Categoria: Seridó

Seis funcionários demitidos pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) no início do ano, em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitaram uma brecha criada pela Justiça estadual para se aposentar como servidores do estado. As aposentadorias foram confirmadas pela assessoria de imprensa da universidade.

No dia 18 de janeiro, uma portaria assinada pelo reitor da instituição demitiu 86 servidores, seguindo determinação do STF. Eles foram efetivados, sem concurso público, por meio de uma lei estadual criada em 1994. A medida foi considerada ilegal pelo Supremo, que analisou uma ação de inconstitucionalidade.

Porém, poucos dias após a demissão dos servidores, uma juíza de Mossoró, na região Oeste potiguar, onde fica a sede da universidade, determinou que a UERN readmitisse os servidores e realizassem a demissão por meio de abertura de processo administrativo individualizado.

Em nova decisão no íncio de março, o ministro Ricardo Lewandoswski (STF) derrubou a decisão da Justiça estadual, por considerar que a medida iria apenas “prolongar a situação de inconstitucionalidade”. Seguindo a nova determinação, a UERN publicou nesta terça-feira (6) uma portaria com a demissão imediata dos servidores, porém com apenas 80 nomes na lista.

Esses funcionários já teriam tempo de serviço para se aposentar e os processos já estavam em andamento antes da primeira demissão, segundo informou a universidade. Ainda de acordo com o setor jurídico da instituição, a aposentadoria é um “ato jurídico perfeito”. Portanto, uma vez aposentados, os servidores não poderíam mais perder os direitos adquiridos.

Cinco anos depois do crime, Alexandre furtado Paes foi condenado a 13 anos de prisão. Ele é acusado da morte da própria mulher, a fisiculturista paulista Fabiana Caggiano. O crime aconteceu em dezembro de 2012 dentro do hotel Arituba, em Natal, onde a atleta foi estrangulada.

Foram 11 horas de julgamento no Fórum Miguel Seabra Fagundes, na Zona Sul de Natal. Fabiana Caggiano, o marido e a família dela passavam férias em Natal quando aconteceu o crime. Alexandre negou, mas as provas do processo e o laudo do Itep contradisseram a versão do empresário. A perícia encontrou sinais de esganadura no pescoço da atleta.

Dono de uma academia de musculação na cidade de Osasco, em São Paulo, Alexandre Paes passou mais de 2 anos sendo procurado pela polícia. Ele foi encontrado e preso no dia 30 de novembro de 2015 em Ibiúna, na Grande São Paulo. Depois, foi trazido ao RN. Atualmente, está detido no Centro de Detenção Provisória de Parnamirim, na região metropolitana de Natal.

O ABC venceu o Globo por 3 a 0 na noite desta quarta-feira, 7, e deu um grande passo para conquistar o título do Campeonato Estadual 2018. A partida disputada no estádio Barretão abriu a quinta rodada do segundo turno. Para que o alvinegro seja campeão estadual nesta rodada é preciso que o América não vença o Assu na próxima sexta-feira, 9, na Arena das Dunas.

O resultado deixa o time comandado por Ranieel Ribeiro mais próximo do título. A equipe tem 15 pontos em cinco jogos e está com 100% de aproveitamento. A conquista do Estadual virá com um tropeço do América diante do Assu. Para evitar o título antecipado do alvinegro, o Mecão precisa vencer o Camaleão do Vale nesta sexta-feira.

Caso os americanos consigam a vitória, o ABC vencendo o Força e Luz na sexta rodada se tornar campeão estadual. Esta quinta rodada ainda terá duas partidas nesta quinta-feira, 8. Às 15 horas, jogam Força e Luz e Potiguar, na Arena das Dunas. Já às 20 horas, o Baraúnas recebe o Santa Cruz.

