Categoria: Seridó

O governo do Rio Grande do norte declarou calamidade na segurança pública do estado. O decreto assinado pelo governador Robinson Faria foi publicado neste sábado no Diário Oficial. A medida tem validade de 180 dias e autoriza o Executivo a fazer o que julgar necessário para manter os órgãos de segurança funcionando. Inclusive publicar leis e requisitar ou contratar, em caráter emergencial, serviços públicos ou privados.

O governo alega que a greve de policiais civis e militares aumentou os índices de violência. O movimento começou no dia 20 de dezembro, quando os policias e bombeiros cruzaram os braços devido ao atraso nos pagamentos de dezembro e do 13º salário. As categorias pedem também melhores condições de trabalho.

De Adjuto Dias Neto

No Rio Grande do Norte…

Policiais com salários atrasados, recorde absoluto de homicídios de todos os tempos neste ano de 2017, força nacional convocada de forma emergencial, policiais sob ameaça de prisão.

Enquanto isso na Paraíba, o estado conseguiu mais uma vez reduzir os índices de homicídios em 2017, já é o sexto ano seguido de redução…

O estado paga seus policiais dentro do mês trabalhado;

O policial recebe gratificações por cada apreensão de arma de fogo;

O policial recebe também premiações por redução nos índices em cada semestre, que, dependendo da redução, pode chegar a representar um 14o salário;

Triste realidade para os potiguares.

Heitor Gregório – O RN encerrou 2017 com novo recorde de arrecadação. O mês de dezembro rendeu aos cofres públicos R$ 469,6 milhões em ICMS, contra R$ 446 milhões de 2016. Um aumento superior a R$ 20 milhões.

O anúncio da arrecadação foi feito pelo Sindicato dos Auditores Fiscais nesta segunda-feira (08). Os auditores estaduais, mesmo com atraso nos salários e em luta pela regularização do calendário de pagamento, estão desenvolvendo atividades extras de inteligência e fiscalização itinerante, para combater a sonegação fiscal, incrementar as receitas e ajudar o RN a sair da crise.

O resultado positivo foi divulgado junto com uma explicação do Sindifern sobre a composição salarial da categoria, em resposta a especulações de que os auditores estaduais ganham salários iguais a de ministros do STF .

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou hoje (8) que o enfrentamento à impunidade no Poder Executivo Federal resultou, em 2017, na expulsão de 506 agentes públicos por envolvimento em corrupção e atividades contrárias ao Regime Jurídico dos Servidores (Lei nº 8.112/1990).

O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com 335 das penalidades aplicadas ou 66% do total. Já abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos aparecem em seguida, com 125 dos casos. Também figuram entre as razões proceder de forma desidiosa (negligência) e participação em gerência ou administração de sociedade privada.

Entre os atos relacionados à corrupção estão valimento do cargo para lograr proveito pessoal; recebimento de propina ou vantagens indevidas; utilização de recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares; improbidade administrativa; lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional.

Ainda de acordo com o balanço, ao longo de todo o ano passado, foram registradas 424 demissões de funcionários efetivos; 56 cassações de aposentadorias e 26 destituições de ocupantes de cargos em comissão. Os dados não incluem empregados de empresas estatais como Caixa Econômica Federal, Correios e Petrobras.

Os servidores ativos efetivos, comissionados e cedidos ao Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, que não realizaram o recenseamento entre 18 e 31 de dezembro de 2017, terão até o próximo dia 10 para regularizar os dados cadastrais. A orientação se baseia na Portaria nº 1.837 e foi confirmada pela Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça, a qual receberá os e-mails daqueles que não atualizaram suas informações. O servidor poderá ter o pagamento suspenso, caso não concretize o procedimento.

O Censo foi determinado pela Presidência do Tribunal de Justiça do RN por meio do preenchimento e a validação pelo próprio servidor dos formulários do Sistema do Censo. Para ter acesso aos formulários, o servidor deverá enviar uma solicitação para o e-mail sge@tjrn.jus.br.

