Categoria: Seridó

Alvo de questionamentos no último mês devido ao baixo número de vagas para mulheres ou a idoneidade da empresa responsável pela realização das provas, o edital do concurso da Polícia Militar ainda não tem data para republicado. A informação é do secretário estadual de administração, Cristiano Feitosa. A previsão era que o certame fosse publicado na semana passada já com as alterações determinadas pela Justiça.

Essas alterações dizem respeito a adequação do edital a exigências legais que passam a valer em abril deste ano para ingresso na Polícia Militar do RN, como o nível superior também para soldados. O Governo do Estado já havia se manifestado favoravelmente a essas inclusões, contudo, na última semana, o processo acabou sendo alvo de novos questionamentos, um deles feito pelo Ministério Público do RN, sobre o número de vagas disponíveis para mulheres.

Isso porque das mil vagas abertas para a PM, apenas 62 são destinadas para o público feminino. Nesta segunda-feira, 12, o Governo do Estado foi ao Ministério Público prestar esclarecimentos, mas a solução ainda não parece resolvida.

Outro ponto alvo de questionamento foi o da empresa contratada para o certame, o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo, o Ibade. Segundo a Associação de Praças da PM, o Instituto já seria alvo de investigações em outros estados.

A revisão tarifária da Cosern para os próximos quatro anos será discutida em sessão promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta quarta-feira, 14. O evento será realizado a partir das 15h no Auditório da Federação do Comercio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomercio), no Alecrim. A estimativa é que o aumento no custo do serviço de distribuição de energia fique em 14,8%.

Para consumidores conectados em alta tensão, o aumento seria de 16,18%, e para a baixa tensão, de 14,35%. A proposta de reajuste diz respeito ao quarto ciclo de revisão tarifária da companhia, processo que é feito de quatro em quatro anos com o objetivo de manter o equilíbrio econômico-financeiro da concessão.

A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão e tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel.

A Polícia Federal terá pela primeira vez, em 53 anos de atuação no Rio Grande do Norte, uma mulher no comando. A delegada Tânia Fogaça tomará posse da Superintendência Regional nesta quarta-feira, 14, às 10 horas, no auditório da corporação, no bairro de Lagoa Nova. Paulista, Tânia Maria Matos Ferreira Fogaça é pós-graduada em Direito Constitucional.

A delegada ingressou na Polícia Federal no ano de 2003 em Presidente Prudente/SP, onde coordenou operações policiais junto a unidades regionais com destaque ao combate dos crimes de formação de cartel e sonegação fiscal. Tânia Fogaça será a 22ª Superintendente na história da Polícia Federal no estado.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou balanço da Operação Rodovida 2017/2018 e os resultados foram piores do que os registrados em 2016/2017. De acordo com o órgão, os números de acidentes, feridos e acidentes graves subiram nas estradas federais que cortam o Rio Grande do Norte. No ano passado, foram registrados 205 acidentes no período entre Natal e Carnaval. Neste ano, foram 238. O aumento percentual é de 16,1%.

Outro dado alarmante é o de acidentes graves – que é quando há o registro de mortes ou de feridos com gravidades. Em 2016/2017, o número subiu de 62 para 82, ou seja, aumento de 32,26%. Os feridos nas BRs que cortam o RN também tiveram aumento: de 216 para 279 (29,17%).

De acordo com as informações da Polícia Rodoviária Federal, o número de mortos foi igual nos dois anos. Ao todo, foram 16 óbitos em cada período. O período é considerado crítico pelas autoridades, pois abrange as férias e feriados importantes do calendário nacional.

No Brasil

Em todo o território brasileiro, a PRF registrou redução de 14% no número de mortes no trânsito. Foram 913 ante 1.063 na operação do ano anterior. Segundo o órgão, o que mais causa mortes é a ultrapassagem proibida com colisão frontal, que responde por 23% dos óbitos.

Fifa anunciou nesta quarta-feira uma ampliação da suspensão ao presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, de todas as atividades relacionadas a futebol. O dirigente já havia sido punido por 90 dias em dezembro do ano passado. Agora, a suspensão vai até 30 de abril.

