Descaso da CAERN revolta população em São José do Seridó

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2A  população  da  cidade  de   São  José do Seridó, no  Seridó do Rio  Grande do Norte, aguarda uma solução no que se refere a lagoa de tratamento que fica na área  leste da cidade e que está causando transtornos a população da  cidade.

Os  moradores da terra dos costureiros cobram que  seja feita uma manutenção na lagoa ou que esta  seja construída em outro  lugar pois a mesma além do mau cheiro ainda tem concentrado uma grande quantidade de muriçocas e mosquitos e com isso a população está  temerosa de que haja uma epidemia dada  a  situação da Lagoa de Tratamento.

As caixas que acumulam o material colhido de toda malha urbana estão quebradas e as fezes e água suja  e  impossível de consumo humano, estão com suas tampas quebradas.

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STF votará em março, fim do auxílio-moradia a juízes

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A Presidente do STF, Cármen Lúcia avisou a dirigentes de associações de magistrados que vai colocar em votação, no início de março, a ação que pode acabar com o auxílio-moradia. O sinal agravou a troca de acusações nos bastidores das mais diversas instâncias do Judiciário. Juízes federais acusam os estaduais de criticarem o benefício, mas embolsarem outros penduricalhos. O Supremo tentará achar um caminho que moralize todos os pagamentos –inclusive os de outros Poderes.

Pegar em armas Integrantes de diversas associações ameaçam declarar guerra ao STF numa tentativa de fazer Cármen Lúcia recuar. O auxílio-moradia é pago desde 2014 a todos os juízes, inclusive aos que têm imóvel e residem na cidade em que atuam, com base em uma liminar do ministro Luiz Fux.

Teto de vidro? Os mais exaltados alertam que ministros do Supremo podem ser pressionados pelas categorias a apresentarem seus ganhos no magistério e em palestras. Citam ainda o caso de Gilmar Mendes, que é sócio de um instituto de ensino.

Não custa lembrar Só a Justiça do Trabalho prevê consumir R$ 197,7 milhões com o pagamento de auxílio-moradia neste ano.

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MEC antecipa data do Sisu; inscrições começam dia 23

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A abertura das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foi antecipada para 23 de janeiro, conforme anunciou hoje (18) o ministro da Educação, Mendonça Filho. Segundo ele, estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 e que queiram tentar uma vaga em instituições públicas de ensino superior têm entre 23 e 26 de janeiro para se inscrever.

O anúncio foi feito durante entrevista coletiva para divulgar os resultados do Enem 2017, liberados pouco antes das 12h de hoje. O prazo inicial para registrar a nota da prova e se candidatar a uma instituição pública de ensino superior era de 29 de janeiro a 1º de fevereiro. De acordo com o ministro da Educação, o motivo da antecipação seria apenas “saciar a ansiedade” dos candidatos.

O cronograma das demais seleções da pasta, como o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Programa de Financiamento Estudantil (Fies), segundo ele, permanecem inalterados.

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Maurício Gurgel assume mandato de vereador em Natal

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DSC_1002O suplente de vereador Maurício Gurgel (PSOL) foi empossado, na manhã desta quinta-feira (18), como titular em substituição ao vereador Sandro Pimentel (PSOL), que se licenciou pelo prazo de 60 dias por recomendação médica. A cerimônia foi realizada na presidência da Câmara Municipal de Natal com a presença de vereadores, amigos e familiares.

Mesmo estando no recesso parlamentar, Maurício Gurgel adiantou que vai iniciar uma série de fiscalizações a contratos e obras da Prefeitura do Natal já a partir da próxima semana. “Mesmo no recesso vamos iniciar na próxima semana já estamos preparando uma pauta de fiscalizações em nossa cidade. Na volta do recesso, vamos elaborar alguns projetos e vamos contribuir com esta Casa com base na vontade da população, como sempre fizemos”, completou.

O presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (PDT) destacou a importância da vinda de Maurício para compor a Câmara e a responsabilidade dele em substituir Sandro Pimentel. “Maurício é um vereador que já esteve presente nesta, tem conhecimento do Regimento Interno, da Constituição Municipal, foi um vereador atuante em duas legislaturas, tem maturidade e experiência suficiente para contribuir muito. É importante termos um suplente com tantas qualidades. Vejo como uma grande responsabilidade a vinda de Maurício porque ele vai substituir o mandato do vereador Sandro Pimentel que vinha desempenhando um grande papel nesta Casa”, observou.

