Categoria: Seridó

O resultado da primeira fase do concurso para provimento de vagas do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP-RN) sairá nesta sexta-feira (23) no site oficial do instituto AOCP (www.institutoaocp.org.br) e neste sábado (24), no diário oficial do Estado.

Lembrando que, as vagas não preenchidas neste primeiro concurso serão oferecidas no edital seguinte (em 2019), assim como as vagas pendentes deste ficarão disponíveis para o terceiro certame. O termo de acordo firmado entre o MPE e o Estado prevê prazos para nomeação dos aprovados em cada concurso. No certame deste ano, as nomeações devem ocorrer até o dia 31 de julho de 2018.

As vagas de nível superior foram ofertadas para os cursos de Ciências Contábeis (6), Ciências Biológicas (6), Engenharia Civil (6), Ciências da Computação (8), Engenharia Elétrica (4), Químico (6), Farmácia Bioquímica (8), Psicologia (6), Médico (40), Médico Psiquiatra (8). Os salários variam de R$ 2.807 até R$ 7.440, de acordo com o cargo. As vagas ofertadas para o nível médio são referentes aos cargos de Agente de Necropsia e Agente Técnico Forense, enquanto para nível superior correspondem ao cargo de Perito Criminal.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) obteve o deferimento de medida cautelar pelo Tribunal de Justiça do RN para suspensão do programa de recuperação de créditos não tributários, instituído pelos artigos 10 e 11 da Lei Estadual 10.306/2018, que incidia sobre o valor das multas aplicadas pela Corte de Contas. A medida cautelar foi deferida por unanimidade pelo plenário do TJRN.

A Lei Estadual 10.306/2018 foi sancionada no dia 02 de janeiro de 2018 e instituiu descontos de até 70% sobre o montante principal, a correção monetária e demais acréscimos legais de créditos não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, referentes ao Tribunal de Contas do Estado, Idema, Procon e Secretaria de Justiça e Cidadania. Contudo, segundo a ação direta de inconstitucionalidade (Processo nº 0800542-26.2018.8.20.0000) protocolada pelo TCE, cujos argumentos foram acatados pelos desembargadores do TJ, a redação da lei feriu a autonomia da Corte de Contas, o que afronta a Constituição Federal.

Os estados brasileiros que cumpriram a meta de produção estabelecida em portaria para que municípios pudessem organizar a produção de mutirões de cirurgias eletivas, terão a oportunidade de receber o dobro dos recursos pagos no último semestre, ou seja, poderão realizar ainda mais procedimentos, diminuindo o tempo de espera dos pacientes que aguardam por uma cirurgia eletiva.

O Ministério da Saúde liberou mais R$ 61,1 milhões para repassar aos 67 municípios de 17 estados brasileiros que atingiram a meta, conforme produção cirúrgica realizada. No total, foram feitas mais de 80,6 mil cirurgias eletivas em 2017.

Nesta sexta-feira (22), o Mercado Público de Caicó comemorou 100 anos de fundação. Para marcar a data, foi desenvolvida uma programação especial organizada pela associação criada pelos permissionários e o Município.

As atividades do Centenário do Mercado Público começaram às 6h30 com a Tocata da Banda de Música Recreio Caicoense e às 7h houve a abertura comemorativa com a faixa comemorativa e missa celebrada pelo bispo diocesano, dom Antônio Carlos Cruz Santos, com a presença do prefeito Batata Araújo, secretários municipais e representantes de vários segmentos da sociedade.

“Estamos vivendo um momento histórico para Caicó e o povo de Deus se reuniu nesta celebração presidida por dom Antônio, para agradecer os 100 anos do Mercado Público”, disse Batata. Ele anunciou que durante o ano de 2018, a prefeitura de Caicó vai organizar várias atividades para impulsionar a economia daquele local, incluindo oficinas, exposições, apresentações culturais e, no mês de março, será iniciada uma reforma que trará várias melhorias para a estrutura daquele centro comercial.

