PSB só conta com o deputado Ricardo Motta na Assembleia Legislativa

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Depois de perder a deputada estadual Larissa Rosado, mais um parlamentar deixar o socialismo no RN: Tomba Farias. O líder da região Trairi já não faz mais parte da legenda.

Fica apenas o deputado Ricardo Motta, já que a deputada Cristiane Dantas, esposa do recém-filiado Fábio Dantas, integrou o PPL.

Tomba está dialogando com pelo menos três partidos e deverá anunciar sua posição nesta sexta-feira (06).

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Em ginásio de escola, amigos, parentes e fãs se despedem de cantor assassinado em Natal

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velorio alex françaFamiliares, amigos e fãs do cantor religioso e educador físico Alex França, assassinado com um tiro nas costas durante um assalto em Natal, se despediram dele na manhã desta quinta-feira (5). O velório foi realizado no ginásio do Instituto Maria Auxiliadora, na Zona Leste da capital potiguar, onde ele dava aulas de vôlei. Alex tinha 36 anos. Além de instrutor esportivo, ele também era vocalista da banda católica Swing do Alto.

Alex França levou um tiro nas costas durante um assalto ocorrido na noite da terça-feira (3) no bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste da cidade. Ele estava na casa de um amigo, e se preparava para ir embora para a faculdade, onde deveria assistir dua primeira aula em um curso de mestrado, quando três rapazes se aproximaram e anunciaram o assalto. Ele e o amigo foram rendidos e obrigados a deitar no chão. Antes de fugirem, porém, um dos criminosos atirou nas costas do cantor.

Baleado, Alex foi socorrido ao hospital, mas não resistiu e morreu antes de passar por uma cirurgia. Na noite desta quarta (4), policiais militares aprenderam três adolescentes, um de 14, um de 16 e outro de 17 anos. Testemunhas os reconheceram e eles foram indiciados por crime análogo a latrocínio (roubo seguido de morte).

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Temer adia posse de novos ministros para a próxima semana

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Temer EleiçõesO presidente Michel Temer desistiu de dar posse nesta quinta-feira (5), aos novos ministros do Planejamento, Esteves Colnago, e do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, e também do novo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), Dyogo Oliveira. Colnago assume no lugar de Dyogo, que deixa o Planejamento para assumir o banco de fomento, e Beltrame, no lugar de Osmar Terra (MDB), que voltará à Câmara para tentar novo mandato pelo Rio Grande do Sul.

Inicialmente, a cerimônia das posses estava marcada para as 15h desta quinta-feira. Mas foi retirada da agenda depois que Temer conversou, na quarta-feira (4), com auxiliares e decidiu adiar a solenidade para a próxima semana. A intenção é concentrar em um só dia o maior número de posses possível, mas, se não der, os eventos ocorrerão na terça e quarta-feira.

Além dessas mudanças, já estão acertadas as trocas no comando dos ministérios do Esporte e da Educação, e a permanência de Gilberto Kassab (PSD) como titular de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. O ministro desistiu de ser candidato e indicou a ex-vice-prefeita Alda Marco Antônio (PSD) para compor, como vice, a chapa encabeçada pelo prefeito João Doria (PSDB) ao governo de São Paulo.

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Dólar cai para R$ 3,30 após decisão do STF

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U. S. de dólares en el escritorio escritorioO dólar iniciou a quinta-feira em queda de mais de 1 por cento ante o real e na casa dos 3,30 reais, reagindo à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de negar habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deixando-o mais próximo de ser preso em breve para cumprir pena pela condenação no processo do tríplex do Guarujá (SP).

No exterior, também diminuíram as tensões em torno de uma possível guerra comercial entre Estados Unidos e China, o que contribui para um ambiente de maior busca pelo risco nesta sessão.

Às 9:08, o dólar recuava 1,06 por cento, a 3,3055 reais na venda, depois de subir 0,08 por cento na véspera, a 3,3408 reais. O dólar futuro tinha queda de cerca de 0,8 por cento.

Por 6 votos a 5, os ministros da corte rejeitaram, no início da madrugada desta quinta-feira, pedido de habeas corpus do ex-presidente. Lula, que lidera as pesquisas de intenção de voto ao Palácio do Planalto, foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro a cumprir pena de 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado.