A Secretaria de Gestão Estratégica reforça que os servidores que não realizarem o Censo de atualização cadastral terão o pagamento da respectiva remuneração suspenso a partir do mês imediatamente posterior à conclusão do recenseamento, ficando seu restabelecimento condicionado à regularização perante a SGE.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, optou por deixar sete ações da Lava Jato na espera para julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no próximo dia 24. Os demais recursos de réus da força-tarefa chegaram antes à corte.

Como mostra o jornal ‘Folha de S. Paulo’, existem ainda outras duas ações que chegaram à segunda instância depois do caso do Tríplex, contra o ex-presidente, e também aguardam decisão.

Dos nove processos, seis estão nas mãos do juiz revisor Leandro Paulsen, responsável por fazer os agendamentos dos julgamentos. A publicação explica que ele não precisa seguir a ordem cronológica e defende que os processos andam de acordo com a complexidade e o ineditismo.

O presidente da corte, Carlos Eduardo Thompson Flores, também justifica a escolha. “O julgamento dos processos pela ordem cronológica de distribuição no tribunal não é regra absoluta. O próprio art. 12 do Código de Processo Civil afirma que é preferencial essa observância”, explicou o magistrado em resposta à defesa de Lula.

Policiais civis da Delegacia de Combate às Drogas (DCOD) e da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) prenderam na manhã de hoje (7), em Cabo Frio, no Rio de Janeiro, Stephan de Souza Vieira, conhecido como BH.

Ele estava sendo procurado desde que fugiu do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, em novembro de 2017, e é apontado pelas autoridades policiais goianas como o principal responsável pelas rebeliões em presídios do estado.

Segundo a Polícia Civil do Rio, Stephan é apontado como líder de uma facção criminosa que atua em Goiás e é investigado por dezenas de homicídios em Goiás, na disputa territorial com outras facções.

A polícia informou que ele foi encontrado em um apartamento no bairro de Vila Nova. No local, foram apreendidos aparelhos de telefone celular, joias, dinheiro e cadernos com a movimentação do tráfico de drogas.

A ação ocorreu em apoio a policiais civis do estado de Goiás e cumpriu um mandado de prisão expedido pela Justiça de Goiás.

Uma tentativa de estupro na manhã deste domingo (07), no conjunto Mirassol terminou com o suspeito preso e com a vítima ferida. Segundo informações de moradores do local onde ocorreu o fato, a mulher iria para um casamento e aguardava a carona quando o rapaz se aproximou e obrigou a vítima a entregar em casa.

Dentro da residência, o homem tirou a roupa da vitíma e a agrediu diversas vezes. Chegou até a arrancar parte da orelha da mulher com uma mordida. Vizinhos ouviram os gritos e conseguiram evitar que o estupro fosse consumado.

O jovem foi preso e contou que é pernambucano e que estuda na UFRN. Suspeita-se que ele estava drogado.

A Receita Federal abre nesta segunda-feira (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 310 milhões para declarações de 2008 a 2017, para 165,9 mil contribuintes que estavam na malha fina, mas regularizaram as pendências com o Fisco.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 6,73%, para o lote de 2017, a 101,02% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Bandidos explodiram três caixas eletrônicos do Centro Administrativo de Mossoró, na região Oeste potiguar. O crime aconteceu na madrugada desta segunda-feira (8). Segundo a Polícia Militar, os criminosos não conseguiram levar o dinheiro.

Ainda de acordo com a PM, a quadrilha manteve homens armados na porta do prédio, enquanto outros entraram e detonaram explosivos em três caixas eletrônicos, sendo um terminal do Banco do Brasil e dois da Caixa Econômica Federal.

PM, Guarda Municipal e Exército foram acionados para a ocorrência, mas quando chegam ao local do crime os bandidos já tinham fugido.