Nesta sexta, a Câmara de Apelações da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) negou o recurso do Flamengo contra a punição imposta à equipe após os incidentes ocorridos na final da Copa Sul-Americana, contra o Independiente, no Maracanã.

Com isso, estão mantidas as punições aplicadas pela entidade no julgamento realizado no dia 24 de janeiro, no qual a equipe rubro-negra foi multada em 300 mil dólares (cerca de R$ 970 mil) e a realização de duas partidas com portões fechados na Copa Libertadores.

Ainda segundo a nota, a entidade notificou o clube, que terá que cumprir a pena já na estreia do torneio, nesta quarta, contra o River Plate, e contra o Independiente Santa Fé, no dia 18 de abril, pela terceira rodada.

A Polícia Federal entregou ao juiz federal Sergio Moro, nesta sexta-feira, 23, a perícia em cópias dos sistemas Drousys e MyWebDay, utilizados pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, departamento que cuidava da distribuição de propinas da empreiteira. A PF analisou cerca de 2 milhões de arquivos para concluir o laudo.

O documento, que tem 321 páginas e é assinado por seis peritos criminais da PF, foi anexado no processo da Operação Lava Jato que tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre os réus pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no suposto recebimento de 12,9 milhões de reais em propina da Odebrecht.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Lula recebeu as vantagens indevidas da empreiteira através das compras de um imóvel que abrigaria o Instituto Lula, em São Paulo, por 12,5 milhões de reais, e de uma cobertura vizinha à dele em São Bernardo do Campo (SP), por 504.000 reais. O prédio destinado ao instituto acabou não sendo utilizado.

O presidente Michel Temer editou decreto que anula a nomeação da deputada federal Cristiane Brasil Francisco (PTB-RJ) para o cargo de ministra do Trabalho. O ato que torna sem efeito a nomeação está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 23.

A desistência do nome de Cristiane para o posto só veio esta semana, depois de quase dois meses marcados por polêmicas em torno de sua indicação e ações na Justiça que suspenderam a posse da deputada no cargo. A nomeação da parlamentar foi anunciada no dia 3 de janeiro e formalizada no dia seguinte no Diário Oficial.

Na quarta-feira, o PTB agradeceu o empenho do governo em prol do nome de Cristiane e anunciou que irá indicar outra pessoa ao cargo. Em nota oficial, o partido disse que ainda não definiu um novo nome para assumir o Ministério do Trabalho, mas que, em reunião realizada no Palácio do Planalto, o presidente Temer concordou com a permanência do advogado Helton Yomura como ministro interino da pasta.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta sexta-feira um novo pacote de sanções contra a Coreia do Norte, que terão como alvo 56 companhias de transporte marítimo e navios que ajudam Pyongyang. Segundo o republicano, essas são “as mais importantes” sanções já impostas contra o regime de Kim Jong-un.

O anúncio acontece poucas horas depois que sua filha e assessora Ivanka Trump chegou em Seul para a cerimônia de encerramento dos Jogos Olímpicos de Inverno de Pyeongchang, da qual também participarão autoridades norte-coreanas.

O objetivo das medidas é “continuar cortando as fontes de ingresso e petróleo que o regime utiliza para financiar seu programa nuclear e armamentista”, segundo um documento divulgado pela Casa Branca. “Espero que alguma coisa positiva saia, veremos”, declarou o presidente após um longo discurso proferido durante a conferência CPCA, que reúne anualmente os conservadores americanos.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que as contas de luz terão bandeira verde no mês de março. Com isso, os consumidores não terão que pagar taxa adicional no próximo mês. A bandeira verde está em vigor desde janeiro.

A bandeira verde sinaliza condições de geração de energia favoráveis, com chuvas chegando aos reservatórios das hidrelétricas. “Apesar da bandeira verde, é importante que os consumidores mantenham as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício de energia elétrica”, informou a Aneel.

