Categoria: Seridó

A Revisão Biométrica de todo o eleitorado do Rio Grande do Norte está na reta final. Nesta semana, mais quatro cidades terão o processo encerrado. Em Lagoa D’Anta, a biometria obrigatória será finalizada nesta quarta-feira (7), em Riachuelo e Passa e Fica o encerramento será na próxima quinta-feira (8), e em Jandaíra o atendimento acaba na sexta (9).

O atendimento está sendo realizado das 9h às 16h, na segunda-feira; das 8h às 16h, de terça à sexta-feira; e no sábado, o atendimento está acontece das 8h às 14h. Para fazer a biometria é preciso levar o título de eleitor, cópia e original do comprovante de residência e do documento oficial com foto.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou nesta terça-feira (6) investigar o “vazamento” da decisão de determinar a quebra do sigilo bancário do presidente Michel Temer. Barroso é o relator de um dos inquéritos que tem o presidente Temer entre os investigados. Também são alvos deste inquérito Rodrigo Rocha Loures, Ricardo Mesquita e Antonio Grecco.

Este inquérito, aberto em setembro do ano passado, apura o suposto pagamento de propina na edição do decreto dos portos. Segundo as investigações, com a edição do decreto, a empresa Rodrimar, que atua no Porto de Santos (SP), teria sido beneficiada. Temer e a empresa negam.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira (6) que a Coreia do Norte parece estar atuando “de forma positiva”, mas não quis dar como certo que haverá um encontro formal entre ambas partes, depois que esse regime se mostrou aberto a um diálogo bilateral sobre sua desnuclearização.

“Veremos o que acontece, parece que estão atuando de forma positiva”, disse Trump aos jornalistas ao receber na Casa Branca o primeiro-ministro sueco, Stefan Löfven, segundo a agência EFE.

“As declarações que saíram da Coreia do Sul e da Coreia do Norte foram muito positivas”, acrescentou. Trump evitou se comprometer a um diálogo formal com a Coreia do Norte, horas depois de o líder norte-coreano, Kim Jong-un, assegurar que se desfaria das suas armas nucleares se for garantida a permanência do regime.

Uma decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Norte garantiu a um estrangeiro o direito de permanecer no país enquanto a companheira, brasileira, aguarda o filho. O caso aconteceu com um empresário alemão que entrou com um pedido de habeas corpus preventivo contra suposto ato de coação ilegal da Polícia Federal no Rio Grande do Norte.

O estrangeiro explicou que ingressou no Brasil no dia 3 de dezembro de 2017 e deveria permanecer no país até o dia 3 de março de 2018, seguindo a legislação que permite a estada no país no prazo de 90 dias. Mas o alemão detalhou que desde 2015 frequenta o país por manter aqui uma companheira. Ele ressaltou que a mulher está grávida de cinco meses e, portanto, se fosse deixar o país em março, como determina a lei, perderia o parto do filho.

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cobrou nesta terça-feira que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, paute em breve o julgamento de um habeas corpus apresentado à Corte. Zanin se manifestou após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de rejeitar, por 5 votos a 0, um pedido semelhante.

“Esperamos, portanto, que a presidência do STF coloque em pauta o habeas corpus já impetrado, a fim de assegurar a aplicação da Constituição Federal que somente permite o afastamento da presunção de inocência – e a consequente impossibilidade de antecipação do cumprimento de pena – na hipótese de decisão condenatória contra a qual não caiba qualquer recurso”, afirmou o advogado, em nota.

O líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, disse estar disposto a discutir um processo de desnuclearização com os Estados Unidos (EUA), normalizar a relação entre os países e concordou, ainda, em cessar com testes balísticos e nucleares durante os diálogos com a Coreia do Sul, que devem acontecer no mês que vem.

As informações foram divulgadas na manhã desta terça-feira pela agência de notícias sul-coreana, Yonhap, e pelo chefe de segurança nacional do governo do Sul, Chung Eui-yong, que deu uma entrevista à rede de notícias CNN.

A sugestão, diz a Yonhap, veio do próprio Kim e aconteceu no encontro com uma cúpula do alto escalão do governo do Sul em Pyongyang, capital do Norte, no início desta semana. O líder norte-coreano teria dito, ainda, que um possível processo de desnuclearização seria um pedido de seu pai, Kim Jong-il, antes de morrer em 2011.

A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves saiu do volume morto com as recentes recargas de água recebidas após as últimas chuvas. A informação consta no Relatório da Situação Volumétrica dos principais reservatórios do Rio Grande do Norte divulgado pelo Instituto de Gestão das Águas (Igarn) na tarde desta segunda-feira, 5.

