Categoria: Seridó

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TFR4) negou o pedido do ex-ministro Ciro Gomes para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde o último dia 7 na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. O pedido também foi negado para o presidente do PDT, Carlos Lupi, e o deputado federal André Figueiredo (PDT-CE). Eles entraram com mandado de segurança no tribunal após terem o requerimento negado pela 12ª Vara Federal de Curitiba.

Ao negar o pedido, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto argumentou que a visitação de amigos a um preso não é direito líquido e certo e que, portanto, não caberia o mandado de segurança. Segundo o desembargador, a Superintendência da Polícia Federal de Curitiba tem competência para limitar as visitas. “A visitação por alguns excluirá a visitação de outros, já que o direito do custodiado submete-se à organização do local de cumprimento da pena”.

No pedido de visita, os políticos alegaram que não apresentavam qualquer risco ao funcionamento da sede da Polícia Federal e que a visitação seria uma das manifestações da ressocialização da pena.

A Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur) prendeu, nesta sexta-feira (04), Sávio Lopes da Silva, 19 anos, em cumprimento de mandado de prisão pelo crime de roubo. De acordo com investigações feita pela polícia, o suspeito atuava no bairro do Vale Dourado, Zona Norte de Natal.

Um policial civil aposentado e um empresário foram flagrados com mais de R$ 1,2 milhão durante uma fiscalização em Sete Lagoas, interior de Minas Gerais. A dupla, que estava em um carro de luxo, teria mostrado nervosismo diante da abordagem de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Após a desconfiança dos policiais, a mala do veículo foi verificada. No local, havia notas de R$ 50 e R$ 100. O passageiro, que disse ser empresário, já havia sido preso em 2013 por jogo ilegal e lavagem de dinheiro. Além do valor encontrado, a PRF também achou uma pistola com munição e carregadores e caderneta com nomes, endereços, telefones e CPFs.

Segundo informações do Extra, questionados sobre a situação, tanto o policial quanto o empresário disseram que não tinham conhecimento do conteúdo da mala e nem de onde vieram as notas. Eles foram encaminhados à delegacia para prestar depoimentos.

As comportas da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves serão fechadas no período de 14/05/2018 a 21/05/2018. A Agência Nacional de Águas (ANA) concedeu ao DNOCS a autorização para execução de serviços de recuperação hidromecânica, na Barragem potiguar, localizada em Assu/RN.

O fechamento tem o objetivo de possibilitar inspeções subaquáticas, a recuperação de estruturas para minimizar a ocorrência de vazamentos e a complementação das atividades de tratamento e manutenção de válvulas borboleta, tubulações e equipamentos iniciados em fevereiro de 2018.

Nos municípios em que houver interrupção da operação do sistema público de abastecimento de água, o Estado do Rio Grande do Norte proverá o suprimento emergencial de água potável a usuários essenciais, tais como unidades de saúde e escolas.

A liberação dos serviços foi feita pela ANA e pelos órgãos hídricos do RN: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte – SEMARH, o Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte – IGARN, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu – CBH-PPA.

Um motorista de 32 anos foi preso pela Polícia Rodoviária Federal ao dirigir bêbado uma carreta bitrem que transporta produtos inflamáveis, na região metropolitana de Natal. O caso aconteceu na manhã desta sexta-feira (4), na BR 406, em São Gonçalo do Amarante.

O homem, que mora na Bahia, foi denunciado por motoristas que passaram por ele na rodovia. Segundo a PRF, a carreta havia sido carregada com óleo diesel na refinaria Potiguar Clara Camarão, em Guamaré, região da Costa Branca potiguar, e teria descarregado em um posto de combustível na cidade de João Câmara.

Ele seguia para Natal, quando foi flagrada pelos condutores fazendo manobras arriscadas, como ultrapassagens em linhas contínuas, pondo em risco a vida das pessoas que passavam pela região.

Após denúncias, uma equipe da PRF abordou o motorista. Segundo a corporação, ele demonstrava sinais de uso de bebida alcoólica e foi submetido ao teste do bafômetro, que constatou o teor de 0,96 mg/l (miligramas por litro de ar expelido). O teor está muito acima do que é considerado crime (0,30 mg/l).

O que chamou ainda mais a atenção dos policiais é que o motorista já havia sido flagrado no mês de agosto do ano passado na BR 116, em Vitória da Conquista, na Bahia. Isto significa que o valor da multa será aplicado em dobro, ou seja, R$ 5.868,80. Ele também terá a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa.

O motorista foi levado para a delegacia de Polícia Civil de São Gonçalo do Amarante. As penas previstas para o condutor infrator podem culminar na cassação da CNH.