O sistema de bandeiras tarifárias leva em consideração o nível dos reservatórios das hidrelétricas e o preço da energia no mercado à vista (PLD). No novo sistema, a bandeira verde continua sem taxa extra. Na bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. No primeiro patamar da bandeira vermelha, o adicional é de R$ 3,00 a cada 100 kWh. E no segundo patamar da bandeira vermelha, a cobrança é de R$ 5,00 a cada 100 kWh.

A Conmebol anunciou nesta sexta-feira que a final da Libertadores passará a ser disputada em jogo único a partir de 2019. A edição deste ano será a última com decisão em duas partidas. A medida foi aprovada por unanimidade pelo conselho da entidade.

O estádio será escolhido pela Conmebol com antecedência, e a previsão é de que a final seja sempre num sábado em horário nobre, nos mesmos moldes do que acontece na Liga dos Campeões. A ideia é que cada finalista receba US$ 2 milhões (o equivalente a R$ 6,46 milhões, na cotação desta sexta), mais 25% da receita da bilheteria – os times não terão gastos com a organização.

O primeiro Relatório da Situação Volumétrica dos principais reservatórios do Estado, divulgado pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN), nesta sexta-feira (23), aponta pouca melhora na situação das reservas hídricas potiguares. A região Seridó foi onde houve maior variável de volume dos açudes, já a região do Alto Oeste não obteve mudança significativa na maioria dos seus mananciais.

Em comparação com o período anterior às últimas chuvas, dos 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do IGARN, 17 continuam em volume morto e 16 estão secos. Anteriormente, 17 estavam em volume morto e 17 secos.

Situado em Santana do Matos, o açude Alecrim estava sem leitura, ou seja, considerado seco. Após as últimas precipitações chegou a 960 mil metros cúbicos, ou 13,71% da sua capacidade que é de 7 milhões de m³.

Com as últimas chuvas ocorridas no estado, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) faz um alerta à população para redobrar os cuidados com o risco de contágio por leptospirose. Doença infecciosa causada por uma bactéria chamada Leptospira, presente na urina de ratos e outros animais, é transmitida ao homem principalmente nas águas contaminadas provenientes de alagamentos, córregos e esgotos.

Os dados mostram uma queda no número de registros da doença no Rio Grande do Norte em 2016 e 2017, quando foram confirmados apenas dois casos por cada ano, se comparados a 2015, quando foram registrados 22 casos de leptospirose.

Com sintomas semelhantes aos da gripe, febre, dor de cabeça e dores pelo corpo, principalmente nas panturrilhas, podem também ocorrer vômitos, diarreia e tosse. Nas formas graves, geralmente aparece icterícia (pele e olhos amarelados), sangramento e alterações urinárias.

Os pacientes com diagnóstico de leptospirose devem ser encaminhados pelas unidades básicas de saúde para o Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, que é a referência no RN para o tratamento da doença.

A diretoria da Águia confirmou na manhã desta quinta-feira (22) mais uma contratação para a sequência da disputa do Campeonato Potiguar, Copa do Nordeste e Série C do Campeonato Brasileiro. Maior artilheiro da história do clube Romarinho disputou 105 jogos e marcou 28 gols.

Romarinho, que retorna ao tricolor após empréstimo a equipe do Fluminense-Rj, se apresentou na  tarde desta quinta-feira, e logo iniciou os treinamentos com o restante do elenco da Águia.

Confira a ficha técnica do atacante:

José Romário Silva de Souza – Romarinho
Posição: Atacante
Nascimento: 01/03/1994 (23 anos)
Naturalidade: Ceará-Mirim (RN)
Estatura: 1m67

Peso: 64 kg
Clubes: ABC/RN (2013 e 2015), Globo/RN (2013-2017) América/RN (2016) e Fluminense-RJ (2017).

