A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou, nesta quinta-feira 8, ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que ele participe do programa de remição de pena pela leitura. O mecanismo permite a redução de quatro dias da pena para cada obra lida.
No pedido encaminhado à Corte, os advogados afirmam que Bolsonaro pretende realizar “leituras periódicas” e se compromete a entregar, ao final de cada livro, um relatório escrito de próprio punho, conforme exigência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os textos devem ser avaliados pela unidade prisional e, posteriormente, submetidos à homologação do juiz responsável para validação da remição.
Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal, que não funciona como um presídio convencional e não dispõe de biblioteca. Por isso, a defesa solicitou autorização judicial para assegurar o acesso às obras permitidas, além das condições adequadas para leitura e elaboração das resenhas.
O programa de remição não admite qualquer tipo de obra. As bibliotecas prisionais utilizam listas específicas, formadas majoritariamente por títulos de literatura e ficção. Entre os autores incluídos estão Jorge Amado, Machado de Assis, Clarice Lispector, Ariano Suassuna, Marcelo Rubens Paiva, William Shakespeare, Gabriel García Márquez e George Orwell.
The post Bolsonaro pede ao STF autorização para remição de pena por leitura first appeared on Blog do Seridó.
Powered by WPeMatico
