Terremoto de 6,1 graus atinge Indonésia, uma semana depois de tsunami

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A região de Papua Barat, no Leste da Indonésia, foi atingida hoje (28) por um terremoto de 6,1 graus de magnitude na escala Richter. Os tremores ocorrem uma semana depois do tsunami e da erupção do vulcão Anak Krakatau. De acordo com as autoridades locais, não há alerta para um novo tsunami nesta área específica.

O porta-voz da agência nacional de gerenciamento de desastres da Indonésia, Sutopo Purwo Nugroho, afirmou que não há registros de danos nem vítimas. “Os tremores só provocaram pânico.”

A Indonésia está propensa a terremotos, devido à localização em uma área denominada “Anel de Fogo do Pacífico”. A agência de vulcanologia da Indonésia emitiu alerta do vulcão Anak Krakatau no Estreito de Sunda no nível III, o segundo mais alto, devido à atividade vulcânica recente que pode levar a outra erupção.

Pelos dados oficiais, o tsunami registrado no sábado (22) provocou 430 mortos, 1.495 feridos e 159 desaparecidos, além de desalojar 40.386 pessoas. Aproximadamente mil casas e dezenas de hotéis foram danificados pelo tsunami no Estreito de Sunda entre as ilhas de Java e Sumatra. Há ainda a advertência de possibilidade de um novo tsunami no Estreito de Sunda, no oeste da Indonésia.

As autoridades mantêm planos de evacuação e designaram áreas de abrigo para moradores locais que residem em áreas costeiras vulneráveis a ondas gigantescas. A zona de perigo em torno do vulcão foi ampliada para 5 quilômetros do raio. O Anak Krakatau aumentou sua atividade em julho.

O comandante do distrito militar de Cinangka, Rico Sirait, disse que os moradores da região estão orientados sobre a localização dos abrigos e o alerta a respeito da possibilidade de tsunami. Os abrigos estão a 50 e 100 metros acima do nível do mar, a uma distância de aproximadamente 1 quilômetro da praia.

Foram distribuídas máscaras para as pessoas em áreas atingidas pelo tsunami na regência de Serang, que estavam sendo sufocadas pelas cinzas vulcânicas do vulcão Anak Krakatau em erupção, ou pelo vulcão Criança de Krakatau.

*Com informações da Xinhua, agência pública de notícias da China.

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Ministério divulga lista de Municípios que deverão devolver recursos relativos a Centros Odontológicos

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Municípios que não cumpriram medidas estabelecidas pelo Ministério da Saúde em relação a recursos de antecipação repassados para implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) deverão devolver os valores. A medida está prevista na Portaria 4.200/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, 27 de dezembro.

De acordo com a Portaria, os Entes deverão realizar a devolução dos recursos por se enquadrarem nas seguintes situações descritas na portaria: I- não cumprimento do prazo de implantação; II- não se manifestarem mediante as notificações recebidas via ofícios; e III- não se manifestarem conforme estabelecido na Resolução da CIT 35/2018.

A publicação traz uma lista com Municípios de 21 Estados. A Portaria também determina que a devolução dos repasses será acrescida de atualização monetária determinada em lei, observando o regular processo administrativo, conforme artigo da Portaria de Consolidação 6/GM/MS.

Além disso, dispõe que os procedimentos administrativos para devolução de recursos financeiros estarão disponibilizados nos Relatórios Públicos dos Sistemas da Atenção Básica (e-Gestor/Devolução de recursos), disponível aqui.

Da Agência CNM de Notícias

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Prazo de renovação de contratos do Fies é prorrogado

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Os estudantes de faculdades particulares que firmaram contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) devem ficar atentos à nova data para aditamento dos acordos. A Caixa Econômica Federal prorrogou o prazo até 31 de janeiro para que os inscritos realizem o procedimento.

Até o momento, cerca de 44,5 mil estudantes já aditaram os contratos, o que corresponde a quase 75% dos participantes do programa. Para concluir o processo, é preciso acessar o ambiente do Fies no site da Caixa. Caso seja necessário alterar as informações do contrato, os alunos devem procurar uma agência do banco.

Programa

O Fies passou por mudanças no último ano e agora tem novas condições de financiamento, e oferece três modalidades conforme a renda dos estudantes matriculados em instituições de ensino superior privadas do País. Com informações do Portal Brasil.

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Bancos fecham na próxima segunda; atendimento volta ao normal no dia 2

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Esta sexta-feira (28) é o último dia útil do ano para atendimento ao público em agências bancárias. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou que não haverá expediente na próxima segunda-feira (31).  O serviço volta ao normal no dia 2.