Puxada principalmente pela exportação de frutas frescas, a balança comercial (variação entre importações e exportações) do Rio Grande do Norte terminou 2017 com saldo positivo, de acordo com dados do Ministério da Indústria, do Comércio Exterior e Serviços. Foram exportados US$ 304,5 milhões ao longo do ano, contra importação de US$ 177 milhões, gerando saldo de US$ 127,4 milhões – equivalentes a aproximadamente R$ 411 milhões.

Porém produtos tradicionais no estado, como o sal marinho, castanha de caju e tecido de algodão registraram quedas expressivas nas vendas, em relação a 2016. No caso do sal, por exemplo, a queda foi de 19,7% em relação ao ano anterior. A venda da castanha de caju reduziu em 13% e o tecido de algodão -22%.

O principal produto exportado pelos potiguares foi o melão, que vendeu US$ 108 milhões, representando 35% das vendas do estado para o exterior, ao longo do ano. Mais de 163 mil toneladas do produto foram enviadas para fora do país, o que representa um crescimento de 43% em relação a 2016. Sozinho, o estado foi responsável por 66% das exportações do produto no país, seguido pelo Ceará.

A falta de chuvas de 2017 vai pesar no bolso dos consumidores em 2018. Após um ano com um volume de afluências abaixo da média, que levou a um elevado consumo de energia a partir de usinas térmicas, mais caras, a tarifa de luz deve subir em um ritmo maior neste ano.

E isso mesmo considerando que o atual período chuvoso, iniciado em novembro, tem se mostrado mais favorável. As projeções variam, mas os reajustes das tarifas de energia devem superar os 10%, em média. Uma parcela significativa desse reajuste vem do aumento do custo da energia, pressionado pelo déficit hidrológico (GSF), estimam especialistas.

Pelos cálculos da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o déficit hidrológico médio de 2017 ficou em 79%, o que significa que as hidrelétricas geraram 21% menos do que o volume de energia que tinham direito de comercializar. Para compensar a menor geração hídrica, foram acionadas termelétricas, que produzem uma energia mais cara, gerando custo adicional para o sistema.

Um grupo de advogados trabalhistas começou a ingressar neste domingo com uma série de ações populares na Justiça Federal do Rio para tentar suspender a nomeação da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Ministério do Trabalho e impedir a posse dela, marcada para a próxima terça-feira. Eles fazem parte do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Miti) e, entre eles está o advogado Carlos Alberto Patrício de Souza, que defende um dos motoristas que processou Cristiane Brasil.

— Estamos entrando com ações em várias comarcas porque, se uma indeferir, pode ser que outra aceite (a liminar que pede a suspensão da posse) — afirmou o advogado. — O argumento é com base no princípio da moralidade. Se ela infringe as leis trabalhistas, não pode ser ministra do Trabalho.

Em ano de delação do Grupo J&F e suspensão de duas denúncias criminais contra o presidente Michel Temer, as emendas parlamentares tiveram em 2017 o maior valor liberado dos últimos quatro anos. Ao todo, foram R$ 10,7 bilhões, um crescimento de 48% em relação ao ano anterior e 68% maior do que o liberado em 2015, quando a execução se tornou obrigatória.

As emendas parlamentares são indicações feitas por deputados e senadores de como o governo deve gastar parte dos recursos previstos no Orçamento. Os parlamentares costumam privilegiar seus redutos eleitorais. Incluem desde dinheiro para obras de infraestrutura, como a construção de uma ponte, até valores destinados a programas de saúde e educação. Embora impositivas – o governo é obrigado a pagá-las -, a prioridade dada a algumas emendas ainda é fruto de negociação política. Por isso, são usadas para barganhar apoio em votações importantes no Congresso.

O Papa Francisco batizou 34 crianças durante uma grande cerimônia na Capela Sistina neste domingo e disse às mães que poderiam sentir-se livres para amamentar os bebês ali se eles tivessem fome.

Durante a cerimônia, que durou mais de duas horas, Francisco batizou 18 meninas e 16 meninos, incluindo dois pares de gêmeos. As informações são da agência Reuters.

