Categoria: Seridó

O senador Garibaldi Alves Filho e o deputado federal Walter Alves, ambos do MDB-RN, cumprem agenda administrativa em Brasília-DF. Na manhã de hoje (16), os parlamentares participaram de audiência com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

De acordo com o deputado Walter Alves, o encontro teve como pauta as obras de transposição do rio São Francisco, barragem de Oiticica e outros pleitos para beneficiar os municípios do Rio Grande do Norte.

“Hoje, ao lado do senador Garibaldi, cobramos do ministro a continuidade das obras em Oiticica e outros pleitos que beneficiam o Rio Grande do Norte. As obras estruturantes contra a seca são prioridade dos nossos mandatos”, diz Walter Alves.

Ainda nesta terça, Walter e Garibaldi participam de audiência com os demais integrantes da bancada federal do Rio Grande do Norte, governador do Estado e presidente da República.

Durante entrevista concedida a imprensa natalense, o empresário Tião Couto, que disputou o pleito municipal de Mossoró, confirmou que o movimento “RN Melhor” lançará um candidato próprio ao Governo do Estado.

Couto afirmou que o grupo tem, entre seus integrantes, os empresários Marcelo Rosado, Marcelo Alecrim e Jorge do Rosário, além do ex-deputado federal João Maia. Segundo Tião Couto a definição do nome acontecerá a partir de pesquisa eleitoral de viabilidade.

Ainda durante a entrevista, confirmou que está de saída do PSDB e não poupou críticas ao Governo do Estado e a classe política por terem deixado o Estado potiguar chegar a gravíssima crise econômica.

Com quase 100 mil casos, o número de pessoas que tiveram febre chicungunya durante o ano de 2017 no Ceará foi mais que o triplo do apresentado em 2016, quando foram confirmados 31.482 casos. Considerando todos os casos suspeitos notificados (136.273), o estado respondeu por 73% dos registros de todo o Brasil – 185.605 casos prováveis, segundo o Ministério da Saúde.

De acordo com a técnica do Núcleo de Controle de Vetores da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), Ricristhi Gonçalves, o pico foi causado pela suscetibilidade da população à nova doença, que começou a aparecer no estado no final de 2015, aliado à proliferação do mosquito Aedes aegypti. Dos 99.984 casos confirmados, 162 resultaram em óbito.

No ano passado, a secretaria implantou medidas para combater os focos do Aedes aegypti, transmissor da chicungunya e também da dengue e do vírus Zika. No período, foi liberado incentivo financeiro de R$ 10 milhões para ser distribuído entre os municípios que apresentassem bons indicadores, com cobertura de visita domiciliar por agentes de saúde e endemias, criação de comitês municipais e a realização do Levantamento Rápido de Índice para Aedes aegypti (LIRAa).

“Tentamos criar um ambiente desfavorável para o mosquito. Conseguimos uma boa adesão das cidades. Hoje, não há nenhum município que não tenha atingido 80% de cobertura de visita domiciliar. Esperamos ter resultados na transmissão das doenças e, especialmente, a redução dos casos de chicungunya.”

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult/Funcarte) publica na edição de hoje (16) do Diário Oficial do Município o edital de Seleção Pública para o Carnaval Multicultural 2018. A publicação apresenta os regulamentos, documentos necessários, anexos e exigências legais a serem seguidas para o fomento e contratação de atrações musicais, orquestras de frevo, escolas de samba, tribos de índios, reinado de Momo (Rei, Rainha e Corneteiro) e coordenação. Todo o material pode ser baixado também no Blog da Funcarte www.blogdafuncarte.com.br

Todos os regulamentos, anexos e documentos necessários foram disponibilizados pela Prefeitura do Natal de forma online e a Secult/Funcarte reservou um local especial dentro de sua estrutura para atender a demanda. A direção de Patrimônio Cultural da Funcarte, Departamento Jurídico e Núcleo de Música formam uma equipe de 12 profissionais para dar celeridade e agilidade no processo de inscrições.