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Uso indevido de dados do Facebook pode ter afetado 443 mil no Brasil

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FACEBOOKO Facebook informou nesta quarta-feira quantos usuários, por país, podem ter sofrido com o uso indevido de dados pela Cambridge Analytica. Ao todo, segundo a rede social, 87 milhões em todo o mundo podem ter tido suas informações compartilhadas pela consultoria de marketing político, sendo 70 milhões nos Estados Unidos. No Brasil, segundo nota publicada pelo Facebook em sua página na internet, este número foi de 443 mil.

Após os Estados Unidos, o país com maior número de usuários expostos é a Filipinas: 1,17 milhão. Em seguida, vem a Indonésia (1,09 milhão) e o Reino Unido (1,08 milhão). O Brasil é o oitavo na lista com maior número de usuários cujos dados podem ter sido usados.

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Licença-maternidade pode aumentar de 120 para 180 dias

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Maternidade Felipe Camarão referência em parto humanizado (4)A licença-maternidade para trabalhadoras em regime de CLT deve passar de 120 para 180 dias. A proposta, já adotada por empresas públicas e algumas privadas, foi aprovada nesta quarta-feira, dia 4, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Por tramitar em regime terminativo, o projeto (PLS 72/2017) segue agora para análise da Câmara dos Deputados. O texto, de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), também permite ao pai acompanhar a mãe do bebê em consultas e exames durante a gravidez.

O relator Paulo Paim (PT-RS) ressaltou que o período de seis meses dedicado à amamentação exclusiva é indicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde. Ele citou bons resultados obtidos pelo programa Empresa Cidadã, que concede benefícios fiscais para empresas que já ampliam a licença-maternidade das funcionárias para 180 dias.

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Defesa de Lula diz que vai tomar ‘todas as medidas legalmente previstas’ para evitar a prisão

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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nesta quinta-feira (5) uma nota na qual disse que vai tomar “todas as medidas legalmente previstas” para evitar a prisão do político. Também afirmou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de negar o habeas corpus preventivo ao ex-presidente “viola a dignidade da pessoa humana”.

Por 6 votos a 5, numa sessão que durou quase 11 horas nesta quarta-feira (4), os ministros do Supremo rejeitaram pedido da defesa de Lula para que ele não fosse preso, mesmo após a condenação a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (segunda instância da Justiça). Na argumentação da defesa, Lula não poderia ser preso enquanto ainda houver possibilidades de recurso na Justiça.

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Exército defende declarações de general Villas Bôas no Twitter

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general do exercitoO Exército brasileiro defendeu nesta quarta-feira, 4, as manifestações do general Eduardo Villas Bôas na véspera do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pelo Twitter, ele afirmou que a instituição não aceitava “impunidade” e que estava atenta “às suas missões institucionais”.

“As palavras do general Villas Bôas deixam claro sua preocupação com o País, expressando ideias já abordadas em diversas outras ocasiões”, disse o Exército em nota enviada ao Estado.

O texto também afirmou que “o Comandante do Exército é a autoridade responsável por expressar o posicionamento institucional da Força e tem se manifestado publicamente sobre os temas que considera relevantes”.

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Petrobras anuncia queda no preço do gás de cozinha para R$ 22,13 na refinaria

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BOTIJÃO DE GÁSA Petrobras anunciou nesta quarta-feira, 4, que reduziu em 4,4% o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para embalagens de até 13 quilos, utilizado em residências. A partir da quinta-feira, 5, o preço em refinaria será de R$ 22,13, frente ao valor de R$ 23,10 estipulado em janeiro.

A estatal passou a fazer ajustes trimestrais para o gás de cozinha (GLP 13 quilos) em janeiro deste ano, com objetivo de suavizar os repasses da volatilidade dos preços do mercado internacional ao bolso do brasileiro.

A empresa tomou a decisão para se adequar ao disposto na Resolução 4/2005 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que reconhece como de interesse da política energética nacional a prática de preços diferenciados para a comercialização do GLP de uso residencial. Para a gasolina e o diesel, a política da estatal continua sendo de ajustes diários.

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‘Foi do jeito que o Ministério Público pediu’, diz Dodge sobre julgamento de Lula no STF

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Raquel DodgeA procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta quinta-feira (5) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva atendeu ao pedido do Ministério Público Federal para executar a pena após a condenação do petista em segunda instância.

Agora, a execução da prisão depende do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que, em janeiro, condenou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP).

