Categoria: Seridó

A inclusão de nomes e dados de consumidores em fichas cadastrais e similares, em especial os cadastros negativos de crédito, deverá ser notificada com antecedência mínima de 15 dias, determina o projeto de lei do Senado (PLS 25/2018), que aguarda a apresentação de emendas na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).

O autor do projeto, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), chama atenção para os problemas envolvendo a “negativação” de consumidores, que muitas vezes só ficam sabendo que seu nome ou seu CPF foi lançado em cadastro de maus devedores quando vão tentar contratar financiamento ou operação de crédito.

“É uma situação injusta, porque o consumidor não pode sequer se defender e muitas vezes a cobrança que gerou o cadastro negativa era indevida. É preciso, ao menos, que o comprador seja notificado antes da inclusão, para que possa tomar algo providência”, justifica o senador.

O Governo do Estado não vai recorrer da decisão judicial que suspendeu o edital do concurso da Polícia Militar. A informação é do Procurador-Geral do Estado, Francisco Wilkie, que afirmou que a Procuradoria enxergou a decisão judicial como correta e, por isso, optou por não recorrer. A suspensão do edital, que foi pedida pelo Ministério Público, seu deu com base na alegação de que ele não atendia às exigências da Lei Complementar Estadual nº 613/2018, que altera os requisitos para ingresso na Polícia Militar.

De acordo com a nova legislação, que entra em vigor no próximo dia 4 de abril, os praças precisariam ter nível superior. O edital, por sua vez, exigia apenas o nível médio para inscrição, aos moldes do que estava previsto na antiga lei.

A Secretaria de Estadual de Administração e Recursos Humanos ainda não foi notificada oficialmente pela PGE, de acordo com o subsecretário da pasta, Werbert Moura. Essa notificação deve  acontecer, segundo ele, nesta sexta-feira (15) e, só a partir disso, a Comissão Especial do Concurso Público será convocada para uma reunião com todas as partes envolvidas para traçar um planejamento para o concurso. A expectativa é de que essa reunião aconteça entre a terça ou quarta-feira da próxima semana.

O Brasil subiu uma posição, passando o Canadá, e agora ocupa o oitavo lugar no ranking mundial que afere a capacidade instalada de produção de energia eólica, segundo o Global Wind Statistic 2017, documento anual com dados mundiais de energia eólica produzido pelo Global Wind Energy Council (GWEC).

Em 2017, o país conseguiu “adicionar 52,57 GW de potência eólica à produção mundial, totalizando 539,58 GW de capacidade instalada”, informou hoje (15) a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeolica), que reúne empresas do setor.

A Região Nordeste aparece na frente na capacidade de produção de energia a partir dos ventos. Com 135 parques, o Rio Grande do Norte é o estado que mais produziu energia usando ao força dos ventos. São 3.678,85 MW de capacidade instalada. Em seguida, com 93 parques e 2.410,04 MW de capacidade instalada, vem a Bahia. Em terceiro lugar vem o Ceará, que conta com 74 parques e tem 1.935,76 MW de capacidade instalada.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) lançou nesta quinta-feira (15) o edital para o Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC). O Programa tem o objetivo de promover o aprofundamento da aprendizagem de estudantes da rede pública de ensino, nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Ética e Cidadania. Os interessados devem se inscrever no período de 15 de fevereiro, a partir das 15h, até as 18h do dia 12 de março, no Portal do Candidato.

Segundo o IFRN, o ProITEC é um curso de formação. Os estudantes se inscrevem, recebem material de estudo e fazem uma prova para avaliar os conhecimentos. Todos os estudantes que estão no 9º ano ou que já concluíram o ensino fundamental podem se inscrever, desde que tenham feito todos os anos de ensino em escola pública.

A família de um preso morto dentro da penitenciária de Alcaçuz deverá receber uma idenização de R$ 150 mil, além da pensão de um salário mínimo para dois filhos menores de idade, determinou a Justiça do Rio Grande do Norte. O apenado foi encontrado morto enforcado dentro da unidade prisional no dia 17 de novembro de 2015, durante uma série de homicídios nos presídios do estado.

Segundo foi apurado posteriormente, o preso foi morto por companheiros de cela. A determinação do juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, é de que o Estado indenize os dois filhos menores e a mãe da vítima com o valor de R$ 50 mil para cada um, a título de danos morais e pague uma pensão mensal correspondente a um salário mínimo dividido em duas partes iguais de meio salário mínimo (R$ 477,00), para os filhos dele – uma menina de 13 anos e um menino de 10.

