mantêm parceria política em diversos municípios do Rio Grande do Norte, como Jucurutu, Caicó, Jardim de Piranhas, São Fernando, Timbaúba dos Batistas, Cerro Corá, Tenente Laurentino Cruz e Alto do Rodrigues, dentre outros. Para Nelter, a união entre lideranças com raízes no Seridó fortalece a representatividade da região. “Como legítimos seridoenses, seguimos firmes na luta em defesa do nosso povo e do desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, concluiu.

Polícia Civil deflagra Operação “Última Porteira” e cumpre mandados contra suspeitos de roubo e extorsão em Mossoró

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A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, nesta quinta-feira (12), a Operação “Última Porteira”, que resultou no cumprimento de dois mandados de prisão preventiva contra dois suspeitos de participação em um roubo ocorrido em um sítio localizado na zona rural de Mossoró/RN.

Durante as diligências, um homem, de 21 anos, foi preso em Mossoró. O segundo mandado foi cumprido na cidade de Caraúbas, em contra de um homem, de 28 anos.

O terceiro suspeito, também de 21 anos, já havia sido preso pela Polícia Militar, em ação conjunta com a Polícia Civil, no último dia 03 de março de 2026, ocasião em que o mandado de prisão foi devidamente cumprido.

De acordo com as investigações, o crime ocorreu no dia 25 de janeiro de 2025, quando quatro homens armados invadiram um sítio na zona rural de Mossoró. Inicialmente, os suspeitos renderam o vaqueiro da propriedade e aguardaram a chegada do proprietário.

Quando a vítima chegou ao local, os homens agiram com violência, amarraram e encapuzaram as vítimas, além de subtrair diversos objetos da propriedade. Em seguida, colocaram o proprietário e o vaqueiro, amarrados e encapuzados, no porta-malas de um veículo.

Durante o trajeto, os suspeitos ameaçaram e agrediram as vítimas, obrigando uma delas a realizar uma transferência via PIX no valor de R$900,00. As vítimas foram posteriormente abandonadas na zona rural de Umarizal/RN, a cerca de 100 quilômetros de Mossoró.
Os suspeitos foram indiciados pelos crimes de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo, em concurso com o crime de extorsão.

Homicídio é registrado na noite desta quinta-feira na zona Rural de Jardim de Piranhas

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Um homicídio à bala foi registrado no povoado Timbaubinga que fica a cerca de 2km da cidade de Jardim de Piranhas. O crime ocorreu por volta das 19h20 desta quinta-feira (12).

O homem baleado morreu cerca de 20min após ser atingido. O autor dos disparos estava em um veículo tipo celta de cor preta. Ele fugiu do local após o fato e está sendo procurado pela polícia.

A vítima já tem passagens pela polícia. A Polícia Civil é o ITEP foram acionados para os procedimentos cabíveis.

Homem que matou vizinho em Caicó é preso pela polícia civil

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A Polícia Civil do Rio Grande do Norte cumpriu, nesta quinta-feira (12), um mandado de prisão preventiva contra um homem de 32 anos, suspeito da prática do crime de homicídio, que vitimou seu vizinho, após um desentendimento relacionado a uma construção irregular, ocorrido na cidade de Caicó.

De acordo com as investigações, a vítima havia denunciado à Prefeitura Municipal a realização de uma obra pelo vizinho que estaria ocasionando infiltrações em sua residência. Em razão da denúncia, a Secretaria Municipal de Infraestrutura realizou uma notificação ao responsável pela construção.

Na quarta-feira (11), servidores da Prefeitura estiveram no local para avaliar a situação e buscar a regularização da obra. Durante a fiscalização, a vítima acompanhava a equipe técnica quando o suspeito chegou ao local e iniciou uma discussão. Durante o desentendimento, o homem efetuou disparos de arma de fogo contra a vítima, que não resistiu aos ferimentos e faleceu no local.

Após o crime, a equipe policial realizou diligências durante toda a noite com o objetivo de localizar e prender o suspeito em situação de flagrante. Encerradas as buscas sem êxito, foi instaurado inquérito policial, e a autoridade policial representou pela decretação da prisão preventiva do homem. A medida cautelar foi deferida pela 3ª Vara da Comarca de Caicó e cumprida no final da tarde desta quinta-feira (12), após o suspeito se apresentar na delegacia para prestar interrogatório.

