Autor: Suébster Neri

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Goianinha (RN) Rudson Raimundo Honório Lisboa, o “Dison Lisboa” (PSD) por dispensa indevida de licitação para contratação de transporte escolar, em 2003. Além dele, também foram condenados três ex-membros da Comissão Permanente de Licitação do Município: Jean Carlos Coutinho de Lima, Márcia Maria de Lima e Joselito Michael Pegado Cortez.

A denúncia do MPF trata do processo licitatório nº 16/2003, que previa a contratação de veículos para transporte escolar. “De fato, o acervo probatório colacionado demonstra materialmente a contratação direta para a locação de serviço de transporte, assim como a simulação do procedimento licitatório. Ou seja, por linhas transversas, não houve certame licitatório, mas uma mera montagem”, concluiu o juiz federal Francisco Eduardo Guimarães, autor da sentença.

O Brasil se classificou na Copa do Mundo Feminina, e Marta virou a maior artilheira da competição (entre homens e mulheres). A camisa 10 marcou de pênalti, superou Klose ao chegar aos 17 gols na história do torneio e foi decisiva para a vitória por 1 a 0 sobre a Itália, nesta terça-feira, em Valenciennes. Apesar do resultado positivo, a Seleção avança apenas com a terceira colocação do disputado Grupo C. Assim, vai pegar França (provavelmente) ou Alemanha na próxima fase.

O Brasil terminou empatado em pontos com Austrália e Itália, todos com seis, mas ficou atrás no critério de desempate. Pegou uma das vagas destinadas aos quatro melhores terceiros, é verdade, mas por pouco não terminou na liderança do Grupo C. Se fosse assim, pegaria China ou Nigéria nas oitavas. Como pegou a terceira vaga, terá pela frente França ou Alemanha no fim de semana.

Com a proximidade do feriado de Corpus Christi, a Polícia Rodoviária Federal realizará uma série de ações para garantir a segurança e a fluidez no trânsito nas rodovias federais no Rio Grande do Norte. A operação Corpus Christi terá início às 00h00 do dia 19 de junho e término às 23h59 do dia 23 de Junho de 2019.

Além de ações coordenadas de enfrentamento à criminalidade, serão realizadas fiscalizações de excesso de velocidade, embriaguez ao volante e ultrapassagens irregulares. Durante todo o período do feriado, policiais rodoviários federais reforçarão a fiscalização nos trechos com maiores índices de acidentes e crimes, de acordo com estatísticas.

A PRF também contará com reforço na fiscalização de motocicletas, com foco nas infrações que potencializam a ocorrência de acidentes graves, tais como o não uso do capacete, equipamentos obrigatórios, sistema de iluminação e habilitação.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, se reuniu na manhã desta terça-feira (18) com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, para avaliar a possibilidade de ceder prédios públicos pertencentes ao Estado para a instalação de órgãos e de serviços prestados pelo Município. Álvaro destacou que a ideia é aproveitar imóveis do governo que estejam sem uso e racionalizar recursos.

“Por questões de economia e de otimização das ações da Prefeitura, estamos apresentando este pleito à governadora Fátima Bezerra, no sentido de fechar essa parceria para beneficiar a população de Natal que precisa dos serviços públicos”, explicou o prefeito. A governadora orientou sua equipe a estudar a solicitação do prefeito e identificar imóveis do Estado que possam ser utilizados para os propósitos apresentados. Uma nova reunião será marcada entre os gestores para voltar a analisar o assunto.

Acompanharam o prefeito Álvaro Dias na reunião com a governadora Fátima Bezerra o secretário municipal de Governo, Paulo César Medeiros, o procurador geral do Município, Carlos Castim, o secretário municipal de Cultura, Dácio Galvão, o secretário municipal de Turismo, Fernando Fernandes, e o Consultor Geral do Município, Genildo Pereira.

A Polícia Federal (PF) prendeu na última ontem (16), em Sumaré no interior de São Paulo, um homem de 40 anos, natural de Andradina/SP, integrante de facção criminosa PCC, que havia sido indiciado pela PF em Mossoró, no Oeste potiguar, como participante no homicídio do agente federal de execuções penais, Henri Charle Gama e Silva, ocorrido no dia 12 de abril de 2017.