O vereador Sandro Pimentel foi submetido a uma cirurgia no joelho na última terça-feira (16) e deu entrada ontem no atestado médico justificando a ausência devido ao prazo de recuperação. Com a ausência superior a 30 dias, a Presidência da Câmara optou por convocar o primeiro suplente.

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Ministério Público reitera pedido para impedir saques do fundo previdenciário do RN

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) reiterou a ação cautelar na Justiça para impedir os saques do Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte (Funfir), propostos pelo governo do estado em projeto de lei encaminhado para a Assembleia Legislativa junto com outras 17 mensagens do pacote de recuperação financeira estadual.

Os recursos do Funfir estão em aplicações financeiras, contratadas através de instituições financeiras (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) e o saque antecipado poderia provocar prejuízos aos cofres públicos, de acordo com o MP. O pedido foi enviado pela 60ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal e aguarda decisão. O projeto que libera o uso dos recursos deverá ser apreciado em votação na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (18). O processo tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública da capital.

No dia 17 de novembro do ano passado, a promotoria já tinha entrado com o pedido de suspensão do saque na Justiça, quando o estado tentava sacar recursos para pagar salários de servidores. Com a nova proposta do governo, analisada na AL, o pedido foi reforçado. Em novembro, de acordo com o promotor Afonso de Ligório restavam cerca de R$ 321,3 milhões no fundo, que sofre saques desde dezembro de 2014. As plicações de longo prazo se vencem entre 2019 e 2021, em sua maioria.

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Luiz Gama é reconhecido como Patrono da Abolição da Escravatura do Brasil

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Foi publicada ontem quarta-feira (17) no Diário Oficial da União a Lei nº 13.629, que declara o advogado Luiz Gamacomo Patrono da Abolição da Escravidão no Brasil.

Nascido em Salvador em 1830, Luiz Gama foi poeta, jornalista e rábula autodidata. Lutou pela libertação de mais de 500 negros mantidos em regime de escravidão e atuou contra a manutenção da escravatura. Em 2015, a Ordem dos Advogados do Brasil concedeu o título de advogado a Luiz Gama, reconhecendo sua importância enquanto jurista. Além de seu trabalho jurídico, foi também uma referência central para a imprensa negra paulistana.

Além de receber o título de Patrono da Abolição da Escravidão, Luiz Gama também teve seu nome inscrito no Livro dos Heróis da Pátria na mesma data, 17 de janeiro de 2018. O Livro de Aço fica localizado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, e contém o nome de importantes personalidades da História do Brasil, como Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, e José Bonifácio de Andrada e Silva, Patriarca da Independência.

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UERN demite 86 servidores efetivados sem concurso público

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uernA Fundação Universidade Estadual do Rio Grande do Norte demitiu 86 servidores nesta quinta-feira (18), em publicação no Diário Oficial do Estado. A medida segue decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal, que considerou ilegal uma lei estadual que efetivou os servidores que ingressaram na entidade entre 1987 e 1993 como temporários.

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1241 foi impetrada pela Procuradoria Geral da República (PGR) e teve decisão da Corte ainda em 2016. Os ministros entenderam que não havia justificativa para os servidores permanecerem no quadro sem que tenham feito concurso público.

Os efeitos da declaração só passaram a valer após 12 meses da data de publicação da ata de julgamento, porque o relator da matéria, ministro Dias Toffoli, considerou que este período seria suficiente para a realização de concurso público e posse de novos servidores, evitando prejuízo à prestação dos serviços da instituição estadual. Ele foi seguido pelos demais membros do STF.

A demissão passou a valer imediatamente após a publicação no Diário Oficial.

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Temer deve apresentar respostas à PF ainda hoje, diz advogado

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TEMER
O presidente da República, Michel Temer, embarcou para São Paulo, nesta quinta-feira (18), onde, além de gravar para os programas de Sílvio Santos e Ratinho, encontra-se com o seu advogado, Antonio Claudio Mariz, para tratar sobre as 50 perguntas feitas pela Polícia Federal (PF), no inquérito aberto pela Corte para investigar o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A, por meio da edição do chamado Decreto dos Portos.

A expectativa era de que as respostas fossem protocoladas ainda ontem (18), mas o advogado ainda precisava fazer uma revisão final do material, conforme revelou ao Grupo Estado. “As respostas serão protocoladas amanhã (hoje)”, disse Mariz.

