Categoria: Seridó

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento do habeas corpus protocolado pela defesa do ex-ministro Antônio Palocci. Na sessão desta tarde, os ministros devem decidir se o mérito da questão será julgado. Palocci está preso desde setembro de 2016 na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba devido às investigações da Operação Lava Jato.

Ontem (11), na primeira parte da sessão, por 6 votos a 5, a Corte rejeitou o pedido de habeas corpus por questões processuais. Para a maioria, a defesa deve protocolar outro habeas corpus porque o decreto de prisão preventiva do ex-ministro foi substituído pela sentença, que determinou o regime inicial fechado. No entanto, o relator do caso, Edson Fachin, chegou a votar no mérito da questão, mas os ministros decidiram retomar o julgamento hoje para decidir se a questão será realmente deliberada.

O presidente da Conmebol, Alejandro Dominguez, declarou nesta quinta-feira em Buenos Aires que quer árbitro de vídeo já a partir das oitavas de final da Copa Libertadores. No ano passado, a tecnologia foi usada pela primeira vez no principal torneio de clubes do continente, só que a partir das semifinais (e, inclusive, foi decisiva para a classificação do Lanus diante do River Plate).

— Temos uma questão de orçamento pra resolver, mas estamos trabalhando nisso. É o que eu gostaria, árbitro de vídeo nas oitavas de final — afirmou Domínguez durante o congresso anual da Conmebol.  O custo do árbitro de vídeo na Libertadores fica em torno de US$ 20 mil (R$ 67,8 mil) por jogo, podendo chegar a US$ 30 mil (R$ 101,7 mil) dependendo das condições de logística. Todo o custo é bancado pela Conmebol.

O presidente Michel Temer apresentou hoje (12) à sua nova equipe ministerial um balanço das atividades desenvolvidas por seu governo. Após determinar que os dez novos ministros mantenham o trabalho que já vinha sendo desenvolvido pelas pastas,Temer fez um relato sobre as ações na área econômica, citando como exemplo a queda da inflação e da taxa de juros, bem como a melhora na bolsa de valores.

“Quando aqui chegamos o pico [da bolsa] estava em 42 mil pontos e atingiu picos de 87 mil pontos, tudo isso num prazo de menos de dois anos de governo. A significar que nesses próximos nove meses nós ainda poderemos realizar, repetindo, mas reitero com muita ênfase, tudo aquilo que poderá ser feito”.

Ele reiterou que as conquistas foram alcançadas em meio a dificuldades políticas enfrentadas pelo governo, mas que há ainda muito por fazer nos nove meses restantes. “Isto [as conquistas], sabem os senhores, [obtidas pelo governo] sem embargo das dificuldades. Dificuldades que são naturais: oposição, que é natural no regime democrático; e tantas outras situações que poderiam vir a embaraçar o governo. Ao contrário, porque isso serviu de combustível para que nós fizéssemos o que foi feito”, disse o presidente durante a primeira reunião ministerial com a nova equipe de seu governo.

“Se não tivéssemos a ideia do que estamos produzindo para o país, nós teríamos mergulhado no esquecimento e não teríamos feito absolutamente nada. Ao contrário, este combustível é que nos animou e nós podemos hoje reunir um novo ministério, sob a égide e o império do sucesso”, acrescentou.

Beneficiários de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez que foram convocados em 23 de março pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até amanhã (13) para agendar a perícia de revisão do benefício. A marcação deve ser feita por meio do telefone 135.

Caso a perícia não seja marcada, o pagamento ficará suspenso até o convocado regularizar sua situação. A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para marcar o exame. Se não procurar o INSS neste prazo, o pagamento será cancelado.

Foram chamados 94 mil pessoas que não foram encontradas por alguma inconsistência no endereço e quem recebeu a carta, mas não agendou a perícia no prazo determinado. No início de março, mais de 522 mil cartas de convocação foram enviadas para os beneficiários de auxílio-doença que estão há mais de dois anos sem passar por uma perícia médica e para os aposentados por invalidez com menos de 60 anos.

