Categoria: Seridó

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta terça-feira (20) recurso apresentado contra decisão de 2016 na qual a Corte permitiu o cumprimento da pena de prisão após uma condenação em segunda instância.

O recurso, chamado “embargos de declaração”, foi apresentado no último dia 14 e buscava reverter o atual entendimento, para que a execução da pena se inicie somente após o chamado “trânsito em julgado”, ou seja, a decisão definitiva na quarta instância da Justiça – o próprio STF.

Edson Fachin rejeitou o recurso por considerar que uma eventual mudança nesse sentido só será possível em um novo julgamento da ação, de “mérito”, ainda a ser marcada pela presidente do STF, Cármen Lúcia.

Nessa decisão de mérito, os 11 ministros da Corte deverão discutir de maneira mais aprofundada a questão. Em 2016, quando a execução provisória da pena foi aprovada por 6 votos a 5, a decisão se deu em caráter “cautelar” (provisório).

O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (20) que a vacina da febre amarela passa a ser recomendada para todo o Brasil. A medida foi tomada após o segundo ano de alta no número de casos da doença e com a maior proximidade do vírus nas zonas urbanas.

O programa de vacinação chegará agora a alguns estados do Nordeste e parte do Sul e Sudeste que não faziam parte das áreas de recomendação. A ampliação irá ocorrer de forma gradual até abril de 2019, de acordo com cronograma previsto pelo governo. São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia manterão a campanha com base nas doses fracionadas.

Os estados que não estão na tabela acima já são área com recomendação permanente da vacina, ou seja: todos os seus municípios já tinham acesso à imunização. Para atender à demanda, o ministério fechou uma parceria entre o Instituto Bio-Manguinhos/Fiocruz e o Laboratório Libbs Farmacêutica, em São Paulo. A expectativa é que o laboratório passe a fornecer novos lotes das vacinas a partir do segundo semestre deste ano.

Na Páscoa se comemora a ressurreição de Cristo, mas o período também é marcado pela troca de ovos de chocolate e consumo de peixe. Diante disso, todo os anos o comércio se prepara para a data, com o objetivo de impulsionar as vendas destes produtos. O setor de serviços também tem sempre uma boa expectativa com este período, já que devido ao feriado da Sexta-feira Santa, muitas pessoas aproveitam para viajar.

Para analisar o comportamento dos consumidores, o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Comércio da Fecomércio RN (IPDC Fecomércio), realiza há três anos a pesquisa de intenção de compras em Natal e em Mossoró. Este ano, em Natal, a pesquisa ocorreu entre os dias 3 e 6 de março, e ouviu 661 pessoas. Em Mossoró, os pesquisadores foram para as ruas entre 28 de fevereiro e 2 de março, e 540 pessoas foram entrevistadas.

Em pouco menos de cinco décadas, o total de médicos no país aumentou 665%, enquanto a população brasileira cresceu, no mesmo período, 119%. Apesar do salto na quantidade de profissionais, a maioria deles permanece atuando em capitais e grandes centros urbanos, cenário que compromete o atendimento em municípios do interior do país.

Os dados fazem parte da pesquisa Demografia Médica 2018, feita pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo com o patrocínio do Conselho Federal de Medicina e do Conselho Regional de Medicina de São Paulo. O levantamento conta ainda com informações de bancos de dados da Associação Médica Brasileira e da Comissão Nacional de Residência Médica.

O presidente Michel Temer admitiu publicamente nesta terça-feira (20) que cogita se lançar à reeleição este ano. Ele afirmou que ainda não tomou uma decisão sobre o assunto e disse que sua candidatura “não é improvável”.

Embora tímido, este é o comentário mais enfático feito pelo presidente até agora sobre o assunto. Com baixíssima popularidade, ele vinha se esquivando de perguntas sobre o tema.

“Ainda não decidi. Não é improvável. Mas não decidi ainda”, disse Temer, ao fim de um almoço em homenagem ao presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, no Palácio do Itamaraty, em Brasília.

O presidente brasileiro afirmou que “o tempo dirá” o momento em que essa definição será feita. Acrescentou que o limite para a decisão é o prazo estabelecido por lei para o registro de candidaturas, em 15 de agosto.

Manifestantes se reuniram na tarde desta terça-feira (20) no cruzamento entre as avenidas Senador Salgado Filho e Bernardo Vieira, em Natal, para cobrar resolução do inquérito do assassinato da vereadora Marielle Franco. Além disso, o ato também protestou contra os casos de feminicídio registrados no Rio Grande do Norte nesta segunda (19), ocorridos um em Natal e o outro na região Oeste.

