Autor: Suébster Neri

Nesta sexta-feira (15) aconteceu uma reunião no auditório da ADESE, em Caicó e o objetivo foi planejar uma ação conjunta para a efetivação de uma limpeza emergencial na montante e jusante da parede do Açude Itans.

A prefeitura de Caicó esteve representada na reunião pelo Coordenador Municipal da Defesa Civil e secretário municipal do Meio Ambiente, Emmanuel Sabino e o diretor operacional da Defesa Civil do Município, Ivanildo Carlos. O encontro também reuniu representantes da Câmara Municipal de Caicó, Dnocs, DER, Colônia Z-19, associação dos rendeiros, irrigantes e Sindicado da Agricultura Familiar e dos trabalhadores/as rurais, entre outras entidades parceiras.

“A gente vai unir forças para realizar a limpeza da parede do açude Itans o mais rápido possível e que poderá ser efetivada na próxima semana. Vamos levar a nossa equipe do Meio Ambiente, a Defesa Civil e também teremos a participação das secretarias de Agricultura e Infraestrutura nesse grande mutirão”, disse o secretário de Meio Ambiente, Emmanuel Sabino.

O Articulador Estadual do Seapac/ Membro da Diretoria colegiada do CBH PPA, o engenheiro José Procópio de Lucena, destacou que a ação é extremamente necessária para oferecer maior segurança ao reservatório e consequentemente evitar quaisquer danos sociais, humanos, ambientais e econômicos a sociedade caicoense.

O representante da Câmara Municipal de Caicó, o vereador Odair Diniz, salientou que além da limpeza que é necessária na parede do açude Itans, também foi discutida a reestruturação do asfalto que dá acesso ao Itans. “O engenheiro do DER informou que aquele asfalto não tem vida útil e será necessário fazer uma nova pavimentação asfáltica e discutimos também a retirada do trânsito de veículos pesados no trecho da parede do Itans”, afirmou Odair.

O desembargador do TJRN, Gilson Barbosa negou o pedido de novo afastamento do prefeito de Caicó Robson Batata Araújo solicitado pelo Ministério Público Estadual.

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Sergio Moro, apresentou, na tarde dessa quarta-feira (6), o Anteprojeto de Lei Anticrime aos deputados da Frente Parlamentar de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. “Os parlamentares estão abertos ao diálogo, estão abertos aos anseios da sociedade, que deseja não só um País mais seguro, mas também um País mais íntegro”, afirmou Moro à imprensa logo após a apresentação.

De acordo com o ministro, houve grande receptividade por parte dos deputados. “Claro que nós teremos que debater [o projeto] e estamos abertos ao diálogo”, ponderou. Na segunda-feira (4), Moro apresentou a proposta aos governadores e secretários de segurança pública dos estados.

Nos próximos dias, o texto será enviado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Congresso. O projeto contém medidas efetivas contra a corrupção, crimes violentos e o crime organizado. São propostas 14 alterações em leis como Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos, Código Eleitoral, entre outros.

Medidas propostas

O Anteprojeto prevê medidas como a regulamentação da prisão em segunda instância, a criminalização do caixa dois e acordos para crimes sem violência. Nos casos de corrupção, crime hediondo, condenados por roubo com arma de fogo ou, entre outros, quando a violência resultar em lesão corporal grave, a previsão é que o cumprimento da pena seja inicialmente em regime fechado.

A proposta prevê ainda que crimes hediondos, condenados reincidentes ou de organizações criminosas devem ter a progressão de regime apenas após o cumprimento de três quintos da pena. O texto pretende também ampliar o Banco Nacional de Perfis Genéticos, além da criação do Banco Nacional Multibiométrico e de Impressões Digitais. E prevê a atuação de agentes policiais disfarçados em investigações envolvendo ações de lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e de armas.

O desportista François de Araújo Fernandes (Poposa) está convidando os representantes de blocos carnavalescos para uma reunião nesta sexta-feira (15), a partir das 18h30, no ginásio Nonozão (Ilha de Sant’Ana).

O encontro objetiva a possibilidade de reunir os blocos para a realização do torneio de futsal de blocos de Caicó, evento que já é tradição por ocasião do período momesco.

O torneio proporciona para os atletas, a integração, o lazer e a socialização. O futsal atrai desde crianças até idosos e sua prática tem início cada vez mais cedo ocupando o primeiro lugar entre os esportes mais praticados em todas as classes sociais.

