O Ministério Público do Rio Grande do Norte ofereceu denúncia contra oito pessoas investigadas em um esquema que gerou prejuízo acima de R$ 1,5 milhão em ICMS não recolhido ao Estado. Segundo o MP, eles fazem parte de um esquema estruturado de sucessão empresarial fraudulenta para a exploração comercial de calçados e acessórios em Natal e Parnamirim.
A operação Fechamento, que deu início à investigação, deflagrada em maio do ano passado pela Polícia Civil, cumpriu mandados de busca e apreensão em lojas de pelo menos três shoppings de Natal.
Durante a deflagração da operação, em maio do ano passado, a fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda identificou mercadorias sem documentação fiscal avaliadas em mais de R$ 146 mil em uma das unidades do grupo. Isso, além do uso de máquinas de cartão de crédito não integradas à escrituração fiscal para omitir receitas.
Os réus, segundo o MP, são investigadas por integrarem uma associação criminosa voltada para a prática de crimes contra a ordem tributária e lavagem de capitais. Com o recebimento da denúncia, as oito pessoas passam a ser rés no processo criminal.
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