Categoria: Seridó

A implementação da reforma do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Confins) deve levar pelo menos dois anos, afirmou hoje (9) o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, no Seminário Internacional AGU 25 Anos”. De acordo com o secretário, o projeto, em elaboração pelo governo, já está “maduro” para ser encaminhado ao Congresso Nacional.

PIS e Confins são contribuições federais que incidem sobre a receita bruta auferida pela pessoa jurídica. Incidem tanto sobre o faturamento ou o auferimento de receitas para pessoas jurídicas de direito privado; sobre o pagamento da folha de salários para entidades de relevância social determinadas em lei; e sobre a arrecadação mensal de receitas correntes e o recebimento mensal de recursos para entidades de direito público.

O novo secretário municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Maurício Ernesto, participou da confraternização do Grupo de Idosos, nesta quinta-feira (08), na Ilha de Sant’Ana.

“É motivo de alegria participar das atividades do grupo da terceira idade neste evento que a Semthas realiza toda semana com muita organização. Estou chegando agora à secretaria e constato que os usuários estão satisfeitos com os serviços desenvolvidos pela Assistência Social”, disse Maurício.

Ele destacou que seu antecessor, Davi Evandre, realizou um trabalho dinâmico e deixou uma secretaria organizada e uma equipe técnica capacitada. “Fui bem acolhido por todos e a gente vai dar continuidade ao trabalho que vinha sendo feito. Estamos em uma fase de planejamento, mas temos um projeto em andamento para inserir os idosos em um novo dia de atividades, incluindo novas dinâmicas para o pessoal da terceira idade”, disse ele.

Dados divulgados pelo Ministério da Defesa apontam que aproximadamente 900 mil jovens já realizaram o alistamento militar. A expectativa é que até o fim do prazo, no dia 30 de junho, 600 mil jovens se apresentem às Forças Armadas. A partir deste ano, o alistamento para integrar o Exército Brasileiro, a Marinha do Brasil ou a Força Aérea Brasileira pode ser feito de forma online.

Se o jovem perder o prazo, ele também fica em débito com o Serviço Militar. Isso causa restrições para obter ou prorrogar validade de passaporte; assumir cargo público; prestar exame ou matricular-se em qualquer estabelecimento de ensino; obter carteira profissional ou registro de diploma de profissões liberais e inscrever-se em concurso público.

Os partidos com representação na Câmara informaram ao G1 que pelo menos 15 deputados trocaram de legenda nesta quinta-feira (8), primeiro dia da janela partidária. A janela permite a deputados federais e estaduais a troca de legenda sem a possibilidade de punição com perda de mandato por infidelidade partidária. O período da janela deste ano terminará à meia-noite do dia 6 de abril.

Ao todo, foram consultados 22 dos 25 partidos na Câmara. Dos 15 deputados que trocaram de legenda, 8 migaram para o PSL; 4, para o DEM; 1, para o PT; 1, para o PCdoB; e 1 para o Pros.

Na avaliação de especialistas, e também nos bastidores da Câmara, o entendimento é que muitas negociações, que envolvem acesso a recursos de campanha e tempo de televisão, ainda estão em curso e as trocas deverão se intensificar somente na reta final da janela.

O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de liminar (decisão provisória) feito pelo deputado Paulo Maluf para que tivesse concedida a prisão domiciliar.

A defesa de Maluf alegou questões humanitárias, devido à idade de Maluf, que tem 86 anos, e a seu estado de saúde, com problemas de locomoção e cardíacos. Mussi, porém, entendeu não haver urgência para justificar medida liminar, podendo a questão ser analisada mais detidamente pela Quinta Turma do STJ, um dos colegiados da Corte onde são julgados processos criminais.

Em sua decisão, o ministro escreveu que “não se desconhece o grave estado de saúde do paciente, mas também não se pode deixar de reconhecer, neste momento, o adequado tratamento médico aparentemente disponibilizado pelo estabelecimento prisional em que se encontra recolhido”.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, coronel Sócrates Vieira de Mendonça Junior, pediu exoneração do cargo nesta sexta-feira (9), segundo confirmou a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança do estado. As razões alegadas para a saída são pessoais, de acordo com o governo.