Aqueles que não responderam às cartas foram convocados por edital publicado no Diário Oficial da União (Seção 3, páginas de 121 a 367). O objetivo é fazer uma avaliação para verificar se estas pessoas ainda fazem jus ao benefício. No último edital publicado em agosto de 2017, foram convocadas 55.152 pessoas. Desse total, 22 mil agendaram perícia.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, juntamente com policiais militares e policiais rodoviários federais, realizaram na manhã desta quinta-feira (12) uma operação de combate ao tráfico de drogas, denominada ‘Rave’. Quatro mandados de prisão, busca e apreensão foram cumpridos na Zona Sul da capital potiguar e em Parnamirim, cidade da Grande Natal. Dois homens foram presos e drogas apreendidas.

Um dos alvos da operação mora em uma casa na Rua Frei Henrique Coimbra, que fica no bairro de Candelária. Lá, a movimentada foi intensa com a presença do Batalhão de Choque e agentes da PRF, que usaram cães farejadores. O investigado cumpre pena no regime semiaberto e usa tornozeleira eletrônica.

Dentro da casa os policiais encontraram um laboratório de drogas. Foram apreendidos comprimidos de ecstasy, pasta base de cocaína e porções de haxixe.

Segundo o MP, as investigações duraram três meses. Uma caminhonete que havia sido roubada em dezembro do ano passado em Natal foi encontrada em Parnamirim.

Pelo que foi apurado, a droga produzida era vendida em raves realizadas na Grande Natal.

A equipe da Delegacia Municipal de Assú recuperou um veículo roubado, na terça-feira (10). Após a polícia receber denúncias com informações que um dos veículos, modelo Toyota Corolla, usado por Elygerson Albano Cortez, 27 anos, vulgo “Fofão”, e Júlio César de Sousa Oliveira, 31 anos, presos na segunda-feira (09), estaria guardado em uma oficina da cidade, foi realizada a apreensão do carro.

Os agentes constataram que o veículo era clonado e, por isso, será realizada uma perícia com o intuito de identificar a sua origem, com a possibilidade de que o carro seja roubado, e tenha sido adulterado pelos criminosos.

Dois municípios do Rio Grande do Norte foram selecionados para participar do projeto “Resposta Rápida à Sífilis nas Redes de Atenção”. A estratégia, que tem por objetivo conter o avanço da sífilis no país, trará um aporte financeiro de 200 milhões de reais para os 100 municípios envolvidos em todo o país.

De acordo com critérios epidemiológicos, no RN estão participando Natal e Parnamirim. Para acompanhar o desenvolvimento das ações em âmbito local uma servidora da Área Técnica de Saúde da Mulher da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) foi selecionada.

A enfermeira Chyrly Moura é especialista em Gestão das Políticas de IST, AIDS e Hepatites Virais e foi designada através do edital publicado pelo Laboratório de Inovações Tecnológicas em Saúde (LAIS) do Hospital Universitário Onofre Lopes (UFRN). A representante da Sesap atuará nos territórios oferecendo apoio para a gestão e equipes locais para o fortalecimento das ações voltadas a prevenção e tratamento da doença nas redes de atenção.

O desembargador Gláuber Rêgo, do Tribunal de Justiça do RN, promoveu nessa quarta-feira, 11, em seu gabinete, uma audiência de conciliação envolvendo representantes do Estado do Rio Grande do Norte e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) que pode resultar em um acordo na próxima segunda-feira (16) para pôr fim à greve na rede estadual de Educação.

Isto porque, das cinco propostas apresentadas pelo Governo do Estado, os representantes do Sindicato aceitaram a última delas, que prevê reajuste de 6,81%, sendo uma parcela única para os ativos, em abril; e para os inativos, seis parcelas, de abril a setembro, sendo a última de 1,81%.

