Após a proposta que previa a manutenção da alíquota de ICMS em 20% no Rio Grande do Norte ser derrubada na Assembleia Legislativa, o governo prevê que o Estado tenha uma perda de arrecadação de aproximadamente R$ 700 milhões em 2024.
Atualmente, a alíquota está em 20%, mas a medida temporária – desde abril – vale até dezembro deste ano. Em 2024, ela retornará a 18%, taxa anterior. O estado emitiu uma nota em que considera que a oposição, “distante da realidade e ignorando as dificuldades fiscais e financeiras históricas do RN”, acabou deixando “prevalecer uma postura política desprovida do compromisso necessário à manutenção de serviços públicos essenciais à sociedade”.
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