A Diretoria de Educação a Distância (DED) da Capes orienta aos bolsistas quanto ao procedimento para lançamento dos valores pagos a título de bolsa de pesquisa e estudos para fins de declaração de Imposto de Renda, cujo prazo termina no dia 23h59min de 29 de abril.

De acordo com a legislação pertinente (Lei Nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, art. 26; Decreto nº 3.000; de 26 de março de 1999, Regulamento do Imposto sobre a Renda (RIR/1999), art. 39, inciso VII; Instrução Normativa SRF nº 15, de 2001, art. 5º, inciso XVII) , os rendimentos recebidos como bolsas de estudos e pesquisa não justificam acréscimo patrimonial, sendo, portanto, considerados isentos. Por isso, os valores recebidos deverão ser sempre declarados na aba “Rendimentos Isentos e não tributáveis”.

O  presidente Michel Temer disse hoje (23) que se a intervenção federal na segurança pública no Rio de Janeiro não der certo, o governo não deu certo.

“Se não der certo, não deu certo o governo, porque o comandante supremo das Forças Armadas é o presidente da República. De modo que as Forças Armadas nada mais fizeram do que obedecer o comando do seu comandante supremo. Se não der certo, foi o governo que errou, não foram as Forças Armadas”, disse em entrevista à Rádio Bandeirantes.

O porta-voz da REDE  Sustentabilidade no Rio Grande do Norte, Freitas Júnior, deverá ser o pré-candidato da legenda ao governo do Estado nas eleições deste ano.

Foi publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (23), a exoneração do empresário Flávio José Cavalcanti de Azevedo do cargo de Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico.

Flávio alegou ao governador que voltará a se dedicar as atividades empresariais e deverá disputar uma chapa na diretoria da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O rio Seridó vem descendo com um volume d’água considerável em direção a Barragem Boqueirão, localizada no município de Parelhas, o volume é em virtude as boas precipitações pluviométricas ocorridas na noite de ontem, quinta-feira 22, onde em alguns pontos na região, choveu mais de 100mm.

O Partido Social Cristão (PSC) no Rio Grande do Norte, realiza o seu 1° Encontro Estadual neste sábado (24), às 10h, na nova sede do Partido, localizada à Avenida Odilon Gomes de Lima, 1724, Capim Macio (próximo ao restaurante NAU).

Na oportunidade, o presidente estadual do partido, empresário Renato Fernandes, nomeará a nova comissão de Natal, que terá como presidente o delegado Sérgio Leocádio, além de inaugurar a nova sede partidária.

Confirmaram presença em Natal para este evento, o presidente nacional do PSC, pastor Everaldo Pereira; o presidente do BNDES e pré-candidato à Presidência da República pelo PSC, Paulo Rabelo de Castro; o vice-presidente nacional, deputado federal Marcondes Gadelha, dentre outros membros do diretório nacional.

Sob a presidência de Renato Fernandes, o PSC/RN tem se fortalecido e espera eleger na próxima eleição um deputado federal e dois deputados estaduais.

O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) começa no próximo dia 1º e vai até o dia 30 de abril deste ano. O programa de preenchimento da declaração estará disponível na próxima segunda-feira (26).

Estão obrigados a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.

A prévia da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – 15 (IPCA-15), ficou em 0,38% em fevereiro deste ano. O índice ficou em 0,39% em janeiro e em 0,54% em fevereiro do ano passado. O dado foi divulgado hoje (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Essa foi a segunda menor taxa do IPCA-15 para meses de fevereiro desde a implantação do Plano em Real em 1994, ficando acima apenas da taxa de fevereiro de 2000 (0,34%). O IPCA-15 acumulado no ano está em 0,77%, já a taxa acumulada em 12 meses chega a 2,86%.

Entre os principais responsáveis pela prévia da inflação de fevereiro estão os grupos de despesas educação e transportes. Os gastos com educação subiram 4,01%, refletindo os reajustes dos valores dos cursos que habitualmente são praticados no início do ano letivo. Os cursos regulares ficaram 5,24% mais caros.