O Tribunal Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte vai doar 682 itens do seu patrimônio, entre veículos, computadores, impressoras e equipamentos para escritório. Orgãos públicos e organizações da sociedade civil podem se inscrever para receber os bens.

De acordo com tribunal, serão doados seis automóveis com ar condicionado e direção hidráulica nos modelos Astra, Fiesta e Focus, anos de 2003 a 2005, além de 462 equipamentos de informática e 214 equipamentos para escritório, como cadeiras, mesas, armários, arquivos e equipamentos de telefonia.

As condições para recebimento dos bens foram divulgadas nos avisos de desfazimento de bens publicados no site do TRT-RN, no último dia 3 de abril.

As entidades interessadas têm um prazo de 15 dias para se inscrever. Para isso, é preciso enviar um ofício à presidência do TRT, indicando os bens e a quantidade de seu interesse, além de anexar documentação exigida para qualificação.

A primeira edição da Campus Party Natal foi aberta oficialmente na noite dessa quarta-feira (11) com a palestra do astronauta brasileiro Marcos Pontes. O evento contou com a presença do prefeito Álvaro Dias. A Campus Party, que é considerado um dos maiores eventos de ciências e tecnologia do mundo, conta com o apoio da Prefeitura do Natal.

“A Campus Party é um evento grandioso e estamos felizes em receber, pela primeira vez, aqui em nossa cidade. A Campus Party Natal já é um sucesso de público. Nossa cidade recebe até domingo milhares de pessoas antenadas com a tecnologia”, disse o prefeito.

Em sua palestra, o astronauta, piloto de testes de aeronaves, engenheiro aeronáutico e primeiro brasileiro a realizar uma missão tripulada da história, contou um pouco de sua história de vida, como foi o treinamento para ser astronauta e a sensação de ver a Terra do espaço. A ideia da organização foi despertar em cada campuseiro a “chama do sonho” e a motivação em lutar para realizá-lo, mostrando a todos que aquele sonho de toda criança de ser astronauta é, sim, possível.

O estande da Prefeitura na #CPNatalque recebeu a visita do prefeito Álvaro Dias, que conferiu o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Mobilidade Urbana com o aplicativo Potybus, que informa aos usuários do transporte público da capital o horário em que os ônibus vão passar nas paradas. Álvaro Dias visitou ainda o camping, área em que estão instaladas as barracas onde dormem os mais de dois mil campuseiros.

Parlamentares petistas apresentaram requerimentos às suas respectivas Casas Legislativas com o pedido de inclusão do nome “Lula” em suas funções parlamentares. Expoentes do PT no RN como a senadora Fátima Bezerra, o deputado estadual Fernando Mineiro e os vereadores de Natal, Natália Bonavides e Fernando Lucena, estão entre aqueles que adotaram o novo sobrenome.

Em ofício encaminhado ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, a senadora Fátima Bezerra informa a “mudança de nome” em suas funções parlamentares e que deseja ser chamada coo “Fátima Lula Bezerra”. Fernando Lula Mineiro, Fernando Lula Lucena e Natália Lula Bonavides também seguiram a orientação do partido e passam a incluir a alteração na identidade funcional.

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (11) a conclusão do julgamento do pedido de liberdade feito pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci, condenado pelo juiz federal Sergio Moro a 12 anos, dois meses e 20 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos a que responde no âmbito da Operação Lava Jato.

Na primeira parte da sessão, por 6 votos a 5, a Corte rejeitou o pedido de habeas corpus por questões processuais. Para a maioria, a defesa deve protocolar outro habeas corpus porque o decreto de prisão preventiva do ex-ministro foi substituído pela sentença, que determinou o regime inicial fechado. No entanto, o relator do caso, Edson Fachin, chegou a votar no mérito da questão, mas os ministros decidiram retomar o julgamento amanhã para decidir se a questão será realmente deliberada.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) registrou, até a manhã de hoje (11), 2,575 milhões de pedidos de isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O benefício pode ser solicitado até o próximo domingo (15), na página do Enem 2018.