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Advogados de Lula não comentam resultado após julgamento no STF: ‘Precisamos refletir’

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O advogado José Roberto Batochio, um dos responsáveis pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, evitou comentar o resultado do julgamento do habeas corpus do ex-presidente no Supremo Tribunal Federal (STF) concluído na madrugada desta quinta-feira (5).

Por 6 votos a 5, os ministros do Supremo negaram o habeas corpus preventivo apresentado pela defesa com o objetivo de impedir a prisão de Lula. O julgamento durou quase 11 horas, e o resultado foi proclamado na madrugada desta quinta-feira (5) pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

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Julgamento de HC provoca 463 menções a Lula por minuto no Twitter

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O julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF) provocou 463 menções ao petista e à sessão da corte por minuto desde a 0 hora desta quarta-feira, 4, aponta levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV) feito com exclusividade para o Broadcast Político.

Da meia-noite até as 14 horas de hoje, pouco antes do início do julgamento, a Diretoria de Análise de Políticas Públicas (Dapp) da FGV identificou 173,7 mil menções ao assunto, ainda sob o impacto expressivo do posicionamento do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas. Ontem, o militar publicou na rede social que “repudia a impunidade” e que o Exército “está atento às suas missões institucionais”.

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Escândalo do Facebook afetou 87 milhões de usuários, e não 50 milhões

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FacebookO Facebook acaba de revelar uma nova cifra assustadora para o número de usuários cujos dados foram inapropriadamente compartilhados pela empresa de consultoria política Cambridge Analytica. Esse número agora é de até 87 milhões.

O denunciante Christopher Wylie havia dito anteriormente que mais de 50 milhões de pessoas haviam sido afetadas. Agora, de acordo com o CTO do Facebook, Mike Schroepfer, “até 87 milhões”, em grande parte usuários dos Estados Unidos, foram afetados.

Schroepfer não alardeou exatamente esse novo número de 87 milhões. A cifra estava enterrada no final de um post de blog sem graça sobre como o Facebook planeja restringir o acesso a dados no serviço.

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Presidente Michel Temer sanciona lei que flexibiliza horário de A Voz do Brasil

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Voz do BrasilO programa A Voz do Brasil, que está há mais de 80 anos no ar, poderá ser veiculado pelas emissoras de rádio no intervalo das 19h às 22h e não mais obrigatoriamente das 19h às 20h. A lei que flexibiliza o horário foi sancionada hoje (4) pelo presidente Michel Temer, em cerimônia no Palácio do Planalto.

O programa transmite as ações dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário federais. As informações vão ao ar de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados. O material referente ao Executivo é produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

O projeto de lei tramitou no Congresso durante cinco anos. O texto aprovado mantém o atual horário de transmissão para as emissoras educativas. Prevê ainda que o Poder Executivo regulamente casos excepcionais de flexibilização e dispensa de retransmissão do programa.

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Mega-Sena, concurso 2.028: quatro apostas dividem prêmio de R$ 40 milhões

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mega senaQuatro apostas irão dividir o prêmio de mais de R$ 40 milhões do concurso 2.028 da Mega-Sena, sorteado nesta quarta-feira (4), em Seara (SC). Cada uma irá levar R$ 10.251.126,97 Veja as dezenas sorteadas: 07 – 11 – 24 – 36 – 42 – 58.

A quina teve 261 apostas ganhadoras, e cada uma irá levar R$ 11.811,65. Já a quadra teve 9.867 acertadores, com um prêmio de R$ 446,34 para cada um. O próximo sorteio da Mega Sena acontece no sábado (7) e a previsão é de que o prêmio seja de R$ 3 milhões.

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Petrobras anuncia queda de 0,8% para a gasolina

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gasolinaA Petrobras anunciou nesta quarta-feira, 4, que o preço médio do litro da gasolina A sem tributo nas refinarias cairá 0,8% para R$ 1,6448, de R$ 1,6581. O valor médio nacional do litro do diesel A, por sua vez, terá alta de 0,6% para R$ 1,8696, ante R$ 1,8578 do dia anterior.

Os novos valores entram em vigor a partir da quinta-feira, 5. A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho de 2017. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores.

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Município de Caicó cria o programa “Quebrando o Silêncio”

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Através da Lei nº 5.075, de 26 de março de 2018, o município de Caicó cria o Programa “Quebrando o Silêncio”, que estrutura a prática de atendimento às mulheres vitimadas no Município, elaborando ações para minimizar as questões referentes à violência doméstica.