As inscrições pode ser feitas a partir desta terça-feira (16) na sede da própria Secult/Funcarte, mas somente serão aceitas pelas comissões e departamentos com a presença de todos os documentos exigidos na Seleção Pública no ato da inscrição. Mais informações: 3232-4956.

O primeiro time a entrar em campo pela Copa do Nordeste 2018 vai ser o Globo. A Águia recebe o Vitória-BA no estádio Barrettão, às 21h45, nesta terça-feira (16).

Os ingressos para a partida custam R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia).

Além do time baiano, ABC e Ferroviário-CE dividem o grupo B com a equipe de Ceará-Mirim.

Essa será a segunda participação do Globo na competição. Em 2015, o time estava no grupo E ao lado de CRB-AL, Campinense-PB e Bahia-BA. A campanha foi de uma vitória, dois empates e três derrotas, que não foi suficiente para avançar de fase.

Desde dezembro, o deputado Paulo Maluf está preso, na penitenciária da Papuda, em Brasília (DF). Nessa segunda-feira (15), os advogados do político voltaram a pedir que ele cumpra prisão domiciliar, alegando a existência de vários problemas de saúde, além da idade avançada do político, que tem 86 anos.

Para tentar convencer o juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Bruno Macacari, a quem cabe decidir sobre a solicitação, a defesa considera que o Centro de Detenção Provisória (CDP) da Papuda não tem a estrutura necessária para abrigar uma pessoa nas condições de saúde de Maluf.

Alega ainda que, caso ele permaneça lá, corre o risco de perder os movimentos ou mesmo morrer. Cegueira no olho direito, miocardia isquêmica, diabetes, problemas na coluna, artrose e câncer na próstata foram alguns dos problemas de saúde listados pelos advogados, que anexaram ao documento um laudo, assinado pelo médico Sami A. R. J. El Jundi, confirmando os riscos.

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que, dentre as medidas que serão adotadas para recuperar a situação financeira do Estado, fará demissões de servidores. De acordo com as estimativas do secretário de Administração e Recursos Humanos, Cristiano Feitosa, o Executivo vai economizar mais de R$ 5 milhões por mês depois que demitir os funcionários.

Ao contrário da maior parte das propostas do Governo para recuperação financeira, as demissões não dependem de autorização da Assembleia Legislativa. Na AL, tramitam 18 projetos que começam a ser votados nesta semana.

O primeiro grupo afetado com a reforma na folha, que já foi iniciada, é o de cargos comissionados. Segundo Feitosa, a intenção é de colocar para fora aproximadamente 280 pessoas que estão em cargos de comissão, mais ou menos 20% do total desses cargos, que é de 1380.

De acordo com o secretário, em seguida o Executivo vai demitir os aposentados celetistas que têm outro vínculo com o Estado. São aproximadamente 600 pessoas que estão distribuídas entre os órgãos Ceasa, Datanorte a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn). Ainda segundo Cristiano Feitosa, eles se aposentaram pelo INSS por esses órgãos e mantêm vínculo trabalhista com o Governo, recebendo renda de duas fontes. Não foram ainda aposentados pelo Instituto Previdenciário do RN (Ipern).

Com essas demissões o Governo pretende economizar R$ 5 milhões por mês na folha de pagamento. Após a medida, estes servidores passarão a receber somente a aposentadoria, será desfeito o atual vínculo salarial com o Estado.

Após anunciar adiamento, o governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial desta terça-feira (16) o edital do concurso público para praças da Polícia Militar. Estão sendo disponibilizadas 938 vagas de nível médio para homens e 62 para mulheres.

O concurso será realizado pelo Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE) e as provas serão realizadas no dia 4 de março de 2018. As inscrições serão realizada através do site www.idabe.org.br a partir do dia 17/01/2018 e vão até o dia 08/02/2017. A taxa de inscrição custa R$ 100.