No dia 31, a população poderá utilizar os canais alternativos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.

Os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone e etc) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

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Publicada nova estimativa dos valores do Fundeb para 2018

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Nesta quinta-feira, 27 de dezembro, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria Interministerial 6/2018, com nova estimativa da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do valor anual mínimo nacional por aluno para este ano de 2018, anteriormente estimados na Portaria 10, de 28 de dezembro de 2017.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que essa nova estimativa dos valores do Fundeb se tornou necessária devido à retificação das matrículas apuradas no Censo Escolar de 2017 por meio da Portaria MEC 781, de 15 de agosto de 2018, e à revisão da estimativa da receita do Fundeb em face do comportamento da arrecadação de impostos no atual exercício fiscal.

O valor mínimo nacional por aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano para 2018, anteriormente estimado em R$ 3.016,67, passa a ser estimado em R$ 3.048,73, de acordo com a Portaria Interministerial 6/2018, o que representa uma variação de 4,17% em relação ao exercício de 2017.

Destaca-se que a primeira estimativa previa uma receita total de R$ 148 bilhões, sendo R$ 136 bilhões a soma das contribuições de Estados, Distrito Federal e Municípios, e R$ 12 bilhões referente à complementação da União a nove Estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

De acordo com a nova estimativa, a receita total do Fundo é de R$ 149,2 bilhões, sendo R$ 136,9 bilhões das contribuições de Estados, Distrito Federal e Municípios, e R$ 12,3 bilhões da complementação da União.

Reajuste do piso nacional dos professores 

14112017 Piso magisterio divulgacao

De acordo com a Lei 11.738/2008, que instituiu o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, o valor do piso é atualizado anualmente, no mês de janeiro, com o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno dos anos iniciais do ensino fundamental urbano do Fundeb nos dois exercícios imediatamente anteriores.

Como os valores efetivamente realizados do Fundeb somente são conhecidos no mês de abril do ano subsequente, o MEC utiliza os valores mínimos por aluno/ano dos anos iniciais do Fundeb estimados nos dois anos anteriores.

A CNM estima que o piso nacional dos professores deve ser reajustado em 4,17% em janeiro de 2019 em relação ao valor do piso definido para 2018. Assim, o valor do piso do magistério, de R$ 2.455,35 em 2018, passará a ser de R$ 2.557,74 em 2019. Em novembro de 2018, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos últimos dozes meses ficou em 3,56%.

Alerta
A Confederação destaca que, mais uma vez, o piso dos professores será reajustado acima da inflação acumulada no ano anterior. A entidade alerta para a urgência na aprovação do Projeto de Lei (PL) 3.776/2008, para adotar o INPC como critério de reajuste anual do valor do piso nacional do magistério público da educação básica. E reafirma seu entendimento de que os aumentos reais nos valores dos vencimentos do magistério devem ser negociados pelos governos estaduais e municipais com seus respectivos professores.

Confira os valores estimados para 2018 por Estado:

Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Minas Gerais
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul 
Rondônia 
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins

Leia mais:
Roda de Conhecimento esclarece recursos da Educação repassados em janeiro

Da Agência CNM de Notícias

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Prazo para sacar abono salarial de 2016 termina nesta sexta

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Termina nesta sexta-feira (28) o prazo para que os trabalhadores que têm direito ao abono salarial de 2016 saquem o benefício. Segundo o Ministério do Trabalho, até o último balanço, de 30 de novembro, ainda havia R$ 1,3 bilhão disponível para 1,8 milhão de trabalhadores – o que significa que cerca de 7% das pessoas que poderiam sacar o benefício ainda não retiraram seu dinheiro.

Ainda de acordo com o governo, o estado com mais trabalhadores que ainda não retiraram o dinheiro até agora é São Paulo. São 410,5 mil pessoas, ou 6,95% do total de beneficiários. O valor ainda disponível para essas pessoas é de mais de R$ 297 milhões.

Em todo o Brasil, cerca de 22 mil pessoas já haviam sacado o total de R$ 16,7 bilhões até o final de novembro.

Quem tem direito

Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2016. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2016.

O valor que cada trabalhador tem para sacar depende de quanto tempo ele trabalhou formalmente em 2016. Quem trabalhou o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (R$ 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é R$ 80.

Se não for sacado, o valor retornará para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para pagamento de seguro-desemprego e do abono salarial do próximo ano.

Como sacar

Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação.

Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, precisam procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil.

G1

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Agripino comemora liberação de recursos para Santa Cruz

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Na última sexta-feita de 2018, o senador José Agripino, que encerrará seu mandato em 31/01/19, comemora a liberação de recursos para a cidade de Santa Cruz (RN).