Neste ano, pela primeira vez o pedido de isenção da taxa de inscrição será feito antes do período de inscrição. O resultado da solicitação será divulgado no dia 23 de abril, e os candidatos que tiverem o pedido negado terão até o dia 29 de abril para apresentar recurso da decisão. A expectativa do Inep é de que cerca de 4 milhões de pessoas peçam o benefício neste ano.

Os candidatos que tiveram a isenção concedida no ano passado e faltaram aos dois dias de prova terão que justificar a ausência para obter novamente a gratuidade. Todos os interessados em fazer o Enem 2018, isentos ou não, também deverão fazer a inscrição, entre os dias 7 e 18 de maio.

Álvaro e Ezequiel são do Seridó e sempre se respeitaram politicamente. Após a audiência que foi acompanhada pela deputada Larissa Rosado e o deputado Raimundo Fernandes, ambos do PSDB, Álvaro pediu uma conversa reservada com Ezequiel.

O PSDB vem sendo cortejado por quase todos os postulantes ao Governo do Estado, Álvaro torce para que o partido fique com o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT).

A Mostra Competitiva do Curta Caicó – Festival de Cinema de Caicó terá, entre os seus jurados o ator Cesar Ferrario, intérprete do personagem “Rato” na novela O outro Lado do Paraíso. O potiguar também integra o grupo Clowns de Shakespeare e começou sua carreira profissional como ator em 1993.

“É uma honra e uma felicidade poder participar do Curta Caicó. E nesse sentido, eu acredito que o audiovisual nos dias de hoje é uma plataforma narrativa em franca expansão dada as suas associações com o desenvolvimento tecnológico, cada vez mais disseminado e democratizado”, afirmou o ator.

Para Cesar Ferrario, o Curta Caicó tem sua importância no instante em que estabelece as aproximações de uma região tão importante do Rio Grande do Norte com a linguagem do cinema.

A renda da população do Rio Grande do Norte encolheu em 2017, segundo registrou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, realizada pelo Intituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Enquanto em 2016 os potiguares recebiam R$ 1.591 por mês, esse valor caiu para R$ 1.501 no ano passado – redução de 5,6% – maior que a computada no país.

Uma ação conjunta, realizada pelas polícias Civil e Militar na manhã desta quarta-feira (11), conseguiu recapturar um dos dois detentos que usaram alvarás de colegas de cela para deixarem a Penitenciária Estadual de Alcaçuz – maior presídio do Rio Grande do Norte. A ‘espertesa’ aconteceu na semana passada. Luciano Ferreira da Silva, de 30 anos, mais conhecido como ‘Ventola’, estava na cidade de Santa Cruz, a 120 quilômetros de Natal. Agora, falta recapturar Willian Carlos Souza de Oliveira, de 27, chamado de ‘Lobo da Baixa’.

A recaptura de Ventola foi confirmada pela Secretaria de Justiça e da Cidadania, órgão responsável pelo sistema prisional do estado. Segundo a Sejuc, Luciano Ferreira da Silva é sentenciado por assalto à mão armada e roubo. Ele, que estava preso em Alcacuz desde fevereiro de 2016, agora também vai responder por falsidade ideológica por ter se aproveitado do alvará de progressão de outro interno para deixar a penitenciária indevidamente, mesmo crime cometido por Lobo da Baixa, que continua foragido.

A Sejuc também informou que Ventola foi encaminhado à Delegacia Regional de Santa Cruz, de onde deve ser transferido para uma unidade prisional.

Em nota, a Sejuc afirmou que tomou todas as medidas necessárias para identificar e responsabilizar pelo erro na liberação indevida dos internos.

A Polícia Federal (PF) informou hoje (11), por meio de nota, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, réu da Lava Jato que cumpre pena na sede da PF no Paraná, não recebe “qualquer outro benefício que não se aplique aos demais custodiados que se encontram atualmente na unidade policial”.

A nota foi publicada em resposta a notícias de que Lula estaria recebendo tratamento privilegiado em comparação a outros presos.