Dentro desse período, a Fifa pode anunciar uma punição definitiva ou arquivar o caso contra o cartola, que já era investigado pelo Comitê de Ética da entidade desde dezembro de 2015, quando foi indiciado por sete crimes de corrupção pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

Marco Polo Del Nero já sabia que seria punido, motivo pelo qual apressou a articulação de seu sucessor na presidência da CBF. Rogério Caboclo, diretor-executivo de gestão da confederação nos últimos anos, foi seu escolhido para sucedê-lo. Caboclo, de 45 anos, será o candidato único numa eleição que pode ser marcada para qualquer data entre abril de 2018 e abril de 2019.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei (PL) 595/03, que flexibiliza o horário de veiculação do programa de rádio A Voz do Brasil. Pelo texto aprovado, a transmissão integral do programa deverá ocorrer dentro do intervalo das 19h às 22h, de segunda a sexta-feira. A matéria segue para sanção presidencial. As emissoras de rádio devem informar aos ouvintes o horário de transmissão.

Em discussão no Congresso desde 2003, o PL aprovado mantém o atual horário de transmissão para todas as emissoras educativas. Pelo texto, ficam estabelecidos 60 minutos ininterruptos de programa, distribuídos da seguinte forma: 25 minutos para o Poder Executivo, 5 minutos para o Poder Judiciário, 10 minutos para o Senado Federal e 20 minutos para a Câmara dos Deputados.

O texto prevê ainda que Poder Executivo regulamente casos excepcionais de flexibilização e dispensa de retransmissão do programa. Para o líder do PRB, deputado Celso Russomano (SP), a aprovação do PL vai assegurar que o programa seja transmitido em todo país, já que rádios têm buscado liminar na Justiça para alterar o horário de transmissão de A Voz do Brasil.

O fato ocorreu por volta das nove horas e trinta minutos da manhã desta terça feira (13) quando a polícia militar foi acionada após receber a informação de que duas pessoas haviam roubado uma moto, porém não conseguiram fazer a mesma ligar e na fuga atrapalhada, efetuaram disparos de arma de fogo em via pública e jogaram o veículo ao chão.

Foram detidos pela polícia um adolescente de 15 anos, e um maior de idade, identificado por Leonardo Ferreira Barbos, 23 anos e natural de Natal. Os outros dois meliantes, detidos na cidade de Jucurutu, também são suspeitos de terem assaltado a lotérica daquela cidade na semana passada, quando tomaram de assalto uma moto tipo Biz e todo o dinheiro do malote.

O livro A Verdade Vencerá – O povo sabe por que me condenam, da editora Boitempo, será lançado na próxima sexta-feira (16) e traz entrevistas feitas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelos jornalistas Juca Kfouri e Maria Inês Nassif, pelo professor de relações internacionais Gilberto Maringoni, e pela editora Ivana Jinkings.

Na obra, que tem mais de 200 páginas, o petista fala sobre os bastidores políticos dos últimos anos, as eleições de 2018 e sobre o futuro. Um dos assuntos abordados é a possibilidade de ele ser preso, após condenação na Lava Jato, em segunda instância, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Segundo a sentença, Lula deve cumprir pena de 12 anos e um mês em regime fechado. “Há duas instâncias superiores que a gente pode recorrer (STF e STJ) e vamos recorrer. Eles vão tomar a decisão, eu estou pronto para ser preso. É uma decisão deles”, diz o ex-presidente, na entrevista.

Questionado se estaria cogitando a possibilidade de ir parar atrás das grades, o ex-presidente confirma. “Estou. O que não estou é preparado para a resistência armada. Como sou um democrata, nem apreender a atirar eu aprendi. Então, isso está fora. O PT não nasceu para ser um partido revolucionário, nasceu para ser um partido democrático e levar a democracia até as últimas consequências”, pontua.

Ele completa afirmando que não irá fugir do país. “Eu não vou sair do Brasil, não vou me esconder em embaixada, eu não vou fugir. A palavra ‘fugir’ não existe no meu dicionário. Vou estar na minha casa, chegando em casa entre 20h e 21h, indo dormir às 22h, acordando às 5h para fazer ginástica”.

Foi publicado nesta quarta feira, (14), no Diário Oficial do Estado, o nome do novo comandante do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, o Coronel Luiz Monteiro da Silva Junior, 43 anos de idade e 20 anos de corporação.

O novo Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte – CBMRN –, já assumiu as funções de Sub Comandante Geral do Corpo de Bombeiros: Diretor de Administração Geral; Chefe do Serviço Técnico de Engenharia- SERTEN, hoje SAT-; Chefe do Centro de Superior de Formação e Aperfeiçoamento – CSFA-; Ajudante Geral; Chefe de Gabinete do Comando Geral; Comandante do 2º GB e do 2º SGB, sediado em Mossoró e também foi Comandante do Grupamento de Busca e Salvamento – GBS-.