O Diário Oficial da União traz hoje os contratos entre a prefeitura de Santa Cruz (RN) e o Ministério da Integração no valor de R$ 2.500.000,00 para obras de infraestrutura no município.
“Esse foi um compromisso do nosso mandato com a cidade e lutei até a última hora para conseguir antes da virada do ano”, lembra Agripino.
Os recursos serão utilizados para viabilizar a recuperação de estradas vicinais, a modernização e ampliação do Mercado Público, a drenagem e pavimentação de ruas e muitos trechos de recapeamento asfáltico.

“Fico feliz pela boa notícia e acho que os moradores da cidade podem comemorar também”, finaliza Agripino lembrando que o compromisso foi assumido com a então prefeita Fernanda Costa (PMDB) e o deputado estadual Tomba Farias (PSDB).

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FPM: último repasse do ano será creditado nesta sexta-feira, 28

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês será realizado nesta sexta-feira, 28 de dezembro. O valor do crédito é de R$ 2.771.209.556,17, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Incluindo o Fundo, o montante é de R$ 3.464.011.945,21. Os valores por Município estão detalhados na nota técnica  FPM: 3º decêndio de dezembro de 2018.

Do total repassado aos 5.568 Municípios, os de coeficientes 0,6, que representam 44,36% do total, ficarão com o valor de R$ 693.798.399,18, ou seja, 20,03% do que será transferido. Destaca-se que um Município do Ceará, por exemplo, receberá o valor bruto de R$ 191.983,99, enquanto que um Município do Estado do RJ receberá o valor bruto de R$ 231.711,76 sem os descontos.

Na nota, a entidade ressalta que é fundamental manter o planejamento dos compromissos financeiros das prefeituras a fim de que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais. A CNM alerta, ainda, que é importante manter cautela na gestão e ficar atento ao gerir os recursos municipais dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados.

Comparativo
Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de dezembro de 2018, comparado com mesmo período do ano anterior, apresentou um crescimento de 18%, sem se considerar os efeitos da inflação. Ao se considerar, o crescimento foi de 13,91%. Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 9,48% ou de 5,68%, corrigido pela inflação do período.

No que se refere ao acumulado do ano, a entidade destaca que o valor total do Fundo vem apresentando um crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de dezembro de 2018 apresenta um crescimento de 8,11% em relação ao mesmo período de 2017, sem considerar os efeitos da inflação. Destaca-se que montante leva em consideração o repasse de 1% de julho, previsto na Emenda Constitucional 84/2014.

Da Agência CNM de Notícias

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Michel Temer tem aprovação de 7% e reprovação de 62%, diz pesquisa Datafolha

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Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (27) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente Michel Temer (MDB):

  • Ótimo/bom: 7%
  • Regular: 29%
  • Ruim/péssimo: 62%

Na pesquisa anterior do Datafolha, divulgada em agosto, 73% dos entrevistados consideravam o governo Temer “ruim/péssimo”; 21%, “regular”; e 4% o avaliavam como “bom/ótimo”.

No entanto, em junho – mês seguinte à greve dos caminhoneiros – o governo Temer registrou o maior índice de rejeição da série histórica do instituto de pesquisa. Na ocasião, 82% dos brasileiros classificaram o governo do emedebista como ruim ou péssimo e apenas 3% diziam que era ótimo ou bom.

O Datafolha ouviu 2.077 pessoas em 130 municípios entre os dias 18 e 19 de dezembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

G1

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Servidores do RN fazem manifestação contra atraso de salários

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Servidores estaduais realizam um ato desde as 10h desta quinta-feira (27) no centro administrativo do Governo, na Zona Sul de Natal. Trabalhadores ativos e aposentados das administrações direta e indireta cobram pagamento do décimo terceiro salário de 2017 e o de 2018, além da regularização dos vencimentos de novembro e dezembro.

O grupo se concentrou inicialmente em frente à Governadoria e queria uma reunião com o governador Robinson Faria, mas foi informado que isso não seria possível e, por isso, seguiu para a Secretaria de Planejamento. No início da tarde, o grupo cobrava uma reunião com o secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira.

Faixas foram instaladas por manifestantes na rampa da Governadoria, em Natal — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

Faixas foram instaladas por manifestantes na rampa da Governadoria, em Natal — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

Além dos décimos e salários, o ato também exige ao governo “tratamento igualitário” entre todas as categorias do funcionalismo público estadual, porque, segundo eles, o governo vem priorizando o pagamento de algumas categorias.