O deputado federal João Maia acompanhou, na tarde desta quinta-feira (14), a reunião da Governadora Fátima Bezerra com o Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e membros da bandada federal, na Governadoria, em Natal. Na pauta apresentada pela governadora o Projeto do Sistema Adutor do Seridó, complexo de Oiticica e recuperação de barragens.

Dois pedidos foram entregues ao ministro: um referente à liberação de recursos para continuidade da obra da Barragem de Oiticica e outro solicitando recursos na ordem de R$ 20 milhões para recuperação de seis barragens potiguares, com ênfase a de Passagem das Traíras

O ministro Gustavo Canuto disse que Oiticica é uma das prioridades do Ministério do Desenvolvimento para o RN e que, mesmo diante das dificuldades orçamentárias, fará todo o esforço para atender as solicitações do Governo do Estado.

Para João Maia, será fundamental que o Governo Federal atenda as solicitações e contribua para realização das obras no Estado.

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A governadora Fátima Bezerra sancionou hoje (14) a Lei 10.485, que abre caminho para a contratação de empréstimo na rede bancária dando como garantia a arrecadação dos royalties de petróleo e gás natural. A receita, prevista para o Estado até 31 de dezembro de 2022, será direcionada à quitação do débito com aposentados e pensionistas, referente aos anos de 2017 e 2018. A governadora também sancionou a Lei 10.484, que autoriza o executivo a ampliar o limite para realização de operações com antecipação de receitas orçamentárias previsto na LOA -2019.

“Quitar o passivo que temos com os servidores é uma das nossas prioridades neste início de governo”, disse Fátima ao sancionar as leis, no início da noite desta quinta-feira (14), dando celeridade ao processo de captação dos recursos.

O governo iniciará o processo de negociação junto aos bancos, sejam públicos ou privados, para obter a melhor oferta de empréstimo. Os recursos originados das cessões dos royalties serão destinados exclusivamente para capitalização do Fundo de Previdência.

No final da manhã, a Assembleia Legislativa havia aprovado, por unanimidade dos deputados presentes à sessão, os projetos enviados pelo governo. “Foi mais um passo solucionado pelo Governo, com a colaboração dos deputados, para avançar na quitação dos débitos com os servidores”, disse o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire. Segundo ele, o Governo se mantém firme no propósito de obter outros recursos extras para honrar o volumoso débito deixado pela última administração.

A Lei 10.484 autoriza o Executivo a ampliar a margem de antecipação de receitas prevista no orçamento estadual, passando de 2% para 6% da receita corrente líquida, ou seja, de R$ 240 milhões para R$ 720 milhões.

Os 950 médicos que realizaram o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) de 2017 já podem consultar o resultado das provas. O desempenho dos candidatos na segunda fase do exame está disponível na página do Revalida.

A prova é aplicada aos médicos brasileiros e estrangeiros que se formaram no exterior e pretendem exercer a profissão no País. Com a aprovação final no exame, os graduados podem iniciar o processo de revalidação dos diplomas expedidos por universidades estrangeiras.

Além do teste teórico, os examinadores também avaliam os conhecimentos de clínica médica, em que os inscritos têm de comprovar conhecimentos na hora de interpretar o resultado de exames, elaborar diagnósticos, além de realizar procedimentos e orientar os pacientes quanto ao tratamento adequado.

A nota mínima para aprovação na segunda fase do Revalida era de 62 pontos. O prazo para ingressar com recursos para contestar os resultados vai até esta quinta-feira (14).

Fonte: Inep

Em edital divulgado nesta quinta-feira (14), a Prefeitura Municipal de Cajazeiras, no Sertão paraibano, abre inscrições para concurso público. O objetivo é o preenchimento de 191 vagas. Os salários varia de R$ 998 a R$ 3.850,95.

Confira o edital aqui.

De acordo com o edital, o cargo de auxiliar de serviços gerais é o que oferece mais vagas, com 21 oportunidades. uma destas vagas está destinada à pessoa com deficiência. Já o cargo de maior salário é o de procurador, que oferece duas vagas. Os candidatos precisam ter ensino superior em direito mais registro na OAB.

