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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (11) que o toque de recolher determinado pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), é uma medida de “estado de sítio” que somente ele, na condição de presidente da República, poderia tomar, mediante consulta ao Congresso Nacional.
Especialistas em direito ouvidos pelo G1 afirmam que o presidente se “equivocou” ao fazer a afirmação. Na segunda-feira (8), Ibaneis decretou toque de recolher das 22h às 5h, até o próximo dia 22, a fim de tentar conter a expansão de casos de Covid-19 no Distrito Federal, que enfrenta risco de colapso em hospitais.
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