Categoria: Seridó

Está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição de 16 de janeiro de 2018, o Edital 001/2018/Sesap com abertura do processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais para a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). As inscrições serão feitas de 22 a 26 de janeiro, das 8h às 16h, no edifício sede da Sesap, na avenida Deodoro da Fonseca, em Natal/RN.

A contratação será pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, e deverá amenizar o déficit de pessoal, de modo a suprir a necessidade de hospitais da capital e região metropolitana, presencialmente. Serão contratados técnicos em radiologia, em biodiagnóstico, e em enfermagem, fisioterapeutas, enfermeiros, farmacêuticos/bioquímicos e médicos, num total de 553 vagas.

O presidente Michel Temer recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reverter a suspensão da posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho. O recurso já foi protocolado no tribunal.

A decisão de Temer foi tomada nesta quinta-feira (18) após conversas com o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) e o subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha. A ministra da Advocacia-Geral da União, Grace Mendonça, ficou encarregada de entrar com o recurso no tribunal.

A próxima terça-feira (23) é o prazo final para os Microempreendedores Individuais (MEI) que estão com o CNPJ suspenso por inadimplência fiscal regularizarem a situação junto à Receita Federal, evitando a baixa definitiva (cancelamento do registro empresarial) e a entrada na ilegalidade. Os empreendedores poderão negociar os débitos em até 60 parcelas.

Em setembro de 2017 vários microempreendedores tiveram os números no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) suspensos por não estarem em dia com o pagamento de taxas à Receita Federal e em dia com as declarações de faturamento anual. Para evitar o cancelamento definitivo do registro, os MEI precisam regularizar a situação.

A seis dias de seu julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), marcado para 24 de janeiro em Porto Alegre, o ex-presidente Lula disse na quinta-feira (18), durante encontro com artistas e intelectuais na Casa de Portugal, em São Paulo, que está “com a tranquilidade dos justos, dos inocentes”.

“Confesso a vocês que duvido que juízes que já me julgaram (referência a Sergio Moro) e que vão me julgar (aos três desembargadores do TRF-4) estejam neste momento com a tranquilidade que eu estou”, afirmou, segundo o jornal Folha de S. Paulo. “Não posso ser condenado por um crime que não cometi”, prosseguiu.

O petista disse também que viajará o Brasil caso seja condenado porque está “disposto a enfrentá-los”. O julgamento envolve o caso do triplex do Guarujá e será transmitido ao vivo pelo canal do TRF-4 no YouTube.

O projeto de lei da venda dos ativos da Potigás teve votação adiada para a próxima terça-feira, 23. A informação foi confirmada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira.

O deputado Kelps Lima pediu vista do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, que havia recebido emenda do deputado George Soares para que os empregados concursados da Potigás não fossem demitidos com a venda da participação do estado.

Após a Comissão de Justiça, a matéria também passará pelas comissões de Finanças e de Administração.

O carro que invadiu o calçadão de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, deixou um bebê de oito meses morto e 16 pessoas feridas. Antonio Almeida Anaquim dirigia pela Avenida Atlântica e, por volta das 20h30 de ontem (18), atropelou as pessoas que caminhavam pelo calçadão, próximo à Rua Figueiredo de Magalhães.

O motorista seria epilético e teria sofrido um ataque, por isso perdeu o controle do veículo. Segundo o Departamento de Trânsito (Detran), Antonio de Almeida Anaquim estava com a habilitação suspensa desde maio de 2014.

O motorista, de acordo com o Detran, não cumpriu a exigência de devolução da habilitação. Por ter cometido crime de trânsito e dirigido com a carteira suspensa, Anaquim terá sua documentação cassada.

Darlan Rocha, de 27 anos, pai do bebê que morreu no incidente, disse que a mãe da criança também foi atropelada e seu estado de saúde é grave. “Como uma pessoa que sofre de epilepsia tem carteira de motorista? Não era para ter carteira de motorista e nem estar na rua. Matou minha filha, como vou ficar agora?”, lamentou.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, entre os feridos há um australiano, que está em estado grave no Hospital Municipal Souza Aguiar.