Apenas 19% da população que vive em área de recomendação de vacinação foi imunizada contra febre amarela durante a campanha, informa o Ministério da Saúde. Diante do resultado, a pasta recomenda que a vacinação seja estendida, até que a cobertura ideal seja atingida. A meta é imunizar 23,9 milhões de pessoas.

Em São Paulo, foram imunizadas 2,7 milhões de pessoas, o equivalente a 26% do público alvo. Desse total, 2,6 milhões de pessoas foram imunizadas com doses fracionadas. No Rio, 1,2 milhão de pessoas foi imunizada, o equivalente a 12% do público alvo.

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou o Corinthians, a Odebrecht, a Arena Itaquera e o presidente da Caixa Econômica Federal à época da assinatura do contrato a devolverem R$ 400 milhões ao banco estatal referente ao empréstimo para construção do estádio na capital paulista. Segundo a Justiça, houve um “repasse milionário de dinheiro público, captado por uma empresa privada especialmente criada para este fim e com capital social no valor de R$ 1 mil, embasado em garantias incertas e que beneficiou, além de um time de futebol, uma construtora contratada sem licitação”. Cabe recurso da decisão.

A ação popular foi ajuizada em 2013 por um advogado gaúcho que questionou a legalidade do financiamento e pleiteou a nulidade. Segundo o autor, teria sido criada, em 2009, uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor total de R$ 4,8 bilhões para a construção e reforma de estádios da Copa de 2014. Onze projetos teriam sido aprovados, com exceção do que envolvia a Arena Itaquera, e a negativa teria ocorrido devido à ausência das garantias exigidas. No entanto, a Caixa teria aceitado financiar o projeto do estádio, assumindo os riscos da contratação como agente financeiro repassador.

De acordo com o advogado que ajuizou a ação, o negócio fechado em 2013 foi lesivo ao patrimônio público, ocorreu fora do prazo previsto, foi realizado por agente financeiro que não era o inicialmente autorizado e sem a exigência de garantias de que o empréstimo seria pago.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informa aos usuários dos serviços prestados pela instituição, que devido a migração do sistema do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (RENACH) o funcionamento da instituição será alterado.

Nesta quinta-feira (15) e sexta-feira (16) o Detran somente funcionará com expediente interno, voltando a operação normal de todos os serviços a partir das 8h da segunda-feira (19).

O Detran ressalta que a migração do sistema RENACH vai possibilitar ao órgão maior controle concedendo melhorias na prestação de serviços e na resolução mais ágil de possíveis eventualidades que dificultem o funcionamento do sistema.

Os carros brasileiros também ficarão mais seguros. Assim como ocorreu com a obrigatoriedade de saírem de fábrica com airbag e freio ABS, o Conselho Nacional de Trânsito (Contram) aprovou no fim de 2017 uma lista de 13 itens de segurança que deverão estar em todos os veículos novos nacionais e importados

As regulamentações serão publicadas ao longo dos próximos quatro anos, e cada uma delas indicará a data limite para os equipamentos serem incorporados pelas fabricantes, que terão tempo para modificar os novos projetos.

A lista contém alerta de frenagem emergencial, câmara de ré, aviso de afivelamento de cintos de segurança, aviso de manutenção de faixa, frenagem automática emergencial e gravador de dados de acidentes de trânsito (uma espécie de caixa preta, como há nos aviões).

Pelo menos 40 pessoas foram assassinadas no Rio Grande do Norte durante o período de carnaval. Segundo o Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO) – instituto que contabiliza os crimes contra a vida no estado – os homicídios foram registrados entre a sexta (9) e a noite da quarta-feira de cinzas (14).

A Secretaria de Segurança Pública (Sesed), no entanto, diz que foram 39 mortes. No ano passado, também no período de carnaval, foram 50 homicídios. Neste caso, o instituto e a secretaria não divergem. Em todo caso, a redução ficou entorno de 20%.

O triplex do Guarujá, pivô da condenação do ex-presidente Lula a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, foi avaliado em R$ 2,2 milhões.

A análise do imóvel foi ordenada pelo juiz federal Sérgio Moro em 29 de janeiro. Laudo da Justiça apontou que o imóvel tem uma área privativa de 215,2 m² e uma área comum de 82,692m².

O Rio Grande do Norte conseguiu arrecadar em 2017 mais de R$ 5 bilhões com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O valor é 5,1% maior que o arrecadado no ano anterior, quando o estado atingiu a arrecadação desse imposto da ordem de R$ 4,7 bilhões, aumento superior à inflação medida no período, que foi de 2,95%. Nos últimos cinco anos, o recolhimento de ICMS teve um crescimento nominal de 27,4%, de acordo com informações do Portal da Transparência.