Não houve divulgação oficial da quantidade de participantes. As pessoas que compareceram ao protesto levaram cruzes e acenderam velas em homenagem às vítimas. Estavam presentes membros de partidos políticos, de movimentos feministas e outras representações sociais.

O ato foi o segundo em homenagem à vereadora do PSOL morta no Rio de Janeiro a ser realizado em Natal. Nesta terça (20), completa sete dias do homicídio de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Admar Gonzaga, decidiu que o prefeito e o vice-prefeito do município de João Câmara, Maurício Caetano Damacena e Holderlin Silva de Araújo devem permanecer nos cargos pelo menos até a publicação do acordão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte em resposta a recursos da defesa. O tribunal cassou os mandatos deles e de um vereador do município.

A decisão do ministro foi publicada nesta segunda-feira (19) e não vale para os demais condenados pelo TRE. Para a defesa, a ordem para execução da pena, com a saída dos gestores dos cargos, só pode ser dada após o fim dos prazos que a defesa tem para entrar com recursos com embargos de declaração, perante o próprio TRE.

O ministro atendeu ao pedido, considerando que a segurança jurídica recomenda que a execução aguarde o julgamento e a publicação do respectivo acórdão de primeiros embargos de declaração. Para ele, isso evita a “indesejada alternância da chefia no Poder Executivo” e que as partes busquem a “tutela jurisdicional a dois órgãos do Poder Judiciário: ao tribunal regional, pela via cautelar, e a esta Corte Superior, via mandado de segurança”.

“Defiro o pedido de liminar em mandado de segurança formalizado por Maurício Caetano Damacena e Holderlin Silva de Araújo, a fim de suspender os efeitos, apenas em relação aos autores, do acórdão proferido no Recurso Eleitoral 698-53.2016.6.20.0010, determinando a sua manutenção nos cargos de prefeito e vice-prefeito de João Câmara/RN, ou a respectiva recondução, caso já tenham sido afastados, até a eventual publicação do aresto proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte em sede de primeiros embargos de declaração.

O último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será julgado, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), na próxima segunda-feira (26). Trata-se de um embargo de declaração, que serve para esclarecer pontos da sentença proferida pelos desembargadores.

A data foi determinada pelo relator do processo, desembargador João Pedro Gebran Neto, segundo o site O Antagonista.

Em janeiro, a 8ª Turma do TRF-4, formada por Gebran Neto, Victor Luiz dos Santos Laus e Leandro Paulsen, já havia confirmado a condenação imposta a Lula pelo juiz federal Sérgio Moro, na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP). A pena foi revisada e aumentou para 12 anos e um mês de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro.

A expectativa era mesmo de que a Corte julgasse o embargo ainda este mês, após o desembargador Victor Laus retornar de férias. Sobre este recurso, o Ministério Público Federal (MPF) já se pronunciou: recomendou a negação e a prisão do ex-presidente.

Após esta etapa, eventual pedido de cumprimento da pena será enviado ao juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância, que poderá ordenar a prisão de Lula.

A luta do sertanejo para conviver com a seca e garantir o suprimento de água necessário para sua sobrevivência foi o foco principal do pronunciamento que o senador Garibaldi Filho fez no 8º Fórum Mundial da Água, que está ocorrendo em Brasília. Ele destacou que, no sertão nordestino, além da complexidade da geopolítica da água, existe a geopolítica da fome.

“Todas as mulheres e homens públicos que se formaram na fantástica escola política que é o sertão nordestino têm de aprender, desde cedo, a lidar com essas e outras instigantes dicotomias”, comentou o senador Garibaldi Filho. Ele registrou que no Nordeste pode-se encontrar o contraste entre a abundância hídrica, de um lado, e “a carência dolorida e famélica da seca”, do outro.

Por fim, o senador manifestou sua esperança de que a transposição do São Francisco – idealizada há cerca de 200 anos – cumpra sua missão de resolver o problema da seca nos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. “Foi só no ano passado, em 2017, que conseguimos, com muito esforço, inaugurar as obras da primeira fase”, lembrou.

A comissão técnica da Seleção Brasileira convocou nesta terça-feira o lateral-esquerdo Ismaily, do Shakhtar Donetsk (Ucrânia).