Temer e o advogado já haviam se reunido para falar sobre o mesmo assunto, na semana passada. Conforme o blog da Andréia Sadi, no portal G1, Mariz disse que fez algumas ressalvas sobre uma ou outra questão que “não tem pertinência”, mas Temer quer responder “mesmo assim”.

“Não são respostas longas. São fundamentadas e respeitosas. Nega, mas não é só negar- ele explica”, disse.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso deu prazo até o próximo dia 19 para a defesa do presidente apresentar as respostas por escrito. Além de Temer, são investigados no mesmo inquérito o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e os empresários Antônio Celso Grecco e Ricardo Mesquita.

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Nota do Enem 2017 é divulgada

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As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 foram divulgadas nesta quinta-feira (18). O resultado só pode ser consultado individualmente. Para isso, os candidatos devem acessar a Página do Participante e incluir CPF e a senha cadastrada.

O resultado dos treineiros só será divulgado no dia 19 de março. Na mesma data, o Ministério da Educação também vai disponibilizar os chamados “espelhos da redação”, que são a cópia digitalizada dos textos e as justificativas para as notas.

Nesta quinta, o Ministério da Educação divulgou o balanço sobre o desempenho dos candidatos na edição de 2017 do exame. Apenas 53 alunos tiraram nota mil na redação, porém a nota média subiu de 541,9 para 558.

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Botijão de gás de cozinha ficará 5% mais barato nas refinarias a partir desta sexta

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BOTIJÃO DE GÁSO botijão de gás de cozinha ficará 5% mais barato nas refinarias a partir desta sexta-feira (19), segundo informou a Petrobras em fato relevante divulgado nesta quinta-feira (18).

De acordo com a petroleira, sua diretoria executiva aprovou a revisão de política de preços do gás liquefeito de petróleo (GLP) residencial, comercializado em botijões, o chamado gás de cozinha. Foram definidos novos critérios para reajustes em GLP residencial e uma regra de transição para 2018, que permitirá a redução do preço do produto. A revisão de preços, que antes era mensal, será trimestral.

O preço médio de GLP residencial sem tributos comercializado nas refinarias da Petrobras será equivalente a R$ 23,16 por botijão de 13kg. No entanto, como os preços no mercado de combustíveis e derivados são livres, os reflexos no preço final ao consumidor vão depender de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores.

“O objetivo, conforme já anunciado, foi suavizar os repasses da volatilidade dos preços ocorridos no mercado internacional para o preço doméstico”, destacou a Petrobras.

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Mulher é assassinada na Zona Norte de Natal

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Uma mulher foi morta a tiros na noite desta quarta-feira (17) no bairro Lagoa Azul, na Zona Norte de Natal. Segundo a Polícia Militar, a vítima foi identifica por Tereza Cristina André Máximo, de 31 anos. Ninguém foi preso pelo crime.

De acordo a PM, a mulher estava na rua Vereador Sérgio Hebe do conjunto Nordelândia quando, por volta das 22h30, dois homens chegaram em uma moto e atiraram contra ela. Tereza Cristina morreu no local.

Os suspeitos fugiram em seguida e não foram identificados até o momento.

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Com dois novos atacantes, Ranielle Ribeiro relaciona ABC para jogo contra Ferroviário

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Marcelo FernandesO técnico Ranielle Ribeiro convocou os 19 jogadores do ABC para o duelo diante do Ferroviário, que acontece nesta quinta-feira, no estádio Presidente Vargas, às 19h. A partida é válida pela primeira rodada da Copa do Nordeste. As equipes fazem parte do Grupo B da competição.

As novidades da lista são os atacantes Marcelo Fernandes e Jorge Eduardo, que foram regularizados nesta semana e tiveram seus nomes publicados no Boletim Informativo Diário (Bid) da CBF. Eles haviam ficado de fora da relação da equipe que venceu o Santa Cruz de Natal por 1 a 0 no sábado passado pelo Campeonato Potiguar.

O treinador, no entanto, ainda não poderá contar com os laterais Vitinho e Yan Petter, os meias Léo Ávila e Higor Leite e o atacante Wallyson, que não foram regularizados.

Confira a lista dos relacionados:

Goleiros: Edson e Rodrigo Carvalho;
Laterais: Arez e Igor;
Zagueiros: Tonhão, Cleiton, Samuel e Vinicius;
Volantes: Anderson Pedra, Felipe Guedes e Jardel;
Meias: Erivélton, Fessin e Chiclete;
Atacantes: Matheus, Lauder, Maxwell, Marcelo Fernandes e Jorge Eduardo.