O Programa “Quebrando o Silêncio” deve ser amparado por uma equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social, composta por Assistente Social, Advogado e Psicólogo, para estruturar a prática do atendimento s mulheres vitimadas e elaborar ações para minimizar as questões referentes à violência doméstica. O Executivo Municipal regulamentará esta Lei, no que couber, no prazo de noventa (90) dias.

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Portaria que proibirá abertura de novos cursos de medicina deve ser assinada nesta 5ª

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medico-greve2A colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, publicou nesta quarta-feira, 4, a informação que nesta quinta-feira, 5, o ministro da Educação, Mendonça Filho, assinará portaria proibindo a abertura de novos cursos de medicina no Brasil.

Segundo a publicação, o presidente Michel Temer “vai decretar uma moratória para impedir de novos cursos de medicina no país”. O prazo será de cinco anos, diz a jornalista. A coluna ainda destaca a fala de Mendonça sobre o crescimento nos últimos anos. De 2013 até o ano passado, o número de vagas saltou de 19 mil para 31 mil.

“Houve uma expansão muito grande na abertura de cursos de medicina. É preciso puxar o freio de mão para um balanço para que possamos garantir a qualidade do ensino na área”, diz o ministro.

Mônica Bergamo ainda relata que a decisão já estava tomada desde o final do ano passado, mas a resistência política à medida retardou a assinatura. Ela escreve que a moratória tem o apoio das principais entidades médicas do país.

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Jungmann comenta declaração de Villas Bôas e diz ele se referiu ao ‘respeito à Constituição’

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Raul-Jungmann-Zeca-Ribeiro-Câmara-dos-DeputadosO ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou nesta quarta-feira (4) que o general Eduardo Villas Bôas foi “correto” nos tuítes do dia anterior nos quais declarou que o “Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade”.

“A fala do general foi no sentido da serenidade e de respeito à Constituição e às regras, o que é correto. Fora da Constituição e do jogo democrático não há a possibilidade do retorno ao passado”, disse Jungmann, destacando que a regra do jogo é “para ser cumprida”.

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Manifestantes a favor de Lula fazem panfletagem no RN durante julgamento do habeas corpus pelo STF

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protesto pro lulaManifestantes panfletaram em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (4), dia em que foi apreciado pela Corte do Supremo Tribunal Federal o habeas corpus impetrado pela defesa de Lula. Os atos aconteceram em Natal e também em Mossoró, na região Oeste.

Na capital a manifestação ocorreu na calçada da Rua João Pessoa, no Centro. Os participantes distribuíram panfletos e conversaram com as pessoas que passavam pelo local, um dos cruzamentos mais movimentados do centro comercial da cidade. Segundo os organizadores, cerca de 300 pessoas participaram da manifestação. A Polícia Militar não fez estimativa.

Em Mossoró também houve mobilização à favor do ex-presidente Lula. O grupo se concentrou no fim da tarde, na Praça do Pax, no Centro. A maioria dos participantes vestia roupas vermelhas. O protesto teve a participação de pessoas ligadas ao Partido dos Trabalhadores (PT), representantes de entidades de classe, sindicalistas, estudantes e da Marcha Mundial das Mulheres.

O ato foi organizado pela Frente Brasil Popular. Durante a mobilização, os participantes entregaram panfletos aos motoristas criticando a condenação de Lula. A movimentação foi considerada tranquila, sem a presença da polícia.

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Andinho apresenta projeto para aquisição de cadeiras de rodas para as escolas de Caicó

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Sessão-do-Dia-05-de-março-de-2018-21O vereador Andinho Duarte apresentou o projeto de lei 23/2018 para que a Prefeitura de Caicó disponibilize cadeiras de rodas para as escolas do município. De acordo com o  projeto cada escola contaria com pelo menos uma cadeira rodas para facilitar a locomoção de alunos portadores de necessidades especiais ou que estejam temporariamente impossibilitados de caminhar, por estarem acometidos de alguma enfermidade.

Caso a lei seja aprovada o Executivo  deverá fazer previsão orçamentária para o exercício financeiro seguinte ao do ano da sanção. O executivo poderá formalizar parcerias e convênios com entidades ou empresas privadas para a adoção das cadeiras. O projeto descerá para as Comissões da Casa Legislativa, em seguida voltará para ser votada em plenário, onde com a sua aprovação seguirá para a sanção do Executivo.