Os salários serão de R$ 954 durante a formação e R$ 2.904 após o ingresso. O concurso será composto pelas seguintes etapas:

• prova objetiva, que está agendada para o dia 4 de março;
• exames de saúde;
• investigação social;exame de avaliação do condicionamento físico;
• curso de formação.

O vereador Sandro Pimentel (PSOL) realizará uma cirurgia no joelho direito e se afastará da Câmara Municipal de Natal nos próximos dois meses.  Em seu lugar assume o mandato, o companheiro de partido, Maurício Gurgel (PSOL).

Segundo o próprio Sandro Pimentel, as atividades que seu mandato realiza, suas pautas continuarão acontecendo normalmente, como o apoio à causa animal, demais atividades de fiscalização e posicionamento na defesa das pautas na Câmara e nas ruas.

Os concursos das polícias Civil e Militar estão sem data para ocorrer. O primeiro sequer será lançado em 2018, de acordo com o secretário estadual de Administração Cristiano Feitosa. O da Polícia Militar está previsto na Lei Orçamentária e ainda pode acontecer este ano, mas o lançamento do edital (previsto para dezembro de 2017) foi suspenso pela Secretaria de Administração e Recursos Humanos e não há uma nova data. A justificativa dada pelo governo é a crise financeira, que corre o risco de ser agravada com o aumento da folha de servidores.

Segundo Cristiano Feitosa, a Polícia Civil não tem orçamento para aumentar as despesas com pessoal. “Nós esperamos que a Degepol tenha o orçamento para aumentar o quadro de servidores, mas isso ainda não foi apresentado a nós”, disse ele. O concurso da Civil chegou a ser anunciado em 2017 com 142 vagas, mas nunca foi lançado. Atualmente, a Civil, que está há oito anos sem concurso, tem previsão legal para 5.150 cargos, dos quais 1.534 estão ocupados. O déficit é de 3.616 profissionais.

A realização do concurso da Polícia Militar em 2018, ao contrário, não está descartada. Já previsto no orçamento deste ano, a expectativa é que o impacto real sobre a folha só aconteça em 2019, por causa do cronograma. É esperado que 500 novos aprovados (de mil vagas) já comecem a formação na Academia de Polícia no segundo semestre de 2018, para atuarem em 2019. O restante entraria no segundo semestre de 2019, para atuarem em 2020. Enquanto eles estão em formação, é pago um salário mínimo.

O duelo entre Nantes e Paris Saint-Germain findou com vitória dos parisienses, porém o lance que chamou mais a atenção não foi o do gol de Di María, e, sim, um envolvendo o árbitro Tony Chapron e o brasileiro Diego Carlos, do Nantes.

Já nos acréscimos, em uma puxada de contra-ataque do PSG, o zagueiro tupiniquim, acidentalmente, derrubou o juiz na passada. Chapron, ainda no chão e com o lance em andamento, se virou no gramado para agredir Diego, atingido na perna. Ao contestar a atitude lamentável do árbitro, o jogador do Nantes levou o segundo cartão amarelo e, assim, foi expulso.

Nesta segunda-feira, horas após a partida no Stade de la Beaujoire, a Direção Técnica de Arbitragem do Campeonato Francês optou por suspender Tony Chapron por tempo indeterminado. O juiz, que já se envolveu em polêmicas com Mario Balotelli e Zlatan Ibrahimovic na França, admitiu que se tratou de um lance involuntário e, posteriormente, será convocado pelo Comitê Disciplinar para apresentar a sua defesa oficial.

A nova legislação da Sefaz (Secretaria da Fazenda) determina que a emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) seja via Certificação Digital. Com isso, a nova medida será obrigatória para empresas do comércio varejista, que deverão substituir a impressão de documentos fiscais, como o cupom e a nota fiscal, ao consumidor.

Para aderir ao novo modelo de nota fiscal, o contribuinte deve acessar o site do órgão, usando o CNPJ e senha cadastrados para acesso à Agência Virtual e preencher o formulário de credenciamento em produção.

