Categoria: Seridó

Obras paradas e abandonadas são realidade em todas as regiões brasileiras, e um problema para os governantes e para a população. Frequentemente nos jornais, principalmente creches e unidades de saúde, essas construções são exemplos de desperdício de dinheiro público. Mas qual a origem do problema? Um estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que, só em 2017, o governo federal deixou de repassar mais de R$ 37 bilhões para investimento nessas construções em todo o país.

Ao analisar os dados da CNM, conclui-se que os chamados Restos a Pagar (RAPs) – recursos prometidos para desenvolvimento de projetos nos Municípios e não repassadas – são responsáveis por grande parte do atual de cenário de obras sem conclusão. Soma-se a isso, a burocracia e a ineficiência dos órgãos que atuam diretamente no processo. O estudo traz, na primeira página, a seguinte explicação: “os RAPS são despesas empenhadas, mas não pagas até 31 de dezembro de cada ano”.

Preocupado com a situação dos reservatórios de água no interior do Rio Grande do Norte, o deputado federal Walter Alves (MDB-RN) conseguiu viabilizar, junto ao Ministério da Integração Nacional, a liberação de recursos para recuperação e manutenção do açude Caldeirão, no município de Parelhas.

As obras já foram licitadas e a empresa responsável pelo projeto é a Emprotec Engenharia. De acordo o Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (DNOCS), o açude Caldeirão está em estado crítico e necessita de reparos. O trabalho deve começar nos próximos dias e o prazo de conclusão é de dois meses.

Entre as melhorias que serão efetuadas estão: desmatamento do maciço de terra, construção de meio-fio e calhas de drenagem e reconstrução de cercas de segurança.  

Além do açude de Parelhas, o deputado federal Walter Alves já conseguiu a liberação de recursos para a reforma e manutenção de açudes em São João do Sabugi, Acari (Gargalheiras), Poço Branco e Assu (Armando Ribeiro e Mendubim). “Felizmente, a previsão de inverno é animadora para o Rio Grande do Norte. É preciso se preparar para que os reservatórios tenham capacidade de receber as águas que, se Deus quiser, virão com as chuvas”, diz o parlamentar.

O Promotor de Justiça, Sílvio Ricardo Gonçalves de Andrade brito Recomendou ao Prefeito de Acari, que proceda ao desligamento imediato de todos aqueles servidores públicos municipais que tenha se aposentado pelo INSS com fundamento no vínculo que mantinham com o Poder Público Municipal, em especial os servidores José Renato Dantas, José Rodrigues Filho, Maria do Carmo dos Santos Barbosa, Maria Goretti dos Santos Silva, Terezinha de Medeiros Santos.

E requisitou que informe, no prazo de 30 (trinta) dias, as medidas adotadas para o cumprimento desta Recomendação, alertando, desde já, que, em caso de não acatamento, o Ministério Público se utilizará das medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação.

Cerca de R$ 2,9 bilhões serão transferidos às Prefeitura nesta sexta-feira, 9 de março. A verba, referente ao primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, considera o porcentual constitucional destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem considerar a retenção destinada ao financiamento educação, chamado de valor bruto, o montante será de R$ 3,6 bilhões.

Com base nos dados disponibilizados pela Secretária do Tesouro Nacional (STN), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula crescimento de 24,55%, em relação ao montante repassado no mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação. Em 2017, foram repassados R$ 2,9 bilhões em valores brutos, mesma cifra transferida este ano, mas considerando o desconto do Fundeb.

Quando se consideram os efeitos inflacionários, o levantamento da Confederação aponta aumento no primeiro repasse de março de 21,80%. Os números da entidade também apontam crescimento no acumulado do Fundo, em comparação com o ano anterior. De janeiro até agora, o FPM soma R$ 22,3 bilhões e crescimento de 10,59% em termos nominais. Nesse mesmo período de 2017, a conta estava em pouco mais de R$ 20 bilhões.

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), mandou descer para a Justiça Federal no Distrito Federal a denúncia por organização criminosa feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra os ex-presidentes Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e outros integrantes do PT.

