A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que tipifica como crime a prática de zoofilia e propõe, entre outras sanções, a aplicação de castração química aos infratores. De autoria do deputado Delegado Bruno Lima (PP-SP), a proposta prevê pena de dois a seis anos de prisão e multa para quem praticar ato de natureza sexual com animal de qualquer espécie.
A proposta também prevê a castração química do agressor, feita por meio do uso de medicamentos inibidores da libido. O procedimento seria aplicado de forma cumulativa às demais penas e deve ser regulamentado pelo Ministério da Saúde.
O texto também estabelece que o condenado fique impedido de manter posse ou guarda de animais, por período a ser determinado pela Justiça. As penalidades mudam conforme a gravidade do caso. Se o animal sofrer lesões físicas graves, a pena será aumentada de um terço até a metade. Se o ato resultar na morte do animal, a pena poderá ser dobrada.
The post Projeto propõe castração e prisão para quem abusar sexualmente de animais first appeared on Blog do Seridó.
Powered by WPeMatico