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) afirmou nesta quarta-feira, 7,  que o consumo total de energia elétrica no país voltou cresceu 0,8%. O CMSE destacou que o percentual de consumo está no mesmo patamar de 2014. A maior alta, de 1,1%, foi registrada junto aos consumidores industriais, que atingiram crescimento igual ao de 2016. Já o consumo residencial expandiu 0,8% e o do setor de Comércio e Serviços 0,3%. Para o período de 2018-2022, a projeção de crescimento médio anual de consumo de energia é de 3,9%.

Na reunião anterior, o comitê, que é responsável por analisar as condições de suprimento eletroenergético em todo o território nacional, destacou que, com exceção da Região Sul, as chuvas em janeiro foram inferiores à média na maior parte do Brasil.

Ao analisar o cenário de abastecimento dos reservatórios das usina hidrelétricas, o comitê disse que o mês de fevereiro fechou com chuvas superiores à média nas bacias dos rios Doce, São Francisco, Xingu, Madeira e Tocantins. Entretanto, as chuvas foram deficitárias nas bacias dos rios Grande, Paranaíba, Iguaçu, Uruguai e Jacuí.

Seis meses depois, apenas um caso de mulher morta de forma violenta de 21 a 27 de agosto do ano passado no Brasil foi a julgamento. É o que mostra um novo levantamento feito pelo G1 tendo como base as 126 mortes de mulheres registradas durante uma semana no país.

Do total de casos de mulheres mortas, 32 (ou seja, 1/4) viraram processos na Justiça, com os acusados respondendo pelo crime. Quase a metade (54), porém, ainda está com a investigação em andamento.

O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (7) os números atualizados de casos de febre amarela no país, conforme informações repassadas pelas secretarias estaduais de Saúde. Entre 1º de julho de 2017 e 6 de março de 2018, foram confirmados 846 casos da doença no país, que resultaram em 260 mortes. No mesmo período do ano anterior, de julho de 2016 a 6 de março de 2017, foram confirmados 597 casos e 190 óbitos.

Minas Gerais é o estado com o maior número de casos confirmados. Foram 384 no período, com 115 óbitos. São Paulo está em segundo, com 349 casos confirmados e 100 óbitos. Em terceiro está o estado do Rio de Janeiro, com 106 casos e 44 óbitos. Ao todo, 3.234 casos suspeitos foram notificados no país. Desses, 1.560 foram descartados e 828 ainda estão sendo investigados.

Pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito Brasil (SPC) aponta que apenas 18,4% dos brasileiros estão com as contas no azul, com sobra de recursos para consumir ou fazer investimentos. De acordo com o levantamento, divulgado hoje (7), 40,1% dos entrevistados apontam estar no “zero a zero”, sem sobra e nem falta de recursos. Já 37,9% assumiram estar no vermelho e não conseguir pagar todas as contas com a renda que possuem. Os demais não souberam opinar.

Segundo os entrevistados, as principais razões para estarem no vermelho foram os preços altos e a dificuldade de pagar as contas (53,8%); a redução da renda (26,7%); a perda do emprego (18,2%); e a perda de controle dos gastos (12,2%). O levantamento foi feito no último mês de fevereiro.

“Os dados acerca da situação financeira dos consumidores são bastante claros ao mostrar que, apesar de a economia ter iniciado um processo de recuperação, muitas famílias ainda estão em situação de aperto. Justamente esses casos demandam mais cuidado no uso do crédito, pois o acesso irrestrito e o uso irrefletido das modalidades disponíveis pode agravar ainda mais a situação”, destacou a nota do SPC.

Relato compartilhado nas redes sociais repercute a história de uma aluna do curso da UFRN que teria sido proibida de assistir aula por ter levado a filha para a instituição. O caso teria acontecido na noite dessa terça-feira (6), no setor II, e a estudante do curso de Ciências Sociais não poderia deixar a criança com outra pessoa. Um áudio supostamente gravado no momento da expulsão também circula na web.

De acordo com o relato, divulgado pela página Coletivo Acadêmico de Ciências Sociais – UFRN, o professor teria exigido que a estudante “deixasse a filha em casa ou abandonasse a disciplina”.

