Uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Caicó nesta quinta-feira (09) esclareceu alguns pontos do Programa Casa Verde e Amarela na cidade. Proposta pela vereadora Rosângela Maria o momento reuniu a população inscrita no programa, os vereadores Júlio Filho e Veranilson Pereira, além da secretária de assistência social Waldymary Costa, Maria Raphaela que faz parte dos cadastros, além de outros convidados.
A secretária Waldymary abriu as falas destacando a lisura e transparência que foi dada ao processo tendo inclusive funcionários efetivos participando do cadastro e representantes do Ministério Público. Ela ainda falou da publicidade que foi dada com ampla divulgação para que todos tivessem acesso ao processo de cadastro das casas.
A vereadora Rosângela Maria questionou a questão dos cadastros antigos não serem aproveitados para este novo processo. Foi explicado que o último cadastro de casas foi feito há mais de 10 anos e nesse espaço de tempo muitas crianças nasceram e outras cresceram, porém algumas pessoas que estavam inscritas desde 2012 é que estavam presentes na plenária explicaram que fizeram novamente o cadastro e foram contemplados.
Outro ponto explicado na audiência foi que o programa Casa Verde e Amarela tem como principal objetivo oferecer moradias de qualidade para a população através de juros reduzidos e alterações na remuneração dos agentes financeiros.
O programa habitacional Casa Verde e Amarela foi criado no mês de agosto de 2020, tornando-se o substituto do Minha Casa, Minha Vida. Apesar de a base de ambos os programas serem a mesma, a nova proposta do Governo Federal modificou alguns pontos da concessão do financiamento imobiliário para aprimorar a estrutura do projeto criado originalmente em 2009.
A vereadora Rosângela Maria ainda questionou sobre denúncias feitas sobre algumas pessoas beneficiadas já terem imóveis e mesmo assim terem sido beneficiadas.
O engenheiro Aroldo Queiroga que faz parte dos projetos de engenharia falou da burocracia como as licenças ambientais e os projetos que serão apresentados pela construtora que venceu a licitação. Falou também que o processo está dentro do prazo legal.
“ Estamos dentro do prazo legal estabelecido pelo Governo Federal e dentro do poder público precisamos passar pela burocracia para que seja dado transparência ao processo”, disse:
O vereador e professor Veranilson Pereira sugeriu que fosse formalizada uma comissão das pessoas contempladas e adiantou que os critérios de seleção vem do Governo Federal e não da Prefeitura.
“ Entendemos a situação de muitas famílias que tiveram o benefício negado, mas temos que seguir à risca os critérios do Governo Federal”, disse.
Aberta a fala para a plateia muitos questionamentos feitos dizem respeito a não terem conseguido entrar na seleção e estes foram desclassificados devido a não cumprirem a seleção ou não terem pontuado suficiente para estarem dentro das 200 pessoas selecionadas.