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Motorista do Uber é amarrado e colocado dentro de porta-malas após assalto em São Gonçalo do Amarante

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carrosApós ser vítima de assalto, um motorista do aplicativo Uber foi amarrado e deixado preso dentro da mala do seu próprio carro na manhã desta terça-feira (17), em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Segundo a Polícia Civil, homens armados abordaram o homem e o levaram para uma estrada de barro no conjunto Cidade das Rosas. A vítima passou cerca de uma hora e meia dentro do porta-malas, até ser encontrado por amigos e familiares.

Ainda de acordo com a polícia, dois homens armados em uma moto se aproximaram do carro e anunciaram o assalto, por volta das 10h, no conjunto Plaza Garden. Após entrar no carro, os bandidos mandaram o motorista ir para o banco de trás e seguiram com o veículo, por cerca de meia hora, em uma estrada de barro. Eles roubaram dinheiro, carteira de habilitação e o documento do carro, porém a vítima conseguiu esconder o aparelho celular em um bolso.

Após efetuar o roubo, os bandidos jogaram a vítima dentro do porta-malas e amarraram suas mãos. Desesperado, o homem usou mensagens de voz e localização através do aplicativo Whatsapp para pedir ajuda a amigos e familiares, que conseguiram achar o carro na região do conjunto Cidade das Flores, também em São Gonçalo do Amarante.

O caso foi registrado na Delegacia de São Gonçalo do Amarante. Nenhum suspeito foi preso até o momento.

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23ª FIART começa nesta sexta-feira expondo o artesanato do Brasil e de mais de 10 países

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Fiart 2014Começa nesta sexta-feira (19), a partir das 16h, a 23ª Feira Internacional de Artesanato (Fiart) no Centro de Convenções de Natal, reunindo artesãos brasileiros e de países como Senegal, Tunísia, Egito, Turquia, Índia, Japão, Peru, Equador, República Tcheca e também da Região da Patagônia. Com o tema “Arte Sacra: tradição de fé que esculpe oportunidades”, essa edição do evento vai valorizar a cultura religiosa, promovendo o talento de artesãos também desse segmento e fomentando um mercado em ascensão.

A Fiart faz parte do calendário oficial de eventos do Estado e se consolidou como uma excelente opção de lazer e entretenimento no período da alta estação natalense, com variada programação cultural, gastronomia regional e o melhor do artesanato local, nacional e internacional no maior polo hoteleiro da capital potiguar: a Via Costeira.

A expectativa para esse ano é receber um público de 70 mil pessoas durante os dez dias de feira. A Fiart é também um evento que gera ocupação, renda e oportunidade de negócios para os participantes. Em 2017, a Feira movimentou R$ 9,7 milhões com a venda de produtos e a promoção do artesanato.

Essa vigésima terceira edição conta com 300 estandes e será segmentada por categorias, em salões especiais: arte sacra, têxtil, cerâmica, fibra e madeira.

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Tarifa de água sobe 4,36% em 2018 em Natal

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A Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (ARSBAN) e o Conselho Municipal de Saneamento Básico (COMSAB) autorizaram nessa quarta-feira (17) o reajuste de 4,36% nas tarifas de distribuição de água e esgotamento sanitário e outros serviços indiretos regulados, atividades realizadas pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN). A tarifa entra em vigor a partir de 1° de março de 2018.

Para a homologação do reajuste, discutido na 126° Reunião Ordinária do COMSAB, foram apresentados a análise contábil dos dados de investimentos da CAERN e os comparativos de custos/despesas, bem como considerando a consolidação dos índices inflacionários no ano de 2017. Com a aplicação desse percentual, a tarifa mínima residencial que é utilizada pela maioria dos clientes e atualmente custa R$ 38,32, passa para R$ 39,99, um acréscimo de R$ 1,17. Em comparação ao último reajuste, estabelecido em 8,60%, a redução é de 4,24%.

Antes da autorização do reajuste tarifário, a ARSBAN analisou os valores apresentados no pleito, elaborado pela concessionária. Na composição das despesas de exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, encontram-se: pessoal (55%), energia elétrica (15%), serviços terceirizados (25%), materiais (2%) e, por fim, despesas gerais (2%). Estes percentuais foram utilizados como base para a aplicação dos índices inflacionários, para fins de reajuste.

