A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (20) um projeto de lei que proíbe a comercialização, a queima e a soltura de fogos de artifício de estampido – com barulho alto – em Natal. O projeto foi encaminhado para o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), para ser sancionado ou vetado. Caso seja sancionado, o projeto passa a valer na capital potiguar.
Além dos fogos de artíficio, fica proibido também “qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso no âmbito do Município de Natal”, segundo o projeto. O projeto de lei é de autoria do vereador Robson Carvalho (União Brasil). O objetivo do projeto, segundo o vereador, é proteger o bem-estar de idosos, pessoas com deficiências, pessoas do espectro autista e animais.
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