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Cármen Lúcia diz que todos os julgamentos do STF são feitos nos termos da lei

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Ministra CarmenA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu hoje (4) a atuação da Corte ao abrir a sessão de julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  Em um breve discurso, a ministra afirmou que todos os julgamentos do Supremo são feitos de acordo com a lei.

“Toda decisão judicial é importante, entretanto algumas tem maior impacto que outras, mas todas são tratadas pelos juízes com igual rigor e responsabilidade, por este e por qualquer tribunal. Entretanto, pelas consequências que acarretam na vida de todos e das instituições, algumas causas despertam maior e mais direto interesse. Todos os julgados se fazem nos termos da lei e as instituições judiciais cumprem seu papel”, disse.

No habeas corpus, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal, com base no entendimento da Corte, que autoriza a medida.

O caso de Lula começou a ser julgado no dia 22 de março e a sessão foi retomada nesta tarde. Com isso, o ex-presidente ganhou um salvo-conduto para não ser preso até a decisão de hoje. Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.

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Juiz determina republicação de edital do concurso da Polícia Militar do RN

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policia-banco-768x432O juiz Francisco Seráphico Nóbrega, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou a republicação do edital do concurso público para o preenchimento do quadro de praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

A sentença determina que os candidatos já inscritos obtenham o reembolso dos valores da taxa de inscrição, em até cinco dias úteis, a partir de requerimento administrativo caso o canditado desista do concurso.

O magistrado considerou inicialmente que “os requisitos para investidura de candidato aprovado em concurso público devem observar o previsto na lei vigente na data da nomeação”. Desse modo, as alterações trazidas pela Lei 613/2018, por ter sua vigência iniciada a partir de abril de 2018, modificaram os requisitos para investidura no cargo, acrescentando, a etapa de avaliação psicológica como parte dessa seleção. E como a finalização do certame só ocorreria após a vigência da mencionada lei, tais condições devem ser necessariamente observadas.

Francisco Seráphico acrescentou que “enquanto não concluído e homologado o concurso público, pode a Administração alterar as condições do certame constantes no respectivo edital”. Dessa forma, foi determinado que a comissão do concurso providencie a republicação do edital.

Foi ainda concedido o prazo de 60 dias para cumprimento da decisão, sob pena de multa diária de R$ 5 mil a R$ 100 mil para o presidente da comissão organizadora do concurso.

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Lula assiste a julgamento do STF no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

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Lula JulgamentoO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou por volta das 11h ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, na cidade de São Bernardo do Campo, onde assistirá hoje (4) ao julgamento do seu habeas corpus pelo Supremo Tribunal Federal (STF), às 14h.

Cerca de 100 militantes estão no local desde as 9h, num ato de apoio ao ex-presidente. O clima entre os apoiadores é de tranquilidade, com apresentação de bandas nordestinas e dança.

A expectativa é que o ex-presidente discurse antes do início do julgamento. O habeas corpus em questão tem como objetivo impedir eventual prisão de Lula após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal.

O ex-presidente obteve salvo-conduto para não ser preso até hoje, já que o julgamento do caso foi interrompido no dia 22 de março pelo STF. Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a mais de nove anos de prisão e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do triplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.

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PM morre após assalto em frente a banco na Zona Sul de Natal

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Um cabo da Polícia Militar morreu após ser baleado durante um assalto em frente ao Banco do Brasil da avenida Capitão-Mor Gouveia, na Zona Sul de Natal. O caso aconteceu no início da tarde desta quarta-feira (4).

A vítima é o cabo Dioclécio Ferreira da Lima Júnior, de 40 anos. Ele tinha 19 anos na Polícia Militar e atuava atualmente na Companhia Independente de Policiamentos de Guardas, que cuida da guarda de presídios estaduais. Ele deixa mulher e duas filhas.

De acordo com informações iniciais, no momento do crime Dioclécio fazia segurança privada de um malote com dinheiro, que era o alvo dos criminosos. A polícia ainda não confirmou se o dinheiro foi levado.

A morte do cabo foi confirmada pelo presidente da Associação de Cabos e Soldados da PM, Roberto Campos. Com isto, chega a 9 o número de policiais militares mortos no Rio Grande do Norte, desde o início de 2018.

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