Ainda segundo o edital, as demais vagas destinam-se a: agente administrativo, agente de trânsito, arquiteto, arquivista, assistente social, auditor interno, auxiliar de consultório dentário, condutor socorrista, contador, coveiro, cozinheiro, cuidador, educador físico, eletricista, enfermeiro, engenheiro agrônomo, engenheiro ambiental, engenheiro civil, engenheiro elétrico, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, intérprete de libras, médico auditor regulador, médico dermatologista, médico gástrico, médico mastologista, médico neurologista, médico obstetra, médico oftalmologista, médico oncologista, médico ortopedista, médico otorrinolaringologista, médico pediatra, médico plantonista, médico psiquiatra, médico urologista, merendeira, monitor Caps, monitor de creche, monitor de ônibus, monitor do CCA, motorista, motorista de caçamba, nutricionista, odontólogo, operador de computador, operador de máquinas, pedreiro, porteiro CCA, professor B, psicólogo, psicólogo CCA, psicopedagogo, servente de obras, técnico agrícola, técnico de enfermagem, técnico em contabilidade, técnico em edificações, técnico em geoprocessamento, terapeuta ocupacional, veterinário e vigilante.

As inscrições devem ser feitas através do site da organizadora até o dia 17 de março. O valor da inscrição é de R$ 70 para cargos de nível fundamental, R$ 100 para cargos de nível médio e técnico e R$ 130 para cargos de nível superior.

As provas estão previstas para acontecer no dia 28 de abril, na cidade de Cajazeiras. O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por período igual.

Hoje (14) é um dia especial para a rede estadual de ensino, marca o retorno das aulas de grande parte das 608 escolas estaduais. Em todo o RN, escolas de ensino fundamental e ensino médio regular receberam estudantes para dar início ao calendário letivo de 2019. O Governo do RN disponibilizou mais de 294 mil matrículas para este ano e, até a manhã de hoje, 205 mil foram efetivadas.

Na escola estadual Presidente Kennedy, localizada no bairro de Lagoa Nova, em Natal, o início do ano letivo foi marcado pela acolhida aos novos alunos, como é o caso de Samuel Cabral, que aos seis anos vai estudar o 1º ano do ensino fundamental. “Buscamos diversas instituições, visitamos muitas escolas e escolhemos o Kennedy por ser referência e ter um corpo de professores que terão compromisso com a educação do meu filho”, explicou Richardson Cabral, pai do pequeno Samuel.

Na última avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), a unidade de ensino teve nota maior do que a projetada para 2017 (4,2), alcançando 6,3. “Para nós que fazemos parte desta escola, é um orgulho saber que somos o segundo maior Ideb entre as escolas da rede estadual”, frisou Ângela Maria de Gomes, vice-diretora da escola estadual Presidente Kennedy.

Na próxima segunda-feira (18), será a vez das escolas estaduais de ensino médio em tempo integral retornarem as aulas. Durante essa semana, gestores, professores e equipes pedagógicas das 40 escolas que ofertam ensino médio em tempo integral passam por formação. Na programação, debates e orientações sobre o modelo da Escola da Escolha, metodologia adotada nas escolas em tempo integral. “O tempo integral é uma realidade na educação brasileira. Pretendemos ampliar esse número nos próximos anos”, disse o Secretário de Educação do Estado, Getúlio Marques Ferreira.

O período para realizar matrículas, foi encerrado no último dia 10, mas é possível fazer a matrícula nas unidades que dispuserem de vagas em seus quadros. Basta se dirigir à escola e o gestor realizará a matrícula na hora. O calendário escolar da Rede Estadual de Ensino, conforme prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) contém 200 dias letivos, e seguirá até o mês de dezembro de 2019, em todas as escolas das 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura distribuídas por todo o Rio Grande do Norte.

Intersetoriedade

Ações intersetoriais têm auxiliado na construção de um ambiente mais adequado e seguro para o desenvolvimento do aprendizado dos estudantes. O Governo do RN está reforçando diversos programas, como o Ronda Escolar, que aproxima educadores, líderes estudantis e policiais, favorecendo o monitoramento policial nas áreas das escolas, com o objetivo de inibir violência, venda e consumo de álcool e drogas. “Levamos segurança a comunidade escolar, estando próximos das unidades de ensino”, pontuou a Major PM Soraia Maria Bezerril Castelo Branco, comandante da Companhia Independente de Prevenção ao Uso de Drogas, responsável pelo Ronda Escolar.