Segundo o órgão, apesar da boa notícia, a cota mínima de água do manancial antes de entrar no chamado volume morto é de 35 metros e atualmente ela se encontra com 35,03 metros, ou seja, a diferença é de apenas 3 centímetros. Como o consumo médio é de 2 centímetros por dia no reservatório, se não houver reposição de águas, ele poderá voltar ao nível crítico ainda esta semana.

Josivan Cardoso, diretor-presidente do Igarn, alerta que a continuidade das precipitações chuvosas é essencial para que a situação do maior reservatório do Estado, que possui capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos de água, e está com 284,986 milhões, possa atingir nível realmente confortável, não só para o abastecimento atual, mas também para suportar até o próximo período chuvoso.

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) publicou portaria determinando o cumprimento de decisão do Supremo Tribunal Federal em Ação Direta de Inconstitucionalidade, proferida na ADI 1241 que contesta os artigos 1º e 2º da Lei Estadual 6.697/1994, a qual efetivou os servidores da UERN que foram admitidos sem concurso após 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

Documento publicado na edição desta terça-feira, 6, do Diário Oficial do Estado (DOE) “ratifica a força normativa da Portaria nº 0107/2018-GP/FUERN, publicada do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte em 18/01/2018, restabelecendo todos os seus efeitos, para dar cumprimento às ordens judiciais oriundas da ADI 1241 e da Reclamação Constitucional nº 29593”.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski derrubou a liminar concedida pela juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública, Kátia Guedes, que suspendeu a extinção dos vínculos empregatícios e determinou a abertura de processos individualizados para cumprimento da decisão da ADI que questionava Lei Ordinária 6697/94.

Um vídeo promocional divulgado nesta terça-feira (6) marcou a contagem regressiva de exatos cem dias que faltam para o começo da Copa do Mundo da Rússia. No vídeo, várias lendas do futebol aparecem com uma bola e logo depois o presidente russo Vladimir Putin aparece batendo bola no Kremlin com o presidente da Fifa, Gianni Infantino.

“Alguns já contam os dias para o início do maior espetáculo do planeta”, aponta a gravação, da qual participam grandes astros do futebol como Maradona, Ronaldo, Carles Puyol, Diego Forlán e Carlos Valderrama, entre muitos outros. Depois disso, aparece Putin em um salão do Kremlin, onde bate bola com Infantino. O vídeo promocional lembra a partida inicial da Copa, em 14 de junho, no estádio Luzhniki de Moscou, onde a Rússia enfrenta Arábia Saudita.

Em um mês tradicionalmente marcado por despesas com educação e com o pagamento de impostos, os brasileiros voltaram a sacar recursos da caderneta de poupança. Em fevereiro, a retirada líquida (saques menos depósitos) somou R$ 708,12 milhões, divulgou hoje (6) o Banco Central (BC). Nos dois primeiros meses de 2018, os saques superaram os depósitos em R$ 5,91 bilhões.

Pelo quarto ano seguido, segundo o BC, os investidores retiraram a mais do que aplicaram na caderneta de poupança em fevereiro. A saída de recursos em 2018, no entanto, foi menor que em outros anos. A retirada líquida tinha chegado a R$ 6,3 bilhões em fevereiro de 2015, R$ 6,6 bilhões em fevereiro de 2016 e R$ 1,67 bilhão em fevereiro de 2017.

Nesta terça-feira (06), o Município de Caicó recebeu uma ambulância Semi UTI em solenidade realizada na sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.  A ambulância foi destinada à Caicó através de uma indicação do deputado estadual Gustavo Carvalho.

“Nós estamos renovando a frota de veículos da secretaria municipal de Saúde para dar mais conforto e segurança aos pacientes que serão transferidos de Caicó com destino a Natal. Em nome do povo caicoense, eu agradeço ao deputado Gustavo Carvalho que escolheu Caicó para doar a ambulância Semi UTI. Esse veículo conta com equipamentos que são utilizados em unidades hospitalares”, disse o prefeito de Caicó, Batata Araújo, que participou da solenidade ao lado da secretária municipal de Saúde, Sandra Brilhante.

Batata lembrou que antes, o Município de Caicó recebeu duas ambulâncias menores, sendo uma doação do deputado Vivaldo Costa através da Assembleia Legislativa.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje (6), por unanimidade, um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No pedido, Lula pretendia evitar sua prisão após esgotados na segunda instância da Justiça Federal os recursos contra sua condenação no caso do triplex no Guarujá (SP).

Dessa maneira, o colegiado confirmou decisão de janeiro proferida pelo vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que havia negado liminar (decisão provisória) pedida no mesmo habeas corpus. O último voto foi do ministro Joel Ilan Paciornik.