Policiais Civis do RN fazem uma paralisação desde o início da manhã da quarta-feira (26) e recusaram, na manhã desta quinta-feira (27) uma proposta do governo, que queria garantir o pagamento do 13º salário de 2017 aos ativos, porém não apontou data para os aposentados.

Servidores querem reunião com secretário de Planejamento do RN sobre pagamento de salários — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

Servidores querem reunião com secretário de Planejamento do RN sobre pagamento de salários — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi – Por G1 RN

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Paralisação dos médicos interrompe coleta de sangue no Hemonorte da Zona Norte de Natal

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A coleta de sangue no Hemonorte da Zona Norte de Natal foi interrompida durante toda esta quinta-feira (27) por causa da paralisação dos médicos da Secretaria de Saúde do Estado. A unidade, que fica no conjunto Santarém, foi fechada durante todo o expediente.

Com a greve, 30% dos médicos que trabalham no Hemonorte estão atendendo. A unidade da Zona Norte ficou sem o médico de plantão e os serviços foram concentrados na sede da Avenida Alexandrino de Alencar, próximo ao parque das dunas, na Zona Leste da capital.

A mobilização dos médicos, iniciada durante a manhã desta quinta (27), também é uma forma de protesto pelos atrasos dos décimos terceiros salários de 2017 e 2018, dos salários de novembro (para os aposentados que recebem acima de R$ 5 mil), além das produtividades para os médicos que atuam nos hospitais. Segundo sindicato da categoria, o Estado tem cerca de R$ 2 mil profissionais, sendo que, pelo menos, mil são aposentados.

Existe a expectativa de que os atrasados sejam pagos nesta sexta-feira (28) com os recursos bloqueados pela Justiça Estadual, que garantiu, através de acordo, a utilização de R$ 250 milhões com gastos em saúde.

Porém, o sindicato disse que resolveu aderir ao movimento por causa da insatisfação dos profissionais. Serão paralisados os procedimentos eletivos, ou seja, aqueles que são marcados. E também serão reduzidos os outros atendimentos, mediante disponibilidade de espaço físico e das equipes. Por G1 RN

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Delegados da Polícia Civil se unem a paralisação de agentes e escrivães; categorias cobram salários atrasados

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Delegados da Polícia Civil do Rio Grande Norte se uniram a agentes e escrivães e anunciaram que também estão paralisando as atividades. A decisão foi tomada em assembleia na Associação dos Delegados da Polícia Civil do RN (Adepol-RN) na tarde desta quinta-feira (27). As categorias cobram o pagamento do 13º salário de 2017 (atrasado para quem recebe mais de R$ 5 mil) e uma definição sobre o salário de dezembro e o 13º deste ano.

Os delegados decidiram que somente atenderão a flagrantes, e em três pontos no estado. “Vamos manifestar apoio à paralisação, até porque é justa. Porém nós vamos atender também o pleito da sociedade, que é abrir três pontos de flagrantes: Caicó, Mossoró e Natal. Mas registros de boletim de ocorrência, atendimento na delegacia e investigação, não”, afirma a delegada Paoulla Maués, presidente da Adepol.

Agentes e escrivães cruzaram os braços na manhã da quarta (26), quando deram início ao movimento denominado ‘Operação Zero’. À noite, fizeram uma reunião com o governo, mas não houve acordo. Já na manhã desta quinta (27), em nova reunião, coube à secretária de Segurança Pública, Sheila Freitas, dizer que o Executivo pretende pagar, nesta sexta (28), o 13º de 2017 para os policiais da ativa. Contudo, os policiais rejeitaram a proposta e decidiram continuar a paralisação.

Por G1 RN

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Amistoso tem gols de Zico, vaias a Renato e erro de Adriano

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Craques do passado e do presente deram aos mais de 40 mil torcedores uma prova de seus talentos nesta quinta-feira, no Maracanã, na 15ª edição do Jogo Das Estrelas.

O evento beneficente reuniu nomes como Vinícius Júnior, de 18 anos, a Jayme de Almeida, de 65 anos passando por ícones como Seedorf, Kaká, Petkovic e Adriano Imperador.

O resultado – o fato menos importante da noite – foi a vitória dos Estrelas Vermelhas por 7 a 5 sobre os Estrelas Brancas. Zico, idealizador do evento, presentou os fãs com dois golaços.

A festa no Maracanã começou bem antes dos craques entrarem em campo. Às 18h, o Jogo dos Artistas já entreteve aqueles torcedores que estavam no Maracanã antes do sol se pôr. Ainda antes da principal atração do evento beneficente, um show de cerca de 30 minutos da cantora australiana Iggy Azalea levantou a arquibancada. Depois, a bola rolou para as estrelas.

De Zico para Vinícius Júnior: Galinho decide!