Para evitar fraudes no pagamento em benefícios como o acúmulo indevido de auxílios, pensões e aposentadorias, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai reforçar as fiscalizações em 2018. Até 30 de janeiro, será elaborado um plano de ação com metas, prazos e medidas para evitar as irregularidades.

No ano passado, o INSS fez um pente-fino nos benefícios de auxílio-doença e aposentadorias por invalidez. Até 15 de dezembro, houve 249.878 perícias – 199.572 benefícios cancelados. A ausência de convocados levou ao cancelamento de outros 26.701 benefícios.

A Justiça Federal determinou que o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) recupere a rodovia BR-427, no trecho entre os municípios de Caicó e Currais Novos, compreendendo 120 quilômetros de estradas na região do Seridó. A decisão foi do juiz federal Arnaldo Pereira de Andrade Segundo, atuando em substituição na 9ª Vara Federal no Rio Grande do Norte. O magistrado definiu que o procedimento administrativo para a recuperação da rodovia deve ser iniciado em 15 dias, sendo feito em caráter emergencial. O descumprimento da decisão acarretará multa diária de R$ 5 mil.

A ação civil pública com pedido de tutela de urgência foi ajuizada pelo Ministério Público Federal. “Não se trata aqui de operação ‘tapa buracos’, tendo em vista a precariedade de tais serviços, mas de recuperação total da via, especialmente naqueles trechos demonstrados nos autos, uma vez que a solução definitiva, a longo prazo, é economicamente mais viável. Na verdade, esse tipo de processo demonstra a falta de planejamento do DNIT, que espera a deterioração das vias federais, para depois realiza operações ‘tapa buracos’”, escreveu o Juiz Federal Arnaldo Pereira, na decisão. Ressaltou que a precariedade da rodovia tem perdurado há bastante tempo, o que resultou no aumento de demandas judiciais em face do DNIT e da União naquela Vara, com vistas a reparação de danos “decorrentes de acidentes provocados pela inércia estatal”.

O que depender do senador Garibaldi Filho (MDB), a chapa integrada por ele nas eleições do próximo ano terá o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), como candidato a governador, podendo ter o vice indicado pela prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), e o senador José Agripino (DEM) como companheiro de chapa para o Senado.

A bancada federal do Rio Grande do Norte irá se reunir com o presidente Michel Temer na próxima terça-feira (16), em Brasília, para tratar sobre o pacote de ajuste fiscal, o ‘RN Urgente’, que está sendo feito pelo Governo do Estado em parceria com o governo federal.

No encontro, agendado para as 15h, serão discutidas as medidas, divididas em 18 pontos, que têm como objetivo recuperar as finanças do RN.

A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu na manhã desta segunda-feira (15), no auditório da UNI-RN, um momento de acolhimento aos 31 novos profissionais do Programa Mais Médicos, que passam a atuar em Natal, distribuídos em 20 unidades de saúde.

A solenidade de acolhimento contou com a presença do diretor substituto do Departamento de planejamento e Regulação da Provisão de profissionais de Saúde do Ministério da Saúde (DEPREPS/MS), Paulo Ricardo Silva e da secretária municipal de Saúde, maria da Saudade Azevedo. Natal ainda pode ser contemplado com mais três profissionais, na segunda chamada do Programa Mais Médicos.

 O diretor do DEPREPS, Paulo Ricardo, parabenizou a vinda dos profissionais e destacou a importância do momento para a capital do estado. “Sabemos do grande desafio que representa para vocês médicos que compõem o Programa mais Médicos para atuarem nas unidades de saúde e prestarão assistência médica humanizada que é tão própria da Atenção Básica e que nós precisamos no nosso país. Vocês são a esperança do Brasil. Agradeço ao prefeito Carlos Eduardo que não mediu esforços em Brasília para conseguir esses profissionais para o município, que, com certeza, dará um plus na qualidade e quantidade da assistência prestada aos natalenses”.

O fim de semana foi de chuva em pelo menos 30 municípios do Rio Grande do Norte, a maior parte deles na região Oeste – uma das que mais sofre com a seca. A estiagem, que já dura seis anos consecutivos, é considerada a mais severa de todos os tempos no estado.

