A Comissão Mista da Reforma Tributária vai começar trabalhos nesta quarta-feira (4). A reunião de instalação está marcada para as 14h30 no Senado. Criada no dia 19, será composta por 25 senadores e 25 deputados. Para elaborar sua proposta, esses parlamentares terão como base as propostas de emenda à Constituição que tramitam na Câmara (PEC 45/2019) e no Senado (PEC 110/2019). Além disso, o governo também deve enviar proposta para o Congresso.
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) é o presidente da comissão, que tem o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como relator. Rocha disse trabalhar com um prazo de 45 dias para a apresentação de uma proposta. Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse esperar que a comissão trabalhe em um texto consensual. Fonte: Agência Senado
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