A nova fase da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, deflagrada nessa quinta-feira (3), prendeu em Brasília um doleiro apontado por Lúcio Funaro como a pessoa que fez entrega de dinheiro ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB), apurou a reportagem.

Essa suposta entrega de dinheiro está sendo investigada em um dos inquéritos em que o presidente Michel Temer é alvo no STF (Supremo Tribunal Federal).

Em outubro de 2017, o operador financeiro Lúcio Funaro disse à Procuradoria-Geral da República ter direcionado R$ 1 milhão a Geddel, dinheiro que teria recebido do advogado José Yunes, ex-assessor especial de Temer.

Segundo Funaro, o dinheiro foi enviado por meio de um doleiro sediado no Uruguai que prestava serviço para ele, chamado Tony. Esse doleiro teria feito o trabalho de “logística” -receber o dinheiro em São Paulo e entregá-lo em Salvador: “Ele [um funcionário do doleiro Tony, de nome “Júnior”] entregou no comitê do PMDB da Bahia para o próprio Geddel”, disse Funaro.

Funaro disse também que não tinha a exata identificação de Júnior -o doleiro preso nesta quinta-, “pois tal pessoa era mencionada apenas dessa forma”.

Funaro entregou às autoridades anotações que, segundo ele, comprovam a entrega de R$ 1,2 milhão em Salvador no dia 3 de outubro de 2014, às vésperas das eleições daquele ano.

Ele disse que quase a totalidade da movimentação financeira com Geddel foi identificada pela PF, que rastreou movimentações diárias, abastecimento de aeronave e hangar em Salvador, além de hospedagem em hotel. Geddel afirma que a história não é verdadeira e que não conhece nenhuma pessoa chamada Junior no contexto referido por Funaro.

A partir desta quinta-feira (3), e até o dia 18 de maio, as avenidas Hermes da Fonseca e Senador Salgado Filho sofrerão bloqueios para obras de recapeamento asfáltico, no sentido Petrópolis/Zona Sul, das 20h às 5h, diariamente. Segundo a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), toda a via será recapeada, desde a Praça das Flores até a Igreja Universal. As obras afetarão o itinerário de 26 linhas de ônibus.

Com isso, a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) alerta que os motoristas devem evitar a Avenida Hermes da Fonseca, desta quinta (3) até o dia 10 de maio, que é o período que a obra deve ocorrer no trecho entre a Praça das Flores até a Avenida Almirante Alexandrino de Alencar. Como rota alternativa, o motorista pode utilizar as avenidas Afonso Pena e Rodrigues Alves, entrando na Rua Joaquim Fagundes, de onde podem acessar a Avenida Romualdo Galvão. Outra rota de escape é a Avenida Prudente de Morais e a Rua Jaguarari.

Já no período 11 a 18 de maio, o motorista deve evitar a Avenida Senador Salgado Filho, entre a Avenida Almirante Alexandrino de Alencar e a Rua Lauro de Medeiros (Lateral da Igreja Universal). Como rota alternativa, as avenidas Romualdo Galvão e Rui Barbosa são opções indicadas pela prefeitura. Também podem ser utilizadas as ruas São José e Jaguarari, além da Avenida Prudente de Morais.

Vale ressaltar que, de acordo com a Semov, a obra será realizada por etapas. Contudo, a STTU sugere que o motorista evite todo o trecho, por causa do congestionamento que pode se formar em decorrência dos bloqueios. As informações sobre desvios e bloqueios sobre o recapeamento no sentido Zona Sul/Petrópolis, inverso ao que ocorrerá agora, serão divulgadas pela STTU assim que o planejamento for concluído.

Estudo do Instituto Paraná Pesquisas publicado pelo Jornal do Brasil coloca o ex-presidente Lula na liderança da corrida eleitoral com 27,6% dos votos, seguido de Jair Bolsonaro, com 19,5%. Sem o petista, atualmente preso em Curitiba, o deputado federal assume o primeiro posto com 20,5% – o segundo maior percentual é o de “nenhum candidato”, com 17,5%.