A prisão foi realizada pelo Grupo Especial de Rastreamento e Capturas da Diretoria Executiva da Polícia Federal em Brasília/DF, tendo o mandado de prisão preventiva sido expedido pela 8ª Vara da Justiça Federal em Mossoró.

O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Eudo Rodrigues Leite, tomará posse para mais 2 anos à frente do Ministério Público potiguar nesta terça-feira (18). A solenidade de posse começa às 19h, na Escola de Governo, no Centro Administrativo, em Natal. Eudo Leite foi o mais votado na eleição interna para o cargo, tendo o nome encabeçando a lista enviada à governadora Fátima Bezerra. No final de abril passado, a governadora nomeou o promotor de Justiça para chefiar a instituição no biênio 2019-2021.

“Chegamos ao fim do nosso primeiro mandato tendo a certeza que fizemos, eu e toda a equipe de gestão, o melhor para o fortalecimento do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Esse fortalecimento não foi apenas interno. O MPRN está mais atuante, mais próximo da sociedade, buscando atender aos seus anseios através do diálogo e da resolutividade. Foram 2 anos em que enfrentamos uma crise financeira sem precedentes. Conseguimos vencê-la com revisão de diversos contratos, suspensão de obras e diversas medidas de austeridade que geraram economia à instituição”, falou.

Patrocinadores da Copa América, a Gol e a Brahma se uniram para uma ação de marketing durante o jogo Brasil e Venezuela, nesta terça-feira (18) às 21h30 (horário de Brasília). Pouco mais de 100 passagens serão disponibilizadas pelo preço de R$ 3,90 (o preço de uma lata de cerveja), mais taxas.

Os bilhetes aéreos serão vendidos entre 21h30 e 23h30, com ida e volta de São Paulo (Guarulhos). Os destinos contemplados são Buenos Aires, Argentina; Montevidéu, Uruguai; Quito, Equador; Lima, Peru; Santiago, Chile; Assunção, Paraguai; e Santa Cruz de la Sierra, Bolívia.

Quem conseguir comprar uma das passagens disponíveis poderá voar entre 3 a 11/10/2019 para todos os destinos, exceto o trecho para Lima, cuja validade será de 20 a 28/12/2019. As vendas serão feitas pelo site da Gol.

O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta terça-feira, 18, a cobrança do despacho de bagagem em voos, após ter vetado a gratuidade prevista em medida provisória aprovada pelo Congresso Nacional. Bolsonaro respondeu ainda que, quem quiser levar mais de 10 quilos no voo, que “pague” pelo serviço, referindo-se à regra que permite aos passageiros levarem sem cobrança extra uma bagagem de mão.

Questionado sobre o motivo do veto, Bolsonaro afirmou que “empresas menores alegavam que seria um empecilho” a gratuidade da bagagem. A medida barrada pelo presidente foi incluída pelo Congresso Nacional durante o trâmite da Medida Provisória que autoriza investimento de até 100% de capital estrangeiro nas companhias aéreas que operam rotas nacionais. Até então, o limite era de 20%.

Praticamente todas os brasileiros já devem ter passado pela situação chata onde os pinos de um eletrônico não puderam ser conectados às tomadas de casa. Depois de muitas reclamações e xingamentos do Twitter, as pessoas finalmente se acostumaram ao padrão — mas isso não significa que as controvérsias em torno dele cessaram. É que o assessor internacional do presidente Jair Bolsonaro, Filipe Garcia Martins, essas tomadas podem estar com os dias contados. Em uma publicação na rede de microblogs, ele defendeu o fim do modelo de pinos atual.

Pelo visto, o presidente do Brasil já está estudando uma norma para revogar o uso das tomadas de três pinos, que se encontra em vigor desde 2011. Carlos Alexandre da Costa, secretário especial de Produtividade e Competitividade, é quem se mantém na dianteira dessas discussões, de forma que ele define o padrão atual como sendo uma “excrescência” e que a “sociedade brasileira, com toda a legitimidade, rejeitou a tomada de três pinos”.