O coronel tem 18 anos de serviços prestados ao Corpo de Bombeiros e já havia assumido as funções de subcoordenador do Fundo Especial de Segurança Pública (FUNSEP) da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), entre outros cargos dentro do próprio Corpo de Bombeiros. Ele estava no cargo desde dezembro de 2016.

Baraúnas e Santa Cruz entraram em campo na noite desta quinta-feira (8) em mais uma partida da 12ª rodada do Campeonato Potiguar Loterias Caixa 2018 em partida que terminou com vitória do tricolor natalense por 2 a 1. Os gols do duelo foram marcados por Matheus e Rivaldo, enquanto Selson fez o único gol do clube mossoroense.

Com o resultado, o Santa Cruz assume a quarta posição do segundo turno com seis pontos e garantiu matematicamente sua vaga na Série D do Campeonato Brasileiro 2019. Enquanto o Baraúnas permanece sem nenhum ponto na oitava colocação.

Os próximo compromisso do clube natalense será contra o América, no próximo domingo (18), na Arena das Dunas. Já o Baráunas enfrenta o Globo na quarta-feira (14), em jogo atrasado válido pela primeira rodada da Copa Rio Grande do Norte, no Estádio Nogueirão.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai implementar uma série de ações administrativas com o objetivo de reduzir, durante o exercício financeiro de 2018, as despesas da Casa em 20%. As medidas, que já entraram em vigor, foram publicadas na edição desta sexta-feira, 9, do Diário Oficial do Estado, por meio de portaria assinada pelo presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB).

As medidas incluem contenção de 9 tipos de gastos. Serão reduzidas as despesas com concessão de diárias; aquisição de passagens aéreas; combustível; suprimento de informática; reforma de bens imóveis; material de expediente; recepções, homenagens e solenidades; locação de veículos; e telefonia, água e energia elétrica.

A 49ª fase da Lava Jato foi deflagrada nesta sexta-feira (9) para cumprir nove mandados de busca e apreensão, em Curitiba (PR), São Paulo, Guarujá (SP) e Jundiaí (SP). As investigações apuram propina para favorecer o consórcio que venceu a licitação para construção da Usina de Belo Monte, no Pará.

Um dos alvos de busca e apreensão da Polícia Federal (PF) é a casa de Antônio Delfim Netto, ex-ministro da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento e ex-deputado federal.

Ele é suspeito de receber 10% dos valores que as empresas teriam pago para serem beneficiados pelo contrato. Os outros 90% seriam divididos entre MDB e PT.

O nome de Delfim Netto apareceu na delação de Flávio Barra, ex-executivo da Andrade Gutierrez. O delator afirmou ter pago R$ 15 milhões ao político. Nesta sexta, o Ministério Público Federal (MPF) relatou ter rastreado valores superiores a R$ 4 milhões.

Na sessão temática do Senado agendada para discutir a violência e a segurança pública no Brasil, no senador Garibaldi Filho manifestou confiança no trabalho do ministro Raul Jungmann à frente da recém-criada Pasta da Segurança Pública. “Ele resolveu fazer dessa causa uma verdadeira cruzada em função do combate à violência”, destacou o senador.

Para Garibaldi Filho, Jungmann deverá estar preparado não apenas para resolver os problemas do Rio de Janeiro, mas de vários outros estados que enfrentam a mesma situação de insegurança. O senador acrescentou que o país enfrenta uma epidemia de violência e que o governo federal não pode deixar de assumir sua responsabilidade no enfrentamento à situação.

Bandidos explodiram um caixa eletrônico na madrugada desta sexta-feira (9), no distrito de Santo Antônio do Potengi, em São Gonçalo do Amarante, cidade da Grande Natal. Segundo a Polícia Militar, o dinheiro do terminal não foi levado.

Ainda de acordo com a PM, os bandidos chegaram em um carro por volta das 3h e explodiram o caixa eletrônico que fica dentro de um mercadinho. Ninguém foi preso.

Quatrocentas e quarenta e oito famílias recebem neste sábado, 10, o seu próprio imóvel no Condomínio Village de Prata, no bairro Planalto, Zona Oeste da cidade. São pessoas cadastradas no programa Minha Casa Minha Vida e vindas de assentamentos como o 8 de Março, favela do Fio, Alemão e Estação de Tratamento, contempladas nas ações da Prefeitura do Natal junto à Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe).