O levantamento ouviu 2.002 eleitores em 154 municípios brasileiros entre 27 de abril e 2 de maio. Confira os dois cenários:

COM LULA

Lula: 27,6%
Bolsonaro: 19,5%
“Nenhum” candidato: 9,6%
Joaquim Barbosa: 9,2%
Marina Silva: 7,7%
Geraldo Alckmin: 6,9%
Ciro Gomes: 5,5%
Alvaro Dias: 5,4%
“Não sabe”: 3,2%
Manuela D’Ávila: 1,2%
Michel Temer: 1,1%
Guilherme Boulos, Henrique Meirelles, João Amoêdo e Rodrigo Maia não atingiram 1%

SEM LULA

Bolsonaro: 20,7%
“Nenhum” candidato: 17,3%
Marina Silva: 13,3%
Joaquim Barbosa: 11,2%
Ciro Gomes: 10,1%
Geraldo Alckmin: 8,4%
Alvaro Dias: 6,1%
Manuela D’Ávila: 2,1%
Michel Temer: 1,7%
Flávio Rocha: 1,00%
Guilherme Boulos, Henrique Meirelles, João Amoêdo e Rodrigo Maia não atingiram 1%.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão administrativa nesta quinta-feira (3), a resolução que define as regras para implantação gradual do voto impresso, que começará nas eleições gerais de outubro deste ano. Ao todo, 23 mil urnas eletrônicas, todas equipadas com um módulo de impressão, serão distribuídas de forma proporcional ao eleitorado de cada unidade da federação. Conforme definido pela Lei nº 13.165/2015, que determinou a obrigatoriedade da impressão do voto, o eleitor não terá contato direto com o comprovante de votação, podendo apenas verificar visualmente se o que está impresso no papel condiz com o que aparece na tela da urna eletrônica.

Os tribunais regionais eleitorais (TREs) deverão definir, entre 23 de julho e 31 de agosto, quais seções eleitorais receberão os equipamentos. Segundo a resolução, devem ter preferência locais que disponham de infraestrutura adequada e facilidade de acesso para eventual suporte técnico. Além das 23 mil urnas equipadas com módulo de impressão, uma reserva técnica de 7 mil urnas adaptadas estará disponível para substituição dos equipamentos, em caso de necessidade. O número de urnas com impressoras representa pouco mais de 5% do total de 550 mil terminais eletrônicos de votação que serão distribuídos em todo o país. De acordo com o TSE, a empresa contratada deverá entregar os equipamentos até 10 de setembro.

São Paulo, que reúne o maior eleitorado do país, com mais de 33,2 milhões de pessoas aptas a votar, é também o estado com o maior número de urnas eletrônicas equipadas com módulo de impressão: 5.208. Em seguida, aparecem Minas Gerais, com 2.482, e Rio de Janeiro, com 1.951. Roraima, que tem o menor número de eleitores no país, pouco mais de 328 mil pessoas, contará com urnas adaptadas em 52 seções eleitorais.

Uma mulher de 31 anos foi presa por suspeita de tráfico de drogas na noite desta quinta-feira (3) em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. A prisão foi feita por policiais militares do Batalhão de Choque durante intensificação do policiamento na comunidade dos Barreiros.

De acordo com os policiais, a mulher foi abordada em atitude suspeita. Com ela, foram apreendidos uma espingarda, 20 quilos de maconha, porções de cocaína e crack, uma balança de precisão e dinheiro fracionado.

A mulher foi conduzida à Central de Fragrantes para as providências legais.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) reduzir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores somente para aqueles processos sobre crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo parlamentar. Com a decisão, deixarão o Supremo Tribunal Federal parte dos cerca de 540 inquéritos e ações penais em tramitação, segundo a assessoria do STF.

Caberá ao ministro-relator de cada um desses inquéritos ou ações analisar quais deverão ser enviados à primeira instância da Justiça por não se enquadrarem nos novos critérios. “Eu acho que cada relator [poderá decidir] individualmente. Não vai precisar trazer mais para o plenário”, explicou o ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação na qual se baseou a decisão desta quinta do STF.

O ex-ministro e ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (MDB-RN), preso há 11 meses em Natal, em ação da operação Lava Jato, ganhou o direito à liberdade, por habeas corpus provisório expedido pelo desembargador federal Ney Bello, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). Alves deverá voltar para casa amanhã.

O advogado Marcelo Leal, que representa o emedebista, alegou que seu cliente cumpre prisão preventiva há mais de dez meses e que, com 69 anos de idade, Henrique está com “quadro de depressão grave”, por conta da demora de sua prisão.

A 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte já havia concedido prisão domiciliar por conta do diagnóstico de depressão grave, mas outro mandado de prisão contra Alves, por parte da 10ª Vara, do Distrito Federal, o impediu de sair do cárcere. Foi justamente este o revogado pelo desembargador Bello.

Para aferir a intenção de compras para o próximo dia 13 de maio, quando se comemora o Dia das Mães (segunda melhor data do comércio no ano), o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Comércio (IPDC) da Fecomércio RN fez uma pesquisa nas cidades de Natal e Mossoró. Os questionários foram respondidos por 665 pessoas, entre os dias 14 e 17 de abril em Natal, e por 540 pessoas entre os dias 11 e 13 de abril em Mossoró.

