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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (16) que a determinação do governo brasileiro para que 34 diplomatas venezuelanos deixem o país não poderá ser executada enquanto durar o estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus.
Barroso confirmou a liminar concedida no começo deste mês, que suspendeu a retirada imediata dos diplomatas e autorizou que eles fiquem no Brasil durante a vigência do decreto de calamidade. Aprovado em março pelo Congresso Nacional, o decreto tem validade até 31 de dezembro deste ano.
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