Categoria: Seridó

Três jovens presos após entrarem sem autorização em um presídio em Abreu e Lima (PE) para a gravação de uma “pegadinha” fantasiados como personagens da série “La Casa de Papel” foram liberados na tarde desta quarta-feira (18), após pagarem fiança.

De acordo com informações do jornal Diário de Pernambuco, o trio composto pelo youtuber pernambucano Gerson Albuquerque, de 22 anos, e mais três amigos foi preso na terça (17) após invadir o estacionamento do Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel) com macacões vermelho e máscaras de Salvador Dalí. Os agentes penitenciários abordaram o grupo e o levou para a Delegacia de Paulista para “providências legais cabíveis”, segundo a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres).

Por decisão do juiz Thiago Fernandes Cintra, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), cada um dos detidos pagou fiança de R$ 5 mil. Eles também passarão por medidas cautelares em substituição à detenção. Entre elas, recolhimento em casa das 22h às 6h, não se ausentar por mais de oito dias da comarca de residência sem prévia autorização judicial, comparecer aos atos de instrução criminal a que forem intimados e ao juízo mensalmente, para informar e justificar suas atividades.

Os jovens foram autuados em flagrante pelos crimes de violação de domicílio qualificada, favorecimento real, falso alarme e corrupção de menores, já que um dos entraram no Cotel é menor de idade.

Agentes policiais da 13ª Delegacia de Polícia Civil prenderam em flagrante, nesta quarta-feira (18) em Nossa Senhora da Apresentação, Gutemberg Eusébio da Silva, pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Após receberem informações sobre diversos roubos na Zona Norte de Natal, sendo praticados por um homem em uma moto, os agentes encontraram uma moto com características semelhantes daquelas que foram descritas nas informações, e realizaram a abordagem.

A Polícia prendeu Gutemberg em flagrante com trouxas de maconha, balança de precisão e uma arma de fogo, elementos que caracterizam os crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Após a prisão em flagrante, vítimas de roubos na Zona Norte reconheceram Gutemberg como autor de, pelo menos, oito ações.

A proposta do Projeto de Lei nº 63/17, de autoria da vereadora Júlia Arruda, aprovado por unanimidade nesta quinta-feira, 19, na Câmara Municipal de Natal (CMN), democratiza o acesso à informação, aproveitando a capilaridade e conexões físicas da rede de telefonia fixa, contribuindo para a inclusão digital e modernização da cidade.

“A popularização dos smartphones é uma realidade, mas sabemos que o acesso à internet, sobretudo em banda larga, ainda é um serviço não disponível para parte considerável da população. Por isso, precisamos de políticas públicas que possam maximizar o uso da infraestrutura de telecomunicações para universalizar o acesso à internet. E nesse sentido, o sistema de telefonia fixa se apresenta como candidato natural para a tarefa”, destacou a vereadora.

Segundo o projeto, a Prefeitura de Natal fica autorizada a celebrar convênios e termos de cooperação com empresas concessionárias do serviço público de telefonia visando à instalação de pontos de acesso sem fio à Internet nos Telefones de Uso Público (TUP), os conhecidos “orelhões”. Para isso, os equipamentos deverão dispor de capacidade para receber roteadores que sejam compatíveis com a demanda de dados no local, proibindo-se a cobrança de qualquer taxa, preço ou tarifa.

A iniciativa já conta com o apoio da Oi, que monitora os 700 mil orelhões no Brasil, sendo cerca de 15 mil no Rio Grande do Norte e seis mil em Natal, e está sendo testada em Florianópolis, com parceria com a prefeitura da capital catarinense. O Projeto de Lei nº 63/17 segue agora para apreciação do Executivo, que tem 15 dias para se posicionar sobre a matéria.

O Rio Grande do Norte possui um déficit de 10 mil agentes na área de segurança pública – e isso levando-se em consideração somente os policiais civis, policiais militares e bombeiros militares. Atualmente, o estado conta com 9.978 servidores nestas três instituições, bem distante dos 19.681 previstos em lei.

A quantidade mínima de policiais que uma sociedade precisa ter é recomendada por cálculos feitos por especialistas em segurança pública. É considerada a necessidade de se ter um policial para cada grupo de 250 pessoas. No Rio Grande do Norte, é esta mesma orientação que (por meio das leis que regem os estatutos das corporações) fixa os efetivos da Polícia Civil, PM e também do Corpo de Bombeiros Militar. Como o RN possui 3,5 milhões de habitantes, fica compreendido que é preciso ter, no mínimo, 14 mil policiais atuando nas ruas. Hoje, o efetivo total da PM não chega a 8 mil – sendo que 950 estão cedidos a outros órgãos e mais de 500 trabalhando nas guaritas de cadeias e presídios do estado.

