Categoria: Seridó

O abaixo-assinado online que pede o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)Gilmar Mendes já tem mais de 1,8 milhão de assinaturas na plataforma Change.org. A expectativa da ONG, que deve entregar o documento ao Senado Federal e ao senador Álvaro Dias, é bater a meta de 3 milhões de assinaturas.

“Gilmar Mendes, especialmente, concede reiteradamente habeas corpus a poderosos, demonstrando julgar com parcialidade e a favor de interesses que nem sempre coincidem com o bem comum. Preside um TSE que envergonha o país validando uma chapa que abusou do poder econômico de forma incontestável”, diz José Luiz Maffei, autor do abaixo-assinado. O documento acusa Gilmar de proferir “diversas vezes decisões que contrariam a lei e a ordem constitucional”, como no caso em que decidiu soltar José Dirceu e Eike Batista da prisão.

A licitação prevista pelo Município de Caicó nesta quarta-feira (17), às 8 horas, na modalidade de concorrência, do tipo maior oferta, para exploração e realização dos festejos culturais do Carnaval 2018 na Ilha de Sant’Ana e no Corredor da Folia deu “deserta”. Como nenhuma empresa apareceu para concorrer, o Município de Caicó discutiu alternativas para realizar o evento deste ano. O prefeito Batata Araújo esteve reunido com os secretários, para discutir o um plano que possibilite a realização do carnaval.

“Isso não vai diminuir de forma alguma o carnaval de Caicó. Teremos mais uma vez uma grande festa com sua dimensão e grandiosidade, sendo o maior evento de rua do Rio Grande do Norte”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Diego Vale.

O secretário citou que, este ano, a festa ganhou novos blocos e os polos multiculturais serão mantidos. Os trios elétricos ao voltar do percurso com os foliões, estarão na Ilha de Sant’Ana onde a festa continua com as bandas que se apresentarão nesses veículos e não nos palcos. Também não haverá a estrutura de camarotes na Ilha. A tenda eletrônica e o CarnaRock continuam entre as atrações.

Batata acredita que, com a entrada dos novos blocos, o corredor da folia terá uma movimentação bem maior do que nos anos anteriores. Ele ainda ressaltou que todos estão empenhados em organizar um grande carnaval e destacou que, nesta quinta-feira (18), haverá uma reunião no auditório do Centro Administrativo, às 10 horas, com os representantes dos blocos e o Corpo de Bombeiros, para definir os horários de saída e chegada das agremiações carnavalescas e definir outras normas.

Mesmo reconhecendo a competência do líder do partido para a substituição em Comissão Permanente no Legislativo Potiguar, o deputado Carlos Augusto (PSD) anunciou, na sessão ordinária desta quarta-feira (17), que impetrará mandado de segurança junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), solicitando a anulação da sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), em que foi substituído, realizada na terça-feira (16).

“Protocolei um requerimento à presidente da CCJ pedindo a anulação da sessão. Não concordo com a forma arrogante, deselegante e antiética que ocorreu a minha substituição”, explicou o deputado.

Em resposta a Carlos Augusto, o deputado Galeno Torquato (PSD) explicou que a decisão do partido não teve cunho pessoal e que houve justificativas plausíveis. “O deputado Carlos Augusto foi convocado para as reuniões da CCJ, de sexta e segunda, mas não compareceu. Além disso, quando tentamos entrar em contato com ele, durante o recesso, ele nem atendeu ao telefone”, justificou.

Galeno Torquato garantiu que a substituição do colega teve motivação na continuidade do trabalho na CCJ e informou que os membros do partido competentes para decidir sobre o caso optaram pela substituição do parlamentar.

O vereador José Rangel se reuniu, na manhã desta quarta-feira (17), com a Secretária Municipal de Saúde, Sandra Brilhante, e com mães e pais de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A reunião teve como objetivo definir as próximas ações voltadas para os portadores de Autismo na cidade de Caicó, a partir da Lei sancionada em 4 de janeiro de 2018.

Na ocasião, foi definido que, a partir da LEI 5.054/2018 que dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados às pessoas com transtorno do Espectro Autista – TEA, a Secretaria de Saúde disponibilizará locais estratégicos para que sejam feitos os atendimentos preferenciais aos portadores de autismo.