Um dos momentos mais celebrados foi a assistência de Zico para Vinícius Júnior, que marcou na saída de Carlos Germano, ídolo do Vasco. O lance combinou duas gerações diferentes do Rubro-Negro. Atual jogador do Real Madrid, da Espanha, o atacante levantou a torcida com embaixadinhas e outros lances de efeito. E mais: foi para a galera na comemoração de seu gol.

Além de Vini Jr, marcaram para os Estrelas Vermelhas: Cribari (Contra), Lucas Paquetá (duas vezes), Filipe Coimbra (neto de Zico) e Zico, duas vezes. Os gols do dono da festa foram de pura categoria e decisivos, já que foram os quarto e quinto dos Estrelas Vermelhas, que abriu vantagem naquele momento. A tranquilidade e a categoria para encobrir Marcelo Lomba, nos dois lances, não é para todos.

Para os Estrelas Brancas, descontaram Gabigol, com assistência de Renato Portaluppi, Seedorf, Alex Dias, Alcindo e Mozer (Contra). O craque holandês, com passagem pelo Botafogo, atuou os 90 minutos com a categoria já conhecida.
Vaias a Renato e Gabigol…

Desejado por muitos rubro-negros há algumas semanas, Renato Portaluppi ouviu vaias desde o momento em que seu nome foi citado na escalação do Estrelas Brancas. A Nação parece não ter perdoado a resposta negativa do treinador ao Flamengo, preferindo seguir no Grêmio em 2019.

Das arquibancadas, compostas em sua maioria por torcedores do Flamengo, também vieram vaias direcionadas ao atacante Gabigol, que pode reforçar o time em 2019. O ex-santista, inclusive, foi quem mais deu trabalho aos defensores do Estrelas Vermelhas. Quando marcou um gol e reverenciou a torcida, o camisa 9 transformou partes das vaias em aplausos e gritos de “Ão, ão, ão! Gabigol é do Mengão!”.

Que isso, Imperador!
Um dos nomes mais festejados no Maracanã foi o de Adriano Imperador. No entanto, a Nação continuará apegada às boas lembranças do Imperador de 2009, ano em que o camisa 9 comandou o ataque do time que viria a ser hexacampeão brasileiro. O centroavante teve atuação discreta e passou em branco, tendo perdido duas chances claras.

Por GloboEsporte.com — Rio de Janeiro

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ITEP-RN homenageia autoridades e servidores. Comandante do 6º BPM foi um dos homenageados

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O Instituto Técnico-Cientifico de Perícia (ITEP-RN) realizou nesta quinta-feira, 28, a entrega da Medalha do Mérito Pericial Dr. Antônio Emerciano China a autoridades civis e militares, além de servidores contribuíram para as atividades de perícia criminal, medicina legal e identificação.

O atual diretor geral do ITEP, Marcos Brandão, destacou a importância deste reconhecimento aos homenageados que contribuíram com o crescimento do ITEP-RN ainda mais nesses últimos anos.

Além do Tenente-Coronel Walmary Costa e demais servidores, outro Caicoense também foi agraciado, o ex-diretor do ITEP de Caicó, O Sargento Janilson Cezar que exerceu a função com altivez e é tido com um dos melhores administradores que já atuou naquela unidade.

Comissão Processante define data de oitiva de Lobão

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Em reunião realizada nesta quinta-feira (27) a comissão Processante designada que apura possíveis práticas de irregularidades cometidas pelo vereador Raimundo Inácio Filho, “Lobão” ficou estabelecido para o dia 08 de janeiro a fase de oitivas das testemunhas e do acusado que está afastado do cargo através da Operação Tubérculo, deflagrada pelo Ministério Público.

Outro ponto que ficou definido na reunião foi a substituição do cargo de relatoria da Comissão, ocupado pelo vereador Zé Filho (PRP), em assunção ao cargo de novo presidente da mesa diretora para o biênio 2019/2020. Um novo sorteio será realizado entre os pares para a ocupação do novo relator.

Por Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Caicó

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Câmara: Comissão Processante define data para Batata

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Comissão Processante definiu para dia 03 de janeiro, a partir das 9h, a nova data para a fase de oitivas que apura possíveis práticas de irregularidades cometidas pelo prefeito Robson Batsta Araújo, afastado do cargo através da Operação Tubérculo, deflagrada pelo Ministério Público.

A Comissão Processante irá intimar as pessoas que serão ouvidas na data: o denunciante Francisco da Silva Filho Zaqueu Fernandes, Rosângela Maria e Diogo Silva, além do vereador afastado Raimundo Inácio Filho (Lobão). O senhor Edvaldo Pessoa de Farias não será ouvido já que enviou resposta por escrito reservando-se ao seu direito de silêncio.