Convocação

A rede estadual conta com um quadro de professores de aproximadamente 15 mil educadores e um déficit, oriundo de diversos fatores,- como aposentadorias, licenças médicas ou para qualificação profissional-, estimado de 400. “A SEEC está finalizando um levantamento das necessidades das escolas junto às regionais do Estado para fazermos uma importante convocação de professores para suprimir a demanda existente”, declarou Getúlio Marques Ferreira.

Infraestrutura

Focado em superar deficiência histórica presente em algumas estruturas de prédios escolares, o Governo do Estado tem buscado aprimorar a estrutura das escolas e ofertar comodidade e consequentemente o aprendizado com maior qualidade. Para 2019, os investimentos iniciais são de em torno de R$125 milhões em construção, manutenção e reforma de escolas. “Ao longo deste ano algumas dessas obras serão entregues às comunidades escolares e com isso vamos melhorar ainda mais a Educação do Rio Grande do Norte“, destacou o Secretário.

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem acessar o Informe de Rendimentos referente ao ano passado. Os dados do documento devem ser incluídos na declaração de imposto de renda de 2019.

Os beneficiários do INSS podem consultar os extratos pela internet e também pelo aplicativo do órgão. O informe traz os ganhos ao longo do ano e aqueles que podem ser tributados pela Receita Federal.

Fonte: INSS

O presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica do governo decidiram que a proposta de reforma da Previdência fixará uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e 62 anos para mulheres, com um período de transição de 12 anos. A proposta de reforma do sistema previdenciário será encaminhada ao Congresso na próxima quarta-feira (20).

As informações são do secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, ao final da reunião com o presidente, no Palácio da Alvorada. Foram cerca de duas horas de reunião, com a participação dos ministros da Economia, Paulo Guedes; da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; e da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz.

Marinho disse que a equipe econômica defendeu uma idade mínima de 65 anos para homens e para mulheres. Já o presidente discordava da idade mínima das mulheres: queria 60 anos. Além disso, o tempo de transição desejado pelos economistas era de dez anos, algo também negociado por Bolsonaro, que queria 20 anos de transição. No final, o consenso ficou em 12 anos.

Depois de assinar o texto da reforma, na próxima quarta-feira, Bolsonaro vai fazer um pronunciamento à nação para explicar a necessidade de mudar as regras para aposentadoria no país. “O presidente fará um pronunciamento à nação, explicando de que forma essa nova Previdência vai ser encaminhada ao Congresso para ser discutida. E esperamos que seja aprovada brevemente”, disse Marinho.

O governo calcula que a reforma vai permitir uma economia de R$ 1 trilhão nos próximos dez anos. Por se tratar de uma proposta de emenda constitucional (PEC), a reforma da Previdência precisa ser votada em dois turnos na Câmara e depois no Senado, com apoio de no mínimo dois terços dos deputados e dos senadores em cada votação.

Agência Brasil 

Foi com emoção, quase no último minuto. Em um jogo em que foi quase sempre superior ao rival, o Fluminense foi fiel ao estilo de jogo do técnico Fernando Diniz para vencer o Flamengo por 1 a 0 e garantir sua vaga na final da Taça Guanabara.

Luciano decidiu o jogo aos 47 minutos do segundo tempo em bonita jogada após erro de Arrascaeta e colocou o Tricolor na decisão do próximo domingo contra o Vasco.

Por Globo Esporte

Com o objetivo de planejar uma ação conjunta para a efetivação de uma limpeza emergencial na montante e jusante da parede do Açude Itans, acontecerá nesta sexta-feira, 15.02.19, uma reunião com início às 09h00, no auditório da ADESE, localizado à Praça Dom José Delgado, nº 51 A, 1º andar da Radio Rural, Bairro Paraíba, cidade de Caicó/RN.

Ressalta-se que está ação é extremamente necessária para oferecer maior segurança ao reservatório e consequentemente evitar quaisquer danos sociais, humanos, ambientais e econômicos a sociedade caicoense.

As instituições convidadas oficialmente para participarem desta reunião foram: Prefeitura, câmara municipal, Dnocs, ministério público Estadual e Federal, DER, Colônia Z-19, associação dos rendeiros , irrigantes e Sindicado da agricultura familiar e dos trabalhadores/as rurais!!

Quaisquer instituições ou pessoa que desejar ser parte desta parceria efetiva sinta-se convidada e esteja presente!

Procopio Lucena
Articulador Estadual do Seapac/ Membro da Diretoria colegiada do CBH PPA!