Também são alvo da denúncia os ex-ministros da Fazenda Antonio Palocci e Guido Mantega, bem como o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Os rumos da investigação contra eles ficarão agora sob responsabilidade da JFDF, embora Fachin não tenha especificado em qual vara criminal.

Em setembro do ano passado,  todos foram acusados pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de praticar “uma miríade de delitos” na administração pública durante os governos Lula e Dilma, somando R$ 1,4 bilhão em prejuízo para os cofres públicos, segundo a denúncia.

Ao determinar o desmembramento do processo, Fachin atendeu parcialmente a pedido do MPF, embora não tenha enviado todos os processos contra pessoas sem foro privilegiado para o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, como queriam os procuradores.

Um jovem de 26 anos identificado como Marcelo Ferreira Mota foi morto a tiros, na noite desta quarta-feira (07) quando voltava para casa, na rua Maranata, no bairro Planalto, zona Oeste de Natal. A mãe da vítima, Maria Ferreira disse que já esperava pelo fim violento do filho.

Maria relatou a reportagem de um portal de notícias policiais que há muito tempo que o filho era usuário de drogas e vendia material reciclável para sustentar o vício. “Eu dei tanto conselho para ele largar essas amizades, pedia dia e noite para ele se afastar das drogas porque o fim era certo. Eu já esperava por isso”, disse.

De acordo com a Polícia Militar Marcelo foi surpreendido por dois homens armados que já chegaram atirando. Os assassinos fugiram sem deixar nenhuma pista. Um acerto de contas devido a dívidas de drogas pode ter sido a razão para o homicídio. A DHPP investigará o caso.

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, pediu hoje (8) à ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que coloque em pauta o processo que trata da descriminalização de usuários de drogas, para que a Corte possa estabelecer uma quantidade mínima para o porte de substâncias.

Para o ministro, é preciso um critério mais claro para diferenciar traficante de usuário. “Essa distinção precisa ter quantidade que separa um do outro, como a lei não traz essa quantidade, fica muito difuso, fica ao arbítrio de cada juiz, de cada corte, de cada vara estabelecer quem é usuário”, disse ele, após sair de um encontro com Cármen Lúcia na manhã desta quarta-feira.

Segundo Jungmann, o ministro Alexandre de Moraes, com quem se encontra o processo, afirmou-lhe que deve liberar em breve seu voto, permitindo assim que o assunto possa voltar a ser apreciado pelo plenário. “Pedi que esse assunto possa ser pautado o mais rapidamente possível.”

O processo, um recurso especial com repercussão geral para todos os casos correlatos em tramitação na Justiça, coloca em discussão a constitucionalidade do artigo 28 da Lei das Drogas (11.343/2006), que prevê penas para quem “adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo” drogas ilegais para consumo pessoal.

O Democratas realiza nesta quinta-feira, 8, sua convenção nacional tentando passar a ideia de “refundação” do partido. Para isso, a legenda promoveu alterações que vão desde a eleição de um novo presidente até a mudança de seu logotipo.

O prefeito de Salvador (BA), ACM Neto, foi eleito o novo presidente nacional do DEM. Ele substituirá o senador potiguar Agripino Maia, que comandava a sigla desde março de 2011. A mudança se deu após Agripino virar réu em dezembro por suspeita de corrupção na construção da Arena das Dunas.

ACM Neto foi recebido com gritos de “governador” ao chegar ao auditório da Câmara dos Deputados onde o partido realiza sua convenção nacional. Neto analisa renunciar ao cargo de prefeito da capital baiana para concorrer ao governo do Estado nas eleições deste ano.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse hoje (7) que o fato de a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o ensino médio trazer apenas as disciplinas de língua portuguesa e matemática como componentes curriculares não vai prejudicar o ensino de outras matérias. Segundo ele, é preciso dar protagonismo ao jovem na escolha de seu itinerário formativo.