Concluída a fase de instrução, será aberta vistas do processo ao denunciado para as razões escritas no prazo de cinco dias, seguindo o rito do decreto Federal 201/67. Após essa fase, a Comissão prepara o relatório final para em seguida ser lida e votada em plenário.

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Fernando Mineiro vai para a Segai e Raimundo Alves para o Gabinete Civil

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A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra, anunciou os nomes do deputado Fernando Mineiro e do economista Raimundo Alves, respectivamente para a Secretaria de Gestão de Projetos e Articulação Institucional (Segai) e para o Gabinete Civil do Governo do Estado.

A Segai, atual Secretaria de Gestão de Projetos e Metas do Governo, é a pasta que coordena o projeto “Governo Cidadão”, iniciativa financiada pelo Banco Mundial que visa fomentar e criar condições para promover o desenvolvimento e para atrair investimentos no RN.

“Agradeço o convite e chego para contribuir com a equipe de governo, imbuído do espírito público que sempre norteou minha ação política, isto é, contribuir para que a governadora Fátima possa cumprir com o que se comprometeu durante as eleições: fazer um governo voltado para atender os anseios da maioria da população do nosso estado”, declarou Mineiro. “Não mediremos esforços para que o Rio Grande do Norte encontre o caminho do desenvolvimento e atenda aos seus cidadãos com oportunidades e reconhecimento”, acrescentou Raimundo.

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PMs ameaçam aderir a paralisação caso Governo não pague 13º nesta sexta-feira

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O Governo do Estado confirmou que vai depositar nesta sexta-feira, 28, o décimo terceiro salário de 2017 para todos os policiais e bombeiros militares que ainda não receberam o abono. Até agora, o benefício do ano passado só foi pago para os servidores que ganham até R$ 5 mil e para os funcionários de órgãos com arrecadação própria.

O pagamento do 13° nesta sexta-feira é uma condição para que os militares não paralisem as atividades. A categoria promete deflagrar a “Operação Segurança com Segurança” caso o benefício não seja depositado até as 16h, quando será encerrado o expediente da rede bancária, que vai entrar em recesso e só retornará às atividades na próxima quarta-feira, 2.

A definição sobre o pagamento do 13° salário de 2017 para policiais e bombeiros aconteceu na semana passada, após pressão feita por representantes de associações. Eles cobraram um posicionamento da gestão estadual sob pena de repetirem o movimento que aconteceu no final do ano passado, quando os agentes se “aquartelaram” e deixaram de fazer o policiamento nas ruas.

Em 2017, a Operação Segurança com Segurança – que foi interpretada como uma “greve” – só foi interrompida após a gestão do governador Robinson Faria (PSD) firmar um acordo para pagar salários atrasados. Segundo a categoria, entretanto, grande parte do acordo não foi cumprida, a começar pelo atraso de um ano no pagamento do décimo terceiro.

O subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), relatou ao Agora RN que o Governo do Estado informou aos agentes que terá R$ 60 milhões em caixa nesta sexta-feira e que R$ 20 milhões seriam suficientes para quitar o 13°. A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social confirmou a informação.

Além da ameaça dos militares, o Governo do Estado administra outra paralisação: a dos policiais civis (“Operação Zero 2”), que começou na quarta-feira, 26, e caminha para o terceiro dia sem acordo. Nesta quinta, 27, a administração estadual propôs pagar o décimo terceiro salário de 2017 apenas para os funcionários da ativa, mas a sugestão foi rejeitada em assembleia. Por Agora RN

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Robinson diz que todos os ativos receberão 13° de 2017 até segunda

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O governador Robinson Faria garantiu nesta quinta-feira, 27, durante a inauguração das obras do Museu da Rampa e Memorial do Aviador, que todos os servidores públicos da ativa receberão a íntegra dos salários de novembro até o final da sua gestão, que termina na segunda-feira, 31. Robinson também prometeu que os demais funcionários da ativa que ainda não receberam o décimo terceiro salário de 2017 receberão o abono ainda este ano.

De acordo com Robinson Faria, os servidores inativos ficarão de fora do recebimento dos pagamentos do 13° de 2017 e de novembro e dificilmente será possível pagar o 13º salário deste ano antes do dia 31 deste mês, quando ele termina o mandato. O compromisso ficará para o novo governo.

Ainda não receberam o 13° salário de 2017 e a folha de novembro todos os servidores – entre ativos, aposentados e pensionistas – que recebem acima de R$ 5 mil. Apenas quem ganha menos que isso e servidores de órgãos com arrecadação própria já tiveram os salários creditados.

