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O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 15, traz a sanção da lei do combate ao bullyng nas escolas. O texto foi sancionado pelo presidente Michel Temer nesta segunda-feira, 14.
A medida sancionada altera um trecho da Lei 9.394, de 1996. A atualização na lei inclui a responsabilidade das escolas em promover medidas de combate ao bullying, além de pensar em ações de promoção da cultura de paz.
A lei original, instituída no governo Fernando Henrique Cardoso, estabelece as diretrizes e base da educação nacional. O artigo 12, alterado pela lei sancionada hoje, trata da incumbência dos estabelecimentos de ensino.
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