Também foi discutida uma forma de identificar os portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) através de uma “carteirinha”, como forma de garantir a execução da referida lei.

Propositor da Lei, Rangel acredita ser fundamental que os órgãos públicos e privados respeitem a lei e de fato cumpram o que a mesma estabelece. “Os Autistas, seus pais e acompanhantes merecem, além do nosso respeito, nossa atenção. A lei foi o primeiro passo e o segundo será colocá-la em prática através de diversas ações que serão desenvolvidas durante o ano”, acrescenta.

Alâni Cavalcante, mãe de criança autista, disse que a lei será importante para desmistificar o autismo. “Uma criança autista muitas vezes se agita quando está em ambientes abertos. Algumas pessoas não entendem isso, portanto, é importante que haja ações educativas para questões como essa sejam esclarecidas”, acrescentou.

O Município de Caicó publicou decreto, onde dispõe sobre a utilização de freezers na Praça da Alimentação Doutor José Augusto durante o período de Carnaval 2018 e dá outras providências.

Pelo decreto, fica permitida a utilização somente de até quatro freezers ou similar, por permissionário dos quiosques localizados na Praça, durante o período da festa. A medida visa garantir que o sistema elétrico da praça não sofra sobrecarga.

O descumprimento da presente regulamentação importará especificamente aos permissionários a aplicação de notificação, multa diária e até cassação da permissão de uso do bem público, como também imediato recolhimento do freezer.

Outro decreto do Município, também publicado pelo Município, permite a utilização somente de uma tenda, por permissionário dos quiosques localizados na Praça Doutor José Augusto.

A permissão visa garantir o bom funcionamento no período chuvoso, caso venha a ocorrer durante o período do carnaval. O descumprimento da presente regulamentação importará especificamente aos permissionários as mesmas sanções do primeiro decreto.

A Petrobras anunciou um novo reajuste para os combustíveis, com queda de 0,50% no preço da gasolina nas refinarias e aumento de 0,20% no do diesel. Os novos valores valem a partir da quinta-feira, dia 18.

A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho de 2017.

Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores. Com informações do Estadão Conteúdo.

A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, consolidou nesta 4ª feira (17) os números referentes ao consumo de energia elétrica no Rio Grande do Norte no ano de 2017 (veja tabela abaixo).

No geral, o consumo cresceu 0,7% quando comparado com o ano de 2016. O percentual ficou abaixo do crescimento médio anual registrado na última década no estado (4,6%), reflexo da crise econômica que ainda afeta todo o país.

O leve aumento na demanda de energia do consumidor potiguar advém principalmente da classe residencial (alta de 1,5% no ano), impulsionado principalmente pelo incremento de novas unidades consumidoras.

A classe de maior impacto negativo no consumo foi a industrial (queda de 2,6%), sendo o setor de extração de petróleo e gás natural o maior responsável pela redução no consumo da classe.

A classe comercial registrou alta de 2,2% no ano, puxado pelo comércio varejista e alojamentos.

O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 deve ser divulgado amanhã (18), às 11h, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no mesmo horário da entrevista coletiva com o ministro da Educação. O resultado individual estará disponível na internet, na Página do Participante.

Inicialmente, a divulgação estava prevista para o dia 19, mas, no início da semana, o Ministério da Educação anunciou a antecipação da data.

Para acessar o resultado, será necessário informar o CPF e a senha cadastrada no momento da inscrição no Enem. Quem não se lembra da senha pode recuperá-la na Página do Participante. É com ela que o estudante também terá acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que ficará aberto de 29 de janeiro a 1º de fevereiro.

Os resultados dos participantes com menos de 18 anos, chamados de treineiros, serão liberados 60 dias depois da divulgação regular. O mesmo prazo vale para os espelhos de correção das redações.

A Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte, lançou o edital de processo seletivo 001/2018 para o preenchimento de diversas vagas no âmbito municipal. De imediato, serão ofertadas três vagas, sendo uma para Médico, uma para Contador e outra para Fonoaudiólogo.

Além dessas vagas, o edital possui outras em cadastro de reserva. Para obter maiores informações, acesse o edital do certame clicando aqui.

A licitação realizada pela prefeitura de Caicó para ocupação do Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana e do Corredor da Folia para exploração e realização dos festejos culturais do Carnaval 2018 foi deserta. Isto significa que nenhuma empresa esteve interessada em realizar o carnaval da ilha e do corredor da folia este ano.