Ismaily substituirá Alex Sandro. O atleta da Juventus (Itália) queixou-se de um desconforto após o primeiro treino da Seleção em Moscou. Acompanhado do médico da Seleção, Rodrigo Lasmar, realizou exames na noite de ontem e foi constatada uma lesão muscular na coxa direita que o impossibilita de se recuperar a tempo para os jogos contra Rússia e Alemanha.

Dentre as observações in loco da comissão técnica, Ismaily foi acompanhado pelo técnico Tite e pelo coordenador Edu Gaspar em dezembro de 2017 e pelos analistas Fernando Lázaro e Matheus Bachi em fevereiro deste ano.

Um soldado da Polícia Militar foi baleado na manhã desta terça-feira (20) em uma rua da Praia do Meio, na Zona Leste da capital potiguar. De acordo com testemunhas e equipes da PM que foram deslocadas ao local, o militar foi roubado por duas pessoas que tomaram a arma dele e o atingiram antes de fugir.

O caso aconteceu na Rua Padre Lemos. De acordo com testemunhas, o homem estava com o carro parado na rua quando as duas pessoas se aproximaram, roubaram a arma e atiraram nele. A bala atingiu o braço do soldado. Em seguida, os criminosos fugiram correndo.

O militar foi socorrido ao Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, também na Zona Leste da capital. Equipes do 1º Batalhão da PM, responsável pela área, foram deslocadas para o local do crime.

De acordo com o coronel Zacarias Mendonça, do Comando do Policiamento Metropolitano, o militar é lotado no 11° Batalhão da PM, em Macaíba, e não estava de serviço.

“Ainda estamos apurando o que aconteceu. Até o momento chegou muita informação desencontrada”, declarou.

Os deputados Souza (PHS), Gustavo Carvalho (PSDB) e Hermano Morais (MDB) apresentaram pleitos ao Governo do Estado solicitando, respectivamente, a perfuração de um poço no Assentamento Santa Maria III, em Guamaré, na região da Costa Branca; a construção de barragens subterrâneas na zona rural do município de Paraná, no Alto Oeste; e a implantação de três barragens subterrâneas para Jandaíra, na região Mato Grande.

“O Assentamento Santa Maria III tem uma população de mais de 300 habitantes, que sofrem bastante com a falta de água. Por isso, a instalação do poço será de grande valia para os moradores, já que irá solucionar o grave problema do abastecimento de água, oriundo de uma das maiores secas da história do nosso Estado”, justifica Souza.

Já o deputado Gustavo Carvalho, explica que a medida pleiteada por ele irá beneficiar centenas de agricultores familiares, que terão com as barragens um facilitador na captação da água para o cultivo. “Partindo de uma execução simples, esses reservatórios têm sido uma alternativa viável para muitos municípios nordestinos, garantindo a sobrevivência do homem do campo com dignidade”, esclarece o parlamentar.

Com solicitação de igual teor, porém voltada ao município de Jandaíra, Hermano Morais afirma que “a comunidade vem sofrendo há anos com a seca e a implantação das três barragens para armazenar a água das chuvas beneficiará diversas famílias que vivem da agricultura familiar”, argumenta o deputado.

A professora Débora Seabra, primeira professora com síndrome de Down do país, fez uma carta em resposta a uma postagem preconceituosa da desembargadora Marília Castro Neves, do Rio de Janeiro, publicada no fim de semana. Na postagem a desembargadora questiona o que professores com síndrome de Down podem ensinar a alguém. A desembargadora é a mesma que publicou fake news sobre a vereadora Marielle.

“Ouço que o Brasil é o primeiro em alguma coisa!!! Apuro os ouvidos e ouço a pérola: o Brasil é o primeiro país a ter uma professora portadora de síndrome de Down!!! Poxa, pensei, legal, são os programas de inclusão social… Aí me perguntei: o que será que essa professora ensina a quem???? Esperem um momento que eu fui ali me matar e já volto, tá?”, escreveu a desembargadora em sua conta no Facebook.

Também nas redes sociais, a professora Débora Seabra publicou uma carta em resposta à desembargadora. “Não quero bater boca com você! Só quero dizer que tenho síndrome de Down e sou professora auxiliar de crianças em uma escola de Natal (RN). (…) Eu ensino muitas coisas para as crianças. A principal é que elas sejam educadas, tenham respeito pelas outras, aceitem as diferenças de cada uma, ajudem a quem precisa mais. (…) O que eu acho mais importante de tudo isso é ensinar a incluir as crianças e todo mundo pra acabar com o preconceito porque é crime. Quem discrimina é criminoso”, escreveu a professora.