Segundo a PF, o regime de visitas de advogados e familiares aplicado não sofreu qualquer alteração destinada a beneficiar o ex-presidente. Além disso, acrescenta a nota, o presidente não tem contato com “nenhuma pessoa ou mesmo servidor, à exceção daqueles envolvidos na sua segurança”.

“Todos os procedimentos adotados com relação ao ex-presidente são os mesmos aplicados aos demais custodiados, salvo exceções específicas autorizadas pelo Juízo da 12ª Vara Federal de Curitiba/PR, responsável pelos procedimentos de execução penal”, acrescenta a nota.

A pedido do juiz Sérgio Moro, Lula está sendo mantido em um espaço separado, tendo à sua disposição um aparelho de televisão.

O prefeito Álvaro Dias, visitou na manhã dessa quarta-feira (11) as instalações da Campus Party Natal, um dos maiores eventos de ciências e tecnologia do mundo e que chega à capital potiguar pela primeira vez. “Natal se orgulha em receber a Campus Party, nossa capital passa a ser a capital nacional da tecnologia”, destacou o prefeito.

Álvaro Dias foi recepcionado por Francesco Farruja, idealizador e diretor da Campus Party, que explicou ao chefe do Executivo Municipal como o evento vai funcionar e os benefícios que ficarão para a cidade. “A Campus Party chegou à Natal, essa linda cidade e aqui vamos deixar um legado tecnológico, uma vez que vamos implantar uma Include que são nossos laboratórios de robótica em comunidades carentes”, disse.

Um estande da Prefeitura foi montado dentro da Campus Party e tem com o objetivo divulgar as ferramentas desenvolvidas pelo município, como o aplicativo Potybus, que mostra os horários em que os ônibus vão passar nas paradas auxiliando o dia a dia dos usuários do transporte público. Confira AQUI a participação da Prefeitura na #CPNatal.

A Campus Party Natal recebe o apoio da Prefeitura do Natal e acontece de 11 a 15 de abril, no Centro de Convenções na Via Costeira e contará com palestras, debates e atividades que vão abordar temas como ciência, tecnologia, empreendedorismo, entretenimento digital e inovação. O evento deve reunir cerca de mil campuseiros, além de 50 mil visitantes. A expectativa é que sejam produzidas 250 horas de conteúdo durante os cinco dias de evento.

Pelo menos oito açudes estão sangrando na Paraíba, após o nível aumentar com a chegada das chuvas. De acordo com a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), alguns açudes saíram de um nível com 0% da sua capacidade, para o limite máximo, em apenas uma semana.

O açude Bom Jesus, que fica no município de Carrapateira, ultrapassou a sua capacidade total de águas, chegando a atingir 107,89%. A capacidade total do açude Bom Jesus é de 343,8 mil metros cúbicos, mas chegou, nesta semana, a 370,9 mil metros cúbicos.

Quase na mesma situação também estava o açude São José I, em São José de Piranhas, que saiu de 1% para 103% da capacidade máxima de água. Foram mais de 100 mil metros cúbicos de água transbordando na região.

Já o açude Cachoeira da Vaca, em Cachoeira dos Índios, tinha apenas 8% da sua capacidade total de águas durante o mês de janeiro. Em abril, o açude transbordou pelo menos 20 mil metros cúbicos de água.

Os açudes de Araçagi e Cafundó também sangraram no início do mês de abril e permanecem com o máximo da capacidade de águas. O mesmo aconteceu com os açudes Olho D’Água, Pimenta e Vazante.

O açude Manoel Marcionilo, em Taperoá, transborda desde a última segunda-feira (9), por causa das fortes chuvas na região. O manancial está com mais de 15 milhões de metros cúbicos, o que resolve o abastecimento na região de Taperoá.

O trabalhador que pedir demissão está mais perto de poder sacar integralmente o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Um projeto de lei do Senado com esse objetivo, o PLS 392/2016, foi aprovado nesta quarta-feira (11) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa.