Com isso, a gestão municipal vai se reunir para definir um plano B para o carnaval da cidade. O recebimento dos documentos para credenciamento dos representantes das empresas acontece na manhã de hoje na sala das Licitações do centro administrativo.

Na segunda reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira (16), no início da tarde, os deputados deliberaram sobre os projetos 176, 179 e 182, que haviam recebido pedido de vista do deputado Kelps Lima (Solidariedade). Os três projetos tiveram emendas dos seus relatores e foram aprovados por todos os membros da Comissão, seguindo direto para a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF).

A mensagem 176/2018, relatada pela presidente da CCJ, deputada Márcia Maia (PSDB), autoriza a instituição do Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa – FECIDAT/RN. O projeto objetiva facilitar a gestão de ativos e receitas do Estado, tendo como ativo permanente os créditos da Fazenda Pública Estadual.

O Governo está propondo que os recursos obtidos com a composição deste novo fundo especial serão utilizados como investimentos para a realização de obras e serviços públicos, como capitalização do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e como aporte financeiro ao Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas (FGPPP).

O deputado estadual Tomba Farias, se manifestou a favor do reajuste de 11% para 14 % da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos estaduais. Tomba faz oposição ao governo Robinson Faria.

Em seu pronunciamento, o deputado destacou: “Vota a favor do aumento porque nos estados governados pelo PT, como a Bahia, Piauí, Acre, Minas Gerais e Ceará, e no Maranhão, governado pelo PCdoB, a alíquota já é de 14% e é praticada sem qualquer polêmica”.

O reajuste é uma das exigências do governo federal para liberar recursos para ajudar o RN a sair da crise.

A Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) alterou o horário do Clássico Rei entre América-RN e ABC, que está marcado para o próximo dia 27 de janeiro, na Arena das Dunas. Antes marcada para às 16h, a partida acontecerá às 18h.

O confronto entre o Alvirrubro e o Alvinegro de Natal será pela quarta rodada da Copa Cidade do Natal, o primeiro turno do estadual, e terá mando de campo do América-RN.

Além deste duelo, a federação também alterou o confronto do Alvirrubro diante do Assu, que acontece no dia 4 de fevereiro e será, agora, às 19h no estádio Edgarzão. O jogo é válido pela quinta rodada do primeiro turno.

Uma quadrilha fortemente armada invadiu um shopping na cidade de Campina Grande e explodiu um caixa eletrônico, na madrugada desta quarta-feira (17). Os suspeitos estavam em, pelo menos, quatro carros e chegaram a fazer reféns. O ataque ocorreu a menos de 50 metros da delegacia da Polícia Federal, em Campina Grande.

De acordo com as informações da Polícia Militar, o ataque ao caixa eletrônico ocorreu por volta das 4h (horário local) em um shopping que fica na Avenida Severino Bezerra Cabral, no bairro José Pinheiro. Os criminosos arrombaram a porta do shopping usando um carro em marcha ré e depois explodiram o caixa. Durante a ação, pessoas que passaram pelo local foram feitas reféns.

Depois da explosão os homens fugiram. A Polícia Militar não soube informar se os criminosos conseguiram levar o dinheiro. Ainda dentro do shopping os criminosos arrombaram uma joalheria e levaram várias joias. Na manhã desta quarta-feira uma equipe do Grupo de Apoio Tático Especial (Gate) esteve no shopping para fazer uma varredura em busca de explosivos. A Polícia Civil também esteve no local.

Um carro que pode ter sido usado na ação, foi encontrado abandonado próximo ao estádio Ernani Sátyro (Amigão), no bairro Catolé. O shopping onde o ataque ocorreu fica em frente a delegacia Polícia Federal e a cerca de 300 metros do Central de Polícia Civil do bairro Catolé, mas isso não impediu o ataque.

Segundo os dados do Sindicato dos Bancários da Paraíba esta foi a sexta ocorrência de ataque a banco registrada neste ano de 2018, no estado. Entre os casos estão três arrombamentos e três explosões. Os casos de janeiro já se igualharam aos registros de janeiro de 2017 quando também ocorreram seis ataques. Em todo o ano de 2017 o sindicato registrou 81 ocorrências.