Já os transportes ficaram 1,11% mais caros devido, principalmente, ao aumento de 2,03% dos combustíveis. A gasolina subiu 1,78%, e o etanol, 3,11%.

Os gastos com alimentação subiram apenas 0,13%. Deflações (quedas de preços) foram observadas nos grupos de despesas habitação (-0,51%) e vestuário (-0,73%).

Após várias horas de trabalho, os corpos dos dois mineradores que morreram soterrados em um mina em Bodó foram resgatados pelo Corpo de Bombeiros. A retirada ocorreu por volta das 3 horas da madrugada desta sexta-feira (23).

De acordo com as equipes de resgate, uma das rochas tinha cerca de 2 toneladas. Ela, inclusive, estava sobre os corpos. Durante o trabalho, os bombeiros precisaram fazer escoras para evitar novos deslizamentos.

O acidente aconteceu no fim da manhã de quinta-feira (22), em Bodó. As vítimas foram identificadas como João Adelino da Silva e Jonas Eleotério Pinheiros, ambos de 32 anos.

Um vascaíno ‘camisa 10’ foi detido depois que a PM registrou um assalto a mão armada em um posto de combustíveis na saída leste, próximo à AABB. Galeguinho foi pego com uma camisa idêntica àquela usada para o crime, inclusive um capacete com as mesmas semelhanças também foi apreendido com o mesmo.

Os policiais militares que realizaram o trabalho de diligência para prendê-lo, o entregaram à autoridade policial competente, na 3ª DRP de Caicó (Plantão), agora a investigação deve proceder para que o trabalho de desvendamento da ação leve ao verdadeiro autor do fato, que para a polícia não resta dúvidas, foi Galeguinho.

Com mais de 250 mil habitantes, a cidade de Mossoró terá reforço na segurança pública nos próximos dias. Atendendo ao pedido do governador Robinson Faria, a Força Nacional irá atuar no município. A medida faz parte de um convênio da Secretaria Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) que tem por objetivo diminuir os crimes de roubos e homicídios.

Nesta sexta-feira (23), às 10h, representantes da Senasp, Sesed, Polícia Militar e Polícia Civil farão uma reunião na sede do 2º Batalhão da Polícia Militar (2ºBPM), para discutir e planejar como será desenvolvido o trabalho de reforço dos trinta homens que estarão atuando na área.

“O efetivo da Força Nacional que iniciará esse trabalho, não foi desmobilizado de Natal. O Ministério da Justiça está mandando mais 30 homens e dez carros para atender Mossoró”, explicou a secretária de Segurança, Sheila Freitas.

A estreia do América na Copa Rio Grande do Norte, segundo turno do Estadual, não foi como esperada. O Alvirrubro empatou em 2 a 2 com o Força e Luz, na noite desta quinta-feira (22), na Arena das Dunas. O time americano saiu atrás do marcador. Ainda no primeiro tempo, o Time Elétrico abriu o placar com Felipe Moreira, aos 22 minutos.

Já na etapa complementar, o América conseguiu a virada relâmpago. Aos 24, Nem marcou após rebote do goleiro. Dois minutos depois, Cascata bateu da entrada da área e marcou um golaço.

No entanto, na reta final do jogo, aos 44 minutos, o Força e Luz chegou ao empate. Depois de finalização de Felipe Moreira, o goleiro Thiago Braga deu rebote e o atacante Leozinho não desperdiçou a chance. Tudo igual: 2 a 2.

Com a igualdade, alvirrubros e tricolores dividem a segunda posição com um ponto. Na segunda rodada, o América encara o Baraúnas, novamente na Arena das Dunas. O jogo será no domingo (25), às 17 horas. O Força e Luz, por sua vez, vai duelar com o Globo, no estádio Barrettão, em Ceará-Mirim, no mesmo dia e horário.