Autor: Suébster Neri

A cobertura de telefonia 4G já está em 4.485 dos 5.570 municípios brasileiros. Segundo a Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), a tecnologia está disponível a 95,7% da população brasileira. Ainda de acordo com a Telebrasil, 6 milhões de novos celulares com a tecnologia 4G foram ativados nos primeiros três meses de 2019. No período de um ano, março de 2018 e março de 2019, 25,5 milhões de novos chips 4G foram ativados no país. Isso representa um aumento de 23% no número de chips 4G.

O 4G permite maior velocidade de navegação na internet, com até 100 megabits por segundo (Mbps) de download. A tecnologia chegou ao Brasil em 2013, tendo as primeiras antenas instaladas nas cidades que receberiam a Copa das Confederações (Fortaleza, Salvador, Recife, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Brasília). O torneio antecedeu a Copa do Mundo, realizada no Brasil no ano seguinte.

A Agência Nacional de Águas (ANA) publicou ontem (30) resolução ampliando o limite de vazão dos reservatórios da Bacia do Rio São Francisco. O limite havia sido reduzido em razão desde o início da crise hídrica em 2012. Com a ampliação da vazão, que começa a valer a partir de hoje (1º), será possível ampliar a geração de energia nas usinas hidrelétricas construídas ao longo da bacia do São Francisco.

A decisão foi tomada após a constatação de que os reservatórios voltaram aos níveis do período pré-crise hídrica, em 2012, e aplica-se aos reservatórios do sistema hídrico do Rio São Francisco, formado pelos reservatórios de Três Marias (MG); Sobradinho (BA); Itaparica (BA/PE), também conhecida como Luiz Gonzaga; Moxotó (AL), Paulo Afonso I, II, III e IV (BA); e Xingó (AL/SE).

O ministro da Economia, Paulo Guedes, aceita distribuir uma parcela dos R$ 106 bilhões previstos com o megaleilão do pré-sal com os Estados desde que haja avanço na votação da reforma da Previdência. Uma das alternativas em discussão é dividir até 20% do chamado bônus de assinatura, que é o pagamento que a empresa ganhadora fará ao governo quando assinar o contrato de exploração da área leiloada.

A discussão faz parte das negociações que estão em andamento para a mudança da emenda do teto de gasto, o limitador do crescimento das despesas e principal âncora da política fiscal brasileira. A mudança da emenda é necessária para que haja o pagamento de R$ 33,6 bilhões (US$ 9 bilhões) que a União deve à Petrobras pela revisão da chamada cessão onerosa de exploração do pré-sal.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por meio de liminar (decisão provisória) o trecho da reforma trabalhista que abria a possibilidade de gestantes trabalharem em atividades insalubres.

Pelo artigo 379-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), cuja redação foi dada pela reforma aprovada em 2017, as gestantes deveriam ser afastadas de atividades insalubres somente “quando apresentar atestado de saúde, emitido por médico de confiança da mulher, que recomende o afastamento durante a gestação”.

Moraes tornou sem efeito o trecho da lei, o que torna obrigatório o afastamento da gestante de atividades insalubres de qualquer grau. Para o ministro “a proteção da mulher grávida ou da lactante em relação ao trabalho insalubre, caracteriza-se como importante direito social instrumental protetivo tanto da mulher quanto da criança”.

Os seis sindicatos que se agrupam no Fórum dos Servidores Públicos do Rio Grande do Norte decidiram, nesta terça-feira, que vão cobrar do Governo do Estado uma reposição salarial de 16,38%, mesmo índice que está sendo proposto para a recomposição salarial dos procuradores do Estado, conforme projeto de  lei já em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado.

Na reunião ocorrida na sede do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado (Sindfern), na manhã desta terça, a categoria também conseguiu agendar uma reunião com o chefe do Gabinete Civil do Governo, Raimundo Alves, a partir das 14h da segunda-feira (6), quando vão reivindicar, mais uma vez, a apresentação de um calendário de pagamento das quatro folhas salariais em atraso e dos oito meses restantes de 2019, e que somam quase R$ 800 milhões.

Além do risco de colapso na máquina pública por falta de dinheiro, a equipe econômica depende de aval do Congresso para garantir o pagamento até o fim do ano a aposentados e pensionistas do INSS e a beneficiários do Bolsa Família. Eles podem ficar sem receber se a autorização não sair até a meados do ano. O problema é considerado o “calcanhar de Aquiles” do governo Bolsonaro.