 Nas duas cidades, mais de 70% dos consumidores pretendem presentear neste Dia das Mães – 75,9% em Natal e 74,6% em Mossoró. Com relação à mesma pesquisa realizada em 2017, o número de consumidores que pretendem adquirir algum produto para presentear aumentou em 1,2 pontos percentuais na capital, e 2,8 pontos percentuais na terra de Santa Luzia.

O mês de maio é conhecido como o mês do movimento “Maio Amarelo”, que tem a proposta de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes no trânsito em todo o mundo.  No Rio Grande do Norte, várias instituições realizam ações em prol desse movimento. O Detran participa e realiza atividades juntamente com os parceiros do projeto Vida no Trânsito dentre outras instituições.

Até o momento, o Departamento participou de alguns eventos em alusão ao Maio Amarelo dentre eles a colocação do laço símbolo do mês, no hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, e da reunião com os parceiros do Projeto Vida no Trânsito que aconteceu na manhã dessa quinta-feira (3), na cidade de Mossoró, onde foram discutidas as ações a serem desenvolvidas pelas instituições presentes.

No dia que o Supremo Tribunal Federal (SFT) deve decidir sobre restrições ao foro privilegiado, o Ibope divulgou, através da rede CBN, o resultado de uma pesquisa que mostra a opinião dos brasileiros sobre o assunto.

De acordo com o levantamento, 78% dos entrevistados querem o fim do foro privilegiado. Ou seja, de cada dez pessoas ouvidas, quase oito defendem que o fim do direito concedido algumas autoridades públicas deixe de existir. O balanço revela ainda que 12% acham que o foro privilegiado tem que continuar, enquanto que 10% não souberam responder a pergunta.

O levantamento foi encomendo da pela Avaaz – uma rede de mobilização internacional – e divulgada pelo Ibope Inteligência. A pesquisa foi realizada entre os dias 23 e 25 de abril e ouviu mil pessoas com 18 anos ou mais, em todo país. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

O Brasil estará muito bem representado na final da Uefa Champions League. Isso, claro, é bom para mostrar a qualidade dos jogadores do país, mas também se transforma em uma dor de cabeça enorme para Tite em ano de Copa do Mundo.

Afinal de contas, o duelo decisivo entre Real Madrid e Liverpool está marcado para o dia 26 de maio, cinco dias depois da data da apresentação da seleção brasileira na Granja Comary.

Assim, Marcelo, Casemiro e Roberto Firmino perderão os primeiros dias de preparação para a Copa. E o problema será grande mesmo. Afinal de contas, a seleção brasileira é a segunda mais ‘prejudicada’ pela decisão.

Só a Espanha terá mais jogadores selecionáveis na final. Provavelmente serão seis convocados espanhóis na decisão: Carvajal, Sergio Ramos, Nacho, Lucas Vásquez, Asensio e Isco, todos do Real Madrid. Alberto Moreno, do Liverpool, corre por fora para ser o sétimo.

A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, divulgou um balanço das ações de combate às ligações clandestinas de energia elétrica (o popular “gato”) feitas em 2017 e no 1º trimestre de 2018.

No ano passado, a distribuidora potiguar recebeu 3.224 denúncias em todo estado, todas comprovadas pelas equipes de campo. Na maioria dos casos, os “gatos” foram retirados com apoio da polícia, tanto para garantir a segurança dos eletricistas da concessionária quanto para embasar o processo judicial que é aberto logo em seguida à prisão do eletrotraficante. De janeiro a março de 2018, o número de denúncias de “gatos” totalizou 734 casos.

No dia 25 de abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as distribuidoras de energia poderão cortar o fornecimento dos fraudadores. O STJ julgou um recurso da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) que uniformiza a jurisprudência. O relator, ministro Herman Benjamin, queria limitar o corte aos casos de inadimplência, mas entendeu que o roubo de energia deveria ter a mesma punição. Para a Abradee, a decisão protege o consumidor honesto, não permitindo que ele arque com o prejuízo das fraudes cometidas pelos eletrotraficantes.

O desvio de energia elétrica é crime, previsto no artigo 155 do Código Penal, e a pena pode chegar a quatro anos de reclusão. Além de crime, o gato representa risco de morte a quem faz e a quem está próximo. A infração também causa inconstância na qualidade do fornecimento de energia e parte do prejuízo é dividida por todos os consumidores na hora do reajuste tarifário homologado pela Aneel anualmente.