A análise da arrecadação de ICMS é um dos destaques da 30ª edição do Boletim dos Pequenos Negócios, que foi divulgada nesta quarta-feira (14) pelo Sebrae RN. O informativo é mensal e traz indicadores da economia potiguar capazes de influenciar direta ou indiretamente o segmento das micro e pequenas empresas. O material pode ser consultado na íntegra no link

Dados preliminares da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apontam 22 acidentes nas rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte. Ao todo, 28 pessoas ficaram feridas e apenas uma morreu. Os números correspondem até o fim da terça-feira (13).

De acordo com o órgão, o resultado parcial é inferior ao registrado em 2017, quando foram registrados 28 acidentes com 28 feridos e cinco mortos. A Operação Carnaval seguiu até ontem. Os dados completos serão divulgados hoje, quinta-feira (15).

As previsões do gerente de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), Gilmar Britot,vem se concretizando com a permanência do fenômeno La Ninã, o que vem ocasionando precipitações de chuvas no RN.

No interior do Estado, em algumas áreas isoladas do Alto Oeste, Chapada do Apodi, Seridó e Agreste, também ocorrem pancadas de chuvas ocasionadas por Sistemas Meteorológicos Transientes como restos de Frentes Frias e circulação do ar em altos níveis da Atmosfera.

“A previsão é de permanência do fenômeno pelo até meados de 2018, o que indica que não teremos formação de bloqueios ocasionados pelo comportamento do Oceano Pacífico no período chuvoso de 2018, facilitando assim o deslocamento da Zona de Convergência Intertropical (sistema meteorológico que causa as Chuvas na Região Nordeste no período de fevereiro a maio) para próximo do Nordeste Brasileiro nos meses de fevereiro a maio de 2018”,afirmou o meteorologista.

O ABC é o novo líder da Copa Cidade do Natal. Na noite desta quarta-feira (14), o Alvinegro venceu o Força e Luz por 4 a 1 e ultrapassou o rival América na classificação do primeiro turno do Estadual.

Contudo, com alvinegros e alvirrubros com 15 pontos, a vantagem abecedista fica no saldo de gols: 11 a 9.

Os gols da vitória do ABC foram marcados por Jorge Eduardo – duas vezes -, Matheus e Wallyson. Sávio descontou.

Na última rodada, ABC e América enfrentam ASSU e Globo, respectivamente. As duas partidas estão marcadas para o sábado (17), às 16 horas. O Alvinegro joga no Frasqueirão enquanto o Alvirrubro na Arena das Dunas.

A polícia civil da cidade de Caicó conseguiu aprender no final da tarde de ontem, quarta-feira dia 14, um revólver calibre 32 em um sítio próximo a cidade de Jardim do Seridó. Segundo denúncias de moradores, essa arma se encontrava enterrada naquela localidade. A arma estava com seis munições, sendo três delas deflagradas e três intactas.

O revólver foi usado numa tentativa de homicídio contra a vida de uma mulher no dia 24 de janeiro (a 22 dias atrás) no bairro Barra Nova. Na ocasião Ilma Alves do Nascimento, de 26 anos sofreu três disparos de arma de fogo efetuados pelo seu ex-esposo Adriano Jorge Alves de Azevedo, de 44 anos que não aceitava o fim do relacionamento.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.014 da Mega-Sena, que acumulou pela 10ª vez consecutiva. A estimativa de prêmio principal para o próximo sorteio, que acontecerá neste sábado (17), é de R$ 100 milhões.

Os números sorteados foram 16 – 32 – 40 – 46 – 53 – 56. O concurso foi realizado na cidade de Vinhedo, em São Paulo. A quina saiu para 46 apostas, que levaram R$ 65.621,53 cada uma. Outros 4.140 jogos acertaram a quadra e ganharam R$ 1.041,61 cada um.

O Centro Virtual para Avisos de Eventos Meteorológicos Severos para o Sul da América do Sul (Alert-AS), ligado ao Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), emitiu alerta por conta das chuvas para 127 municípios paraibanos, incluindo João Pessoa.

O grau de severidade é de ‘perigo potencial’, segundo o instituto, e é válido para esta quarta-feira (14), atingindo cidades em várias regiões do Estado.