Os números que demonstram o descumprimento dos regimentos dos órgãos de segurança e consequentemente de leis aprovadas pelo Executivo estadual.

A Prefeitura Municipal de Caicó – RN torna público Processo Seletivo, destinado a recrutar profissionais da área de educação, sob regime de voluntário. Os candidatos de Nível Superior, selecionados de acordo com a necessidade das 16 escolas contempladas com o Programa Mais Alfabetização no âmbito do município em questão, poderão ser ressarcidos pelas despesas que comprovadamente realizarem no desempenho das atividades voluntárias, com carga horária semanal máxima de 40h.

Interessados em se candidatar a esta oportunidade no cargo de Assistente de Alfabetização podem efetuar inscrição na Secretaria Municipal de Educação – SEMECE, sala 102, 1º andar, a partir de hoje, 18 de abril de 2018, até o dia 20 de abril de 2018, das 8h às 13h. Todos os inscritos nesta seleção serão avaliados por meio de Análise de Currículo, com pontuação de acordo com os critérios estabelecidos no edital.

O Senado aprovou parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), apresentado em Plenário pelo senador Garibaldi Filho, favorável ao projeto de Decreto Legislativo nº 29/2018 que suspende os efeitos da Portaria 78/2017, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

O projeto também teve parecer favorável da senadora Fátima Bezerra na Comissão de Meio Ambiente. A portaria modificou as regras para o período de defeso em águas continentais do Nordeste, especificando que a pesca entre os meses de janeiro e abril seria proibida apenas para espécies nativas.

A União Europeia anunciou nesta quinta-feira (19) a proibição de 20 frigoríficos brasilerios de exportar frango para o bloco econômico. O embargo entrará em vigor 15 dias após a decisão ser oficialmente publicada.

“Nós confirmamos que os representantes dos países votaram por unanimidade a favor de deslistar 20 estabelecimentos brasileiros de exportar carne e seus derivados (especialmente frango). A medida proposta pela comissão europeia é relativa a deficiências detectadas no sistema brasileiro oficial de controle sanitário”, disse a UE, em comunicado.

A lista com as 20 unidades não foi divulgada pela UE “por razões comerciais”. A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), que representa os produtores nacionais de aves, informou que 9 empresas foram afetadas: 12 frigoríficos da BRF e outras 8 unidades de outras empresas.

A investigação sobre um suposto ataque químico na Síria se encontrava em ponto morto nea quarta-feira (18), já que uma equipe de especialistas internacionais não conseguiu ter acesso à zona por razões de segurança depois que uma missão de reconhecimento foi alvo de disparos.

Este suposto ataque com “gases tóxicos”, que causou ao menos 40 mortes em Duma em 7 de abril, segundo equipes de emergência, desatou uma série de ataques de Washington, Paris e Londres contra instalações do poder sírio e tensionou as relações diplomáticas.

Integrantes do PSB entusiastas da candidatura de Joaquim Barbosa à Presidência da República iniciam nesta quinta-feira (19) uma peregrinação entre os demais caciques da legenda para pacificar as resistências em relação ao ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).

O primeiro passo é uma reunião da cúpula do partido, na qual será discutida uma estratégia da campanha e condutas prioritárias tanto para o jurista quanto para a sigla. “É um contato para pessoas do partido para sentirem dele a disposição [de disputar as eleições], ele colocar o que defende”, afirmou ao HuffPost Brasil o líder do PSB na Câmara, deputado Júlio Delgado (MG).

Além das lideranças da Câmara e do Senado e do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, foram chamados para o encontro o vice-presidente da sigla, Beto Albuquerque, o secretário-geral da legenda, Renato Casagrande e os 5 governadores: Paulo Câmara (Pernambuco), Márcio França (São Paulo), Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal), Daniel Pereira (Rondônia) e Ricardo Coutinho (Paraíba).

Senadores que estiveram em Curitiba na terça-feira (17) fizeram uma manobra com objetivo de driblar ordem da Justiça Federal do Paraná e, por consequência, conseguir visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na prisão.

Após a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovar a realização de diligência na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde Lula está preso, um grupo de parlamentares viajou para fazer a visita. Parte deles não compunha a comissão.

Já em solo curitibano, os parlamentares foram surpreendidos com um despacho da juíza Carolina Moura Lebbos, que determinou a permissão da visita apenas aos membros do colegiado.

A polícia militar de Caicó localizou e prendeu 3 maiores e 2 menores infratores que fugiram do Ceduc de Caicó e assaltaram uma residência na madrugada desta quinta-feira 19.