“Todos os conteúdos do ponto de vista de área de conhecimento estarão presentes na base curricular, como biologia, história, geografia. Ela será ampla, mas dedicaremos mais focos àquelas áreas em que o jovem projeta uma conexão com o seu projeto de vida profissional”, disse Mendonça Filho à Agência Brasil, após evento para entrega da Ordem Nacional do Mérito Educativo.

O premiado projeto Palmas para Santana, desenvolvido pelo zootecnista Ivan Júnior no ano de 2014, em parceria com a Prefeitura de Santana do Seridó e o Instituto Nacional do Semiárido, foi apresentado pelo prefeito Hudson Brito, como uma experiência de reuso da água de esgoto para a irrigação, que vem dando certo, durante a 18ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, nesta semana em Caicó. Um dos mais recentes prêmios conquistados pelo Projeto foi o Troféu ANA 2017.

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou por unanimidade, nesta quarta-feira (7), recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo que apura a propriedade de imóveis em São Bernardo do Campo (SP).

A defesa pedia a suspensão da decisão do juiz Sérgio Moro que incluiu na ação o material complementar encaminhado pela autoridade suíça relativo ao Sistema Drousys, supostamente usado pelo Grupo Odebrecht para gerenciar o pagamento de propinas a agentes públicos, políticos e partidos.

Na sessão desta quarta-feira (7), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 5525 e 5619, que questionam regras da Minirreforma Eleitoral (Lei 13.165/2015) sobre novas eleições em casos de perda de mandato de candidato eleito.

Até o momento, cinco votos – ministros Luís Roberto Barroso (relator), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber e Marco Aurélio – foram proferidos. A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, anunciou que o julgamento terá continuidade na sessão de hoje (8).

A greve dos vigilantes entrou no 11º dia nesta quinta-feira (8). Ontem (7), após reunião entre o Sindicato Intermunicipal dos Vigilantes do RN (Sindsegur) e o Sindicato das Empresas de Segurança Privada (Sindesp), na Paraíba, nenhum acordo foi acertado.

O encontro contou com o a mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT-RN), por meio do procurador do Trabalho José de Lima Ramos Pereira. Porém a reunião terminou mais uma vez sem solução, pois as partes não chegaram a um acordo.

Aos 34 anos, a capitão da Força Aérea Brasileira Carla Borges é a primeira mulher a pilotar um avião presidencial no Brasil. Com o olhar altivo e os passos firmes, a militar se destaca em meio a um universo historicamente masculino, onde apenas uma a cada seis pilotos da instituição é mulher.

Às vésperas da data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher – lembrado nesta quinta-feira (8) –, a militar que transporta o presidente Michel Temer em viagens oficiais recebeu o G1 na Base Aérea de Brasília para contar parte de sua trajetória.

As flexões “capitã” e “pilota” estão registradas oficialmente no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp), organizado pela Academia Brasileira de Letras. Mesmo com a chancela do idioma, a maior parte das mulheres na carreira militar diz preferir o termo “neutro” – neste caso, as palavras flexionadas no masculino.

O RisoTerapia teve seu projeto “Todos Contra o Bullying” aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó. O projeto será desenvolvido durante o mês de abril nas escolas da rede municipal de ensino. Aproximadamente 1000 crianças serão contempladas com as palestras, que serão ministradas por Weglison Cavalaro, criador do Instituto O Mundo de Otávio, da cidade de Maringá (PR).

De acordo com Cristiano Manoel, coordenador do RisoTeapia, esse edital aberto pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó – CMDCA vai possibilitar uma excelente oportunidade para trabalhar o combate ao bullying que atualmente é um dos maiores problemas existentes nas escolas. “Estamos felizes com a aprovação do nosso projeto e mais ainda com a possibilidade de trabalhar essa temática tão delicada com as crianças das escolas da nossa cidade”, destacou.

Para a realização do projeto foram escolhidas 10 escolas da rede municipal de ensino na zona urbana e rural. Toda a ação será financiada pelo Fundo da Infância e do Adolescente – FIA municipal e parceiros.