Hoje o Coronel Monteiro é também Chefe do Departamento do Surf Salva, na Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático – SOBRASA – e Coordenador Estadual do Projeto Surf Salva.

Coronel Monteiro Junior é Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá, especializado em Segurança Pública pelo Centro de Estudos Superiores da Polícia Militar da Paraíba, e também pela Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará.

O motorista de transporte urbano da empresa Guanabara, Francisco Antônio Virgílio Palhares, de 39 anos, vítima de um atentado na manhã desta terça-feira (13), não resistiu aos ferimentos após ser submetido a cirurgias no hospital Santa Catarina. O autor dos disparos fugiu do local do crime e ainda não foi identificado.

De acordo com informações da diretoria do SintroRN ( Sindicato dos trabalhadores rodoviários do Rio Grande do Norte), Palhares, como era mais conhecida a vítima, foi alvejado quatro vezes na região do tórax e abdômen. O motorista ainda chegou a ser submetido a uma cirurgia em um dos pulmões, mas morreu o início da tarde.

Cinco pessoas foram presas suspeitas de falsificação de documentos na noite desta terça-feira (13), no bairro de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. Segundo a Polícia Militar, foram encontradas dentro de uma casa, dezenas de carteiras de identidade e de trabalho falsificadas.

De acordo com a PM, os suspeitos vieram dos estados do Ceará e Maranhão aplicar golpes no Rio Grande do Norte. Além da documentação falsa, também havia na residência, cartões de crédito, duas impressoras, computadores, carimbos e selos de autenticidade.

Os policiais do Batalhão de Choque chegaram até a quadrilha, porque estavam procurando foragidos da justiça do Ceará e do Maranhão. Segundo a polícia, foram presos 2 homens e 3 mulheres. Eles disseram que os documentos eram falsificados para aplicar golpes na previdência e no comércio de Natal.

O material apreendido será encaminhado para a delegacia especializada em defraudações. Os suspeitos vão responder por estelionato e falsificação de documentos.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (13) que a defesa do presidente Michel Temer terá acesso à decisão que determinou a quebra de sigilo bancário somente após o cumprimento das diligências que foram determinadas.

O pedido de acesso foi feito na semana passada pelos advogados após serem notificados da decisão de Barroso. A defesa queria acesso imediato à decisão que fundamentou a quebra do sigilo dos dados bancários do presidente, com base em um pedido de Polícia Federal (PF).

Barroso é responsável no STF pelo inquérito da PF que investiga o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado pelo presidente Temer em maio do ano passado.

Na ação, além de Temer, são investigados o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e os empresários Antônio Celso Grecco e Ricardo Mesquita, donos da Rodrimar, empresa que atua no Porto de Santos.

Em janeiro, ao responder por escrito aos questionamentos dos delegados responsáveis pelo caso, a defesa do presidente Temer declarou que ele nunca foi procurado por empresários do setor portuário para tratar da edição do decreto, tampouco autorizou qualquer pessoa a fazer tratativas em seu nome.

Os vigilantes do Rio Grande do Norte decidiram nesta terça-feira (13) pelo retorno às atividades, após mais de 15 dias em greve. A diretoria do sindicato das empresas de segurança privada enviou nota, comunicando o fim do movimento grevista após audiência no TRT 21 com o sindicato que representa a categoria.

Desde o dia 26 de fevereiro os profissionais da vigilância estavam de braços cruzados, reivindicando reajuste salarial e outras questões relativas à melhoria do trabalho.

Neste período, boa parte dos bancos suspendeu o atendimento ao público, já que são os vigilantes que fazem a segurança das agências. Nessas unidades bancárias houve apenas expediente interno, segundo informou o sindicato dos bancários. Os clientes só puderam contar com os serviços do autoatendimento, como caixas eletrônicos e serviços por aplicativos e páginas na internet.

A greve também refletiu na saúde pública do Estado. O maior hospital do Rio Grande do Norte – o Mosenhor Walfredo Gurgel, em Natal – cancelou visitas aos pacientes das enfermarias durante uma semana. De acordo com a direção, embora houvesse normalmente nove vigilantes trabalhando a cada turno, apenas três estavam prestando serviço durante a paralisação. A administração do hospital temia pela segurança de funcionários e pacientes.