Segundo informações repassadas pela PM e por um educador do do Ceduc, eles mesmos entraram em contato com a polícia e disseram está exausto. Esse contato facilitou ainda mais o trabalho da polícia que já os localizou e vai levá-los de volta ao Ceduc.

Sendo um deles suspeitos de assassinar um agente penitenciário em Natal. Todos cinco foram presos em conduzidos para a Delegacia Municipal de Caicó para serem autuados.

A privatização da Eletrobras vai elevar o preço das tarifas de energia pagas pelos consumidores brasileiros. Essa foi a principal constatação dos especialistas convidados a debater, nesta quarta-feira (18), o projeto de privatização da empresa energética. A audiência foi realizada pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta.

Os convidados foram indicados pelos partidos contrários ao projeto do governo Michel Temer. Eles foram ouvidos um dia após a audiência pública com o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior.

“Nós vamos botar uma usina da Eletrobras nas mãos da empresa privada e ela vai ditar o preço. Ela vai igualar o preço da uma [usina] hídrica ao preço de uma térmica. É essa a realidade”, criticou Nelson Hubner, ex-diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo ele, como o setor é muito oligopolizado, duas ou três grandes usinas nas mãos de um único agente privado – com a Eletrobras desestatizada – poderão impor o preço que quiser ao mercado.

Para Hubner, o País está indo na contramão das nações onde a hidroeletricidade responde pela maior parte da matriz energética, como Estados Unidos e Noruega. No primeiro, o setor público controla 73% da produção hidrelétrica. “Todas as grandes usinas [hidrelétricas] americanas estão nas mãos do Estado, sem exceção”, comentou.

Pelo menos seis homens armados invadiram uma casa, renderam a família e fizeram um arrastão na madrugada desta quinta-feira (19) no conjunto San Vale, no bairro de Candelária, na Zona Sul de Natal. Segundo a Polícia Militar, os bandidos roubaram três carros e ainda levaram 8 aparelhos de TV.

De acordo com a PM, quatro pessoas da família e mais dois empregados dormiam quando a residência foi invadida. O crime aconteceu por volta de 1h30.

As vítimas contaram à polícia que todos os criminosos estavam armados, e que foram trancadas em um dos cômodos da casa. A residência possui câmera de vigilância, cerca elétrica e sistema de segurança. Mesmo assim, os bandidos não se intimidaram e passaram cerca de 50 minutos dentro do imóvel.

Além dos três carros, das oito TVs e 16 relógios, ainda foram levados um computador, oito aparelhos celulares, 16 relógios, roupas e joias.

A PM ainda fez buscas pela região, mas nenhum suspeito foi encontrado.

Os planos de saúde estão dispostos a adotar as mudanças que estão sendo estudadas pelo governo. Entra elas, cobrar franquia e coparticipação em consultas e exames. No entanto, as entidades que reúnem planos de saúde não querem nenhum limite para as cobranças nem oferecer pacotes mínimos grátis (exceto para doenças crônicas).

De acordo com a proposta do governo, as operadoras poderão cobrar uma franquia, de forma semelhante a um seguro de carro. Para usar o plano, o cliente teria que pagar um valor adicional, além das mensalidades.

A nova regra também regularia a coparticipação, que significa pagar uma parte de consultas e exames. A reportagem do UOL destaca que vários planos já fazem isso, mas não existe uma regulação formal. No entanto, a proposta do governo define que haveria um limite legal para essas cobranças, mas empresas de seguro de saúde não querem que haja limite.

As mudanças são estudadas pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

Um juiz federal teve o carro roubado no início da noite desta quarta-feira (18), no bairro Barro Vermelho, zona Leste de Natal. A vítima foi surpreendida por dois casais armados ao sair de casa, por volta das 18h. Minutos depois a polícia recuperou o veículo e prendeu um dos suspeitos.

A prisão do assaltante foi realizada por policiais da Força Tática do 1° Batalhão, a equipe visualizou o suspeito estacionando o carro em uma rua ao lado do mercado de Petrópolis e fez a abordagem. O homem foi identificado como João Henrique Massud de Brito, de 27 anos.

De acordo com informações da Polícia Militar os outros envolvidos foram deixados em uma das ruas do bairro Mãe Luiza. Na delegacia a vítima reconheceu imediatamente João Henrique como um dos partícipes do roubo. Ele foi autuado.

Entra em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e outras drogas, acidentes de trânsito que resultarem em homicídio culposo (quanto não há a intenção de matar) ou lesão corporal grave ou gravíssima. A nova legislação, sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, modificou artigos e outros dispositivos do Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503/1997).