A Reitoria da UFRN destacou que ainda está analisando o ocorrido e, dependendo do que for definido, a chefia do Departamento pode abrir um Processo Administrativo sobre a situação. “A UFRN vai apurar o que aconteceu para o estabelecimento das medidas institucionais”, disse em contato com o Portal No Ar, através de e-mail.

Ainda segunda a instituição, “não há norma interna que proíba nem que permita” que alunos levem os filhos para as salas de aulas. Segundo a assessoria da Reitoria, a Universidade oferece um auxílio-creche, que beneficia mais de 120 alunos. “Há uma política voltada para a permanência dos estudantes nas aulas e, dentro desta política, existe esse benefício”, destacou.

O juiz federal Sérgio Moro condenou hoje (7) o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine a 11 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Na sentença, Moro afirmou que Bendine solicitou e recebeu propina do Grupo Odebrecht durante o período em que esteve no cargo, a partir de fevereiro de 2015, em substituição a ex-presidente Graça Foster.

“O condenado assumiu o cargo de presidente da Petrobras em meio a um escândalo de corrupção e com a expectativa de que solucionasse os problemas existentes. O último comportamento que dele se esperava era de corromper-se, colocando em risco mais uma vez a reputação da empresa”, afirmou Moro.

Bendine está preso no Complexo Médico-Penal (CMP) de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, desde julho do ano passado, quando foi preso preventivamente a partir das investigações da Lava Jato. Ele presidiu o Banco do Brasil de abril de 2009 a fevereiro de 2015 e a Petrobras até maio de 2016.

Em parecer encaminhado nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enumera diversos riscos e empecilhos à adoção do voto impresso como meio para garantir idoneidade ao processo eleitoral, concluindo que o método representa “inegável retrocesso no processo de apuração das eleições”.

A manifestação, assinada assessora jurídica do TSE Izabella Belusio dos Santos, atende a um pedido de informações feito pelo ministro do STF Gilmar Mendes, que é o relator de uma ação direita de inconstitucionalidade (ADI) na qual a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pede ao Supremo que impeça, com decisão liminar (provisória) urgente, a impressão do voto.

O PP do Rio Grande do Norte vai continuar sob a presidência do ex-deputado federal Betinho Rosado. A garantia é dada pelo presidente nacional dos Progressistas, senador Ciro Nogueira (PI), em entrevista exclusiva ao Blog do César Santos, concedida no início da tarde desta quarta-feira(7), por telefone.

“Não existe qualquer possibilidade de mudança”, afirmou, “aliás, nunca existiu a menor discussão sobre mudança de comando do PP no Rio Grande do Norte”, reforçou.

Ciro Nogueira disse, também, que não houve pedido do governador Robinson Faria (PSD) ou do seu filho deputado federal Fábio Faria (PSD) para tirar o PP das mãos do rosalbismo, grupo da prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini.

A notícia que circulou no Estado dava conta que Fábio Faria trocaria o PSD pelo PP para assumir a presidência do partido. A manobra seria uma reação ao fato de o atual comando do PP não pretender apoiar o projeto de reeleição do governador Robinson Faria (PSD), pai de Fábio.

Um dos canais mais populares de comunicação entre os brasileiros, o WhatsApp deve se transformar em fonte de preocupação para a Justiça Eleitoral. O aplicativo ficou de fora da regulamentação da campanha política digital, apesar de já ser usado para divulgar pré-candidaturas — o que ainda não é permitido — e como veículo para disseminação de fake news. A plataforma de troca de mensagens já tem cerca de 100 milhões de usuários no país.

Em janeiro, o conselho consultivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata sobre internet e eleições, debateu com as empresas de tecnologia, inclusive o WhatsApp, iniciativas que pudessem desencorajar a disseminação de notícias falsas por meio dessas plataformas. Eles não deliberaram metas para as empresas, mas elas se comprometeram a implementar soluções técnicas para isso. Procurado, o aplicativo de mensagens não quis fazer comentários.