De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), que registrou as chuvas entre as 7h da sexta-feira (12) e as 7h desta segunda (15), a maior precipitação foi em Umarizal, com 25 milímetros.

Também choveu em outras regiões do estado. Confira a lista:

Região Oeste

Umarizal: 25mm
Assu: 17mm
Baraúna: 16,9mm
Viçosa: 15mm
Itaú: 13,9mm
Ipanguaçu: 9,4mm
Portalegre: 4,8mm
Frutuoso Gomes: 3mm
Janduís: 3mm
Carnaubais: 2,5mm
Alto do Rodrigues: 2,3mm
São Rafael: 1,7mm
São Francisco do Oeste 0,8mm
Região Central

São José do Seridó: 12mm
Caicó: 3,1mm
Cruzeta: 2,9mm
São Fernando: 1,2mm
Região Agreste

João Câmara: 11mm
Bento Fernandes: 4mm
Monte Alegre: 4mm
Bom Jesus: 3,4mm
Vera Cruz: 3,2mm
Nova Cruz: 2mm
Região Leste

Maxaranguape: 7,5mm
Extremoz: 6,6mm
Natal: 6,5mm
Ceará-Mirim: 6,4mm
Senador Georgino Avelino: 5,2mm
Goianinha: 3,5mm
Montanhas: 1,3mm

O subprocurador da República, Rodrigo Janot, prestou hoje (15) depoimento à Polícia Federal (PF) na investigação que trata das gravações entregues por delatores do grupo empresarial J&F à Procuradoria-Geral República (PGR).

Janot falou como testemunha por ter acompanhado todas as etapas do acordo de delação premiada envolvendo o empresário Joesley Batista e foi ouvido nas dependências da Procuradoria-Geral da República (PGR) em função da prorrogativa de marcar dia e local para prestar esclarecimentos.

A investigação foi aberta no ano passado por determinação da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, após as citações de ministros da Corte nas gravações entregues pela J&F à PGR no contrato de delação premiada.

Janot ocupou o cargo de procurador-geral da República até setembro do ano passado e decidiu rescindir o acordo de colaboração de Joesley Batista, Ricardo Saud e Francisco e Assis e Silva, delatores ligados ao grupo J&F. O fato que motivou a decisão foram as suspeitas dos investigadores do Ministério Público Federal (MPF) de que o empresário Joesley Batista e outros delatores esconderam fatos criminosos durante o processo de delação.

Segundo a procuradoria, um dos suspeitos é o ex-procurador Marcelo Miller. A suspeita da PGR é que Miller atuou como “agente duplo” durante o processo de delação. Ele estava na procuradoria durante o período das negociações e deixou o cargo para atuar em um escritório de advocacia em favor da JBS. Miller nega as acusações e diz que não cometeu ato de improbidade administrativa.

Ao receber uma comissão de permissionários da Central da Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa), na manhã desta segunda-feira (15), o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), informou da mediação feita por ele no início da manhã com o governador Robinson Faria (PSD), mais os secretários de Estado, Vagner Araújo e Gustavo Nogueira, no intuito de reverter a venda da Ceasa, mas encontrar uma solução econômica para o Governo e jurídica para que os permissionários assumam a gestão da companhia. O presidente recebeu a comissão ao lado dos deputados estaduais Hermano Morais (PMDB) e Getúlio Rêgo (DEM). O diretor-presidente da Ceasa, Theodorico Bezerra Neto, participou da reunião.

“Há muita desinformação sobre as mensagens governamentais encaminhadas ao Legislativo. Como não foi bem explicado, muitas categorias estão sendo levadas a interpretar algumas medidas equivocadamente. A Ceasa é um exemplo. Ao saber da possibilidade dos permissionários assumirem a Central de Abastecimento fui ao governador durante o café da manhã, na companhia de dois secretários, e há a possibilidade de uma emenda ao Projeto de Lei governamental e viabilizar o repasse da gestão para os permissionários e atacadistas”, disse Ezequiel Ferreira de Souza.