Débora Araújo Seabra de Moura tem 36 anos e trabalha há 13 como professora auxiliar em uma escola particular de Natal. Ela é ainda autora de livro infantil chamado ‘Débora Conta Histórias’ (Alfaguara Brasil, 2013). Por ser considerada exemplo no desenvolvimento de ações educativas no país ela recebeu, em 2015, o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação em Brasília.

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) marcaram para esta terça-feira (20) uma reunião para discutir o impasse em torno da prisão após condenação em segunda instância. Segundo a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, a reunião foi marcada a pedido do decano, Celso de Mello.

O tema interessa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado pela segunda instância da Justiça Federal em janeiro por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).

Em 2016, por 6 votos a 5, a maioria dos ministros passou a autorizar a execução provisória da pena, antes de esgotados os recursos nos tribunais superiores. Duas ações que tratam da constitucionalidade dessa medida foram liberadas em dezembro pelo relator, Marco Aurélio, para serem julgadas no plenário, mas estão fora da pauta elaborada por Cármen Lúcia.

Em entrevista à Rádio Itatiaia, de Minas, nesta segunda-feira (19), a presidente disse que a reunião desta terça foi solicitada pelo decano. “O que tem de concreto é que o ministro Celso de Mello me disse que seria conveniente nós conversarmos. Não é nem reunião formal, não fui eu que convoquei, mas é comum a conversa acontecer.”

À noite, em entrevista transmitida pelo Jornal Nacional, da TV Globo, Cármen Lúcia reafirmou que não vai ceder e não vai pautar as ações que tratam do assunto.

Nesta segunda-feira (19), durante a caravana de Lula pelo Sul do país, o ex-presidente brasileiro se encontrou com o ex-presidente uruguaio José Pepe Mujica, na Praça Internacional, na Fronteira da Paz. O trecho abrange as cidades uruguaia de Rivera e brasileira de Santana do Livramento.

O primeiro dia da viagem terminou em torno de uma conversa que passou pela integração da América Latina e pelo desenvolvimento do continente e do Mercosul. Lula também falou sobre a possibilidade de ser preso, após condenação em segunda instância.

“Caro Mujica, você sabe que estou sendo ameaçado de prisão. Estou aqui na fronteira, poderia dar um pulinho ali no Uruguai, mas não vou. Sabe por quê? Porque estou tranquilo com minha inocência e quem terá de sair do país um dia são eles”, disse Lula, durante a conversa.

Dois homens foram mortos a tiros na noite desta segunda-feira (19) em São Gonçalo do Amarante, município da Grande Natal. Segundo a Polícia Militar, as vítimas foram perseguidas e baleadas por criminosos em um carro preto.

Ainda de acordo com a PM, os homens estavam em uma moto com queixa de roubo. Após a perseguição, eles foram alcançados pelos criminosos em um trecho escuro da RN-160, no distrito de Oiteiros. Atingidos por vários tiros, eles morreram no local. As vítimas não foram identificadas.

A Polícia fez buscas pela região, mas ninguém foi preso.

Quem agora compões os quadros do Partido Comunista do Brasil é o professor da UFRN Alexsandro Teixeira Gomes, que atualmente é vice-diretor do Centro de Ensino Superior do Seridó.  O vice-prefeito de Currais Novos Anderson Alves abonou a ficha de filiação de Alex e na oportunidade entregou o livro sobre o programa socialista que o PCdoB tem para o Brasil.

A Federação Norte-rio-grandense de Futebol antecipou duas partidas da última rodada do Campeonato Potiguar, que antes estavam marcadas para o sábado. O duelo entre Baraúnas e Força e Luz, em Mossoró, será realizado nesta quarta-feira, no Estádio Nogueirão, às 16h. Santa Cruz de Natal e Potiguar de Mossoró se enfrentam na quinta-feira, na Arena das Dunas às 15h.

As mudanças feitas pela FNF foram publicadas em uma resolução nesta segunda-feira. O comunicado destaca que as mudanças avaliam “a necessidade de uma melhor operacionalização dos jogos finais deste certame”.

Antes, todos os duelos da última rodada do segundo turno estavam programados para o sábado. Mas, com o título antecipado do ABC, a definição do rebaixamento do Baraúnas; e América-RN e Santa Cruz de Natal garantidos com vagas na Série D e Copa do Brasil do próximo ano, não há mais nenhuma posição em disputa na competição.