A decisão do STJ não resulta na prisão imediata de Lula, que ainda tem um último recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (segunda instância) para ser julgado. No entanto, o recurso é um embargo de declaração, tipo de apelação que, em tese, não permite a reforma da condenação, mas somente o esclarecimento de dúvidas na sentença. Além disso, a defesa do ex-presidente tenta evitar a prisão por meio de um habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF).

A população do Seridó potiguar receberá do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a ampliação do número de leitos de UTI nos hospitais regionais de Caicó e Currais Novos.

Nesta terça-feira (6), o secretário de Saúde, George Antunes, visitou as obras das duas unidades. Em Caicó, o hospital salta de cinco para 10 leitos. A expectativa da Sesap é que a inauguração oficial aconteça até o final do mês. J

á Currais Novos, o acréscimo é de seis leitos, passando de quatro para 10, com previsão de conclusão de obras para abril.

O prefeito de Salvador, ACM Neto, vai assumir nesta quinta-feira (08) a Presidência Nacional do DEM, que vinha sob o comando do senador José Agripino Maia.

Existe uma expectativa que ACM Neto renuncie ao cargo de prefeito até 07 de abril para disputar o Governo do Estado.

Agripino tem feito um balanço positivo dos anos em que passou à frente da Presidência Nacional do Democratas, pois deixa com 29 deputados federais, oito a mais do que quando assumiu a missão.

Um dia depois que o presidente Vladimir Putin exibiu as novas “armas invencíveis” da Rússia, o Kremlim preocupou-se em negar uma nova corrida armamentista contra os EUA.

Em seu discurso, o presidente russo mostrou as capacidades tecnológicas dos mísseis desenvolvidos por seu país, dando um tom belicista às tensões que não param de crescer entre Rússia e Estados Unidos.

Esta demostração de força, supõe um novo golpe às promessas de Donald Trump, que assegurou que reconciliaria os Estados Unidos com a Rússia, mesmo que sua administração esteja sob suspeita de ingerência russa em sua campanha eleitoral.

“A Rússia não tem a intenção de lançar-se em uma corrida armamentista”, declarou à imprensa o porta-voz do Kremlin, Dimitri Peskov, que rejeitou as acusações de Washington neste sentido. “Desmentimos categoricamente todas as acusações de que a Rússia viola as disposições e os artigos do direito internacional sobre o desarmamento e controle de armas”, afirmou ainda.

Na véspera, Putin prometeu aos russos melhorar seu nível de vida e elogiou amplamente as novas capacidades militares do país, referindo-se aos novos armamentos de alta tecnologia do Exército.

O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, disse hoje (5) que os cariocas perceberão as ações da intervenção federal em breve.

O general usou sua conta no Twitter para comentar a reunião que teve durante a manhã com o interventor federal na segurança pública do Rio de Janeiro, general Walter Braga Netto, e o secretário estadual de segurança pública nomeado após a intervenção, general Richard Nunes.

“Após reunião com o general Braga Netto, reforço a minha convicção de que o planejamento e as ações em andamento breve serão percebidas pela sociedade carioca. Vamos nos unir, para que esta janela de oportunidade permita a recuperação da capacidade operacional da segurança pública do Rio de Janeiro”, disse, em uma primeira mensagem.

A Polícia Militar de Parelhas conseguiu prendeu ontem nesta segunda (05) o jovem, Henrique José de Souza,18 anos que reside no Bairro do Bairro Cruz do Monte.

A PM conseguiu apreender também na mesma ocorrência um quilo de maconha.

Em ronda e abordagens pelo Bairro Cruz do Monte o Grupo Tático Operacional GTO, desconfiou da atitude do rapaz que ao avistar a guarnição tentou se livrar de uma sacola.

Ao aborda-lo foi verificada a referida sacola onde foi encontrado um quilo da droga. O jovem foi encaminhado a DP Civil juntamente com o material apreendido e apresentado a autoridade Policial.

Na noite desta segunda-feira, 05, populares da cidade de São João do Sabugi/RN, encontraram o corpo do senhor Noel Cassiano já sem vida em um parque de vaquejada naquele município. A família havia percebido a sua falta logo no fim da tarde de ontem, e depois de buscas, com apoio de amigos e populares, seu corpo foi encontrado, e aparenta não ter marcas de violência ou algo afim.

De acordo com informações de um popular, Noel tinha 72 anos de idade, e há suspeitas de que ele mesmo tenha atentado contra a sua vida. Família aguarda laudo do ITEP. Antes de se aposentar ele trabalhou por muitos anos em um armazém de ração de animais em São João do Sabugi-RN.