Para a entrega das unidades habitacionais neste sábado, às 10h, pelo prefeito de Natal, Carlos Eduardo, está sendo aguardada a presença do ministro das Cidades, Alexandre Baldy e do presidente da Caixa, Gilberto Magalhães Occhi. São 224 unidades para os antigos moradores dos assentamentos e as outras 224 destinadas às pessoas cadastradas no programa Minha Casa Minha Vida, com valores de prestação mensal entre R$ 80,00 e R$ 270,00, dependendo da renda familiar.

Nesta primeira etapa de entrega estão os empreendimentos Júlio Lira e Mestre Lucarino, com 14 blocos de apartamentos, e a previsão da Seharpe é de que em abril sejam entregues mais quase 900 unidades e o restante, de um total de 1.792, em novembro próximo.

Desde o incêndio ocorrido em outubro do ano passado no assentamento 8 de Março, as 112 famílias que perderam suas moradias vêm recebendo assistência da Prefeitura de Natal, pela Seharpe, parte delas alojadas na Escola Municipal Otto de Brito Guerra e outras em casas de familiares. Logo após o ocorrido, o prefeito Carlos Eduardo solicitou junto à Caixa a contratação prioritária de unidades habitacionais destinadas a essas famílias dentro do Village de Prata. Pelo menos dois prédios foram requeridos com esta finalidade.

De forma célere, estas unidades habitacionais foram sorteadas no dia 29 de dezembro do ano passado, vistoriadas pelos contemplados, pela Seharpe e por técnicos da Caixa em final de janeiro e início de fevereiro e nos dias 20 e 21 de fevereiro os contratos foram assinados pelos novos proprietários junto à Caixa e Seharpe.

O próximo passo da Secretaria de Habitação junto aos novos moradores do Village de Prata será a adaptação com a nova moradia, visando à facilitação da vida em condomínio. “A Prefeitura continua dando total assistência a essas famílias do 8 de Março, bem com para todos os assentados no município, fazendo as mudanças para os novos imóveis”, afirmou o secretário Municipal de Habitação, Carlson Gomes.

A Polícia Militar realizou barreiras em vários pontos de Natal durante tarde e noite dessa quinta-feira (8). De acordo com a PM, as ações objetivam o reforço do policiamento nas áreas e leva em consideração a incidência criminal em registros feitos pela Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

Das 13h às 19h, equipes fizeram fiscalizações na Avenida Prudente de Morais (Barro Vermelho), Avenida Deodoro da Fonseca (Cidade Alta), Rua Pinto Martins (Tirol) e Avenida Hermes da Fonseca (Tirol).

Ao todo foram realizadas abordagens a 15 ônibus, 12 táxis, 30 automóveis e 40 motocicletas. As operações foram comandadas por policiais do 1º Batalhão de Polícia Militar.

Na tarde desta quinta-feira (8), em sessão plenária, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou os diplomas da prefeita e vice de Parazinho e do prefeito e vice de Galinhos. O afastamento deve ser imediato, ressalta a decisão. Nos dois municípios, assumem as prefeituras os presidentes das respectivas câmaras municipais.

Parazinho
No processo 436-74, de relatoria do desembargador Ibanez Monteiro, foi negado recurso e confirmada a sentença do juiz de primeiro grau, que cassou o diploma da prefeita Rita de Luzier de Souza Martins (DEM) e da vice Edna Maria de Almeida Câmara, por captação ilícita de votos e abuso de poder econômico.

Galinhos
Já no processo 718-81,da relatoria do juiz Luiz Gustavo Alves Smith, a Corte também, à unanimidade de votos, e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, negou recurso e confirmou a sentença do juízo de primeiro grau e também cassou o diploma do prefeito Fábio Rodrigues de Araújo (PRB) e de seu vice, Afrânio Reis Cavalcante. Eles também foram afastados dos cargos por abuso de poder político e econômico e captação ilícita de votos.

Os partidos com representação na Câmara informaram que pelo menos 15 deputados trocaram de legenda nesta quinta-feira (8), primeiro dia da janela partidária.

A janela permite a deputados federais e estaduais a troca de legenda sem a possibilidade de punição com perda de mandato por infidelidade partidária. O período da janela deste ano terminará à meia-noite do dia 6 de abril.

Ao todo, foram consultados 22 dos 25 partidos na Câmara. Dos 15 deputados que trocaram de legenda, 8 migaram para o PSL; 4, para o DEM; 1, para o PT; 1, para o PCdoB; e 1 para o Pros.

