Autor: Suébster Neri

Embora a governadora Fátima Bezerra (PT) defenda as atuais regras que asseguram aposentadoria especial aos professores, na Educação Pública do Rio Grande do Norte o desequilíbrio da Previdência é ainda mais acentuado. No Estado, as despesas com aposentadorias e pensões dos professores chegam a R$ 100 milhões por mês. Com os professores que continuam em atividade, ficam em R$ 54 milhões.

Há 15.765 profissionais do magistério da rede pública estadual na ativa e 21.300 inativos. Os números constam do estudo “RH em Números”, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, que tem como titular a economista Virgínia Ferreira.

O levantamento mostra que os números de inativos, na Educação, estão em crescimento, enquanto reduz a quantidade de professores que continuam em atividade nas escolas. “Entre janeiro de 2014 e janeiro de 2019, o número de professores na ativa diminuiu 7,89%, ao passo que o de aposentados cresceu 25,97%. O quantitativo dos pensionistas, no mesmo período, variou positivamente 17,15%”, destaca o estudo.

Direita, centro e até esquerda lançam na próxima quarta-feira, 25, a Frente Parlamentar Mista da Redução da Maioridade Penal em ato marcado para as 16h, no salão nobre da Câmara dos Deputados. A proposta é presidida pelo vice-líder do governo na Câmara, deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), e reúne 203 parlamentares, entre eles os filhos do presidente Jair Bolsonaro, deputado Eduardo e senador Flávio.

No total, são 194 deputados e nove senadores de 17 partidos: PSL, PL, PP, MDB, Patriota, PDT, PSD, PRB, Podemos, PSC, PSB, DEM, PROS, PSDB, Avante, Cidadania e Solidariedade. A redução da maioridade penal é uma polêmica que se arrasta há décadas e divide juristas, policiais, promotores e juízes.

Carlos Jordy assinala que o objetivo é “discutir as propostas já em trâmite no Congresso Nacional e buscar formas para que sejam votadas”. Uma delas é a PEC 171/1993, aprovada na Câmara em 2015, que trata da imputabilidade penal do maior de 16 anos, mas que ainda aguarda apreciação pelo Senado.

O INSS decidiu suspender por 60 dias o repasse de mensalidades a quatro associações de aposentados que concentram reclamações de cobrança indevida – ou seja, sem a autorização dos beneficiários. Juntas, elas concentram mais de 800 mil filiados.

O órgão vai apurar se as entidades cometeram irregularidades na busca de novos filiados. A suspeita é que as associações estão usando ofertas de empréstimo consignado ou seguro de vida para camuflar a adesão ou até obrigar o segurado a se associar.

O INSS tem acordo de cooperação técnica com 17 associações de aposentados para permitir o desconto de mensalidades diretamente da folha de pagamento dos segurados. As entidades dizem prestar assistência jurídica, financeira e de saúde aos filiados – há descontos em redes de farmácias cobertura para exames médicos, serviços residenciais e auxílio-funeral, por exemplo.

ABC e Globo empataram por 1 a 1 no Frasqueirão nesta sexta-feira em jogo que fechou primeiro turno da Série C. O ABC saiu na frente com Jefinho logo no início da partida, mas contou com uma infelicidade de Adrian, que marcou contra e deu o empate ao time de Ceará-Mirim. O Alvinegro até se lançou ao ataque em busca do resultado, mas foi ineficiente e ainda sofreu com os contra-ataques. O resultado deixou o ABC na lanterna neste fim de primeiro turno.

O ABC chegou ao seu quinto ponto conquistado na competição e segue na lanterna. A diferença para o Imperatriz-MA, primeira equipe fora da zona de rebaixamento, é agora de três pontos – mas o clube maranhense ainda vai jogar na rodada. Já o Globo FC ultrapassou provisoriamente exatamente o Imperatriz, chegando aos nove pontos. Agora, o time ocupa a sétima posição. CLIQUE AQUI e veja a tabela completa.

O Ministério da Educação enviou comunicado as secretarias municipais de Educação de todo o país devem enviar a frequência escolar dos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) ao Ministério da Educação até 27 de junho. As informações são referentes aos meses de abril e maio deste ano. O benefício do programa está condicionado à presença mínima mensal de 85% nas aulas, para alunos de 6 a 15 anos, e de 75%, para jovens entre 16 e 17 anos.