Antes, a pena de prisão para o motorista que cometesse homicídio culposo no trânsito estando sob efeito de álcool ou outras drogas psicoativas variava de 2 a 5 anos. Com a mudança, a pena aumenta para entre 5 e 8 anos de prisão. Além disso, a lei também proíbe o motorista de obter permissão ou habilitação para dirigir veículo novamente. Já no caso de lesão corporal grave ou gravíssima, a pena de prisão, que variava de seis meses a 2 anos, agora foi ampliada para prisão de 2 a 5 anos, incluindo também a possibilidade de suspensão ou perda do direito de dirigir.

As alterações no Código Brasileiro de Trânsito (CBT) também incluem a tipificação como crime de trânsito a participação em corridas em vias públicas, os chamados rachas ou pegas. Para reforçar o cumprimento das penas, foi acrescentada à legislação um parágrafo que determina que “o juiz fixará a pena-base segundo as diretrizes previstas no Artigo 59 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), dando especial atenção à culpabilidade do agente e às circunstâncias e consequências do crime”.

O conselheiro Carlos Thompson do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), relator da representação movida na Corte de Contas contra a lei que prevê o pagamento de licenças-prêmio retroativas aos juízes e desembargadores do Rio Grande do Norte de 1996 aos dias atuais, notificou o presidente do Tribunal de Justiça, Expedito Ferreira para que no prazo de 72 horas apresenta sua manifestação sobre o caso.

O documento elaborado pela Diretoria de Despesa com Pessoal do TCE apontou que tal medida causaria um prejuízo de R$ 68,4 milhões nas contas públicas.

A representação  requer entre outras medidas a tramitação do feito em caráter seletivo e prioritário, nos moldes da Resolução nº 009/2011-TCE, bem como a prévia oitiva do Chefe do Poder Judiciário estadual acerca da tutela provisória (medida cautelar) sugerida, consistente na determinação por este Tribunal de Contas da “suspensão de todo e qualquer pagamento indenizatório fundado no artigo 5º, da Resolução nº 11/2018-TJ até a decisão final do STF no Recurso Extraordinário nº. 1059466, cujo objeto é a extensão do direito à licença prêmio aos membros da magistratura com base da equiparação dessa carreira com o Ministério Público”.

A Polícia Civil, através da Delegacia Especializada em Acidentes de Veículos (DEAV), instaurou um inquérito policial para apurar todas as circunstâncias do acidente automobilístico envolvendo um carro de modelo Audi A3 e um Ford Focus, que aconteceu na noite de sábado (14) na Avenida Hermes da Fonseca.

Para isso, já foram coletas imagens de toda a avenida no momento do acidente, estão sendo ouvidas testemunhas e foram requisitadas as perícias junto ao Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP-RN), como a de cálculo de velocidade e inpacto de velocidade. Assim que as investigações forem concluídas, a sociedade será informada sobre o seu desfecho.

Um morador da avenida do Sol, no bairro Candelária, zona Sul de Natal teve o carro roubado, na tarde desta terça-feira (17). A ação praticada por cinco assaltantes foi registrada por câmeras de segurança; Ninguém foi preso.

O roubo durou apenas trinta segundos, rendido o homem entregou o carro e teve outros produtos levados. O carro do morador, tipo Wolkvagem foi encontrado parcialmente depenado em uma estrada, na cidade de Santa Maria, na manhã desta quarta-feira.

Nesta quinta-feira (19), a partir das 9 horas, o Hemocentro do Rio Grande do Norte reúne pacientes hemofílicos, famílias e funcionários que estão envolvidos no atendimento ao portador da doença para celebrar o dia Mundial da Hemofilia (17 de abril).

O encontro tem por objetivo discutir os serviços que o Hemocentro dispõe para estes pacientes, como atendimento ambulatorial, odontológico, distribuição, armazenamento e transporte do fator de coagulação VIII e IX.

O Hemonorte é o centro de referência no estado para o atendimento de doenças do sangue, como a hemofilia A e B. A unidade dispõe de uma equipe multiprofissional com médicos, enfermeiros, farmacêuticos, assistentes sociais e dentistas para fazer o acompanhamento desses pacientes. Atualmente existem no RN 195 pacientes hemofílicos cadastrados no Programa Nacional de Coagulopatias Hereditárias do Ministério da Saúde, sendo 175 de hemofilia A e 20 de hemofilia B.

A hemofilia é uma doença hemorrágica, genética e hereditária, que leva a perda de mobilidade do paciente. A doença é causada pela deficiência de Fator VIII (Hemofilia A) ou Fator IX (Hemofilia B). A doença afeta quase exclusivamente os homens e atinge todas as populações.