Na partida que marcou o fechamento da décima primeira rodada do Campeonato Potiguar Loterias Caixa, Força e Luz e Santa Cruz bem que tentaram, mas ficaram no empate por 0 a 0. Com o resultado, o Força e Luz alcança seis pontos na classificação da Copa Rio Grande do Norte, mantendo a terceira colocação. O Santa Cruz chegou a três pontos na tabela se mantendo na sexta colocação.

As duas equipes voltam a campo na quinta-feira. O Força e Luz joga novamente na Arena das Dunas, desta vez contra o Potiguar de Mossoró às 15h. Mais tarde, às 20h, o Santa Cruz visita o Baraúnas no Estádio Nogueirão.

O JOGO

Desde o início foi uma partida bem equilibrada, porém com as melhores chances para o lado do Força e Luz que chegou em finalizações de Cícero Mateus, Leozinho e cabeçada de Ignácio. O Santa Cruz também conseguiu finalizar com perigo em uma falta cobrada pelo zagueiro Mael.

Na segunda etapa o tricolor natalense tentou atacar mais, conservou mais a posse de bola e converteu em chances com Thiago Barra e Xilu. O time elétrico apostava na velocidade e quase marcou com Cícero Mateus e Fernando, em descidas pelo lado esquerdo do ataque. O tricolor natalense voltou a assustar com Xilu, em cabeçada que passou perto do gol adversário, enquanto o Força e Luz teve uma última chance em cabeceio perigoso após escanteio que foi interceptado providencialmente por Victor Feitosa.

A Receita Federal do Rio Grande do Norte recebeu 8.671 declarações do Imposto de Renda até as 18h desta segunda-feira (5). Em todo o Brasil, foram 962.109 declarações desde o início do recebimento do IR.

O prazo de entrega da declaração será encerrado às 23h59min59s, horário de Brasília, do dia 30 de abril de 2018. A expectativa é de que sejam transmitidas 28,8 milhões a nível nacional e 302.400 contribuintes no Rio Grande do Norte entreguem a declaração.

Se o pagamento da quota for efetuado após o seu vencimento, incidirá multa de mora de 0,33% ao dia, observado o limite máximo de 20%. Caso o contribuinte efetue o pagamento da(s) quota(s) após o prazo, será calculada, além dos juros SELIC, a correspondente multa.

O Hemonorte do RN está com o estoque de sangue em estado crítico e por isso convoca doadores e a população em geral para abraçar esta causa. Atualmente, a unidade conta com pouco mais de 100 bolsas de sangue, quantidade insuficiente para atender às demandas, o que põe em risco a segurança transfusional dos hospitais.

De acordo com a chefe do Departamento de Apoio Técnico, Márcia Capistrano, a procura para doação está sendo baixa e a campanha de carnaval não foi suficiente para manter o estoque equilibrado. “Mais uma vez contamos com a solidariedade da população para vir doar e nos ajudar a salvar vidas. O Hemonorte abastece toda rede pública hospitalar além de alguns hospitais da rede privada”.

Desde a última quinta-feira, 1º, 6.555 beneficiários de auxílio doença estão sendo convocados para passar por perícia médica. Esta é a segunda etapa do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (PRBI), realizado pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) desde 2016.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), as cartas de convocação foram enviadas para os beneficiários de auxílio-doença que estão há mais de dois anos sem passar por uma perícia médica e para os aposentados por invalidez com menos de 60 anos.

Depois de receber a carta de convocação, o beneficiário terá cinco dias úteis para agendar a perícia pelo número 135. O beneficiário que não atender a convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso.

A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para procurar o INSS e agendar a perícia. Se não procurar o INSS neste prazo, o benefício será cancelado. Na data marcada para a realização da avaliação, o segurado deve levar a documentação médica disponível como atestados, laudos, receitas e exames.

A juíza da 11ª Vara do Trabalho de Natal, Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves, determinou o restabelecimento imediato do trabalho dos vigilantes que atuam nos hospitais públicos do Estado, com 70% da força de trabalho lotada em cada unidade de saúde do Estado. A tutela de urgência foi concebida pela juíza titular no julgamento de uma Ação Civil Pública movida pelo Governo do Estado contra o Sindicato dos Vigilantes (Sindsegur).

Iniciada há uma semana, a greve dos trabalhadores da segurança privada atingiu a rede de hospitais públicos mantidos pelo estado. Com a paralisação dos vigilantes, o funcionamento dos hospitais está comprometido. As visitas no Hospital Walfredo Gurgel, o principal do estado, foram suspensas por falta de segurança. Em caso de descumprimento da decisão da Justiça do Trabalho, o Sindsegur poderá sofrer multa diária no valor de R$ 50 mil.