Quatro tratores da Secretaria de Agricultura foram depredados por vândalos durante a noite da última segunda-feira (15) na cidade de Apodi, na região Oeste do Rio Grande do Norte. A ação criminosa foi percebida durante a manhã desta terça (16).

Segundo a assessoria de comunicação do município, os veículos estavam em manutenção para o início do programa Corte de Terras. Eles tiveram os faróis e painéis quebrados, além de várias peças desmontadas. Um tambor com óleo que estava guardado em um espaço ao lado da garagem também foi derramado no pátio.

“A gente não sentiu falta de nenhuma peça até agora, o que mostra que o intuito deles foi somente destruir o patrimônio da secretaria”, afirmou o secretário de Agricultura Elton Rosemberg, que informou a realização de vistoria nos tratores para avaliar os danos e custos nos reparos.

No momento do crime, não havia vigilante na Secretaria. Um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia de Polícia Civil para que o caso seja apurado. Entretanto, não há pistas sobre os suspeitos até o momento.

O Vitória venceu o Globo FC por 2 a 1 no estádio Barretão, nesta terça-feira, e largou bem na Copa do Nordeste 2018. O Leão saiu na frente do placar cedo, com Uillian Correia, mas sofreu o empate, ainda no primeiro tempo numa cabeçada de Reinaldo.

Na segunda etapa, o time de Vagner Mancini resolveu a partida com um gol de Tréllez. Favorito do Grupo B, o Vitória não teve facilidade na partida, que marcava a sua estreia na temporada. Mesmo em vantagem no placar durante boa parte do duelo, o time sofreu principalmente com as bolas aéreas do Globo FC.

Apesar disso, soube controlar parte do duelo, colocar a bola no chão, principalmente na segunda etapa, e conseguiu resolver o jogo sem grandes desesperos.

A tarifa de energia elétrica deve permanecer na bandeira verde (sem custo adicional nas contas) até o fim do primeiro trimestre deste ano, afirmou hoje (16) o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. Segundo o ministro, o volume de chuvas acima da média no fim do ano contribui para a permanência da tarifa.

O cenário já vinha sendo sinalizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que anunciou, no fim de dezembro, que janeiro terá  bandeira verde.

Coelho Filho disse, durante visita à Usina Hidrelétrica de Itaipu, em Foz do Iguaçu (PR), que as as precipitações têm permitido a recuperação dos reservatórios das principais usinas do país.

“O sistema [elétrico nacional] é interligado, e a gente veio de cinco ou seis anos de chuvas abaixo da média nos maiores reservatórios, mas os resultados de novembro e dezembro e dos primeiros dias de janeiro têm sido muito animadores”, disse o ministro.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informou que o presidente Michel Temer determinou nesta terça-feira (16) o afastamento de quatro dos 12 vice-presidentes da Caixa Econômica por 15 dias.

Inicialmente, a nota da Presidência mencionava o afastamento dos vice-presidentes (leia ao final desta reportagem). Posteriormente, numa nova nota, o Palácio do Planalto informou que a determinação de Temer se aplica somente aos quatro investigados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, que segundo a Caixa são:

Antônio Carlos Ferreira (Corporativo);
Deusdina dos Reis Pereira (Fundos de Governo e Loterias);
Roberto Derziê de Sant’Anna (Governo);
José Henrique Marques da Cruz (Clientes, Negócios e Transformação Digital).
Procurada, a Caixa informou que cumprirá a decisão de Temer.

Ao longo de cinco anos, o Rio Grande do Norte registrou aumento de 137,2% no número de empresas fechadas. Enquanto em 2013 foram encerrados 1.756 negócios, esse número chegou a 4.166 no ano passado. Mais da metade das empresas que foram encerradas são do setor do comércio. Os dados são da Junta Comercial do Estado (Jucern) e foram divulgados após solicitação do G1.

No mesmo período, a abertura de empresas caiu 25%, mas o estado apresentou uma pequena recuperação ao longo do ano passado. Foram registrados 6.497 novas pessoas jurídicas contra 6.474 no ano anterior. No início do período histórico em 2013, porém, o estado tinha 8.677 novos empreendimentos.

O setor que mais registrou aberturas de empresas foi o de serviços, seguido pelo de comércio. Ao todo, o estado conta atualmente com 101,6 mil CNPJs abertos, segundo a Jucern. Entretanto, os dados não levam em conta os micro empreendedores individuais (MEI).