O Governo do Estado empossou hoje, 15, os novos 571 agentes penitenciários aprovados em concurso público. Eles irão trabalhar nas unidades prisionais do Estado e no novo presídio de Ceará Mirim que deverá começar a funcionar no mês de abril próximo. Com a incorporação, o atual efetivo é ampliado em 60%.  São 120 mulheres e 451 homens, sendo 27 portadores de necessidades especiais.

Os agentes passaram por curso específico de formação, com conteúdo adequado à Matriz Curricular Nacional, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, baseado em quatro eixos específicos: administração penitenciaria; saúde e qualidade de vida; segurança e disciplina; e relações humanas e reinserção social. Eles agora vão passar pela formação em armamento e tiro, que só pode ser dado com a efetivação no serviço público.

Na cerimônia de posse, na Escola de Governo, o governador Robinson Faria lembrou que a atual administração enfrentou três rebeliões e venceu todas. “Em três anos enfrentamos e resolvemos demandas de 30 anos. Recuperamos Alcaçuz, que era o pior presídio do país e agora é modelo para outros Estados”, afirmou Robinson Faria, acrescentando que “atuamos com coragem e determinação, enfrentamos as facções e vencemos, estamos melhorando todo o sistema prisional, tanto a parte física como a de pessoal com reformas e construções, treinamento de pessoal, aquisição de equipamentos e atenção aos apenados com atendimento médico e capacitação profissional”.

Ontem domingo (14), um homem conhecido como Geandro (ex-presidiário) tentou esfaquear sua própria prima conhecida por Monalisa, os dois não são naturais de Ouro Branco.

Geandro já havia esfaqueado a irmã no ano passado. A Polícia Militar o conduziu até a delegacia Regional de Caicó para procedimentos a realização dos procedimentos cabíveis.

O programa de Mestrado Profissional de Sociologia em Rede Nacional (ProfSocio) recebe inscrições até o dia 30 de janeiro. Para participar do processo seletivo é necessário ser licenciado na rede pública de educação básica e ter interesse em atuar no ensino da Sociologia no ensino médio.

A seleção dos candidatos devidamente inscritos se dará por meio de suas fases. Na primeira, os candidatos realizarão uma prova de conhecimentos, que será aplicada em 20 de fevereiro. Já a segunda fase consiste na defesa das cartas de intenções dos candidatos e deve acontecer de 8 à 13 de março. O resultado deve ser divulgado dia 19 de março de 2018.

As aulas estão programadas para começar no mês de abril, de acordo com o calendário das instituições de ensino superior associadas.

Para conferir o edital e o cronograma de seleção, acesse: http://www.profsocio.ufc.br/selecao-2018/

O Ministério do Trabalho informou hoje (15) que 22,9 milhões de pessoas sacaram o abono salarial ano-base 2015. O número equivale a 94,36% do total de trabalhadores com direito ao benefício no país. O prazo para retirar o dinheiro foi encerrado no dia 28 de dezembro, após prorrogação do período.

Ainda de acordo com a pasta, cada trabalhador recebeu entre R$ 79 a R$ 937, dependendo do tempo trabalhado formalmente em 2015. No total, foram pagos mais de R$ 16 bilhões para beneficiários de todo o Brasil.

O Nordeste foi a região com a maior taxa de cobertura. O percentual de trabalhadores com direito ao abono salarial que sacaram o beneficio chegou a 97,13%. No Piauí, a cobertura chegou a 99,42%, a melhor do país. Já a região com menor desempenho foi o Centro-Oeste, onde 92,2% do total de beneficiários sacaram o dinheiro. O Distrito Federal teve o menor percentual: 86,62%.

Os recursos que não foram sacados até 28 de dezembro voltaram para o Fundo de Amparo ao Trabalhador, mantido com contribuição das empresas, e seus recursos são destinados para pagamentos de abono salarial e seguro-desemprego.