Apesar disso, Assu x ABC e Globo x América-RN seguem marcados para o sábado, às 18h.

Por pouco, o figurino da cantora Katy Perry, que se apresentou no Brasil no domingo (18), no Rio, não foi roubado na madrugada dessa segunda-feira (19). O veículo passava pela Avenida Brasil, sentido Galeão, quando foi abordado por criminosos.

Como a carga era apenas de roupas da artista, os assaltantes desistiram do crime. De acordo com o G1, antes de fugirem, os suspeitos ainda espancaram o motorista, que foi à delegacia nesta terça-feira (20) prestar queixa.

O advogado Ney Lopes de Souza, que tenta viabilizar uma candidatura ao Senado, pediu desfiliação do PRB, partido pelo qual pretendia ser candidato.

É que o PRB, comandado pelo empresário Abraão Lincoln, se integrou ao Governo Robinson Faria (PSD) e fará parte do arco de alianças para uma candidatura do governador à reeleição.

Coube ao PRB indicar a direção da Ceasa. O indicado foi um filho de Lincoln.

Com a decisão do PRB, o vereador Bispo Francisco de Assis, que disputaria vaga de deputado numa coligação com o Avante, deixa o grupo para tentar outro caminho para chegar à Assembleia Legislativa.

As investigadores usam a tecnologia pra rastrear os assassinos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, assassinados a tiros na última quarta-feira (15). A Polícia Civil está com os dados das cinco empresas de telefonia que operam na região do crime.

As informações coletadas são das 26 antenas de celulares do trajeto feito pelo carro da vereadora. Os agentes analisam os sinais dos telefones celulares usados no percurso.

Imagens de uma câmera de segurança- obtidas com exclusividade pelo Fantástico – mostram que os assassinos chegaram antes de Marielle na Rua dos Inválidos na quarta-feira.

O carro dirigido por Anderson Gomes chega dois minutos depois. Marielle e mais duas pessoas descem e entram na Casa das Pretas, local do evento. Anderson volta de ré e passa rente ao carro onde estariam os assassinos.

Decisão da juíza Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti, titular da 9ª Vara do Trabalho de Natal, determinou o desconto de um dia de trabalho de todos os empregados da Asperbras Tubos e Conexões Ltda.

A liminar foi concedida no julgamento de uma ação civil pública promovida pela Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte.

Em sua sentença, a juíza reconheceu que a alteração, promovida pela Reforma da Trabalhista (Lei 13.467/2017), “especificamente quanto à contribuição sindical, fere a norma constitucional”. Para ela, a “contribuição sindical é matéria tributária e não pode ser modificada por lei ordinária”.

A água não pode ser tratada como um produto de mercado, e sim como um bem comum, um meio de sobrevivência, e seu acesso para o consumo deve ser universal. Esse foi o enfoque dominante entre os participantes do Colóquio Latino-Americano Água, Vida e Direitos Humanos promovido neste domingo (18) pelo Ministério Público Federal em parceria com o Senado.

Ao abrir as discussões, a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, reforçou a ideia de que Parlamento, Justiça, governo e sociedade devem lutar pelo direito de todos ao acesso à água potável. Ela reconheceu que o Brasil tem uma das legislações mais avançadas na temática da água, expressa na Constituição, no Código Brasileiro de Águas, no Código do Consumidor e na legislação ambiental.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse hoje (19) que depende do ministro-relator Edson Fachin, e não dela, o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, no plenário da Corte.

“O Supremo examinará assim que o ministro Edson Fachin levar em mesa, ou na Segunda Turma ou ao plenário”, disse a ministra, em entrevista à rádio Itatiaia, de Minas Gerais. “O relator é o responsável por levar o processo e dizer a importância do processo”, acrescentou. “Quando o relator levar, o habeas corpus tem preferência constitucional, porque lida com liberdade.”

Enquanto os jogadores vão chegando, a Seleção Brasileira já realizou o primeiro treinamento em Moscou, capital da Rússia, que receberá o amistoso de sexta-feira (23) contra os donos da casa. O trabalhou foi no CT do Spartak de Moscou, clube da primeira divisão do país.

O treinamento de campo teve participação de oito atletas de linha e mais dois goleiros. Ederson e Neto trabalharam com o preparador Taffarel e depois seguiram para a atividade em campo reduzido. Rodrigo Caio, Alex Sandro, Fernandinho, Renato Augusto, Douglas Costa, Gabriel Jesus, Roberto Firmino e Willian José também foram para o gramado.