O AVC pode ser de dois tipos: isquêmico (a artéria se fecha, impedindo a chegada de sangue oxigenado para o cérebro) e o hemorrágico (uma artéria se rompe dentro do cérebro e o sangue extravasa, comprometendo a área inundada. Os principais fatores de risco do AVC são a hipertensão, obesidade, diabetes e colesterol alto. Álcool, fumo, sedentarismo também são fatores. Tratar os fatores de risco pode prevenir até 90% dos casos de AVC.

Segundo a neurologista, não há muita diferença entre os sintomas do AVC isquêmico e do hemorrágico. Por isso, é preciso ficar atento se você sentir paralisia de um só lado do corpo (ocorre em até 80% dos casos), adormecimento, perda do campo de visão, tontura com visão dupla, dor de cabeça muito forte e abrupta e dificuldade para falar ou de compreensão.

O desembargador Amílcar Maia, do Tribunal de Justiça do RN, determinou ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do RN que permita o livre acesso dos servidores públicos e da população em geral, eventualmente interessados em acompanhar as sessões plenárias da Casa agendada para a data de hoje (16) ou para qualquer data posterior. A liberação de acesso atende a pedido formulado por meio de Mandado de Segurança Coletivo Preventivo, com pedido liminar, impetrado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (SINSP/RN) contra conduta atribuída ao presidente da Assembleia Legislativa.

Em sua decisão, o desembargador Amílcar Maia observa que a liberação deve respeitar os limites da própria capacidade do espaço destinado à população (assentos disponíveis). Também devem ser respeitados os termos do Regimento Interno da ALRN, assim como a necessidade de manutenção de ordem no interior do prédio público, podendo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, adotar eventuais medidas restritivas, como a redução do quantitativo de público, caso seja imperioso para assegurar a segurança dos servidores e membros daquela Casa, ou caso haja o desrespeito ao dever de manutenção da ordem por parte do próprio público.

Investigação independente contratada pela Caixa sugere influência política no banco em ao menos quatro vice-presidências. O documento foi produzido pelo escritório Pinheiro Neto e será anexado aos processos relacionados ao banco para reforçar as denúncias contra políticos e ex-funcionários que atuariam em favor de grandes empresas.

O caso teve origem na Operação Sépsis, que prendeu o corretor Lúcio Bolonha Funaro, apontado como operador do ex-deputado Eduardo Cunha e do PMDB da Câmara.

O Campeonato Potiguar 2018 teve início nesse final de semana com quatro partidas. Ao todo, foram marcados 13 gols. O total dá uma média de 3,25 tentos por jogo. Essa é a terceira maior média dos últimos dez anos no que diz respeito às primeiras rodadas. A melhor rodada inicial da década foi registrada em 2016, quando 14 gols foram anotados em quatro jogos.

Em seguida, aparece a temporada 2012, com média de 3,4 gols por partida (17 tentos em cinco duelos). Nesse período, a pior rodada de estreia foi em 2009. Naquele ano, a média foi de 1,8 gol por partida (nove gols em cinco jogos).

O Ministério da Educação liberou na última sexta-feira (12) R$ 6,7 milhões para o pagamento de parcela do salário-educação referente ao mês de dezembro de 2017 no estado do Rio Grande do Norte. Desse total, R$ 4,3 milhões são para escolas municipais e R$ 2,4 milhões para estaduais.

No País inteiro, os valores chegaram à R$ 981,4 milhões e serão repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, que efetuará o repasse aos estados, municípios e Distrito Federal até o dia 20 deste mês. Os recursos serão aplicados no financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica.

O Ministério da Educação fará a entrega de livros, até o dia 2 de fevereiro, para uma unidade prisional do Rio Grande do Norte. A medida se dá em cumprimento ao acordo assinado em 2017 pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, e pelo ministro da Educação, Mendonça Filho.

Ao todo, segundo o Ministério da Educação, 40 unidades prisionais brasileiras irão receber 19,4 mil livros. O cronograma de entrega obedece à lógica de atendimento das penitenciárias que têm maior necessidade de bibliotecas.

No Rio Grande do Norte, os livros serão entregues ao Complexo Penal João Chaves, na Zona Norte de Natal, para as unidades masculina e feminina.