A coordenadora geral de Acompanhamento da Inclusão Social da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) do Ministério da Educação, Simone Medeiros, alerta para o prazo. “Pedimos que os registros sejam feitos ao longo do período para que o sistema não fique sobrecarregado na última hora, e gere dificuldades.”

O novo presidente dos Correios, Floriano Peixoto Vieira Neto, assume o comando da estatal apontando como foco da sua gestão o fortalecimento da instituição. Ele foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro hoje (21), substituindo Juarez Cunha, nomeado no início do ano. “Minha missão é resgatar a credibilidade e fortalecer o desenvolvimento financeiro da instituição, que tem quase a idade de vida do Brasil, criada em 1663. A empresa tem capilaridade enorme, com 120 mil funcionários. Somente estes dados me trazem motivação”, afirmou, em entrevista a jornalistas.

Vieira Neto destacou a importância da empresa pelo seu tamanho e pelo fato de estar presente em todos os municípios do país. Frente a perguntas de jornalistas sobre uma possível privatização, reafirmou que sua prioridade é o resgate da estatal e que a decisão sobre este tema ficará para o presidente Bolsonaro.

Ele já foi fundamental nas ruas brasileiras, era a salvação para muita gente que precisou se comunicar de forma urgente fora de casa e não possuía telefone celular ou até mesmo fixo, mas está desaparecendo a passos largos: em cinco anos, o Rio Grande do Norte perdeu 72,7% de seus orelhões, evidenciando a tendência de redução do serviço que, com a popularização da telefonia móvel, vem se tornando cada vez mais raro no país.

Atualmente, de acordo com a Anatel, há 3.902 orelhões no RN. Desses, 3.487 estão “disponíveis”, e 415 (11,9%), estão em manutenção. Existem, ainda, outros 111 orelhões adaptados para cadeirantes, e outros 32 adaptados para uso de pessoas com deficiência auditiva e de fala no Estado.

Em dado divulgado nesta quarta-feira, 19, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aproximadamente 60% dos potiguares com mais de 25 anos não concluíram a educação básica obrigatória definida pela Constituição Federal (que engloba a Educação Infantil, o Ensino Fundamental obrigatório de nove anos e o Ensino Médio). O estado registrou queda da porcentagem de analfabetismo entre a população com mais de 15 anos, contudo, o índice potiguar é quase o dobro da média nacional.

A Pnad revelou uma queda na taxa de analfabetismo da população potiguar com 15 anos ou mais de idade, que saiu de 13,5% em 2017 para 12,9% em 2018. A queda acompanhou uma tendência nacional, quando, no período, apenas cinco estados (Distrito Federal, Mato Grosso, Paraná, Amapá e Pará) apresentaram crescimento no índice. Em 2016 o estado tinha 14,7% de analfabetos, entre as pessoas com 15 anos ou mais.

A seleção brasileira recebeu a visita do atacante Neymar na manhã desta sexta-feira, no hotel onde está concentrada em São Paulo para a partida de sábado, contra o Peru. O craque foi cortado do grupo por causa de uma lesão no tornozelo direito, sofrida no amistoso contra o Catar, dia 5 de junho, em Brasília. Willian, do Chelsea, foi convocado à época para seu lugar.

O prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata) integrou uma comitiva do Município, através do secretário municipal de Agricultura, Júlio César, Marcelo – representando a Associação da Carne de Sol e do Queijo e os vereadores Odair Diniz e Lobão Filho. Eles estiveram nesta sexta-feira (21), na cidade Juazeiro do Norte-CE, onde conheceram o projeto de uma parceria público-privada responsável pela modernização do matadouro público daquela cidade cearense.

“O matadouro de Juazeiro é considerado o terceiro melhor do Nordeste e segue um grande padrão de qualidade. É um projeto fantástico e vamos buscar parcerias para implantar e trazer esse modelo para a modernização do matadouro público de Caicó”, disse o prefeito Batata.

O empresário Altemar Antunes (Sassá) revitalizou o antigo matadouro de Juazeiro do Norte e o investimento vem trazendo excelentes resultados. O Frigorífico Industrial do Cariri abastece o mercado local e atrai clientes de cidades distantes, sendo uma referência no Estado e as instalações atendem aos requisitos exigidos pelos ministérios da Agricultura e da Saúde quanto às condições de abate.