Com o reajuste, a tarifa Residencial Social (para pessoas de baixa renda) que consumirem o limite de até 10 mil litros de água durante o mês, o valor será R$ 8,07; o excesso entre 11 a 15 mil litros custará R$ 4,46; entre 16 a 20 mil litros R$ 5,27 e de 21 a 30 mil litros, R$ 5,94. A soma para quem gastar até 30 mil litros será tarifado em R$ 23,74. O mesmo cálculo é aplicado nas demais categorias: Residencial Popular, consumo até 10 mil litros, R$ 25,40 e Residencial R$ 39,99.

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Justiça não autoriza transmissão ao vivo do julgamento de Lula

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A Justiça não autorizou a transmissão ao vivo do julgamento do ex-presidente Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), marcado para o próximo dia 24, em Porto Alegre.

Por conta disso, segundo o jornal Folha de S. Paulo, a TV Globo decidiu não alterar sua grade de programação, ao contrário do que fez em eventos políticos recentes como as votações do impeachment de Dilma Rousseff e das denúncias contra o presidente Michel Temer.

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Em oito dias, motorista é preso duas vezes dirigindo alcoolizado na Grande Natal

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Em oito dias, um motorista de 59 anos foi flagrado dirigindo alcoolizado duas vezes na Grande Natal, segundo a Polícia Rodoviária Federal. Ele já havia sido preso na segunda-feira (8), em São Gonçalo do Amarante e foi encontrado novamente sob efeito de álcool nesta segunda-feira (15), em Parnamirim, quando o teor alcoólico constatado foi de 1,01 miligramas, considerado alto.

A equipe da Polícia Rodoviária Federal abordou o veículo no km 110 da BR-101, em Parnamirim, por volta das 20h. Ele transitava em um carro modelo Gol de forma lenta e se encaminhava ao acostamento para verificar algum problema. Os policiais pararam para prestar auxílio e perceberam o estado alterado do homem, segundo a PRF.

Ao informar que fariam um teste com o etilômetro, ele tentou fugir para o matagal próximo, mas, devido a sua percepção prejudicada, ele se escondeu atrás de uma moita bastante pequena, facilitando sua localização.

Os PRFs fizeram a multa de direção sob efeito de álcool que, por ser repetida dentro de 12 meses, tem o valor calculado em dobro, sendo de R$ 5.869,40. Somada à primeira multa, o homem terá uma dívida de R$ 8.804,10. Ele teve a Carteira Nacional de Habilitação e o carro novamente recolhidos, e foi levado preso à Central de Flagrantes da Polícia Civil em Natal, onde pagou fiança e responderá em liberdade.

Nesta quarta-feira (17), ele já retirou sua CNH após novo teste, podendo conduzir veículos até a notificação da suspensão do direito de dirigir pelo Detran.

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Nº de operações contra trabalho escravo cai 23,5% em 1 ano

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O número de operações de fiscalização para a erradicação do trabalho escravo caiu 23,5% em 2017 em comparação com o ano anterior, segundo dados do Ministério do Trabalho. Foram realizadas 88 operações em 175 estabelecimentos no ano passado, contra 115 em 2016. É a menor atuação das equipes de erradicação desde 2004, quando foram feitas 78 fiscalizações.

Já o total de trabalhadores resgatados também apresentou queda em 2017. Foram 341 pessoas encontradas em situação análoga à de escravos e retiradas das frentes de trabalho, número mais baixo desde 1998 (159 resgates). Em relação a 2016, a queda foi de 61,5%.

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Inscrições do concurso público para a Polícia Militar começam nesta quarta-feira

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PM RNAs inscrições do concurso público para o preenchimento de mil vagas do quadro de Praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte começam nesta quarta-feira, 17. O edital do certame foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da última terça-feira, 16.

Elas deverão ser realizadas pela internet, através do site do IBADE (www.ibade.org.br), até o dia 08 de fevereiro, mediante o pagamento de uma taxa de R$ 100,00, salvo nos casos de isenções estabelecidas por lei ou inseridas no edital normativo do concurso público.

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MPF obtém liminar obrigando Dnit a recuperar BR-427 no RN

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BR 427O Ministério Público Federal (MPF) obteve da Justiça uma liminar que obriga o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a recuperar o trecho da BR-427 entre os municípios de Currais Novos e Caicó, no Rio Grande do Norte.

A decisão, resultado de ação civil pública ajuizada pelo MPF, concede um prazo de 15 dias para que o departamento lance um procedimento administrativo emergencial que resulte na contratação de empresa ou entidade pública para execução da obra, devendo os serviços serem iniciados em no máximo 30 dias após a conclusão desse procedimento.