Dia Internacional da Mulher é comemorado nesta quinta-feira (8), e as eleições deste ano serão um novo teste para a lei que prevê cota para mulheres candidatas. A lei em vigor atualmente prevê que pelo menos 30% dos candidatos devem ser do sexo feminino.

Em 2016, as mulheres representaram 86% dos 18,5 mil candidatos que não receberam voto. Diante deste cenário, especialistas ouvidas pelo G1 avaliam que a lei incentiva “candidaturas laranjas”, “não se tornou realidade” e “foi uma tentativa que não gerou resultado”.

Na prática, é possível observar que, embora as mulheres representem atualmente 52% dos eleitores brasileiros, a representação feminina no Congresso Nacional está bem abaixo disso: 11,3% dos parlamentares. Ao todo, dos 513 deputados, somente 10,5% são mulheres. No Senado, dos 81 parlamentares, 16% são mulheres.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) prorrogou para os dias 02 e 03 de abril os vencimentos da taxa de licenciamento dos veículos com placas de finais 3 e 4, respectivamente. A decisão foi determinada pela portaria 0236/2018 expedida pelo Gabinete da Direção Geral do Detran. O motivo da mudança foi à dificuldade do envio dos carnês para as residências dos proprietários em tempo hábil.

Até o dia 31 de março o valor do licenciamento é de R$ 60,00 independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte. Já a partir do dia 1º de abril a taxa sofrerá reajuste ficando em R$ 90,00. Mesmo assim, o valor do licenciamento de veículos do RN continua sendo o menor do país, ficando abaixo da média entre os estados nordestinos, que é cerca de R$ 110,00, e bem menor de que estados vizinhos como a Paraíba (R$ 140,22) e o Ceará (R$ 118,33).

O vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias, representou o prefeito Carlos Eduardo na reunião do Fórum de Segurança Pública e em seguida na audiência com Ministro do Turismo, Marx Beltrão, juntamente com o senador Garibaldi Filho, o deputado federal Walter Alves, a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini e o deputado federal Beto Rosado.

A atriz pornô Stormy Daniels apresentou, na terça-feira (6), um processo contra o presidente dos EUA, Donald Trump, para anular um acordo de confidencialidade que assinou para não revelar uma suposta relação que os dois mantiveram anos atrás.

Michael Cohen, advogado de Trump, foi quem assinou o acordo e fez pagamento de US$ 130 mil a Daniels pouco antes das eleições presidenciais de 2016, mas a atriz pornô argumentou que o pacto não é válido, pois não foi assinado pelo agora presidente.

Stormy Daniels, cujo verdadeiro nome é Stephanie Clifford, pediu a um tribunal em Los Angeles que declare o acordo “inválido, inaplicável e/ou nulo”.

“Este caso já havia sido ganho em arbitragem, e não havia conhecimento de nenhum pagamento por parte do presidente. Ele nega essas alegações”, disse a secretária de imprensa da Casa Branca, Sarah Sanders, nesta quarta.

A violência contra a mulher possui dados preocupantes no Rio Grande do Norte. Nos últimos três anos, cresceu o número de mulheres assassinadas – embora se tenha registrado uma queda na quantidade de feminicídios – que são os casos caracterizados pela desigualdade de gênero. De 2015 a 2017, o percentual de mulheres mortas subiu 34,2%. Nos casos de feminicídio, a redução foi de 20,6%. Contudo, a quantidade de denúncias de ameaças, agressões e estupros saltou de uma média diária de 3,3 em 2015 para uma média de 7,4 casos relatados por dia em 2017.

Os números de mortes registradas no estado são da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). Já os números de denúncias, foram fornecidos pela Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher e das Minorias (Codimm), órgão que é ligado à Sesed.

“A Lei Maria da Penha não veio para punir o agressor, mas para proteger a mulher. Houve, sim, uma redução da violência contra a mulher. Contudo, temos uma cultura extremamente machista, onde o homem ainda acredita que tem poder e domínio absolutos. E, quando ameaçado ou desafiado, ele recorre ao uso da força e da violência”, ressaltou Erlândia Passos, coordenadora da Codimm.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.020 da Mega-Sena, realizado na noite dessa quarta-feira (7), na cidade alagoana de Palmeira dos Índios.