Na avaliação de especialistas, e também nos bastidores da Câmara, o entendimento é que muitas negociações, que envolvem acesso a recursos de campanha e tempo de televisão, ainda estão em curso e as trocas deverão se intensificar somente na reta final da janela.

Uma ação conjunta realizada pela Polícia Civil e Polícia Militar da cidade de Assú prenderam em flagrante, na tarde desta quarta-feira (07), José Clério da Silva Castro, vulgo “Clerinho” e Sávio Geneddy Fonseca de Araújo, vulgo “Savinho”, 21 anos, com eles, também foi apreendida uma adolescente de 16 anos. No momento da prisão eles estavam em uma “boca de fumo” no bairro Vertentes.

Na abordagem policial, os suspeitos arremessaram as drogas que estavam no interior do imóvel para os telhados das casas vizinhas. Logo em seguida, um dos indivíduos tentou fuga, e se deparou com os policiais do outro lado do muro. Ele disparou contra as equipes e no confronto foi alvejado.

José Clério que gerenciava a “boca de fumo”, já havia sido preso pelos crimes como tráfico de drogas, associação para o tráfico, posse ilegal de armas de fogo, corrupção de menores, e era investigado por homicídio e roubos na cidade. Ele estava foragido da Justiça desde de outubro de 2017. Já Sávio Geneddy, era investigado pelos crimes de tráfico de drogas e roubos, sendo agora autuado pelo crime de associação para o tráfico.

No local foi apreendido pelos policiais, maconha, crack, dinheiro fracionado, arma de fogo e munições. Os dois suspeitos foram encaminhados ao sistema prisional e ficarão à disposição da justiça.

A lista de pré-candidatos à Presidência chegou a 11 nomes nesta quinta-feira (8), com o lançamento oficial das candidaturas do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do ex-ministro Ciro Gomes (PDT).

Para especialistas consultados pelo jornal Estado de S. Paulo, o cenário é de incerteza. A principal causa da instabilidade é a possível participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa, fator que pode fragmentar as candidaturas da esquerda.

Até o momento, há confirmação da candidatura de Manuela D’Ávila (PCdoB). O PSOL lança no sábado (10) o nome de Guilherme Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Mais ao centro, há a ex-ministra Marina Silva (Rede) – oficializada como pré-candidata em dezembro.

No centro-direita, vão disputar Maia e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), Há ainda a possibilidade de que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), entre na corrida, assim como o senador Álvaro Dias (Podemos).

O deputado Jair Bolsonaro, recém-filiado ao PSL, se lançou na quarta como candidato,representando uma plataforma de direito. Com ele, há o empresário João Amoêdo, lançado pelo Novo em novembro.

Um homem morreu e outro ficou ferido após trocarem tiro com policiais da Força Tática do 4º BPM na noite desta quinta-feira, no bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal. Segundo a Polícia Militar, os criminosos tinham participado de um arrastão em uma casa do litoral Norte potiguar.

De acordo com a PM, os bandidos invadiram uma residência, amarram mãe, pai e três filhos em um quarto enquanto roubavam aparelhos eletrônicos, objetos de valor e o veiculo. Eles fugiram pela Avenida Moema Tinoco. A policia militar foi acionada e iniciou a procura, encontrando os assaltantes perto do cemitério do Pajuçara.

Ainda segundo a polícia, os criminosos não obedeceram à ordem de parada e atiraram contra os PMs, iniciando a troca de tiros. Um dos suspeitos morreu no confronto, o outro foi socorrido e preso. Nenhum policial se feriu na ação. Foram apreendidas com os assaltantes um simulacro de pistola, uma espingarda de fabricação caseira e uma espingarda de chumbo.

As operadoras brasileiras de telefonia móvel receberam, em fevereiro, 122 mil novos pedidos de bloqueio do acesso de aparelhos celulares por motivo de roubo, furto ou extravio. Com isso, um total de 9,5 milhões de IMEIs (código de identificação) de aparelhos celulares já aparecem registrados no Cadastro de Estações Móveis Impedidas (Cemi), banco de dados das empresas de telefonia que funciona desde 2000. O balanço foi divulgado nesta quinta-feira (8) pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil).