A 8ª turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou, nesta quarta-feira (18), por unanimidade, os últimos recursos interpostos na corte pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex no Guarujá (SP). Com a publicação do acórdão, ainda nesta quarta, o processo terá a tramitação encerrada na segunda instância.

No último dia 10 de abril, a defesa recorreu dos embargos de declaração julgados pela corte no dia 26 de março, quando mantida a condenação de Lula a 12 anos e um mês de prisão. A 8ª turma não costuma aceitar os chamados “embargos dos embargos”, que não têm o poder de anular a sentença, mas apenas esclarecer suas partes. No dia 5 de abril, o juiz Sergio Moro surpreendeu e expediu o mandado de prisão de Lula antes do fim da tramitação do processo na segunda instância. Dois dias depois, o ex-presidente se entregou à Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR).

A 8ª turma é formada pelos juízes Leandro Paulsen, Victor Laus e João Pedro Gebran Neto. Como Gebran está de férias, o juiz federal Nivaldo Brunoni foi convocado para substituí-lo.

O governador Robinson Faria teve reunião de trabalho com o presidente da Azul Linhas Aéreas na manhã desta quarta-feira, 18, em São Paulo. Na reunião Robinson Faria obteve a confirmação do início dos voos partindo de Recife para Mossoró no dia 13 de junho próximo. “Acabei de me reunir com o presidente da Azul, John Rodgerson e está confirmado o primeiro voo para a minha querida Mossoró, dia 13 de junho”, declarou.

Robinson Faria lembrou que a nova linha aérea é resultado do esforço do Governo do RN, que reformou e equipou o aeroporto de Mossoró investindo recursos no valor de R$ 2 milhões.

“Esta nova opção vai facilitar o acesso à segunda maior cidade do Estado, fomentando e estimulando o desenvolvimento econômico. Esta é mais uma realização, uma vitória do Governo do RN que vai beneficiar não só quem viaja, mas toda a cadeia econômica”, afirmou Robinson Faria, que ainda registrou seu “agradecimento ao apoio e parceria da prefeita Rosalba Ciarlini, que se uniu a este esforço do Governo do RN”.

A magia do cinema em tela grande e em três dimensões chegando bem pertinho de estudantes de escolas públicas de 11 cidades das regiões da Chapada do Apodi, Sertão Central e Seridó, com direito a pipoca e suco durante a projeção, feita dentro de um “cinema inflável”.

É com esta proposta que está na estrada desde o dia 14 de março (confira calendário final abaixo) o projeto cultural “Cine Sertão”, iniciativa patrocinada pela Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, por meio da Lei de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo.

Nesta quinta e sexta-feira (19 e 20) o projeto chega à Currais Novos, na região do Seridó, e a parada seguinte do “Cine Sertão” será em Umarizal, no dia 26, e Marcelino Vieira, onde será encerrado no dia 27.

Além das sessões de cinema em 3D, os estudantes participam de oficinas sobre meio ambiente, são estimulados a plantar mudas de árvores nas proximidades das escolas e aprendem lições sobre o uso seguro e eficiente de energia elétrica acompanhando na telona as aventuras de “Paxuá e Paramim”, dois indiozinhos criados pelo artista baiano Carlinhos Brown.

Quatro pessoas foram presas em flagrante, com armas, e 10 mandados de busca e apreensão cumpridos na manhã desta quarta-feira (18), no município de Assu, região Oeste potiguar. A Operação Kiriri-Açu foi uma ação conjunta do Ministério Público com as polícias Civil e Militar e também apreendeu dinheiro, munições, dinheiro e materiais utilizados no tráfico de drogas.

Segundo o MP, o objetivo da ação era combater a criminalidade na região conhecida como “Buraco d’água”, em Assu. As investigações do MPRN concluíram que os locais serviam para armazenar entorpecentes e armas utilizados no tráfico de drogas. O nome da operação, Kiriri-Açu, é uma expressão em tupi-guarani que significa “grande sossego”, em referência à ideia de pacificação na região.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em casas e um estabelecimento comercial na região. Além do dinheiro e das munições apreendidos, ofram encontros itens relacionados ao tráfico de drogas, como balança de precisão, lâminas para corte de droga e material para embalagem.

As investigações foram comandadas pelas Promotorias de Justiça Criminais de Assu, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPRN (Gaeco) do MPRN. Segundo os promotores, ela foi iniciada após a ocorrência de uma série de atos de violência no município, também investigados pela Polícia Civil.