A rodovia, destaca o MPF, apresenta muitos buracos e desníveis e, somente nos 90km que separam essas duas cidades, ocorreram 60 acidentes automobilísticos em 2017 (inclusive com mortes), ou seja, mais de um por semana.

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Envio de encomendas com nota fiscal pelos Correios não afeta MEI

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MEIDesde o dia 2 de janeiro, é obrigatória a apresentação de nota fiscal nas postagens de encomendas pelos Correios, assim como por todos os transportadores brasileiros.

A medida, que atende às exigências dos órgãos de fiscalização tributária em relação às legislações para a circulação de mercadorias no país, não afetará os Microempreendedores Individuais – empresários que passam em 2018 a faturar R$ 81 mil por ano.

Para cumprir a determinação de que o transporte de qualquer mercadoria sujeita à tributação ocorra com a nota fiscal, as agências dos Correios não aceitam mais encomendas sem a fixação do documento na embalagem.

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Pesquisa desenvolvida pela UFRN abre novas possibilidades de conversão de células

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celulasPesquisa do médico e neurocientista do Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (ICe-UFRN), Marcos Costa, publicada na revista Scientific Reports, do grupo Nature, pode contribuir para o desenvolvimento de novas estratégias que objetivam a conversão de células gliais em neurônios no cérebro de indivíduos adultos.

O trabalho foi desenvolvido em colaboração com pesquisadores do Instituto de Biología Molecular y Celular de Rosario, Argentina, e recebeu apoio financeiro da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e do Programa Binacional de Terapia Celular (PROBITEC).

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Deputados aprovam primeiro projeto do pacote de recuperação financeira enviado pelo governo do RN

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plenarioOs deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram, nesta quarta-feira (17), o primeiro dos 18 projetos de lei que compõem o pacote enviado pelo governo do estado na semana passada, durante a convocação extraordinária da Assembleia Legislativa. O programa ‘RN Urgente’ conta com projetos que visam corte de gastos e aumento de receitas, segundo o Executivo.

O projeto aprovado por unanimidade em plenário foi o que revisa o Plano Plurianual (PPA) do estado, aprovado em 2016. A revisão vai permirtir ao governo viabiliar a entrada de recursos que não estam previstos no orçamento.

De acordo com o líder do governo no Legislativo, deputado Dison Lisboa (PSD), esses recursos são do empréstimo de R$ 698 milhões junto à Caixa Econômica Federal, que o estado solicitou no ano passado. Esse emprestimo ainda está em análise na Caixa. “Esse dinheiro é para custeio do estado, onde vai desafogar a fonte 100. E essa fonte 100 vai poder pagar os salários do estado”, afirmou o parlamentar.

No ano passado, após o empréstimo ter passado pela AL, o governo encaminhou uma revisão ao Legislativo. A Caixa havia solicitado que ficasse explícito textualmente o fundo garantidor do empréstimo, que é o Fundo de Participação do Estado (FPE).

“Mostra o improviso das matérias do governo. Essa é a terceira alteração do projeto da Caixa. Mostra que o governo tem que ter cuidado com os projetos que encaminham, porque gera uma confusão desnecessária”, declarou o deputado Fernando Mineiro (PT).

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Comperve divulga 2ª chamada para reocupação de vagas residuais

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UFRNO Núcleo Permanente de Concursos (Comperve) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), divulgou edital com informações referentes à segunda chamada para preenchimento das vagas não preenchidas no processo seletivo para reocupação de vagas residuais da UFRN.

O cadastramento de candidatos para preenchimento de vagas não ocupadas na primeira chamada será realizado no auditório do Complexo Tecnológico de Engenharia (CTEC) da UFRN, de 23 a 25 de janeiro, de acordo com o cronograma de matrículas divulgado no edital em que consta a lista dos candidatos convocados para cadastramento.

Para o preenchimento das vagas não preenchidas e formação do cadastro de reserva, estão sendo convocados os candidatos classificados e ainda não convocados, na quantidade correspondente a três vezes o número de vagas existentes, para os cursos que ainda possuem vagas disponíveis.

Para os cursos que preencheram todas as vagas na primeira chamada, estão sendo convocados os dois melhores candidatos classificados e ainda não convocados, para formação do cadastro de reserva. Mais informações podem ser obtidas no site da Comperve.

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