A redução do foro privilegiado nos termos defendidos pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteria na Corte apenas 5% das ações penais contra autoridades que tramitaram de 2007 a 2016, aponta o “V Relatório Supremo em Números – O Foro Privilegiado e o Supremo”, da FGV Direito Rio.
Seis ministros do STF já votaram a favor da tese de Barroso de que o foro privilegiado para deputados federais e senadores só deve ser aplicado quando o crime for praticado no exercício do mandato e estiver relacionado ao cargo.
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Aprovada no Senado em 2010, a reforma do Código de Processo Penal voltou à discussão na Câmara dos Deputados e pode ser votada na comissão especial ainda este semestre. Nesta semana, o relator-geral do texto, deputado João Campos (PRB-GO), apresentou o que considera ser a primeira versão do seu relatório para balizar o debate.


A conjuntivite é uma inflamação que geralmente ataca os dois olhos, pode durar de uma semana a 15 dias e não costuma deixar sequelas. No entanto, traz alguns incômodos, como deixar os olhos vermelhos e lacrimejantes, as pálpebras inchadas e grudadas quando se acorda, uma sensação de areia ou de ciscos nos olhos, coceira, visão borrada, presença de secreção e dor ao olhar para a luz.
A prefeita Taianni Santos, da cidade de Lagoa D’Anta, que fica na região Agreste potiguar, teve o carro roubado na tarde deste domingo (22) em frente ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. Segundo a Polícia Militar, além do carro, os bandidos levaram joias e celulares.

O adolescente Gabriel Gama Tertuliano morreu vítima de afogamento na manhã desse domingo (22), nas águas de um açude na comunidade Alagoinha, próximo ao Totoró, no município de Currais Novos.
O ABC conquistou um grande resultado no Campeonato Brasileiro da Série C. Jogando na tarde/noite deste domingo (22), no estádio Frasqueirão, o ABC enfrentou a Juazeirense/BA pela 2ª rodada da competição, chegou a ter dois jogadores expulsos, mas conseguiu segurar o resultado e vencer o desafio por 1 a 0. O gol do triunfo foi marcado pelo atacante Leandrão.
Recém-chegado no PCdoB, o deputado estadual Carlos Augusto Maia quer conquistar bem seu espaço entre os camaradas.
O Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres) de Caicó, através do seu Departamento de Educação (Deduc), recebe, a partir desta sexta-feira, 20, as inscrições para o Curso de Especialização em Atendimento Educacional Especializado na Aprendizagem (AEE) Colaborativa e Intercultural de Língua Portuguesa por Surdos. Podem participar da seleção os profissionais graduados em Licenciatura em Letras, Pedagogia ou áreas afins, que concorrem a um total de 80 vagas.
As 61.283 mortes violentas ocorridas em 2016 no Brasil encerram algumas assimetrias importantes: a maioria das vítimas são homens (92%), negros (74,5%) e jovens (53% entre 15 e 29 anos).
A Medida Provisória (MP) enviada pelo presidente Michel Temer alterando pontos da reforma trabalhista não foi apreciada pelo Congresso Nacional e perde sua validade na próxima segunda-feira (23). Com isso, o governo precisa buscar outra forma de manter vigentes as alterações propostas na MP e estuda a edição de um decreto.
A Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe terá início no dia 23 de abril e vai até 1° de junho. A informação foi dada pelo Ministério da Saúde hoje (18), em Brasília. Segundo o órgão, a imunização vai assegurar proteção contra os três subtipos do vírus de maior incidência: H1N1, H3N2 e Influenza B.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) foi autorizada a vender, por meio de leilões públicos, até 1 milhão de toneladas de milho em grãos. O objetivo da oferta é atender à demanda dos criadores de animais, que reclamam dos altos preços do cereal no mercado. A venda será feita por meio de leilões públicos.
Em partida disputada no estádio Mangueirão, em Belém, o Globo perdeu por 1 a 0 para o Remo e conheceu sua primeira derrota na Série C do Campeonato Brasileiro. O duelo foi válido pela segunda rodada do grupo B da competição nacional.
A pesquisa DataPoder360 divulgada neste sábado (21) aponta que o deputado Jair Bolsonaro lidera as intenções de voto para presidente da República. O candidato do PSL tem entre 20% e 22%.
Pesquisadores do Laboratório Nacional de Biociências (LNBio), do Centro Nacional de Pesquisa em Energia de Materiais (CNPEM), em Campinas (SP), desenvolveram uma combinação de vacinas contra o câncer com resultados duradouros quando testada em camundongos.