Um grupo de 17 turistas foi assaltado dentro de um micro-ônibus durante o passeio que realizavam no litoral potiguar, na manhã desta quinta-feira (3). O crime aconteceu por volta das 10h30 na BR-101 Norte. O grupo seguia para a praia de Maracajaú, no município de Maxaranguape.

O Açude Mendubim, um dos 10 maiores reservatórios do Rio Grande do Norte, está transbordando. A ‘sangria’ – nome que o sertanejo dá quando as águas sobrepassam as paredes de contenção – começou ainda na tarde desta quarta-feira (2), por volta das 15h. A barragem fica na cidade de Assu, na região Oeste do estado.

O governo federal convocou 1.161 segurados que recebem o auxílio-doença para a revisão de benefícios por incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Rio Grande do Norte. A lista com o nome dos convocados foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (30).

Foram chamados os beneficiários não encontrados por alguma inconsistência no endereço e quem recebeu a carta, mas não agendou a perícia no prazo determinado. Quem teve o nome publicado no DOU tem 15 dias corridos para tomar ciência da publicação e mais 5 dias para agendar a perícia pelo telefone 135. Ou seja, o prazo para o agendamento se encerra no dia 21 de maio de 2018.

Caso a perícia não seja agendada, o pagamento ficará suspenso até o convocado regularizar sua situação. A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para marcar o exame. Se não procurar o INSS nesse prazo, o benefício será cessado.

O Rio Grande do Norte fechou março com um crescimento de 22,39% de contratos de banda larga fixa ativos. Os dados foram divulgados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na última quarta-feira, 2.

De acordo com o órgão, o estado registrou saldo de 63.197 contratos. São 345.319 contratos em março desde ano contra 282.222 no terceiro mês do ano passado.

A Anatel informou que o Brasil tem 29.689.814 milhões de contratos de banda larga fixa, aumento de 2.427.751 contratos (+8,91%) em doze meses. Na comparação com fevereiro deste ano, o crescimento foi de 277.861 contratos (+ 0,94%).

Entrou em vigor nessa quarta-feira (2) lei que isenta doadores de medula óssea e beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos da administração direta e indireta de municípios, estados e da União.

A Lei 13.656/2018 vale para os editais publicados a partir de agora. Em nota, o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca), que é responsável pelo Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome), criticou a medida.

O período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 tem início nesta segunda-feira, 7, e termina no dia 18 de maio. A taxa para participar das provas é de R$ 82, e o pagamento pode ser feito até 23 de maio. No último dia 15 de abril, terminou o prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição e de justificar ausência da edição passada.

O MEC alerta, também, que todos devem fazer a inscrição no período indicado, ou seja, o fato de a isenção da taxa ser aprovada não significa que o participante esteja automaticamente inscrito.

Um salão de cabelos localizado por trás do Posto Santa Cruz na Barra Nova, foi alvo de assalto por volta das 14h50min da tarde desta quarta-feira dia 02 de maio. Um indivíduo armado entrou no salão, anunciou o assalto, rendeu as clientes e levou seus pertences, em seguida ele fugiu com destino ignorado.

Uma imagem captada por uma câmera flagrou o meliante fugindo com o que seria os objetos roubados. A imagem foi divulgada nas redes sociais e a Polícia Militar faz diligências na tentativa capturar o ladrão.

Com o lema “Nós somos o trânsito”, foi lançada nesta quarta-feira (2), em Brasília, a quinta edição do Maio Amarelo, campanha internacional que chama atenção da sociedade para o alto índice de mortos e feridos no trânsito. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), os acidentes rodoviários matam 1,25 milhão de pessoas por ano, em todo o mundo, e são a principal causa de morte de pessoas com idade entre 15 e 29 anos. Do total de mortes, 90% ocorrem nas estradas de países de baixa e média renda, que detêm apenas a metade da frota de veículos do mundo.

No Brasil, de acordo com o DataSUS, mais de 37,3 mil pessoas morrem todos os anos no trânsito das cidades e rodovias do país. “É como se um avião de médio porte caísse todos os dias com 93 passageiros a bordo. É o que representa o número de vidas que perdemos no trânsito em nosso país [todos os dias]”, afirmou o ministro das Cidades, Alexandre Baldy.

Em 2011, o Brasil aderiu ao programa das Nações Unidas chamado Década de Ação pela Segurança no Trânsito, uma pacto global que prevê a redução em 50% do número de vítimas no trânsito até 2020. De lá pra cá, o país conseguiu diminuir em 25% o número de mortes em acidentes automobilísticos.