Parlamentares e técnicos da área econômica avaliam que é preciso agir rápido para não ficar na mão dos congressistas no momento do auge das negociações pela reforma da Previdência. A chamada “regra de ouro” do Orçamento impede que o governo emita títulos da dívida pública para bancar despesas como salários e benefícios previdenciários. Com rombo nas contas públicas e queda de investimentos, a equipe econômica corre o risco de descumprir a norma, o que seria crime de responsabilidade passível de impeachment.

A taxa de desocupação no Brasil ficou em 12,7% no trimestre encerrado em março, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta terça-feira, 30, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em igual período de 2018, a taxa de desemprego medida pela Pnad Contínua estava em 13,1%. No trimestre até fevereiro, a taxa foi de 12,4%. No trimestre até dezembro de 2018, o resultado ficou em 11,6%.

No trimestre em referência,  faltou trabalho para um montante recorde de 28,324 milhões de pessoas no País. A taxa composta de subutilização da força de trabalho aumentou de 23,8% no trimestre até dezembro de 2018 para o nível recorde de 25,0% no trimestre até março deste ano.

O presidente Jair Bolsonaro fará um pronunciamento, em rede nacional de rádio e TV, por ocasião do Dia do Trabalho, nesta quarta-feira, dia 1º, às 20h. Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, ele deverá relatar esforços do governo para reverter as taxas de desemprego do País.

O presidente Jair Bolsonaro fará um pronunciamento, em rede nacional de rádio e TV, por ocasião do Dia do Trabalho, nesta quarta-feira, dia 1º, às 20h. Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, ele deverá relatar esforços do governo para reverter as taxas de desemprego do País.

A crise na Venezuela, que aumentou após as manifestações convocadas pelo líder oposicionista Juan Guaidó contra o presidente Nicolás Maduro, está afetando a população do país. De acordo com a Polícia Federal brasileira, o fluxo de imigrantes venezuelanos que atravessaram a fronteira para o Brasil triplicou na terça-feira (30). As informações são do UOL.

A PF afirmou que 848 venezuelanos entraram no Brasil na terça-feira (30), sendo que 121 pediram refúgio. A média diária tem variado entre 250 e 300 entradas. O governo Bolsonaro anunciou mais de R$ 223 milhões em recursos para serem utilizados na Operação Acolhida, que recebe imigrantes venezuelanos em Roraima. A operação é conduzida pela Casa Civil com o Ministério da Defesa.

O velório da cantora Beth Carvalho é realizado nesta quarta-feira (1º), a partir das 10h, no Salão Nobre da sede do Botafogo de Futebol e Regatas, seu clube do coração, em Botafogo. De lá, o cortejo seguirá em carro aberto do Corpo de Bombeiros para o crematório do Cemitério São Francisco Xavier, do Caju, zona portuária da cidade, onde será cremado. Na página do clube no Facebook uma homenagem a botafoguense de coração. “Nossa estrela foi brilhar no céu. Descanse em paz, madrinha!”

A sambista morreu ontem (30) às 17h33, de septicemia (infecção generalizada) no Hospital Pró-Cardíaco, em Botafogo, onde estava internada desde o dia 8 de janeiro deste ano. A sambista completaria 73 anos no próximo domingo (5), quando tinha programado uma grande festa para comemorar a data.

A quantidade de declarações do Imposto de Renda 2019 recebidas pela Receita Federal no Rio Grande do Norte superou as expectativas. Eram aguardadas 320.250 declarações. Porém, ao final do prazo – às 23h59 desta terça-feira, dia 30 de abril – a Receita registrou o recebimento de 326.625 declarações no estado (1,9% a mais).

As declarações recebidas no RN correspondem a 1,07% do total nacional. No país, ainda de acordo com a Receita, o número de declarações recebidas também foi maior que o esperado. O órgão esperava receber 30,5 milhões de declarações, e os contribuintes enviaram 30.677.080 delas.

O Ministério da Educação (MEC) recuou da decisão de punir com bloqueio de recursos especificamente universidades que promovessem “bagunça” em seus câmpus. Agora o mesmo contingenciamento planejado para elas será estendido a todas as universidades federais. Mas incidirá sobre a verba prevista para o segundo semestre.

A decisão ocorre após a repercussão negativa causada pelas declarações do ministro Abraham Weintraub, que anunciou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que a promoção de “balbúrdia” nos câmpus e de festas inadequadas ao ambiente universitário seria um dos critérios usados para a escolha das instituições afetadas pelo congelamento de verbas.