O ABC estreou com vitória na Copa do Nordeste. Na noite desta quinta-feira, o time foi a campo a Presidente Vargas, em Fortaleza, e venceu o Ferroviário por 3 a 1, em jogo válido pela primeira rodada do Grupo B.

Com o resultado, o time potiguar fica com a liderança do Grupo B, com os mesmos três pontos do Vitória. O Tubarão da Barra, por sua vez, vai ter que esperar a próxima rodada para tentar somar o primeiro ponto no torneio.

LIM206. LIMA (PERÚ), 18/01/2018.- El papa Francisco llega la Nunciatura hoy, jueves 18 de enero de 2018, en Lima (Perú). El papa llegó a Lima desde Chile para una visita apostólica de tres días. EFE/Sebastián Castañeda

Milhares de pessoas foram para as ruas de Lima nessa quinta-feira (18) para receber o papa Francisco, que chegou ao Peru depois de passar pelo Chile.

A comitiva foi recebida por uma multidão de peruanos que ocupou todas as avenidas e ruas percorridas pelo papa, do Aeroporto Internacional de Lima até a Nunciatura Apostólica, onde ele descansará antes de viajar para a Amazônia peruana.

No distrito de Magdalena del Mar, Francisco deixou o carro oficial e subiu no papamóvel para saudar os fiéis, que seguravam bolas amarelas e brancas, as cores do Vaticano.

Antes de entrar na Nunciatura Apostólica, Francisco rompeu o protocolo para cumprimentar um grupo de católicas e pediu um microfone para agradecer à multidão que estava no local.

“Agradeço de coração. Orem por mim, não se esqueçam”, disse o pontífice, antes de rezar uma Ave Maria.

Francisco chegou ao Peru, para uma visita oficial de três dias, que o levará às cidades de Puerto Maldonado, Trujillo e Lima, onde, no domingo (21), celebrará uma missa para mais de 1 milhão de pessoas.

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) transmitirá ao vivo o julgamento da apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na próxima quarta-feira (24). A transmissão acontecerá por meio do canal da corte no Youtube

(https://www.youtube.com/user/TRF4oficial).

Geralmente, os julgamentos das 7ª e 8ª turmas, criminais, não são transmitidos ou anexados aos processos eletrônicos para preservar a segurança dos magistrados e evitar a exposição dos réus. Em situações excepcionais, entretanto, os juízes podem decidir pela transmissão –como acontece, agora, no caso do ex-presidente.

O julgamento começará às 8h30 e não tem prazo para acabar, mas a assessoria do tribunal estima que termine por volta das 15h. Será reservada uma sala no prédio da corte para que autoridades e jornalistas credenciados acompanhem o julgamento por meio de telão. Na sala da sessão somente será permitida a entrada das partes envolvidas no processo e seus advogados.

Quatro cidade do RN está sem abastecimento de água até a próxima segunda (22). A Caern informou que a suspensão se deu por causa de obra na adutora Médio Oeste. A estrutura está sendo readaptada devido a redução do volume de água na barragem Armando Ribeiro Gonçalves. A previsão é que o serviço seja concluído na próxima segunda-feira (22).

Os municípios de Paraú, Triunfo Potiguar, Campo Grande e Janduís estão com abastecimento suspenso. Na semana passada, duas cidades que também eram abastecidas pela adutora Médio Oeste, Patu e Messias Targino entraram em colapso de abastecimento porque o sistema não consegue mais atender os dois municípios.

A área da captação da Médio Oeste já avançou várias vezes dentro da barragem Armando Ribeiro há seis anos. Com a diminuição do volume da barragem, o ponto de captação irá avançar 100 metros para chegar a um local viável para o abastecimento. O trabalho na captação possui dificuldades técnicas. Isto porque o ponto é de difícil acesso para máquinas e transporte de equipamentos. O local virou um alagadiço e a Caern terá que fazer o acesso para chegar a um local com maior profundidade de água e instalar o flutuante com as bombas para captação de água.

