Gestores estaduais, através do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, estão solicitando ao Ministério da Saúde aporte financeiro para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID 19). O documento foi enviado ao ministro Luíz Henrique Mandetta nessa segunda-feira, , 02 de março e solicita medidas complementares às já adotadas pelo Ministério, que possibilitem o adequado enfrentamento da emergência de saúde pública de âmbito internacional, decorrente do COVID19. Segundo o Ofício, os governos estaduais e seus secretários de saúde estão alinhados ao Ministério da Saúde em todos os esforços e desafios que ora se impõem aos gestores do SUS para enfrentamento conjunto desta situação emergencial. E embora ainda não plenamente dimensionado, estão diante de um quadro que pode, potencialmente, ter consequências graves para a saúde da população brasileira.
“Em qualquer cenário que se desenhe, haverá um impacto de ampliação de custos sobre o sistema de saúde brasileiro, que de resto, já sofre de problemas relacionados ao insuficiente custeio de suas ações regulares. Em que pese reconhecermos os esforços empreendidos por este Ministério no sentido de habilitar serviços e coparticipar de seu custeio, que vinha ocorrendo exclusivamente às expensas dos tesouros estaduais e municipais, há ainda necessidades a serem atendidas. Segundo o SIOPS, em 2018 a União participou apenas com 23,78% do custeio das ações e serviços de saúde dos estados. Assim, preocupa-nos sobremaneira não somente a questão da disponibilidade de leitos hospitalares, em regime de cuidados intensivos e de isolamento, mas também a necessidade de custear pessoal, logística e de estrutura, além da ampliação de serviços ambulatoriais dentre outros, para fazer frente a um cenário de epidemia que poderá se instalar no curto prazo. É essencial antever estas necessidades e prover a gestão do SUS de recursos adicionais de forma tempestiva”, relatou o presidente do Conass, Alberto Beltrame.
Seguem solicitações enviadas à União:
- Aporte de recursos destinados ao custeio de ações de média e alta complexidade na razão de R$ 4,5 (quatro reais e cinquenta centavos) per capita a serem repassados aos estados a fim de subsidiar o financiamento de soluções imediatas e estruturantes a serem adotadas.
- Habilitação célere dos novos leitos de UTI pleiteados pelos estados e municípios, com respectivo repasse financeiro imediato e permanente.
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