O Banco do Brasil e a Fundação Cesgranrio divulgaram nesta quarta-feira (7), no Diário Oficial da União, o Edital de Abertura da Seleção Externa 2018/001. A seleção será realizada para provimento de 30 vagas imediatas de escriturário, e outras 30 de cadastro de reserva, em dependências situadas em Brasília (DF), São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ). As novidades para este certame estão na inclusão da prova de Estatística e na classificação do candidato, que passa a ser nacional. O candidato, ao ser classificado, poderá ser convocado para uma das 3 cidades, a critério exclusivo do Banco do Brasil.

As inscrições têm valor de R$48,00 e poderão ser realizadas no período de 08 a 27/03/2018. A realização das provas está prevista para o dia 13/05/2018. Para participar da seleção, é preciso ter certificado de conclusão ou diploma de curso de nível médio, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação e idade mínima de 18 anos completos, até a data da contratação.

A remuneração inicial é de R$ 2.718,73, para jornada de 30 horas semanais, ajuda alimentação/refeição de R$ 737,00 por mês e, cumulativamente com o benefício de ajuda alimentação/refeição, o Banco concede a cesta alimentação, no valor mensal de R$ 580,83, na forma do Acordo Coletivo de Trabalho – ACT. Há ainda possibilidade de ascensão e desenvolvimento profissional; participação nos lucros ou resultados, nos termos da legislação pertinente e acordo sindical vigente; vale-transporte; auxílio-creche; auxílio a filho com deficiência; e previdência privada.

Os acidentes de trabalho no Rio Grande do Norte provocaram um gasto acumulado de exatos R$ 184.010.942,11 entre os anos de 2012 e 2017, em relação à questões previdenciárias e pagamento de benefícios como auxílio-doença, mas a tendência é de queda no número de ocorrências.

As informações são do Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho, ferramenta online sistematizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que também aponta os principais tipos de lesão, e quais atividades econômicas tiveram o maior índice de trabalhadores afastados. No período, foram notificados no Estado 25.756 casos que resultaram em 17.839 “afastamentos previdenciários acidentários”.

O número de ocorrências registradas nos últimos dois anos ainda não está consolidado, mas a superintendência regional do Ministério do Trabalho (MTB) estima queda da ordem de 23,4%: em 2015 foram contabilizados cerca de 4,7 mil acidentes de trabalho, número que caiu para para 3,9 mil em 2016, e para 3,6 mil casos no ano passado.

O Rio Grande do Norte tem o menor índice de participação de mulheres nas Polícias Civil e Militar. Essas são algumas das informações das “Estatísticas de gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil”, que analisa as condições de vida das brasileiras a partir de um conjunto de indicadores proposto pelas Nações Unidas, publicadas nesta quarta-feira, 7, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o levantamento, as mulheres representavam somente 5,1% do efetivo das duas corporações. O índice é bem abaixo do verificado no Brasil (13,4%). O estado com a maior participação do sexo feminino é o Amapá (23,4%).

O IBGE compilou informações de suas pesquisas e de fontes externas para elaborar as Estatísticas de gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil. Esses indicadores estão agrupados em cinco temas: estruturas econômicas, participação em atividades produtivas e acesso a recursos; educação; saúde e serviços relacionados; vida pública e tomada de decisão; e direitos humanos das mulheres e meninas.

Por 13 votos a dois, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou proposta de regulamentação dos jogos de azar e reabertura dos cassinos no Brasil. O texto, de autoria do presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), foi relatado pelo senador Benedito de Lira (PP-AL). No lugar, foi aprovada, de maneira simbólica, manifestação contrária do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

No voto em separado, Randolfe considerou que a exploração de jogos de azar incentiva a lavagem de dinheiro, tem “nefasto” impacto psíquico e sociofamiliar sobre o jogador, e não deverá produzir aumento de receita tributária nem fomentar o turismo no Brasil, como alegam os defensores da matéria.