Por causa do atraso, servidores da Polícia Civil paralisaram as atividades. Nesta quinta-feira, 27, a categoria rejeitou proposta do Governo para pagar o 13° salário de 2017 apenas para os ativos – oferta que foi reiterada por Robinson durante a inauguração do Museu da Rampa e Memorial do Aviador.

Também nesta quinta-feira, o Governo do Estado prometeu que vai depositar na sexta, 28, o abono do ano passado para todos os bombeiros e policiais militares (incluindo aposentados e pensionistas) que ainda não receberam. O pagamento é uma condição para que a categoria não cruze os braços. Eles ameaçam repetir a Operação Segurança com Segurança, deflagrada em 2017. Na oportunidade, os militares fizeram “aquartelados” e não saíram às ruas para fazer o policiamento.

TRANSIÇÃO
O governador afirmou também que não reconhece nenhum passivo na ordem da R$ 2,7 bilhões existente no Rio Grande do Norte. O valor foi divulgado pela equipe econômica que compõe a comissão de transição montada pela governadora eleita, Fátima Bezerra (PT). Os dados teriam sido obtidos junto a órgãos do governo atual.

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Política de valorização faz salário mínimo passar de mil reais

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Com a aprovação do Orçamento da União para 2019 pelo Congresso Nacional, já está garantido que o salário mínimo vai ultrapassar a marca de mil reais pela primeira vez desde o lançamento do Plano Real, em 1995. Em 1º de janeiro do ano que vem o valor passa de R$ 954 para R$ 1.006. Entretanto, a chamada política de valorização do salário mínimo está em seu último ano de vigência e ainda não se sabe se o novo governo federal pretende renová-la ou se apresentará outro modelo.

O futuro presidente da República Jair Bolsonaro terá até o dia 15 de abril de 2019 para definir como seu governo enfrentará a questão do salário mínimo. Essa é a data limite para que o novo governo envie ao Congresso o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano seguinte. O texto terá de trazer a previsão do salário mínimo para 2020.

Posse de Bolsonaro tem presença confirmada de 12 chefes de Estado

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A cerimônia de posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro tem, até o momento, a presença confirmada de 12 chefes de Estado. A expectativa do Itamaraty é de que 60 delegações estrangeiras participem da posse.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a lista de autoridades confirmadas tem mais três vice-presidentes, 11 chanceleres, 16 enviados especiais e três diretores de organismos internacionais. Por motivos de segurança, o órgão informou que não divulgará a lista completa com os nomes de cada uma dessas autoridades.

As presenças já divulgadas são de presidentes de países vizinhos, como Maurício Macri (Argentina), Sebastián Piñera (Chile), Mario Abdo Benítez (Paraguai), Tabaré Vázquez (Uruguai), Iván Duque Márquez (Colômbia) e Marín Vizcarra (Peru).

Também vão desembarcar em Brasília, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, além do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa. Nesta quinta-feira (27), o Itamaraty informou que o vice-presidente do Comitê Permanente da Assembleia Popular (Parlamento chinês), Ji Bingxuan, será o representante da China.

Além disso, estão confirmadas mais dez autoridades, entre elas o chanceler da Argentina, Jorge Faurie. A lista de convidados para a cerimônia é de 140 pessoas.

Edição: Fábio Massalli  – Agência Brasil 

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“Cumprimos a missão”, diz general sobre intervenção no Rio

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O interventor federal na segurança pública do Rio de Janeiro, general Walter Braga Netto, disse que após dez meses de trabalho a intervenção atingiu os objetivos de recuperar a capacidade operativa dos órgãos de segurança pública e baixar os índices de criminalidade. “Temos a convicção de que trilhamos um caminho difícil e incerto, mas cumprimos a missão”, disse durante a cerimônia de encerramento da intervenção, que ocorreu no Comando Militar do Leste, centro do Rio.

Braga Netto destacou ainda a participação da sociedade carioca, de instituições públicas e privadas, de órgãos de segurança pública que trabalharam de forma integrada às Forças Armadas, o que, para ele, significa um marco histórico. O general defendeu mais uma vez a importância da continuidade da integração das forças. “Os desafios da segurança pública só serão vencidos se enfrentados de forma integrada, onde cada organização oferece as suas melhores capacidades para atingirmos o bem comum”, apontou.

Ainda durante o discurso, Braga Netto comparou o início da intervenção em fevereiro deste ano a um avião que precisou começar a funcionar em pleno voo. “Diferente do que muitos imaginam, não tínhamos um plano pronto. A surpresa foi nossa companheira e sabíamos que a demanda requerida era urgente. Sentimos orgulho quando literalmente percebemos que os homens e mulheres que se somavam à equipe inicial, não apenas aprendiam a pilotar esse ‘avião’, mas estavam construindo-o em pleno voo”, indicou.