Um Policial civil foi encontrado ao lado do próprio carro baleado e já sem vida na marginal da BR 101, em Emaús, Parnamirim, na Grande Natal. O fato ocorreu na noite de ontem (30) e o policial foi identificado como André Severiano, de 45 anos, que era lotado na 2ª Delegacia de Polícia de Parnamirim.

O carro da vítima, um Fox branco, tinha várias perfurações de arma de fogo e há suspeitas de que André tenha sido vítima de tentativa de assalto. A arma dele não foi encontrada. Ele deixa mulher e filha. Dois suspeitos deram entrada com ferimentos de tiros na mesma noite no Hospital Deoclécio Marques, também em Parnamirim e no Hopital Walfredo Gurgel, em Natal.

O papa Francisco definiu hoje (1º) o desemprego como uma tragédia mundial e pediu a intercessão de São José por aqueles que perderam o emprego ou não conseguem encontrá-lo. Ao final da Audiência Geral na Praça São Pedro, diante de milhares de fiéis, o pontífice fez votos de que a figura de São José, “o humilde trabalhador de Nazaré, nos oriente em direção a Cristo, sustente o sacrifício daqueles que praticam o bem neste mundo e interceda por aqueles que perderam o próprio emprego ou não conseguem encontrá-lo, uma tragédia mundial nesses tempos”.

As inscrições para a eleição do Conselho Tutelar vão até a próxima sexta-feira, 03. O prazo para solicitação de inscrição não será prorrogado e os interessados devem se inscrever presencialmente, na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no período, das 7h30min às 11h00min e das 13h00min às 16h30min, na Rua Felipe Guerra, 379, Antiga Prefeitura, Centro de Caicó.

O Edital completo encontra-se disponível no site da prefeitura de Caicó, nas páginas do facebook e instagram do CMDCA Caicó e no link: bit.ly/editaleleicaoctcaico

Em reunião realizada no final da tarde desta terça-feira (30), Governo do Estado e diretores de ABC e América chegaram a um acordo sobre a parceria para distribuição de ingressos nos jogos das séries C e D de 2019, em Natal, bancados pelo programa Nota Fiscal Potiguar. Cada clube terá direito a uma cota de 1.000 ingressos por jogo.

Para ter direito ao ingresso, neste primeiro momento, basta o torcedor baixar o aplicativo no celular e procurar os postos de troca, cujos locais serão divulgados posteriormente. A troca será limitada a um ingresso por CPF.

“Estamos firmando uma parceria que tem tudo para ser sucesso”, disse o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, que conduziu a reunião. “Ficou definido que o primeiro jogo a ser contemplado será o do ABC no dia 18 de maio [ABC x Botafogo/PB, no Frasqueirão]. O segundo seria o do América [América x Bahia de Feira de Santana], no dia 19. Mas existe a possibilidade de antecipar para o jogo do América no dia 11 de maio, no entanto, esbarramos em dificuldades técnicas”, explicou o secretário.

O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN) inicia nesta quarta-feira (01), a primeira etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa no Rio Grande do Norte. Neste primeiro momento, durante todo o mês de maio, a vacinação é obrigatória para todo o rebanho.

e acordo com os técnicos do IDIARN, além da vacinação, os criadores devem fazer também a declaração dos seus animais. “O produtor, cadastrado junto ao IDIARN, deverá adquirir sua vacina em uma das lojas autorizadas a comercialização e, após isso, vacinar seus animais e declarar o rebanho em um dos nossos escritórios, na EMATER ou nas Secretarias Municipais de Agricultura”, explicou o diretor do setor de inspeção e sanidade animal do IDIARN, Renato Dias.

O Facebook lançou uma nova ferramenta para relacionamentos virtuais já disponível para brasileiros: o Facebook Dating, ou Facebook Encontros. Trata-se de um concorrente do Tinder, voltado para encontros com a nova função Crush Secreto, que permite saber quais amigos do Facebook estão interessados em você.

O Dating já passará a funcionar nos próximos dias para quem atualizar o aplicativo do Facebook no seu celular, já que não demanda um aplicativo extra. De acordo com o Facebook, a ideia de criar o Dating surgiu porque cerca de 200 milhões de pessoas se declaram solteiras na rede social. A proposta do site é que a plataforma seja usada para relações duradouras e não apenas casuais.