O prefeito de Macau, Túlio Lemos, já definiu seu candidato a deputado estadual. Filiado ao PSD, Túlio fechou apoio com Ivan Júnior para a disputa da Assembleia Legislativa. Liderado do deputado federal Fábio Faria, articulador político do Governo, Túlio Lemos sela o apoio ao ex-prefeito de Assu, que assinará a ficha de filiação do PSD.

A Justiça Eleitoral acolheu o pedido de desligamento do vereador Ubaldo Fernandes do MDB, legenda que ele presidia em Natal.

O parlamentar alegou incongruências entre ele e a direção. Desde que Henrique Eduardo Alves foi preso, Ubaldo passou a defender mudanças na direção do partido, gerando desgaste com a cúpula.

O vereador ainda não tem nova legenda, mas já recebeu convite do Avante e PMN.

Eleito por unanimidade para presidir a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) no início da tarde desta terça-feira (13), o deputado Tomba Farias (PSB), tem como vice-presidente o deputado José Dias (PSDB), disse que pretende cobrar dos demais integrantes da Comissão a presença todas as quartas-feiras, às 9 horas para a análise das matérias que chegam à CFF.

“Embora historicamente esta Comissão seja tida como de oposição ao Governo, pretendemos dar a nossa contribuição, no que for possível, votando as matérias de interesses do Executivo que tragam benefícios para o Rio Grande do Norte. Agradeço aos colegas deputados da Comissão que me elegeram por unanimidade”, afirmou o deputado Tomba.

Os demais integrantes titulares da Comissão de Finanças e Fiscalização são os deputados Fernando Mineiro (PT), Getúlio Rêgo (DEM) e Galeno Torquato (PSD). Os suplentes são os deputados George Soares (PR), Vivaldo Costa (PROS), Ricardo Motta (PSB), Gustavo Carvalho (PSDB) e Dison Lisboa (PSD).

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte determinou cautelarmente a indisponibilidade patrimonial do ex-diretor administrativo do Idema Gutson Reinaldo Bezerra, no valor de R$ 897,2 mil. A medida tem prazo de um ano, em virtude de indícios de desvios em convênio firmado com a Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern). Segundo o TCE, indisponibilidade tem como objetivo garantir o ressarcimento de danos ao erário.

O relatório de auditoria do corpo técnico da Diretoria de Administração Indireta aponta para a existência de repasses financeiros em benefício de 29 pessoas físicas que não tinham qualquer vínculo com o Idema, ou com entidades conveniadas. Foram realizadas, de acordo com parecer do Ministério Público de Contas, 323 transferências bancárias com evidências de irregularidades.

De acordo com os termos do voto, proposto pela auditora Ana Paula de Oliveira Gomes e acatado pelos demais membros da Segunda Câmara, o corpo técnico da Diretoria de Administração Indireta “trouxe amplo elenco de vícios jurídicos relativamente aos convênios 17/2013, 3/2011, 11/2009, 1/2011 e 2/2011”, identificando “desvio de verbas públicas mediante repasse de remunerações/bolsas destinadas a agentes sem qualquer vínculo jurídico com o IDEMA (ou com as entidades conveniadas)”.

A medida cautelar decretada pela Segunda Câmara é fruto de auditoria desmembrada de investigação promovida pela Diretoria de Administração Indireta acerca de desvios de recursos ocorridos no Idema. A auditoria foi iniciada após a Operação Candeeiro, do Ministério Público Estadual. O Tribunal de Contas do Estado determinou, no processo principal, em outubro de 2016, a indisponibilidade dos bens de 27 empresas e 17 pessoas físicas envolvidas em pagamentos irregulares da ordem de R$ 34,9 milhões.

Alunos de uma escola de enfermagem foram alvos de um arrastão na manhã desta terça-feira (13) no bairro Tirol, na Zona Leste de Natal. Segundo a PM, os criminosos fugiram com celulares, carteiras, bolsas e joias das vítimas.

Uma das vítimas disse que três homens chegaram à escola, que fica na Av. Deodoro da Fonseca, como se estivessem interessados em fazer a matrícula, e foram direto para o setor administrativo. Foi quando anunciaram o assalto. Ao todo, 10 alunos, dois professores e três funcionários foram roubados.

A Polícia Militar chegou a montar um cerco na avenida Jaguarari, mas até a última atualização desta matéria nenhum dos ladrões havia sido localizado.