“Se eles começam com um concerto (de choros), ou se estão incomodados, ou com calor, ou não se sentem bem, ou têm fome… Amamentem-os, não tenham medo, alimentem-os porque isso também é linguagem de amor”, disse o papa em uma homilia improvisada.

O batismo papal é um evento anual restrito a filhos de funcionários do Vaticano ou da diocese de Roma.

O prefeito de Caicó, Batata Araújo, sancionou a lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de Caicó a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial e dá outras providências.

A lei destaca os estabelecimentos privados: supermercados, bancos, farmácias, bares, restaurantes, lojas em geral e similares. A preferência no atendimento se estenderá também a pessoas acompanhantes do autista. Para obtenção do atendimento prioritário, deverá ser apresentado atestado médico simples da condição de autista.

Os infratores desta lei estarão sujeitos às penalidades, incluindo advertência e multa. O valor da multa será estabelecido segundo critérios de responsabilidade do Poder Executivo Municipal.

O deputado José Adécio participou, na última sexta-feira, (05), da confraternização da FM Flores, da cidade de Jaçanã, onde foi recebido pelo ex-prefeito Esdras Farias e dezenas de outros amigos do município.

Esdras Faria destacou a lealdade e o compromisso de José Adécio com Jaçanã e, como tantas outras lideranças políticas já fizeram, disse que o deputado é a melhor opção como candidato a governador do Estado, por ser ficha limpa e conhecido por ter cara e lado.

Aplaudido ao falar, repetindo que será candidato à reeleição, embora não descarte a possibilidade de vir a disputar o cargo de governador, José Adécio agradeceu a recepção e também concedeu entrevista ao radialista e blogueiro Luiz Lopes, na FM Flores, acompanhado de Esdras Farias.

Com status de ídolo e uma apresentação jamais vista de um jogador no Rio Grande do Norte, o atacante Wallyson, de 29 anos, foi apresentado no ABC na tarde deste sábado no estádio Frasqueirão.

 O atacante acertou contrato na quinta-feira passada com o Alvinegro e retorna ao clube em que foi revelado após 11 anos. Depois de duas negociações frustradas nos últimos dois anos, o final dessa vez foi feliz para os dois lados.

Um pedido especial do filho mais velho, de sete anos, e um desejo de ressurgir no cenário do futebol pesaram para este retorno.

Em meio à crise e à convocação dos poderes para dar sua contribuição para solução fiscal do Rio Grande do Norte, o juiz Henrique Baltazar utilizou sua conta no Facebook para ilustrar a disparidade de salários dentro do próprio Executivo, que enfrenta dificuldades para quitar salários e de onde partem críticas sobre a responsabilidade dos demais órgãos do RN.

“O fato de sermos solidários aos policiais que não estão recebendo os salários em dia (por incompetência gerencial do Poder Executivo) não significa que devemos aceitar mentiras”, escreveu Baltazar.

Em sua postagem, ele ilustrou uma comparação que expõe as ilhas de excelência do serviço público estadual.

“Na Polícia Civil do RN 16 delegados ganham igual a ministros do STF (e isso porque é aplicado o redutor, que extirpa a parte do salário que passaria do dos ministros) e outros 14 ganham entre 30 e 33 mil”, anotou ele, registrando que os dados são do Portal da Transparência, antes de apontar para o Fisco.

“No Fisco estadual do RN quase 400 (quatrocentos) servidores ganharam igual a ministro do STF (e como eles ganham mais que isso, é aplicado um redutor, ficando os rendimentos iguais aos dos ministros)”, escreveu ainda Baltazar, que também traçou o comparativo do Tribunal de Justiça.

“No TJRN, que tem mais servidores que o Fisco, foram apenas 16 (quase todos desembargadores e não juízes) que ganharam igual a ministro. Gostaria que todos os servidores públicos ganhassem igual aos do Fisco, mas isso é impossível. Porém, sejamos justos nas críticas”, criticou Baltazar.