Um encontro entre o Ministro da Economia, Paulo Guedes, e a Governadora do RN, Fátima Bezerra, foi considerado como desastroso por parlamentares que participam das conversas sobre a Reforma da Previdência. Segundo a Folha de São Paulo esta conversa ocorreu em fevereiro passado e foi considerada uma das situações que constatam a má articulação política do governo Bolsonaro.

De acordo com a Folha, o motivo para o desentendimento entre o Ministro e a Governado do RN foi o ‘ataque’ ao Ex-Presidente Lula que ocorreu por três vezes durante o encontro. Esse problema teve que ser contornado por Rogério Marinho e Rodrigo Maia, que se estavam presentes e tentavam convencer os opositores a votar à favor da Reforma da Previdência. Atitudes como esta, acabaram desencadeando em problemas com governadores da oposição.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, reconheceu nesta sexta-feira, 21, que o governo vinha enfrentando dificuldades na articulação política com o Congresso, mas procurou poupar o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, de críticas. Após ter passado nesta semana a articulação política de Onyx para o general Luiz Eduardo Ramos, que ocupa a Secretaria de Governo, Bolsonaro também reconheceu nesta sexta que teve que retornar ao modelo do governo anterior.

Em parecer enviado ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (21), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se contrária ao pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que a ação penal que o condenou seja anulada.

A defesa de Lula incluiu no pedido de habeas corpus apresentado ao Supremo na semana passada a transcrição de mensagens que teriam sido trocadas entre o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, e integrantes da força-tarefa da Lava Jato Os advogados de Lula afirmaram que as supostas mensagens mostram “completo rompimento da imparcialidade objetiva e subjetiva”.

O pedido de habeas corpus acusa Moro de ter agido com parcialidade ao condenar Lula no caso do triplex do Guarujá, quando ainda era juiz federal em Curitiba, e depois assumir cargo no primeiro escalão do governo de Jair Bolsonaro. O recurso será julgado no próximo dia 25 pela Segunda Turma da Corte.

A lei que regulamenta o transporte por aplicativos em Natal foi publicada na edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial do Município. Aprovada no último dia 11 de junho na Câmara Municipal, a lei prevê regras para o cadastro de motoristas e atendimento aos passageiros.

Entre os requisitos para a prestação de serviço estão a apresentação de certificado de seguro de acidentes pessoais, o licenciamento de veículos no Município de Natal, a certidão de regularidade perante ao INSS, a obrigatoriedade de ar condicionado nos veículos e comprovante de residência em municípios da Grande Natal.

A determinação do licenciamento em Natal foi ponto polêmico durante a votação na Câmara Municipal. A Associação dos Motoristas de Aplicativos no RN (Amapp) afirmou que irá recorrer da medida.

Foi apresentado nesta quarta-feira (19), no Auditório da Governadoria, no Centro Administrativo do RN, o Projeto Conceitual do Parque da Fortaleza dos Reis Magos, de autoria do arquiteto Haroldo Maranhão. Estiveram presentes autoridades civis e politicas, entre elas, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra e o prefeito do Natal, Álvaro Dias.

Se aprovado, o projeto Parque da Fortaleza dos Reis Magos deverá ser executado via programa PAC das Cidades Históricas, com sobra de verbas – na ordem de R$ 15 milhões, conforme sinalizado pelo IPHAN – das obras de recuperação da Pinacoteca, EDTAM, praças históricas etc. O Governo do Estado precisa estar em comum acordo com as Forças Armadas, com a SPU (Secretaria de Patrimônio da União) e com a Prefeitura do Natal no que se refere às intervenções em áreas geridas por estes entes.

De acordo com as regras previstas no edital nº11/2019, 39 profissionais foram selecionados para atuar na Atenção Primária das unidades de saúde do Rio Grande do Norte. Eles começam a atuar já neste mês de junho. Nesta fase, 28 cidades potiguares foram contempladas.

O Ministério da Saúde publicou na última quarta-feira, 19, o resultado dos que foram selecionados para atuar na Atenção Primária das unidades de saúde. Esses profissionais devem se apresentar nos municípios entre os dias 24 e 28 de junho para o início das atividades de atendimento à população.

Segundo o MS, os municípios contemplados neste edital do Mais Médicos são de áreas historicamente com maiores dificuldades de acesso – a exemplo das ribeirinhas, fluviais, quilombolas e indígenas – e que dependem do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Foram oferecidas aos médicos 2.149 vagas, conforme indicação dos gestores locais sobre a quantidade necessária de profissionais para atendimento em suas unidades de saúde.