Os juízes responsáveis pela área da Infância e Juventude nas comarcas de Caicó e de Currais Novos, respectivamente, André Melo Pereira e Marcus Vinícius Pereira Júnior, participaram na manhã desta segunda-feira (6), em Caicó, de um evento para discutir as nuances práticas do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) junto aos representantes dos Municípios de Caicó, São Fernando, Timbaúba e Serra Negra do Norte. O encontro foi realizado pelo Ministério Público Estadual, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Caicó.
O Fundo da Infância e Adolescente tem como objetivo financiar projetos que atuem na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Os recursos são aplicados exclusivamente em cada município com monitoramento local dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.
No encontro, o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior apresentou sua experiência com o FIA na implementação de projetos em Currais Novos. “Fiquei muito feliz em verificar que Caicó está funcionando enquanto rede de proteção de garantia de direitos, na medida em que percebemos a presença do Judiciário, do Ministério Público, do Executivo, do Legislativo, e de todos os municípios que integram a comarca. Caicó está dando um grande passo, no sentido de garantir a efetivação dessas políticas públicas. Quando a criança e o adolescente têm acesso a uma política pública, ela se desenvolve de maneira positiva e garante que o município se desenvolva e que as pessoas tenham acesso à felicidade, o que é o nosso grande objetivo”, destacou o juiz.
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