O Conselho Municipal da Pessoa Idosa, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), em parceria com a Prefeitura de Natal, lançou edital de chamada pública nesta quarta-feira (27), visando promover a estruturação de Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas – LPIs, buscando assegurar o adequado funcionamento dessas instituições, dotando-as de materiais de construção, hidráulico e elétrico, cama, mesa e banho como também itens de copa e cozinha. As Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas interessadas poderão enviar os documentos de habilitação e credenciamento por e-mail editalcmpinatal@gmail.com, das 8h de 27 de outubro até às 23h59 do dia 15 de novembro. Para mais informações, acesse aqui.
O objetivo do edital nº 02/2023 – CPMI é a seleção de organização da sociedade civil, Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas, pública ou privada de caráter assistencial, sem fins lucrativos, com sede e prestação de serviços em Natal, interessada em celebrar termo de fomento que tenha por objeto a execução de serviços que auxiliem o desempenho da missão institucional do Conselho, em conformidade com as diretrizes contidas na Política Nacional da Pessoa Idosa, no Estatuto da Pessoa Idosa e ações voltadas à promoção e à defesa dos direitos da pessoa idosa.
Poderão ser selecionadas até sete propostas observando a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária para a celebração de termos de fomento, atendendo o limite de 100 mil reais por proposta, sendo restrito ao custeio.
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