“Acho que o Congresso Nacional, no dia de hoje, sepultou em definitivo esse absurdo. Num momento em que o Brasil debate problemas de segurança pública, aprovar projeto que facilita ações do tráfico de drogas e de arma e que vulnerabiliza a saúde dos cidadão seria o mesmo que o Congresso dar um tiro na própria cabeça, ainda bem que esse absurdo não prosperou”, comentou Randolfe após o resultado.

Em 2016, a taxa de fecundidade adolescente no Rio Grande do Norte era de 55,7 nascimentos a cada mil mulheres na faixa dos 15 aos 19 anos de idade. O índice consta na pesquisa “Estatísticas de gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil”, que analisa as condições de vida das brasileiras a partir de um conjunto de indicadores proposto pelas Nações Unidas, e publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira, 7.

Esta taxa é a segunda menor da região Nordeste. Ela fica atrás somente do Ceará (55,4). A maior na região pertence ao Maranhão (84,5). O Acre apresentou a maior taxa de fecundidade, 97,8 nascimentos por mil mulheres de 15 a 19 anos, ou cerca de um nascimento para cada dez mulheres nessa faixa etária.

A menor taxa entre as unidades da Federação foi do Distrito Federal, 38,6. Entre as regiões, as menores taxas estavam no Sul (45,4 por mil) e Sudeste (45,6); no outro extremo, a região Norte registrou 85,1 nascimentos para cada mil mulheres de 15 a 19 anos.

A súmula do Clássico Rei entre ABC e América, realizado no último sábado (3), foi divulgada pela Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF). Nela, o árbitro Péricles Bassols relatou os atos cometidos pelas torcidas no decorrer do duelo.

O primeiro registro de Bassols foi aos 13 minutos do segundo tempo. De acordo com o árbitro, uma lata de refrigerante foi arremessada pela torcida do ABC. “Foi arremessado (…) em direção aos jogadores de ambas equipes que se encontravam na lateral do campo de jogo”, escreveu.

Em seguida, aos 16 minutos, mais uma ação foi anotada. Desta vez, por parte da torcida do América, que atirou “um copo plástico, contendo líquido, em direção ao goleiro do ABC FC, que buscava a bola atrás do gol junto a grade”, detalhou.

A série de arremessos não cessou. Ainda aos 19 minutos, antes da cobrança de falta que resultou no segundo gol do ABC, Bassols relatou que foram jogadas “duas latas de cerveja, contendo líquidos, em direção ao goleiro do América FC dentro da área penal”, frisou. Segundo ele, os objetos partiram da torcida abecedista.

O Ministério Público Estadual do Rio encontrou quatro suítes decoradas com paredes coloridas e até com o desenho de um coração, supostamente destinadas a visitas íntimas irregulares a presos, durante fiscalização na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte do Rio, no dia 19.

No local ficam presos da Lava Jato no Rio, detentos que têm nível superior ou que deixaram de pagar pensão alimentícia a filhos. A informação sobre as suítes foi publicada pelo jornal O Dia nesta quarta-feira, 7, e confirmada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Em fotos feitas pelo MPE, é possível ver um quarto semelhante ao de um motel, com uma cama de casal, paredes pintadas de rosa e verde e luzes vermelhas. Os quartos também são equipados com televisões e piso de porcelanato. No anexo, há um banheiro com chuveiro e cortina de plástico.

O Ministério Público deve instaurar um procedimento do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) para apurar o caso.

Os professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) decidiram, em votação apertada, manter a greve que chega hoje a 118 dias. Em assembleia realizada nesta quarta-feira (7), na sede da Associação dos Docentes (ADUERN), o movimento foi decidido por 116 votos a 100.

Segundo o comando de greve, a decisão da categoria confirma o sentimento de luta e de resistência, uma vez que o Governo do Estado não mostra-se empenhado para solucionar o problema dos salários atrasados.

Além da discussão sobre o movimento grevista, a categoria também avaliou a situação do auxílio saúde e as mudanças propostas pela gestão da universidade para o benefício.