Webertts Bergi Gomes da Silva mais conhecido por “Nego de Moleque” foi morto a tiros nesta madrugada durante a festa do “Forró do Lito” que acontecia no Sítio Salgado, zona Rural de Cruzeta.

Com familiares em Caicó, “Nego de Moleque” era natural da cidade de São José onde residia. Os tiros atingiram principalmente os olhos e a cabeça da vítima que faleceu no local.

Até o momento, não obtivemos informações sobre quem teria cometido o crime. As investigações para se chegar aos autores ficarão a cargo da Polícia Civil.

A Violência homicida no Rio Grande do Norte aumentou quase 500% nos últimos 15 anos. O dado é do Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO). Segundo a entidade, entre 2003 e 2017, houve um crescimento de 488,8% no número de assassinatos no estado. Somente na Região Metropolitana de Natal o aumento foi de 564,3%.

O levantamento do obvio aponta que no primeiro ano pesquisado foram 409 crimes em todo o território potiguar. No ano seguinte, foram 342. Já em 2005 foram 408 casos e 450 em 2006. No ano seguinte foram 594 e outras 720 mortes e 2007. No ano de 2009 foram 790 assassinatos e no ano seguinte 815. Já em 2011, os números saltaram para 1.070. No ano seguinte foram 1.225 e 1.665 em 2013.

Outros 1.772 crimes aconteceram em 2014 e 1.670 em 2015. Em 2016 foram 1.995 mortes e 2.408 no ano passado. No total, 16.333 pessoas foram mortas em todo o estado nos últimos 15 anos. O levantamento detalha ainda a violência homicida nestes últimos 15 anos também na Região Metropolitana de Natal. No primeiro ano pesquisado, a área registrou 210 assassinatos e 14 anos depois saltou para 1.395.

Os policiais militares, civis e bombeiros participaram na manhã desta sábado, 6, de atos promovidos pela Igreja Católica e sociedade. Os protestos ocorreram na Catedral de Santa Luzia e Praça do Pax, respectivamente.

Uma missa foi celebrada na Catedral. Ela foi presidida pelo Padre Flávio. Logo após, as categorias seguiram em caminhada até a Praça do Pax onde se realizava outra manifestação em favor dos militares e civis, que estão desde o início da segunda quinzena de dezembro em uma operação padrão, chamada de “Segurança com Segurança”.

Tony Fernandes e Aílson Rodrigues, representantes da Associação de Praças da Polícia Militar de Mossoró e Região (APRM), e Sindicato dos Policiais Civis de Mossoró, respectivamente, falaram do apoio da igreja e da sociedade na luta das categorias.

Os jovens que completam 18 anos em 2018 já podem realizar o alistamento militar. De 1º de janeiro até 30 de junho, é possível cumprir com a obrigação pelo site ou diretamente nas Juntas de Serviço Militar mais próximas.

Para se alistar no site, é necessário informar apenas o número do CPF. Caso o jovem não possua o documento, deve levar à junta militar a certidão de nascimento, comprovante de residência e um documento oficial com fotografia, como a carteira de identidade ou a carteira de trabalho.

Uma vez feito o alistamento, o jovem recebe um número de registro de alistamento no Certificado de Alistamento Militar (CAM) e poderá verificar, por meio do portal, se continuará na seleção para uma das Forças Armadas, Marinha, Exército ou Aeronáutica, ou se foi dispensado, recebendo o Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI). Anualmente, cerca de 1,8 milhão de jovens participam do processo e 100 mil são convocados e incorporados às Forças.

O Open Ilha Verão de Futevôlei será realizado nos dias 13 e 14 de janeiro, na quadra de areia da Ilha de Sant’Ana. Participarão competidores nas categorias iniciantes e veteranos.

Os interessados devem confirmar duplas até quinta-feira (11), com Ricardinho ou Poposa. O valor da taxa será 20 reais por duplas e haverá premiação até o terceiro colocado, troféus e brindes.

Só poderão participar da competição os atletas do município de Caicó. O evento tem o apoio da Prefeitura Municipal de Caicó, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, LCD e outros parceiros.