Como o projeto foi apreciado em caráter terminativo, caso não haja apresentação de recurso para análise do tema no plenário da Casa, o texto seguirá diretamente para apreciação na Câmara dos Deputados.

Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já prevê o resgate de 80% do FGTS em casos de demissão por acordo entre patrão e empregado.

Para o relator da matéria na CAS, senador Paulo Paim (PT-RS), este é maispasso a mais rumo à “correção de uma distorção histórica” na legislação que trata do FGTS, que buscava restringir o acesso a esses recursos que são do trabalhador.

A Polícia Militar prendeu dois homens com drogas avaliadas em mais de R$ 120 mil. A detenção aconteceu no bairro Nazaré, na zona Oeste de Natal, na noite dessa terça-feira (10).

De acordo com a PM, o suspeito saía de uma casa quando a guarnição passava pelo local. Ele tentou escapar retornando para o imóvel, mas foi contido pelos policiais.

Nas buscas dentro da residência, a PM encontrou outro suspeito e cerca de 6,4 kg de cloridrato de cocaína, creatina, cloridrato de xilocaína e um pó branco não identificado. Os produtos estão avaliados em R$ 120 mil.

Além das drogas, os policiais apreenderam duas balanças de precisão, sacos para colocar drogas e R$ 463 e celulares.

Duas ações de figuras conhecidas estão pautadas para serem julgadas no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) a partir das 14h desta quarta-feira (11). A primeira delas é um pedido de habeas corpus do ex-ministro (Fazenda e Casa Civil) Antonio Palocci. O segundo caso é a prisão domiciliar do deputado federal afastado Paulo Maluff (PP-SP).

Palocci, que atuou nos governos Lula e Dilma, está preso preventivamente na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde setembro de 2016. Ele foi condenado em primeira instância na Lava Jato a 12 anos e dois meses, por corrupção e lavagem de dinheiro.

Palocci foi acusado de envolvimento no pagamento de US$ 10,2 milhões em propinas, referentes a contratos firmados pelo Estaleiro Enseada do Paraguaçu — de propriedade da Odebrecht — com a Petrobras. O dinheiro, segundo a Justiça, foi pago ao marqueteiro de campanhas do PT João Santana.

Já o deputado federal afastado Paulo Maluf teve prisão domiciliar concedida pelo ministro Dias Toffoli, no fim de março, depois de ficar três meses na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal. A decisão do magistrado agora será submetida ao plenário, que poderá suspendê-la ou mantê-la.

O cumprimento da pena havia sido determinado por Fachin em dezembro, já que o ministro entendeu que a defesa dele estava usando recursos protelatórios para evitar a prisão.

O ex-prefeito de São Paulo foi condenado a sete anos e nove meses de prisão em regime fechado por desvio US$ 15 milhões em obras na cidade. Por ser parlamentar, ele tem direito a foro especial por prerrogativa de função.

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza 2018 será realizada no período de 23 de abril a 1° de junho, sendo 12 de maio o “Dia D” de mobilização nacional. De acordo com a Coordenação Estadual de Imunizações (CEI), a estimativa para esta edição é vacinar mais de 54,4 milhões de pessoas em todo país e 879.430 no Rio Grande do Norte. Tendo como meta vacinar, pelo menos, 90% dos grupos prioritários.

Fazem parte dos grupos elegíveis para a vacinação as crianças na faixa etária de seis meses a menos cinco anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), indivíduos a partir dos 60 anos, trabalhadores da saúde, professores de escolas públicas e privadas, povos indígenas, grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional.

Segundo Katiucia Roseli, coordenadora de Imunizações, “em 2017, o RN vacinou 85,7% desta população, e para este ano a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está concentrando esforços, por meio da CEI e das Unidades Regionais de Saúde, para que os municípios vacinem o máximo possível de pessoas pertencentes aos grupos prioritários. A ideia é que assim se possa reduzir as internações, complicações e óbitos causados por influenza”.