A greve da Uern foi iniciada no dia 10 de novembro de 2017. Os professores apresentaram como única reivindicação a atualização do calendário de pagamento salarial. A categoria vem recebendo em atraso desde janeiro de 2016.

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN), pré-candidata ao governo do estado, se enrolou completamente com os números da violência no RN durante pronunciamento nesta terça-feira, 6, na tribuna do Senado.

Ao apresentar dados do OBVIO (Observatório da Violência Letal Intencional), que desenvolve um mapeamento da violência no Estado em parceria com a Ufersa, a senadora potiguar cometeu uma gafe grotesca ao afirmar que o RN chegou a atingir a marca de 6.610 homicídios por dia.

Multiplicando esses dados para 365 dias, o Rio Grande do Norte teria quase 2,5 milhões de assassinatos por ano. Ou seja, são mais do que dois terços do número de habitantes do estado.

Olhe o serviço Senadora…

Com informações de Ismael Souza

Boa notícia para o setor do turismo em Natal. O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) conseguiu, no Ministério do Turismo, a liberação de R$ 7 milhões para obras importantes na capital do Rio Grande do Norte. Os recursos foram assegurados durante audiência, realizada ontem (06), com o ministro Marx Beltrão.

O valor assegurado pelo parlamentar será destinado às obras de reforma e ampliação do Centro de Convenções de Natal (CCN) – R$ 5 milhões – e obras do Museu da Rampa – R$ 2 milhões. “Mais uma vez o ministro Marx Beltrão foi solícito à nossa solicitação e os recursos para essas obras importantes em Natal estão assegurados. O turismo vai crescer com isso. Em breve, o Centro de Convenções e a Rampa estarão com as obras concluídas”, disse o deputado Walter Alves.

Durante a audiência, o ministro ressaltou a importância dos dois equipamentos para o turismo na capital no Rio Grande do Norte e parabenizou o empenho do deputado Walter Alves. “O Governo Federal investe na melhoria do turismo no Rio Grande do Norte através desses projetos. O deputado Walter Alves é um defensor do estado e está sempre presente procurando recursos para benefício da economia e população”, afirmou Marx Beltrão.

A edição do Diário da Justiça Eletrônico da última quinta-feira (1º) trouxe a publicação das novas listas únicas referentes à ordem cronológica para pagamento de Precatórios em 2018. As listas do Estado do RN; dos Municípios do RN; e de Autarquias Estaduais e Federais foram tornadas públicas pelo juiz João Afonso Pordeus, coordenador da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN.

A elaboração das listas segue as regras estabelecidas no artigo 100 da Constituição Federal, Resolução 115/2010 – CNJ e Resolução 08/2015 –TJRN. Assim, a Divisão de Precatórios deve iniciar os pagamentos das prioridades e, em sequência, da ordem cronológica comum.

Na lista do Estado constam 571 prioridades por doença ou idade, seguidas por 120 processos relativos ao orçamento do ano de 2012. Já na listagem do Município de Natal, são 90 prioridades seguidas por 74 processos relativos ao orçamento do ano de 2011.

As prioridades dizem respeito a situações de doença ou idade e estes precatórios devem sempre ser pagos antes dos da ordem cronológica normal. Sobre esta última condição, os precatórios de natureza alimentar tem preferência sobre os de natureza comum, respeitada a ordem cronológica.

O sinal digital traz uma série de benefícios para os telespectadores. A qualidade da imagem e do som são os aspectos mais perceptíveis à população, pois não apresentam fantasmas, ruídos, chiados e interferências.

É importante lembrar que, com essa mudança do sinal analógico para o digital, a programação da TV aberta no Brasil seguirá padrões internacionais de transmissão, a exemplo do que já aconteceu em países como China, EUA e Reino Unido, permitindo aos telespectadores que desfrutem de seus programas favoritos com imagem e som semelhantes aos de cinema. Além disso, haverá a possibilidade de ampliação da oferta de conteúdo relacionado à grade de programação das emissoras de TV.