Policiais civis apreenderam no final da tarde desta segunda-feira (17) um adolescente de 16 anos suspeito de participação na morte de uma mulher grávida de quatro meses e da filha dela, uma menina de 4 anos. Ambas foram executadas a tiros na madrugada do dia 2, na zona rural de Nísia Floresta, cidade da Grande Natal.

O rapaz foi encontrado na casa de uma irmã, no bairro Bom Pastor, na Zona Oeste de Natal, e admitiu o crime. Segundo a Polícia Civil, o alvo dos criminosos seria o pai da criança, que estava com elas no momento do crime. Ele também ficou ferido e foi socorrido com vida ao hospital. Um segundo suspeito do crime ainda é procurado.

Tudo parecia controlado. O Globo teve a vitória nas mãos nesta segunda-feira, no estádio Barretão. Tinha 3 a 1 no placar até perto dos 40 minutos do segundo tempo. Com dois gols de Bambam e um de Negueba, o time parecia que finalmente voltaria a vencer após dois jogos. Mas não foi o que aconteceu. O Santa foi buscar. E no último minuto, Pipico fez um gol que salvou o Tricolor, seu segundo na partida (Dudu marcou o outro a favor dos corais).

O resultado deixa o Tricolor em 3º, com 13 pontos. Já o Globo é o 8º, com 8. Agora, o time potiguar volta a jogar já na próxima sexta-feira, dia 21 de junho, contra o ABC, no estádio Frasqueirão. O jogo será às 20h. O Santa Cruz joga um dia depois, às 18h, no estádio do Arruda, contra o Náutico, no famoso Clássico das Emoções.

Um dos destaques da programação da Feira Regional de Negócios, Ciência, Tecnologia e Inovação – FENECITI, foi a promoção do Prêmio Ideias Inovadoras, uma iniciativa do Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN e Sebrae. Universitários de diversas instituições de ensino puderam inscrever projetos que apresentassem soluções inteligentes para problemas pertinentes ao Seridó.

O prêmio recebeu inscrições de cinco grupos que representaram a UnP – Universidade Potiguar, a Faculdade Católica Santa Terezinha e o IFRN. Foram abordagens como a economicidade de água, reutilização de resíduos de tecidos de bonelarias, reciclagem de lixo eletrônico e e-commerce de moda praia “plus size”.

A banca examinadora contou com representante da UnP, do IFRN, Metrópole Digital (UFRN) e UERN, que avaliaram critérios como aplicabilidade, mercado, monetização, apresentação e sinergia do grupo. Ao final das apresentações, dois grupos participantes dividiram a premiação, sagrando-se campeãs a equipe da Faculdade Católica, com o projeto de plataforma digital, aplicativo e sensores para melhorar a eficiência do uso da água, e a representante do IFRN Caicó, com o projeto de e-commerce de moda praia “plus size”.

A lei nº 10.507 que autoriza o Estado a conceder remissão de crédito  tributário, relativo ao Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e licenciamento, já está em vigor. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) esclarece alguns pontos.

Terão direito ao benefício os proprietários que possuam motocicleta  ou motoneta de até 150 cilindradas. O proprietário deverá realizar o pagamento dos débitos de 2019 (IPVA, DPVAT e Licenciamento), todas as multas de trânsito que o veículo tenha registrado, bem como o seguro DPVAT de 2018.

Automaticamente, considerando o prazo de dez dias, terá concedido a remissão da dívida de anos anteriores. O benefício vale apenas para um veículo por proprietário. Para consultar a situação do veículo, basta acessar o site do Detran, clicar em “consulta de veículos e boletos”, preencher com placa e  Renavam que aparecerá uma tela com todos os débitos listados. O cidadão poderá pagar no banco de sua preferência, Lotérica,  Pag fácil, pelo aplicativo do celular e também nas unidades do Detran onde realiza o pagamento parcelado de débitos.