Braga Netto destacou o planejamento estratégico, concluído pelos integrantes do Gabinete de Intervenção Federal em pouco tempo, que orientou as ações em dois eixos principais: recuperar a capacidade operativa dos órgãos de segurança pública e baixar os índices de criminalidade, visando a recuperação da sensação de segurança pela população carioca e a transformação dos órgãos de Segurança Pública em instituições do estado.

Durante a cerimônia, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, apresentou uma mensagem de áudio gravada do presidente Michel Temer elogiando o “brilhante trabalho” realizado pela intervenção. Sem detalhar os números, Temer destacou a queda em indicadores de criminalidade e o apoio da população. “Não foi sem razão que a população do Rio de Janeiro em todas as pesquisas revelava o aplauso à intervenção”, afirmou, acrescentado que decretou a intervenção, em fevereiro deste ano, após negociação com o governo estadual.

O governador em exercício do Rio, Francisco Dornelles, lembrou que antes da intervenção “o estado do Rio estava à beira da convulsão social”. Dornelles agradeceu ao general Braga Netto pelo legado que a intervenção deixará no Rio.

Edição: Lílian Beraldo  – Agência Brasil 

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UFCG realiza processo seletivo para professor de Comunicação Social

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A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) vai abrir, de 4 a 6 de fevereiro de 2019, as inscrições para o processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto para a área de Educomunicação e Sociologia da Comunicação, da Unidade Acadêmica de Arte e Mídia, campus sede.

A vaga é para Professor Adjunto, cuja titulação mínima exigida é a graduação em Comunicação Social (e suas habilitações), com Doutorado em Comunicação Social (e suas habilitações). Não havendo candidatos inscritos ou inscrições homologadas, o certame será reaberto de 11 a 13 de fevereiro de 2019 para Professor Assistente, cuja titulação mínima exigida é graduação em Comunicação Social (e suas habilitações), com Mestrado em Comunicação Social (e suas habilitações). Em ambos os casos, o regime de trabalho é de 40 horas semanais.

As inscrições serão realizadas pessoalmente ou por procuração pública ou particular com firma reconhecida, no Protocolo Geral do campus sede, das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira (dias úteis). A taxa de inscrição custará R$ 50.

Assessoria UFCG

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PF vai apurar suposta ameaça terrorista à posse de Bolsonaro

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A Polícia Federal vai investigar em um inquérito uma suposta ameaça de atentado na posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, marcada para o dia 1º. Segundo uma fonte da PF disse ao Estado, a atuação do órgão na posse presidencial não será alterada.

A autoria é de um grupo que se define como terrorista e reivindicou ter colocado uma bomba em uma igreja em Brazlândia, região administrativa do Distrito Federal, na madrugada de Natal, no dia 25 – o artefato explosivo foi desarmado pela Polícia Militar.

A Polícia Civil começou a investigar o caso e chegou a um grupo autointitulado “Maldição Ancestral”, que disse ter colocado a bomba ao lado da Igreja Santuário Menino Jesus, no centro de Brazlândia. As informações foram remetidas à PF, que tem atribuição de investigar suspeitas de ameaças a presidentes da República. O caso foi revelado pelo site Metrópoles.

No site do grupo autodenominado antipolítico e terrorista, há um texto considerado pela Polícia Civil como ameaça a Bolsonaro. “Se a facada não foi suficiente para matar Bolsonaro, talvez ele venha a ter mais surpresas em algum outro momento, já que não somos os únicos a querer a sua cabeça”, diz o trecho do texto.

“Dia 01 de Janeiro de 2019 haverá aqui em Brasília a posse presidencial, e estamos em Brasília e temos armas e mais explosivos estocados…”, acrescentou o grupo, que se diz “em tocaia terrorística contra o progresso humano”.

Segurança

Segundo uma fonte na Polícia Federal disse ao jornal O Estado de S. Paulo, o protocolo de segurança da PF no dia da posse, 1º de janeiro, não será alterado por causa dessa ameaça. A Polícia Federal, no entanto, faz apenas a segurança mais próxima do presidente eleito.

Outros órgãos também atuarão no evento, como o GSI, o Exército, a Força Nacional e a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, e a PF não tem como afirmar se outros órgãos mudarão algo no esquema de segurança.

A investigação sobre a tentativa de atentado na igreja em Brazlândia continuará a ser apurada pela 18ª Delegacia de Polícia Civil.  Por Agência Estado

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