O número de pedido de bloqueios em fevereiro é um pouco menor do que o de janeiro, quando foram realizados 128 mil solicitações. Em relação a fevereiro de 2017, quando foram registrados 123 mil pedidos de bloqueio, os registros praticamente se equivalem, mantendo a média do período, segundo o sindicato.

O estado que registrou o maior número de pedidos de bloqueio do acesso foi São Paulo, com 45,6 mil solicitações. Na segunda posição, está o Rio de Janeiro, com 18,8 mil pedidos, seguido de Minas Gerais, com 7,9 mil pedidos, em terceiro lugar. Os três estados também apresentam as maiores bases de celulares ativos do país.

A 4a Delegacia de Polícia Civil de Natal identificou nesta quinta-feira (08), o proprietário da carga de roupas que foram apreendidas na Operação Loki 2, realizada na madrugada de ontem. A carga foi produto de um assalto e estava estimada em um valor de R$ 40 mil reais.

Após o proprietário ser identificado, ele compareceu a delegacia de polícia para proceder a oitiva e restituição. O GPS do caminhão em que a carga se encontrava, no momento em que foi roubada, indicava o endereço da suspeita Núbia Carvalho de Oliveira, 44 anos que foi presa em flagrante na operação nesta quarta-feira (07).

O Ministério Público Federal investiga o deputado Rogério Marinho (PSDB) por crimes supostamente praticados na campanha eleitoral para a Prefeitura de Natal em 2012. De acordo com o que foi levantado pela Polícia Federal, há indícios de que o parlamentar teve participação em crimes de falsidade ideológica eleitoral, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A autorização para instauração do inquérito foi concedida nesta quarta-feira (7) pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após pedido da Procuradoria-Geral da República. “Há elementos suficientes para corroborar a suspeita. Cabível, portanto, inquérito para aprofundamento das investigações”, afirmou o ministro em sua decisão.

No prosseguimento da 12ª rodada do Campeonato Potiguar Loterias Caixa 2018, o Potiguar de Mossoró venceu o Força e Luz por 3 a 1 em partida disputada na tarde desta quinta-feira (8) na Arena das Dunas. Os gols do duelo foram marcados por Sorriso (2) e Leandro, todos ainda na primeira etapa para o Potiguar, enquanto Fernando, em cobrança de falta na segunda etapa, descontou para o Força e Luz.

Com o resultado, o clube mossoroense sobe duas posições e assume momentaneamente a terceira colocação, com sete pontos ganhos. Após a primeira derrota no returno, o Força e Luz cai para a quarta colocação, com seis pontos conquistados.

O próximo compromisso das equipes será disputado no próximo sábado (17). Enquanto o Potiguar recebe o Globo FC no Estádio Nogueirão, o Força e Luz visita o ABC no Estádio Frasqueirão. Ambos jogos estão marcados para às 17h e são válidos pela penúltima rodada do Campeonato Potiguar Loterias Caixa 2018.

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que novas eleições podem convocadas quando um político eleito tiver o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após dois dias de julgamento, a Corte entendeu que a regra da reforma eleitoral de 2015 que condicionou a perda do mandato ao trânsito em julgado do processo é inconstitucional.

Votaram pela procedência da ação da PGR os ministros Luís Roberto Barroso (relator), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Marco Aurélio e Cármen Lúcia.

A norma foi questionada no Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Caso a regra fosse mantida, permitiria o atraso do cumprimento da decisão que determinou a cassação do político, que poderia permanecer no cargo, até que eventual recurso contra decisão fosse julgado pelo STF, última instância da Justiça.

Na madrugada desta quinta-feira (08), a Polícia Militar foi acionada com informações que dois indivíduos estariam arrombando a loja Madesel que fica próxima a Câmara dos Vereadores, no Centro de Caicó. Era por volta das 2:00h quando um popular ligou para o Copom repassando a informação.

Rapidamente uma viatura de Rádio Patrulha (RP 03) foi enviada e chegou ao local, flagrando dois velhos conhecidos da polícia saindo da loja. Ambos famosos pela prática de arrombamentos, principalmente na área comercial da cidade.

Foram presos Fábio Dantas e Víctor Hugo Soares de Azevedo, vulgo Vitinho. Durante uma revista pessoal foi encontrada, com Victor Hugo, uma serra usada na pratica do crime. Foi dado a voz de prisão a dupla e ambos foram condidos a Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.