O prêmio principal acumulou e a estimativa para o próximo concurso, no sábado (10), é R$ 45 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal.

Foram sorteadas as seguintes dezenas: 02 – 36 – 46 – 48 – 57 – 60.

Quarenta e seis apostas acertaram a quina e cada uma vai receber R$ 67.325,96. A quadra registrou 4.530 ganhadores e cada um vai levar R$ 976,66.

As apostas para o concurso 2021 podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Estará atracado desde às 07h desta quinta-feira (08), no Porto de Natal, pela segunda vez já na atual temporada iniciada em novembro de 2017, o Cruzeiro Seabourn Quest, com 450 passageiros a bordo, distribuídos em 225 amplas suítes de luxo, das quais 202 têm varanda e sete têm acesso facilitado para cadeiras de rodas.

O navio dispõe de seis bares e salões para serem aproveitados a bordo, assim como um centro de fitness, salão de shows, piscinas, saunas, e uma marina retrátil que permite os hóspedes nadarem, praticarem o snorkel, windsurf, caiaque, ou ski aquático, sem terem que se ausentar do navio.

Em rota pela costa brasileira, o cruzeiro tem como último porto de procedência o de Recife (PE) e de Natal seguirá para Santarém (PA).

E a Previsão da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) é receber 10 Cruzeiros na temporada que se encerrará em abril.

O senador Garibaldi Filho interpelou o ministro da Saúde, Ricardo Barros, em audiência pública realizada nesta quarta-feira (7), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Ele pediu que o Ministério apoie dois serviços oferecidos pelo Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel: o de queimados e o de alimentação parenteral. O ministro orientou sua assessoria a buscar uma resposta sobre o atendimento do pedido e comunicar ao senador.

“O Walfredo Gurgel vem sofrendo as carências de um hospital que tem que atender às demandas de todo o Rio Grande do Norte, uma vez que os hospitais regionais não estão funcionando bem. A unidade de queimados realiza um trabalho de alta complexidade e vem cumprindo o seu papel a duras penas. A nutrição parenteral também precisa desse apoio do governo federal”, afirmou Garibaldi Filho.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve lançar oficialmente sua candidatura à presidência da República nesta quinta-feira (8), tendo como principal adversário o atual governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).

Hoje parte da base aliada do governo de Temer, Maia admitiu que pretende disputar contra um segundo mandato do emedebista “até o fim”, em entrevista concedida ao jornal Folha de S. Paulo.

O pré-candidato criticou o mecanismo de reeleição e a polarização das eleições entre petistas e tucanos. “A rejeição ao PSDB, e o [pré-candidato] Geraldo Alckmin é vítima disso, inviabiliza sua vitória. Representamos um novo ciclo, com a certeza que compor chapa como PSDB hoje é participar de um projeto em que entregaremos o governo para aqueles que não governarão da forma que acreditamos”, disse.

Maia comentou sobre o possível cenário de uma eleição sem a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Sem ele, é uma eleição menos radicalizada, mas menos previsível também. Nós vamos construir um projeto que vai representar o nosso campo no primeiro turno”, afirmou.

Sobre a possível participação de Temer na disputa, Maia afirmou que a pré-candidatura é “legítima” mas que não apoiará a campanha pela reeleição. “Se ele for candidato, vou disputar com ele. Serei candidato até o fim, mesmo com a participação de Temer”.

Dois homens foram presos com drogas e armas durante uma operação realizada, na madrugada desta quarta-feira (07), na cidade de Mossoró, distante 290 Km de Natal. A atividade intitulada “Operação Integrada contou com a participação de policiais civis, militares, rodoviários Federais e da Força Nacional.

O resultado da investida das forças de segurança só foi possível devido um planejamento prévio, identificando e localizando suspeitos e pontos de venda de entorpecentes. De acordo com a assessoria da Polícia Militar o combate ao crime na capital do Oeste deverá ser intencificado nas próximas semanas, visando principalmente inviduos ligados ao crime organizado.