O governo do presidente Jair Bolsonaro aceitou nesta 3ª feira (30.abr.2019) o pedido de asilo de 25 militares venezuelanos. A informação foi confirmada pelo porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros. Eles ficarão na embaixada brasileira na Venezuela. As solicitações vieram em meio às manifestações convocadas pelo presidente autodeclarado, Juan Guaidó.

Mais cedo, Guaidó convocou as Forças Armadas e a população para apoiar a fase final da chamada Operação Liberdade. O objetivo é dar fim ao governo de Nicolás Maduro.

“O futuro é privado”, disse o presidente-executivo Mark Zuckerberg na abertura do encontro anual do Facebook com desenvolvedores, o F8, nesta terça-feira (30). No evento na Califórnia, o presidente-executivo da empresa divulgou os primeiros passos do grupo nesse sentido, destacando novidades no Messenger, que ele promete que será “o aplicativo de conversas mais rápido” que existe, e a nova cara do Facebook.

O novo Messenger, “refeito do zero”, será lançado “dentro de alguns meses”, mas Zuckerberg não deixou claro se todas as novidades preparadas para o aplicativo serão lançadas ao mesmo tempo. As principais são uma versão para desktop e integração com WhatsApp e Instagram.

A Prefeitura Municipal de Caicó, realizou neste dia 30 de abril, o repasse da primeira parcela, no valor de R$ 55.000,00, referente ao acordo realizado em favor do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), do município. O valor corresponde a primeira parcela de um total de R$ 155.000,00, que serão repassados pelo município ao longo de 2019 para serem aplicados em ações com crianças e adolescentes em Caicó.

“O FIA (Fundo para a Infância e Adolescência) passa a ser realidade no Município de Caicó. Nunca na história do Município de Caicó um prefeito fez o repasse para o Fundo da Infância e da Adolescência. O prefeito de Caicó, Batata Araújo se comprometeu com sua equipe técnica avaliar como é feito o repasse e hoje essa conquista foi concretizada”, afirmou Cristiano Manoel – Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Cristiano reforça que foi um esforço coletivo daqueles que querem ver as crianças e adolescentes com oportunidades e com políticas públicas que possam formar verdadeiros cidadãos. “Esses recursos vão possibilitar que o Conselho abra os editais para que as instituições acessem esses recursos e possam desenvolver atividades com crianças e adolescentes”, salientou Cristiano Manoel.

Policiais civis da Delegacia Municipal de Caicó deram cumprimento, na manhã desta terça-feira (30), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de Ercules Júlio dos Santos, suspeito da prática do crime de tráfico de drogas. Na residência dele, foi apreendida uma televisão Smart LG 43 polegadas, que tinha sido objeto de roubo no final do ano de 2018, no município de Caicó. Ercules Júlio dos Santos foi atuado em flagrante pela prática do crime de receptação dolosa, sendo o bem restituído à vítima.

Outros objetos sem procedência comprovada foram apreendidos e estão na delegacia para o reconhecimento das vítimas de furto e roubo. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

Termina nesta terça-feira, às 23h59, o prazo de entrega de declarações do Imposto de Renda de  2019. No Rio Grande do Norte, A expectativa é que 320.250 declarações sejam encaminhadas. Porém, ainda restam aproximadamente 25 mil para serem encaminhadas à Receita Federal. De acordo com a Receita, até às 12h foram entregues 27.807.162 declarações a nível nacional e 294.383 no Rio Grande do Norte, que representam 1,06% do total do Brasil.

Quem não encaminhar a declaração estará sujeitos ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido. Além disso, o contribuinte que estava obrigado a declarar, caso não o faça, terá o CPF com o status “pendente de regularização”, sendo impedido de tirar passaporte, prestar concurso público, fazer empréstimos, obter certidão negativa, dentre outras situações que prejudicam a vida financeira do contribuinte.

A taxa de desocupação no Brasil ficou em 12,7% no trimestre encerrado em março, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta terça-feira, 30, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado ficou abaixo da mediana (12,8%) das expectativas dos analistas ouvidos pelo Projeções Broadcast, que estimavam uma taxa de desemprego entre 12,5% e 13,0%.

Em igual período de 2018, a taxa de desemprego medida pela Pnad Contínua estava em 13,1%. No trimestre até fevereiro, a taxa foi de 12,4%. No trimestre até dezembro de 2018, o resultado ficou em 11,6%. A renda média real do trabalhador foi de R$ 2.291,00 no trimestre encerrado em março. O resultado representa alta de 1,4% em relação ao mesmo período do ano anterior.