Devido à greve dos servidores dos Correios, iniciada na última segunda-feira (dia 12) e sem data definida para término, a organização do Concurso Público da Secretaria de Saúde do Município de Natal vai aceitar que a documentação para solicitação da isenção da taxa de inscrição seja enviada por meio do endereço eletrônico isencao@comperve.ufrn.br. O concurso da SMS é organizado pelo Núcleo Permanente de Concursos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Comperve).

Poderão ser isentos da taxa de inscrição doadores regulares de sangue (nos termos da Lei Municipal de Natal n. 4.038/1991 e suas alterações posteriores), candidatos que trabalharam para a Justiça Eleitoral ou que se declararem cidadãos carentes comprovadamente desempregados e que não estejam recebendo seguro-desemprego ou outro benefício previdenciário, em conformidade com a Lei 6.224, de 17 de março de 2011, e suas alterações posteriores.

Para usufruir desse direito, o candidato deverá preencher e solicitar a isenção no Formulário de Inscrição e entregar na sede da Comperve ou enviar para o e-mail indicado. O formulário está disponível no site da Comperve (www.comperve.ufrn.br), bem como o edital do concurso. A documentação deverá ser enviada conforme especifica o Capítulo 7 do edital, também disponível neste link:http://portal.natal.rn.gov.br/_anexos/publicacao/dom/dom_20180226_74691815248883177ed5791884e06d39.pdf

O vereador Zé Filho (PRP) propôs a doação por parte dos servidores, agentes políticos e comissionados do montante de 3% do imposto de renda retido na fonte do exercício de 2018, ano base 2017 para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA), de Caicó.

De acordo com Zé Filho o contribuinte que faz esse tipo de doação não aumenta o valor do imposto a ser pago junto ao Governo Federal. Ele apenas subtrai o percentual do imposto retido na fonte que seria pago para doar ao FIA. O valor doado servirá para desenvolver projetos sociais junto a entidades sem fins lucrativos no município. Zé Filho ainda lembrou que em 2017 colocou uma emenda de R$ 100 mil para o FIA do município.

Dentro de sua agenda ma capital federal do País o Prefeito Batata Araújo foi recebido nesta terça-feira pelo Secretário Executivo do Ministério das Cidades, Silvaní Alves Pereira, onde tratou sobre a tramitação da contratação do projeto de construção de 432 unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida na qual Caicó foi o único Município do RN contemplado.

Algumas demandas foram encaminhadas e já na próxima sexta-feira técnicos do Grupo de Trabalho e Monitoramento do Minha Casa Minha Vida estarão em Caicó para participar de uma reunião com a Equipe da Secretaria de Habitação e Assistência Social para iniciar a implantação de informações no sistema da Caixa e do Ministério das Cidades e agilizar a contratação do projeto.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse hoje (13), em São Paulo, que “não se submete a pressões”, ao ser questionada sobre a ação de políticos em relação à tramitação de processos em segunda instância.

Ela deu a declaração ao participar do encontro Mulheres no Poder: A Questão do Gênero na Justiça Brasileira, promovido pelo jornal Folha de São Paulo. Enquanto era aplaudida, uma mulher da plateia gritou “Lula na cadeia”.

Em relação às críticas feitas pela presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, contra o STF, a ministra  reagiu dizendo que sempre lutou pela democracia e que todos têm o direito de se manifestar, porque, caso não pensasse dessa maneira, estaria contrariando o que sempre defendeu: a liberdade de expressão.

“Lutei a minha vida inteira pela liberdade de expressão e pela democracia; não é agora que, quando sou o sujeito que recebe a crítica, que eu iria mudar” disse. Segundo a presidente do STF, “as críticas às vezes mais contundentes, às vezes mais ácidas” resultam dessa luta democrática.

O governador Robinson Faria (PSD) encaminhou a mensagem 194/2018, solicitando da Assembleia Legislativa uma nova autorização para contrair empréstimo de US$ 36 milhões de dólares junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Todo o valor será para a execução de um projeto de gestão fiscal.

A maioria dos brasileiros espera que o futuro presidente do Brasil seja honesto e não tenha se envolvido em casos de corrupção. Essas foram as prioridades apontadas pelos entrevistados pela pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira – Perspectivas para as eleições de 2018, feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com o Ibope, divulgada nesta terça-feira (13).

Para 87% dos brasileiros é muito importante que o candidato à Presidência da República seja honesto e não minta na campanha. Para 84% é muito importante que nunca tenha se envolvido em casos de corrupção. A pesquisa aponta ainda que 66% preferem votar em um candidato honesto, mesmo que defenda políticas com as quais ele não concorda.