A educação do Rio Grande do Norte vai receber R$ 21,7 milhões para fortalecimento e ampliação das vagas nas escolas estaduais de ensino médio em tempo integral do RN. A liberação do a verba do governo federal ocorreu ontem (17), em solenidade com a presença da Educação, professora Cláudia Santa Rosa e do o ministro da Educação, Mendonça Filho.

Para 2018, a Secretaria de Educação do RN ofertará 12 mil vagas para o ensino médio em tempo integral em 29 escolas. Para a titular da pasta, os recursos do MEC contribuem para a concretização das metas do Plano Estadual de Educação. “É um fomento importante para o RN avançar, tendo em vista cumprir a meta do Plano Estadual de Educação, que é atingir 50% das suas escolas em tempo integral, até o ano de 2025”, declarou Cláudia Santa Rosa.

A secretária destacou que esta modalidade de ensino contribui para os projetos de vida dos estudantes. “O tempo integral possibilita a implantação de um projeto pedagógico que fortalece a formação dos jovens”, frisou Santa Rosa.

O Papa Francisco despediu-se do Chile esta quinta-feira. Pouco antes das 17 horas, horário local, um avião A321 da Latam decolou do Aeroporto internacional “Diego Aracena” de Iquique, rumo ao Aeroporto internacional de Lima, distante 1.200 quilômetros.

O Pontífice foi acolhido na Sala Vip do aeroporto de Iquique pela presidente Michelle Bachelet, com quem conversou  por alguns minutos. Após passou em revista a Guarda de Honra e saudou as delegações.

O último compromisso público do Santo Padre em terras chilenas foi a celebração da Santa Missa no Campo Lobito, em Iquique. A presidente chilena participou da celebração. No final da celebração, Francisco agradeceu a Dom Guillermo Vera Soto, Bispo de Iquique, pelas as amáveis palavras que lhe dirigiu em nome de seus irmãos bispos e de todo o povo de Deus no Chile. Agradeçeu ainda a Presidente Michelle Bachelet pelo convite para visitar o país.

O Processo Seletivo Simplificado lançado no município de Jardim de Piranhas no início de janeiro de 2018 deve ser anulado no prazo de 48 horas. É o que recomenda o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), após ter identificado diversas irregularidades no edital. O Município havia firmado acordo judicial com o MPRN e o Ministério Público do Trabalho, comprometendo-se a realizar concurso público para provimento de cargos efetivos no quadro municipal.

O acordo previa, em caráter excepcional, que o Município realizaria processo seletivo simplificado para preenchimento de cargos. Essa possibilidade foi pactuada unicamente para evitar a descontinuidade dos serviços públicos essenciais durante as etapas do concurso público a ser lançado.

Depois do presidente da Câmara, agora é a vez do primeiro vice-presidente da Casa praticamente jogar a toalha quanto à aprovação da reforma da Previdência. Para Fábio Ramalho (MDB-MG), o governo tem hoje, no máximo, 220 votos.

A aprovação da proposta de emenda constitucional exige o apoio de pelo menos 308 deputados em dois turnos de votação. A primeira delas está marcada para logo depois do Carnaval, no dia 19 de fevereiro.

Um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) indicou em 2017 que a vacinação da febre amarela no País deu prioridade a áreas de grande concentração populacional em vez de áreas rurais. Essas deveriam ser o foco, uma vez que os casos da doença são do tipo silvestre.

A inversão ocorreu em um cenário de forte aumento na produção da vacina: 64 milhões de doses no ano passado, ante 16 milhões em 2016. O Brasil também reduziu o volume de imunizante exportado, de 5 milhões para 2,8 milhões.

O Rio Grande do Norte é o sétimo estado do país em doadores de medula óssea. O dado é do Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME). Coordenado pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA), o ranking do sistema coloca o Ceará em primeiro lugar no Brasil com 170.399 registros de doadores.

Os dados relativos ao ano passado trazem a Bahia em segundo lugar, com mais de 148 mil registros; seguida de Pará, Pernambuco, Rondônia e Piauí. O RN aparece em seguida com 68.598 registros de doadores. O estado do Acre figura em último lugar no ranking.