A previsão é de chuva entre 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia. Baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos, em cidades com tais áreas de risco. Entre as instruções estão: evitar enfrentar o mau tempo; observar alteração nas encostas; e evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Há também a orientação para buscar a Defesa Civil (telefone 199) e o Corpo de Bombeiros (telefone 193) em caso de emergências.

O número de mortes nas rodovias brasileiras registrou queda em comparação ao feriado do ano passado. A informação foi confirmada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que divulgou nesta quarta-feira (14) um balanço parcial da operação de Carnaval. No total, foram registrados 249 acidentes graves com 87 mortes em todo o país.

Ao todo, 1.497 motoristas foram flagrados dirigindo sob o efeito de álcool, número 22% menor do que no ano passado. A PRF ainda informou que mais de 8 mil motoristas foram multados por ultrapassagens irregulares, número também inferior a 2017. A ação da PRF teve início na noite da última sexta (9).

O resultado do Programa Universidade para Todos (Prouni) está disponível no site http://siteprouni.mec.gov.br/. Também é possível acessá-lo pelo aplicativo do programa no celular.

Os candidatos pré-aprovados devem comprovar os dados pessoais informados na inscrição entre os dias 15 e 23 de fevereiro, na universidade onde estudarão. Só assim terão suas vagas garantidas. O programa oferece 242.987 bolsas de estudo em 2.976 instituições de ensino particulares. Dessas, 113.863 são integrais e 129.124, parciais.

O horário de verão, em vigor desde outubro do ano passado, acaba na primeira hora deste domingo (18). À meia-noite entre sábado e domingo, os moradores de 10 estados e do Distrito Federal devem atrasar o relógio em uma hora.

O ajuste vale para as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal).

Com isso, o horário no leste do Amazonas e nos estados de Roraima e Rondônia fica 1 hora “atrasado” em relação a Brasília, enquanto oeste do Amazonas e Acre ficam 2 horas atrás.

O PSB decidiu entrar com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a Corte possa rever a resolução que permite a candidatos nas eleições deste ano financiarem suas campanhas inteiramente com recursos próprios.

Essa será a primeira ação no âmbito do TSE para tentar mudar esse entendimento. As resoluções do TSE com as regras para o pleito de 2018 ainda poderão sofrer ajustes até o dia 5 de março.

O próprio PSB já tinha ingressado no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação para declarar inconstitucional a norma que permite o autofinanciamento irrestrito. O partido irá usar o mesmo argumento no TSE. Vai alegar que a regra cria uma desigualdade entre os candidatos, favorecendo os mais ricos na disputa.

Dos 81 senadores eleitos nas eleições de 2010 e 2014, cinco renunciaram, três morreram, dois foram cassados e outros 25 chegaram a se afastar do mandato. Desde então, 41 suplentes assumiram o cargo em algum momento da legislatura.

O principal motivo para o afastamento foi a nomeação para cargos políticos no Executivo, como um ministério ou uma secretaria. Pelo menos 15 senadores titulares saíram temporariamente do Legislativo por esse motivo. Neste ano, o eleitor votará duas vezes para senador. Como o mandato de senador é de 8 anos, 2/3 da Casa serão renovados nestas eleições.

O professor da FGV Direito Rio Michael Mohallem diz que, em muitos casos, o eleitor não tem consciência de quem são os suplentes em uma chapa para senador – o que pode trazer uma frustração “porque eles não foram escolhidos diretamente”. “A verdade é que as pessoas são mais focadas em saber quem é o candidato que puxa a chapa, e não há essa cultura de fazer uma análise da suplência”, afirma.

As agências bancárias de todo o país vão reabrir a partir das 12h desta Quarta-feira de Cinzas (14), após terem ficado fechadas durante o feriado prolongado deste carnaval de 2018. As contas de consumo (água, energia, telefone etc) e carnês que tiverem os dias 12 ou 13 de fevereiro como data de vencimento poderão ser pagas sem acréscimo nesta quarta, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Durante o carnaval, quem teve contas para pagar ou precisou fazer saques, pôde utilizar os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas ou retirada de dinheiro.

Além disso, os tributos que possuem código de barras puderam ter o seu pagamento agendado nos caixas eletrônicos, por internet banking e pelo atendimento telefônico do banco. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos puderam ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).

O Carnaval de Caicó terminou nesta terça-feira (14/02) e os foliões já começam a retornar para suas respectivas cidades. Na manhã de hoje o registro fotográfico mostra a quantidade de pessoas que vão pegar as estradas para voltar as suas residências. São vários os destinos das pessoas, porém o município de Natal tem o maior número de foliões que brincaram o carnaval em Caicó e, agora, estão de volta.