Conforme apurado pela Polícia Civil, a linha de investigação aponta para a prática do crime de homicídio qualificado por motivo fútil, diante da desproporcionalidade da reação em relação ao conflito entre os vizinhos. Após o cumprimento do mandado de prisão preventiva, foram realizados os procedimentos legais cabíveis, sendo o suspeito encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Dnit autoriza mineradora a mudar traçado da BR-226 para ampliar exploração de ouro no RN

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A mineradora Aura Minerals fez um acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para redifinir o traçado da BR-226, que passa ao lado da Mina Borborema, no Rio Grande do Norte.

Um novo trecho de rodovia será construído desviando da área de mineração, a fim de que o trecho atual possa ser destruído. Estudos identificaram reservas de ouro embaixo da estrada.

De acordo com comunicado da empresa a investidores, a mudança deve permitir a ampliação da exploração de ouro na zona rural de Currais Novos.

Governo Lula anuncia que não cobrará PIS e Cofins sobre diesel e que taxará exportação de petróleo

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Diante da guerra no Oriente Médio e da escalada no preço do petróleo, com a possibilidade de desabastecimento de óleo diesel no país, governo anunciou nesta quinta-feira (12) a redução de impostos sobre o diesel.

Também foi anunciado o aumento do imposto de exportação sobre o petróleo, subvenções (benefícios) aos produtores e importadores de diesel, além de medidas para fiscalizar o repasse do custo das medidas ao consumidor.

O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.

Segundo o Planalto, a medida elimina os únicos dois impostos federais atualmente cobrados sobre o combustível, o que representa uma redução de R$ 0,32 do PIS e Cofins, e R$ 0,32 da subvenção. Dessa forma, a redução tem impacto de R$ 0,64 por litro.

De acordo com estimativas da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), o PIS, Pasep e a Cofins representam, que, juntos, cerca de 10,5% no valor do diesel comercializado.

“Os produtores que estão auferindo lucros extraordinários, vão contribuir com imposto de exportação extraordinário, e consumidores não serão afetados”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Um dos decretos assinados pelo presidente zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel para importação e comercialização, enquanto outro ato do governo eleva o imposto de exportação sobre petróleo.

Também foram assinadas medidas provisórias unindo o “armazenamento injustificado” e o “aumento abusivo do preço” dos combustíveis — que passarão a ser fiscalizados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

“Essa coletiva é uma reparação para o que acontece no Brasil e no mundo, muito causado pela irresponsabilidade das guerras no mundo, o preço do petróleo está fugindo ao controle, isso significa aumento de combustível, e nos EUA já subiu 20%”, disse Lula em conversa com jornalistas.
“Estamos fazendo uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade das guerras cheguem ao povo. Vamos fazer tudo o que for possível”, prosseguiu.

O governo avaliava alternativas para reduzir os impactos da volatilidade sobre o combustível, considerado estratégico para o transporte de cargas e para a inflação.

A preocupação no Planalto era de evitar repasses bruscos ao consumidor e ao setor produtivo, que podem pressionar os custos logísticos e afetar os preços de alimentos e outros produtos.

Além do ministro da Fazenda, os ministros Rui Costa, da Casa Civil; Wellington César Lima e Silva, da Justiça e Segurança Pública; e Alexandre Silveira, de Minas e Energia, também participaram da coletiva.

Fátima admite articulação por “mandato-tampão” e diz que há outros nomes além de Cadu

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A governadora Fátima Bezerra (PT) confirmou que articula votos dentro da base governista para a eleição indireta que escolherá o governador do chamado “mandato-tampão” — quando alguém assume o cargo de forma temporária para concluir o período de gestão.

Fátima afirmou que, embora o pré-candidato do grupo seja Cadu Xavier (PT), outros nomes também estão sendo avaliados para assumir o governo de forma interina. Entre eles está o deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa, Francisco do PT.

“Ele (Cadu Xavier) é o nosso candidato. Agora, a eleição para o mandato interino, nós estamos trabalhando com outros nomes também. (Francisco do PT) é um dos nomes. Os outros eu não vou dizer”, afirmou, em entrevista ao programa Band Mulher, da TV Band.

Pré-candidata ao Senado, ela afirmou seguir orientação do diretório nacional do PT para fortalecer o projeto político do presidente Lula (PT) no Congresso e sua reeleição em outubro. Questionada se poderia permanecer no cargo, respondeu apenas: “Vamos aguardar os acontecimentos”.