Estão abertas as inscrições para os cursos gratuitos de fevereiro oferecidos pelo Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), instituição do Sistema Fecomércio. São 39 vagas nas áreas de corte e costura e aperfeiçoamento profissional em Natal e Nova Cruz. Para se inscrever, é preciso ir até dia 26 de janeiro à central de relacionamento da unidade Sesc onde o curso será ministrado.

Em Natal, serão realizados no Sesc Cidade Alta os cursos “técnicas de acabamento de roupas” e “corte e costura”. No Sesc Ler Nova Cruz, os alunos terão oportunidade de desenvolver “inteligência emocional para vender melhor”. A lista com os selecionados será disponibilizada dia 30 de janeiro no site do Sesc, o www.sescrn.com.br, e as aulas têm início dia 1º de fevereiro.

O Tribunal de Justiça do RN e a Corregedoria Geral de Justiça instituíram a atuação, a partir do próximo dia 19 de fevereiro, do Grupo de Apoio à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com competência para julgar as ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública e ações de improbidade administrativa, distribuídas até o ano de 2015.

Designado como coordenador da iniciativa e atualmente coordenador do Grupo de Apoio às Varas Cíveis da Comarca de Natal, o juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas antecipa que se pretende inicialmente realizar o julgamento de 141 processos conclusos para sentença, em demandas relacionadas a atos de improbidade administrativa.

Outras 76 demandas criminais, também em fase de conclusão, também serão apreciadas pela força tarefa. “Embora o grupo seja de apoio às Varas de Natal, apreciaremos processos de todas as comarcas do Estado”, explica o magistrado, ao destacar que o objetivo é chegar ao fim deste ano com mais de 900 processos julgados, que sejam ligados à Meta 4 do CNJ.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos prefeitos dos municípios de Areia Branca, Grossos e Tibau que não realizem despesas com o carnaval de 2018, caso a remuneração dos servidores públicos municipais referente aos meses de 2017 e ao décimo terceiro salário não esteja integralmente quitada. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (17).

Nos casos em que a folha de pessoal esteja em dia e haja o interesse de realizar a festa na cidade, os prefeitos devem comprovar a adoção de medidas destinadas à redução nos custos para a realização do Carnaval 2018, inclusive nos serviços de mídias, de publicidade, de contratação de artistas, de bandas, de serviços de “buffet” e de montagens de estruturas de palco e som para apresentações artísticas.

Para isso, devem utilizar quadro comparativo entre as despesas deste ano, com as despesas dos anos anteriores para a realização do mesmo evento, de modo a permitir a aferição das reduções promovidas.

A partir de 1º de janeiro de 2018, segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo passam a ter o benefício reajustado em 2,07%, conforme portaria do Ministério da Fazenda publicada nessa quarta-feira (17) no Diário Oficial da União. O teto previdenciário passa a ser R$ 5.645,80.

O texto também estabelece novas faixas de contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de trabalhadores empregados, domésticos e avulsos. São elas: 8% para os que ganham até R$ 1.693,72; 9% para quem ganha entre R$ 1.693,73 e R$ 2.822,90; e 11% para os que ganham entre R$ 2.822,91 e R$ 5.645,80. As alíquotas – relativas aos salários pagos em janeiro – devem ser recolhidas apenas em fevereiro.

O senador José Serra (PSDB-SP) decidiu que não disputará as eleições deste ano. Ele era um nome sempre lembrado por seu partido para concorrer ao governo do Estado de São Paulo e até à Presidência da República.

“Não vou disputar a eleição para governador nem pretendo concorrer a presidente neste ano. Tenho ainda cinco anos de mandato no Senado, já aprovei projetos de minha iniciativa que mudaram o País, como foi o caso da abertura dos investimentos no pré-sal”, afirmou o tucano.

Com a decisão, a disputa pelo governo do Estado dentro do PSDB deverá ficar restrita ao prefeito João Doria, ao cientista político Luiz Felipe d’Ávila, ao secretário de Desenvolvimento Social de São Paulo, Floriano Pesaro, e ao ex-senador José Aníbal.

O presidente Michel Temer gravou, na tarde de hoje (18), uma participação no programa do empresário e apresentador Silvio Santos. No programa, Temer defendeu a reforma da Previdência, em mais um esforço pela popularização da ideia e sua aprovação na Câmara dos Deputados. Pelo Twitter, Temer comentou sua participação, reafirmando que a reforma combate privilégios.

“Foi uma honra e uma alegria participar do programa do Silvio Santos, no SBT. Tive a oportunidade única de explicar a importância de uma reforma da Previdência mais justa para todos e que combata os privilégios”, disse o presidente. Em seu perfil na rede social, o presidente publicou uma foto dele no palco, junto com o apresentador.

A participação de Temer no programa foi acertada na semana passada, quando os dois se encontraram em São Paulo. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, também esteve no encontro e, via Twitter, afirmou que Temer havia conquistado “um aliado de peso” para a reforma da Previdência. Ainda não há data definida para o programa com a participação de Temer ir ao ar.

Em reunião com os representantes de blocos e outras entidades, nesta quinta-feira (18), no Centro Administrativo, o Município de Caicó definiu os horários de saída dos blocos no carnaval e, ao término do encontro, cada representante assinou um termo de compromisso concordando com as normas estabelecidas.

Cada bloco terá três horas para fazer o percurso. Os horários são os seguintes:

17 horas: Furiosa Frevo Orquestra (concentração: Arco do Triunfo)

18 horas: Ala Ursa do Poço de Sant’Ana (concentração: Ilha de Sant’Ana)

20 horas: Treme-Treme (concentração: Centro Administrativo)

21 horas: Canguru (concentração: Centro Administrativo)

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Diego Vale, destacou que cada bloco terá a tolerância de 30 minutos de atraso para cumprir o horário da saída das agremiações carnavalescas. O limite final para esvaziar o Corredor da Folia é meia noite.

“Um trio não vai esperar que o outro passe pelo Corredor da Folia para poder entrar na avenida. Nós teremos mais de um trio ao mesmo tempo para garantir toda essa dinâmica com mais organização e reunindo um grande fluxo de foliões em todo o percurso”, disse Diego Vale.

Carnaval na Ilha

O secretário Diego Vale confirmou que a Ilha de Sant’Ana também terá carnaval. Será utilizada a estrutura de um trio elétrico na parte central daquele complexo e uma atração local vai comandar a festa entrando pela madrugada até às duas horas da manhã. Além disso, na Ilha vai funcionar a tenda eletrônica, o CarnaRock e outras novidades serão anunciadas na próxima semana.

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou hoje (18) a transferência do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral da Cadeia Pública José Frederico Marques, na capital fluminenese, para o Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.

Moro atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF) que, após constatar a existência de regalias ao ex-governador no cárcere, decorrentes da ação de uma organização criminosa comandada por ele dentro da administração penitenciária, solicitou a transferência.

O magistrado de Curitiba afirmou ser “evidente” que Cabral ainda possui “relevantes conexões com autoridades públicas” do estado. “Mantendo-o no Rio de Janeiro, constituirá um verdadeiro desafio às autoridades prisionais ou de controle prevenir a ocorrência de irregularidades e privilégios”, escreveu Moro na decisão.

“É de interesse público retirá-lo do estado do Rio de Janeiro para romper ou dificultar seus contatos com os anteriores parceiros criminosos”, acrescentou Moro.

O Governo do Estado vai iniciar um plano de exoneração de servidores públicos no início de março. A proposta é demitir até 900 servidores, sendo 300 comissionados e outros 600 regidos pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), os chamados celetistas. O anúncio foi feito pelo secretário de Administração e Recursos Humanos do Estado, Cristiano Feitosa, que participou nesta quinta-feira, 18, na Assembleia Legislativa, de uma reunião com os deputados estaduais. O encontro contou ainda com a participação do secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, e do procurador-geral do Estado, Francisco Wilkie.

De acordo com Cristiano Feitosa, a medida faz parte do pacote de ajuste fiscal das contas estaduais iniciado este mês, para a contenção de despesas e a redução do comprometimento orçamentário com a folha salarial. A demissão, segundo ele, é uma exigência imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para que o Estado reduza o comprometimento orçamentário com o pagamento de salários. No entanto, ele não apresentou informações sobre o impacto financeiro das exonerações.